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Danos Extrapatrimoniais Coletivos e Indenização Punitiva : Uma Visão
Livro sem uso. ISBN 9788536297880. Dimensão 15 x 21, 286 págs. Sinopse: Danos Extrapatrimoniais Coletivos e Indenização Punitiva: Uma Visão Brasileira a Partir do Direito Comparado
2024
1 usado
R$ 109,90

Tsunami : A Onda Letal
Livro sem uso. ISBN 9788536209005. Dimensão 15 x 21, 90 págs. Sinopse: Tsunami: A Onda Letal
2024
1 usado
R$ 58,90

Revolução Haitiana : A Revolução de Escravizados que Abalou o Mundo
Livro sem uso. ISBN 9786526315996. Dimensão 15 x 21, 126 págs. Sinopse: Revolução Haitiana: A Revolução de Escravizados que Abalou o Mundo
2024
1 usado
R$ 58,90

Jurisdição - Crise, Efetividade e Plenitude Institucional - Vol. I
Livro sem uso. ISBN 9788536222448. Dimensão 16,5 x 21,5, 712 págs. Sinopse: Jurisdição - Crise, Efetividade e Plenitude Institucional - Vol. I
2024
1 usado
R$ 237,90

Revisões de Benefícios Previdenciários para Segurados com Atividades
Livro sem uso. ISBN 9786526311653. Dimensão 15 x 21, 262 págs. Sinopse: Revisões de Benefícios Previdenciários para Segurados com Atividades Concomitantes: de Acordo com o Tema 1070 do STJ (Revisão de Atividades Concomitantes)
2024
1 usado
R$ 135,90

Vitimologia : Justiça, Direito de Todos : A Vítima de Crime e a Dign
Livro sem uso. ISBN 9786556057309. Dimensão 15 x 21, 336 págs. Sinopse: Vitimologia: Justiça, Direito de Todos: A Vítima de Crime e a Dignidade Humana
2024
1 usado
R$ 152,90

Fraude nos Fundos de Pensão : Como a Gestão Fraudulenta e a Superval
Livro sem uso. ISBN 9786556056593. Dimensão 15 x 21, 348 págs. Sinopse: Fraude nos Fundos de Pensão: Como a Gestão Fraudulenta e a Supervalorização dos Ativos Ameaçam a Previdência Complementar
2024
1 usado
R$ 152,90

Direito Penal e Dignidade Humana : Adequação das Normas Penais como
Livro sem uso. ISBN 9786526301715. Dimensão 15 x 21, 190 págs. Sinopse: Direito Penal e Dignidade Humana: Adequação das Normas Penais como Valor no Rol de Direitos
2024
1 usado
R$ 84,90

Princípios do Processo e do Direito Penal
Livro sem uso. ISBN 9786526311127. Dimensão 15 x 21, 318 págs. Sinopse: Princípios do Processo e do Direito Penal
2024
1 usado
R$ 118,90

Deficiência e Direitos das Pessoas com Deficiência : Tópica Jurídica
Livro sem uso. ISBN 9786556058382. Dimensão 15 x 21, 230 págs. Sinopse: Deficiência e Direitos das Pessoas com Deficiência: Tópica Jurídica e o Convívio Antinômico entre os Pontos de Vista Biomédico e Biopsicossocial
2024
1 usado
R$ 101,90

Psicopatologia na Clínica Gestáltica : Expressões do Contato em Sofr
Livro sem uso. ISBN 9786556059211. Dimensão 15 x 21, 132 págs. Sinopse: Psicopatologia na Clínica Gestáltica: Expressões do Contato em Sofrimento
2024
1 usado
R$ 67,90

Auditoria, Planejamento e Gestão Tributária : Teoria e Prática
Livro sem uso. ISBN 9786556057774. Dimensão 15 x 21, 176 págs. Sinopse: Auditoria, Planejamento e Gestão Tributária: Teoria e Prática
2024
1 usado
R$ 75,90

Governança, Agências Reguladoras e Custos das Normas Regulatórias :
Livro sem uso. ISBN 9786526309759. Dimensão 15 x 21, 126 págs. Sinopse: Governança, Agências Reguladoras e Custos das Normas Regulatórias: Preparação, Coordenação, Direção e Equilíbrio na Elaboração das Normas Regulatórias
2024
1 usado
R$ 67,90

Roma : Civilização e Direito (Síntese Didática)
Livro sem uso. ISBN 9788536218274. Dimensão 15 x 21, 190 págs. Sinopse: Roma: Civilização e Direito (Síntese Didática)
2024
1 usado
R$ 84,90

Crítica Garantista ao Estado Constitucional de Direito e o Constituc
Livro sem uso. ISBN 9786526300114. Dimensão 15 x 21, 132 págs. Sinopse: Crítica Garantista ao Estado Constitucional de Direito e o Constitucionalismo Global
2024
1 usado
R$ 67,90

Foi Ele!
Livro sem uso. ISBN 9788536299013. Dimensão 15 x 21, 60 págs. Sinopse: Foi Ele!
2024
1 usado
R$ 50,90

Manual de Ética y Retórica Policial
Livro sem uso. ISBN 9786526312056. Dimensão 15 x 21, 298 págs. Sinopse: Manual de Ética y Retórica Policial
2024
1 usado
R$ 135,90

Direito à Informação e Mercado de Capitais
Livro sem uso. ISBN 9786556056807. Dimensão 15 x 21, 292 págs. Sinopse: Direito à Informação e Mercado de Capitais
2024
1 usado
R$ 126,90

Imigração : Criminalização e Subsistema Penal de Exceção
Livro sem uso. ISBN 9788536240749. Dimensão 15 x 21, 452 págs. Sinopse: Imigração: Criminalização e Subsistema Penal de Exceção
2024
1 usado
R$ 177,90

Direito Previdenciário Sintetizado : Teoria e Prática Previdenciária
Livro sem uso. ISBN 9786526311738. Dimensão 15 x 21, 140 págs. Sinopse: Direito Previdenciário Sintetizado: Teoria e Prática Previdenciária com as Mais Relevantes Súmulas, Jurisprudências e Legislação Fundamental
2024
1 usado
R$ 101,90

Lavagem de Capitais : Crimes de Lavagem, Procedimento Penal Especial
Livro sem uso. ISBN 9786556059075. Dimensão 15 x 21, 306 págs. Sinopse: Lavagem de Capitais: Crimes de Lavagem, Procedimento Penal Especial, Protocolos Administrativos e Preventivos
2024
1 usado
R$ 126,90

Aposentadoria Especial do Motorista e do Cobrador de Ônibus : Teoria
Livro sem uso. ISBN 9788536297026. Dimensão 15 x 21, 226 págs. Sinopse: Aposentadoria Especial do Motorista e do Cobrador de Ônibus: Teoria e Prática: Direito ao Reconhecimento da Insalubridade após 28.04.1995
2024
1 usado
R$ 101,90

Técnicas do Orçamento Público : Funções, Procedimentos, Formas e Con
Livro sem uso. ISBN 9788536296135. Dimensão 15 x 21, 264 págs. Sinopse: Técnicas do Orçamento Público: Funções, Procedimentos, Formas e Conteúdos
2024
1 usado
R$ 118,90

Poder de Tolo : Evoluindo do Animal Cultural ao Ser Racional
Livro sem uso. ISBN 9786556054889. Dimensão 15 x 21, 70 págs. Sinopse: Poder de Tolo: Evoluindo do Animal Cultural ao Ser Racional
2024
1 usado
R$ 58,90

Responsabilidade Civil por Danos à Pessoa Decorrentes da Aplicação d
Livro sem uso. ISBN 9786526301982. Dimensão 15 x 21, 216 págs. Sinopse: Responsabilidade Civil por Danos à Pessoa Decorrentes da Aplicação de Agrotóxicos na Atividade Agrária: Estudos Teórico e Jurisprudencial de Decisões dos Tribunais de Justiça dos Estados Brasileiros
2024
1 usado
R$ 109,90

Ação de Usucapião Judicial de Imóvel : Teoria e Prática : Para o Dia
Livro sem uso. ISBN 9788536295589. Dimensão 15 x 21, 162 págs. Sinopse: Ação de Usucapião Judicial de Imóvel: Teoria e Prática: Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos: de Acordo com o CPC e com as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016, 13.363/2016, e 14.195/2021
2024
1 usado
R$ 75,90

Limites da Competência Sancionatória dos Tribunais de Contas
Livro sem uso. ISBN 9786556055664. Dimensão 15 x 21, 154 págs. Sinopse: Limites da Competência Sancionatória dos Tribunais de Contas
2024
1 usado
R$ 75,90

Iberoamérica : Os Desafios da Integração da América Latina e sua Ins
Livro sem uso. ISBN 9788536214122. Dimensão 15 x 21, 174 págs. Sinopse: Iberoamérica: Os Desafios da Integração da América Latina e sua Inserção no Sistema Internacional
2024
1 usado
R$ 84,90

Empresa e Exclusão do Sócio
Livro sem uso. ISBN 9786526312346. Dimensão 15 x 21, 180 págs. Sinopse: Empresa e Exclusão do Sócio
2024
1 usado
R$ 84,90

As Situações de Perigo e o Direito de Viver em Família : A Intervenç
Livro sem uso. ISBN 9786526308738. Dimensão 15 x 21, 120 págs. Sinopse: As Situações de Perigo e o Direito de Viver em Família: A Intervenção Estatal de Proteção e a Garantia ao Direito à Convivência Familiar de Criança Vítima do Perigo: À luz dos Direitos Português e Brasileiro
2024
1 usado
R$ 67,90

Recursos de Embargos : De Declaração, Automáticos, Declaratórios com
Livro sem uso. ISBN 9788536295497. Dimensão 15 x 21, 182 págs. Sinopse: Recursos de Embargos: De Declaração, Automáticos, Declaratórios com Efeito Modificativo, de Prequestionamento e de Divergência: Teoria e Prática: Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos: de Acordo com o CPC e com as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016, 13.363/2016, 13.465/2014 e 14.195/2021
2024
1 usado
R$ 84,90

Seguridad y Salud en el Teletrabajo : Regulación en Iberoamérica : T
Livro sem uso. ISBN 9786526310939. Dimensão 15 x 21, 162 págs. Sinopse: Seguridad y Salud en el Teletrabajo: Regulación en Iberoamérica: Teoría y Práctica
2024
1 usado
R$ 84,90

Direito do Trabalho Contemporâneo : Pandemia, Reforma Trabalhista e
Livro sem uso. ISBN 9786556054667. Dimensão 15 x 21, 186 págs. Sinopse: Direito do Trabalho Contemporâneo: Pandemia, Reforma Trabalhista e Aspectos Controversos: Atualizado de acordo com a Lei 14.020/2020
2024
1 usado
R$ 92,90

Adoção Intuitu Personae : A Entrega Direta como Direito da Mulher
Livro sem uso. ISBN 9786526308714. Dimensão 15 x 21, 266 págs. Sinopse: Adoção Intuitu Personae: A Entrega Direta como Direito da Mulher
2024
1 usado
R$ 118,90

Proteção Constitucional do Pantanal : A Preservação do Meio Natural
Livro sem uso. ISBN 9788536297415. Dimensão 15 x 21, 112 págs. Sinopse: Proteção Constitucional do Pantanal: A Preservação do Meio Natural com Subsídio nas Ciências Ambientais e sob a Ótica da Sustentabilidade
2024
1 usado
R$ 67,90

Accountability Horizontal no Sistema Brasileiro : Análise e Perspect
Livro sem uso. ISBN 9786526300268. Dimensão 15 x 21, 204 págs. Sinopse: Accountability Horizontal no Sistema Brasileiro: Análise e Perspectivas: Coordenadores da Coleção: Fabio Bechara e Marco Aurélio Florêncio Filho
2024
1 usado
R$ 92,90

Poder Judiciário e Direito ao Desenvolvimento : Contribuição do Pode
Livro sem uso. ISBN 9786526307786. Dimensão 15 x 21, 632 págs. Sinopse: Poder Judiciário e Direito ao Desenvolvimento: Contribuição do Poder Judiciário para a Proteção dos Direitos Humanos de Terceira Geração, em Especial ao Direito ao Desenvolvimento
2024
1 usado
R$ 254,90

Teoria Geral do Fundo de Comércio
Livro sem uso. ISBN 9786556056005. Dimensão 15 x 21, 300 págs. Sinopse: Teoria Geral do Fundo de Comércio
2024
1 usado
R$ 118,90

Lei da Liberdade Econômica e as Modificações nos Contratos do Código
Livro sem uso. ISBN 9786526311264. Dimensão 15 x 21, 256 págs. Sinopse: Lei da Liberdade Econômica e as Modificações nos Contratos do Código Civil: Aspectos Controvertidos Sobre as Modificações Impostas pela Lei da Liberdade Econômica
2024
1 usado
R$ 109,90

Mediação Prévia e Obrigatória : Uma Nova Visão de Justiça à Luz do A
Livro sem uso. ISBN 9786526310663. Dimensão 15 x 21, 180 págs. Sinopse: Mediação Prévia e Obrigatória: Uma Nova Visão de Justiça à Luz do Aumento de Casos de Divórcio e Rupturas de Relacionamento
2024
1 usado
R$ 92,90

Alterações no Benefício da Pensão por Morte : Inconstitucionalidade
Livro sem uso. ISBN 9786526303429. Dimensão 15 x 21, 158 págs. Sinopse: Alterações no Benefício da Pensão por Morte: Inconstitucionalidade e Inconvencionalidade
2024
1 usado
R$ 92,90

Regime Disciplinar dos Servidores do Sistema de Segurança Pública do
Livro sem uso. ISBN 9786556059280. Dimensão 15 x 21, 186 págs. Sinopse: Regime Disciplinar dos Servidores do Sistema de Segurança Pública do Amazonas
2024
1 usado
R$ 84,90

CNIS : Análise, Interpretação e Aplicação Prática
Livro sem uso. ISBN 9786526305249. Dimensão 15 x 21, 136 págs. Sinopse: CNIS: Análise, Interpretação e Aplicação Prática
2024
1 usado
R$ 92,90

Perícia Contábil : Normas Brasileiras Interpretadas : NBC PP Nº 1 (R
Livro sem uso. ISBN 9786556057620. Dimensão 15 x 21, 218 págs. Sinopse: Perícia Contábil: Normas Brasileiras Interpretadas: NBC PP Nº 1 (R1), E NBC TP Nº 1 (R1), DE 2020: Interpretação à Luz dos Códigos Civil, Processo Civil e Penal, com ênfase em Temas Destacados da Ciência e da Política Contábeis
2024
1 usado
R$ 84,90