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Direito Fundamental como Oposição Política
A obra trata do direito de oposição política como um direito fundamental. Assunto pouco explorado pela doutrina pátria, embora a Constituição tenha no direito de oposição um elemento-chave para a construção do Estado Democrático de Direito. O estudo inicia com a noção da Constituição e o elo entre o direito de oposição política e a concretização dos princípios fundamentais da democracia, da cidada...
2006
Direito Internacional
A América Latina, com sua história marcada por lutas contra a exploração colonial, pelos conflitos internos nos Estados e pela tentativa constante de afirmação no cenário internacional, desde a independência de suas nações, produziu em razão desse conjunto de fatores uma prodigiosa e dinâmica agenda jurídica empregada para tutelar as relações internacionais. O ponto de partida para o desenho de um...
2007
Direito e Racionalidade Comunicativa
A teoria discursiva do Direito é uma das mais interessantes e sofisticadas teorias do direito de todos os tempos. Ela permite repensar o modo de criação e aplicação dos direitos nas sociedades complexas. Rafael Simioni explica a evolução e as motivações da teoria discursiva do direito no pensamento de Jürgen Habermas, passando pela teoria dos interesses no conhecimento, pela teoria da ação comunic...
2007
Paternidade na Sociedade Contemporânea - O Envolvimento Paterno e as Mudanças na Família
A presente coletânea debate questões relevantes sobre mudanças na família contemporânea, especialmente sobre a paternidade. Ela é útil para os pesquisadores que se dedicam ao estudo do pai e também poderá colaborar na formulação de políticas voltadas para estimular a paternidade responsável, assim como o envolvimento do pai com os seus filhos.A obra conta com autores de diversas universidades bras...
2015
Saberes Psicológicos no Brasil
A presente coletânea visa repropor alguns textos que marcam as etapas principais do percurso da pesquisadora no âmbito da historia dos saberes psicológicos e da Psicologia na cultura brasileira.Após uma parte introdutória e descritiva desse percurso e um apanhado dos métodos de pesquisa na área, o livro se estrutura em duas partes: um conjunto de estudos acerca dos saberes psicológicos de século X...
2016
Gestão Integrada para Excelência
A obra enuncia o Modelo de Gestão Integrada para Excelência (GINTEX) que consiste em instrumental claro, objetivo e completo para a realização da gestão efetiva e integrada em quaisquer organizações empresariais (do setor privado), estatais (do setor público) e sociais (do terceiro setor).A gestão efetiva significa a gestão orientada para a efetividade operacional resultante da integração ajustada...
2016
Cadernos de Direito Constitucional Civil - Caderno 2
NESTE VOLUME: *Liberdade contratual *Do pátrio poder ao pátrio dever, considerações sobre uma migração conceitual: a paternidade responsável *Das concentrações entre agentes econômicos - a regulamentação normativa feita pela Lei Antitruste brasileira (Lei 8.884/94 e a autonomia privada) - Ercias Rodrigues de Souza *Por uma definição dogmático- constitucional de função social da propriedade *Direit...
2001
Religião e Relações Internacionais
A presente obra visa fornecer uma base teórica, conceitual e histórica para a compreensão da interconexão entre os debates de relações internacionais e o fenômeno religioso.Adicionalmente, ao abordar aspectos generalistas e casos específicos das duas maiores religiões do planeta – o Cristianismo e o Islamismo – busca mostrar como a dimensão do sagrado está presente nos conflitos, na cooperação e ...
2016
Comentários ao Código Penal para Concursos e Sala de Aula
Com este livro: Comentários ao Código Penal para Concursos e Sala de Aula: Parte Especial (Arts. 184 ao 259) - que é o segundo de um total de três com esse título, precedidos da publicação do livro Direito Penal: Teoria Geral do Fato Punível e das Sanções Penais, que se ocupa dos institutos cuidados na Parte Geral do Código Penal - damos continuidade ao primeiro livro - arts. 121 ao 183 - comentan...
2012
Responsabilidade Civil nas Atividades Perigosas Lícitas
“. Baseado em sólida e farta bibliografia nacional e estrangeira, em estudos voltados à seara do direito comparado e à história da responsabilidade civil extracontratual, analisa o autor, com ciência e arte, o difícil tema da Responsabilidade civil nas atividades perigosas lícitas.Com clareza e estilo próprio o autor discorre sobre: a evolução histórica da responsabilidade civil extracontratual no...
2011
Estado Contemporâneo
"Este livro reúne textos que pretendem refletir os desassossegoscontemporâneos que incidem sobre a experiência político-institucional moderna.Assim, visa ´desassossegar´ o pensamento para recomporo quadro circunstancial das instituições político-jurídicasmodernas e suas condições e possibilidades para pôr emprática muitas de suas promessas ainda não cumpridas".Prof. Dr. José Luis Bolzan de MoraisP...
2014
Os Princípios e a Construção da Norma Jurídica Tributária
A obra foi desenvolvida durante o período de três anos do curso de mestrado na área de Direito do Estado – sub-área de Direito Tributário – na PUC-SP. Nela examinamos o percurso trilhado pelo intérprete, aplicador do direito, na atividade de construção da norma jurídica, com ênfase aos princípios e à regra jurídica tributária.Partindo da diferenciação entre “texto de lei” e “norma jurídica” – cien...
2009
Crimes Empresariais
A sequência de trabalhos que se apresenta ao público leitor nessa coletânea nominada Crimes Empresariais - Não Autoincriminação, Cautelas Pessoais e Sigilo Processual, contempla artigos que, em sua maioria, estão relacionados à discussão sobre o princípio da não autoincriminação. Outros emergem das discussões acerca dos ilícitos penais empresariais e a tutela de direitos fundamentais. Dentre os ar...
2012
Execução Penal e o Mito da Ressocialização
Esta obra tem por escopo demonstrar o conceito não revelado e as funções não declaradas da “ressocialização”, desnudando o caráter simbólico do Direito Penal e, em especial, da Lei de Execuções Penais. Para tanto, no primeiro título, abordou-se o uso da linguagem como instrumento de manipulação e a relação entre a linguagem, o Direito, o saber e o poder; estudou-se a figura do “bom” intérprete e a...
2017
Erro e Concurso de Pessoas no Direito Penal
“. O trabalho se inicia com o estudo do Direito Penal da Culpa, objeto do primeiro capítulo, com preocupação voltada para a culpabilidade do fato e para o afastamento da responsabilidade decorrente da personalidade do infrator.O Direito Penal, na verdade, fundamenta-se em uma perspectiva de liberdade, inserida em conceito puramente normativo, afastando-se do conceito ontológico de liberdade. Para ...
2010
Curso de Direito Constitucional - Volume III
A construção desteCurso de Direito Constitucionaldecorreu de uma série de leituras de bons autores nacionais e, especialmente, estrangeiros, que abordam temáticas como a evolução do constitucionalismo, a hermenêutica constitucional, os direitos fundamentais, entre outros assuntos de superlativa importância para os estudos do direito constitucional.O Volume III propõe analisar algumas normas con...
2016
Direitos Fundamentais Revisitados
A obra Direitos Fundamentais Revisitados é uma importante contribuição para o marco dos 20 anos da Constituição da República Federativa do Brasil. Como se trata de obra coletiva, os organizadores conseguiram reunir contribuições valiosas de importantes pesquisadores contemporâneos da filosofia, da história e do direito do Brasil e do exterior que se dispuseram a pensar o tema dos direitos fundamen...
2008
Recursos no Supremo Tribunal de Justiça do Império - O Liberalismo Penal de 1841 a 1871
O presente trabalho se constitui numa das obras de referência para o diálogo entre as ciências criminais (especialmente o direito e o processo penal) e a história do direito. Ultrapassando a concepção de utilização da história como mero mecanismo de erudição do jurista, realiza-se neste livro uma vigorosa análise histórica de como as legislações penal e processual penal eram interpretadas e aplica...
2013
Democracia Deliberativa e Jurisdição - A Legitimidade da Decisão Judicial a Partir e Para Além da Teoria de J. Habermas
A presente obra estuda a relação entre o poder, o direito e a democracia à luz das sociedades pós-convencionais, adotando como referencial, a teoria do discurso e da democracia deliberativa de Habermas. Trata da legitimidade do exercício do poder institucionalizado com ênfase na Jurisdição. Repensa essa específica forma de atuação do Poder e adota duas hipóteses singulares de insuficiência da atua...
2013
Curso de Direito Constitucional - Volume I
A construção desteCurso de Direito Constitucionaldecorreu de uma série de leituras de bons autores nacionais e, especialmente, estrangeiros, que abordam temáticas como a evolução do constitucionalismo, a hermenêutica constitucional, os direitos fundamentais, entre outros assuntos de superlativa importância para os estudos do Direito Constitucional.Um dos focos principais da obra está na farta p...
2016
Ordem Econômica Constitucional
A obraOrdem Econômica Constitucionalé um trabalho que não se limita ao ordenamento pátrio, facilitando a compreensão da ordem econômica na Constituição de 1988 e avança na comparação com outros sistemas jurídicos.Temos que o presente trabalho traz inúmeras contribuições sobre a Ordem Econômica na Constituição para a doutrina e jurisprudência, o que, além de ser de suma importância perante o mercad...
2015
Direitos Humanos das Vítimas de Crimes
A presente obra aborda de forma específica os Direitos Humanos das vítimas, dos processados, dos presos, da polícia, dos menores, dos idosos, do índio etc., vítimas da microcriminalidade, da criminalidade do tráfico ilícito de influência, da criminalidade dos delitos do "colarinho branco", da criminalidade em geral, e especialmente da macro e transcriminalidade, esta última muitas vezes dissimulad...
2014
Diferença Cultural
A presente obra é dividida em duas partes. Na primeira examinam-se alguns aspectos antropológicos, filosóficos e teológicos do reconhecimento da diversidade cultural dos seres humanos e da afirmação de sua igualdade, bem como da prática da desigualdade na história. A finalidade desta abordagem é viabilizar a definição do direito à diferença cultural e de seus limites, permitindo uma análise jurídi...
2014
Habeas Corpus - Críticas e Perspectivas
Por muitas razões o habeas corpus é um tema de predileção do mundo jurídico brasileiro. Talvez aquilo que um dia Pontes de Miranda escreveu sobre o povo norte-americano se aplique a nós, brasileiros: somos ciosos de nossas liberdades e temos-lhe dado, tanto no âmbito político como no jurídico, uma dimensão ampliada e, por causa disso, esse verdadeiro direito-garantia de nosso ordenameno constituci...
2009
Propriedade Intelectual
A presente obra faz uma análise do direito da propriedade intelectual em sua esfera nacional e internacional, através da abordagem dos diversos segmentos – Comércio Internacional, Desenvolvimento, Sistemas de Proteção Internacional, Ilícitos de Violação, Saúde Pública, Biotecnologia, Conhecimento Tradicional, Indicações Geográficas, Direitos de Autor e Acesso à Cultura e Informação são assuntos ab...
2005
Fundamentos da Criminologia Crítica
“. De forma simples e didática, e sem olvidar a complexidade dos temas com os quais trabalha, Bretas nos oferece um texto que perpassa a história da criminologia: começa por seus antecedentes históricos (Escola Liberal Clássica), passa pelas teorias positivistas, psicanalistas e funcionalistas (criminologia etiológica individual e socioestrutural), e, com brilhantismo, apresenta olabelling approac...
2010
Espaço Jurídico Vazio e a Tutela da Intimidade
Neste Volume:Capítulo IAs Transformações Sociais e as Origens da IntimidadeCapítulo IIA Construção Jusfilosófica GregaCapítulo IIIO Regime Político Grego e a IntimidadeCapítulo IVO Sistema Feudal e o Modernismo na Construção do Direito à IntimidadeCAPÍTULO VAs Vertentes do Idealismo e a Formulação do Direito à IntimidadeCAPÍTULO VIA Estrutura Principiológica do Direito à Intimidade e sua Expressão...
2008
Controle Penal das Drogas
“. O texto aqui desenvolvido tem o compromisso de contribuir para elucidar as questões mais relevantes e polêmicas verificadas no exame de cada um dos tipos penais positivados na Lei Antidrogas. Não há dúvida de que a descrição de uma conduta típica, para fins de estabelecer a matéria de proibição e de cominar a respeitiva sanção de natureza criminal, é tarefa político-jurídica bastante difícil e ...
2010
Prática Psicológica na Perspectiva Fenomenológica
A presente obra contempla reflexões sobre a prática psicológica vista sob outra perspectiva: a da fenomenologia como questionadora de um pensamento hegemônico de conhecimento. Os textos reunidos neste trabalho abarcam questões fenomenológicas e apresentam alternativas de compreensão da ação psicológica e da pesquisa em Psicologia que não desconsideram a historicidade na constituição do modo humano...
2013
Legislação Eleitoral e Código Eleitoral
As constantes e traumáticas modificações ocorridas na legislação eleitoral e partidária desafiam a capacidade e a necessidade de editar-se uma obra atualizada e sistematizada desse ramo especializado do Direito. Preocupada com esse vazio editorial, a Juruá Editora apresenta aos seus leitores a 6ª edição da obra de Sivanildo de Araújo Dantas - Legislação & Código Eleitoral - revisada, ampliada e at...
2004
Sopa de Pedra, A
A BUSCA DA FELICIDADE AINDA QUE PERFEITA: O trem amarelo puxado por locomotiva Maria-Fumaça conduz setenta e duas crianças órfãs em busca de adoção. Enquanto isso o condor foi raptado do Passeio Público e levado para a Cordilheira dos Andes.Todos em busca da felicidade.Joana sabe fazer sopa de pedra, fazer sopa de pedra qualquer um sabe, pois a receita é unica.Podemos antecipar que todas as crianç...
2001
Responsabilidade Civil por Atos do Estado Legislador Espanhol
A presente obra analisa de forma crítica o fenômeno jurídico da responsabilidade civil gerada pela edição de atos legislativos emanados pelo Estado espanhol, sejam estes tratados de forma efetiva, sejam considerados como conduta omissiva estatal.O marco legal está centrado, primordialmente, na constituição do ordenamento jurídico espanhol, com especial atenção às proposições e aos mandamentos cont...
2012
Tráfico de Drogas
La obra es fruto de los estudios de doctorado del Profesor Corrêa de Carvalho en la Universidad Complutense de Madrid. Son cuatro los temas tratados: las drogas y su tráfico; los métodos policiales y judiciales de investigación; la prueba en el proceso penal y los derechos fundamentales de los investigados. La primera parte del trabajo está dedicada de forma genérica al estudio del tráfico de drog...
2009
Estado e Religião - A Liberdade Religiosa no Brasil
O tema da liberdade religiosa ganha com esta obra um aporte destinado a se tornar um marco no debate acadêmico e político. Há indícios de que se trata de um debate emergente no Brasil e a contribuição de Fábio Carvalho Leite, pela sua qualidade e pela sua oportunidade, logo se revelará incontornável.A rigor, o conteúdo do livro ultrapassa o que vem anunciado em seu título. Pois o tema da liberdade...
2014
União Homoafetiva
Este livro desenvolve um estudo pioneiro das decisões judiciais sobre as uniões entre pessoas do mesmo sexo, podendo ser classificado como uma das mais completas análises jurisprudenciais já elaboradas na literatura jurídica nacional. Duas perspectivas de interpretação da igualdade presentes nos acórdãos das cortes brasileiras sobre as uniões homoafetivas são analisadas nesta obra. A primeira defe...
2012
Curso Didático de Direito Tributário
O livroCurso Didático de Direito Tributárioé apresentado ao público leitor com uma divisão que contempla três partes fundamentais da disciplina: Parte Geral, Parte Especial e Procedimento Administrativo Fiscal.A primeira realiza profunda análise da chamada Parte Geral do Direito Tributário, onde são apresentados de forma didática e completa, os principais temas da disciplina, desde os seus princíp...
2013
Estado & Atividade Econômica
Você encontra nesta obra:• A Igualdade como Instrumento Regulador Relações Sociais;• Valorização do Trabalho Humano como Fundamento da Ordem Econômica;• O Estado, a Atividade Econômica e a Sociedade Globalizada;• O Desemprego e a Precarização das Relações de Trabalho;• A Pré-Contratualidade na Relação de Emprego;• Trabalho Fator de Inclusão Social e a Educação;• Desenvolvimento Humano e o Contrato...
2007
Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
Você irá encontrar neste volume:PARTE ESPECIALLIVRO I – DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇATÍTULO I – DO PROCECIMENTO COMUMCAPÍTULO II – DA PETIÇÃO INICIALSEÇÃO III – DO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIALArts. 330 e 331CAPÍTULO III – DA IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDOArt. 332CAPÍTULO IV – DA CONVERSÃO DA AÇÃO INDIVIDUAL EM AÇÃO COLETIVAArt. 333. (Vetado)CAPÍTULO V – DA AUDIÊNCIA...
2015
ICMS - No Estado do Paraná - Vol. II
A presente obra foi elaborada, única e exclusivamente, visando preencher uma lacuna na fonte de consulta sobre o ICMS do Estado do Paraná. Para tanto foi necessária uma ingente pesquisa, colhendo dados nos Diários Oficiais do Estado, nas páginas da internet, no Setor Consultivo da SEFA, na Procuradoria Geral do Estado e no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. A tarefa foi cansativa, mas comp...
2003
Habilitación Constitucional para La Integración Comunitaria
Você encontrará nesta obra:EL DERECHO CONSTITUCIONAL ARGENTINO- Las Relaciones Exteriores y el Derecho Internacional en el Sistema General de la Constitución Nacional;- La Intervención de los Tres Poderes en el Ejercicio de la Facultad de Obligar Internacionalmente a la Nación;- El Derecho Internacional Frente al Derecho Constitucional Argentino. Especial Repaso a la Jurisprudencia de la Corte Sup...
2007
Conselho de Segurança e o Seu Papel no Século XXI
A nova ordem internacional surgida dos escombros da Segunda Guerra resultou na criação do Conselho de Segurança das Nações Unidas, órgão concebido para constituir os Estados Unidos, a União Soviética, a China, o Reino Unido e a França em diretório responsável pela neutralização das ameaças à paz e à segurança internacionais. A despeito da euforia pelo fim dos combates na Europa, os Estados-membros...
2010
Direito e Questões Tecnológicas Aplicados no Desenvolvimento Social
Este é o segundo volume da obra Direito e Questões Tecnológicas Aplicados no Desenvolvimento Social, elaborado com a finalidade de abordar novos temas, mantendo-se a análise crítica de seu precedente, mas acrescendo-a de conteúdos ainda mais atuais, assim como de tendências que serão objetos de discussões nos anos futuros. Tendo em vista que a Sociedade da Informação é meio extremamente dinâmico, ...
2012
Universidade e Desenvolvimento Regional
As universidades sempre deram uma significativa contribuição para o desenvolvimento das nações. Entretanto, a preocupação com a sua contribuição para o desenvolvimento regional é recente e deriva de alguns fatores importantes: um intenso processo de globalização, um novo olhar sobre a competitividade das regiões, e uma nova interpretação acerca dos sistemas regionais de inovação. Dentro desse cont...
2009
Manual Prático de ICMS para o RS
O presente livro é um moderno e prático manual de consulta para todos os que militam no departamento fiscal das empresas, tais como advogados, profissionais da área de contabilidade e empresários, bem como, para os funcionários do Fisco Estadual.Como ponto de partida, para a melhor compreensão desse imposto estadual, a obra analisa a regra matriz do ICMS, delineando as premissas básicas acerca da ...
2005