Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+Exibindo: 661 - 704 de 32.508 resultados
Previdência e Justiça
Neste Volume:PRINCÍPIOS DE SEGURIDADE SOCIAL- Conceito de Princípio no Plano do Direito - Princípio da Solidariedade - Princípio da Proteção da Condição HumanaDIREITO PREVIDENCIÁRIO NO BRASIL- Histórico dos Sistemas de Seguridade e Previdência Social: aspectos destacados - Princípios Constitucionais de Previdência Social - Regime de Benefícios da Previdência SocialTEORIAS DA JUSTIÇA- Fundamentos d...
2009
Do Abuso do Direito das Ações Possessórias como Ato Antissindical
Neste Volume:DO ABUSO DO DIREITO- Definição do Termo “Abuso do Direito”- Breve Relato do Desenvolvimento Histórico do Abuso do Direito- Noção do abuso do direito no Direito romano- A teoria da emulação no Direito medieval- Teoria das imissões no Direito medieval- As Teorias Modernas do Abuso do Direito- O abuso do Direito na modernidade- A importância da jurisprudência francesa- Teoria subjetiva d...
2010
Cooperativismo Passo a Passo
O cooperativismo é um eficiente instrumento de desenvolvimento social e econômico. Por esse motivo, a cada ano que passa esse movimento ganha novos membros. Para atender uma demanda cada vez maior de pessoas interessadas em informações básicas sobre o cooperativismo, a presente obra foi desenvolvida.Nesta publicação, o leitor encontrará noções sobre o empreendimento cooperativo, a sua estrutura e ...
2014
Prática de Insolvência Empresarial
O livro faz uma análise inédita do desenvolvimento prático dos processos de recuperação judicial de empresas e de falências, tendo como ponto de partida as principais (mais frequentes e importantes) decisões judiciais proferidas em casos de insolvência empresarial. Há uma explicação clara e objetiva de todas as fases dos processos de insolvência, iniciando pela questão da perícia prévia, passando...
2019
Novos Direitos
• Perspectiva histórica dos direitos humanos e os novos direitos• Contribuição para uma epistemologia dos "novos direitos"• Processo administrativo e novos direitos• Novos direitos e velhas responsabilidadesNeste Volume:• Perspectiva Histórica dos Direitos Humanos e os Novos Direitos;• Contribuição para uma Epistemologia dos "Novos Direitos": Reafirmando Conceitos Operacionais;• As Políticas de Aç...
2008
Interpretação do Direito Tributário
A presente obra trata de um tema que possui reflexos em diversas áreas do conhecimento e que tem sido investigado há muitos anos. Mais do que apresentar um conceito fechado, este livro demonstra os processos de desenvolvimento da coerência, assim como os produtos decorrentes de tais procedimentos.Em relação ao Direito Tributário, são abordadas as previsões legais e as interpretações que colaboram ...
2014
Lições de Teoria Geral do Processo
Em 1990, a Juruá escolheu a obra "Lições de Teoria Geral do Processo" para iniciar uma série de publicações de livros didáticos, entusiasmada com a idéia de que o primeiro contato dos acadêmicos de Direito com o processo deveria ocorrer numa linguagem clara e objetiva, preconizada pelos autores com base na experiência com seus alunos da Faculdade de Direito de Curitiba desde o final da década de s...
2002
Psicanálise e Transexualismo - Desconstruindo Gêneros e Patologias com Judith Butler
A presente obra investiga a noção de gênero na obra da filósofa feminista americana Judith Butler com o intuito de buscar referências para o trabalho com pacientes que não se enquadram nas categorias sexuais e de gêneros mais comuns, mas que encontramos cotidianamente na prática clínica.O conceito butleriano de gênero como "ato performativo" permite abordar os "gêneros não inteligíveis", ou seja, ...
2014
Morte Digna
". Em homenagem ao fundamento constitucional da dignidade da pessoa humana e ao princípio constitucional de proteção à vida humana, almeja-se a proteção ao homem durante toda a sua existência, garantindo-lhe uma vida digna. Busca-se, ainda, assegurar a dignidade do homem no momento de sua morte, evitando serem-lhe ministrado tratamentos cruéis, desumanos e degradantes, que possam prolongar artific...
2012
Trabalho e Saúde
Este livro é fruto do diálogo entre diversos pesquisadores que fazem parte do grupo denominado Trabalho e Saúde, da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Psicologia – Anpepp. Em sua atuação, esses estudiosos vem construindo um percurso próprio no modo de abordar a inter-relação entre essas duas áreas. Tal particularidade se expressa na articulação teórica entre as abordagens da psicol...
2011
Autoritarismo, Sofrimento e Perdão
A presente obra objetiva investigar as dimensões filosóficas do perdão, da compreensão e da reconciliação na anistia concedida pelo Estado brasileiro no final do ciclo ditatorial pela Lei 6.683/79. No Brasil, assim como ocorreu em outros países latino-americanos que imergiram em regimes de exceção, a simples redemocratização, que incluiu um pacto de anistia, pode não ter sido sufi ciente para cura...
2011
Lei Anticorrupção Aplicada ao Direito Tributário
Em razão da corrupção causar enormes prejuízos a toda sociedade brasileira, faz-se necessário o estudo de tal fenômeno e dos instrumentos legais existentes, dentre os quais a Lei 12.846/2013, a denominada Lei Anticorrupção, com o intuito de fixar os fundamentos jurídicos de repressão a tal prática.A Lei Anticorrupção inovou a ordem jurídica nacional ao responsabilizar as pessoas jurídicas por ato...
2017
Direito Comercial das Empresas - Apontamentos Teórico-Práticos
O administrador de empresas encontra no direito comercial das empresas ferramentas essenciais para o desempenho competente e responsável das suas funções.Esta obra fornece noções fundamentais sobre direito empresarial português, tendo por base as fontes e a sistematização do direito comercial contemporâneo.Entre as matérias tratadas, destacam-se a qualificação dos atos de comércio e dos comerciant...
2015
Manual da Educação Jurídica
De Paulo Freire a Edgar Morin, de Thomas Kuhn a Boaventura de Souza Santos, as vastíssimas fontes bibliográficas visitadas ultrapassam os muros da ciência jurídica, a partir de um espectro transdisciplinar, resultando em uma obra que transcende a crítica da ciência jurídica para propor a criação de um conhecimento em bases emancipatórias, a partir da ampliação dos focos de consciência dos indivídu...
2008
Estelionato Eletrônico - Segurança na Internet
Esta obra oferece uma ampla e moderna visão do processo de formação histórica do capitalismo desde 1900 até o início do século XXI, evidenciando os principais crimes que estão sendo cometidos por meio da internet, sobretudo no que diz respeito ao estelionato eletrônico ou estelionato internético. Visa evidenciar por meio de uma análise teórico-prática quais seriam as reais possibilidades de evitar...
2003
Jurisdição Constitucional no Século XXI
O livro desenvolve inicialmente um estudo comparado entre os modelos de controle de constitucionalidade de matriz norte-americana, austro-germânica, os sistemas de soberania parlamentar e os novos modelos dejudicial reviewdesenvolvidos no Reino Unido, Canadá e Nova Zelândia, conhecidos sob a denominação deweak-form judicial review.Neste caminho, o trabalho faz alusão aos elementos próprios do co...
2019
Laudos Arbitrais Estrangeiros - Reconhecimento e Execução - Biblioteca de Direito Internacional
Neste Volume: PARTE I ARBITRAGEM PRIVADA INTERNACIONAL E A PROBLEMÁTICA DO RECONHECIMENTO DE LAUDOS ARBITRAIS ESTRANGEIROS DEFINIÇÕES BÁSICAS CONCEITO DE ARBITRAGEM NATUREZA JURÍDICA A ARBITRAGEM AS APR´S ARBITRAGEM E TRANSAÇÃO ARBITRAGEM E ARBITRAMENTO DIFERENTES ESPÉCIES DE ARBITRAGEM ARBITRAGEM PRIVADA INTERNACIONAL CRESCIMENTO DA ARBITRAGEM PRIVADA INTERNACIONAL NO BRASIL REFORMA DO ESTADO A A...
2003
35 Testes para Avaliar suas Habilidades Profissionais
O QUE ESTE LIVRO PODE FAZER POR VOCÊ:- Ajudar a avaliar suas habilidades profissionais em 35 áreas diferentes- Promover uma autoanálise direta e objetiva de suas competências no trabalho- Servir de reflexão sobre o estado atual de suas capacidades profissionais- Sugerir ações para melhoria de desempenho- Estimular ideias e atitudes que possam contribuir para redirecionar ou reforçar suas habilidad...
2013
Inovação no Brasil e na Coreia do Sul
Para garantir crescimento econômico e prosperidade, é preciso promover desenvolvimento tecnológico. Entre os anos 1980 e 2000, a economia brasileira praticamente estagnou, enquanto que a sul-coreana se tornou uma das modernas do mundo, trazendo bem-estar para a população local. A razão do intenso progresso tecnológico da Coréia do Sul é analisada neste livro, trazendo lições para as políticas públ...
2010
Responsabilidade Civil dos Médicos
A obra inicia-se com uma breve evolução histórica da responsabilidade médica, apresentando um resumo histórico da cirurgia plástica e visita alguns institutos da responsabilidade civil, à luz do novo Código Civil. Aborda-se a natureza jurídica da relação médico-paciente, bem como a liceidade da cirurgia plástica estética.Debate-se o objeto do contrato médico, com a análise dos pressupostos das obr...
2008
Intimidade Genética & Direitos da Personalidade
Os dados genéticos identificam e caracterizam o indivíduo através de uma dotação genética própria e distinta dos demais seres, sendo reflexo de sua individualidade e de seu caráter personalíssimo. A grande quantidade de dados compreendidos na informação genética leva à idéia de homem transparente ou de cristal. Nesse contexto, o direito à intimidade genética – em especial em sua dimensão axiológic...
2007
Condições da Ação
“O homem está constantemente interagindo com outros de sua espécie. Desse relacionamento divergências podem ocorrer, e ante a crescente conflituosidade de interesses na atual sociedade, as condições da ação têm servido de elementos de filtragem, com o poder de obstar o prosseguimento de demandas inviáveis. De igual forma, os fatores e contingências sociais tornam cada vez maisclara a presença dos ...
2007
Identidades e Fronteiras no Medievo Ibérico
Os debates sobre fronteiras e identidades têm, atualmente, grande visibilidade nos meios acadêmicos e científicos e também na mídia, diante das inúmeras transformações estruturais que atingem o mundo contemporâneo. A globalização e a relativização das fronteiras de todo tipo, a reformatação da natureza e forma das vinculações e parcerias a partir de objetivos diferentes constitui em discussão nece...
2013
Concorrência Sucessória na União Estável
“. O autor não se limita apenas a discorrer sobre a temática, mas aponta, com simplicidade e técnica, solução sábia ao dilema da concorrência sucessória. Nada passou in albis, o autor, ao interpretar o novel Código Civil, baseado em selecionada literatura nacional e estrangeira e em sólidas posições doutrinárias, fez uma aguda e abrangente análise do tema, abarcando pontos relevantes, e aponta con...
2009
Responsabilidade Civil das Empresas Tabagistas
A presente obra enfoca a responsabilidade civil das empresas tabagistas. O objetivo é demonstrar, com base no Código de Defesa do Consumidor, o dever que as empresas tabagistas têm de reparar os inúmeros danos causados aos fumantes. Para tanto, é apresentado o tabaco, desde sua origem, seus componentes, sua ação biopatológica e demais substâncias, até sua completa propagação pelo mundo, inclusive ...
2008
Arbitragem nas Relações de Consumo
A presente obra tem como objetivo analisar a possibilidade de aplicação do instituto da arbitragem na resolução de conflitos decorrentes das relações de consumo. Entende-se que a arbitragem pode ser funcionalizada para a efetivação das normas protetivas dos consumidores, servindo como alternativa para a promoção dos princípios do amplo acesso à justiça e da reparação integral de danos. Contudo, o...
2006
Crianças no Labirinto das Acusações
Esta obra serve de orientação para profissionais de Psicologia e demais áreas que atuam à frente de denúncias de violência sexual contra crianças. Tem por proposta preencher uma lacuna no conhecimento a respeito das práticas que vêm sendo desenvolvidas por psicólogos que atuam em instituições destinadas à avaliação de crianças por suspeita de violência sexual. Trilhando o caminho da análise crític...
2009
Pessoas Portadoras de Deficiência e a Relação de Emprego
A presente obra busca compreender o alcance do art. 93 da Lei 8.213/91, como uma importante ação afirmativa introduzida no ordenamento jurídico brasileiro, seus beneficiários e destinatários, o papel dos órgãos responsáveis pela fiscalização além das questões polêmicas acerca do tema, como os óbices para cumprimento do previsto na mencionada norma legal, as alternativas e os meios de incentivo par...
2007
Arbitragem nos Conflitos Individuais do Trabalho
Neste Volume:- Jurisdição Estatal e Crise do Poder Judiciário- Conflitos de Trabalho- Formas de Solução de Conflitos Trabalhistas- Aspectos Gerais da Arbitragem- Classificação da Arbitragem- Aspectos Normativos- Arbitragem e Conflitos Individuais do Trabalho- Aspectos Processuais
2010
Dificuldades de Aprendizado
Ao ler este livro, pais, professores e profissionais da área da saúde e educação vão ter respostas a muitas perguntas sobre os problemas de aprendizado que não haviam sido encontradas em nenhuma outra fonte no Brasil, por exemplo:Qual a diferença entre umproblemano aprendizado e umtranstornodo aprendizado? Os problemas de aprendizado são doenças biológicas?Por que uma criançainteligentepode ter um...
2008
Ministério Público Estadual - Questões para Concurso
Cuida-se de compêndio que reúne todas as provas à carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul a partir da significativa modificação constitucional de 1998. Certo que todo o candidato a carreira jurídica, especialmente de nível superior, necessita de um preparo e um nível de conhecimento acima da média. Daí a necessidade de testar seus conhecimentos e ter um apanhado da sistemátic...
2004
Tribunal do Júri - revista e ampliada
Este livro aborda, entre outros, os seguintes temas: *Aids e Júri *Competência da Justiça Eleitoral e o Júri *Concursos *Conexão e Competência *Desaforamento *Dolo Eventual e Qualificadoras *Dolo Eventual e Tentativas *Dolo Eventual e Qualificadoras *Excessos Doloso, Culposo e Exculpante *Inexigibilidade de Conduta Diversa no Júri *Libelos e Quesitos *Porte de Arma e Homicídio *Reformatio in Pejus...
2002
Direito Penal - Sistemas, Códigos e Microssistemas
Com o título Sistemas, Códigos e Microssistemas Jurídicos no Direito Penal, Sebástian Borges de Albuquerque Mello faz uma análise crítica da expansão do Direito Penal, em especial dos dispositivos penais contidos no microssistemas jurídicos. Partindo de uma concepção do sistema jurídico como uma ordem teleológica de princípios jurídicos, ele faz uma análise da evolução da ciência jurídica a partir...
2004
Carriola das Flores
Acredito que todo caminho é um caminho em busca de si mesmo. Sêneca já afirmava que “Para quem não sabe para aonde vai, não existe vento a favor”, e este mapa que indica-nos para aonde ir, passa, necessariamente, pelo nosso passado, pela nossa história, seja imediata, seja ancestral. E a "História é igual a um estilingue: Quanto mais para traz esticamos, mais para frente atingimos!". Somente assim...
2007
Contabilidade das Empresas Construtoras
Nesta 1ª edição, procuramos reunir os principais pontos relacionados com a matéria que envolve Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o lucro com base no Lucro Real, baseados na legislação em vigor. Estamos cientes de que este livro tem por objetivo mostrar aos leitores uma visão geral sobre o assunto, embora tenhamos a certeza de estar longe de esgotar esse assunto, porque q...
2006
Comunidades Europeias e seu Ordenamento Jurídico
O Direito Comunitário Europeu é a evidência do progresso por que passa o direito internacional, após a segunda guerra mundial. Entretanto, suas premissas funcionalistas impediram o seu aperfeiçoamento teórico, o que é retratado pela doutrina e jurisprudência européias na imprecisão com que lhe aplicam a definição de uma “nova ordem jurídica”, a despeito da investigação de que ele reúne as caracter...
2009
Manual da Inquisição
TRADUZIDA DO FRANCÊS, EM 1821, EM IDIOMACASTELHANO PELO ABADE DON JOSÉ MARCHENA RUIZCOM ADIÇÕES DO TRADUTOR ACERCADA INQUISIÇÃO NA ESPANHAEsta obra foi traduzida pelo abade José Marchena e reúne vários textos documentais destindos a mostrar o conteúdo e a evolução das práticas inquisitoriais tanto do ponto de vista da teoria judicial quanto de uma perspectiva essencialmente histórica.Como texto fu...
2001
Trabalho, Saúde e Ergonomia
A relação Ergonomia e Saúde do Trabalho tem merecido especial atenção no âmbito científico, tendo em vista a exigência cada vez maior por melhores condições de vida e de trabalho.A experiência do autor demonstra que a falta de conhecimento técnico, administrativo e legal sobre o assunto tem gerado uma infinidade de processos judiciais, que seja por insalubridade, seja por periculosidade, aposentad...
2004
Processo Cautelar - Coleção Direito na Prática
Neste Volume:- Considerações Gerais;- Arresto;- Sequestro;- Caução;- Busca e Apreensão;- Exibição de Coisa ou Documento;- Da Produção Antecipada de Provas;- Dos Alimentos Provisionais;- Do Arrolamento de Bens;- Da Justificação;- Protestos, Notificações e Interpelações;- Homologação de Penhor Legal;- Da Posse em Nome de Nascituro;- Atentado;- Protesto e Apreensão de Títulos;- Outras Medidas Provisó...
2010
Assédio Sexual
". A tábua de matérias do livro é mostra segura do que se está afirmando e que se completa com bibliografia decididamente superior. Garantindo a leitura da obra, por fim, a certeza de que não exagera o prefaciador quando assegura que, do ponto de vista histórico, doutrinário e prático, produziu André Boiani e Azevedo trabalho merecedor da melhor das acolhidas por parte daqueles que se dedicam ao e...
2005
SIC EST IN PROVERBIO
A presente obra se apresenta como uma leitura indispensável aos estudiosos do Direito e da Cultura em geral. Tendo como fonte o Direito Romano e a literatura clássica, expressões, provérbios, adágios e aforismos latinos amplamente utilizados em trabalhos e estudos jurídicos são aqui transcritos em sua linguagem original e traduzidos para o nosso idioma, permitindo e facilitando assim a sua correta...
2006
Estudos Literários
Os acontecimentos fantásticos do Romance Incidente em Antares, de Érico Veríssimo, e do conto O Bloqueio, de Murilo Rubião; o conto A Construção, de Airo Zamoner; poemas de Adélia Maria Woellner, de João Manuel Simões e de Helena Kolody estão, aqui, analisados. Não há, entretanto, presunção de esgotar, em pessoal estudo, todas as possibilidades emanadas dessas fontes, uma vez que estruturadas sob ...
2012
Interditos Possessórios - PPJ Cível vol. 7
Nesta obra completa, cada volume trata de um específico tema jurídico, abordando-o sob todos os aspectos, até esgotá-lo por completo. Para melhor compreensão do conteúdo e facilidade da pesquisa, a matéria é dividida em partes distintas, a saber: DOUTRINA - onde se apresentam, de modo claro, objetivo e sucinto todas as características e elementos constituitivos do instituto tratado, tanto sob pris...
2006
Dignidade da Pessoa Humana - Princípio Constitucional Fundamental
Trata-se de trabalho que estuda a expressa inclusão do princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento da República Federativa do Brasil e do Estado Democrático de Direito em que ela se constitui e as conseqüências jurídicas que esta inovação produziu. Analisou-se a noção de dignidade da pessoa humana no pensamento ocidental, bem como as razões de sua expressa inclusão em boa parte das Con...
2003