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O Saber Jurídico Diante da Diversidade do Conhecimento
O livroO Saber Jurídico Diante da Diversidade do Conhecimento - Uma Análise Críticaé o resultado de pesquisa realizada pelos autores durante o curso de Pós-GraduaçãoStricto Sensu- Mestrado em Direito, na disciplina de Responsabilidade Civil em face da violação aos Direitos da Personalidade. A diversidade dos temas propostos e desenvolvidos retrata o universo do conhecimento jurídico na linha de pe...
2013
Biodireito e Dignidade da Pessoa Humana
• A Dignidade do Nascituro;• O Caráter Universal do Direito Moderno e os Desafios Fundamentais Impostos pelo Biodireito;• A Dignidade do Embrião: Novos Sujeitos de Direito?• Igualdade, Gênero e Direito: do Liberalismo Clássico ao Pós-feminismo;• Os Regimes Brasileiros de Biossegurança;• A Morte, o Morrer, a Doação de Órgãos e a Dignidade da Pessoa Humana;• Alimentos Transgênicos: Implicações Consu...
2007
Organização Mundial do Comércio - Cultura Jurídica, Tradução e Interpretação
A abertura econômica e o atual desenvolvimento das relações internacionais permitiram ao Direito Internacional assumir um papel importante na formação acadêmica jurídica.Assim, no intuito de promover o estudo do Direito Internacional, a Juruá Editora lançou a Coleção “Biblioteca de Direito Internacional”. A Coleção visa primordialmente a publicar teses de doutorado, e excepcionalmente dissertações...
2006
Controle da Constitucionalidade
A presente obra ressalta de forma criteriosa e circunstanciada a importância do Controle de Constitucionalidade para a efetivação dos direitos fundamentais e limitação do poder estatal, configurando-se como instrumento de garantia, segurança e, sobretudo, da própria manutenção do Estado Democrático de Direito. Aborda, primeiramente, o processo de positivação do Direito, sua concretização e a idéia...
2006
Direito Internacional dos Direitos Humanos
A presente obra apresenta como tema central o processo de formação da nova mentalidade surgida no pós-Segunda Guerra Mundial, em uma Europa dilacerada pelas experiências totalitárias que assolaram seu continente, nas quais prevalecia a ótica da exclusão, do “tudo é possível”, da descartabilidade da pessoa humana e do condicionamento do “direito a ter direitos” à pertença à raça pura e ariana.Assim...
2006
Propriedade Intelectual do Software e Revolução da Tecnologia da Informação
Este livro apresenta reflexões sobre a problemática da proteção jurídica do software em face da Revolução da Tecnologia da Informação. Numa abordagem interdisciplinar, enfocando os aspectos jurídicos, sociológicos, econômicos e tecnológicos, aborda a tutela jurídica do software pelo Direito Intelectual, entendendo que este deve estimular a difusão da Tecnologia da Informação e propiciar o surgimen...
2009
Super Índice do Novo Código de Processo Civil - Íntegra da Lei 13.105, de 13.03.2015
O Novo Código de Processo Civil – cujo conhecimento detalhado e domínio pleno são indispensáveis ao dia a dia de todos os operadores do Direito – não só trouxe profundas alterações no caminhar do processo, como ainda criou novos institutos nos seus mais de mil artigos, além de sistematizar de modo diverso do atual as normas que foram recepcionadas.Assim, os operadores do processo civil se confront...
2015
Economias do Compartilhamento e o Direito
As“economias do compartilhamento”– novas formas de compartilhamento de recursos possibilitadas por plataformas tecnológicas – trazem consigo conflitos reais que estão cada vez mais na ordem do dia no mundo jurídico. Demandas baseadas nesses novos modelos de negócios têm chegado com frequência ao Judiciário, com casos envolvendo grandes empresas de tecnologia, como a Uber e a Airbnb. Além disso, ...
2017
Direito Financeiro e Jurisdição Constitucional
Dentre as várias disposições estabelecidas, a Constituição Federal de 1988 definiu as diretrizes principais da atividade financeira do Estado, a qual, a partir do advento do novo texto constitucional, ganhou maior relevância e destaque no ordenamento brasileiro. O manejo de recursos financeiros, a definição dos bens públicos, a atribuição de sua titularidade, a participação nos resultados de sua e...
2016
Processo do Trabalho & Evolução do Direito
A presente obra intituladaProcesso do Trabalho & Evolução do Direito - Estudos em Homenagem ao Professor José Soares Filho, é composta por uma série de textos que tem em comum o estudo da evolução do Direito e do Processo do Trabalho no Brasil do século XXI, ao mesmo tempo em que homenageiam o mestre Professor Doutor José Soares Filho.Dividida em três partes, a primeira delas traz artigos que deba...
2013
Jurisdição Voluntária
“A conceituada Juruá Editora dá a público o livro Jurisdição Voluntária no Processo Civil, de autoria da Professora Doutora Cristina Ferraz, obra que tenho a honra de prefaciar. O trabalho que agora é publicado é oriundo de sua tese de doutorado sobre o tema da jurisdição voluntária, cuja profundidade científica e rigor na pesquisa doutrinária e jurisprudencial foi atestada pela banca examinadora ...
2008
Ativismo Judicial
Neste Volume: • O ativismo dos juízes na perspectiva da filosofia moralGeorge Marmelstein • Activismo judicial: só pecados e virtudes? Contribuições para uma teoria sociojurídicaVladimir Santos Vitovsky • Expansão dos instrumentos de jurisdição constitucional no Supremo Tribunal Federal e o ativismo judicial processualLeonardo Fernandes dos Anjos • Caso da limitação do uso de algemas: como delimit...
2010
Relações Jurídicas
Com ampla revisão da bibliografia nacional e estrangeira, a presente obra trata da teoria geral do Direito e, em particular, do Direito Civil, resgatando e revigorando a abordagem de Duguit a partir das relações e das situações jurídicas, o que a torna inteiramente inovadora, a despeito não de não relegar a abordagem da doutrina brasileira tradicional.Tal abordagem conduz a uma compreensão intei...
2017
Delitos Contra o Patrimônio Florestal - Contribuição ao Estudo Crítico dos Injustos Penais Florestais no Direito Brasileiro
“. O autor, Nelson Roberto Bugalho, além de conhecido estudioso do Direito Ambiental, demonstra, nesse trabalho, sua vocação científica numa conjunção perfeita de Ecologia, Direito e Direito Penal. Professor universitário de Direito Penal e Ambiental, bem como atuante membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, consegue ele de forma escorreita unir ciência e prática, propiciando uma visão...
2010
Supranacionalidade nas Associações de Estados
No mundo contemporâneo, em que a interdependência entre Estados se intensifica e revela a necessidade de repensar alguns de seus elementos constitutivos, a discussão da supranacionalidade apresenta-se espontaneamente como resposta aos novos desafios da ordem internacional.O fortalecimento de instituições supranacionais em tratados de integração é o principal foco deste livro, cuja base é tese de d...
2008
Personalidade Jurídica do Nascituro
A obra apresenta dois objetivos claros e distintos, a saber: primeiro, apresentar uma abordagem jurídica global a respeito do nascituro. Para tanto, entre outros pontos, são analisados vários aspectos históricos, revelando as primeiras abordagens dispensadas ao nascituro. Também, são revistos e analisados vários conceitos ligados ao tema, além, e isto de uma forma enfática, do tratamento dispensad...
2008
Novos Direitos
Neste Volume:• Construindo uma Nova Hermenêutica Civil Constitucional: "da Mudança de Paradigma aos Novos Vetores Constitucionais Aplicáveis a Normativa Privada";• Direitos da Personalidade e sua Proteção Legal;• A Teoria do Abuso de Direito e os Novos Direitos: uma Releitura dos Pressupostos da Responsabilidade Civil;• Indenização e Equidade no CC/02;• Indenização por Equidade;• Decadência e Pres...
2009
Lei Antidrogas
Em seu novo lançamento, o Juiz de Direito Aluízio Bezerra Filho apresenta um trabalho jurídico completo a respeito da Lei Antidrogas 11.343, de 23 de agosto de 2006, que confere novos regramentos referentes às condutas de pessoas envolvidas com o uso e tráfico de substâncias entorpecentes, além das inovações no Código de Processo Penal, abrangendo todos os seus aspectos normativos e processuais. A...
2010
Compra e Venda Internacional de Mercadorias
O presente livro congrega diversos capítulos que, de maneira geral, perpassam criticamente os principais aspectos da CISG. Os trabalhos resultam de pesquisas levadas a cabo no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, tanto por doutorandos da casa como por pesquisadores convidados. A influência do pensamento da Prof.ª Dr.ª Ingeborg Schwenzer, uma das maiores autoridad...
2014
União Européia - Processos de Integração e Mutação
A União Européia, o bloco econômico supranacional mais avançado do mundo, atualmente, ocupa-se em atingir meta ambiciosa: consolidar o complexo projeto da União Econômica e Monetária e sua moeda única: o Euro.O presente ensaio, um compêndio à iniciação desse estudo, desdobra-se em três eixos: Tratados, Instituições e Políticas Comunitárias, inserindo-os na realidade comtemporânea dos fenômenos, pe...
2000
Comissão de Permanência e Justiça Contratual
A Resolução n.o 1.129, de 15.05.1986, do Banco Central do Brasil, emitida com esteio na Lei da Reforma Bancária (n.o 4.595/64), facultou aos estabelecimentos de crédito cobrarem, de seus devedores, o encargo financeiro denominado “comissão de permanência”, que incide por dia de atraso e à mesma base dos juros remuneratórios do contrato ou à maior taxa de mercado do dia do pagamento, sem prejuízo d...
2003
Um motim há cem anos
Na transcrição de um texto arcaico, a diacronia na evolução de uma língua nos conduz inevitavelmente a introduzir ou suprimir certo número de palavras. A cada frase, parágrafo ou à simples palavra em si, analogias de toda sorte são exigidas, haja vista que da fonte decorrem a pesquisa das etimologias, assim como os termos de definição e os encadeamentos de sintaxe, as ligações de sinonímia e anto...
2014
Teoria dos Atos Próprios no Princípio da Boa-Fé
Você encontrará neste volume:- Desenvolvimento histórico da boa-fé;- Considerações gerais;- A boa-fé romana e sua recepção no Direito europeu;- O direito europeu pré-codificações;- A boa-fé após o Código Civil francês;- A boa-fé no Direito Civil Alemão;- A boa-fé no Direito Brasileiro;- Aspectos gerais do princípio da boa-fé, na visão da moderna ciência do Direito;- A boa-fé objetiva e seu aspecto...
2007
Tutela Penal em Decorrência das Atividades Nucleares
A presente obra tem por escopo a discussão das bases político-criminais e dogmáticas para a adoção de um modelo de tutela penal adequado à prevenção e repressão do emprego indevido das atividades nucleares e das suas consequências ao ser humano e ao meio ambiente, no contexto da sociedade de risco e com base na análise dos tipos penais construídos por determinados ordenamentos jurídicos estrangeir...
2010
Ordem Jurídica Internacional & Internacionalização do Capital
A obra descreve a ordem jurídica internacional, como se apresenta atualmente, em seus aspectos mais distintos, dando espacial enfoque ao Estado e ao fenômeno da soberania. Em seguida, estabelece uma relação entre as transformações havidas em tal ordem – mormente, a partir da década de setenta – e as mudanças ocorridas na forma de produzir, de modo a estabelecer uma relação de causalidade entre os ...
2007
Tutela Cautelar - Teoria Geral e Poder Geral de Cautela
Este trabalho, perfeitamente integrado à reforma do processo civil, reflete estudo sistemático em que se vê, passo a passo, o cuidado com a coerência dos princípios, a precisão dos conceitos e a harmonia das soluções práticas.
2000
E-Commerce, Tributação e Cultura
O presente livro faz um profundo exame da economia digital internacional e doméstica investigando os efeitos doe-commercesobre a tributação e a cadeia produtiva cultural, sobretudo sobre as cadeias produtivas do livro e da música.A novidade desta obra está no exame da juridicidade e eficiência econômica das imunidades tributárias dose-books,fonogramas e videogramas musicais, com base no critério ...
2016
Teoría Crítica del Derecho
El proyecto fundamental de una teoría crítica del derecho trata, en suma, de pensar el derecho en función de la dialecticidad de lo social, pero comprendiendo un compromiso ético y político mucho más profundo que el simple acatamiento de las leyes e instituciones que se consolidaron a través de aquél, lo que trasciende con mucho el marco de una teoría del derecho positivo. En esta investigación la...
2012
Mercados Comum e Interno e Liberdades Econômicas Fundamentais
Neste Volume:MERCADO COMUM E MERCADO INTERNO- Processos de integração que almejam um mercado comum- Fases de um processo de integração econômica- Características de um mercado comum- Estabelecimento do mercado interno- Funcionamento do mercado internoLIBERDADES ECONÔMICAS FUNDAMENTAIS•Liberdade de circulação de bens e de mercadorias- Liberdade de circulação de trabalhadores e de pessoas- Liberdade...
2010
Responsabilidade do Estado no Direito Internacional e na OMC - Prefácio de Luiz Olavo Baptista
Um dos aspectos mais relevantes de qualquer ordenamento jurídico é o seu sistema de responsabilidade. Num Direito Internacional cujos sujeitos primários são os Estados soberanos – em princípio insubmissos a qualquer imperium – o Direito da Responsabilidade adquire contornos singulares. Uma ordem de coexistência e outra de cooperação; as inspirações “legalistas” e contratuais; a tensão entre os con...
2007
Direito Humano à Educação e Políticas Públicas
“Agradeço a oportunidade que eu tive de fazer parte da banca que avaliou sua dissertação de mestrado. Descobri um texto consistente e idéias perspicazes sobre a realidade que muitas vezes não se deixa ver plenamente. A publicação da dissertação agora sob forma de livro, leva a todos o privilégio que eu tive.”Cristovam Buarque -Professor da UnB - Senador da República
2010
Resolução Alternativa de Conflito: Complexidade, Caos e Pedagogia
O Direito é convidado neste século a fazer uma revisão profunda no seu modo de pensar.A Resolução Alternativa de Conflitosconfigura a nova teoria de funcionalidade um Direito evoluído a altura dos desafios do século XXI e que o integra ao pensamento complexo.Este livro lança o “status fundante” dessa nova concepção e mostra os caminhos que o Direito terá que percorrer para alcançar o seu próprio v...
2006
Manual de Direito Comunitário
Neste Volume:INTRODUÇÃO GERALA GÉNESE DAS COMUNIDADES EUROPEIASLIVRO IO SISTEMA INSTITUCIONAL DA UNIÃO EUROPEIAI PARTEAS INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS E O PROCESSOCOMUNITÁRIO DE DECISÃOII PARTEA NATUREZA ESPECÍFICA DAS COMUNIDADES EUROPEIASLIVRO IIA ORDEM JURÍDICA COMUNITÁRIAI PARTEAS FONTES DE DIREITO COMUNITÁRIOII PARTEOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA ORDEMJURÍDICA COMUNITÁRIAIII PARTEO CONTENCIOSO COM...
2008
25 Anos da Constituição e o Direito do Trabalho
A Constituição Federal de 1988 representou para o cidadãobrasileiro, e ao trabalhador em especial, um divisor de águas em termos de garantia de direitos fundamentais e sociais. Com ampla proteção à classe trabalhadora, o Diploma Constitucional possibilitou que também o Direito do Trabalho se adequasse a esta nova realidade jurídica e social, que constante requer renovação de suas teorias e dialogi...
2013
Atos de Improbidade Administrativa
O fenômeno da improbidade remota desde a época do Brasil Colônia na gestão real do império português, ganhando regulamentação normativa através da Lei 8.429, de 02 de junho de 1992.O diploma legal trata das sanções aplicáveis aos agentes públicos autores de atos de improbidade que resultem em enriquecimento ilícito, causem prejuízo ao erário ou atentem contra os princípios da Administração Pública...
2014
Direito Antitruste
O exercício da jurisdição extraterritorial em direito da concorrência, prática originária dos Estados Unidos que posteriormente se expandiu para outros sistemas jurídicos, tem seus limites amplamente discutidos nas esferas nacional e internacional. No Brasil, encontra previsão expressa na Lei de Defesa da Concorrência, aplicável a todos os atos que produzam ou suscetíveis de produzir efeitos no te...
2006
Tutela dos Direitos da Personalidade na Atividade Empresarial - Volume II
Neste Volume:OS DIREITOS DE PERSONALIDADE SOB O PONTO DE VISTA INTERNACIONAL• A Aplicação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Direito Brasileiro• O inc. I do art. 7º da Constituição Federal Brasileira e a Convenção 158 da OIT• A Negociação Coletiva do Trabalho como Direito Fundamental: Necessidade de Afirmação da Tutela dos Direitos de Personalidade na Atividade Empresarial Mundiali...
2010
Descumprimento Contratual
O livro aborda da causa aos efeitos do direito de danos na seara negocial, bem como, quais seriam as regras e princípios a ela aplicáveis, já que no novo Direito Civil, velhos e novos princípios comungam suas forças, e a partir daí, tem-se que o negócio jurídico se veste hoje com roupagem diversa da usada no passado. O conceito clássico da relação jurídica obrigacional, que parte do paradigma de u...
2005
Direito Ambiental Brasileiro em Perspectiva
A presente obra trata com acuidade de temas importantes no contexto do meio ambiente. Os seus oito capítulos, adensados em três títulos, partem da perspectiva histórica, desde a Antiguidade, abordando aspectos dogmáticos e filosóficos que constituem o sistema jurídico brasileiro, no que tange a este moderno ramo publicista do Direito, que é o Ambiental.O livro apresenta uma visão panorâmica sobre ...
2009
Filosofia Jurídica da Alteridade
Este livro vem ocupar um vazio hermenêutico no percurso bibliográfico e no campo dessa rica e nova temática de reflexão.Se, efetivamente, uma das mais importantes constatações derivadas dos estudos sobre os chamados novos movimentos sociais tem sido até aqui, a percepção pela literatura sociológica e sociológico-jurídica de que o conjunto das formas de mobilização e organização das classes popular...
1998
Pais e Filhos por Adoção no Brasil - Características, Expectativas e Sentimentos
O trabalho de Lidia deve ser celebrado por suas muitas qualidades, com destaque à competência acadêmica aliada à simplicidade com que conduz sua pesquisa e formula suas conclusões. Mas, o que me parece principal, maior mesmo que a contribuição científica, é o exemplo de humanismo presente em cada uma das suas inesgotáveis iniciativas. É isso que impregna de intensa afetividade a sua obra intelectu...
2001
Estudos de Direito Internacional - Volume IX
A presente obra já se consolidou como uma das mais importantes fontes contemporâneas de pesquisa de Direito internacional e um importante instrumento de trabalho para pesquisadores, professores e profissionais do Direito. A riqueza singular do livro está na diversidade de temas que são abordados por seus autores, vinculados as mais variadas escolas de pensamento e ramificações do Direito internaci...
2007
Estudos de Direito Internacional - Volume XI
A presente obra já se consolidou como uma das mais importantes fontes contemporâneas de pesquisa de Direito internacional e um importante instrumento de trabalho para pesquisadores, professores e profissionais do Direito. A riqueza singular do livro está na diversidade de temas que são abordados por seus autores, vinculados as mais variadas escolas de pensamento e ramificações do Direito internaci...
2007
Poder Judiciário e Sentença Arbitral - Biblioteca de Direito Internacional - Vol. 2
Neste Volume: Justiça Estatal e Justiça Arbitral Distinção Aproximação Constitucionalidade e Eficácia da Convenção de Arbitragem Efeito Negativo da Convenção de Arbitragem e Monopólio Judiciário da Prestação Jurisdicional Efeitos Positivos da Convenção de Arbitragem e Monopólio Judiciário da Prestação Jurisdicional A sentença Arbitral Prolatada no Brasil Sentença Arbitral Inexistente, nula ou resc...
2004