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Polska I Brazylia
A Faculdade de Direito, Administração e Economia da Universidade de Wroclaw, Polônia, e o Centro Universitário UniBrasil, de Curitiba, Brasil, desde 2006 realizam diversas atividades acadêmicas em cooperação. Trata-se de uma contínua e profícua parceria, que demonstra o espírito livre e inovador dessas duas instituições universitárias.O presente livro se constitui em um documento das reflexões r...
2025
Justiça de Transição no Brasil
Cuida o presente trabalho da análise do contexto social em que países que vivenciaram períodos totalitários, após restauração de um ambiente democrático, carecem de mecanismos destinados à consolidação do regime enunciado por suas Cartas Políticas cunhadas sob nova inspiração jurídico-política. Diante do legado autoritário que se põe como herança a esse novo Estado, surge a justiça de transição co...
2025
Direito Fundamental à Saúde
A obra em apreço traz à baila um tema de bastante relevo e interesse para a sociedade brasileira como um todo e, em especial, para o meio jurídico. A concretização do direito social à saúde por via da atuação do Poder Judiciário tem sido objeto de muitas críticas, mas, sobretudo, de imensa coragem de parte significativa dos aplicadores do Direito e de importantes juristas que têm se dedicado a est...
2024
Democracia e Biossegurança de OGM
O tema central do livro é a interface entre a democracia e a biossegurança. Um cenário complexo e atual. O advento da moderna biotecnologia representa uma significativa mudança no cenário jurídico, técnico e social. Nesse contexto, as discussões existentes e a escolha dos riscos envolvidos estão diretamente relacionados a liceidade para o dissenso proporcionado pela democracia. O livro parte da re...
2011
Prática em Processos e Procedimentos Administrativos - vol. I
Neste Volume: Noções Básicas - Processo e Procedimento - Tipos de Processo - Princípios do Processo Administrativo - Processo Disciplinar - Aplicação Subsidiária do Direito Processual ao Processo Disciplinar - Prescrição Lei que Rege a Elaboração do Conselho de Disciplina - Lei 6.961, de 28 de novembro de 1977 Modelos - Conselho de Disciplina - Razões Preliminares de Defesa - Auto de Prisão em Fla...
2003
Principais Tutelas Sumárias à Luz do Novo Código de Processo Civil
A ordinariedade é herança racionalista fortemente sentida no processo civil brasileiro. Os pressupostos teóricos e filosóficos que consolidaram o paradigma da ordinariedade refletiram-se na ideologia do CPC/1973 e contribuíram para a criação de um cenário de lentidão, inefetividade do direito material e descrédito da população no Poder Judiciário.Em tempos de um Novo Código de Processo Civil para...
2016
Direito Econômico & a Legitimidade das Decisões Judiciais
O presente trabalho tem por objetivo analisar a relação entre o Direito e a Economia, a incorporação da(s) ideologia(s) econômica(s) pelo Direito, através da análise do discurso de criação e do discurso de justificação.A fim de verificar a incorporação do fato econômico pelo direito positivo, assim como pesquisar se as decisões de nossos Tribunais, notadamente nossa Suprema Corte, levam em conside...
2015
Parcerias Público-Privadas
O estudo das parcerias público-privadas desenvolvido neste trabalho busca trazer um resumo da história do aparecimento desse novo modelo de contratação em diversos países, com enfoque no Brasil.O contexto do aparecimento da Lei 11.079, de 2004, que institui normas gerais para licitação e contratação das PPPs, foi tratado, assim como foram levantadas questões sobre a compatibilidade de alguns de se...
2014
Crimes Contra o Mercado de Capitais
O presente livro trata de assunto pouco abordado pela doutrina nacional, constituindo o tema uma importante lacuna na literatura jurídica brasileira. Paralelamente ao desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro, à intensificação das negociações de títulos e valores mobiliários e às sucessivas crises mundiais que atingiram o mercado financeiro, surgiu a Lei 10.303/01, a qual acrescentou à Lei...
2025
Devido Processo Legal na Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, O
A intenção desta obra é observar como a cláusula do devido processo legal possibilita que os administrados intervenham e contribuam no processo de tomada de decisões no âmbito administrativo. Mais especificamente, a pretensão é definir o papel do administrado diante das chamadas agências reguladoras e, em particular, em face da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, implantada na esteira d...
2025
Adoção para Homossexuais
Você irá encontrar nesta obra:- Um Rápido Olhar Sobre o Preconceito Contra os Homossexuais- Um Voo Panorâmico Sobre o Instituto da Adoção- Breves (e Indispensáveis) Referenciais Históricos e Teóricos- Os "Pontos de Partida" Constitucionais- Interpretando a Possibilidade de Concessão de Adoção em Favor de Homossexual- Adoção em Favor de Homossexuais Domiciliados no Exterior- As Inovações Legislativ...
2024
Lavagem de Capitais e Delitos Omissivos
A presente obra foca-se na discussão acerca da legitimidade do controle penal sobre a conduta de agentes (no caso específico, os empregados das instituições financeiras) que possuam o encargo de colaborarem com as investigações relativas ao delito de Lavagem de Capitais, que trabalham orientados por meio de sistemas de controle, direcionados à prevenção desse delito no âmbito de sua atividade labo...
2025
Curso de Processo Previdenciário - Volume 1
O presente Curso de Processo Previdenciário é uma obra que visa reunir todos os aspectos processuais que envolvem a Previdência Social. O objetivo é sistematizar, de forma didática e com conteúdo, o conhecimento processual especificamente direcionado à aplicação do Direito Previdenciário.A obra é composta de volumes cujos temas se referem à junção das áreas de benefícios, custeio, administrativa e...
2013
Comércio Internacional & Medidas Antidumping
As medidas antidumping são medidas protecionistas de defesa comercial que representam exceções dentro do regime geral de liberalização do comércio internacional. Elas representam barreiras ao livre comércio, as quais se justificam como uma espécie de proteção à eficiência produtiva da indústria nacional, que, contudo tem sido usada abusivamente, em especial pela falta de transparência e pela discr...
2025
Direito & Redes Sociais na Internet
Com o advento do Decreto 7.962, de 15 de março de 2013 (Comércio Eletrônico), e da Lei 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), redes sociais na internet e comércio eletrônico se redefiniram, sob diversos aspectos, para o Direito brasileiro. Nessa perspectiva, a presente obra enfatiza a recente evolução do comércio eletrônico e a necessidade de se (re)pensar a proteção e a defesa ...
2024
Jung e o Laboratório da Alma
“. A riqueza deste livro torna a tarefa de classificá-lo muito complexa, pois ele acaba se apresentando como multifacetado, um n-edro difícil de ser totalmente visualizado. Ele é uma introdução ao pensamento de Jung. Uma apresentação também introdutória da sociologia de Bruno Latour. Uma história da psicologia junguiana na linha do importantíssimo Sonu Shamdasani. Mas engana-se quem pensa que esta...
2010
Direito e Biodiversidade
Você irá encontrar neste volume:Uma Mão Cheia de Nada, Outra de Coisa Nenhuma: Duplo Eixo Reflexivo em Tema de BiodiversidadeCarla Amado GomesPovos Indígenas e Meio AmbienteDaniela Paraguassu AbrantesBiodiversidade Amazônica, Biopirataria e Direito de PatenteFernanda Bianco de Lucena CostaBiodiversidade e Organismos Geneticamente Modificados: uma Análise das mais Importantes Decisões da Organizaçã...
2024
Jurisdição e Processo III
OVÍDIO BAPTISTA DA SILVAAdvogado. Livre-docente da UFRGS-RS. Professor do Doutorado em Direito – UNISINOS-RS. Processualista. Publicou trinta livros, dentre eles: Ação Cautelar Inominada no Direito Brasileiro (Forense, 1992). Procedimentos Especiais (Aidê, 1993).Do Processo Cautelar (Forense, 1998). Teoria Geral do Processo Civil (RT, 2000). Da sentença liminar à nulidade da sentença (Forense, 200...
2025
Doença, Poder e Direito
O objetivo desta obra é analisar as recentes ameaças realizadas pelo Governo Federal de promover o licenciamento compulsório das patentes dos medicamentos utilizados no tratamento da AIDS (antirretrovirais), levando-se em consideração a crise da sociedade de normalização e as transformações pelas quais passam as práticas biopolíticas na atualidade. Tratando essas ameaças jurídicas como acontecimen...
2025
Saudade do Futuro
“A presente edição não oferece alterações substanciais. Apesar do decurso de sete anos, permanecem as idéias à época desenvolvidas, quando mais acaloradas eram as discussões sobre a nova ordem mundial que se delineava.Os eventos de 11 de setembro de 2001, nos Estados Unidos, a implantação da democracia nos países do Leste europeu, sepultando de vez o socialismo despótico da ex-União Soviética, a c...
2024
Código Civil das Famílias - Anotado
A família mudou. Os costumes mudaram e as relações sociais estão diferentes das relações do início da vigência do código anterior, quando a família ainda era, essencialmente, um núcleo econômico e de reprodução. Todas essas mudanças provocaram uma verdadeira revolução no Direito de Família. O novo Código, embora ainda não traduza todas as concepções da nova família brasileira, fez avanços, especia...
2012
Trabalho Escravo no Brasil Contemporâneo
A presente obra propõe ponderar sobre a situação do trabalho escravo praticado atualmente no Brasil, um país proclamado como Estado Democrático de Direito e fundamentado na proteção da dignidade da pessoa humana à luz da Constituição Federal de 1988, a qual assegura ao homem e cidadão a asseveração dos direitos fundamentais e a preservação de sua valorização perante a sociedade.Infelizmente, a atu...
2025
Omissão Legislativa na Justiça do Trabalho
A presente obra trata do controle judicial das omissões legislativasinconvencionaise inconstitucionais inviabilizadoras de direitos humanos e fundamentais em matéria trabalhista, já que a inércia do Poder Legislativo, ou sua atuação insuficiente, tem gerado limitações e restrições indevidas ao gozo daqueles.O problema delimitado demonstrou que, após quase três décadas da promulgação da Constituiçã...
2018
Direito de Família e Princípio da Solidariedade
A presente obra apresenta uma análise do princípio constitucional da solidariedade no contexto familiar, como forma de asseguramento dos direitos fundamentais dispostos na Constituição de 1988.A solidariedade apresentada deixa de ser concebida apenas como um dever ético e moral, passando à obrigação jurídica. O estudo revela os efeitos da constitucionalização do Direito e suas projeções nas relaçõ...
2025
Pesquisando a Família
Acreditamos que estudar a família sob a perspectiva do desenvolvimento familiar constitui a rota mais promissora para compreender como as crianças aprendem sobre sua cultura e adquirem os seus valores e, consequentemente, desenvolvem uma identidade, que continua sendo fortemente influenciada pelas experiências e relações mantidas com outros membros de sua família (não importa que forma de família)...
2025
Sistemas de Justiça e Direitos Humanos
Esta coletânea mesclou trabalhos de profissionais de Direito, Serviço Social e Psicologia, que desenvolvem atividades teóricas em suas respectivas áreas e que se propõe a tecer novos olhares sobre aspectos relacionados à tarefa de promover a justiça e a implementação dos direitos humanos.Temas contemporâneos foram focalizados nos trabalhos apresentados, passando pela preocupação sobre o exercício ...
2025
Ética Profissional e o Exercício da Advocacia
Este trabalho representa a visão do autor das questões ético-disciplinares que envolvem o exercício da advocacia, constantes da legislação disciplinar e do código de ética. Esta visão é produto da vivência prática do autor, por cerca de quarenta anos nesta área ético-disciplinar da Ordem dos Advogados, em razão de sua participação nas antigas comissões de disciplina e nos Tribunais de Ética Profis...
2025
Planejamento de Energia e Metodologia de Avaliação Ambiental Estratégica
A presente obra discute a aplicação da metodologia de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) no processo de planejamento de energia nacional, com foco na indústria brasileira de eletricidade. A partir desse objetivo, realizou-se uma revisão crítica acerca da evolução do planejamento da indústria brasileira de eletricidade ao longo dos anos, bem como a análise a respeito da estrutura metodológica e ...
2024
América do Sul
Neste Volume:FUNDAMENTOS DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO BRASIL- O Lugar das Ideias na História das Relações Internacionais- Rio Branco e a Ideia de América do Sul- Visões do Outro- Estratégias de Inserção InternacionalO BRASIL NA AMÉRICA DO SUL (1945-1985)- Ensaios de Integração na América do Sul- A Imagem Internacional da América do Sul- Militarismo na América do Sul (1964-1984)- Operação CondorO...
2009
Contratos Privados
A presente obra delimitou o tema e o justificou com estudos sobre a influência de preceitos constitucionais (especialmente o princípio/fundamento constitucional da dignidade da pessoa - Constituição Federal, art. 1º, inc. III) nas interpretações concernentes a litígios contratuais, baseando-se na função social dos contratos (Código Civil, art. 421), alçando a relação contratual conflituosa como pr...
2015
Proteção aos Animais e o Direito, A - O Status Jurídico dos Animais como Sujeitos de Direito
A presente pesquisa se desenvolve no contexto das discussões acerca da capacidade de ser parte e da representação processual dos animais não humanos em juízo e pretende apresentar a possibilidade de inserção destes em uma situação jurídica como novos Sujeitos de Direito.Acirrados debates filosóficos e jurídicos sobre o estatuto moral e jurídico dos animais são travados e, na atualidade, reivindica...
2024
Alimentos para o Nascituro
Esta obra aborda o início da personalidade da pessoa humana sob a perspectiva da teoria concepcionista, de modo a superar o tratamento conferido pelas tradicionais teorias natalista e da personalidade condicional, bem como promover e exaltar o princípio da dignidade da pessoa humana, norte de todo o ordenamento jurídico e cuja aplicação não se pode prescindir. É seguindo este foco que o direito a ...
2024
Manual de Metodologia Científica
O Manual de Metodologia Científica foi preparado visando preencher uma grande lacuna no meio literário, haja vista a grande dificuldade encontrada pelos pesquisadores quando da preparação de seus trabalhos. Tem-se observado, por parte destes, uma preocupação quanto à renovação constante de metodologias utilizadas no campo das pesquisas em busca de uma melhor eficiência dos recursos utilizados.Nas ...
2025
STF em Evidência
A presente obra busca examinar o plexo de relações entre o modelo deliberativo adotado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal − marcado tanto pela abertura e televisionamento das sessões como pelo ônus argumentativo de manifestações individualizadas (seriatim) − e a interação da Corte com os demais atores sociais.Para tanto, a investigação adota o referencial teórico dialógico, sobretudo à luz...
2024
Integração Regional e Exclusão Social na América Latina
A obra “Integração Regional e Exclusão Social na América Latina” relata as duas vertentes opostas da globalização: a hegemônica neoliberal que induz o agravamento da exclusão social; e a contra-hegemônica que produz a integração política regional e a abertura de espaços transnacionais de cooperação em busca da resolução de problemas mundiais.A exclusão social é o pano de fundo da análise que desmi...
2025
Responsabilidade Civil dos Planos e Seguros de Saúde
A ineficiência do Sistema Único de Saúde (SUS) e a promessa de serviços com presteza e qualidade acabou por provocar um grande aumento na demanda por planos privados de assistência à saúde. Estima-se que 24,5% da população brasileira (aproximadamente 39 milhões de pessoas) tenha aderido ao sistema privado de assistência à saúde e a preocupação em proteger adequadamente esse consumidores não se deu...
2025
Tutela Jurídica do Direito à Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência
A presente obra objetiva a análise das nominadas medidas acessórias de coerção, em especial o bloqueio de valores, na busca da utilidade do provimento antecipatório de tutela, tomando como enfoque o direito à saúde da pessoa portadora de deficiência.Cuida das técnicas processuais de prestação de tutelas e seu papel na busca da plena efetividade do processo, garantindo, inclusive, a obtenção de tut...
2024
Perícias Indenizatórias por Acidente de Trabalho - Aspectos Processuais e Casos Práticos
Obra de caráter interdisciplinar destinada aos operadores do Direito, peritos judiciais e assistentes técnicos que atuam nas áreas de Direito Processual do Trabalho e Previdenciário. Tem por objetivo atender aos anseios dos operadores do direito para a melhor compreensão das distorções verificadas na prática enfrentadas no exercício da advocacia, subsídio de contestações e impugnações das perícias...
2025
Filiação Socioafetiva e ´Conflitos´ de Paternidade ou Maternidade
A obra aborda a filiação socioafetiva como uma forma de materializar o direito fundamental do estado de filho, examinando seus fundamentos e contornos, bem como a desconstituição do reconhecimento voluntário de filho havido fora do casamento, no entendimento do Superior Tribunal de Justiça, ponderando as razões de seus julgados. Após o necessário resgate histórico do tratamento jurídico brasileiro...
2025
Crianças em Risco de Desenvolvimento e Aprendizagem
A avaliação de crianças em risco de desenvolvimento e aprendizagem tem se constituído um desafio para a área da Psicologia. Na década de 70 do século XX, surgiu uma proposta de avaliação denominada Avaliação Assistida (AA), que visa a conhecer o potencial de aprendizagem e a responsividade do avaliando à mediação através da inserção de assistência do examinador durante o processo de avaliação.Este...
2025
Parcerias Tecnológicas e Inovação Incremental
A obra trata da necessidade do aprendizado tecnológico pela indústria farmoquímica e farmacêutica nacional, no contexto das atuais políticas públicas de estímulo à inovação no Brasil, principalmente marcos legais: Lei Federal de Inovação Tecnológica (10.973/04) e Lei de Incentivos Fiscais (11.196/05). O aprendizado tecnológico é necessário para a diminuição dos efeitos causados no setor de saúde p...
2012
Jovens Mulheres Vitimadas
O leitor encontrará neste livro um assunto extremamente atual, tratado com respeitável responsabilidade e competência. O livro traz a tona um fenômeno que tem trazido preocupações para o meio acadêmico e social que é a violência. A violência tem feito parte de nosso dia a dia em todas as áreas de nossa vida, seja ela privada ou pública, desenvolvendo preocupações e mobilizando esforços para compre...
2010
Contabilidade Ambiental nas Organizações
Este livro apresenta forte característica prática da Contabilidade Ambiental e é indicado como um guia de consultas para o uso profissionalizante de contadores, profissionais da área ambiental e outras áreas interdisciplinares do conhecimento. Tem como objetivo demonstrar os caminhos necessários para a implementação da contabilidade ambiental, partindo primeiramente da reestruturação do plano de c...
2025
Clínica de Situações Contemporâneas - Fenomenologia e Interdisciplinaridade
A presente obra é composta por oito capítulos, o primeiro deles dedicado a apresentar a proposta central do livro e intituladoO que define uma clínica de situações contemporâneas? Apontamentos a partir de J-P. Sartre e M. Merleau-Ponty. Escrito pelos organizadores do livro, Mônica Botelho Alvim e Fernando Gastal de Castro, neste capítulo se busca primeiramente definir a noção de "situação" a parti...
2025