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ICMS - No Estado do Paraná - Vol. I
A presente obra foi elaborada, única e exclusivamente, visando preencher uma lacuna na fonte de consulta sobre o ICMS do Estado do Paraná. Para tanto foi necessária uma ingente pesquisa, colhendo dados nos Diários Oficiais do Estado, nas páginas da internet, no Setor Consultivo da SEFA, na Procuradoria Geral do Estado e no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. A tarefa foi cansativa, mas comp...
2003
Direito e Política
A reflexão sobre a eficácia e a legitimidade das instituições político-jurídicas é o eixo a partir do qual se constitui o Núcleo Interinstitucional de Pesquisa em Filosofia do Direito e Filosofia Política, que engloba professores do curso de pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC e professores do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí – Univali, Campu...
2005
Curso de Direito de Família
Os autores da presente obra foram notáveis professores de Direito Civil na Universidade Federal do Paraná, unanimemente aclamados pelos alunos como excelentes mestres, de cultura jurídica incomparável.Esses atributos, raramente encontrados em conjunto numa mesma pessoa, para a felicidade de todos os estudiosos do Direito de Família, material vizaram-se nos dois autores deste livro, de sorte que o ...
2001
Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015 - Atualizada pela Lei 13.256, de 04 de Fevereiro de 2016
Você irá encontrar neste volume:LIVRO III - DOS SUJEITOS DO PROCESSOTÍTULO I - DAS PARTES E DOS PROCURADORESCAPÍTULO II - DOS DEVERES DAS PARTES E DE SEUS PROCURADORESSEÇÃO III - DAS DESPESAS, DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DAS MULTASArts. 82 ao 97SEÇÃO IV - DA GRATUIDADE DA JUSTIÇAArts. 98 ao 102CAPÍTULO III - DOS PROCURADORESArts. 103 ao 107CAPÍTULO IV - DA SUCESSÃO DAS PARTES E DOS PROCURADORESA...
2015
Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
Você irá encontrar neste volume:LIVRO I – DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇATÍTULO III – DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAISCAPÍTULO VII – DOS EMBARGOS DE TERCEIROArt. 674 a 681CAPÍTULO VIII – DA OPOSIÇÃOArt. 682 a 686CAPÍTULO IX – DA HABILITAÇÃOArt. 687 a 692CAPÍTULO X – DAS AÇÕES DE FAMÍLIAArt. 693 a 699CAPÍTULO XI – DA AÇÃO MONITÓRIAArt. 700 a 702CAPÍTULO XII – DA HOMOLOGAÇÃO DO P...
2016
A Fantástica Saga dos Pequineses Desaparecidos
Ainda são sete horas da manhã de um sábado, quando um amigo liga para o outro, com quem estivera numa farra no dia anterior. Em tese, eles deveriam se arrumar e se dirigir ao escritório de advocacia no qual trabalham, pois em breve começará uma importante reunião que pode decidir o futuro do escritório e de suas próprias carreiras. Mas as coisas irão tomar um rumo inesperado.Decididos a não compar...
2018
Homoafetividade e Direito
O texto que agora se publica corresponde, em boa parte, à dissertação de Mestrado em Ciências Jurídicas que apresentei e defendi na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em junho de 2009. De lá para cá, muitas mudanças ocorreram no Brasil, em Portugal e no resto do mundo, justificando que estejamos chegando a essa nova edição completamente reformulada e ampliada.O julgamento da ADPF 132 ...
2015
Comentários à Lei dos Juizados Especiais Federais
A consulta rápida e direta dos comentários, artigo por artigo, da Lei 10.259/2001, é uma relevante ferramenta, principalmente nos dias atuais, em face da alta produtividade mesclada com exigências de qualidade do trabalho jurídico.Os autores desde o ano de 2002 desenvolvem estudos e trabalham em unidades jurisdicionais dos Juizados Especiais Federais, além da projeção de revisão constante dos m...
2017
Sociologia Jurídica - A Percepção Social dos Direitos: Instrumental Legal ou de Justiça Social
O presente livro propôs-se a analisar a correspondência entre a teoria e a prática no que concerne à percepção coletiva dos direitos constitucionais, por parte daqueles que exercem atividade política (não necessariamente partidária) e que, portanto, detêm capital político capaz de influenciar seus pares e terceiros. Assim, ao entrevistar 182 dirigentes de 10 categorias sociais, a autora foi percor...
2004
Direito Internacional do Desenvolvimento Sustentável
“. A autora traz, nesse livro, os alicerces para afirmar a emergência de um novo ramo do direito que visa o crescimento durável para as gerações presentes e futuras, o direito internacional do desenvolvimento sustentável. Pode-se ver , atualmente, que as regras jurídicas e os padrões econômicos estão se adaptando para alcançar a justiça social, a proteção ambiental, enfim, a melhoria da qualidade ...
2009
Direito Privado e Constituição
A propriedade, o contrato e a família encontraram acolhida na Constituição da República de 1988, delineando-se a constitucionalização do Direito Civil. Contudo, não se trata de mera “publicização” das relações privadas, mas de descortinar o texto constitucional como autêntico “divisor de águas”, capaz de render a civilística clássica à construção de uma “nova racionalidade”. Para delinear este nov...
2009
Direito Internacional da Concorrência
Neste Volume:- Aplicação extraterritorial de direitos nacionais da concorrência;- Reações e bloqueios internacionais à teoria dos efeitos;- Direito Internacional da Concorrência;- Carta de Havana, de 1948;- Código de Práticas Restritivas ao Comércio - Set of Multilaterally Agreed Equitable Principles and Rules for the Control of Restrictive Business Practices (UN-RBP-Code), de 1980;- Proposta de C...
2008
Introdução ao Direito Francês - Volume II
Inclui glossário de termos jurídicos francês-português / português-francês“(…) Pergunto-me quantas vezes já terei visto reunidos, em um volume descritivo e analítico de uma das mais exemplares ordens jurídicas de nosso tempo, tantos jovens juristas de reconhecido talento, brasileiros e franceses, todos laureados, ou na iminência de sê-lo, pelas grandes universidades da França, e originários do Bra...
2009
Acesso à Justiça e Autonomia Financeira do Poder Judiciário: a Quarta Onda?
O Acesso à Justiça é um tema que vem merecendo crescentes estudos, notadamente no âmbito do Direito Processual.Propõe o autor sua análise sob uma vertente diversa, porém de extrema relevância, ou seja, sob o prisma de um Direito Fundamental do cidadão interligado à previsão constitucional da Autonomia Financeira do Poder Judiciário. Combinando essas duas categorias principais [Acesso à Justiça e A...
Transformações do Direito do Trabalho
Você irá encontrar nesta obra:Perspectivas do Direito do TrabalhoDireito Material do TrabalhoDireito Constitucional do TrabalhoDireito Processual do TrabalhoDireito Internacional do TrabalhoDireito Coletivo do Trabalho
2000
Direito Constitucional Econômico - Elementos para um Direito Econômico Brasileiro da Alteridade
A presente obra expressa uma análise da ordem econômica brasileira, a partir de sua regulamentação constitucional e do instrumental teórico/hermenêutico oferecido pelo pensamento filosófico latino-americano, em especial, a Filosofia da Libertação de ENRIQUE DUSSEL, centrando-se no fundamento do princípio universal de toda ética: o princípio da obrigação de produzir, reproduzir e desenvolver a vida...
Prova Ilícita no Processo Civil - De Acordo com o Novo Código Civil
Neste volume: Teoria geral da prova Da prova obtida por meio ilícito Prova ilícita - as teorias e sua evolução Prova ilícita por derivação Prova ilícita e a prova emprestada Conseqüências da admissão da prova ilícita Direito à privacidade Gravações e as interceptações telefônicas Considerações conclusivas
2003
Tutela dos Direitos da Personalidade na Atividade Empresarial
Neste Volume:• Relação de Emprego e Direitos da Personalidade: Por um Emprego Digno;• Fragmentos Paradigmáticos da Responsabilidade Civil no Ordenamento;• O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a Lei 11.101/05;• Meio Ambiente do Trabalho : Função Social e Sustentabilidade;• Natureza Jurídica do Direito de Personalidade;• O Direito Geral de Personalidade e o Conceito de Dano Moral Trabalhista;...
2008
Direito e Administração Pública
Neste Volume:• A Função Democrática do Princípio do Contraditório no Âmbito do Processo Administrativo Disciplinar: Aproximações entre Elio Fazzalari e Jürgen Habermas;• A Compreensão dos Direitos Humanos como Condição de Possibilidade para Interpretar o Direito Administrativo: um vir-à-fala Hermenêutico;• A Reforma do Estado e os Novos Paradigmas do Controle da Administração Pública;• Regime Jurí...
2011
Direito e Movimentos Sociais
Neste volume:MODELOS DE ESTADO DIANTE DA DIVERSIDADE E DA MARGINALIDADE SOCIAL CONTEMPORÂNEARenata Ovenhausen Albernaz, Ariston Azevêdo e Dircéia MoreiraA FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO E A CONCREÇÃO DA CIDADANIALuciana Cristina de SouzaESCRAVIDÃO, LIBERDADE E CIDADANIA: panorama da escravidão negra e do processo de libertação no BrasilWillian Weid BezerraOS DIREITOS HUMANOS E A LUTA DO MOVIMENTO DOS TR...
2012
Direito do Consumo - Nº 1
Inúmeras são as regras que integram os sistemas legais que buscam reger todo o sistema jurídico que sustenta a sociedade. Se, por um lado, temos a proteção do consumidor, de outro, toda a cadeia produtiva também possui proteção e regramento legal específicos (DIREITO DO CONSUMO). Enquanto o Direito do Consumidor presta-se precipuamente às relações jurídicas entre consumidores e fornecedores, o Dir...
2001
Fraude Contra Credores Futuros
A presente obra analisa o instituto da fraude contra credores regulada no Código Civil brasileiro, de 2002, e na Lei de Falência e Recuperações de Empresas, de 2005, de logo identificando uma dicotomia nociva decorrente de confusão conceitual de fraude.O confronto entre as legislações aponta uma maior eficiência dos instrumentos processuais da lei falimentar em detrimento da lei civil, especialmen...
2017
Novo Contrato de Trabalho por Prazo Determinado
Fábio Túlio Barroso é um jovem jurista, possuidor de uma invejável bagagem intelectual. Logo após a conclusão de seu curso de bacharelado em Direito, na Universidade Católica de Pernambuco, cuidou de aperfeiçoar e aprofundar seus conhecimentos nessa área, realizando, naquela Instituição, curso de especialização em Direito do Trabalho. Sem delongas, habilitou-se a um Curso de Doutorado no exterior,...
2004
Penas Alternativas à Prisão
A busca de alternativas à pena de prisão como punição, muito além da humanização das penas, é reflexo da modificação das concepções dos fins do Estado e da pena nas sociedades e nos sistemas penais contemporâneos. Com origem no positivismo criminológico do final do século XIX, os substitutivos penais adquirem maior dimensão e importância com a globalização do modelo punitivo norte-americano. No Br...
2005
Curso de Especialização em Direito Previdenciário - Volume 3
A presente obra reconhece que o estudo do financiamento da Seguridade deve aportar mais do que elementos descritivos. Faz-se imprescindível, antes de tudo, a articulação de pontos de vista críticos, algo que nos conduza para além do discurso que se percebe ordinário e que tem buscado esvaziar a significação social de nosso sistema de proteção. Esse discurso – que põe em xeque a legitimação de qual...
2008
Hermenêutica Jurídica & Efetivação dos Direitos Sociais
A presente coletânea é resultado de pesquisas realizadas por profissionais do Direito nos campos da hermenêutica jurídica e da efetividade dos direitos sociais.O estudo da hermenêutica jurídica agrega análises nos campos da interpretação da Constituição, pré-compreensão e argumentação jurídica. Já o exame acerca da efetivação dos direitos sociais traz à tona temas atuais relacionados aos direitos ...
2014
Direito Ambiental do Clima e Créditos de Carbono
Aquecimento global é um dos temas mais instigantes da atualidade. O direito ambiental do clima e os créditos de carbono são as novas modalidades do Direito Ambiental. O presente estudo tem como escopo proporcionar ao setor acadêmico e profissional o conhecimento conceitual e prático do mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL). Desenvolvimento sustentável, arcabouço jurídico do meio ambiente climát...
2011
Epistemologia Quântica & Direito Penal
Esta obra interdisciplinar busca estabelecer o liame epistemológico entre as diversas ciências. Através da constatação de que a Ciência Física, no transcurso da história do conhecimento humano, teve a idoneidade de formar paradigmas epistemológicos que influenciaram a construção das mais diversas ciências, inclusive a das ciências humanas. Prova disto é o conceito de causalidade que, gestado na fí...
2005
Convivência Parental e Responsabilidade Civil
Esta obra defende a possibilidade de indenização por descumprimento do dever de convivência parental, partindo do pressuposto de que não há dever jurídico desprovido de sanção pela sua inobservância. Neste sentido, depois de superada a discussão sobre a possibilidade de indenização para danos extrapatrimoniais, a doutrina hoje se depara com a ampliação dos direitos subjetivos e, em consequência, d...
2016
Proporcionalidade e Argumentação
A obra que se apresenta busca colmatar uma das muitas lacunas existentes no ensino do Direito no Brasil: a distância entre a graduação e a pós-graduaçãostricto sensu. Para tanto, intenta expor, sem maiores pretensões acadêmicas, o conteúdo central da produção intelectual de dois dos maiores teóricos contemporâneos do Direito, Jürgen Habermas e Robert Alexy, na elaboração da Teoria da Argumentação ...
2009
Alimentos Gravídicos
Os Alimentos prestados no âmbito das relações familiares, mais do que assistência material, devem garantir a imprescindível assistência moral, que de forma concreta, dignifica e intensifica o respeito à dignidade humana, sobretudo a partir do início da vida.Considerada a importância do núcleo familiar dentro dos princípios de solidariedade e responsabilidade entre parentes, a presente pesquisa enf...
2013
Desenvolvimento Sustentável da Amazônia
A presente obra divide-se em três partes. Na primeira parte,Escolhas Possíveis, apresentam-se os problemas do aquecimento global e do desmatamento amazônico. A seguir, discutem-se as características e as deficiências do modelo regulatório/comando e controle e do modelo de instrumentos econômicos, buscando integrá-los. Há escolhas possíveis, construídas a partir daquela integração.Na segunda parte,...
2015
Ônus da Prova e Sua Inversão no Novo Direito Processual Civil
A presente obra traz uma completa abordagem acerca dos institutos do ônus da prova e da inversão do ônus da prova no Direito Processual Civil brasileiro, com discussões acerca das problemáticas a eles inerentes, analisadas conforme o sistema estabelecido sob a égide do Código de Processo Civil de 1973 – mormente no Direito do Consumidor –, bem como consoante a técnica do novo Código de Processo Ci...
2015
Estado, Sociedade e Novas Tecnologias
ESTADO, SOCIEDADE E NOVAS TECNOLOGIASCompreendendo as Transformações Institucionais e Sociais no Século XXIDesde a década de 1970, diversas mudanças sociais, políticas, tecnológicas e econômicas transformam rapidamente toda a concepção prévia sobre o Estado e sua capacidade de direcionamento e intervenção na sociedade e na economia.Este livro visa compreender essas transformações institucionais e ...
2015
Sistema Financeiro da Habitação
Este livro, cujo texto original constituiu uma tese de doutoramento em Direito, trata de temas relevantes nos campos dos direitos econômico, administrativo, urbanístico, monetário, financeiro e penal financeiro e da própria teoria geral do direito. Além de esclarecer completamente a matéria nos múltiplos aspectos enfocados, a obra revela e esgota o assunto referente à correção monetária dos débito...
Diretoria de Foro e Administração Judiciária - Para Concursos da Magistratura
Obra indicada a juristas e operadores do direito em geral, principalmente, magistrados, acadêmicos e candidatos aos concursos da magistratura nacional, em conformidade com o conteúdo obrigatório constante no item c, n.º 6, do Anexo VI, da Resolução n.º 75/2009-CNJ: Administração judicial; Planejamento estratégico; Modernização da gestão.São tratados temas como a necessidade de priorização da 1ª in...
2010
Opinio Delicti
"Considerado um dos momentos mais importantes do fenômeno penal, o exercício da ação penal mereceu abordagem diferenciada do autor, notadamente porque um novo princípio constitucional foi concebido, qual seja o da ”indisponibilidade da formação da Opinio Delicti". Guiado por uma interpretação sistemática do texto constitucional, o autor apresenta uma singular visão do papel do Ministério Público n...
2004
Noções de Direito
O Homem e a Sociedade O "Ser" e o "Dever Ser"O DireitoO Direito e o EstadoO Direito Natural e o Direito PositivoO Direito e a MoralA Questão do Direito InjustoA Norma JurídicaO Ordenamento JurídicoClassificação das Normas JurídicasConceitos Jurídicos FundamentaisA Plenitude Hermética do Ordenamento JurídicoValidade, Vigência e Eficácia das Normas JurídicasFontes Formais do DireitoAplicação do Dire...
2009
Família e sociedade - passo a passo - vol. IV
A família costuma ser alvo de críticas de pesquisadores, educadores e até de religiosos. Ela, ao longo do tempo, foi impactada com os atravessamentos das mudanças sociais, políticas, econômicas, culturais e religiosas ocorridas, principalmente nas sociedades ocidentais.Nesta obra, você terá a oportunidade de conhecer um pouco dessa história, de se questionar em relação às perdas e ganhos oriundo...
2018
Juros Bancários
Juros Bancários: Limites e Possibilidadesé obra de grande valor. Não só pela forma didática como é exposta a matéria, mas também pelo seu conteúdo, profundo, meticuloso, com suporte na mais abalizada doutrina e jurisprudência.Normalmente, temas desse jaez, num primeiro momento, não aguçam muito a curiosidade dos operadores jurídicos não envolvidos diretamente no tema, pois “juros”, “capitalização”...
2007
Federalismo no Contexto da Nova Ordem Global
Impulsionado pelas transformações sofridas pelo Estado Moderno a partir da intensificação do processo de globalização, o federalismo passa a se destacar como importante estratégia de organização estatal. Seu potencial, entretanto, não ficaria restrito ao âmbito institucional, emergindo, também, como possibilidade de organização social.Neste livro, a discussão da Federação é aprofundada diante do c...
2006
Temas Contemporâneos de Direito
O livroTemas Contemporâneos de Direito: Homenagem ao Professor José Laurindo de Souza Nettoé composto por contribuições de estudiosos que dedicaram-se à análise de temas que ainda não foram abordados pela doutrina jurídica contemporânea, bem como temas questionados pela sociedade cotidianamente. A presente obra tem como objetivo contribuir para a compreensão do Direito sob uma perspectiva não a...
2019
Direito Ambiental, Tecnologia & Impactos Econômicos
ESTA OBRA CONTÉM ARTIGOS ESCRITOS EM ESPANHOL.O Direito Ambiental é uma matéria transdisciplinar que tem por objetivo o estudo da proteção do meio ambiente, sem prejuízo de fomentar o desenvolvimento econômico do país, de forma socialmente justa. Sob esse ponto de vista, selecionaram-se nesta obra temas relevantes, com a finalidade de transmitir ao leitor a percepção desta ciência diante dos probl...
2018
Vida Espiritual na Era Tecnológica
Nos últimos cem anos surgiu um grupo de pessoas no mundo com práticas espirituais baseadas na fusão dos ensinamentos de todas as religiões e conhecimentos ocultistas do Oriente e do Ocidente. Calcula-se que, hoje, esse grupo supere 70 milhões de pessoas.Essas pessoas estão essencialmente preocupadas com as futuras gerações e por isso preferem ingerir alimentos sem a utilização de agrotóxicos e mu...
2016