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Direito do Trabalho
Neste Volume:• Dispensa Coletiva e Negociação Coletiva Prévia: Novas DiretrizesNelson Mannrich• Crise Econômica: Aspectos Econômicos e SociaisMarco Antônio Villatore | Alessandra Barichello Boskovic• Perspectivas na Relação Portugal/Brasil na AtualidadeJoão Correia de Freitas• Atuação dos Princípios Reconhecidos no Brasil e Países da Ibero-América dentre outras Considerações Relativas à Interpreta...
2010
A Reforma do Poder Judiciário
O livro A Reforma do Poder Judiciário não se limita a analisar e discutir os projetos que tramitam no Congresso Nacional sobre este tema, mas consiste em rico e diversificado estudo das causas da crise culminando com a apresentação de várias soluções.Trata-se de obra coletiva que conta com a participação de dois autores de projetos legislativos: os Deputados Federais Hélio Bicudo e José Genoino, a...
2002
Responsabilidade Civil dos Administradores - Nas Sociedades por Ações
O que pretendeu com este trabalho foi desenvolver um estudo sobre o tratamento legal, doutrinário e jurisprudencial da responsabilidade civil dos administradores de sociedades por ações no Brasil e na Argentina. Dentro do universo de produção e circulação de mercadorias que envolve especialmente a economia do Brasil e da Argentina, os principais agentes econômicos são as empresas, movimentando fab...
2002
Investimentos no Mercosul e sua Proteção
A proteção dos investimentos no MERCOSUL é o foco desta obra, resultado de um estudo de como surgiram os mecanismos de proteção em âmbito internacional. Com base nos conhecimentos e documentos advindos da Economia e principalmente do Direito, argumenta-se que o investimento é tema relativamente recente no cenário jurídico internacional, que ainda é insuficiente sua regulamentação no Direito Intern...
2003
Trabalho Portuário e a Modernização dos Portos, O
Para entendermos a atual regulação dos portos brasileiros é essencial entendermos também o passado. Ainda mais se levarmos em conta que o atual regramento não é uma continuidade, um melhoramento do que antes havia, mas, sim, um corte radical, uma ruptura. Num determinado momento, o legislador entendeu que a superestrutura reguladora do universo portuário estava em franca contradição com as necessi...
2000
Imposto sobre as Prestações de Serviço de Comunicação via ´Internet´
O atual e híbrido Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS – guarda como hipótese de incidência, em um de seus núcleos materiais, a prestação (onerosa) de serviço de comunicação, emanada da rígida Constituição Brasileira de 1988, que outorgara aos Estados e ao Distrito Federal a...
2003
Meio Ambiente e Propriedade Rural - De acordo com o Novo Código Civil
O livro de autoria de Edson Luiz Peters, “Meio Ambiente & Propriedade Rural”, é resultante do trabalho cotidiano do Autor, em duas frentes. De um lado, é fruto das preocupações vivenciadas no Ministério Público do Estado do Paraná. De outro, é a síntese da investigação realizada, durante o Mestrado em Direito das Relações Sociais, junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Feder...
2006
Comentários à Legislação Medieval Portuguesa de Afonso III
O presente trabalho apresenta uma visão ao mesmo tempo objetiva e ampla do processo de organização administrativa do reino português em meados do século XIII, pesquisa que se desenvolveu, em parte, em arquivos e centros universitários portugueses, no âmbito de pós-graduação. Analisa todo o processo de elaboração dos princípios legais que atende à necessidade de estabilização da ordem pública, fixa...
2000
Procedimento Sumário no Processo Civil
Com a promulgação da Lei 9.245, de 26.12.1995, alterou-se o Código de Processo Civil relativamente ao Capítulo III (Do Procedimento Sumaríssimo), do Título VII (Do Processo e do Procedimento), do Livro I (Do Processo de Conhecimento), complementando a reforma já operada pelo art. 272, segundo o qual o procedimento comum é ordinário ou sumário.Não houve apenas uma mera mudança de denominação do pro...
2013
Regime da Segurança Alimentar na União Europeia, O
O regime europeu da segurança alimentar constitui a reacção das autoridades europeias aos sucessivos flagelos que atingiram a Europa, nos anos 80 do século transacto, e de que a encefalopatia espongiforme bovina (a denominada doença das vacas loucas) constituiu a causa próxima.A obra traduz, em linguagem acessível, os imperativos de uma extensa obra legislativa, regulamentar e administrativa que t...
2007
Bioestatística - Ênfase em Fonoaudiologia - Introdução ao uso do computador
Este livro tem como objetivo principal proporcionar aos estudantes, professores e pesquisadores que utilizam os diversos métodos estatísticos nas áreas biológicas e de saúde, uma abordagem direcionada para a resolução de seus problemas de pesquisa. Apesar da ênfase em Fonoaudiologia, o livro é adequado como texto para todos os cursos de graduação que utilizam a Bioestatística como uma disciplina d...
2008
Petição Criminal - Aspectos Práticos
Esta obra tem a preocupação principal de oferecer à comunidade acadêmica (alunos dos vários setores de estágios das diversas Faculdades de Direito) bem como aos profissionais do direito em geral, idéias e sugestões sobre a elaboração de petições no âmbito criminal. Em outras palavras: procuramos demonstrar com vários modelos de petições, como os “estudantes”e “profissionais da área criminal” podem...
2001
Crise do Supereu e o Caráter Criminógeno da Sociedade de Consumo, A
A Crise do Supereu e o Caráter Criminógeno da Sociedade de Consumo encerra uma aguda análise sobre os aspectos sociais e subjetivos da criminalidade contemporânea. Tomando por eixo central a realidade brasileira, insere-a no contexto global para abordar a passagem da Modernidade para o que se denomina Pós-modernidade, com a superação de uma sociedade de produção por um modelo que se funda no consu...
2009
Desconsideração da Personalidade Jurídica
A criação da pessoa jurídica permite que sejam imputadas a um ente fictício formas de comportamento de caráter humano, tornando possível o desenvolvimento de relações sociais, cuja complexidade se incrementa com crescente vigor no mundo atual. Essa concessão de personalidade às pessoas jurídicas foi interpretada de forma absoluta, de tal modo que o instituto passou a ser utilizado para a prática d...
2006
Comércio de Serviços na OMC
Neste Volume:Capítulo IO COMÉRCIO DE SERVIÇOS NA AGENDA MULTILATERAL: A NATUREZA FLEXÍVEL DO GATS- A especificidade fundamental do setor de serviços;- Discussões e negociações antecedentes à Rodada Uruguai: a Conferência Ministerial de 1982;- As negociações na Rodada Uruguai: o impasse de Bruxelas (1990);- O “Draft Final Act” ou “Dunkel Draft” (1991);- O Acordo de “Blair House” (1992);- A conclusã...
2009
Segredo da Gentilidade, O
Esta não é uma obra para leitura continuada, de cenários indeléveis, personagens incomuns e enredos de ficção ou biográficos.O livro revela-se ideal para os tempos de hoje; tempos de dias corridos e vidas agitadas. Pensado para funcionar como um guia das emoções diárias, a obra apresenta múltiplas ponderações que poderão colaborar com a modificação de sentimentos vazios e sensações negativas, impe...
2015
Denúncia Espontânea
A Denúncia Espontânea representa um meio altamente eficaz de exclusão da responsabilidade pelo cometimento de infração tributária. Habitando o patrimônio jurídico dos direitos subjetivos potestativos dos contribuintes pátrios, este notável instituto encontra-se plasmado no art. 138 do Código Tributário Nacional. É ela, segundo expressão consagrada por Franz von Liszt, uma "ponte de ouro", ou seja,...
2013
Adoção de Menores - Intuitu Personae
No Brasil, a adoção de menores, regra geral, segue a ordem cadastral de candidatos e de menores disponibilizados à adoção após a extinção do poder familiar dos pais biológicos, exceto nos casos de adoção unilateral ou pela família extensiva. A rápida colocação do menor em nova família é fundamental para atendimento das necessidades da criança, minorando os sofrimentos da falta de um lar. A burocra...
2011
Estudos Jurídicos, Políticos e Sociais - Homenagem a Gláucio Veiga
O presente volume, organizado por amigos e admiradores do professor Gláucio Veiga, reúne trabalhos provindos de todo o Brasil, e referentes a diversas áreas das Ciências Sociais e Jurídicas. Nele se encontram estudos sobre Direito Internacional (Celso Melo), sobre Filosofia (Miguel Reale), de História (Paulo Bonavides), todos tendentes a fixar aspectos fundamentais e problemas genéricos. Há, també...
2000
Código de Defesa do Consumidor: Desconsideração da Personalidade Jurídica
O presente trabalho de Direito do Consumidor trata sobre a Desconsideração da Personalidade Jurídica, que é o remédio jurídico para a crise funcional da pessoa jurídica. Com tal objetivo, o autor analisa, através da doutrina e da jurisprudência art. 28, do CDC. Para chegar a esse intuito, entretanto, o autor teve que analisar diversos assuntos interligados ao tema, como pessoa física, destinatário...
1999
Ações Coletivas e Construção da Cidadania
CONTRACAPAContradições e conflitos que vão desde a retomada de movimentos fundamentalistas até à desintegração de elementos e valores culturais apontam para a emergência de um novo cenário social que ainda não possui face definida, mas já se configura como intenso processo de desidentificação do sujeito e imposição de uma lógica praticamente absoluta do mercado. Esse novo cenário levado a efeito p...
2013
Revisão Judicial dos Contratos sob a Ótica do Direito Contemporâneo, A
A presente obra tem como tema central a Revisão Contratual sob a égide do Direito Contemporâneo, com abordagem específica sobre os efeitos da alteração superveniente das circunstâncias de fato, na execução dos contratos. No âmago da investigação está o questionamento que envolve a obediência aos princípios da boa-fé objetiva e da função social quando da aplicação das regras norteadoras da revisão ...
Penhora de Bens do Sócio Quotista - Execução Trabalhista
A penhora de bens do sócio quotista para satisfazer obrigação de empresa demandada em processo de execução trabalhista, é admitida pela doutrina e pela jurisprudência, sem que exista disposição legal expressa nesse sentido. O levantamento de acórdãos proferidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, demonstra que o reconhecimento da responsabilidade patrimonial dos sócios tem seu nascedo...
2003
Recursos de Apelação - Amplitude do Efeito Devolutivo
A obra apresenta uma reflexão sobre o lento e gradativo processo de desenvolvimento dos direitos humanos, e toma como fio condutor o movimento histórico–dialético que os acompanha, analisando os condicionantes de ordem política e social que contribuíram para a universalização desta categoria de direitos. Procurou-se também, caracterizar os principais instrumentos normativos que compõem o sistema u...
2003
Identidade nas Organizações
Neste Volume:Capítulo 1Elementos para a compreensão dos Estudos de Identidade em Teoria OrganizacionalCapítulo 2A Dialética das Identidades nos Processos de MudançaCapítulo 3Refletindo sobre Identidades e Profissão Acadêmica em UniversidadesCapítulo 4Dimensões da Identidade em duas Organizações do Terceiro SetorCapítulo 5O Estudo de Caso da Identidade Organizacional de uma Organização Extinta: o C...
2010
Direito Internacional Privado
Neste Volume:O Fenônemo da BitributaçãoA Nova Ordem Econômica Mundial e a Importância das Negociações InternacionaisA Autonomia da Vontade nos Contratos do MercosulA Teoria dos Contratos no Brasil e na Argentina - A separação dos Planos Obrigacional e Real na Compra e VendaOperação de Arrendamento Mercantil de Natureza Internacional: O Leasing Internacional no Direito BrasileiroCláusula de Moeda E...
2001
Princípio da Moralidade Administrativa e seu Controle pela Lei de Improbidade, O
O princípio da moralidade administrativa obteve status de princípio administrativo com a Constituição da República de 1988, em seu art. 37, e passou a ser considerado condição de validade para a prática de todo ato administrativo. Regulamentado este dispositivo e com o intuito de combater a corrupção na seara pública e de estabelecer a fiscalização ética do administrador foi promulgada a Lei 8.429...
2004
Contrato Administrativo Equilíbrio Econômico Financeiro
A manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo, que, na lição de CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE MELLO, é princípio intangível, vezes a basto tem sido encarecido pelos autores, sendo que apostilas deste teor podem ser colhidas aos racimos. Com efeito, a unanimidade doutrinária que encerra o tema da garantia da manutenção da equação econômico-financeira do contrato administrat...
2005
Direitos Humanos
Neste Volume: Parte I - CONTRIBUIÇÕES DOUTRINÁRIAS • A Aventura para a Compreensão e para a Vivência da Democracia: Breves Apontamentos em Busca de sua Construção na Contemporaneidade - Ana Teresa Silva de Freitas • Direitos Humanos em Movimento - Cláudia Maria da Costa Gonçalves • A Necessidade da Voz da Sociedade Civil Organizada na Concretização dos Direitos Humanos - José Luis Bolzan de Morais...
2011
Ícones & Mapeamento Psicológico
ACaixa de Íconesdesperta a atenção imediata de adultos e crianças por seu espetáculo de cores, formas, tamanhos e texturas. Estas pecinhas, denominadasícones, já são bastante utilizadas para compor montagens por meio das quais é possível comunicar-se simbolicamente. No entanto, em geral, o seu manejo acaba sendo meramente intuitivo.Este livro inova ao apresentar uma descrição bem fundamentada de ...
2017
Direito Civil Constitucional - Situações Patrimoniais
Neste volume: Os Princípios Contratuais: da Formação Liberal à Noção Contemporânea A Boa-Fé nas Relações Trabalhistas Função Social da Empresa Liberdade de Contratar e Livre Iniciativa As Palmeiras Enquanto Patrimônio Jurídico Mínimo das Chamadas Quebradeiras de Coco Babaçu Apontamentos Sobre Funções Ideológicas do Direto do Consumidor O Contrato Escrito na União Estável A Crise do Princípio da Is...
2002
Restituição de Tributo Inconstitucional
Esta obra foi concebida em razão da escassa doutrina a tratar de assuntos "velhos", sob os novos prismas do Direito Tributário. Trata da mudança de paradigma na contagem do prazo para o contribuinte pleitear a restituição de tributo declarado inconstitucional, retomando para tanto, conceitos da Teoria Geral do Direito, revistos à luz dos novos entendimentos.Encontram-se entre os seus temas questõe...
2005
Sétimo Jurado, O
Este é um romance político. Aborda os costumes da sociedade de uma cidade do interior nos fins dos anos 50, dominada ainda pelo coronelismo, não inteiramente fustigado pelo extinto regime ditatorial de Getúlio Vargas. O objetivo, contudo, não é o histórico, eis que o autor se volta, precipuamente, para a observação do comportamento sociopolítico local da época, que, infelizmente, ainda permanece o...
2002
Psicologia Social e Antropologia
A presente obra examina e avalia a obra psicobiológica de Juan Cuatrecasas, médico espanhol exilado por motivo da guerra civil à Argentina. Cuatrecasas iniciou sua vida científica na Escola de Barcelona sob a tutoria de Augusto Pi Suñer. No desenvolvimento de sua vida profissional seguiu a linha holística de investigação, característica dessa Escola.Na Espanha, foi Catedrático da Faculdade de Med...
2015
Procedimento Monitório
O presente trabalho enfrenta as questões mais controvertidas do procedimento monitório, consagrado em nosso país pela Lei 9.079, de 14.07.1995. Valendo-se da doutrina nacional e estrangeira, o autor investiga a natureza jurídica do mandado monitório e dos embargos ao mandado, visando a resultados satisfatórios tanto do ponto de vista doutrinário quanto do prático. A prévia fixação a natureza juríd...
2001
Crônicas Forenses
"Sou um homem feliz porque tenho acesso à beleza de um texto. De um texto não, de 117 Crônicas Forenses - O dia a dia da Justiça. A pena mágica desse escritor paraibano me levou às crônicas de Rubem Braga, Fernando Sabino, José Lins do Rego, Stanislaw Ponte Preta, que eram publicadas nos jornais cariocas nas décadas de 1950/1960/1970. Meus filhos também liam essas publicações, porque ainda não hav...
2012
Menina-Espelho, A - Lugar de Encontro dos Pais
Esta obra retraça o percurso da menina Juliette no sistema de proteção à infância na França. Levando em conta a equivalência do direito dos pais e direitos da criança, confrontados à situação de perigo para Juliette, ao grave sofrimento psíquico do pai, à “patologia relacional” dos pais, as instâncias judiciárias se embaraçam.A autora, psicóloga num serviço mandatado pelo Tribunal das Crianças de ...
2016
Estudos de Direito Econômico e Economia da Concorrência
O estudo do direito em interface com a economia e vice versa vem se mostrando fundamental à compreensão e solução das questões e desafios relacionados a ambos os campos do conhecimento. É sobre essa premissa que se idealizou e construiu o presente livro, em que renomados profissionais da área do direito e da economia transcorreram sobre temas relevantes ao cenário nacional e internacional, sendo e...
2009
Psicologia na Odontologia - Aspectos Emocionais dos Tratamentos Odontológicos
Este livro focaliza o odontólogo em seus relacionamentos com pacientes e auxiliares. Sua elaboração partiu de extensa pesquisa qualitativa, em que foram entrevistados mais de uma centena de profissionais.O texto apresenta um panorama geral dos conceitos de Psicologia e das funções mentais superiores, que constituem a base teórica sobre a qual se desenvolverá a análise dos fatores emocionais relaci...
2015
Dia em que me Senti Papai Noel, O
Este novo livro do Desembargador Marino Bueno Brandão Braga abrange crônicas publicadas pela Gazeta do Povo depois da segunda edição das "Crônicas da Vida de Um Juiz".A crônica que lhe dá o título "O DIA EM QUE ME SENTI PAPAI NOEL", vem sendo considerada por muitos como a melhor dentre todas que o autor escreveu.Suas histórias, narradas com humanismo e simplicidade, passam pelos mais variados tema...
1999
Pódium da Imortalidade, O
Olhando pelo retrovisor e descobrindo o passado de sua própria alma, o renomado piloto é amparado por espíritos que o incentivaram a prosseguir lutando. O Pódium da Imortalidade é uma sensação de retas e curvas onde a velocidade da alma não tem limites. Dentro desta velocidade o ex-piloto também é amparado pelo manto sagrado da Virgem Maria, dedicando-se aos ensaios musicais, tendo como professor ...
2000
Prescrição Penal Antecipada
Este livro teve como base monografia apresentada para a obtenção do título de especialista em Direito Penal, em curso promovido pela FMU -Faculdades Metropolitanas Unidas, de São Paulo. Nele, o autor investiga o fenômeno da prescrição antecipada - também chamada em perspectiva, projetada ou virtual - que tem sido objeto de reflexão dos operadores do Direito e que tem causado controversia nos tribu...
2008
Finanças na Advocacia
OBRA PIONEIRA NO MUNDO JURÍDICO PARA REINVENTAR O PLANEJAMENTO FINANCEIRO DE SUA ADVOCACIAA administração financeira na advocacia deixou de ser assunto secundário na vida do escritório de advocacia. As finanças são responsáveis pela ação organizacional multidisciplinar na organização jurídica. Sem planejamento financeiro o escritório não tem condições de crescimento sustentável. Existe uma nova e ...
2011
Planejamento & Contabilidade Estratégica no Setor Público
Esta obra contempla estudo teórico-prático acerca da presença da Contabilidade Estratégica na Gestão Pública sob a perspectiva da utilização de artefatos técnicos na gestão pública estadual brasileira, a partir da elaboração e execução do planejamento estratégico dessa gestão.No mundo hodierno, as exigências sociais e políticas são cada vez mais presentes no dia a dia dos gestores públicos brasile...
2014