Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+Exibindo: 573 - 616 de 32.520 resultados
Poder Judiciário e Sentença Arbitral - Biblioteca de Direito Internacional - Vol. 2
Neste Volume: Justiça Estatal e Justiça Arbitral Distinção Aproximação Constitucionalidade e Eficácia da Convenção de Arbitragem Efeito Negativo da Convenção de Arbitragem e Monopólio Judiciário da Prestação Jurisdicional Efeitos Positivos da Convenção de Arbitragem e Monopólio Judiciário da Prestação Jurisdicional A sentença Arbitral Prolatada no Brasil Sentença Arbitral Inexistente, nula ou resc...
2004
Direito Socioambiental - Volume II
O caráter coletivo desta obra abriu um importante espaço de expressão para a pluralidade de pensamentos e opiniões. Cada autor expõe sua visão pessoal sobre um tema em seus mais variados aspectos. O objetivo fundamental da obra em seu conjunto é expor a complexidade do Direito Socioambiental e promover sua compreensão, além de render tributo ao Mestre e Amigo Vladimir Passos de Freitas. Assim, o p...
2010
Direito constitucional e democracia
"Não basta proclamar o princípio democrático e procurar a coincidência entre a vontade política manifestada pelos órgãos de soberania e a vontade popular manifestada por eleições. É necessário estabelecer um quadro institucional e que esta vontade se forme em liberdade e em que cada pessoa tenha a segurança da previsibilidade do futuro. É necessário que se não sejam incompatíveis o elemento object...
2013
Manual de Processo Civil - Fase Postulatória
Acesso à Justiça, termo polissêmico, é um movimento que busca concretizar a entrega da prestação jurisdicional de forma útil e efetiva.Na presente obra ele é de necessária abordagem para que se demonstre o esforço que países e estudiosos do direito têm empreendido para tal desiderato porque, a nível mundial, critica-se a entrega a destempo da prestação jurisdicional.Processo Civil e Acesso à Justi...
2025
Consumo de Energia Elétrica - Aspectos Técnicos, Institucionais e Jurídicos
As relações de consumo de energia elétrica têm gerado uma série de conflitos cuja solução é sempre problemática, o que deriva das peculiaridades técnicas da eletricidade, que exige uma regulamentação própria, onde os elementos técnicos e administrativos se entrelaçam para formar um conjunto extremamente complexo, cujo manejo exige indiscutivelmente conhecimento especializado.O autor se propõe nest...
2011
Direito do Trabalho & Direito Processual do Trabalho
Durante o ano de 1998 a AMATRA IX (Associação dos Magistrados do Paraná) e o IBEJ (Instituto Brasileiro dos Estudos Jurídicos) realizaram, em uma profícua parceria, o Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. O Curso reuniu, lado a lado, profissionais da área de Direito do Trabalho, em especial Juízes e Advogados, que tiveram a oportunidade de estudar e rever...
2000
Ação Civil Pública & Processo do Trabalho
Instituída e disciplinada pela Lei n.º 7.347, de 24 de julho de 1985, a ação civil pública só passou a ter aplicação na defesa dos interesses transindividuais decorrentes das relações de trabalho a partir da promulgação da Constituição Federal de 05.10.88, que em seu art. 129, III, alargou o raio de incidência da referida ação para outros interesses difusos e coletivos.A ação civil pública constit...
2008
Desenvolvimento e Mudança Climática
A obra trata conjuntamente de dois dos temas mais efervescentes no debate público atual: desenvolvimento econômico e mudança climática. O trabalho examina as diferentes estratégias adotadas por quatro países de industrialização tardia de dimensão econômica relevante (Brasil, China, Coreia do Sul e Taiwan) para estimular sua própria capacidade de inovar em fontes energéticas com baixa emissão de ...
2017
Administração Tributária Cibernética
O surgimento das novas tecnologias da informação, e mais notadamente a criação da internet, marcam uma nova fase no processo de desenvolvimento social e econômico. Na sociedade pós-moderna, a informação é a peça-chave para a compreensão das novas relações de poder, o que aponta para inúmeros desafios que a sociedade deve enfrentar. Tais desafios envolvem também a questão do relacionamento entre a ...
2013
Direito Ambiental Legitimação e Atuação do Ministério Público
É inegável a preocupação crescente com os desdobramentos dos aspectos ambientais em todo o mundo, nos mais variados setores. A par desta preocupação encontram-se as Instituições Públicas, dentre elas, a Instituição do Ministério Público, que, através das chamadas Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente, constitui-se em uma das grandes responsáveis pelo enforcement da legislação ambiental no País....
2004
Direito & Natureza Humana
A proposta deste livro é oferecer, sob uma perspectiva funcional e evolucionista, uma (re)interpretação crítica sobre a gênese e a evolução, o objeto e a função do direito, com vistas a pôr a natureza humana ao serviço do pensamento filosófico e da teoria jurídica contemporânea. A tese substancial reside, precisamente, no objetivo de demonstrar que o direito não é mais nem menos que uma estratégia...
2007
Tecnologia e Dignidade Humana
O uso da internet e jogos eletrônicosonline, em desarmonia com as demais atividades humanas, independentemente do dispositivo tecnológico para acesso, pode se tornar vício e produzir efeitos nocivos em vários aspectos da vida dos usuários, potencializado quando os usuários são crianças e adolescentes, pessoas em fase especial de desenvolvimento biopsicossocial.O foco do presente livro é a anális...
2017
Meio Ambiente & Mineração
Este livro apresenta uma análise da atividade mineradora e seus impactos no meio ambiente, tendo em vista dois enfoques principais. No primeiro, são apresentados elementos teóricos e conceituais como meio ambiente, espaço, desenvolvimento sustentável. Esta discussão inicial ocorre sob o ponto de vista da compreensão espacial – ou geográfica – e jurídica, com a apresentação da legislação ambiental ...
2007
Transposição do Rio São Francisco
Este livro procura desenvolver uma análise técnica e imparcial do Projeto São Francisco, um projeto polêmico que, dadas suas dimensões e potenciais, trará profundas mudanças para o semiárido nordestino. Para consecução deste objetivo convidamos uma equipe de técnicos e personalidades de renome nacional para apresentar suas ideias e ponderações, promovendo a análise do projeto segundo alguns aspect...
2010
Apontamentos Críticos para o Direito Civil Brasileiro Contemporâneo
Você encontra nesta obra: • Um Estudo sobre o Ofuscamento Jurídico da Realidade: A Impossibilidade de Proteção de Novos Valores e Fatos a Partir de Velhos Institutos;• Um Perfil Problematizante na Formação do Jurista: O Estudo de Casos no Ensino do Direito Civil;• O Papel do Superior Tribunal de Justiça na Revisão das Indenizações por Danos Extrapatrimoniais;• Cláusulas Abusivas, Contratos de Ades...
2007
Setor Elétrico
Esta obra, que teve início em uma pesquisa desenvolvida junto à Fapesp -Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, tem como principal objetivo delinear as principais questões jurídicas dentro do setor elétrico basilar. Todavia, buscou-se dar mais enfoque às áreas que envolvem o consumidor - usuário de energia elétrica. Sem se distanciar dessa vertente, procurou-se, ainda, traçar algumas...
2004
Identidade e Subjetividade na Gestão de Pessoas
Este livro traz uma coletânea de ensaios e artigos teórico-empíricos com temas que têm sido objeto de discussão e de reflexão entre os alunos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu, na área de administração. Os mesmos refletem a preocupação com a dimensão subjetiva dos indivíduos nas organizações, algumas vezes esquecidas, mas que sabemos exercer influência sobre a dimensão objetiva, como a p...
2007
Direito Empresarial e Cidadania
Escrita, em essência, pelos professores do Curso de Mestrado em Direito das Faculdades Integradas Curitiba, a obra é dedicada aos 54 anos do Curso de Direito da Instituição, cumpridos em 21.04.2004. Seu título, Direito Empresarial e Cidadania: Questões Contemporâneas, além de evocar a área de concentração do Programa de Mestrado das FIC, reflete a importância do Livro II, da Parte Especial do novo...
2004
Integração e Ampliação da União Européia
A presente obra tem como fundamento primeiro analisar o processo de integração da União Européia numa perspectiva do direito comunitário quanto ao direito da integração presente no Mercado Comum do Sul – MERCOSUL. Escrita por especialistas na matéria, proporciona uma visão ampla da integração comunitária bem como do futuro movimento de ampliação que ocasionará a entrada de novos membros na UE, e o...
2003
Ações Coletivas e Coisa Julgada
Desenvolvido em seis capítulos, o presente trabalho enfrenta, sob o ponto de vista teórico e prático, as questões que mais têm suscitado dúvidas e discussões entre os estudiosos das chamadas ações coletivas. Numa primeira parte, é estudada a realidade material, que constitui objeto do processo coletivo. Num segundo momento, são analisados os principais elementos do modelo processual coletivo e as ...
2004
Devido Processo Legal e Indevido Processo Penal
O operador do Direito atuante, consciente e preocupado com a dinâmica social e suas conseqüências jurídicas, não pode, nos dias de hoje, encarar o Direito senão pelas lentes da Constituição, mormente, à luz dos princípios e regras que norteiam os direitos fundamentais. Assim, em se tratando da relação jurisdicional apontada na presente obra, o “devido processo legal” é princípio-garantia elementar...
2003
Tutela Penal & Processual Penal da Privacidade
A presente obra tem o propósito de trazer um tema que requer uma profunda reflexão, pois se trata da ingerência do Estado em um dos direitos de personalidade que é o direito a ‘privacidade’ do ser humano. Assim, a partir do exame ontológico, axiológico e normativo deste direito, procurou-se construir um projeto de conteúdo normativo ao adequá-lo ao ‘princípio da proporcionalidade substancial e pro...
2005
Responsabilidade Civil dos Pais Pelos Atos Ilícitos dos Filhos Capazes
A presente obra disserta acerca da possibilidade de os genitores, mesmo após o atingimento da plena capacidade dos filhos para o exercício dos atos da vida civil, continuarem a responder pelos eventuais atos ilícitos praticados por seus filhos capazes.Nesse sentido, o livro parte do pressuposto da evolução do sistema jurídico, notadamente do instituto da responsabilidade civil, e encontra uma séri...
2015
Varas de Família
O encontro entre Psicologia e Direito vem suscitando importantes questões éticas, especialmente pelo fato destes saberes estarem perigosamente implicados na prática de traçar destinos e impor regras e normas de convivência para as pessoas. Neste sentido, o livro propõe questionar a política de normalização que vem atravessando o espaço das varas de família, o que se faz notar claramente no fato de...
2009
Conflito entre o Direito de Propriedade e o Meio Ambiente, O
A partir de uma análise da nova doutrina brasileira e estrangeira sobre os direitos fundamentais, da distinção entre regras e princípios, da natureza principiológica das normas que asseguram o direito de propriedade e de higidez ambiental, dos fundamentos filosófico-jurídicos da propriedade, dos princípios constitucionais de proteção ambiental, dos conceitos de Direito Administrativo, Ambiental e ...
Sofrimento Psíquico
Este livro visa à elaboração de uma análise crítica sobre as principais inquietações da razão e da emoção na atualidade, no intuito de cartografar alguns de seus modos de designação, a partir do surgimento de novas modalidades de representação e de expressão do sofrimento psíquico, notadamente em função do advento do contexto da saúde mental.O ponto de partida de nossas reflexões foi a adoção de u...
2009
Incorporação das Normas do Mercosul aos Ordenamentos Jurídicos dos Estados-membros, A
As organizações internacionais constituem fenômeno de destaque no cenário internacional contemporâneo. Entre suas atribuições, o poder de deliberação de atos normativos obrigatórios aos Estados-membros representa uma das mais relevantes. O objetivo da presente obra é analisar, de maneira didática, a estrutura institucional do Mercosul, a forma pela qual seus órgãos decisórios deliberam e, sobretud...
2004
Direito & Os Animais, O
A Natureza, os Animais e os Animais HumanosTentativa de resgate da memória humana sobre a inserção do homem no Universo ao lado de outros seres vivos; a ilusão da existência de diferenças morais e o limite da ética entre os homens e os outros Animais.A Proteção Jurídica dos Animais no Estado ContemporâneoConcepção jurídica, legislação e o preceito constitucional com suas vertentes sobre o protecio...
2012
Decisão Penal Benigna
A obra denuncia a ausência de uniformidade no tratamento penalógico concedido aos acusados no processo crime, em detrimento sempre daqueles que possuem parcas condições de sustentar uma defesa à altura da acusação estatal. Aponta de forma contundente a variação do conteúdo jurisprudencial e busca uma forma de aplicar a norma penal e processual penal isonomicamente. Para tanto o autor utiliza como ...
2007
Gritos na Escuridão
Baseado num caso real, esta obra ficcional retrata a chacina - ocorrida em Volta Grande, cidade fictícia do Triângulo Mineiro, situada às margens do Rio Grande - de uma família inteira (l0 mortos e um ferido), entre homens, mulheres e crianças, sendo que duas das vítimas foram decapitadas. Nenhuma testemunha presenciou o crime. Um agente especial foi enviado da capital mineira pelo secretário de s...
2013
Concessões de Serviços Públicos de Energia Elétrica
Com Programa Nacional de Desestatização no início da década de 1990, iniciou-se uma nova fase na prestação dos serviços públicos no Brasil caracterizada pela retirada do Estado da execução destes serviços, optando o Poder Público por ser formulador de políticas e regulador setorial. Neste contexto, a reestruturação do setor elétrico, no plano legal, iniciou-se com a promulgação das Leis 8.987/95, ...
2008
Consumidor Pessoa Jurídica
A discussão em torno do tema da pessoa jurídica consumidora, especialmente no tocante aos contornos e limites da própria definição de consumidor, só pode ser compreendida à luz da proteção constitucional estabelecida pelo inciso XXXII do artigo 5º da Constituição, o qual dispõe que "O Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor".Assim, esclarecer o significado jurídico do conceito de...
2014
Estudos Jurídicos Criminais
Neste Volume:• Derecho Penal y Lucha Antiterrotista en Colombia: ¿Una Historia Fallida?• Criminalidad Organizada y Reparacion. Hacia una Propuesta Politico – Criminal que Disminuya la Incompatilidad entre Ambos Conceptos• O Direito Penal entre “Creutzfeldt-Jakob e Günther Jakobs”! ou o Direito Penal (Económico) como Tutela de Bens Jurídicos – e a Responsabilidade dos Entes Colectivos – no Seio do ...
2008
Teoria Institucional e Constitucionalismo Contemporâneo
Os problemas relativos a desenhos institucionais em larga escala e às próprias instituições democráticas conduzem a novos marcos e desafios teóricos para o Direito Constitucional contemporâneo. Este livro, que ora é submetido à apreciação da comunidade jurídica, surgiu de um aprofundamento de discussões teóricas de obras nacionais e internacionais dedicadas à dinâmica da atividade institucional....
2016
Políticas Públicas de Lazer
Constatou-se boa vontade e interesse das categorias pesquisadas em identificar o lazer como algo bom para as pessoas, mas reconhecendo-o como de valor secundário em comparação com os demais direitos sociais, o que traz sérias implicações e dificuldades para sua implantação. [. ] Estudiosos do lazer afirmam que existem formas de torná-lo mais efetivo por meio de políticas públicas, desde que centra...
2010
Sociedade Pós-Industrial e os Impactos da Globalização na Sociedade, no Trabalho, na Economia e no Estado
“.Estruturado em cinco capítulos que se apresentam sob a forma de impactos da globalização em setores específicos, este livro mostra o caráter determinista de irreversibilidade do processo de globalização. Será a vitória da globalização sobre a ética socialmente engajada e preservadora de valores humanistas? Estas e outras questões são feitas pelo autor para que possamos contribuir, no contexto da...
2007
Teoria Geral do Estado e da Constituição
Neste livro, o autor, Doutor em Direito Constitucional, sintetiza sua experiência nas disciplinas de Direito Constitucional e Teoria do Estado, e divide o livro em duas partes. Na primeira parte, estuda as origens do Estado contemporâneo, passando pelo Estado Liberal (século 18), o Estado de Direito (século 19), o Estado Social (século 20) e, finalmente, o Estado Democrático de Direito no século 2...
2005
Lenda do Guerreiro do Sol, A - A Jornada pela Honra e os Invasores da Cidade Sagrada
No Brasil recém-descoberto, surge um herói que, em nome da honra, vai viver a maior aventura imaginada. Bestas da terra e do mar, forças do bem e do mal, a incrível jornada que por todo o mundo deixou histórias de força e vitória.O caminho do homem que, de caçador, transformou-se no maior guerreiro que já existiu, e do capitão espanhol, bucaneiro banido. Dois amigos atravessando os terríveis mares...
2014
Direito Constitucional do Trabalho Vinte Anos Depois
“Nossa Carta Magna, a CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, comemora, neste ano de 2008, seus VINTE ANOS de promulgação e, em demonstração ao respeito que todos devemos ter por ela e, em principal, pelo significado à grandeza jurisprudencial de nossa Pátria, nada mais válido do que a oportunidade de se reunir, num livro jurídico, a contribuição de uma plêiade de escritores, estud...
2008
Investigação de Paternidade & Antecipação dos Efeitos da Tutela
A evolução do Direito Processual Civil tem sido intenso, introduzindo novas técnicas, tornando o processo mais célere, oferecendo opções ao magistrado, para uma rápida solução do litígio, satisfação do direito, via antecipação dos efeitos da tutela, e adoção de providências de natureza cautelar, estas visando a proteção do direito, saindo do campo da expectativa para o do exercício e da satisfativ...
2007
Novos Temas de Pesquisa em Estudos Japoneses
Este livro é uma coletânea de artigos que tem como objetivo analisar a sociedade japonesa a partir das profundas transformações das últimas décadas, em que a intensificação do processo de globalização, a reestruturação das relações de poder na região asiática e uma série de desafios internos vêm imprimindo uma nova dinâmica ao Japão na sua passagem para o século XXI.Justamente por não se tratar de...
2019
Código de Defesa do Consumidor & Contratos de Financiamento Imobiliário
À garantia hipotecária, foi acrescentada, no rol dos direitos reais de garantia utilizados em financiamentos imobiliários, a alienação fiduciária de imóvel, introduzida pela Lei 9.514/97, criadora do Sistema Financeiro Imobiliário.Assim, nos compromissos de venda e compra de unidades incorporadas, passou-se a estabelecer que o incorporador, além de dar em garantia hipotecária a unidade compromissa...
2006
Os Sonhos se Realizam - Tomo II
SONHOSSonhos. Anseios.Projetos brilhantes.Desdobram-se em tantosIdeais fulgurantes.!Possíveis. Prováveis.Fugidios. Um instante.!Que o poeta os traz,Ao status quo ante!Palavras embalamObjeto atraenteQue na mente eternizam.Pensamento. Realidade.- “Consegui finalmente!!!”- Sonhos. Se realizam!
2009
Código Indígena no Direito Brasileiro
A obra é a colunata de uma proposta que visa projetar a organização da matéria do Direito Indígena Brasileiro segundo os seus especiais princípios à luz do Direito Público e Privado ao tempo em que estabelece os valores científicos que substanciam este autônomo ramo do Direito.O que se tem acesso até o presente desta matéria são concepções doutrinárias assentadas nos espaços da Lei e nas fímbrias ...
2012