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Jurisdição no Processo Civil - Compreensão Crítica
Saindo de afirmações teóricas herméticas, sem ferir os princípios básicos, sem desconsiderar a dimensão ética do direito, sem optar pela repetição cômoda, e utilizando-se de linguagem técnica, procura derruir perplexidades, inspirado nas preciosas lições de Giuseppe Chiovenda, Francesco Carnelutti, Piero Calamandrei, Hans Kelsen, Eduardo J. Couture e Enrico Tullio Liebman. Com essa linhagem dos er...
2003
Exame de Suficiência em Contabilidade
Esta obra foi especialmente desenvolvida para atender às exigências do programa do exame de suficiência à prova de bacharel em ciências contábeis, fixado pelo Exame de Suficiência 01/2010 do Conselho Federal de Contabilidade.Contemplando exercícios e testes aplicados pelo CFC nos últimos exames de suficiência, o livro contempla:- Conceito, Objetivos, Aplicabilidade e Principais Características da ...
2013
Assédio Sexual
". A tábua de matérias do livro é mostra segura do que se está afirmando e que se completa com bibliografia decididamente superior. Garantindo a leitura da obra, por fim, a certeza de que não exagera o prefaciador quando assegura que, do ponto de vista histórico, doutrinário e prático, produziu André Boiani e Azevedo trabalho merecedor da melhor das acolhidas por parte daqueles que se dedicam ao e...
2005
Psicologia Hospitalar - Como Eu Faço?
Esta obra é o resultado de mais um avanço da Sociedade Brasileira de Psicologia Hospitalar – SBPH, a qual amplia a aproximação de seus associados e interessados na área, através do Núcleo SBPH-RS.Apresentada em nove capítulos, oferece ao leitor uma clara explanação sobre a psicologia hospitalar dentro do conceito da psicologia da saúde, as diferentes especialidades em saúde e o fazer do psicólogo ...
2017
Livre Advocacia - Estabelecimento e Serviço dos Advogados na Comunidade Européia
O conhecimento e o estudo da livre circulação das pessoas na Comunidade Européia são necessários para a condução do processo de aprofundamento da integração e consolidação do Mercosul. As atenções voltam-se para a livre circulação de mercadorias, como se esta, e não a livre circulação das pessoas, fosse a pedra angular da construção de qualquer mercado comum. A livre circulação de mercadorias e de...
2003
Processos Penais
A pesquisa que resultou neste livro foi motivada pelos Editais da Anpocs/Senasp e com apoio do CNPQ. A Justiça, considerada morosa, foi alvo de uma análise documental e antropológica dos volumosos processos penais de competência do tribunal do Júri. A morosidade dos processos é muitas vezes justificada pela falta de infraestrutura do poder judiciário, o que é um dos complicadores. Mas neste livro,...
2010
Estudos em Ciências Criminais
A presente obra,Estudos em Ciências Criminais, é fruto dos resultados do I Simpósio Internacional de Ciências Criminais realizado na Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI, Campus de Frederico Westphalen, no segundo semestre de 2013. O evento contou com a participação de professores pesquisadores de diversas universidades do Rio Grande do Sul, de Moçambique e da Aleman...
2015
Sucesso Empresarial & Contabilidade
O empresário brasileiro merece maior sucesso! Segundo previsões, o Brasil deverá viver os próximos 30 anos em apenas 5; deduz-se que nossas empresas correm o risco de quebrar mais cedo. Qual seria a causa ou as causas? “Talvez muitas; porém a principal é a imensa diferença, o verdadeiro abismo que existe entre empresas brasileiras e internacionais com as quais concorremos com maior intensidade a p...
Judicialização da Saúde & Audiência Pública no STF
A promulgação da Constituição de 1988 possibilitou, a partir da década de 1990 e com maior ênfase nos anos 2000, que o Supremo Tribunal Federal passasse a desempenhar um papel politicamente ativo na sociedade brasileira, materializando-se, no período, uma tendência da sociedade civil em provocar o Poder Judiciário a apreciar questões eminentemente políticas em âmbito judicial. Nessa conjuntura, a ...
2017
Religião e Direito no Século XXI
A presente obra objetiva analisar a liberdade religiosa como norma fundamental, cláusula pétrea do Estado Constitucional de Direito Democrático em face da também constitucional laicização do Estado moderno, analisando os limites e efetividade do princípio da liberdade religiosa em face da laicização na tradição do Estado Moderno ocidental, tendo em vista que tal relacionamento é composto de colisõ...
2015
60 Minutos Direto de El Dorado
60 Minutos Direto de El Dorado – Conjecturas, Reflexões e Algumas Outras Trapaças é uma obra contagiante que revela o atilamento de seu autor; o estilo próprio de um indivíduo bem resolvido, que, magicamente, consegue arquitetar a sobreposição da sátira com a realidade.Por meio de uma edificação crítica, não perniciosa, e jamais maliciosa, que instiga a reflexão, cada crônica provoca o estabelecim...
2016
Tutela Jurídica da Fauna Selvagem Terrestre, A
O presente livro desenvolve um estudo comparado das principais normas legais substantivas referentes à tutela jurídica da fauna selvagem terrestre em Portugal e no Brasil. Abordou-se a evolução do conceito normativo da fauna selvagem, bem como sua natureza jurídica, sob a ótica do Direito do Ambiente. O tratamento constitucional vigente acerca da matéria, bem como a análise dos principais Tratados...
2011
Sistema Prisional
O presente livro é fundado na dissertação de mestrado da autora em Psicologia Social na UERJ, quando foi por ela desenvolvido um projeto de oficinas de leitura e de contação de histórias, com homens e mulheres privados de liberdade. A pesquisa realizada no presente trabalho teve como propostas: a) problematizar as práticas hegemônicas dos psicólogos no contexto prisional, que governam vidas sob en...
2012
Homem Medíocre, O
Obras existem que, não obstante o seu valor instrínseco, "saem da moda". O que apresentamos ao público leitor é uma criação inspirada, que, apesar de quase secular, torna-se precisamente atual, nessa época de grandes transformações sociais, políticas, históricas e - por que não dizer -holísticas. O autor trata do idealismo, enfocando sobretudo a abordagem às concepções do humanismo atemporal e mai...
2002
As Representações Sociais da Reabilitação Psicossocial
Diante da importância do papel desempenhado pelos profissionais dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), no contexto da Reforma Psiquiátrica Brasileira, para este estudo objetivou-se estudar as representações da reabilitação psicossocial dos profissionais dos CAPS do Ceará e correlacioná-las à construção das práticas profissionais existentes nesses serviços. Trata-se de um estudo qualitativo, p...
2010
Família e Violência
A violência intrafamiliar tem sido foco de estudos no cenário nacional e internacional, especialmente porque as maiores vítimas são crianças, adolescentes e mulheres. Estes estudos indicam que a violência é um fenômeno complexo e que merece ser compreendido a partir dos múltiplos fatores que estão envolvidos no seu surgimento e manifestações.Sabe-se que a família constitui um dos principais palcos...
2013
Agravo de Instrumento no Novo CPC
Na concepção original do CPC de 1973, o agravo de instrumento era um entrave à celeridade processual, pois, uma vez interposto, o agravante tinha de percorrer uma verdadeira via sacra – com a indicação de peças, traslados, conferências e consertos de peças, juntada de documentos, resposta, preparo (quando fosse o caso), juízo de retratação etc. –, o que importava na paralisação quase completa do p...
2018
Como Memorizar a Constituição Federal de 1988
Para aquele que tem dificuldade em se lembrar do que lê, ou mesmo muita facilidade em se esquecer do que o sentido da visão capta por meio da leitura, lançamos este pequeno manual de Mnemotécnica que, à semelhança de um ‘vade mecum’, traz alguns recursos mnemônicos os quais, além de agilizar o aprendizado, fortalece eficazmente o ato de registrar na memória as informações que devam ser apreendida...
2006
Família e sociedade - passo a passo - vol. V
Nesta obra os autores seguem com o mesmo compromisso das anteriores, que é de estabelecer um diálogo com cada leitor (a) a respeito de temáticas que fazem parte da vida cotidiana neste mundo pós-moderno.Desse modo, os autores buscam informar e fomentar, por meio do conhecimento, o desejo no (a) leitor (a) de romper as grades da individualidade, do egoísmo que tem paralisado a sociedade contemporâ...
2018
Ordem Econômica e Financeira da Constituição & os Monopólios, A
A Presente obra é discussão dogmática que não se furta ao enfoque crítico, indispensável a qualquer obra de Direito Econômico Constitucional. Procura mostrar toda a evolução das reformas constitucionais na economia, ajustada aos questionamentos críticos do momento político atual, apresentando aos profissionais e estudantes de Direito uma dimensão conceitual dos serviços públicos, das atividades ec...
2000
II Congresso Brasileiro de Direito de Seguros e Previdência
Neste Volume: A Formação e a Execução do Contrato de Resseguro e a Importância dos Usos e Costumes InternacionaisProfessor Osvaldo Contreras O Reflexo das Tutelas Antecipadas no Seguro SaúdeDes. Antonio César de Siqueira A Responsabilidade Civil e a sua Cobertura no Contrato de SeguroDes. Sergio Cavalieri Filho Questões Tributárias em Previdência PrivadaProfessor Roberto Quiroga O Canal de Distrib...
2009
Amor Proparoxítono - Poemas e Contos Poéticos sobre Amor, Adoção, Infância, Família e Psique Humana
"Amor Proparoxítono" é um livro de poemas e contos poéticos que surge da intersecção de um olhar sensível com a estética da poesia.As poesias e os contos do livro contemplam, como eixos temáticos principais, a Adoção, a Infância, a Família, o Amor e a Psique Humana, com leveza e simplicidade, proporcionando ao leitor momentos de paz e reflexão.
2012
Guerra dos Judeus - Livro I
Flavius Josephus, em hebraico: Lossef ben Matitahu ha-Cohen, nasceu em 37 E.C. (Era Comum), e faleceu por volta do ano 100 E.C. Nascido em Jerusalém e de família sacerdotal, foi criado na melhor tradição judaica, recebendo boa educação, para os padrões da época. Segundo sua autobiografia, seu conhecimento era minucioso quanto aos ensinamentos nos textos tradicionais da Torá, sendo que mais tarde, ...
2002
Nascidos para Crescer - Seu sucesso só depende de você
Quantas vezes você começou e não terminou, sonhou mas não realizou, plantou mas não colheu, teve e não aproveitou? Quantas vezes você tentou mas falhou, teve certezas mas errou? Não existe caminho feito para o sucesso, nem mapas nem fórmulas prontas, nem modelos; existem sim, princípios a serem seguidos que irão moldar seu caráter e determinar seu destino. É desses princípios que nos fala NASCIDOS...
2001
Processo Administrativo Disciplinar - Sob o Enfoque Prático, O
Neste Volume: Introdução Conceitos e Finalidades Principais Rotinas Procedimentais Alguns Exemplos de Atos Processuais Fluxogramas dos Procedimentos Lei 8.112/90 com as alterações criadas pela Lei 9.527/97 (Regime Jurídico do Servidor Federal) Lei 8.429/92 (Improbidade Administrativa) Decreto-lei 2.848/40 (Código Penal)
2002
Notas de um Viajante Apressado
Neste volume, reúnem-se algumas crônicas, dentre centenas de outras, que MOZART VICTOR RUSSOMANO escreveu durante suas viagens pelas diversas regiões do mundo.O leitor descobrirá em RUSSOMANO o cronista de estilo leve, com forte sentido de humor e invejável senso de observação. Ele conta o que viu e pensou como se estivesse conversando com pessoas que viram ou não viram, pensaram ou não pensaram a...
1999
No Espelho da Memória - Poesias
No Espelho da Memóriase constitui de uma coletânea de recordações de pessoas, lugares e emoções recolhidas ao longo de muitos anos vividos em contato com personagens e paisagens diversas e forasteiras.Lembranças de amigos, amores, esperanças e desilusões, embora em feitio variado e mesclado, ficam melhores no fundo de uma gaveta, mas a insistência e bondade de uns poucos leitores antecipados acaba...
2014
Equivalência Patrimonial & Consolidação das Demonstrações Contábeis
Esta obra apresenta de forma didática e prática as técnicas de elaboração de demonstrações contábeis de empresas que possuam participações em outras sociedades, dando prioridade ao ensino de técnicas voltadas a resolução de problemas.São apresentados os conceitos básicos de relações entre sociedades (sociedades coligadas e controladas), avaliação de investimentos pelos métodos do custo e da equiva...
2014
História Breve das Codificações Jurídicas
A presente obra busca descrever o movimento codificador europeu em suas bases teóricas, após haver explorado o conceito de código e antes de testemunhar a polêmica que entre THIBAUT e SAVIGNY aquele movimento provocou, cujo desenrolar em Portugal versará em uma segunda parte, lembrando-lhe as ordenações e as tentativas lá empreendidas de se adotar um código civil.Ocupa-se por fim do caso brasilei...
2000
Auditoria e Controladoria no Setor Público
A presente obra tem por objetivo apresentar metodologias de controle dos recursos públicos para os diversos órgãos e entidades que integram o setor público nas esferas municipal, estadual e federal. É também fonte de estudos teóricos e práticos para estudantes da graduação e pós-graduação em Ciências Contábeis, Gestão Pública e Auditoria e para técnicos ligados às controladorias e unidades de audi...
2011
Dimensões Conceituais do Direito
A experiência jurídica se estrutura a partir de diversas fontes, subjetivas ou objetivas, individuais ou sociais, costumeiras ou científicas, que concedem ao direito um caráter conceitual sui generis, provindo de vários paradigmas, o que permite caracterizá-lo sob diversas dimensões simbólicas. A visão holística proposta pelo autor é a novidade deste livro.
2008
Educação Jurídica e Formação de Professores
Esta obra analisa a importância da formação pedagógica do professor do curso de Direito, uma vez que é o agente responsável pela articulação e pela implementação da transdisciplinaridade dos direitos e garantias fundamentais nos cursos jurídicos.Deste modo, analisa-se desde a criação dos cursos jurídicos em 1827, mostrando a presença da “educação bancária” nas faculdades de Direito, até a neces...
2018
Pessoa com Deficiência e sua Identidade para Si na Sociedade Atual
Buscando investigar o que a pessoa com deficiência, especificamente deficiência física, tem a dizer sobre si, sobre sua relação com a deficiência e com o meio, a qual, geralmente, é perpassada pela questão do preconceito, a presente obra faz uso da noção de identidade para si e identidade para o outro, trabalhadas por Dubar (1997).Os conceitos de identidade, propostos por Ciampa (1989, 1994) e por...
Relações Familiares e Vulnerabilidades
A presente obra versa sobre o uso decrackpor mulheres na contemporaneidade. O recorte histórico-geográfico está matizado pelo ano de 2013 com residentes na Região Metropolitana de Salvador, Bahia, através de aproximação qualitativa com base em entrevistas em profundidade.Sabe-se que as vulnerabilidades são agravadas com este elemento (uso decrack) e interfere de forma significativa nas relações ...
2017
Ativismo Judicial e Grupos Estigmatizados
Um dos temas mais relevantes no Direito Constitucional é o debate sobre a judicialização da política e seus reflexos sob o ponto de vista da legitimidade democrática. A presente obra investiga alguns aspectos da temática relativa às formas de judicialização no Brasil e Estados Unidos, voltadas para concretizar direitos de grupos sexuais estigmatizados cujas demandas não são atendidas pelo processo...
2016
Economia Criativa - Inovação, Cultura, Tecnologia e Desenvolvimento
Por que algumas nações, grupos sociais, instituições e empresas avançam e prosperam? Respostas, sabemos, existem! Embora seja claro que ainda não nos tenha sido possível colocar tudo em simples fórmulas ou em mecanismos comuns, facilmente adaptados às diferentes condições encontradas neste mundo diversificado. No entanto, as soluções existem e a Economia Criativa se apresenta como um dos possíveis...
2015
Contemporary Legal Theory In Brazilian Civil Law
CONTENTS OF THIS BOOK:The new Brazilian civil code at the historical moment of its publicationContract theory in the constitutional paradigmThe concept and functions of contractThe environmental function of contractsNew frontiers of the obligation to indemnify and of the determination of civil liabilityPrivate property, social justice and substantive citizenshipA demonstration of the social functi...
2014
Vida e Obra de Norbert Elias nos Planos Filosófico e Humanístico
A vida encontrou existência na obra que a esculpiu como obra de arte. Eis o processo de automodelagem da vida/obra de Norbert Elias (1897-1990), que será contemplado neste livro por meio dos Planos Filosófico/Humanístico, da nacionalidade e da formação intelectual deste pensador.Elias viveu, na teoria e na prática, entre a sabedoria e a ignorância, e entre a arte e a natureza, conciliando no entre...
2014
Psicopatologia Forense e Direito - Teoria e Aspectos Práticos
Este livro tem como objectivo exemplificar a realização do chamado relatório psiquiátrico-forense, nomeadamente em seu aspecto criminal.O livro é constituído por dois planos que são complementares. No primeiro plano de uma forma ficcional, a partir dos elementos existentes nos autos, expressamos o drama e a trama das histórias vividas e criadas pelos homens. O segundo plano é alavancado a partir d...
2013
Sociedades Afetivas - Dissoluções e a Desconsideração da Personalidade Jurídica Inversa
A presente obra trata da discussão sobre a divisão patrimonial quando das dissoluções afetivas. É um tema caro aos operadores do Direito de Família, aos advogados, acadêmicos, magistrados porquanto na atualidade é fato comum nas lides advocatícias. A ideia principal do livro é estabelecer, de forma dinâmica, os pressupostos para a desconsideração da personalidade jurídica inversa no Direito de Fam...
2013
Direito da Integração Regional
É com grande satisfação que apresentamos a Coleção Para Entender, a qual visa analisar, de forma abrangente e atualizada, os principais temas ligados ao Direito Internacional e às Relações Internacionais. Tal iniciativa responde à necessidade de compreensão dos desafios colocados por um cenário internacional cada vez mais dinâmico e integrado. Diante desse novo contexto, o Direito Internacional ve...
2012
Estado Plurinacional e Direito Internacional
É com grande satisfação que apresentamos a Coleção Para Entender, a qual visa analisar, de forma abrangente e atualizada, os principais temas ligados ao Direito Internacional e às Relações Internacionais. Tal iniciativa responde à necessidade de compreensão dos desafios colocados por um cenário internacional cada vez mais dinâmico e integrado. Diante desse novo contexto, o Direito Internacional ve...
2012
Princípio da Eficiência na Gestão e no Procedimento Judicial
Esta obra apresenta aos estudiosos e operadores do Direito duas vertentes possíveis ao conceito de eficiência: uma direcionada às atividades administrativas desenvolvidas pelo Judiciário; e, outra, direcionada especificamente ao procedimento judicial. Interpretadas como meio de solução para a morosidade na atividade jurisdicional, ambas são conceituadas em prol da razoável duração do processo.Nest...
2012
Assistência Social às Famílias nas Constituições Brasileiras
“. Como se verifica, a Professora Cláudia Gonçalves pôs no seu trabalho tanto os vastos conhecimentos de várias disciplinas que adquiriu quanto muitas reflexões sobre os dados sociais e jurídicos com que se deparou. E pôs, igualmente, a sua forte convicção do valor normativo da Constituição e o seu entendimento humanista dos direitos fundamentais e dos deveres conexos de protecção do Estado. Resta...
2009