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Movimento Antiterror e a Missão da Magistratura
A obra insere-se num amplo projeto de interesse público já desenvolvido por profissionais e estudiosos das ciências penais que defendem uma Política Criminal e Penitenciária melhor afeiçoada aos princípios essenciais de um Estado Democrático de Direito e de Justiça. Parte-se da Constatação elementar que existem direitos nulos e direitos injustos como lucidamente foi denunciado por filósofos e pena...
2005
Direito do Trabalho
O presente trabalho tem por base a pesquisa histórica e teórica, à medida que se procuram entender as origens do Direito do Trabalho, sua evolução, sua proteção em nível internacional, seu princípio amparador – princípio protetor – e suas transformações, procurando demonstrar a necessidade ou não, de adaptabilidade de suas normas à realidade econômica. O objeto pesquisado envolve também o problema...
2005
Contabilidade e Novo Código Civil
Esta obra trata de um novo aspecto que surge no cenário da prática da profissão do Contabilista, em razão de modificações legais. O novo Código Civil Brasileiro, de 2002, afetou procedimentos em Contabilidade, principalmente no que tange a aspectos ligados à escrituração e à demonstração contábil. Uma nova forma de proceder faz-se agora necessária, considerando as evoluções trazidas e as exigência...
2005
Planejamento Tributário - Análise Jurídica e Ética - À Luz da Lei Complementar 104/2001
O presente trabalho tem em vista analisar de forma metódica e minuciosa os aspectos científico-jurídicos e éticos do planejamento tributário. O contribuinte, pressionado pelo aumento gradual da carga fiscal e diante do cipoal de normas tributárias, vê-se impelido a realizar procedimentos legais visando a evitar ou postergar o pagamento dos tributos. Estes expedientes geram várias considerações de ...
2007
Feng Shui - Uma Qualidade de Vida
Pesquisas afirmam que 10% do sucesso pessoal são devidos aos talentos; 20 %, ao conhecimento que temos sobre as questões da vida, e 70% do sucesso se devem às atitudes tomadas. Somos o único responsável por nossas atitudes e pela conseqüência que isto poderá causar em nossas vidas. Esperar por soluções milagrosas não nos levam a lugar nenhum a não ser que procuremos melhorar pelo próprio esforço c...
2006
Tributação e Meio Ambiente - Livro 2
A Coleção Tributação em Debate, fruto do trabalho de estudiosos (professores, procuradores federais e estaduais, magistrados, auditores fiscais e advogados), nacionais e estrangeiros, trilha por temas de grande interesse para juristas que buscam melhor compreender o Direito Tributario, e assim contribuírem para seu desenvolvimento. Temas envolvendo a tributação e a tecnologia, o meio ambiente, o p...
2004
Controle de Constitucionalidade por Omissão
Neste volume: Controle de constitucionalidade: conceitos operacionais Constituição, rigidez constitucional e inconstitucionalidade Tipos de inconstitucionalidade Controle de constitucionalidade: conceito e tipologia Institutos de controle de constitucionalidade por omissão Inconstitucionalidade por omissão: aprofundamento teórico Óbices à eficácia do controle de constitucionalidade por omissão no ...
2002
Caminhada
A trova é uma forma de composição poética cujas fontes são eruditas e medievais. Foi-nos transmitida pelos trovadores europeus nos primórdios da nossa literatura. D. Dinis, Rei de Portugal, foi trovador e, entre outros Poetas Portugueses, Fernando Pessoa presenteia-nos com esta linda trova: Quando compões o cabelo Com tua mão distraída, Fazes-me um grande novelo No pensamento da vida. Esta capacid...
2003
Planeta Vinho, O
Luiz Groff, o conhecido escritor, como ele, com cínica ironia, gosta de se autor-intitular, conhece vinhos, mas não será difícil encontrar dezenas de pessoas que conhecem mais que ele, (e mais alguns milhares que pensam conhecer). Luiz Groff, o enólogo de Curitiba, como muitas pessoas o conhecem, conhece o ofício de escrever, mas, também neste aspecto, não seria difícil encontrar quem o faça melho...
2001
Fisioterapia Cardiorrespiratória
O objetivo desta obra é revisar criticamente os atuais modelos de prescrição de exercícios para a fase intra-hospitalar de programas de reabilitação cardíaca e propor um novo modelo de prescrição clínica do exercício para pacientes pós-cirurgia de revascularização do miocárdio em fase de tratamento.Os atuais modelos de prescrição de exercícios dentro da fisioterapia cardiorrespiratória são subjeti...
2012
Identidade Feminina e a Inserção no Mundo do Poder
A partir da segunda metade do século XX verifica-se uma crescente visibilidade das mulheres na agenda política internacional, tal fato constitui-se em importante fenômeno e considerável conquista. No decorrer dos anos, ocorreu um aumento da presença feminina tanto em política partidária, em cargos de lideranças empresariais, quanto em movimentos sociais. A reivindicação das mulheres por um espaço ...
2008
Psicodrama e o Imaginário Contemporâneo, O
Viver sempre foi um jogo dramático dividido entre o protagonista desejo pessoal e o antagonista desejo social. Para viver e sobreviver nesse jogo é necessário desenvolver um imaginário espontâneo e criador. O imaginário cria e recria mitos, identidades, religiosidades, histórias, desejos, novidades e esperanças. E é a espontaneidade que permite que ocorra a criação e a recriação. Sem esse moviment...
2011
Nosso Santo António, O
Santo António é muito popular e muito conhecido em todo o mundo.Nasceu em Lisboa nos finais do século XII (calcula-se que no ano de 1190) e aí cresceu, estudou e fez o noviciado. Em Coímbra foi ordenado sacerdote em 1219 ou 1220. Partiu, depois, de Portugal, já como frade Franciscano para se dedicar à evangelização – a que se entregou totalmente. Morreu na Itália, em Pádua, no ano de 1231, com fam...
2007
Guerra dos Judeus - Livro VI
Flavius Josephus, em hebraico: Lossef ben Matitahu ha-Cohen, nasceu em 37 E.C. (Era Comum), e faleceu por volta do ano 100 E.C. Nascido em Jerusalém e de família sacerdotal, foi criado na melhor tradição judaica, recebendo boa educação, para os padrões da época. Segundo sua autobiografia, seu conhecimento era minucioso quanto aos ensinamentos nos textos tradicionais da Torá, sendo que mais tarde, ...
2003
Guerra dos Judeus - Livro VII
Flavius Josephus, em hebraico: Lossef ben Matitahu ha-Cohen, nasceu em 37 E.C. (Era Comum), e faleceu por volta do ano 100 E.C. Nascido em Jerusalém e de família sacerdotal, foi criado na melhor tradição judaica, recebendo boa educação, para os padrões da época. Segundo sua autobiografia, seu conhecimento era minucioso quanto aos ensinamentos nos textos tradicionais da Torá, sendo que mais tarde, ...
2003
Constituição & Ineficácia Social
A obra que ora vem a lume por esta editora é fruto de estudos realizados pelo autor desde o ano de 1992, quando, ainda nos bancos da renomada Faculdade de Direito do Recife (UFPE), deu início às suas pesquisas, como bolsista de iniciação científica do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, tendo sido aperfeiçoada com o tempo pelo aprimoramento teórico e prático, do h...
2003
Julgamento de Otelo, O
A JURUÁ Editora nos brinda com a reedição da obra O JULGAMENTO DE OTELO, evento que alcançou grande repercussão à época. E o faz no ano em que se restaura a sede histórica do CAHS e se reinaugura a sua subsede social. São momentos de grata revitalização da vida acadêmica. A comunidade jurídica há muito aguardava o relançamento do valioso opúsculo, que registrou para a história o julgamento simulad...
2004
Treinta Años de Integración Europea
La Obra recoge trabajos de reconocidos especialistas en materia de Unión Europea, todos ellos Profesores de los cursos impartidos a lo largo de tres décadas en la Universidad de Alcalá sobre la temática de la integración en sus distintas vertientes, jurídica, económica, histórica y politologíca. Se trata de una Obra conmemorativa de los treinta primeros años de funcionamiento del Centro de Documen...
2009
Aborto Seletivo
O presente trabalho trata dos aspectos médicos, psicológicos, bioéticos e jurídicos que norteiam o aborto por anomalia fetal incompatível com a vida. Nesse contexto, seria lícito à gestante recorrer a um aborto? Ou melhor, estaria ele penalmente justificado? E sendo o feto portador de anencefalia, deveria a gestante levar a termo a gestação com o único fim de doar os órgãos para transplante? Estes...
2009
Abuso de Mercado e Responsabilidade Penal das Pessoas (Não) Colectivas
O livro ABUSO DE MERCADO E RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS (NÃO) COLECTIVAS – contributo para a compreensão dos bens jurídicos colectivos e dos ‘tipos cumulativos’ na mundialização divide-se em quatro partes. A sua divisão não é, todavia, consensual. Diríamos que começamos pela “Primavera” (“O Problema…”), passamos para o “Outono” (“O Abuso de Informação Privilegiada” e ou insider trading), seg...
2011
Magna Carta - 800 Anos de Influência no Constitucionalismo e nos Direitos Fundamentais
A celebração de 800 anos de adoção da Magna Carta constitui um especial momento para avaliar sua contribuição ao Constitucionalismo, ao Estado de Direito e aos Direitos Humanos. Analisar a Magna Carta de 1215, seu legado, impacto e influência, sob as mais diversas lentes, dimensões e perspectivas é o fascinante convite proposto por esta bela obra coletiva que tenho a imensa honra de prefaciar.Comp...
2015
Responsabilidade Civil Pré-Negocial: O Rompimento das Tratativas
Este trabalho visa a investigar o problema resultante do rompimento abusivo das negociações preparatórias de um contrato. Isto, porém, sob um novo paradigma: o da dignidadde da pessoa humana. O descortinamento do tema parte então de uma premissa civil constitucional para chegar à conclusão de que a sociedade mudou: novos problemas, novas soluções. Esquece-se o clássico, naquilo que pode ser olvida...
2001
Lavagem de Dinheiro - Jogos de Azar e Futebol - Análise e Proposições
O tema deste trabalho faz dele uma obra inédita e de atualidade ímpar ao considerar que no campo do futebol e dos jogos de azar, preceitos caros à nossa sociedade estariam sendo deixados de lado em nome de uma suposta eficiência, propósitos e viés puramente econômicos, eventualmente dignificantes, mas com o esquecimento de que a ausência de uma legislação atualizada e bem desenhada permite o ingre...
2010
Acesso à Justiça & Efetividade do Processo
IntroduçãoSociedade e a Tutela JurídicaA Evolução do Conceito de Acesso à Justiça e a Efetividade da Prestação JurisdicionalOs Obstáculos Existentes no Ordenamento Jurídico Pátrio para o Acesso à JustiçaPerspectivas de Superação dos ObstáculosA Ação Monitória como meio teórico de superação dos entraves inerentes ao acesso à justiçaA Ação Monitória e sua utilização nos dias atuais. Sugestões para v...
2002
Direito de Autor e Direito à Imagem
O presente estudo tem por escopo a análise do art. 20, caput, da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que instituiu o Código Civil vigente, tratando de seu conteúdo, qual seja, o direito do autor e à imagem. Antes de mencionar os aspectos particulares do direito do autor e à imagem, necessário um intróito, feito no primeiro capítulo, a respeito da dignidade da pessoa humana, dos direitos humanos ...
2011
Universalismo e os Seus Descontentes, O - A Política Exterior do Brasil no Governo Figueiredo
COLEÇÃO RELAÇÕES INTERNACIONAISA expansão do ensino de relações internacionais, nos níveis de graduação e pós-graduação, tem sido exponencial nos últimos anos. A coleção Relações Internacionais, lançamento da Editora Juruá, tem o propósito de prover estudantes, professores e profissionais da área com o conhecimento que resulta da expansão das pesquisas nas Universidades brasileiras.O apoio do Cons...
2009
Reforma Ortográfica
Em linguagem inteiramente adaptada à Reforma Ortográfica, esta obra contém as necessárias informações que contribuirão para capacitar o leitor e usuário da Língua Portuguesa a se inteirar, com tranquilidade, das alterações que estarão vigorando no Brasil, a partir de 2009, decorrentes do Acordo Ortográfico firmado pelos países lusófonos, em 1990.Além de breve histórico sobre a ortografia portugues...
2009
Gestão Prática de Custos
Tendo em vista relevância e importância do tema custos no contexto de gestão de negócios, a presente obra trata de forma simples e objetiva o assunto, disponibilizando informações com vistas a facilitar o processo de controle e gestão de custos. A obra contempla desde conceitos e elementos básicos utilizados em custos, onde disponibiliza-se toda a base necessária para compreensão de um processo de...
2004
Lopes de Sá
Esta obra relata fatos relevantes da história da Contabilidade no Brasil, na vida de uma das personalidades mais importantes da matéria, o professor doutor Antonio Lopes de Sá.Como criador da maior corrente científica moderna da disciplina, o Neopatrimonialismo, tendo convivido com as maiores intelectualidades do século XX, o mestre é, também, o autor que mais produziu em toda a história da litera...
2006
Mercosul Legislações Sindicais (Im)possibilidade de Harmonização
O objetivo deste trabalho é, por um lado, discutir a dificuldade encontrada para harmonizar as legislações sindicais dos Estados Partes do Mercosul, devido à existência de dois modelos jurídicos completamente diferentes em matéria de direito coletivo do trabalho, resultantes da distinta maneira com que cada Estado, através do seu poder normativo, regulamentou o sindicato. Por outro lado, intenta-s...
1999
Teoria das Relações Internacionais
As Relações Internacionais possuem um método de análise complexo, que acaba por determinar seus limites e especificidades, o que necessariamente passa por uma disciplina: a Teoria das Relações Internacionais. Esta constituição metodológica acaba determinando uma produção de conhecimento sin-gular e recente, onde o sujeito que conhece acaba por estabelecer uma relação determinada e específica com o...
2011
Moderna Teoria do Direito
“O que mais chama a atenção de qualquer estudante e/ou estudioso do Direito é a profundidade da pesquisa realizada pelo autor para alcançar uma finalidade que se pode considerar um sonho e um fenômeno: a completude de uma obra introdutória à Ciência do Direito numa perspectiva moderníssima, cuja impecabilidade no trato dos temas e na segurança do raciocínio e da linguagem permite se diga tratar-se...
2010
Atualidades de Direito Civil
Esta coletânea reúne trabalhos com enfoque no estudo sobre a Responsabilidade Civil. Trata-se de ferramenta importantíssima para magistrados, membros do Ministério Público, advogados, professores, enfim, para todos aqueles que no dia-a-dia deparam-se com as inúmeras questões relativas ao tema da Responsabilidade Civil.
2008
Constituição Brasileira de 1988
É com grande satisfação e prazer que trazemos ao público o presente estudo coletivo em comemoração ao 25º aniversário da Constituição da República Federativa do Brasil, a nossa "Carta Maior de 1988".A presente data, marcante por si, já mereceria comemorações por sua duração frente a toda uma história sinuosa da política brasileira. No entanto, muito mais do que isso, reluz no presente momento toda...
2014
Legislação de Consumo no Âmbito da ONU e da União Européia
"Se a proteção do consumidor é um fato estabelecido de longa data nos Estados-membros da Comunidade, em contrapartida, o conceito de uma política em matéria de consumo é relativamente recente. Constitui uma resposta às condições, por vezes origem de abusos e de frustrações, com que se defronta o consumidor perante a abundância e a complexidade crescentes dos bens e serviços oferecidos por um merca...
2002
Manual de Direito Constitucional
A vastidão do Direito Constitucional apresenta-se como indiscutível e isso exige estudos localizados para indicar os propósitos epistemológicos e outros mais gerais com o objetivo de dar verdadeira noção de sua dimensão.Diante da proposta dogmática, a preocupação do autor foi abarcar os temas veiculados pela Constituição Federal de 1988, sem deixar de lado o noticiário acerca dos novos desdobramen...
2014
Curso de Direito do Trabalho
Consagrado nos meios jurídicos do País e do exterior como um dos maiores juslaboralistas da atualidade, o professor MOZART VICTOR RUSSOMANO publica, a 7ª edição do seu clássico CURSO DE DIREITO DO TRABALHO, revisto à luz do novo texto constitucional. O sucesso da obra, por todos reconhecido, não se deve somente à enorme cultura jurídica do autor e a sua vivência de Magistrado e Professor, mas, sob...
2002
Direito Constitucional Europeu
A presente obra faz uma analise técnica e atual do modelo proposto através do tratado constitucional europeu e propõe uma perspectiva elaborada sobre o futuro da União Européia através da visão de cada um dos autores participantes. Recomendada para professores, estudantes e especialistas em direito internacional e comunitário, a coletânea constitui uma base sólida e essencial para a análise dos no...
2005
Progressão e Regressão de Regime Prisional
A obra que Adeildo Nunes agora publica –Progressão e Regressão de Regime Prisional– percorre exaustivamente o tema que o Autor decidiu partilhar com o leitor, enquadrando-o sob ângulos diversos. Entre o mais – o muito mais – expõe e problematiza questões jurídicas atuais, de relevância e pertinência indiscutíveis, tomando posições sempre próprias. Por exemplo, questões como as atinentes à execução...
2018
Tribunal Arbitral
Prevista na Lei 9.307/96, a Arbitragem surge no Direito Brasileiro como uma alternativa colocada à disposição das partes e dos profissionais na busca da solução de conflitos. As peculiaridades inerentes a este novo instrumento processual foram detalhadamente examinadas nesta obra que se apresenta ao público jurídico e empresarial.Vista como uma nova porta de acesso à Justiça, aberta a toda a popul...
2006
Acesso Material à Jurisdição
Esta obra pretende contribuir para a compreensão da legitimidade ministerial na defesa dos direitos individuais homogêneos, propondo uma concepção ampliada a todas as situações em que a defesa mediata dos direitos individuais homogêneos represente a defesa imediata do Estado Democrático de Direito, papel institucional precípuo do Ministério Público, vez que somente pela efetivação dos direitos fun...
2010
Controladoria e Contabilidade Aplicada à Administração
Sem dúvida a maior utilidade do conhecimento contábil é a aplicação do mesmo à administração de empresas e instituições.Há milênios o informe contábil foi objeto de orientação e assim continua sendo, cada vez mais.Saber controlar, entender o que significam as demonstrações contábeis é uma especialidade de notório valor que se aperfeiçoou no tempo e que neste livro é mostrada com toda a pujança da ...
2009
Celeridade Processual como Pressuposto da Efetividade dos Direitos Fundamentais
A Constituição Federal, ao prever amplo rol de direitos individuais e coletivos, pretendeu que fossem todos respeitados, exigindo resposta imediata contra a lesão ou ameaça de lesão a estes direitos. A proteção dos direitos fundamentais reclama pronta e efetiva intervenção do Poder Judiciário. A presente obra pretende demonstrar que a presteza jurisdicional é essencial à concretização dos direitos...
2011
Metodologia do Trabalho Científico
Os cursos de graduação e de pós-graduação (mestrado e doutorado) trazem, como condição para o seu término, a necessária redação de um trabalho científico que pode receber nomes como trabalho de conclusão de curso, monografia, dissertação ou tese. Para a normalização da redação desses trabalhos científicos, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) fixa, em diversas e variadas Normas, um co...
2011