Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+Exibindo: 705 - 748 de 32.511 resultados
Dignidade da Pessoa Humana - Princípio Constitucional Fundamental
Trata-se de trabalho que estuda a expressa inclusão do princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento da República Federativa do Brasil e do Estado Democrático de Direito em que ela se constitui e as conseqüências jurídicas que esta inovação produziu. Analisou-se a noção de dignidade da pessoa humana no pensamento ocidental, bem como as razões de sua expressa inclusão em boa parte das Con...
2003
Um Abraço de Fanny
Paulo di Falco Francisco, médico, ignorava o destino ter deixado, caprichosamente, que as lágrimas acompanhantes daquele abraço recebido no hospital estivessem agora rompendo com seu passado rotineiro. Encontrava em Laurinha, uma segunda mãe. Uma âncora para guardar um coração ferido. Não assimilava a traição. O medo em aventurar-se a um novo relacionamento o tornara fechado, egoísta. Com isso, a ...
2010
Sistema Financeiro de Habitação
A obra retrata o Sistema Financeiro da Habitação – SFH, procurando o Autor, além da constatação das dificuldades, expor soluções para o passado e futuro desse que é um dos grandes problemas nacionais. Sobre os contratos habitacionais do passado, sabidamente objetos de milhares de processos judiciais, onde se trava dia a dia o embate entre mutuários e instituições financeiras, demonstra as soluções...
2006
Dano Moral nas Relações Laborais - Competência e Mensuração
Definir o que é dano moral - e como repará-lo - nas relações trabalhistas foi o propósito de WALMIR OLIVEIRA DA COSTA ao elaborar sua dissertação para obter o grau de mestre em Direito pelo Universidade Federal do Pará (UFPA). Aprovada com nota máxima e conceito excelente, a dissertação transformou-se no livro Dano Moral nas Relações Laborais - Competência e Mensuração. Nele, o autor, juiz de carr...
2000
Recursos Cíveis - Manual sobre as alterações ocorridas na reforma processual
O livro traça um minucioso estudo das figuras recursais cíveis em espécie, abordando os aspectos mais peculiares e polêmicos que permeiam o seu estudo e a sua utilização, e questionando o seu papel como valiosos instrumentos na busca pela efetividade da prestação jurisdicional, na qual o legislador vem recentemente se lançando, através das várias etapas da reforma processual. A partir dessa perspe...
2003
Gestão Estratégica da Informação, do Conhecimento e das Competências no Ambiente Educacional
Este livro vem preencher uma lacuna na literatura sobre a gestão da informação, do conhecimento e das competências: a carência de estudos no ambiente educacional. Os artigos reunidos revelam como as instituições de ensino estão superando o desafio de buscar novas oportunidades de aprendizado, inovação e competitividade. O livro ressalta a importância da gestão dos ativos intangíveis, geradores de ...
2008
Prisão Preventiva
Esta obra foi concebida com o objetivo de promover uma análise crítica sustentada na Teoria do Garantismo Penal e incidente na disciplina atual do instituto da Prisão Preventiva.Baseado na centralidade da pessoa humana, o Garantismo Penal constitui-se fundamentalmente num modelo capaz de conformar as práticas judiciais à defesa dos Direitos Fundamentais, reduzindo ao máximo a violência ínsita à in...
2004
Novo Juiz e a Administração da Justiça, O
Quando se reflete sobre a necessidade de um novo juiz, é porque se tem em conta que o juiz de hoje não mais pode estar identificado com o juiz de ontem, ou seja, diante de uma nova sociedade, com inéditas demandas e necessidades, o novo juiz é aquele que está em sintonia com a nova conformação social e preparado para responder, com eficiência e criatividade, às expectativas da sociedade moderna, t...
2006
Direitos Humanos e seu Processo de Universalização - Análise da Convenção Americana
A obra apresenta uma reflexão sobre o lento e gradativo processo de desenvolvimento dos direitos humanos, e toma como fio condutor o movimento histórico–dialético que os acompanha, analisando os condicionantes de ordem política e social que contribuíram para a universalização desta categoria de direitos. Procurou-se também, caracterizar os principais instrumentos normativos que compõem o sistema u...
2003
Licenciamento Ambiental de Grandes Empreendimentos
O objeto de estudo da presente obra envolve o delineamento da ordem jurídica aplicável ao procedimento de licenciamento ambiental de grandes empreendimentos no Brasil, causadores de significativa degradação, em que há exigibilidade de prévio Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para a tomada de decisão pela Administração Pública.A investigação aprofunda a análise da correta aplicação dos regimes ju...
2017
IPI - Aspectos Práticos e Teóricos
Nesta obra, partindo de aspectos determinantes do Direito Tributário, o autor enfrenta os principais elementos práticos e teóricos do IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados, analisando sua regra-matriz de incidência à luz da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional. São examinados, também, os princípios aplicáveis e também os não aplicáveis, ao referido imposto federal, bem como...
2004
Vale do Medo, O
A Juruá Editora tem a honra de oferecer ao público leitor brasileiro os clássicos da literatura policial: as magníficas obras completas do mundialmente conhecido escritor britânico e sir, Dr. Arthur Conan Doyle (1859-1930). Mais do que simplesmente famosos e popularizados, seus romances de cunho policial vêm cativando – desde as primeiras e sucessivas publicações – o público de todas as idades e f...
2002
Comércio Eletrônico - Direito e Segurança
Será possível assinar um documento em sua casa, pelo computador? E ainda, ter essa assinatura reconhecida remotamente por tabelião? E este documento desta forma viabilizado poderá ser utilizado e aceito em todos os segmentos operacionais? Essas e outras questões são o ponto crucial que Angelo Volpi aborda em “Comércio Eletrônico – Direito e Segurança”. Entender a legalidade das senhas - assinatura...
2001
Prova no Direito do Consumidor, A
Como meio de proteção do consumidor o CDC estabelece, entre outras medidas, a inversão do ônus da prova. O trabalho trata deste aspecto do Código e suas conseqüências.
1998
Água de Lastro
Embarcações e navios podem atuar como vetores de dispersão de espécies marinhas exóticas através da água que utilizam como lastro. Todo navio, quando não esta carregado ou trafega apenas com uma parte da sua capacidade de transporte de cargas, necessita de algum peso que sirva como lastro para dar equilíbrio, sustentabilidade e manter sua integridade física. Atualmente utiliza-se a água do mar com...
2010
Formação do Juiz
“O diário, como gênero literário, não medrou nas letras jurídicas. O desempenho da função judicante, de denso cunho pessoal, as mais das vezes subordinada ao cogente sigilo dos fatos humanos, decerto que frustra, inibe e limita a autorrevelação. Sim, porque um diário é antes de tudo uma inconfidência à revelação de fatos humanos, pessoais, vivenciados pelo memorialista, na resolução heterônoma de ...
2010
Poluição Marítima
Esta é uma das poucas obras que tratam da poluição marítima. Nela são apresentados os diversos tipos de poluição e suas conseqüências. Na área do Direito Positivo, tratados, convenções e legislação doméstica do Brasil e de outros países. Além das leis nacionais mais importantes, constam Resoluções e Portarias (Conama, ANP, Anvisa, DPC, Ibama) sobre o assunto. Discorre-se, também, sobre a competênc...
2009
Ativismo Jurisdicional e o Supremo Tribunal Federal
Neste fim da primeira década do século XXI, referenda-se a impossibilidade de atuação de um “jurista iluminado” capaz de dar conta do caráter complexo do Direito, fortemente influenciado pela interseção com outras áreas do conhecimento. Impõe-se, portanto, a consolidação de novos direcionamentos para o estudo do fenômeno jurídico, entre os quais desponta uma construção do conhecimento pautada pelo...
2009
Sexualidade e Câncer
Qual a repercussão do câncer no relacionamento conjugal e na vida sexual do casal quando um dos cônjuges encontra-se sob a perspectiva dos cuidados paliativos? Para respondermos a essa questão investigamos o ciclo de vida familiar, o relacionamento do casal com os filhos e outros membros da família, bem como o relacionamento conjugal e sexual anterior e posterior ao recebimento do diagnóstico da d...
2009
Memórias...
"Na caminhada da vida, em busca de nossos ideais, não faltam instantes e momentos que, tristes ou alegres, fazem parte da nossa história e tornaram-nos o que somos hoje.São fagulhas de uma vida vivida e convivida, chorada e cantada, que nem sempre conseguimos compartilhar, pois faltam palavras para tantas memórias e emoções.Porém, reconhecendo a insuficiência das palavras na tradução de tão fortes...
2007
(Re)Definições das Fronteiras
O livro(Re)Definições das Fronteiras – Visões Interdisciplinaresé resultado das atividades realizadas pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF), sediado em Foz do Iguaçu/PR, no seu compromisso de promover a criação de mecanismos que fomentem a igualdade à integração das regiões de fronteiras, atuando em parcerias (públicas e privadas).Toda e qualquer incursão ace...
2017
Identidade e Contramajoritarismo no STF
Desde que se propôs a assumir um papel de destaque na cena democrática brasileira, o Supremo Tribunal Federal tem sido reiteradamente instado a extrair renovados significados do texto normativo da Constituição de 1988 em temas de extrema sensibilidade política e social, produzindo “julgamentos históricos” na afirmação dos direitos civis.Neste contexto se insere o debate proposto pelo autor, com os...
2016
Mário Meireles - Historiador e Poeta
O presente livro tem como tema central a vida e a obra do Prof. Mário Martins Meireles, renomado historiador maranhense, autor de mais de 30 livros, e poeta de produção ainda pouco conhecida, a propósito da celebração do centenário de seu nascimento (1915-2015), pela ótica do discurso de elogio ao patrono da Cadeira nº 31 da Academia Ludovicense de Letras (ALL), proferido em solenidade da entidade...
Efemérides Antoninenses
Nesta obra, o autor antoninense Alceu Pinto de Almeida escreveu sobre fatos e pessoas relevantes e memoráveis da história da cidade de Antonina, Paraná, distribuídos em 270 datas importantes, em mais de três séculos, a partir de 1662.Ela foi organizada a partir de uma pasta encontrada por seus filhos dentre os pertences do autor, alguns anos após sua morte, em 1999. Nela, ele afixara uma etiqueta ...
2015
Dano Ambiental Existencial
O modo de vida dos pescadores artesanais deve ser colocado como ponto central na análise do dano ambiental que lhes é causado, tendo em vista a valoração da indenização extrapatrimonial colocada sub judice. A excepcionalidade de sua cultura é o que os diferencia dos demais casos analisados pela jurisprudência.Sua especialização cultural os impede de realizar outros trabalhos, constituir outros mei...
2015
Envolvimento do Pai com o Filho com Deficiência Visual
O presente livro apresenta e discute dados de uma pesquisa acerca da paternidade no âmbito da realidade das famílias que têm filhos com deficiência visual, com idades entre dois a seis anos. Os dois grandes temas que circunscrevem essa pesquisa são a paternidade e a deficiência, resgatando aspectos históricos e sociais que contextualizam na atualidade a discussão científica sobre a interface dessa...
2015
Rádio e Televisão
O livro tem por objetivo promover a análise do procedimento de outorga dos serviços de radiodifusão no direito brasileiro, não sob a ótica política da questão, mas a partir uma visão técnica e direta, de acordo com a praxe administrativa do órgão ministerial. Esclareço, desde já, que o intuito não é adentrar em questões jurídicas aprofundadas, mas sim proporcionar ao leitor um entendimento simples...
2013
Direito Direito nos Jornais
Para falar direito sobre Direito, a autora Ana Zimmerman, jornalista e advogada, traduziu os termos jurídicos para o simples português. Um manual descomplicado para as redações de jornal, rádio e televisão. E para quem quiser decifrar a conversa dos juízes e advogados.As ciências e quase todas as atividades profissionais acabam por desenvolver, comumente, linguagens próprias. E no Direito, então, ...
2011
Lei da Propriedade Industrial do Brasil / Brazilian Industrial Property Law
TRADUTORA (Translator): Cintia Haschich | REVISOR (Revisor): Márcio Merkl | ORGANIZADOR (Organizer): ABREU, MERKL E ADVOGADOS ASSOCIADOSEsta publicação em português e inglês da Lei da Propriedade Industrial do Brasil é direcionada para estudantes, acadêmicos, advogados, agentes da propriedade industrial, engenheiros de patentes, tradutores, intérpretes, e todos aqueles envolvidos com propriedade i...
2010
Recurso de Agravo e sua Processualização
Tendo em vista a orientação adotada pelo legislador de 1939, no sentido de que somente determinados atos, denominados despachos interlocutórios, seriam passíveis de modificações via de recurso de agravo de instrumento e no auto do processo (arts. 842 e incisos, 851 e incisos), os profissionais da advocacia, com o intuito de defenderem o direto de seus clientes ameaçado de sofrer dano irreparável, ...
2010
Personalidade No Mundo Clássico, A
Neste Volume:CAPÍTULO ITRABALHO COMO CRITÉRIO DE JUSTIÇA EM HESÍODO: UMA EXPERIÊNCIA EDUCACIONAL• Contexto: ser um cidadão grego uma categoria ontológica• Hesíodo e seu tempo de transição: o novo paradigma de cidadão virtuoso• O trabalho como critério de justiça: legitimação do novo cidadão virtuosoCAPÍTULO IIANTÍGONA: CONFLITOS DA FORMA DE SER E CONFLITOS DA EXISTÊNCIA DE PRINCÍPIOS• Ser um cidad...
2009
Educação Especial
Atribuir às pessoas com deficiência o insucesso na aprendizagem, é ser agente de uma educação conservadora. As necessidades do aprendizado efetivo do aluno remetem ao questionamento sobre as características necessárias para trabalhar com crianças especiais, sendo o professor mediador desse processo. Para tanto investigar, de que maneira o professor planeja o que vai ensinar, sobre “porque faz, o q...
2009
Coisa Julgada Inconstitucional
O presente estudo visa, em breve síntese, demonstrar a necessidade de observância do princípio da segurança jurídica e da legalidade na delimitação e aplicação da coisa julgada em matéria tributária, procurando afastar as correntes doutrinárias e jurisprudências que propugnam a “relativização” deste instituto, supedaneadas na suposta prevalência dos conceitos de justo, moral e do tratamento antiis...
2008
Argumentação Jurídica
O Direito caracteriza-se essencialmente por sua atividade argumentativa, o que implica dizer que a prática jurídica opera com recursos lingüísticos e discursivos para produzir determinados efeitos de sentido. E efeitos de sentido orientam atos e decisões, ou seja, os efeitos de sentido são também efeitos de poder.É, portanto, a linguagem o objeto e a ferramenta de trabalho do profissional do Direi...
2011
Responsabilidade Civil
Este trabalho, fruto de detida análise crítica a respeito do instituto do casamento e da união estável, concentra suas maiores reflexões sobre a variável da responsabilidade dos consortes e do Estado através da Constituição Federal de 1988 e do Código Civil. Aborda de maneira didática a responsabilidade dos cônjuges e companheiros ao realizar um negócio jurídico eivado de má-fé perante terceiros. ...
2005
Aspectos Tributários da Nova Lei de Falências
Esta obra objetiva comentar os aspectos tributários representados pelos artigos 6°, 57, 68, 83,141, II e 146 da Lei 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, conhecida como Nova Lei de Falências:Contudo, esses comentários são precedidos de uma visão panorâmica do novo estatuto legal, sem preocupação de esgotar o estudo cabente aos especialistas da matéria.Em função da Nova Lei de Falências houve necessid...
2005
Verdade sobre Guanella, A - Um Drama da FEB
"[.] O tenente Klas, hoje em provecta idade, descreve com impecável precisão e livre de emoções o drama vivido pela F.E.B. na noite de 2 para 3 de dezembro de 1944, quando a inocente lua parecia trazer doces lembranças para os pracinhas. O palco do cenário foi uma pequena propriedade rural chamada "Casa de Guanella" - encravada no topo de uma elevação, adornada com grande estábulo e vacas leiteira...
2002
Direito e Natureza
A presente obra tem como objetivo estabelecer uma reflexão crítica sobre a função do Direito Ambiental na sociedade contemporânea. Nesse intuito, a autora busca, por meio dos filósofos da escola jônica e do pensamento da Modernidade, evidenciar o modo de relacionar-se com a natureza adotado, num primeiro momento, pelos gregos, e, num segundo momento, pelos modernos. Baseada neste substrato, a auto...
2008
Homossexualidade e Preconceito
Estudos a respeito do preconceito e da discriminação realizados em vários países demonstram que esse fenômeno vem assumindo formas cada vez mais sutis. Este livro insere-se nesse campo de estudo e investiga os efeitos da orientação sexual no processo de infra-humanização. Dele participaram 135 estudantes de pós-graduação na área de recursos humanos. A eles era solicitado que respondessem a um ques...
2010
Direito, Ambiente e Políticas Públicas
A obra traz séria e fundamentada discussão sobre as políticas públicas, orientadas na preservação ambiental. Aborda a complexa construção acerca da educação ambiental e suas relações com a ciência jurídica. Além disso, enfrenta questões específicas, como o caos que se estabelece na mobilidade urbana e o problema do lixo, compreendido de forma singular e diretamente vinculada à vida em sociedade. A...
2010
Adolescente em Conflito com a Lei... & a Realidade
Num momento em que se discute no país a redução da idade para a imputabilidade penal, em mais uma tentativa de resolver questões que o Estado já não administra com eficiência, é um alento o contato com uma obra de inestimável valor jurídico e social. A pedagoga Sandra Mári Córdova D’Agostini, que desenvolve com louvor seu trabalho junto a Vara da Infância e da Juventude, coordenando o Programa de ...
2003
Amor, Cuidado e Educação
Neste livro, aborda-se a educação vista por um lado diferente, que vai muito além do ensino, mostrando que o conhecimento por si só jamais será um critério válido para atestar a capacidade de alguém saber cuidar de si e do mundo que o cerca, afinal, saber é diferente de fazer.Ao longo de vinte anos de experiência como psicoterapeuta, o autor reflete a educação a partir de uma perspectiva profunda...
2016
Direito Ambiental
Foram abordados nessa obra dez temas polêmicos relativos ao Direito Ambiental. Os autores, que também são Advogados militantes, Professores Universitários, Mestrandos, Doutorandos e Pesquisadores Acadêmicos na Universidade Católica de Santos, desenvolveram os seguintes temas: A responsabilidade da pessoa jurídica em relação aos crimes ambientais; O ministério público pode conciliar o dano ambienta...
2015
Qualidade Total
Este livro traz um conteúdo dinâmico e detalhado que demonstra aos empresários e/ou outros profissionais que exercem atividades relacionadas de forma direta ou indireta na qualidade dos processos, produtos e/ou serviços da empresa, como proceder para implantar um sistema de gestão da qualidade, gerenciá-lo de forma eficiente, eficaz e efetiva, e como agir para obter uma certificação. Ademais, apre...
2013