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Princípio do Não-Confisco - Como Garantia Constitucional da Tributação Justa
O princípio do não-confisco é um tema que a doutrina tem evitado, dada sua complexidade. Nesta obra o tema é enfrentado de modo a demonstrar que este princípio, como direito público subjetivo do contribuinte, é dotado de exigibilidade, podendo fazer parte do dia-a-dia do juiz, do advogado e dos contribuintes, pois o mesmo não é destinado apenas ao legislador, mas também aos operadores do direito, ...
2024
Ensaios de Direito Empresarial e Econômico
O presente livro debruça-se sobre as searas do Direito de Empresa, Econômico e Tributário. O Direito Empresarial, inevitavelmente, é partícipe desse cenário, uma vez que representa a oferta da segurança necessária às negociações, especialmente na forma preventiva, buscando-se, através do planejamento jurídico adequado, a minimização dos riscos e a asseguração da atividade produtiva adequada. Adema...
2024
Novos Paradigmas do Direito Civil
Você encontrará nesta obra:PÓS-MODERNIDADE E DIREITO CIVILINTRODUÇÃOA ETICIDADE, A SOCIALIDADE E A OPERABILIDADE.A eticidadeA socialidadeA operabilidadeO REDIRECIONAMENTO À JUSTIÇA MATERIAL E O ENFRAQUECIMENTO DA JUSTIÇA FORMALOS CONCEITOS LEGAIS INDETERMINADOS E AS CLÁUSULAS GERAISConceitos legais indeterminadosAs cláusulas geraisDas normas casuísticas às cláusulas gerais e os conceitos legais in...
2025
Pastoral da Criança - Estratégias de Legitimação no Terceiro Setor
Que estratégias da Pastoral da Criança – entidade católica voltada à redução da mortalidade infantil – utilizou para obter legitimidade e outros recursos que lhe permitiram adquirir poder e crescer no Terceiro Setor e na sociedade brasileira? Esta obra visou a responder a esta pergunta. A organização dispôs de recursos materiais e de uma ordem católica de valores morais e políticos, reproduzindo a...
2024
Vivos por acaso
As situações de pânico e angústia vividas por passageiros e tripulantes de um avião em pane, ou atingido por tempestades, quando narradas por seus protagonistas, transformam-se em episódios tragicômicos, geralmente revestidos por hipóteses incríveis do que poderia ter acontecido. O grande mérito desta coletânea, além do valor literário, está no fato do autor ter assegurado a preservação da memória...
2025
Perícia Contábil & Lides Fiscais Municipais
Perícia Contábil & Lides Fiscais Municipaiscontribui para o estudo da perícia contábil e tributária de uma maneira geral, e no particular, com os aspectos relativos às lides extrajudiciais relacionadas com o Imposto Sobre Serviços (ISS), bem como aplicado a outros tributos no âmbito dos Conselhos de Contribuintes.A obra oferece aos interessados uma visão sobre os aspectos históricos e técnicos da ...
2024
Repercussão Geral no Recurso Extraordinário
O legislador infraconstitucional, ao editar a Emenda Constitucional 45 de 2004, conhecida como "Emenda do Judiciário e do Ministério Público", inseriu no ordenamento jurídico pátrio o instituto da Repercussão Geral no Recurso Extraordinário, norma constitucional de eficácia limitada, regulamentada posteriormente pela Lei 11.418/2006. A referida Lei regulamentadora visava estabelecer uma "triagem" ...
2024
Direito Ambiental
Neste Volume:DIREITO AMBIENTAL PÓS-MODERNOCAPÍTULO IPrincípios e Regras de Soft Law: Novas Fontes de Direito Internacional AmbientalDIREITO PENAL AMBIENTALCAPÍTULO IIO Futuro do Direito Penal Ambiental: Legalidade e Tipicidade na Lei de Crimes AmbientaisDIREITO TRIBUTÁRIO AMBIENTALCAPÍTULO IIIJustiça Fiscal e Extrafiscal nos Tributos AmbientaisDIREITO ANIMALCAPÍTULO IVAbolicionismo AnimalAÇÕES JUD...
2025
Conselho de Segurança da ONU
A Carta da ONU autoriza o Conselho de Segurança (CSONU), diante da ameaça à paz, ruptura da paz ou ato de agressão, a impor vasta gama de medidas, e até utilizar a força para se manter ou restaurar a paz e a segurança internacionais. Com base no artigo 41 da Carta da ONU, o Conselho de Segurança já criou Tribunais, determinou a entrega de indivíduos, ordenou congelamento de recursos financeiros de...
2025
Direito de Família & Interdisciplinaridade
O IDEF - Instituto Interdisciplinar de Direito de Família - é uma entidade que se propôs estudar o fenômeno humano e seus conflitos sob o enfoque da interdisciplinaridade. Para tanto enfrentou o desafio de lidar com conceitos e terminologias diversas. O interesse, porém, em ampliar o conhecimento e aprender com os demais, fez que profissionais das mais diversas áreas se agregassem buscando um cres...
2025
Magna Carta - 800 Anos de Influência no Constitucionalismo e nos Direitos Fundamentais
A celebração de 800 anos de adoção da Magna Carta constitui um especial momento para avaliar sua contribuição ao Constitucionalismo, ao Estado de Direito e aos Direitos Humanos. Analisar a Magna Carta de 1215, seu legado, impacto e influência, sob as mais diversas lentes, dimensões e perspectivas é o fascinante convite proposto por esta bela obra coletiva que tenho a imensa honra de prefaciar.Comp...
2025
Direito Social à Moradia e a Efetividade do Processo
Esta obra tem como escopo enfocar aspectos relativos à inconstitucionalidade do procedimento previsto pelo Dec.-lei 70 de 21/11/1966, não obstante o Supremo Tribunal Federal tenha reconhecido a sua constitucionalidade.Há necessidade de investigar e buscar subsídios para análise mais acurada acerca do propósito inicial do Distema Financeiro da Habitação tido como social, contudo, por estar sujeito ...
2024
Direito e Administração da Justiça
Esta é uma das primeiras obras no Brasil a tratar do tema Administração da Justiça. O assunto vem suscitando discussões dos mais diversos segmentos da sociedade e até agora não contava com nenhum estudo específico. Neste livro trabalhos doutrinários feitos por pessoas de capacidade e conhecimentos reconhecidos unindo teoria e prática, vêm acompanhados de decisões judiciais, entrevista, notícias, h...
2024
Direito na Doutrina - Livro IV
Esta é mais uma obra do renomado doutrinador J. E. Carreira Alvim, faz parte da Coleção Direito na Doutrina agora em seu quarto volume, são artigos doutrinários na área do direito processual civil de grande qualidade e que tem a pretensão de auxiliar os operadores do direito nas suas pesquisas e no atuar dos advogados.
2025
Império Romano em Cartas, O - Glórias Romanas em Papel e Tinta
Neste estudo temos como mote central a questão da exaltação de um soberano através do uso das virtudes. Tal interesse foi impulsionado pela inquietação: onde foram parar os "modelos" de virtude em nossa sociedade? Talvez dominados por uma tirania do presente que molda nossa sociedade da exibição temos problemas em encontrar um modelo de conduta, pois logo que o encontramos, outro arquétipo momentâ...
2025
Direitos Humanos em Concreto
Neste Volume:• Avanços e Recuos: a Universalidade dos Direitos Humanos no Século XXI;• A Questão Agrária no Brasil: Aspecto Sociojurídico;• O Direito à Vida na Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos;• El Demandante Individual en el Sistema Europeo de Garantía de los Derechos Humanos;• O Princípio da Soberania como Expressão da Participação Popular e da Democracia no Planejament...
2024
Sistema Recursal Ordinário & A Reforma do Código de Processo Civil
O tema que compõe esta obra jurídica, originalmente um trabalho de dissertação de mestrado, busca examinar, lei por lei — dezessete ao todo — os dez anos de duração do importante movimento reformista do Código de Processo Civil Brasileiro. De fato, iniciada em 1992, a onda mudancista, encampada por juristas provindos da Escola Superior da Magistratura Nacional e do Instituto Brasileiro do Direito ...
2025
Turma Recursal Única - Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Paraná
Acompanha um CD com todos os julgados desde a instalação da turma recursal !“.Assim, damos a conhecer o Anuário do Sistema de Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Poder Judiciário do Estado do Paraná, uma nova mídia que possibilita o acesso imediato a toda jurisprudência consolidada na Turma Recursal Única, aliando ensaios e artigos que demonstram a reflexão crítica daqueles que, a par de real...
2025
Direito Administrativo - Origens, Perspectivas e Outros Temas
Estão reunidos neste livro sete dos numerosos trabalhos já publicados pelo professor Fernando Andrade de Oliveira sobre temas de Direito Público, principalmente de Direito Administrativo. O mais extenso tem por objeto a conceituação dessa disciplina jurídica, fundamentada na exposição crítica da doutrina de afamados tratadistas nacionais e estrangeiros. O Direito Administrativo ainda é apresentad...
2024
História & Ancestralidade
Afinal, não é apenas o "Jus Sanguinis- Direito do Sangue", nem o "Jus Solis- Direito do Solo", mas, acima de tudo, o "Jus moribus constitutum- Direito constituído pelos costumes", o responsável pela formação do inconsciente coletivo definidor da nossa identidade enquanto indivíduo, povo, estado e nação. Nesta brilhante obra "HISTÓRIA E ANCESTRALIDADE" o leitor fará um enriquecedor passeio pelo tem...
2025
Contrato Administrativo Equilíbrio Econômico Financeiro
A manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo, que, na lição de CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE MELLO, é princípio intangível, vezes a basto tem sido encarecido pelos autores, sendo que apostilas deste teor podem ser colhidas aos racimos. Com efeito, a unanimidade doutrinária que encerra o tema da garantia da manutenção da equação econômico-financeira do contrato administrat...
2024
Biodireito e Genoma Humano
Nos últimos anos, a Medicina, a Biologia e a Engenharia Genética alcançaram extraordinário progresso; por sua vez, o Direito, diante de uma legislação insuficiente, não está conseguindo acompanhar o ritmo das evoluções e novidades trazidas pelos avanços da biotecnologia. Até mesmo aqueles que atuam nas áreas de pesquisa e experimentação têm consciência dos possíveis riscos que os produtos dessas i...
2013
Direito Penal Econômico - A pessoa coletiva como agente de crimes e sujeito de penas
Neste Volume: O enquadramento da questão Surgimento de um Direito Penal secundário Diferenças entre o ilícito de justiça, o ilícito contra-ordenacional e o secundário Criminalidade econômica Evolução do Direito Penal Econômico Direito Penal Econômico no contexto atual Planejamento econômico A responsabilidade criminal das pessoas coletivas A responsabilidade criminal dos agrupamentos Imputabilidad...
2025
Julgamento de um Troiano - Contos
O Julgamento de um Troiano reúne contos de autoria de Athos de Santa Thereza, Advogado, Promotor Público e Procurador de Justiça. Foi colaborador dos jornais Gazeta do Povo, de Curitiba, e Gazeta Mercantil, de São Paulo, e de algumas revistas. Também publicou contos em coletâneas de autores paranaenses.Escreveu várias novelas, entre elas Julgamento de um Troiano, Bandido Não Reza e A Jaula do Tigr...
2024
Violência Contra a Mulher é Crime!
A presente obra tem como proposta investigar as possíveis causas do aparente "não reconhecimento" da Lei Maria da Penha por parte de alguns sujeitos processados por suas parceiras amorosas quando há algum tipo de violência. Neste contexto são analisadas as parcerias amorosas violentas e os encontros teóricos. Psicologia Social, Sociologia, Filosofia e Psicanálise dialogam dentro das possibilidades...
2025
Tolstoi e os Caminhos da Redenção
“Tolstoi e os Caminhos da Redenção” reaparece ao público após trinta e cinco anos desde a sua primeira edição. Conhecemos, também, os trabalhos escritos pelo acadêmico e romancista francês, nascido em Moscou, Lev Tarassov, o conhecido Henri Troyat, e que evocam a história da Rússia contemporânea. Mas esta obra de Valfrido Piloto, embora tenha passado despercebida quando de seu lançamento inicial, ...
2025
G3 - Fórum de Diálogo IBAS
Neste Volume:A DIMENSÃO POLÍTICA:O IBAS Multilateral, Trilateral e GeopolíticoSEGURANÇA REGIONAL, INSTITUIÇÕES DE DEFESA E CAPACIDADES MILITARES NOS PAÍSES DO FÓRUM IBAS:Índia, África do Sul e Brasil em Perspectiva ComparadaA DIMENSÃO ECONÔMICO-COMERCIAL:IBAS, a Construção de uma Agenda Comum de Cooperação Sul-Sul
2024
Medidas de Fronteira TRIPS-Plus e os Direitos da Propriedade Intelectual
Este livro é uma das primeiras obras que surge no Brasil sobre medidas de fronteira em propriedade intelectual. Com abordagem clara e direta a autora traz conceitos fundamentais sobre propriedade intelectual, observância e medidas de fronteira, apresentando as discussões internacionais mais relevantes sobre o tema.O livro apresenta também uma reflexão sobre os rumos que a observância dos direitos ...
2024
Concepção de Princípios Jurídicos na Hermenêutica Filosófica, A
A presente obra traz reflexões sobre a concepção de princípios adequada aos ideais do Estado Democrático de Direito, ao equilíbrio da tensão entre constitucionalismo e democracia e à efetividade dos direitos fundamentais, à luz da Hermenêutica Constitucional da tradição hermenêutica de Gadamer.O objetivo é investigar como a hermenêutica jurídico-filosófica se encaminha para uma reflexão sobre o pr...
Direito dos Trabalhadores e Direitos Fundamentais
Neste Volume: A aplicação do princípio da proporcionalidade para solução dos conflitos entre Direitos Sociais, na perspectiva da flexibilização dos Direitos Trabalhistas e princípios do Direito do Trabalho A proteção contra a despedida arbitrária ou sem justa causa do trabalhor brasileiro no contexto dos Direitos Fundamentais O teletrabalho – diferenciadores determinantes da disciplina jurídica ap...
2025
Vício de Consentimento
Este livro apresenta uma reformulação do instituto do estado de perigo, previsto no artigo 156, do Código Civil, permeando-o com os ditames da solidariedade social, sediada no artigo 3º, I, da Constituição Federal, no sentido de adequá-lo às exigências do Estado Moderno.A obra tratou de forma resumida sobre os negócios jurídicos, com destaque para a declaração de vontade, traçando um paralelo entr...
2024
Gestão de Custos no Comércio Varejista
O comércio varejista tem grande importância na economia do Brasil, mas é difícil encontrar livros da área de custos voltados ao contexto nacional desse tipo de empresa. A maioria dos livros brasileiros prioriza a gestão de custos no ambiente fabril e o segmento varejista aparece somente em exemplos adicionais ou capítulo(s). Por isso, este livro objetiva contribuir para o entendimento dos principa...
2025
Direito Penal e Justiça Militares
Esta obra, fruto de mais de dois anos de trabalho, é o resultado do 1º Curso de Especialização em Direito Penal, pós-graduação “lato sensu”, promovido no ano de 1998, pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, em que obteve o autor nota máxima (dez, menção A, Excelente). Trata-se de um profundo estudo sobre os princípios e fins que regem o Direito Penal e a justiça Militare...
2024
Processo sem Autos - Oralidade no Processo
Neste Volume: Desburocratização - Administração Pública - Judiciário - Juizados Especiais de Pequenas Causas Processo sem Autos - Processo e Procedimento - Autos na Iniciativa Privada - Problemas do Dia-a-Dia - Fichas para Anotação - A Busca do Direito - Retirada dos Autos - Art. 1.215 CPC - Mais poderes ao Juiz Conceito e Histórico da Oralidade - Divisão do Processo - O Brasileiro é Oral - Mudanç...
2025
Esquizofrenia de Acordo com a Abordagem Comportamental, A
A presente obra objetivou avaliar funcionalmente os efeitos dos eventos antecedentes e consequentes no controle das respostas verbais de pessoas com o diagnóstico de esquizofrenia, bem como o levantamento da medicação utilizada por esses indivíduos. Para o seu cumprimento, foram realizadas entrevistas com membros da equipe multiprofissional da instituição, observações diretas e aplicado o delineam...
2024
Mudanças Organizacionais
"Este livro é uma grande contribuição para o meio acadêmico e empresarial pois apresenta técnicas e métodos com a visão prática do consultor e Prof. Márcio Bambirra, acostumado a vivenciar a realidade das empresas e suas constantes mudanças em busca de maior produtividade e competitividade. Torna-se leitura obrigatória de estudantes, consultores e profissionais que pretendem desenvolver o conhecim...
2011
Dia em que me Senti Papai Noel, O
Este novo livro do Desembargador Marino Bueno Brandão Braga abrange crônicas publicadas pela Gazeta do Povo depois da segunda edição das "Crônicas da Vida de Um Juiz".A crônica que lhe dá o título "O DIA EM QUE ME SENTI PAPAI NOEL", vem sendo considerada por muitos como a melhor dentre todas que o autor escreveu.Suas histórias, narradas com humanismo e simplicidade, passam pelos mais variados tema...
2024
Responsabilidade Civil Objetiva no Ato do Trabalho e Atividade Empresarial de Risco
Trata-se da análise da aplicação da cláusula geral contida no parágrafo único, do art. 927, do Código Civil de 2002, que inseriu no ordenamento jurídico pátrio a responsabilidade civil objetiva quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem, com enfoque direcionado às suas implicações nos acidentes decorrentes do trabalho...
2024
Juventudes, (In)Segurança e Políticas Públicas
O livro de Giovane Scherer vem a público em um momento relevante: a era monopolista-imperialista e financeira do capital, suas expressões nacionais e latino-americanas marcadas pela brutal redução, precarização e eliminação de direitos.A obra possui o mérito de refletir criticamente sobre as políticas destinadas às juventudes em um cenário de insegurança generalizada que estabelece marcos e dei...
2025
Introdução à Psicanálise Existencial
O que é a psicanálise existencial?É a questão que este livro trata de desenvolver. Postulada em termos teóricos e metodológicos pelo filósofo Jean-Paul Sartre, primeiro em seu ensaio de ontologia fenomenológica (O Ser e o Nada, 1943) e depois em seus estudos biográficos, a psicanálise existencial mostra-se ainda pouco desenvolvida no campo das ciências humanas e sociais. Este trabalho é um esforço...
2025
Prisão Civil do Devedor de Alimentos
A pesquisa desenvolvida por Juliano Cardoso Bolzan quanto à prisão civil no âmbito familiar demonstra toda a sua sensibilidade quanto à prisão civil no âmbito familiar e em relação a um tema que, apesar de aparente pacificação na perspectiva dogmática, ainda causa inquietude quando examinado como fato social, especialmente no que se refere aos acontecimentos prévios e posteriores na relação famili...
2025
Processo Ambiental
A presente obra analisa a particularidade do Direito Fundamental à razoável duração do processo em relação ao meio ambiente, propondo uma compreensão própria para esse direito básico, a qual alcance um ideal de temporalidade adequada, eficaz e útil da tutela judicial ambiental. Influenciam nessa tomada de posição, fatores como: (1) o dever constitucional do Estado, em todas as suas instâncias deci...
2024
Guia da Gestante Saudável
Vazado em linguagem límpida e agradável, o livro Guia da Gestante Saudável em boa hora lançado pelos competentes e eruditos colegas Sheldon Rodrigo Botogoski e Vivian Ferreira do Amaral veio enriquecer a biblioteca médica paranaense – além do mais, veio também, preencher uma lacuna em nosso meio.O tema tratado, pela sua importância, mereceu de seus autores, um profundo respeito e um acentuado estu...
2024
Liberdade de Pesquisa e Meio Ambiente
A presente obra analisa o direito fundamental à liberdade de expressão da atividade científica sob as perspectivas subjetiva e objetiva, com destaque, ainda, para o exame dos limites ao mencionado direito. Atualmente, a atividade científica impõe-se na vida do homem em velocidade crescente; mesmo quem não deseja estar conectado com os resultados dos avanços da ciência é alcançado pelas descobertas...
2024