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Angola Para Sempre
"Um caso de amor promete sérias complicações, quando seus protagonistas são alcançados por acontecimentos inesperados que transformam suas vidas. Ficção e realidade misturam-se nesta obra que enfoca os momentos da rasgadura racial em Angola e a hora do despertar de uma nação oprimida por séculos de intransigência política, abuso de poder e tortura. Chega então o momento em que pacatos cidadãos são...
2008
Títulos de Crédito no Código Civil de 2002
A presente obra se apresenta ao público jurídico e empresarial como um estudo atual e completo sobre os Títulos de Crédito e sua nova sistemática, inserida na Parte Especial do Livro I, Título VIII, do Código Civil de 2002."Além de tratar didaticamente de tudo o que diz respeito aos títulos atípicos, com os dados necessários à compreensão de sua natureza jurídica, criação, garantias, eficácia e ci...
2006
Alcoolismo - Do Cálice que Cala à Escuta que Liberta
Esta obra ousa retomar um tema antigo na história da humana criatura – o alcoolismo, a partir de um enfoque inovador, uma vez que busca compreender o citado fenômeno a partir de paradigmas sistêmicos e coadunados com a teoria da complexidade de Edgar Morin. Nesse livro, tem-se a análise acurada do processo de construção de demanda para tratamento em alcoolistas que buscam ajuda volitiva em serviço...
2011
Contratos e Eficácia dos Direitos Fundamentais
A aparente virtuosidade que se poderia esperar da globalização e do neoliberalismo tem dado sinais de deterioração nas relações contratuais, especialmente nos contratos de consumo de massa, gerando inúmeras situações ofensivas aos direitos fundamentais e a bens constitucionalmente protegidos dos contratantes. No mundo de hoje, ainda que não manifeste qualquer desejo, o indivíduo é praticamente com...
2010
Dependência Química e Representações Sociais
Desde a perseguição às “bruxas” na Idade Média até a atual epidemia de AIDS a segregação de determinados indivíduos e grupos sociais tem sido uma constante na história humana. No caso do uso de drogas o que era uma prática ritualística nas sociedades tradicionais foi radicalmente modificada pela revolução industrial, que propiciou a produção destas substâncias em larga escala, potencializando seus...
2009
Processo Penal
A obra trata de tema fundamental para estudantes e profissionais da área criminal, que tem despertado reações doutrinárias de extrema contraposição.Daí a preocupação do autor em analisar numa linguagem clara as modificações da Lei 9.099/95 (Juizados Especiais Criminais) à luz dos princípios fundamentais.Assim, a primeira parte do livro é dedicada ao exame dos princípios processuais penais, relativ...
2015
Direito Antidumping & Comércio Internacional
Direito Antidumping & Comércio Internacional foi elaborado com base no Novo Decreto Antidumping (Decreto 8.058/13), que modernizou o procedimento antidumping brasileiro, deixando-o mais célere nas investigações de dumping e mais eficaz na decisão de aplicação ou não de medidas; e por ser mais amplo e detalhado deu maior previsibilidade jurídica para o setor privado.A presente obra investigará como...
2015
Nanotecnologias Aplicadas aos Agroquímicos no Brasil - A Gestão dos Riscos a Partir do Diálogo Entre as Fontes do Direito
Este livro versa sobre a necessária inovação no/do Direito provocada pelos avanços nanotecnológicos. Em função da ascensão nanotecnológica e suas implicações na sociedade, objetiva-se estudar os elementos e as condições necessários à elaboração de uma árvore de decisão com base nas diferentes fontes do Direito para o caso dos produtos nanoagroquímicos no Brasil, de forma a aproximar o desenvolvime...
2014
Flagrantes do Mundo Jurídico
E pensar que as crônicas deste livro foram escritas e publicadas há mais de vinte anos. Claro que os ambientes de hoje não são os mesmos, a tecnologia mudou muito a vida dos operadores do Direito e as cidades interioranas dispõem do melhor conforto; as carreiras jurídicas perderam um pouco a liturgia e o folclore de seus protagonistas. Parece que só a Suprema Corte do país, pelas atitudes públicas...
2017
Razoável Duração do Processo, A
Tempo e processo são assuntos indissociáveis. Em uma sociedade hipermoderna (na qual o imediatismo dita o ritmo de todas as coisas), a questão da duração do processo passa a ter papel de destaque; chegando a ser objeto de uma reforma constitucional que consagrou a sua razoabilidade.Acontece que a interação entre tempo e processo não pode acontecer de maneira adequada, a não ser que se leve em cont...
2015
Inclusão e Sexualidade
O tema do livro “INCLUSÃO E SEXUALIDADE: NA VOZ DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA” é atual e relevante na medida em que vai ao encontro das discussões sobre os direitos sexuais e reprodutivos das pessoas com deficiências. O livro abrange discussões teóricas sobre a sexualidade e a educação sexual e a sexualidade de pessoas com deficiência física, priorizando questões como: o corpo estigmatizado, a...
2011
Casamento Entre Indivíduos do Mesmo Sexo
A questão central do presente livro, que se busca responder afirmativamente, é:existe um direito moral ao casamento homossexual?Para tanto, analisa-se o tema a partir da Filosofia Moral e Política, o que demonstra a necessidade de se conceituar o casamento antes de verificar se este constitui ou não um direito moral.Parte-se das concepções de casamento formuladas por John Finnis e Ronald Dworkin, ...
2016
Crimes Contra o Mercado de Capitais - Bem Jurídico, Tipos e Investigação
O tema atrelado ao mercado de capitais é um dos mais controversos e instigantes nas searas da Economia e do Direito, tendo em vista principalmente a magnitude do macrossistema financeiro nacional e mundial e os riscos que assolam o necessário e frágil equilíbrio entre as nações.Este livro é resultado do trabalho desenvolvido em mais de vinte e dois anos de atividade policial e acadêmica e focou-se...
2014
Descendência Genética - Direitos Fundamentais e Princípios Sociais
O planejamento familiar, pautado na paternidade responsável, é livre decisão dos pais, cabendo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para esse exercício. A partir dessa regra prevista constitucionalmente emerge o direito de um indivíduo em ser pai ou mãe, direito esse que eventualmente só poderá ser concretizado para alguns mediante a paternidade genética, uma vez que não se sati...
2015
Crianças Infratoras - Garantia ou Restrição de Direitos?
Este livro objetiva desvelar o tema da criança autora de ato infracional e a aplicação das medidas de proteção pelo órgão do Conselho Tutelar e, com isso, busca trazer contribuições à aplicação dessas medidas.A obra resulta de trabalhos realizados em instituições de acolhimento e Centros de Referência ao atendimento de crianças e adolescentes.O trabalho é inédito na área e traz subsídios a uma fun...
2013
Prisão Cautelar e Prazo Razoável
A prisão cautelar e a constitucionalidade do tempo razoável na aplicação das prisões processuais são analisadas no presente livro, que visa fornecer contribuições para o aprofundamento da discussão acadêmica sobre o assunto.O foco principal é a prisão preventiva, analisada a partir de uma visão interdisciplinar, com possíveis contribuições do direito comparado, no caso, as oriundas dos modelos ado...
2014
Autismo e Psicanálise
O que pode um analista diante do autismo? É com essa questão que a psicanalista Flávia Chiapetta de Azevedo inicia seu livro que se traduz numa efetiva contribuição à teoria e à clínica do autismo.Partindo dos enigmas que a clínica com autistas provoca, a autora empreende um estudo que consiste em abordar o autismo no campo da psiquiatria até as diferentes vertentes psicanalíticas. Sustentando que...
2009
Lavagem de Dinheiro & Ações Neutras - Critérios de Imputação Penal Legítima - Prefácio de Lenio Luiz Streck
São puníveis as ações do cotidiano ou o exercício de liberdades econômicas/profissionais em contextos de lavagem de dinheiro? Quais as fronteiras ou os limites entre a imputação do crime de lavagem e as condutas neutras? A percepção de honorários advocatícios maculados configura crime de lavagem?Tais inquietações, dentre outras, percorreram o estudo dogmático que ora se submete ao escrutínio da co...
2014
Depressão e Lógica do Desespero na Contemporaneidade
O tema que se apresenta ao público leitor nesta obra é a da mais alta relevância para a sociedade atual e para os profissionais envolvidos com a sistemática de compreensão deste fenômeno desafiador - a Depressão. Na medida em que a diversidade de informações populariza o saber, produz igualmente a necessidade de nomear psicopatologicamente o que poderiam ser considerados apenas sofrimentos da vida...
2012
Lições de Teoria Geral do Processo
Em 1990, a Juruá escolheu a obra "Lições de Teoria Geral do Processo" para iniciar uma série de publicações de livros didáticos, entusiasmada com a idéia de que o primeiro contato dos acadêmicos de Direito com o processo deveria ocorrer numa linguagem clara e objetiva, preconizada pelos autores com base na experiência com seus alunos da Faculdade de Direito de Curitiba desde o final da década de s...
2002
Ética Profissional e o Exercício da Advocacia
Este trabalho representa a visão do autor das questões ético-disciplinares que envolvem o exercício da advocacia, constantes da legislação disciplinar e do código de ética. Esta visão é produto da vivência prática do autor, por cerca de quarenta anos nesta área ético-disciplinar da Ordem dos Advogados, em razão de sua participação nas antigas comissões de disciplina e nos Tribunais de Ética Profis...
2010
Efeito Vinculante & Declaração Incidental de Inconstitucionalidade
Neste Volume:Parte ICONSTITUCIONALISMO- NEOCONSTITUCIONALISMO- A CONSTITUIÇÃOParte IIA GUARDA DA CONSTITUIÇÃO – CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS- CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE- O TRIBUNAL CONSTITUCIONALParte IIIEFEITO VINCULANTE E GERAL DO PRECEITO ABSTRATO EXTRAÍDO DAS DECISÕES SOBRE CONSTITUCIONALIDADE PROFERIDAS PELO STF E ESTABILIZAÇÃO DA...
2009
Direito do Idoso – Tutela Jurídica Constitucional
A presente obra analisa o Direito do Idoso à luz das Constituições brasileiras, do seu Estatuto específico e da efetividade da tutela material e processual, tendo como foco a garantia dos direitos constitucionais a estes previstos. A análise do envelhecimento como progressivo processo natural em que ocorrem mutações no indivíduo, que podem, ou não, incapacitá-lo bio-psico-juridicamente, é o ponto ...
2012
Liberdade de Expressão e Lei de Imprensa
Esta obra pretende analisar criticamente o julgado da ADPF 130, à luz do pensamento político de Hannah Arendt, em razão de esta conduzir o debate do significado da imprensa idônea para a promoção da liberdade de expressão, quando torna efetivo o princípio da publicidade na esfera pública.O pensamento de Hannah Arendt contribui para avaliar criticamente a racionalidade do poder judiciário brasileir...
2014
Novos Horizontes para a Gestão Pública
O objetivo desta obra é contribuir para às reflexões sobre a possibilidade de adoção ajustável das propostas hegemônicas de gestão pública na realidade latino-americana, especificamente, no Brasil. Tendo como ponto de partida uma visão interdisciplinar que transcende a leitura da dogmática jurídica, parte-se de uma possível interpretação sobre as representações e as visões de mundo para assentar q...
2009
Dano e Coação
O princípio do dano, assim como elaborado por John Stuart Mill emOn Liberty, é tido como elemento fundamental à afirmação do liberalismo a partir do século XIX e seu desenvolvimento rumo ao século XX. Diante das nascentes democracias europeias foi afirmado como um princípio absoluto de proteção à liberdade individual contra a imposição da moralidade pela opinião pública e pelo Estado. Mill partilh...
2016
Marcas Sonoras no Direito Brasileiro
A presente obra se propõe a analisar a questão do registro de sons como marcas no Brasil, negado pelo governo brasileiro com base em entendimento de que a Lei 9.279/96, por meio do conceito de sinais registráveis que traz, assim determinaria. Para cumprir seu objetivo, a obra inicia-se com o conceito de marcas e exposição sobre sua função econômica. Trata da sua evolução e analisa a regulamentação...
2010
Socioambientalismo Amazônico
Este livro traz por compilação algumas reflexões do autor acerca da realidade amazônica, idéias que se formaram ao longo de quinze anos de moradia e de trabalho na região, não apenas vivenciando os seus problemas, mas participando ativamente das soluções em razão do mister profissional junto ao Estado de Roraima. Além de questões recorrentes como ética ambiental, multiculturalismo e desenvolviment...
2008
Família e Parentalidade
As organizadoras da presente coletânea convidaram pesquisadores nacionais e internacionais para apresentarem seus olhares sobre família e parentalidade. Tem sido repetido que quanto mais a família muda, mais ela continua a mesma. Esta afirmação abre, contudo, para várias indagações, sendo que duas delas se sobrepujam às demais: Haverá um meta-conceito “família”? Por outro lado: como caracterizar a...
2011
Aids e Direitos Humanos
A discriminação no cenário da AIDS é um fenômeno complexo e interfere diretamente na prevenção da infecção pelo HIV e no cuidado às pessoas vivendo com HIV/AIDS. Ela atinge diversas dimensões da vida das pessoas. Acontece nas interações cotidianas, muitas vezes de forma sutil, sem provas, e por vezes é banalizada. É uma violação dos Direitos Humanos (DH), e, por isso, as políticas de apoio aos DH ...
2009
Judicialização do Direito à Saude, A
A evolução da sociedade obrigou o Estado de Direito a operar transformações em sua concepção original. De ente protetor dos direitos e garantias individuais e mero expectador das ações sociais, o Estado passou a ter papel fundamental na implementação dos direitos sociais, econômicos e culturais. O alargamento do campo de atuação estatal se deve à constatação de que a previsão abstrata de direitos ...
2011
Responsabilidade civil no transporte rodoviário de coisas
A obra traz à colação hipóteses exemplificativas da aplicação da responsabilidade objetiva consagrada no Código Civil, dentre elas a do transportador rodoviário de coisas, que busca demonstrar em duas vertentes, teórica e prática, as implicações jurídicas desde a celebração do contrato de transporte, momento em que o transportador recebe a mercadoria até a ultimação da avença, quando a mercadoria ...
2012
Proteção Constitucional do Embrião, A
A presente obra se desenvolve com o objetivo de investigar a utilização de embriões humanos na prática da clonagem humana dentro de uma visão principiológica e constitucional, voltando-se especificadamente ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e aos Direitos Fundamentais. Inicialmente, busca-se traçar um panorama histórico sobre a origem e evolução dos Direitos Fundamentais com o objetivo de,...
2012
Tutela Penal do Meio Ambiente, A
Esta obra consiste em uma avaliação da possibilidade de se instituir um prognóstico normativo ao Direito Penal para a tutela do meio ambiente frente a uma sociedade de perigos ecológicos iminentes, por meio da análise diagnóstica da crise na qual a tutela penal do meio ambiente se encontra imersa.A utilização dos instrumentos de Direito Penal, na necessária proteção ao meio ambiente, encontra-se n...
2013
Políticas Públicas no Estado Contemporâneo e Controle Jurisdicional
Neste livro aborda-se o tema das políticas públicas em uma perspectiva jurídica, identificando seus elementos constituintes, suas dimensões, etapas de formação e demais itens necessários a caracterizá-las como um objeto identificável.O autor busca apresentar subsídios para reconhecer, juridicamente, uma política pública, distinguindo-a de outros componentes do sistema jurídico. Analisa-se a base l...
2015
Publicidade e Liberdade de Expressão
Este livro lida com uma importante discussão acadêmica com repercussão social: a proteção da publicidade sob o consagrado direito da livre expressão do pensamento. O direito de anunciar serviços e produtos lícitos integra o núcleo tanto da liberdade de expressão como da livre iniciativa, e não há razão teórica séria, para o autor, para que a publicidade seja extraída desse núcleo, sendo injustamen...
2019
Acidente de Trabalho & Competência - Pensamento Jurídico
O presente livro é de um alcance extraordinário. Destina-se a todos que pretendam conhecer e entender a evolução legislativa e constitucional no que se refere à responsabilidade civil brasileira, principalmente acidentária. Basicamente, demonstra que a sedimentada competência da Justiça Comum para apreciar acidentes de trabalho, em verdade pertence à Justiça do Trabalho. Simples e objetiva, a obra...
2007
Propriedade Imobiliária e Mobiliária - Sistemas de Transmissão
A transmissão do Direito de Propriedade é assunto de primeira importância no mundo globalizado. Os estudiosos encontrarão análises aprofundadas, por exemplo, sobre a teoria do risco e a entrega da coisa nos principais sistemas internacionais, tudo isso a partir da legislação brasileira. Os homens de negócios imobiliários e mobiliários terão respostas claras e coerentes às suas indagações.Os estuda...
2012
Juizados Especiais Federais Cíveis
A concretização dos Direitos Humanos Fundamentais, previstos na Constituição Federal, é pressuposto à efetivação do Estado Democrático de Direito. Para isso, é de extrema relevância que se dê eficácia à garantia constitucional de proteção judiciária, para a qual o processo tradicional mostrou-se inadequado, na medida em que dificulta sobremaneira o acesso à Justiça aos hipossuficientes. A inovação...
2012
Matérias Atuais da Justiça Federal
Neste Exemplar:• Lesividade nos Crimes Contra a Ordem Tributária;• Os Sistemas Judiciais e os Tribunais Diante da Sociedade Complexa: Tendências;• Mandado de Segurança em Matéria Tributária: Análise sobre o Termo Inicial da Repetição de Indébito, bem como a Possibilidade de Restituição na Esfera Administrativa em vez de Ajuizamento de Execução em Face da Fazenda Nacional;• O Redirecionamento da Ex...
2009
Direito para Concursos
Os Concursos Os Concursos Jurídicos e a Crescente Procura pelo Curso de Direito Qual o Concurso a escolher? Estudando para o Concurso Qual o melhor local para o estudo? Como escolher o material de estudo? Como programar o estudo e dividir o tempo entre as demais atividades Como dividir as matérias de acordo com o tempo disponível Dicas para melhor assimilação do conteúdo Como proceder no dia da pr...
2002
OMC - Multilateralismo e Desenvolvimento
Oprimida pelos males sobrevindos à Segunda Guerra, ciosa por cumprir suas obrigações para com a vida, a sociedade mundial fez-se a repensar e reconstruir. Consciente do potencial criativo da atividade comercial, como de seu viés desagregador, pôs-se a conceber uma estrutura apta para conduzi-la na vertente edificante. O GATT emerge, pois, com o encargo de estimular, via intervenção reguladora, as ...
2011
Serviços Públicos Concedidos
Neste Volume:SERVIÇO PÚBLICO- Administração Pública Prestacional- Concepção Clássica do Serviço Público- Noções de Serviço Público- Critérios Orientadores das Noções de Serviço Público: “Crises”,Adaptações e AtualidadeCONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS- O “Ir e Vir” da Concessão de Serviços Públicos- Considerações Acerca do Instituto Jurídico da Concessão de Serviços Públicos- Diversas Posições Jurídi...
2008
Teoria Jurídica no Século XXI
Como adequar os instrumentos de política democrática e a concepção liberal de sociedade à realidade mundial neste início de milênio? O agravamento da pobreza em mais e mais países (onde parcelas significativas da população vivem abaixo da chamada linha de pobreza), o aumento da distância que separa os países ricos dos países pobres, a desigualdade na distribuição de renda, o crescimento da intoler...
2008