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Prática da Execução Penal
G2 P336 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - - 3ª EDIÇÃO - - Lei 7.210, de 11 de julho de 1984 (Com as alterações introduzidas pelas Leis 10.792, de 01.12.2003 Regime disciplinar diferenciado , 11.340, de 07.08.2006 violência doméstica, 11.464, de 28.03.2007 fixa prazos para progressão de regime em condenação por crime hediondo e 11.466, de 28....
2008
1 usado
R$ 38,51
Impenhorabilidade nos Tribunais
G2 P87 Livro nunca lido em excelente estado de conservação# - - COM CD - Este trabalho foi produzido para suprir a demanda daqueles que exigem um produto de qualidade. Nele se encontram importantes informações selecionadas, catalogadas, sistematizadas e indexadas, de modo a ser possível extrair aquilo que se busca, do corpo do acórdão, com eficácia, e com o mínimo de tempo. Esta obra foi feita p...
2004
1 usado
R$ 39,06
Laudo Pericial Contábil na Decisão Judicial
G2 P39 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - 2016233845
2008
1 usado
R$ 37,47
Súmulas Trabalhistas de a a Z
G2 P 192 Livro em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - - COM CD - - 2ª EDIÇÃO - - Súmulas - Tribunal Superior do Trabalho - 1 a 424 Orientação Jurisprudencial do Pleno - 1 a 11 Orientação Jurisprudencial da SDI-I - 1 a 373 Orientação Jurisprudencial da SDI-II - 1 a 153 Orientação Jurisprudencial SDI- I Transitória - 1 a 68 Orientação Jurisprudencial SDColetivos 1 a 38 P...
2010
1 usado
R$ 38,20
Sociedades Cooperativas - Resumo Prático
G2 P202 Livro em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - -6ª EDIÇÃO - - - 2016135426
2006
1 usado
R$ 49,68
Agravo - Frente aos Pronunciamentos de Primeiro Grau...
G2 P203 Livro em ótimo estado de conservação# - - Agravo - Frente aos Pronunciamentos de Primeiro Grau No Processo Civil - - 5ª EDIÇÃO - - - 2016135455
2007
1 usado
R$ 47,67
Manual de Acidente do Trabalho
G2 P202 Livro em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - - 3ª EDIÇÃO - - - 2016135427
2009
1 usado
R$ 54,68
Lei de Execução Penal & Legislação Complementar
G2 P199 Livro em ótimo estado de conservação# - - 5ª EDIÇÃO - - O propósito desta publicação é ser mais uma opção aos operadores do Direito para conhecer a Legislação acerca da Execução Penal, desde a edição da Lei 7.210/84 e suas alterações, assim como outros instrumentos legislativos diretamente relacionados à área. Destaque-se também a inserção de normas a respeito do Estado do Paraná. Nenhum ...
2007
1 usado
R$ 36,67
Estratégia - Aplicações Setoriais e Estudos de Casos
G2 P209 Livro em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - Pensamentos e reflexões de grandes pensadores de nossa história; - Utilização de Recursos para Mudança de Conteúdo Estratégico: Um estudo Comparativo de Casos em Pequenas Empresas de Massas Alimentícias no Paraná; - Planejamento e estratégia: um estudo de universidades brasileiras; - Estratégias de negócio nas empresas...
2007
1 usado
R$ 44,68
Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rj
G2 P203 Livro em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - 4ª EDIÇÃO - O presente Código de Organização, além das Resoluções 1/75 e 5/77, que definem a organização do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, contém, na legislação complementar, entre outras, a íntegra atualizada da Lei 3.893/2002 (unificação e reestruturação dos quadros de pessoal e carreira de serventuário...
2007
1 usado
R$ 36,67
Dicionário Técnico-jurídico de Direito Penal e Processual Penal
G2 P200 Livro em excelente estado de conservação# O direito penal e o direito processual penal têm singular importância, visam efetivar a garantia dos direitos individuais e coletivos ou difusos. Grande parcela das soluções das questões cotidianas, envolvendo o direito penal e o processual penal, pode ser alcançada através de simples análise de verbetes. Foi com base nesse pensar que o autor deci...
2007
1 usado
R$ 57,69
Internet Legal - o Direito na Tecnologia da Informação
G2 P209 Livro em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# O livro Internet Legal reúne trabalhos de diversos autores - juízes, promotores, delegados, entre outros - que abrangem o período de 1998 a 2003. Nestes artigos, os autores buscam abordar leis, projetos de leis e jurisprudência de diversas maneiras traçando um panorama da situação Internet no Brasil. O livro traz artigos ...
2011
1 usado
R$ 59,70
As Novas Reformas do Processo Civil
G2 P206 Livro em ótimo estado de conservação# - - 2ª EDIÇÃO - - Na terceira onda de reformas do CPC foram publicadas várias leis, todas em vigor no momento. A Lei 11. 187/05 conferiu nova disciplina aos agravos retido e de instrumento; a Lei 11. 232/05 estabeleceu novas regras para o cumprimento das sentenças; a Lei 11. 276/06 alterou parcialmente o sistema recursal; a Lei 11. 277/06 criou o art....
2009
1 usado
R$ 38,51
Curso de Direito Processual Penal - Volume I
G2 P212 Livro em ótimo estado de conservação, apenas sujidades na borda# - - 3ª EDIÇÃO - - - 2016135776
2009
1 usado
R$ 39,70
Dicionário Técnico-jurídico de Direito Penal e Processual Penal
G2 P199 Livro em excelente estado de conservação# O direito penal e o direito processual penal têm singular importância, visam efetivar a garantia dos direitos individuais e coletivos ou difusos. Grande parcela das soluções das questões cotidianas, envolvendo o direito penal e o processual penal, pode ser alcançada através de simples análise de verbetes. Foi com base nesse pensar que o autor deci...
2007
1 usado
R$ 57,69
Separação e Divórcio - Teoria e Prática
G2 P207 Livro em ótimo estado de conservação, apenas sujidades na borda# - - 10ª EDIÇÃO - - - 2016135518
2009
1 usado
R$ 42,67
Curso de Direito Civil Brasileiro - Volume Ii
G2 P192 Livro em ótimo estado de conservação# Este livro apresenta temas atuais relacionados com a Contabilidade Ambiental e tem como objetivo demonstrar que fatos contábeis relacionados com o meio ambiente ocorrem diariamente nas empresas de diversos ramos de atividade e que, de acordo com os princípios e normas contábeis, devem ser contabilizados a fim de apresentar para seus usuários informaçõe...
2009
1 usado
R$ 97,41
Lei de Execução Penal
G2 P204 Livro em ótimo estado de conservação# - - 2ª EDIÇÃO - - - Interpretada pela Jurisprudência dos Tribunais de Justiça - - 2016135461
2011
1 usado
R$ 45,80
Adjudicação na Execução por Quantia Certa
g2 p202 livro em ótimo estado de conservação# - - 2ª ediÇÃo - - na presente obra é estudada a adjudicação desde sua origem como um dos instrumentos jurídicos mais primitivos de realização de justiça entre credores e devedores; presente nas civilizações antigas como a babilônica, a egípcia, a grega e a romana. em paralelo ao estudo do instituto na antigüidade (centrado no direito ro...
2008
1 usado
R$ 38,51
Embargos À Execução - Sentença de Procedência e Improcedência
G2 P197 Livro em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - 2ª EDIÇÃO - Cuida-se de obra que, já de início, conduz o leitor por um caminho que aborda belos e intrincados assuntos, indo desde a decomposição do poder estatal em três bem delineadas funções, passando-se por um exame atento de duas dessas, até concluir com um estudo do exercício da pretensão à tutela jurisdicional e...
2010
1 usado
R$ 40,65
Direito Constitucional Penal do Mercosul
G2 P205 Livro em ótimo estado de conservação, apenas leves sujidades na borda# A presente obra representa mais um e grande passo para a tão almejada consolidação e integração sócio-cultural e jurídica do Mercosul, à luz dos Direitos Humanos. O tema Direito Constitucional vinculado às ciências penais e ao meio ambiente interessa à comunidade jurídica e acadêmica, do Brasil e de todos os Estados que...
2006
1 usado
R$ 64,70
Clt - Consolidação das Leis do Trabalho & Consolidação Dos...
G2 P195 Livro em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - - COM CD - - - CLT - Consolidação das Leis do Trabalho & Consolidação dos Pavimentos da Corregedoria do TST - - - 2016135355
2008
1 usado
R$ 48,18
Manual da Nota Fiscal Eletrônica
G2 P203 Livro em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - 2016135457
2009
1 usado
R$ 38,51
Curso de Direito Processual Penal - Volume 3
G2 P203 Livro em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - - 2ª EDIÇÃO - - Com muita satisfação trazemos ao público a segunda edição do Curso de Direito Processual Penal, inteiramente revisada e atualizada. Produto do desejo de discorrer sobre o palpitante tema que é o Processo Penal, e de traduzir a linguagem da doutrina, em expressões simples e compreensíveis. Procuramos eli...
2007
1 usado
R$ 48,18
Lucro Presumido
G2 P212 Livro em ótimo estado de conservação, apenas sujidades na borda# - - 7ª EDIÇÃO - - O regime de tributação simplificada, denominada na legislação como Lucro Presumido não tem hoje muitas de suas restrições que existiam no passado. A forma prática de cálculos e de recolhimento tem sido fator atrativo para o regime. A análise percuciente da pessoa jurídica, bem como um eficaz planejamento tr...
2007
1 usado
R$ 34,27
Consolidação da Legislação do Setor Elétrico
G2 P206 Livro em ótimo estado de conservação# A presente obra consiste numa consolidação da legislação que rege o Setor Elétrico nacional, desenvolvida diante da dificuldade em identificar as normas aplicáveis aos mais variados temas do Direito da Eletricidade. Merecem destaque as diversas remissões feitas às inúmeras normas de regência (incluindo, Resoluções e Portarias), bem como, o seu Índice R...
2007
1 usado
R$ 43,92
Direitos Humanos - para Prova e Concursos
G2 P527 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - - 2ª EDIÇÃO - - Esta obra apresenta de forma didática conteúdos relacionados à Evolução Histórica, Internacionalização, Definição e Sistemas dos Direitos Humanos. Essencial para o estudo e compreensão dos direitos humanos e fundamentais e sua aplicabilidade no mundo atual, especialmente, nas relações de tra...
2008
1 usado
R$ 38,20
Lei de Execução Penal Anotada
.G2-P438.Livro nunca lido, apenas com algumas manchas e desgastes. - 2016234176
2009
1 usado
R$ 64,70
Súmulas Trabalhistas de a a Z
G2 P204 Livro em bom estado de conservação, apenas leves sujidades na borda# - - 3ª EDIÇÃO - - COM CD - - Atualizada até as Resoluções 176, 175 e 174 - DJ 31.05.2011. Em conformidade com o Edital - pode ser usado para consultas no Exame de Ordem. Súmulas do TST - 1 a 429 Súmulas do STF - em matéria trabalhista Súmulas do STJ - em matéria trabalhista Orientação Jurisprudencial do Pleno - 1 a 13 Or...
2011
1 usado
R$ 44,68
Crime de Apropriação Indébita Previdenciária - Teoria e Prática
G2 P207 Livro em ótimo estado de conservação# - - 3ª EDIÇÃO - - O presente livro traz uma apresentação sucessiva de teses jurídicas e posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais, alguns até mesmo contraditórios entre si, outros inter-relacionados, mas todos referentes aos crimes de apropriação indébita previdenciária. O objetivo não é apresentar verdades absolutas, mas sim demonstrar as possi...
2010
1 usado
R$ 38,51
Direitos Humanos - para Prova e Concursos
G2 P212 Livro em ótimo estado de conservação# - - 3ª EDIÇÃO - - Esta obra apresenta de forma didática conteúdos relacionados à Evolução Histórica, Internacionalização, Definição e Sistemas dos Direitos Humanos. Essencial para o estudo e compreensão dos direitos humanos e fundamentais e sua aplicabilidade no mundo atual, especialmente, nas relações de trabalho. Por fim, os estudiosos e candidatos ...
2008
1 usado
R$ 38,26
Imposto de Renda na Fonte
G2 P200 Livro em ótimo estado de conservação, apenas leves sujidades na borda# - - 8ª EDIÇÃO - - A presente obra é composta de normas gerais de retenção na fonte, rendimentos do trabalho, deduções pertinentes no cálculo do IR-Fonte, tributação do imposto sobre serviços profissionais prestados por pessoa jurídica para pessoa jurídica, serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância, locação...
2007
1 usado
R$ 54,68
Manual Básico de Processo Civil
G2 P210 Livro em ótimo estado de conservação# - 2016135750
2007
1 usado
R$ 38,26
Código de Trânsito Brasileiro Comentado
G2 P212 Livro em bom estado de conservação, porém sujidades na borda# - - 5ª EDIÇÃO - - Incluindo a Lei 11.705/08 que Restringe o Consumo de Álcool por Motoristas O autor, com larga experiência como docente e operador na área de trânsito, nos brinda com esta quarta edição, já tendo atingido aos seus objetivos iniciais, que eram de facilitar o estudo e a interpretação da vasta e complexa legislaçã...
2010
1 usado
R$ 47,67
Laudo Pericial Contábil na Decisão Judicial
G2 P197 Livro nunca lido em ótimo estado de conservação, apenas leves sujidades na borda# O laudo pericial é uma opinião especializada de profissional habilitado sobre matéria fática para dirimir controvérsias em discussões judiciais. É um dos meios de prova utilizados pelo magistrado para proferir sua sentença. São apresentadas noções de Direito Civil e de Direito Processual Civil relacionadas co...
2007
1 usado
R$ 36,59
Subdesenvolvimento Sustentável
G2 P211 Livro em ótimo estado de conservação, apenas alguns pontos amarelados na borda# - - 4ª EDIÇÃO - - Melhorias nesta edição chegam com os debates em volta da Conferência sobre Mudança do Clima em Copenhague. Pretendem fortalecer a economia verde e sugerem políticas públicas pela redução das emissões de carbono. Sentindo as cinzas ainda quentes do fracasso de Kyoto, esta análise explica varia...
2009
1 usado
R$ 58,70
Estatuto do Desarmamento e Sua Regulamentação
G2 P209 Livro em ótimo estado de conservação# - - 3ª EDIÇÃO - - SEM CD - - - 2016135741
2008
1 usado
R$ 36,02
Manual de Direito Constitucional
G2 P200 Livro em excelente estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - - 4ª EDIÇÃO - - - 2016135410
2008
1 usado
R$ 44,68
Ordem Econômica e Direito Penal Antitruste
G2 P210 Livro em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - - 2ª EDIÇÃO - - Através de pedagógica sistemática expositiva, o escrito lança mão da regulação jurídica da atividade econômica, do processo de juridicização constitucional da economia, da atuação estatal no e sobre o domínio econômico e dos fundamentos constitucionais da ordem econômica. Procede-se, também, a exaustiva...
2009
1 usado
R$ 49,68
Direito Internacional - Desenvolvimento e Integração
G2 P204 Livro em ótimo estado de conservação# - 2016135467
2009
1 usado
R$ 44,54
Código de Trânsito Brasileiro Comentado
G2 P210 Livro em bom estado de conservação, porém sujidades na borda e rasgo na sobre capa# - - 5ª EDIÇÃO - - Incluindo a Lei 11.705/08 que Restringe o Consumo de Álcool por Motoristas O autor, com larga experiência como docente e operador na área de trânsito, nos brinda com esta quarta edição, já tendo atingido aos seus objetivos iniciais, que eram de facilitar o estudo e a interpretação da vast...
2010
1 usado
R$ 47,67
Revista Autônoma de Direito Privado
.G2-P469.Livro nunca lido, apenas com algumas manchas e desgastes. - 2016234512
2006
1 usado
R$ 45,80
Nova Lei Antidrogas
G2 P208 Livro em ótimo estado de conservação# - - 3ª EDIÇÃO - - COM CD - - - 2016135530
2009
1 usado
R$ 45,52
Nova Lei Antidrogas Comentada: Crimes e Regime Processual Penal
R- G2 P534- Livro em bom estado de conservação, Neste livro, Isaac Sabbá Guimarães debruça-se sobre os problemas relacionados com os crimes do regime legal antidrogas e seu regime processual penal, comentando a Lei 11.343, de 23 de agosto de 2006. Para além de aprofundar-se na exegese jurídico-legal, destaca as inovações trazidas pela Lei, como o tratamento dispensado a usuários e dependentes, que...
2007
1 usado
R$ 38,26