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Controle Gerencial dos Custos
O custo foi e continua sendo o foco de vários estudos doutrinários, teóricos e práticos da Contabilidade. Visando técnicas cada vez mais eficientes para seu controle e gestão eficaz, uma literatura mais vasta, com maior amplitude e bases mais profundas foi exigida.Este livro sintetiza os principais elementos de análise desse fenômeno fundamental do capital das organizações, sem pecar pela superfic...
2014
Assistência Jurídica a Brasileiros e Estrangeiros
A obra trata de diferentes assuntos ligados ao exercício de direitos civis por brasileiros no exterior e por estrangeiros no Brasil. O autor explica, de forma didática, quais os órgãos que atuam em assuntos relativos à imigração no País e quais as providências que cidadãos brasileiros e estrangeiros podem tomar para resolverem diferentes questões. O livro assinala a importância das atividades dese...
2011
Administração e Financiamento do Capital de Giro
Este livro apresentado de forma didática destina-se principalmente aos estudantes e professores de finanças, pois busca preencher uma lacuna na literatura nacional. A apresentação simples, porém consistente, preenche os detalhes pouco discutidos pelas demais obras existentes, apresentando uma visão prática dos temas voltados à administração da Empresas. Elaborado com linguagem acessível, apresenta...
2010
Estudos em Ciências Criminais
A presente obra,Estudos em Ciências Criminais, é fruto dos resultados do I Simpósio Internacional de Ciências Criminais realizado na Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI, Campus de Frederico Westphalen, no segundo semestre de 2013. O evento contou com a participação de professores pesquisadores de diversas universidades do Rio Grande do Sul, de Moçambique e da Aleman...
2015
Corte Internacional de Justiça – O Funcionamento do Processo Contencioso e o Efeito da Sentença
É com grande satisfação que apresentamos a Coleção Para Entender, a qual visa analisar, de forma abrangente e atualizada, os principais temas ligados ao Direito Internacional e às Relações Internacionais. Tal iniciativa responde à necessidade de compreensão dos desafios colocados por um cenário internacional cada vez mais dinâmico e integrado. Diante desse novo contexto, o Direito Internacional ve...
2012
Direito Penal
Este livro expõe uma releitura da teoria do crime à luz das contribuições do conceito significativo de conduta e da teoria da imputação objetiva.Enfocam-se os conceitos dogmáticos enquanto modelos teóricos que auxiliam a concretização normativa e o controle racional da correição da decisão jurídica.As experiências hauridas no exercício das funções de Promotor de Justiça e no magistério contribuíra...
2009
Sob o Signo da Serpente
Naquele tempo, em Jerusalém, a lei dos antepassados foi calcada pelos pés dos donos do poder. Procuraram salvar aparências, conferindo ao julgamento no Sinédrio, um quê de legalidade.Jesus foi vítima de um crime, planejado e executado sob um esfarrapado manto de justiça aparente. O resultado de seu julgamento foi pré-determinado.Tudo foi encenado, tentando-se dar aparência de justiça à resolução p...
2024
Do Outro Lado da Alcântara
Rubens Alcântara acaba de completar sessenta anos de idade e decide escrever suas memórias, repletas de um pessimismo ímpar. Desde as primeiras linhas, já estabelece uma relação conflituosa até mesmo com o leitor, advertindo-o que perdeu a memória há alguns anos e que por vezes temátimos de insanidade que por descuido podem passar da cabeça à tinta e da tinta ao papel.Essa relação se abranda de qu...
2016
Ortotanásia - O Direito à Morte Digna
A dignidade, axioma primordial para a construção de qualquer ordenamento jurídico pautado em Direitos Humanos, deve ter a sua aplicação em todas as fases da vida humana, inclusive na última. No entanto, até os dias atuais, permanece o desafio de prezar pela autonomia do paciente terminal, criando mecanismos de preservação da sua dignidade e integridade moral no momento em que o mesmo se encontra m...
2015
Sistema Prisional
O presente livro é fundado na dissertação de mestrado da autora em Psicologia Social na UERJ, quando foi por ela desenvolvido um projeto de oficinas de leitura e de contação de histórias, com homens e mulheres privados de liberdade. A pesquisa realizada no presente trabalho teve como propostas: a) problematizar as práticas hegemônicas dos psicólogos no contexto prisional, que governam vidas sob en...
2012
Entidades Beneficentes e Contribuições Sociais
Esta dissertação pretende analisar a imunidade tributária concedida às entidades beneficentes de assistência social em relação às contribuições sociais, em conformidade com o disposto no art. 195, § 7º da Constituição Federal Brasileira de 1988. Impõe-se, para tanto, a identificação dos motivos que levaram o constituinte a estabelecer este benefício fiscal, acentuando-se a relevância das atividade...
2003
Constituição e Lazer
. não é suficiente, por exemplo, a redução da jornada de trabalho (ou a criação de novos postos de trabalho para quem não o tem) se não se sabe o que fazer ou não se tem condições suficientes de fazer algo com o tempo livre. É preciso, além da redução, qualificação e humanização dos tempos de trabalho, além da criação de novas vagas de trabalho bem remunerado, além de uma preparação para o tempo d...
2025
Arbitragem no Brasil e a Lei 9.307/96
As grandes mudanças ocorridas no contexto mundial tornam necessária a reordenação de conceitos e valores, como a soberania estatal e a vigência da lei, ante as características de desnacionalização dos capitais, dos informações, dos telecomunicações, dos relações contratuais, etc. Diante desta situação, o Brasil, com a nova lei de arbitragem, deu um grande passo para situar o país no contexto inter...
1999
Meio Ambiente do Trabalho
A obra, através de uma pesquisa sobre o histórico jurídico dos direitos sociais dos trabalhadores, busca demonstrar que a sociedade atual não mais suporta a concepção dos velhos vícios da monetarização dos riscos que amplamente é aplicada à realidade da massa de trabalhadores brasileiros.A aplicação dos princípios ambientais do trabalho é uma necessidade imperante junto à nova visão global da dign...
2003
As Origens do Mercosul - A Construção da Ordem Política no Cone Sul
APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO: Prezado Leitor,É com grande satisfação que lhe apresentamos a Coleção Para Entender que visa analisar, de forma didática e atualizada, os principais temas ligados ao Direito Internacional e Relações Internacionais. Tal iniciativa responde à necessidade de compreensão dos desafios colocados por um cenário internacional cada vez mais dinâmico e integrado. Diante desse novo c...
2011
Mandado de Segurança - Suspensão no Direito Brasileiro
Este livro aborda a questão da suspensão do mandado de segurança, assunto ainda muito pouco explorado pela doutrina brasileira. A suspensão de segurança, que está prevista nas leis 1.533/51 e 4.348/64, é a possibilidade processual conferida à pessoa jurídica de Direito Público, de requerer a suspensão da liminar ou sentença proferida no mandado de segurança, quando a execução destas representar ri...
1998
Sua Última Reverência
A Juruá Editora tem a honra de oferecer ao público leitor brasileiro os clássicos da literatura policial: as magníficas obras completas do mundialmente conhecido escritor britânico e sir, Dr. Arthur Conan Doyle (1859-1930). Mais do que simplesmente famosos e popularizados, seus romances de cunho policial vêm cativando - desde as primeiras e sucessivas publicações - o público de todas as idades e f...
2002
Direito do Consumo e Questões Socioambientais
O livroDireito do Consumo e Questões Socioambientais, organizado pelo Prof. Dr. Antônio Carlos Efing e pela Profa. Fernanda Mara Gibran Bauer, é o resultado de estudo minucioso do grupo de pesquisa em “Direito do Consumo e Questões Tecnológicas”, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.Os capítulos versam sobre temáticas inovadoras como: consumo e sustentabilidade; a exploração do inconscien...
2018
Excludentes de Criminalidade, Das
Costuma-se estudar o crime sob um prisma analítico que divide o fenômeno em tipicidade, ilicitude e culpabilidade. Ocorre que a divisão do crime em três elementos existe apenas para fins didáticos, úteis para o desenvolvimento do trabalho durante o curso de graduação, uma vez que o fato-crime constitui uma realidade única. Por essa razão, adotou-se o estudo do crime em seu aspecto formal-analítico...
2004
Execução nas Ações Coletivas
A presente obra tem por objetivo a análise das execuções das ações coletivas das tutelas de direito difuso, coletivo e individual homogêneo. Partindo do princípio do acesso à justiça e da efetividade do direito, surge a necessidade de se regulamentar os chamados novos direitos, e conseqüentemente de se pensar em um instrumental apropriado. Para isso, necessária se faz a análise das peculiaridades ...
2004
Previdência e Família
O livro apresenta abordagem profunda e atual sobre temas que influenciam diretamente a vida de beneficiários da previdência social. O leitor encontrará explicações para o tratamento previdenciário dado a diversas figuras do direito de família, como cônjuge, ex-cônjuge, companheiro, concubino, filhos, menores sob guarda ou tutela, bem como pais, irmãos e, até mesmo, o nascituro. Mesclando perspecti...
2025
Seu Carro - Sua Casa Sobre Rodas - Que tipo de motorista você é?
Nota :Alteração do título se deu em função da palavrasíndromenão ter despertadoa motivação dos leitores. Embora a idéia inicial era falar sobre a semelhança entre o molusco caracol que leva sua casa nas costas e o ser humano levando sua casa no carro.Você que está se preparando para sair de casa já parou para pensar que tipo de motorista é? Calmo ou ansioso? A psicóloga Neuza Corassa especialista ...
2007
Marca do Dragão, A
Você acredita que nos dias de hoje existem pessoas capazes de sacrificar crianças em adoração ao Diabo? Por que é necessária a morte de crianças inocentes em rituais satânicos? Qual é a marca que poderia identificar verdadeiramente a Besta citada no Livro de Apocalipse? Quando uma repórter americana decide investigar o suicídio de seu pai, não imagina que estará adentrando um território perigoso, ...
2003
Coisa Julgada nas Demandas Coletivas e a Norma do Art. 16 da Lei 7.347/85
A presente obra analisa as mudanças ocorridas nos conceitos tradicionais de vários institutos de Direito Processual Civil, quando o objeto a ser tutelado faz parte dos interesses ou direitos transindividuais, especialmente no que diz respeito ao instituto da coisa julgada e à extensão de seus limites subjetivos, que foram alterados pela Lei 9.494/97, a qual deu nova redação ao art. 16 da LACP.
2004
Negócios Jurídicos
As profundas modificações estruturais nas relações negociais conduzem à necessidade de revisão dos fundamentos dos negócios jurídicos contemporâneos. A autonomia contratual, antes entendida como figura intocável, passa a ser limitada pela ordem pública.O contrato, fator de movimentação de bens e serviços, passa a desempenhar um papel mais amplo e social, voltado ao fomento de atividades e redistri...
2024
Execução Fiscal do PESA (Programa Especial de Saneamento do Ativo)
A Lei 9.138/1995 criou dois programas de alongamento de dívidas originárias de crédito rural, os quais ficaram conhecidos como “Securitização” e “PESA”. Com o advento da Medida Provisória 2.196-3/2001, determinadas instituições financeiras federais, que haviam negociados seus haveres com os produtores rurais nos moldes dos programas referidos, foram autorizadas a ceder ou a vender seus créditos à ...
Juventude como Capital
"Moralidade mínima" na condução da vida "construída como um negócio" é uma das conclusões do livro de Rafael Coelho, ao estudar uma experiência do PRONASCI - um dos projetos salvacionistas para jovens pobres promovido pelo Governo Federal.Destaca-se na obra tanto a mecânica por meio da qual os jovens são convocados ao policiamento mútuo, quanto a sua resistência ao assujeitamento à condição de "ca...
2013
Limites do Direito - Decisões Contra Legem
Independentemente da maneira pela qual designamos o período que se iniciou há, pelo menos, quatro décadas, é incontestável a complexidade cada vez maior de nossa sociedade, cuja sensação de incerteza e a convicção estão a demonstrar o surgimento de um novo período, uma nova fase. Há alguns decênios, presenciamos uma verdadeira revolução tecnológica na comunicação e na informação, o que alterou a ...
2016
Exceção de Pré-Executividade
Neste Volume: - Cognição e Execução - Do Contraditório no Processo de Execução - Controle de Admissibilidade no Processo de Execução - Precedentes Históricos da Exceção de Pré-Executividade - A Exceção de Pré-Executividade Segundo a Doutrina e o seu Acolhimento Jurisprudencial - Questão Terminológica: Exceção ou Objeção de Pré-Executividade? - Natureza Jurídica - Do Processamento da Exceção de Pré...
2002
Contabilidade na Linguagem da Administração
Esta obra é uma proposta singular no sentido de apresentar a Contabilidade em uma linguagem acessível aos estudantes e profissionais cujas formações acadêmicas não sejam especificamente em Ciências Contábeis, mas que em suas atividades (acadêmicas e/ou gerenciais) deparam-se com relatórios contábeis que, com sua linguagem específica, podem causar indecisões e/ou alguma dificuldade quanto ao conhec...
2025
Relações de Trabalho e Direitos Fundamentais Sociais
A presente obra tem como objetivo analisar a eficácia horizontal dos direitos fundamentais sociais nas relações de direito do trabalho, e, nesta tarefa, utiliza-se do método da revisão bibliográfica e análise jurisprudencial. A sua primeira parte faz uma breve análise sobre os movimentos históricos e filosóficos que influenciaram a formação dos conceitos contemporâneos a respeito dos direitos fund...
2016
Saneamento Básico como Direito Fundamental
A necessidade de compreender por que a universalização do acesso ao saneamento básico é uma meta tão difícil de ser alcançada no Brasil foi o ponto de partida para a realização deste trabalho. A pertinência do tema decorre, dentre outros aspectos, do fato de que os serviços de saneamento básico são fundamentais para uma vida digna, ou seja, todos possuem o direito de ter respeitadas as condições n...
2025
Precedentes Judiciais - Entre Normas e Decisões
Em vista do crescente prestígio que tem sido atribuído ao precedente judicial, a presente obra objetiva investigá-lo, propondo uma reflexão crítica acerca do tema.Amparado em premissas próprias do girolinguístico e partindo de uma teoria da norma jurídica com nítido viés construtivista, este estudo visa identificar o precedente como norma jurídica, contextualizando-o no discurso de aplicação do Di...
2025
Direito Fundamental à Alimentação Adequada
A presente obra apresenta um estudo do discurso jurídico à alimentação adequada face à efetividade no sistema jurídico pátrio.O tema é polêmico e relevante na medida em que discute a efetividade ou não do direito à alimentação adequada. Para isso buscou-se fazer uma pesquisa interdisciplinar, a fim de ampliar o entendimento acerca do conceito de alimentação adequada.O livro busca o fortalecimento ...
Notas de um Viajante Apressado
Neste volume, reúnem-se algumas crônicas, dentre centenas de outras, que MOZART VICTOR RUSSOMANO escreveu durante suas viagens pelas diversas regiões do mundo.O leitor descobrirá em RUSSOMANO o cronista de estilo leve, com forte sentido de humor e invejável senso de observação. Ele conta o que viu e pensou como se estivesse conversando com pessoas que viram ou não viram, pensaram ou não pensaram a...
1999
No Espelho da Memória - Poesias
No Espelho da Memóriase constitui de uma coletânea de recordações de pessoas, lugares e emoções recolhidas ao longo de muitos anos vividos em contato com personagens e paisagens diversas e forasteiras.Lembranças de amigos, amores, esperanças e desilusões, embora em feitio variado e mesclado, ficam melhores no fundo de uma gaveta, mas a insistência e bondade de uns poucos leitores antecipados acaba...
2024
Responsabilidade Civil Ambiental e Estruturas Causais
A proteção ambiental é fundamental na atualidade e legado de bem-estar e saúde para as futuras gerações. As tentativas de proteção do meio ambiente englobam diversos mecanismos, dentre eles, o instituto da responsabilidade civil, que age como uma poderosa forma de intervenção e proteção no Direito Ambiental. Assim, a presente obra aborda os problemas do nexo causal na responsabilidade civil ambien...
2011
Racismo Estrutural no Brasil e Penas Alternativas
Partindo de uma bem sedimentada base de teoria das relações raciais a obra, com o auxílio de uma concepção crítica do fenômeno e, mais ainda, após uma apresentação deste no interior das instituições do sistema de justiça criminal, problematiza como a área de Direitos Humanos, ao ignorar a complexidade estrutural do fenômeno do racismo no interior dessa instituição, bem como em outras instituições ...
2010
Sanção Penal e suas Espécies, A
Este livro trata da caracterização da sanção penal e das suas espécies, construída, interdisciplinarmente, a partir da leitura conjunta e do entrelaçamento das teorias do Direito, do Estado, do fato punível e do processo penal, tendo como pano de fundo os estudos da Criminologia e da Política Criminal. Assim, partindo das noções mais gerais de sanção e de sanção jurídica, demonstra-se que esta é u...
2010
Princípio da Congruência no Direito Processual Civil
O presente livro analisa um dos mais importantes princípios do Direito Processual. Muito embora pouco explorado pela doutrina jurídica brasileira, o autor vem preencher um vácuo doutrinário, onde focaliza o princípio da congruência sob as diversas óticas do Direito Processual Civil, tais como a petição inicial, a contestação, a sentença e o recurso. O objetivo deste livro é auxiliar os profissiona...
2010
Da Razão ao Delírio
As reflexões elaboradas nesta obra tiveram como objetivo apresentar o conceito de loucura, articulando de forma interdisciplinar, o campo de conhecimento jurídico, a saúde mental e a teoria psicanalítica. Demonstramos no percurso que os loucos ao longo da história carregaram a marca da exclusão, segregados do convívio social em hospitais psiquiátricos. E é a partir do nascimento da modernidade, ma...
2011
Destituição do Poder Familiar
O pátrio poder, hoje poder familiar, é tema sempre atual e que a cada dia mais se destaca pela sua finalidade: a proteção da criança e do adolescente. A família, capitaneada pelos pais, é a primeira instância dessa proteção. Mas quando os pais descumprem seus deveres podem ser destituídos do poder familiar através de ação peculiar, regulada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, liberando a cr...
2009
CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
A presente obra, concebida como dissertação de mestrado do autor, tem por objetivo analisar as contribuições de intervenção no domínio econômico, mais conhecidas como CIDE. Para tanto, estuda as contribuições e a forma como são validadas constitucionalmente. Depois, analisa especificamente as CIDEs, apontando que, para estes tributos, a finalidade e o produto arrecadado são elementos fundamentais ...
2008
Prova Proibida
A presente obra analisa o tema da prova proibida na perspectiva de uma teoria da norma jurídica, amparada na lógica deôntica. Para a compreensão das proibições probatórias como um fenômeno normativo, o livro analisa a estrutura lógica das regras jurídicas, dentro de uma teoria das proposições prescritivas, próprias da ordem dodever ser.Constatando a hesitação da doutrina atual sobre o tema, aprese...
2019