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OMC - Multilateralismo e Desenvolvimento
Oprimida pelos males sobrevindos à Segunda Guerra, ciosa por cumprir suas obrigações para com a vida, a sociedade mundial fez-se a repensar e reconstruir. Consciente do potencial criativo da atividade comercial, como de seu viés desagregador, pôs-se a conceber uma estrutura apta para conduzi-la na vertente edificante. O GATT emerge, pois, com o encargo de estimular, via intervenção reguladora, as ...
2011
Serviços Públicos Concedidos
Neste Volume:SERVIÇO PÚBLICO- Administração Pública Prestacional- Concepção Clássica do Serviço Público- Noções de Serviço Público- Critérios Orientadores das Noções de Serviço Público: “Crises”,Adaptações e AtualidadeCONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS- O “Ir e Vir” da Concessão de Serviços Públicos- Considerações Acerca do Instituto Jurídico da Concessão de Serviços Públicos- Diversas Posições Jurídi...
2008
Teoria Jurídica no Século XXI
Como adequar os instrumentos de política democrática e a concepção liberal de sociedade à realidade mundial neste início de milênio? O agravamento da pobreza em mais e mais países (onde parcelas significativas da população vivem abaixo da chamada linha de pobreza), o aumento da distância que separa os países ricos dos países pobres, a desigualdade na distribuição de renda, o crescimento da intoler...
2008
Direito da Integração & Direitos Humanos no Século XXI
Esta coletânea, editada pela Juruá, reproduz diversos textos da lavra de alguns dos mais prestigiados juristas e intelectuais especializados em Direito da Integração e do Mercosul, bem como em Direitos Humanos, apresentados durante o “IV Fórum Social da integração e do Mercosul”, realizado em Curitiba, sob a chancela da Associação de Juristas pela Integração da América Latina (AJIAL). A AJIAL, fun...
2002
Revolution Marketing Place
A velha e a nova economia criando uma teoria poderosa para fazer sua empresa desenvolver uma política expansionista vencedora e adequada ao Século XXI. RMP é o conjunto híbrido físico e virtual perfeitamente integrado, agregando as melhores vantagens de ambos os sistemas. Elimina fronteiras, tempo e complexidades operacionais e cria vantagens competitivas inovadoras. Revolution Marketing Place é u...
2002
Lei Aplicável aos Contratos Internacionais
Este livro aborda o conflito de leis em matéria contratual, tanto no Direito Internacional Privado brasileiro, como na Convenção Interamericana sobre Direito Aplicável aos Contratos Internacionais – Convenção do México. Inicialmente, o texto apresenta uma exposição sobre o método conflitual, como etapa necessária à análise acerca dos critérios adotados pela legislação brasileira para designar a le...
2006
Interesse Público e Regulação Estatal do Futebol no Brasil
Esta obra destaca a sintonia estabelecida entre a evolução do futebol e o cenário político-econômico nacional. Abordando as principais legislações brasileiras acerca do tema, especialmente a inovadora menção ao desporto, feita pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1.988, que o elevou à categoria de direito de todos e consequente dever do Estado fomentá-lo e incentivá- lo, este tra...
2012
Ministério Público no Estado Democrático de Direito, O
NESTE VOLUME:INTRODUÇÃOORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO E DO MINISTÉRIO PÚBLICOO ESTADO, O DIREITO, A DEMOCRACIA E O MINISTÉRIO PÚBLICOFORMATAÇÃO DO NOVO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIROESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOFUNÇÕES INSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICOCONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, REPRESENTAÇÃO INTERVENTIVA E MINISTÉRIO PÚBLICOMEIO AMBIENTE E MINISTÉRIO PÚBLICOOUTRAS F...
2000
Seguro Agrícola e Desenvolvimento Sustentável
O produtor rural é a razão de ser do Direito Agrário cujo objeto é a atividade rural. O seguro agrícola ou melhor, o seguro da produção agrícola como espécie de seguro, representa uma reparação ou retribuição pela frustração de safra por infortúnios climáticos. Este “subsídio” não se constitui num plus, eis que sua finalidade é a recomposição dos danos e prejuízos, ainda que parciais, sofridos pel...
2006
Preservação da Empresa no Código Civil Brasileiro
A presente investigação envolve a preservação da empresa (elevada a princípio constitucional não escrito), que não só se constitui na linha-mestra do Direito da Empresa no Código Civil Brasileiro (Lei 11.406/2002), como também consubstancia instrumental indispensável para que a atividade econômica auxilie na proteção e concretização dos direitos fundamentais, ao invés de reduzir o indivíduo a simp...
2007
Princípio da Reserva Legal & Direito Criminal
O Direito no Estado democrático sendo antes de tudo um Direito Constitucional Democrático e Social exprime um desejo de transformação, desejo esse situado na contrainte da luta de classes numa sociedade de consumo. A constitucionalização do Direito neste Estado destaca foros de verticalização do conteúdo nomativo na configuração do processo legislativo, imprimindo, assim, uma linguagem particulari...
2002
Negociações Coletivas de Trabalho
Pretende-se, com este estudo, analisar o princípio da fraternidade, como macroprincípio de Direitos Humanos encontrado na Constituição brasileira, abordando a negociação coletiva do trabalho dentro deste contexto.As relações interpessoais vêm sofrendo mudanças radicais e há necessidade de adequação aos princípios, inclusive o mais esquecido de todos.Os Tribunais brasileiros são chamados para reso...
2018
Comentários à Lei de Arbitragem
Você encontrará nesta obra:- Introdução;- Disposições gerais;- Da convenção de arbitragem e seus efeitos;- Dos árbitros;- Do procedimento arbitral;- Da sentença arbitral;- Do reconhecimento e execução de sentenças arbitrais estrangeiras.
2008
Regulação do Trabalho do Adolescente
Neste Volume:O TRABALHO INFANTIL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS- Primeiros registros- A história do trabalho infantil no Brasil- Conclusões parciaisO DIREITO FUNDAMENTAL DE NÃO TRABALHAR ANTES DA IDADE MÍNIMA E O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL- O reconhecimento da dignidade humana da criança e do adolescente e o princípio constitucional da proteção integral- A normatividade ...
2008
Tutela do Direito de Sigilo da Fonte Jornalística
Esta é uma obra específica sobre o Sigilo da Fonte Jornalística, tema instigante que no Brasil tem o status de Direito Fundamental (art. 5º, XIV, in fine, da Constituição Federal).Apesar da relevância do assunto, até agora, pouca era a pesquisa sobre o sigilo da fonte jornalística no Brasil. De um lado, os estudiosos do Direito se preocupam com as inevitáveis colisões entre os direitos de personal...
2012
Direito Socioambiental - O Significado da Eficácia e da Legitimidade
A presente obra expressa uma análise crítica acera do significado de eficácia e legitimidade no Direito Socioambiental na América Latina. Para tanto, parte de uma análise histórica, político-ideológica e moral-prática, onde procura descrever as condições e os valores que orientam a construção dos Estados latino-americanos, a partir de 1942, e suas implicações no Direito Socioambiental contemporâne...
2008
Elementos da Ordem Jurídica Internacional e Comunitária
O tema objeto da presente obra envolve a complexa ordem jurídica internacional em seus aspectos mais interessantes. Trata de seus princípios e pressupostos, com enfoque para a soberania estatal, que sofre cada vez mais restrição na esfera das relações entre os países, por força da interdependência e da cooperação entre eles, que se apresentam como condições de uma convivência pacífica e da promoçã...
2003
Meio Ambiente Sadio
A presente obra trata da grave crise ambiental constatada na sociedade contemporânea, que reflete o descompasso entre a consagração internacional do direito humano fundamental ao meio ambiente sadio, a positivação desse direito ao nível constitucional e sua implementação prática. No contexto da sociedade atual, modelo de insustentabilidade, se impõe a compreensão dos entraves e desafios que se col...
2003
Bioética ao Direito, Da
Neste Volume: A Ética, a Moral, a Bioética, o Ser Humano e o Direito Noções de Ética e Moral Noções de Bioética e de seus Princípios Universais O Ser Humano e a Dignidade Face aos Princípios Universais da Bioética A Situação da Legislação Brasileira para Pesquisas em Genética Bioética e Biodireito O Pontencial da Manipulação Genética Noções Gerais Projetos Desenvolvidos Projetos em Desenvolvimento...
2002
ICMS - Base de Cálculo à Luz da Constituição Federal
Esta obra tem como objetivo demonstrar que a Constituição Federal, no momento em que faz a descriminação de competência tributária, indica uma base de cálculo possível para o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e de serviços de transporte intermunicipal e interestadual e de comunicação - ICMS. Além disso, investiga quais os critérios válidos para identificar as possibilid...
2001
Dispensa de Empregado Público & o Princípio da Motivação
O presente estudo investiga a condição cio Estado quando assume a figura do empregador submetido ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho, em especial no que toca à possibilidade de despedimento de seus empregados, diante da existência de um regime jurídico de trabalho de natureza híbrida, onde interagem princípios e regras de Direito Administrativo e de Direito do Trabalho. Merece, portanto...
2009
Direito de Superfície - À Luz do Estatuto da Cidade
Neste Volume: ORIGENS E DESENVOLVIMENTO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE Notícia histórica A Superfície no Direito Alienígena O Direito de Superfície no Brasil TEORIA GERAL DO DIREITO DE SUPERFÍCIE Conceito Elementos subjetivos e objetivos Natureza jurídica Limite temporal Contraprestação - Pagamento de um cânon Modos de constituição Modos de transmissão Modos de extinção Reversão Meios de Proteção Direit...
2001
Treinamento e Desenvolvimento de Empresas
Em uma economia amplamente globalizada, mergulhada na era digital-neural, faz-se mister conhecer a necessidade do planejamento estratégico de tecnologia das empresas, de sorte a poderem enfrentar a concorrência, não só a nacional, mas também, a multinacional e a transnacional. Além disso, é necessário saber se existe uma correlação ou preocupação entre o chamado planejamento estratégico empresaria...
2008
Atividade Empresarial & Liberdade de Estabelecimento no Mercosul
Podem as empresas binacionais ser instrumentos viabilizadores da liberdade de estabelecimento no Mercosul? Buscando responder a esta questão, apresenta-se esta obra, que se engendrou inicialmente nas relações comerciais internacionais com o fim de contextualizar e focar o estudo na questão tema. Falar, ou escrever, sobre relações comerciais atualmente implica a invocação de um sistema complexo de ...
2001
Internet - Responsabilidade das empresas que desenvolvem os Sites para Web-com
Neste Volume:HISTÓRICOPRINCIPAIS DISCUSSÕES ENCONTRADAS NA INFORMÁTICA JURÍDICACONTRATOS ELETRÔNICOSRESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS QUE DESENVOLVEM OS SITES PARA WEB-COMSOLUÇÃO DE CONFLITOSCONCLUSÃO
2001
Sigilo Bancário & Direito à Intimidade
Torna-se urgente uma nova reflexão sobre o sigilo bancário, livre de qualquer preconceito, pois, segundo cálculo da ONU, o comércio mundial de drogas ilegais atinge a cifra anual de 500 bilhões de dólares. Através da lavagem de dinheiro, os traficantes conseguem investir de forma legal o lucro obtido de forma ilícita. O FMI avalia que 8% do comércio internacional provêm de transações financeiras d...
2001
Decadência e os Tributos Sujeitos ao Lançamento por Homologação
A aplicação do instituto da decadência aos tributos sujeitos ao lançamento por homologação instiga às mais variadas discussões doutrinárias, estando ainda longe de uma interpretação uníssona pela doutrina. Daí a relevância de seu estudo e a atualidade de seu interesse. O tema é abordado de forma a apresentar as diversas interpretações desenvolvidas, possibilitando a chegada a um panorama do estági...
2003
Poder da Liderança, O
Muitos líderes e gestores ficam sem saber o que fazer e como lidar com os novos desafios em um mundo em rápida mutação onde as coisas são incertas, o tempo acelera e a dinâmica tornou-se complexa.Mas, mesmo em tempos de turbulência, como os atuais, existem comportamentos, estratégias e técnicas, os quais, adequadamente utilizados, podem trazer uma resposta expressiva para os recentes problemas de ...
2013
Biossegurança & Patrimônio Genético
Nos últimos anos, a Medicina, a Biologia e a Engenharia Genética alcançaram extraordinários avanços; por sua vez, o Direito, diante de uma legislação insuficiente, não está conseguindo acompanhar o ritmo das evoluções e novidades trazidas pelos avanços da biotecnologia. Até mesmo aqueles que atuam nas áreas de pesquisa e experimentação têm consciência dos possíveis riscos que os produtos dessas in...
2008
Assinatura Eletrônica & Negócios Jurídicos
As novas tecnologias permitiram a criação de diversas modalidades negociais, focos de discussões e formalizações por meio de contratos eletrônicos, envolvendo empresas e cidadãos na utilização de meios digitais. As transações eletrônicas podem ser protegidas pela assinatura digital, concretizada por meio da certificação digital. Este procedimento não se encontra totalmente amparado pela legislação...
2007
Introdução Contemporânea à Teoria dos Direitos Fundamentais
Nesta obra publicam-se alguns resultados da pesquisa iniciada pelo autor no Mestrado e aprofundadas no curso de Doutoramento em Direito, abordando a teoria contemporânea dos direitos fundamentais, que, após a promulgação da Constituição de 1988, passou a ocupar posição central no cenário jurídico, ensejando a revelação de novos métodos de aplicação do Direito e resolução de colisões entre interess...
2010
Apropriação Indébita - PPJ Criminal vol. 8
Nesta obra completa, cada volume trata de um específico tema jurídico, abordando-o sob todos os aspectos, até esgotá-lo por completo. Para melhor compreensão do conteúdo e facilidade da pesquisa, a matéria é dividida em partes distintas, a saber: DOUTRINA - onde se apresentam, de modo claro, objetivo e sucinto todas as características e elementos constituitivos do instituto tratado, tanto sob pris...
2008
Prescrição Penal e Impunidade
NESTE VOLUME:IntroduçãoNoções BásicasCrítica ao Sistema de Prazos Prescricionais adotado no CP BrasileiroCrítica ao Sistema de Atos Interruptivos da Prescrição adotado no CP BrasileiroCrítica à prescrição retroativa adotada no CP BrasileiroCrítica ao art. 112, inc.I, primeira parte, do CP BrasileiroModificação do tratamento da prescrição penal no CP BrasileiroConclusão
2006
Manual de Criatividade Aplicada
As técnicas de criatividade e inovação são utilizáveis tanto no nosso dia a dia como, também, em processos mais complexos relacionados a atividades profissionais e invenções. Este livro mostra de forma prática e objetiva como fazer uso dessas técnicas utilizando instrumentos comprovadamente eficazes de criatividade na resolução de problemas e/ou busca de novas ideias e oportunidades.A obra aborda ...
2014
Tratamento Jurídico dos Refugiados
O deslocamento forçado não é um fenômeno recente, havendo exemplos de busca por proteção desde a Grécia Antiga. No entanto, com as mudanças econômicas, políticas e sociais, ao longo dos anos, as migrações foram se diversificando, até culminar nas consequências das duas grandes guerras mundiais, com o surgimento de milhões de deslocados forçados. A partir daí, a comunidade internacional percebeu...
2019
Diabo Vai ao Céu, O
Este é o terceiro livro do autor. O primeiro de ficção. Coautor da obra "Mitologia e Negócios" e autor do "Virando Patrão", ambos editados pela Juruá Editora, para este trabalho selecionou quatro contos e mais de quarenta e sete crônicas produzidos nos últimos 20 anos. São textos sobre o dia a dia das pessoas e sobre relacionamentos familiares, com seus inevitáveis conflitos, todos tratados com hu...
2013
Direito à Liberdade - Regra da Maioria e Liberdade Individual
O que justifica nossa obediência ao princípio majoritário e que importância tem a regra da maioria nos sistemas democráticos? Se os cidadãos são considerados competentes e livres para escolher seus próprios governantes, como se justificam, na democracia, intervenções paternalistas do Estado? Quais, enfim, são os limites que o Estado deve observar ao restringir a liberdade dos indivíduos? Tais inda...
2012
Defesa do Executado em Juízo
A leitura deste bem orientado estudo revela significativas questões surgidas de intrincado caminho processual da execução. Põe à luz dificuldades que retardam a efetividade da prestação jurisdicional, prejudicando a parte vencedora na materialização de direito reconhecido no processo judicial afeito à cognição. É dizer: desastrosa postergação, por efeitos de manobras de natureza processual.Assim, ...
2010
Biopirataria na Amazônia
A presente obra discute a biopirataria na região da bacia amazônica e os instrumentos que podem reforçar a proteção jurídica da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados. Faz-se a análise das conseqüências negativas da biopirataria para os países em desenvolvimento e, especificamente, para os países da região amazônica, dando-se especial ênfase à ameaça que esta prática representa...
2010
Biodireito e o Combate à Biopirataria
As transformações na sociedade contemporânea resultado dos avanços tecnológicos e científicos tem feito surgir um conjunto de temas que reclamam regulamentação pelo Direito, podendo ser visualizada essa realidade especialmente no campo do biodireito, onde um conjunto de discussões o colocam no centro de um debate sobre os fundamentos éticos e normativos que devem nortear a concepção da matéria. Ne...
2009
Furto, Roubo e Latrocínio - PPJ Criminal vol. 7
Nesta obra completa, cada volume trata de um específico tema jurídico, abordando-o sob todos os aspectos, até esgotá-lo por completo. Para melhor compreensão do conteúdo e facilidade da pesquisa, a matéria é dividida em partes distintas, a saber: DOUTRINA - onde se apresentam, de modo claro, objetivo e sucinto todas as características e elementos constituitivos do instituto tratado, tanto sob pris...
2003
Direito Contratual no Ambiente Virtual, O
A revolução da tecnologia da informação está produzindo efeitos em diversas áreas do conhecimento,exigindo a revisão de idéias que se encontravam até então consolidadas e a real necessidade de se repensar os paradigmas de nosso tempo. No campo da Ciência Jurídica, o Direito Contratual é o ramo que mais foi influenciado por esse admirável mundo novo sugerindo uma nova reflexão doutrinária acerca da...
2005
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - Breve Estudo Crítico
A obra analisa a questão atual e polêmica da adoção da responsabilidade penal da pessoa jurídica no ordenamento brasileiro, constatando-se a atual conformação do tema no Direito alienígena, em sua evolução histórica e ante as discussões doutrinárias acerca do assunto, com os argumentos pró e contra. Após uma incursão histórica e apresentação do panorama internacional sobre o tema, o autor passa a ...
2003
Investigación Científica
Investigación científica. Guía práctica para desarrollar proyectos y tesis, es un libro nacido desde la experiencia viva de la autora, como investigadora y profesora de metodología en numerosos talleres de investigación y variadas carreras de posgrado.Su tarea la llevó a contribuir con tesistas de diferentes áreas y a modelar las ideas de aquellos que debían elaborar un proyecto y desarrollar una ...
2010