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BALANCED SCORECARD - BSC - Gestão do Ensino Superior
Como qualquer outra organização do setor de serviços, uma Instituição de Ensino Superior – IES, privada, precisa ter sustentabilidade financeira, satisfação de clientes – alunos, aprendizado e crescimento do seu capital humano e processos internos que a conduzam a excelência com eficácia operacional. Por se tratar de uma organização de difusão do conhecimento que atribui competências às habilidade...
2009
Princípio da Proporcionalidade e as Tutelas de Urgência, O
Edição atualizada com as Leis 11.187/05, 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06 e 11.280/06A propedêutica do Direito e a profícua produção científica, em especial no campo das tutelas emergenciais, apontam desafios poderosos a serem vencidos pelo cientista e pelo intérprete. Os tempos são outros e a leitura deve ser feita pela lente adequada, para que o discurso normativo possa alcançar a efetividade tão...
2006
Direito Ambiental em Evolução - Volume 3
A presente obra segue a trilha das duas que a antecedem, com o mesmo título: oferecer à comunidade jurídica estudos de temas de Direito Ambiental, pouco discutidos, feito por pessoas destacadas, de profissões diversas e dos mais variados pontos do país. Nomes consagrados, como Paulo Affonso Leme Machado e Saint-Clair Honorato Santos, estão juntos com novos e valorosos ambientalistas.Assim, o livro...
2003
Direito em Movimento - Volume II
Neste volume:- Princípios éticos nas relações de trabalho – um diferencial;- Contrato de transporte de carga;- Revistas e a proteção do direito à intimidade do empregado: limitações ao exercício do poder empregatício;- A despatrimonialização do direito imobiliário: uma visão civil-constitucional;- Aspectos gerais dos crimes contra o consumidor: breves notas;- Inscrição no Serasa como forma de cobr...
2008
Crimes Hediondos - A lei 8.072/90 como Expressão do Direito Penal da Severidade
A promulgação da Lei 8.072/90 (LCH) firmou um preocupante pacto com o Direito Penal da severidade: proibiu a concessão de anistia, graça, indulto, fiança e liberdade provisória; fixou a obrigatoriedade de cumprimento da pena em regime fechado, negou o direito à progressão de regime prisional e, ainda, aumentou o período de cumprimento da pena para concessão do livramento condicional. Essa rigorosa...
2005
Análise Crítica da Globalização Neoliberal
A presente obra utiliza algumas categorias marxianas e weberianas como as proposições críticas da economia política que permitem uma desconstrução decisiva de certos postulados das ideologias sociais e econômicas disseminadas nas relações sociais capitalistas. A crítica é construída pela interpretação de conceitos da filosofia político-econômica existencial marxiana, como racionalização e dominaçã...
2007
Arbitragem nas Relações de Consumo
O objeto central desta obra é a análise da aplicação da arbitragem nas relações de consumo. Instituto este de extrema importância para as soluções de litígios que se estabelecem entre os sujeitos desta relação, que são o fornecedor e o consumidor ou usuário, tendo por objeto produtos ou serviços. Analisou-se o instituto da arbitragem, sua função e relevância como meio extrajudicial de solução de l...
2005
Adoção Internacional - Doutrina e Prática
Neste Volume: Breve Resumo Histórico do Instituto da Adoção no Brasil e no Mundo As adoções em Favor de Pessoas do mesmo País do Adotado As adoções em Favor de Nacionais do Brasil As adoções Internacionais no Mundo As tentativas de Controle de Desvio de Finalidade pela Normativa Internacional As adoções Internacionais no Brasil O Controle dos Desvios de Finalidade no Brasil Convenção Relativa à Pr...
2002
Matemática Aplicada
Esta obra foi elaborada com objetivo de tornar-se um livro-texto para a disciplina de Matemática para os cursos de Economia, Administração e Ciências Contábeis. Os assuntos foram desenvolvidos de uma maneira objetiva e com uma linguagem simples, evitando-se longas demonstrações. Os exemplos, exercícios resolvidos e exercícios propostos, sempre que possível, envolvem situações práticas da economia....
2001
Pragmatismo do Petróleo, O - As Relações entre o Brasil e o Iraque
Neste Volume:Capítulo INoções Preliminares para uma Análise das Relações entre Brasil e Iraque• Características Gerais da Política Externa Brasileira• Breve Histórico das Relações do Brasil com o Oriente Médio• Breve Histórico e Aspectos Gerais do Iraque• Alguns Aspectos da Política Externa Iraquiana• Relações Brasil-Iraque até 1973• A Crise do Petróleo de 1973 e suas ConsequênciasCapítulo IIRelaç...
2009
Competência da Justiça do Trabalho para Relações de Trabalho
A presente obra busca fornecer subsídios para a identificação dos novos limites de atuação especializada trabalhista em relações de trabalho. Para tanto, realiza levantamento histórico do processo legislativo e das inovações sociais, econômicas e políticas na organização do trabalho humano que obrigaram ao repensar de atribuições jurisdicionais.
2006
Renegociação e Adaptação do Contrato Internacional, A
Neste Volume•A RENEGOCIAÇÃO E A ADAPTAÇÃO CONTRATUALA RenegociaçãoAdaptação Contratual• FUNDAMENTOS JURÍDICOS PARA A RENEGOCIAÇÃO E ADAPTAÇÃOA Cláusula rebus sic stantibusTeoria da ImprevisãoA Força MaiorHardshipFrustração ouFrustrationAlgumas Cláusulas de Adaptação Automática•PROCEDIMENTO DE RENEGOCIAÇÃO E ADAPTAÇÃO CONTRATUALA Renegociação Contratual pelas PartesA Adaptação e Renegociação por In...
2008
Direito Fundamental ao Justo Processo nas Tutelas de Urgência
“Apresentar Eduardo Camargo Righi e sua monografia – Direito Fundamental ao Justo Processo nas Tutelas de Urgência, assunto palpitante, atualíssimo – é tarefa prazerosa para quem, como eu, acompanha desde o berço a vida do afilhado e amigo.Quando Eduardo era recém nascido, seu pai Ivan Ordine Righi, que fora meu aluno e era meu assistente na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (...
2008
Ação Monitória - E Temas Polêmicos da Reforma Processual
Esta obra teve um objetivo diverso daquele colimado com a edição do Código de Processo Civil Reformado, pois o seu propósito maior foi divulgar os estudos sobre os projetos de lei então em trâmite no Congresso Nacional, já transformados em lei, incorporando-se ao Código em vigor.Dentre esses estudos, sobressai o novo agravo, que tem recebido injusta crítica dos advogados, talvez por desinformação ...
2011
Relações Internacionais
Neste Volume:• Um Internacionalista no Brasil (1998-2008): algumas Ideias para Alunos “Desesperados” Acerca do que Fazer com seu Diploma;• Ensino de Relações Internacionais no Brasil;• História do Conhecimento Internacional;• História do Conhecimento Internacional: de 1914 aos nossos Dias;• História das Relações Internacionais;• As Análises sobre o Sistema Mundial: das Origens às Teorias Clássicas...
2009
Recrutamento e Formação de Magistrados no Brasil
Apesar de não ser nova a preocupação com o tema Recrutamento e Formação de Magistrados no Brasil, pela primeira vez se reúnem numa obra escritos que examinam a questão no contexto histórico, crítico e orientador, com variados enfoques atinentes à seleção, à conscientização política, à ética, à formação e ao aperfeiçoamento do juiz brasileiro, numa perspectiva de melhorar a prestação jurisdicional,...
2007
Créditos de Carbono
A obra de Danielle Limiro chega em boa hora. O desafio de inverter a curva do aquecimento global está entre os mais dramáticos do novo milênio.Para ficarmos em um patamar mínimo de segurança, o aumento da temperatura na terra não poderá ser superior à faixa de 2ª C em 2050. A meta exige que a concentração dos gases do efeito estufa não ultrapasse 550 ppm (partes por milhão) na atmosfera até a meta...
2009
Integração Regional & Autonomia do seu Ordenamento Jurídico - vol. 7
Neste Volume: TEORIA DA INTEGRAÇÃO Histórico da Integração Características da Integração INTEGRAÇÃO REGIONAL NA EUROPA Histórico Direito Comunitário Modelo Europeu de Integração INTEGRAÇÃO REGIONAL NA AMÉRICA LATINA E CARIBE Contexto Regional ALALC CARICOM Sistema da Integração Centro-Americana (SICA) Comumidade Andina (CAN) ALADI MERCOSUL Histórico Estrutura Institucional Objetivos Princípios Nor...
2002
Direito Internacional Público & Integração Econômica Regional
Neste Volume:Efeitos, Duração e Interpretação dos TratadosIus Cogens e o Tema da Nulidade dos TratadosO Elemento Subjetivo do Costume InternacionalA Atividade Financeira Internacional e o Acordo sobre Serviços Financeiros do GATS/OMCDireito Internacional Penal e Crimes InternacionalComércio Marítimo, seus Efeitos ao Meio Ambiente Marinho, e os Meios Legais Utilizados para Evitar e Diminuir os Dano...
2001
Estratégias Competitivas
O campo do conhecimento de estratégias competitivas vem se consolidando como um dos mais férteis, tanto para a pesquisa acadêmica quanto para a ação empresarial. Neste sentido, os diversos autores do presente livro se reuniram para discutir e concretizar uma contribuição ao avanço destas duas dimensões.Assim, o livro reúne teoria relacionada ao campo das estratégias e também casos reais onde se de...
2004
Interesses Coletivos - Ineficiência de sua Tutela Judicial
Compreender a tutela judicial brasileira dos interesses coletivos no contexto das crises intelectual e política do século XX. É a proposta de uma estratégia de aproximação crítica e heurística da iuris dictio de nosso tempo. Inserida na totalidade do processo histórico da tradição jurídica ocidental eurocentrista, a tutela judicial brasileira enfrenta-se com o conflito social moderno de satisfação...
2003
Negociação - Técnicas Eficazes para Resultados Concretos
INOVAÇÃO NO MERCADO EDITORIAL BRASILEIRO – LIVRO + DVDNos tempos atuais, saber negociar é imprescindível. Pessoas e corporações dependem de boas negociações para sobreviverem e fecharem bons acordos, seja com clientes, fornecedores, colaboradores, ou mesmo na vida pessoal. A maioria das coisas que necessitamos ou queremos está nas mãos de alguém, ou depende da aprovação de alguém. A negociação é u...
2011
Criminologia Genética
As recentes descobertas relativas à genética e sua aplicação aos seres humanos, especialmente no que se refere à conduta, podem ensejar profundas discussões acerca das inúmeras possibilidades de aplicação nos mais diversos ramos do saber e da atividade humana. Uma dessas questões versa sobre o potencial do conhecimento genético no estudo do crime e do criminoso. É preciso saber o que se “pode” faz...
2008
Áfrika de Deus - Brincadeiras de Deus
Áfrika de Deus - Brincadeiras de Deus é um livro de mensagens dos Mestres para a chegada da Nova Era e traz ensinamentos para uma vida melhor e mais consciente no terreno espiritual. Servirá de apoio para muitos que estão percorrendo o caminho da evolução, onde surgem várias perguntas, sendo que muitas delas serão respondidas por intermédio das mensagens dos Mestres passadas à autora que as reuniu...
2002
Direito Ambiental em Evolução - Volume 5
Esta obra, Direito Ambiental em Evolução n. 5, traz boa contribuição do exterior. Três julgados relevantes dão mostra de que o Direito Ambiental é hoje uma preocupação internacional. Um é da Suprema Corte da Argentina, outro do Quênia e o terceiro, das Filipinas. Os artigos abordam assuntos que não poderiam ser mais atuais. À guisa de exemplo, menciona-se a questão do aquecimento global, a gestão ...
2010
Manual de Cálculo Processual Civil
Esta obra, mais do que um livro, é uma ferramenta necessária à elaboração, de um cálculo processual civil, desde uma prévia separação dos tipos e dos elementos que podem' figurar em um cálculo, até modelos e roteiros para a confecção deles. Traz ainda:Mudanças das Moedas Brasileiras;Séries históricas de Correção Monetária;Classificação e legislação dos principais índices de preços e financeiros de...
2000
Recursos Trabalhistas de Natureza Extraordinária
O presente estudo cumpre, estritamente, um objetivo prático, reclamado por acadêmicos e advogados, que tendo atuação profissional nas diversas regiões do país, precisam interpor recursos de revista e de embargos e que, para esse fim, têm necessidade de conhecimento atualizado quanto aos requisitos recursais segundo o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho. Visa, outrossim, a suprir uma lacu...
2010
Poemando Direito
“Traz, agora, o Poemando Direito (em linguagem latina forense), no qual trata de temas ora autobiográficos, ora técnico-linguísticos, com a mesma maestria e vocação, de fácil leitura que permite, por lições poéticas, agradável contato com a Língua Latina e o Direito”.Gilberto GiacoiaProcurador de Justiça do MP do ParanáOutras publicações do autor:- Latim: língua e direito vivos, 4. ed. Juruá, 2005...
2006
Tributação Ambiental - A Função do Tributo na Proteção do Meio Ambiente
O presente livro Tributação Ambiental: A função do tributo na proteção do meio ambiente é uma versão ligeiramente modificada da dissertação de mestrado defendida pelo autor, como requisito parcial à obtenção do grau de Mestre em Direito Econômico e Social perante o Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Parána – PUCPR. O mencionado trabalho obteve ...
2007
Cooperativismo de Crédito no Brasil
==> Confira a entrevista com o autor na TVE-Paraná <==Este livro está dedicado a alguns desafios: expor os fundamentos e efeitos da globalização econômica; ajudar a entender o desalento dos cidadãos brasileiros, diante do fracasso do Estado; denunciar o papel nefasto da Serasa ao comercializar a cidadania brasileira; tentar vislumbrar o significado econômico, jurídico e político da negativação de...
2008
Recursos Especial e Extraordinário - Interposição Simultânea
A dicotomia do antigo recurso extraordinário, pela Constituição Federal de 1988, importou em alterações profundas na âmbito dos recursos excepcionais, que vão desde as conseqüências da interposição simultânea do recurso extraordinário (stricto sensu) e do recurso especial, passando pela ordem do julgamento de referidos recursos de estrito direito, chegando a questões mais complexas, como se dá em ...
2008
Foro de Eleição e Competência
Primeira obra específica acerca do "foro de eleição", traz a análise dos princípios processuais constitucionais pertinentes à competência, estudo da jurisdição e dos diversos critérios determinativos de competência, inclusive a natureza das normas de competência na comarca de São Paulo – capital. Após exame da competência absoluta e relativa, expõe as diversas causas de prorrogação de competência,...
2005
Trabalhador Rural - Uma Análise no Contexto Sociopolítico, Jurídico e Econômico Brasileiro
Pouco tempo depois da fundação da Academia Brasileira de Letras Agrárias seu vice-presidente e titular da Cadeira n. 1, Prof. Darcy Walmor Zibetti, pensou em homenagear seu respectivo Patrono, Fernando Ferrari.A idéia seria elaborar uma obra que apresentasse a situação do trabalhador rural diante do contexto sociopolítico, jurídico e econômico brasileiro na contemporaneidade. Tarefa nada fácil, po...
2007
Substituição Tributária do ICMS
Esta obra é fruto primevo das conseqüências, ao empresariado, sobre os quais residem os efeitos da ST, seja pelo ICMS, seja, agora pelos novos tributos que surgirão em breve como passíveis de cobrança, pelo combatido regime. O autor foi empresário sujeito ao pagamento do ICMS pelo regime de Substituição Tributária. Iniciou seu curso de Direito, motivado pelo sentimento de violência sofrida, contra...
2008
Comentários à Lei 11.419/06 e as Práticas Processuais por Meio Eletrônico nos Tribunais Brasileiros
O livro resulta de uma pesquisa acadêmica inédita, e do relato da experiência vivenciada como Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação da OAB Federal, onde atuou como representante da entidade no Congresso Nacional durante a tramitação do projeto de lei e atuando perante o Conselho Nacional de Justiça na Comissão de Regulamentação da Lei do Processo Eletrônico e vários tribunais que deba...
2010
Legislação Tributária Aplicada à Sociedade Cooperativa
Conscientes de que a quantidade de Leis específicas sobre uma ou outra matéria altera a normalidade do trabalho daqueles que exercem a advocacia cooperativista, majorando as dificuldades diárias no desenvolvimento de seu labor, procuramos, novamente, facilitar os seus fazeres, otimizando a pesquisa e a consulta legislativa.Para tanto, examinamos o arcabouço da robusta legislação tributária naciona...
2013
Direito Eleitoral
O Autor trata, nesta obra, de modo original e com profundidade o tão obscuro tema do procedimento das eleições brasileiras. Embora tenhamos alguns estudos publicados na doutrina pátria sobre o processo eleitoral, quanto ao procedimento das eleições este é o primeiro. Sendo assim, esta obra, "Direito Eleitoral - Teoria e Prática do Procedimento das Eleições Brasileiras" representa uma importante co...
2006
Proteção Ambiental e Desenvolvimento Econômico - Conciliação
O presente trabalho tem como escopo a análise da relação entre o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental. Partindo de um contexto histórico, com o surgimento e a evolução do direito internacional do meio ambiente e passando pelos principais tratados internacionais em matéria ambiental de cunho comercial, verifica-se que as questões atinentes ao meio ambiente são extraterritoriais, sem qua...
2004
Princípios de Direito Agrário na Constituição Vigente
Com a presente obra, com a qual o autor Umberto Machado de Oliveira consagrou-se com nota máxima Mestre em Direito pela Faculdade da Universidade Federal de Goiás, sistematizam-se os princípios agrários consubstanciados na Constituição Federal, o que é imprescindível para a estruturação do Direito Agrário como ciência autônoma. É através dessa sistematização que a interpretação dos institutos agrá...
2004
Previdência do Trabalhador Rural em Debate
Apesar de os trabalhadores rurais e urbanos pertencerem, desde a Lei 8.213/91 do Regime Geral de Previdência Social, a caracterização dos segurados que se dedicam à atividade agrícola, quer seja na condição de empregados, de diaristas ou de segurados especiais, ainda causa muita controvérsia, tanto na via administrativa, perante a autarquia previdenciária, como nos Tribunais. A especificidade das ...
2008
Meio Ambiente - Certificações Ambientais e Comércio Internacional
O tema “certificações ambientais” tem obtido crescente destaque no comércio externo, em face da grande polêmica de qual seja o seu verdadeiro objetivo: barreira comercial não-tarifária, ou defesa do meio ambiente e proteção contra odumpingecológico. O controle ambiental pode ser exercido pelo Estado, mediante legislação interna; ou pela iniciativa privada, seguindo a matriz neoliberal de que o mer...
2008
Harmonização Legislativa Tributária
Nesta obra:Primeiro CapítuloA INTEGRAÇÃO- A Integração- Uma teoria para a integração- O marco jurídico da integração- Pensar a integraçãoSegundo CapítuloUNIÃO EUROPÉIA, MERCOSUL E HARMONIZAÇÃO LEGISLATIVA- União Européia, Mercosul e Harmonização Legislativa- O Direito Comparado- A Integração como Processo – Mercosul e União Européia- Harmonização Legislativa no contexto da Integração RegionalTerce...
2008
Desenvolvimento Urbano
Esta obra trata dos princípios constitucionais para o Desenvolvimento Urbano, diretrizes norteadoras do sistema constitucional para realização de políticas urbanas, que, juntamente com o paradigma internacional da sustentabilidade, perfazem o conjunto axiológico, referencial teórico e jurídico determinante à realização de políticas urbanas, à produção legislativa e à tomada de decisões judiciais q...
2010