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Rio Nasce na Montanha e Segue Rumo ao Mar..., O
E o amor aconteceu. E esse amor trouxe consigo o destino. Neste livro você irá vivenciar o drama de uma família e de um homem, que tiveram os caminhos cruzados por uma cruel fatalidade. O amor, a dor, o perdão, a pena de morte, o aborto, o alcoolismo, o tabagismo, são alguns dos temas abordados direta ou indiretamente pelo autor, tudo repleto de lições de vida, histórias interessantes, crônicas, p...
2000
Processo Penal - Sistemas e Princípios
A análise dos sistemas de processo penal, que não são universais e atravessam os séculos de modo cíclico é de inconteste importância, pois permite estabelecer uma comparação sistêmica entre as ideologias dos estados e ainda, mensurar o grau de liberdade individual dentro de um país em um certo período.A presente obra sugere um modelo de Processo Penal vinculado ao quadro axiológico consagrado na C...
2003
Dicionário de Administração de A a Z
Mais de 500 Expressões e Assuntos que você deve saber em Administração com indicações Para Saber Mais. Esta obra busca oferecer apoio a Estudantes, Professores, Profissionais e outros interessados pela Administração, trazendo explicação para expressões utilizadas no cotidiano empresarial e que, muitas vezes, não são compreendidas como deveriam ser.Assim, o leitor encontrará explicações para expres...
2005
Guia para Redação do Trabalho Científico
Da ampla gama da metodologia destaca-se a apresentação do trabalho científico. Com suas normas próprias e obediente às dispostas na Associação Brasileira de Normas Técnicas, aquela tarefa tem sido sempre mais um quesito desafiador para os pesquisadores, sobretudo, quando iniciantes.Além de um instrumento para o auxílio dos pesquisadores na redação dos seus trabalhos científicos, reveste-se de inúm...
2011
Pequena Empresa & Competitividade - Desafios e Oportunidades
Este livro busca discutir a construção da competitividade de pequenas e médias empresas em uma economia afetada pela globalização, onde padrões tecnológicos, produtividade, inovação e performance competitiva são aferidos por indicadores adotados mundialmente. Superar a baixa competitividade da pequena empresa nacional é uma tarefa que certamente não acontecerá apenas no curto prazo, mas sim da nec...
2004
Amicus Curiae
A criação e o aperfeiçoamento de mecanismos para participação ativa na tomada de decisões sobre a “coisa pública” é objetivo inafastável de um Estado Democrático, como o brasileiro. Contudo, essa temática sempre foi abordada tendo-se como pano de fundo os Poderes Executivo e Legislativo. Não obstante, o Judiciário mostra-se cada vez mais o palco da tomada de decisões sobre interesses que extrapola...
2007
Resumo Prático de Procedimentos Administrativos Disciplinares
Neste volume:- Constituição da República Federativa do Brasil- Declaração Universal dos Direitos do Homem- Ilícitos Administrativos Disciplinares- Processo Administrativo Disciplinar- Comissão Permanente de Disciplina- Comissão de inquérito- Fases do Processo Administrativo Disciplinar- Suspeição e Impedimento- Provas- Interrogatório- Indiciação e Citação- Defesa Escrita e Prazo- Revelia- Incident...
2011
Contrato de Emprego do Aprendiz
Este livro trata do contrato especial de emprego previsto nos artigos 428 e seguintes da CLT, cujo objeto é a aprendizagem metódica de ofício ou profissão que se proporciona aos jovens entre 14 e 24 anos e aos portadores de deficiência sem limite máximo de idade.O assunto interessa aos operadores do Direito, às entidades que assistem jovens trabalhadores e também aos empresários, uma vez que, com ...
2010
Jurisdição e Processo II
Nesta obra:• O Estado e a Crise Jurisdicional: a Influência Racional-Romanista no Direito Processual Moderno;• O Estado e o Direito de Punir;• Racionalismo e Processo Civil: em Busca da Verdade Impossível;• Para um Cível Possível: Reflexões sobre a Atuação do Ministério Público como Custos Legis;• O Meio Ambiente e a Sociedade de Risco: as Liminares nas Ações Ambientais;• A Lei 11.382/06 e os Emba...
2009
Trabalho Doméstico
“A obra é atual e aborda as regras básicas e temas polêmicos acerca do trabalho doméstico. Trata-se de um apanhado bem completo sobre o tema, focalizando as divergências doutrinárias e jurisprudenciais e examinando cada um dos direitos dos domésticos em confronto com aqueles conferidos aos empregados comuns sujeitos à CLT. Contém, também, orientações úteis quanto às regras de admissão e dispensa d...
Resumo de Direito Ambiental
Em decorrência da necessidade de proteção do direito difuso fundamental ao meio ambiente, os concursos públicos, reiteradamente, estão apostando em questões e conteúdos de Direito Ambiental em suas avaliações.Mencionada inserção da matéria de Direito Ambiental justifica-se pela necessidade de formação e capacitação dos operadores do direito para atuarem em questões que envolvam o meio ambiente.Con...
2008
Cisão e Responsabilidade Tributária
A análise precisa acerca da responsabilidade tributária aplicável às operações de cisão divide-se em dois bem definidos campos: o dos tributos federais e o dos tributos estaduais e municipais. Isto em razão de que existe regulamentação legal específica, no direito brasileiro, para os tributos federais: oDecreto-lei 1.598/77, devidamente recepcionado pela Constituição Federal de 1988. Assim, as emp...
2003
Quando Abri as Janelas do Meu Coração
Este livro contém uma daquelas histórias que mexem com a vida da gente.É impossível passar por ela sem ser tocado. É um livro que ensina a gostar de ler e ao mesmo tempo é um instrumento pedagógico que reflete sobre a questão das crianças e adolescentes institucionalizados. Não pensem que é um livro técnico, denso, chato.Muito pelo contrário, é um texto simples, quase uma conversa, que alcança tod...
Repressão ao Crime Organizado
Este livro teve o objetivo de proporcionar o debate acerca dos instrumentos oferecidos pela legislação brasileira, para o combate às ações implementadas pelas organizações criminosas, que, lamentavelmente, a cada dia, vêm incrementando as suas atividades, ameaçando a harmonia social e as instituições inerentes ao Estado Democrático de Direito. Urge meditar sobre como tais instrumentos podem ser ap...
2003
Juizados Especiais Criminais
O livro trata da implantação da justiça penal consensual no Brasil. A despeito de o legislador brasileiro não ter importado institutos específicos de sistemas estrangeiros, em alguns deles se inspirou para a implantação da justiça penal consensual como, por exemplo, na justiça negociada (plea bargaining e guilty plea) do direito anglo-americano, nos institutos dopattegiamento e da applicazione del...
2008
Reflexões Sobre a Escola
A idéia deste livro surgiu a partir dos resultados obtidos com as atividades de treinamento realizadas na rede de ensino municipal de Monte Carmelo. Ficou evidenciado que os pais, alunos e professoras têm uma contribuição única e muito rica para dar ao desenvolvimento da educação, a qual vai além da sala de aula e, muitas vezes, não é levada em conta. Essas constatações motivaram a realização dest...
2008
Ética da Alteridade e da Responsabilidade, A
Neste Volume:Capítulo 1Ética, moral, consciência crítica, alteridade, justiça, liberdade e direitos humanos fundamentaisCapítulo 2O Significado de cosmicidade, corporeidade, cultura, linguagem, historicidade como a base material do fenômeno do sistema-mundo da vida terrestreCapítulo 3Fundamento racional utilitarista instrumental da modernidade no ocidente: moral pragmática do capitalismoCapítulo 4...
2011
Conhecimento, Meio Ambiente e Globalização
Apresentação Narrativa e ciências sociais: sobre a produção social do conhecimento em sociedades complexas Divergir e transitar: na confluência de novos referenciais cognitivos Disputas de significados no conhecimento científico Globalização: versões e aversões Visão crítica sobre Anthony Giddens e Ulrich Beck Matrizes para uma teoria integradora: consciência-sociedade-natureza uma visão sucinta d...
2004
Roteiro de Hermenêutica
O mercado está cheio de boas obras sobre hermenêutica. Mas nenhuma faz a união entre a teoria e a prática. Neste livro o autor fornece um manual, dirigido ao iniciante, para a aplicação prática das regras de hermenêutica. Cada capítulo traz um breve resumo da doutrina, acompanhado de exemplos e casos, reais ou imaginários, a serem resolvidos com o uso dos conceitos estudados. O livro propõe ao lei...
2006
Seja Promovido: Seja Diferente
Com uma linguagem agradável e próxima de seu leitor, Luciano Salamacha responde a essas e outras questões em Seja promovido: seja diferente! Como diferenciar sua carreira e alcançar o sucesso profissional. De estilo informal e irreverente, o livro trata sobre desempenho profissional de maneira inovadora e criativa, com o objetivo de levar ao leitor informações práticas e aplicáveis ao seu cotidian...
2011
Anotações Jurisprudenciais à Constituição Federal de 1988
Depois da Constituição cidadã de 1988, em que praticamente uma nova ordem constitucional se instalou no Brasil, tornou-se relevante a compreensão não só dos institutos que norteiam o Direito Constitucional atual, mas sobretudo a exata dimensão de cada um dos artigos da Carta Magna. Torna-se por conseguinte, extremamente relevante aos operadores do Direito conhecer a interpretação dada, pelos Tribu...
2001
Prisão Provisória - Medida de Exceção no Direito Criminal Brasileiro
O recrudescimento da violência, motivado em grande parte pelas desigualdades sociais e pela concentração populacional nos centros urbanos, com especial relevo à criminalidade relativa aos entorpecentes, dá ensejo à insatisfação da sociedade quanto à resposta estatal, principalmente em razão da morosidade da Justiça e da sensação de impunidade, mostrando-se lógica a reação no sentido de se exigir p...
2004
Comentários à Nova Lei Nacional da Adoção - Lei 12.010 de 2009
A Lei 12.010/2009 entrou em vigor no início de novembro de 2009, trazendo para o mundo jurídico um quadro de dúvidas, incertezas e perplexidades, em razão dos inúmeros temas polêmicos nela contidos.Após longos 06 (seis) anos de tramitação no Congresso Nacional, de espera ansiosa por todos os que militam na área da adoção, sejam juristas, psicólogos, assistentes sociais, pedagogos e pais adotivos, ...
2009
Licitações e Contratos Administrativos
Trata-se de coletânea atualíssima sobre licitações e contratos administrativos em que os autores enfocaram os seus temas à luz das posições dos Tribunais de Contas. Contribuíram para a obra autores oriundos dos mais diversos segmentos. Do Superior Tribunal de Justiça o Ministro José Augusto Delgado, do Tribunal de Contas da União o Ministro Walton Alencar Rodrigues, além de diversos Conselheiros d...
Precedente Judicial à Súmula Vinculante, Do
Em qualquer país, a decisão de um caso tomada anteriormente pelo Judiciário constitui, para os casos a ele semelhantes, um precedente judicial. A presente obra visa, precisamente, discutir o papel do precedente judicial na formulação do Direito. O ponto de partida deve ser o estudo doCommon Law, pois se trata do campo onde o tema foi mais estudado. Os sistemas judiciais da Inglaterra e dos Estados...
2006
Dicionário de Provérbios em Prosa e Verso - Didático e Literário
A poetisa e escritora Zulmira Braga retoma suas atividades literárias com a publicação deste Dicionário de Provérbios em Prosa e Verso, de caráter literário e didático, reunindo em ordem alfabética os mais de dois mil provérbios, ditados e ditos populares, nossos e de outras terras, que a Gazeta do Povo publicava diariamente em sua 2ª página. Alguns desses provérbios já haviam sido reunidos e publ...
2004
Latim - Língua e Direito Vivos
O presente trabalho é umasíntesegramatical da 4ª edição do livroLatim:Língua e Direito Vivos. Completam-no, temas dirigidosespecialmenteaos operadores do Direito, como:Advocatus / Causidicus;Auctoritas Politialis;Iudex / Magistratus;Ministerium Publicum;Iter criminis / Poena;Iter Processus Civilis;Iter Processus Poenalis;Sententia;Textos e questões para estudo e debates em sala de aula.Assuntos, p...
2009
Regime Jurídico da Sociedade Cooperativa
Regime Jurídico da Sociedade Cooperativacondensa, de forma dinâmica, os dispositivos da legislação utilizada no âmbito das Sociedades Cooperativas e que representam o complexo conjunto de regras que estabelecem os direitos, as obrigações, as garantias, as prerrogativas, os vetos e as sanções legais relacionadas a esta forma de organização cooperativa.O livro traz, em um único trabalho, a Constitui...
2013
Direito das Startups - Vol. II
O segundo volume do Direito das Startups reforça ainda mais a importância das startups no Brasil, que não só têm influenciado positivamente o mercado, como agora moldam o Direito numa leitura ao mesmo tempo moderna e vanguardista. O livro é um must-read tanto para empreendedores antenados nas dores que precisam ser ultrapassadas para se ter uma empresa de sucesso como também para operadores do di...
2017
Constituição, Democracia e Desenvolvimento, com Direitos Humanos e Justiça
A presente obra, contando com a contribuição eclética de vários pensadores, pragmáticos e filósofos do direito, da sociedade e da política, acrescenta incomensurável aporte à produção intelectual brasileira. Os horizontes tratados no livro, que hora se apresenta, são imprescindíveis para todos os que pretendem uma análise crítica e o desenvolvimento de uma compreensão salutar na missão de prestar ...
2009
Sistema Tributário na Constituição de 1988
A Constituição Federal esculpiu o Sistema Tributário Nacional esgotando a enumeração de princípios tributários em nível da cláusula pétrea, limitando a ação de legisladores ordinários no que tange a imposição tributária. Padece, contudo, de vícios estruturais e funcionais, pois os instrumentos normativos, cada vez mais atentatórios aos direitos e garantias dos contribuintes, não mais obedecem à hi...
2008
Processo Tributário Administrativo e Judicial
Neste Volume:AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL - OS PROBLEMAS DA APLICAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL CIVILSIGILO BANCÁRIO E O MINISTÉRIO PÚBLICOTUTELA JURISDICIONAL ANTECIPATÓRIA NO ATUAL SISTEMA PROCESSUAL TRIBUTÁRIO BRASILEIROA REPETIÇÃO DO INDÉBITO E A COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIAO SIGILO BANCÁRIO E O FISCOO SIGILO BANCÁRIO FRENTE À ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIAA GARANTIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NO PROCESSO A...
2000
Introdução ao Direito
Escrita com a finalidade de ser adotada como livro texto da disciplina de Introdução ao Direito, a presente obra estrutura-se em três partes. Na primeira, trata preliminarmente do conceito de direito, visto como objeto de estudo, sob a perspectiva dos principais sistemas de direito (incluídos aqui os direitos socialista e islâmico, ao lado dos tradicionais sistemas de civil law e common law), comp...
2012
Código Europeu dos Contratos - Projeto Preliminar
Volume organizado porNaiara Posenato e Paulo NalinTradução: Naiara PosenatoSupervisão: Francisco dos Santos Amaral Neto e Paulo Nalin O Código Europeu dos Contratos, elaborado pela Accademia dei Iusprivatisti Europei de Pavia, Itália, sob a coordenação do Prof. Giuseppe Gandolfi, é o resultado de um amplo projeto de investigação científica nas áreas de Direito Civil e de Direito Comparado que env...
2008
Estudos de Arbitragem
Estudos de Arbitragem reúne artigos escritos durante os dez primeiros anos de vigência da Lei de Arbitragem, período de recriação da arbitragem no Brasil.Neles, percebe-se nítida opção teórica pela idéia de arbitragem multilocalizada, da qual derivam soluções práticas e coerentes. Trata-se de obra transversal, aliás, como a própria arbitragem; enfrentam-se questões de Direito Internacional, Intert...
2009
Doutrina dos Recursos Criminais
- Súmula Vinculante- Súmula Impeditiva de Recurso- Repercussão Geral- Reclamação A 4ª edição de Doutrina dos Recursos Criminais traz em seu contexto alterações necessárias, acreditamos, à harmonização aos novos textos legais de reforma do Código de Processo Penal, que implicaram mudanças substanciais também na esfera recursal, em especial no que diz respeito à supressão de alguns recursos, como o ...
2009
União Estável entre Homossexuais
Esta obra, coordenada pelo Prof. Enézio de Deus Silva Júnior, congrega opiniões fundamentadas de doze pesquisadores(as) brasileiros(as) da área jurídica sobre a histórica decisão do Supremo Tribunal Federal que, nas sessões dos dias 4 e 5 de maio de 2011, equiparou a união homoafetiva à união estável entre homem e mulher - mediante o julgamento da ADI 4.277/09 e da ADPF 132/08.Cada colaborador(a) ...
2012
Contratos Bancários em Moeda Estrangeira - Coleção Direito do Agronegócio - Volume II
Os contratos bancários que ultimamente vêm povoando o Judiciário, conseqüência direta da inadimplência gerada pela mudança da política cambial, não podem passar ilesos frente aos preceitos da legislação federal que disciplina os pactos da espécie.A indexação do mútuo à variação cambial ou a contratação em moeda nacional, tem um rigor legal que, na maior parte das vezes, não tem sido obedecido pelo...
2006
Temas de Direito em Debate
Este livro tem, por objeto, elucidar ao leitor dos Cursos de Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas, a importância de um estudo horizontal e vertical acerca de novos temas que estão, pouco a pouco, transformando nosso ordenamento jurídico.Isso é extremamente importante, uma vez que terá reflexos, não só imediatos, mas também mediatos em todo o conjunto de leis e norm...
2004
Metodologia Científica - Como se tornar mais agradável a elaboração de trabalhos acadêmicos
O enfoque da obra é acadêmico, recomendável para adoção por professores de graduação de universidades, cursos de pós-graduação e extensão e também para pesquisadores mais experientes. Escrito em linguagem simples, o livro trata, dentre outros tópicos, do Ensino Superior, da política institucional e suas perspectivas, dos eventos científicos e sociais e suas articulações possíveis entre a universid...
2008
Videoconferência no Processo Penal Brasileiro - Interrogatório On-line
Busca-se, nesta obra, realizar um resumo geral sobre a Videoconferência (com os tipos de ferramentas de hardwares e softwares utilizados e seus fabricantes), como uma alternativa para a agilização da justiça brasileira, dando-se especial ênfase ao chamado interrogatório on-line. Neste ponto, demonstra-se os posicionamentos contrários e favoráveis à esta espécie de interrogatório, as experiências r...
2009
Possibilidade Jurídica de Adoção por Casais Homossexuais, A
O advogado e escritor Prof. Enézio de Deus apresenta as transformações e os avanços científicos mais relevantes em torno das famílias e da homossexualidade, para, frente ao sistema jurídico e ao ordenamento positivo brasileiro atual, demonstrar a possibilidade de se deferir pedido de adoção a duas pessoas do mesmo sexo – desde que convivam em união afetivo-familiar estável e que demonstrem reais a...
2011
Direitos Sociais
A obra aborda questões intrigantes sobre os valores, princípios e regras que norteiam as relações pertinentes à atividade financeira do Estado na busca da concretização dos direitos sociais, abordando a estrutura normativa e as fontes de financiamento dos direitos fundamentais, bem como as relações jurídicas existentes entre administrado e Estado. Para isso busca explicar ainda os fenômenos jurídi...
2007
Comércio de Serviços na OMC
A abertura do país ao comércio internacional tem despertado crescentemente a atenção da sociedade brasileira para temas relativos à política externa. No meio empresarial e acadêmico, surgiram muitas análises sobre temas extremamente complexos, como a questão do dumping, dos subsídios, das salvaguardas, dos investimentos, da agricultura, da proteção à propriedade intelectual, das barreiras tarifári...
2005