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Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná
CR P175 Livro em ótimo estado de conservação# - - 8ª EDIÇÃO - - - 2016132956
2007
1 usado
R$ 45,80
Manual dos Recursos nos Juizados Especiais Federais
G2 P52 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - - 4ª EDIÇÃO - - Este manual é a primeira obra doutrinária que trata de modo sistemático a sofisticada estrutura recursal dos Juizados Especiais Federais, que foram criados pela Lei 10.259/01. Apoiado em atualizada jurisprudência e em extensa referência bibliográfica, o livro enfrenta a dinâmica dos recursos...
2013
1 usado
R$ 47,67
Imposto de Renda na Fonte
.G1-P 870.Livro nunca lido, apenas leves sujidades na borda.Esta obra é composta de normas gerais de retenção na fonte, rendimentos do trabalho, deduções pertinentes no cálculo do IR-Fonte, tributação do imposto sobre serviços profissionais prestados por pessoa jurídica para pessoa jurídica, serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância, locação de mão-de-obra, mediação de negócios (comi...
2007
1 usado
R$ 34,27
Curso de Direito Processual Penal - Vol 2 - 2ª Ed
G1-P 809****. Livro em ótimo estado de conservação, apenas sujidades na borda, NUNCA LIDO# Com muita satisfação trazemos ao público a segunda edição do Curso de Direito Processual Penal, inteiramente revisada e atualizada. Produto do desejo de discorrer sobre o palpitante tema que é o Processo Penal, e de traduzir a linguagem da doutrina, em expressões simples e compreensíveis. Procuramos eliminar...
2007
1 usado
R$ 38,20
Manual dos Benefícios da Previdência Social
QT P1194 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação# O autor tratou pessoalmente da própria aposentadoria. Este livro, foi se alinhavando no emaranhado da legislação para trazer ao leitor o jeito de o INSS processar os benefícios requeridos e a forma de procedimento usualmente utilizada pelo órgão internamente.Livro de grande valia para aqueles que querem, pessoalmente, tratar de seus inte...
2010
1 usado
R$ 39,06
As Novas Reformas do Processo Civil - 2ª Ed
G1 P826+LIVRO NUNCA LIDO, , , , Livro em ótimo estado de conservação# Na terceira onda de reformas do CPC foram publicadas várias leis, todas em vigor no momento. A Lei 11. 187/05 conferiu nova disciplina aos agravos retido e de instrumento; a Lei 11. 232/05 estabeleceu novas regras para o cumprimento das sentenças; a Lei 11. 276/06 alterou parcialmente o sistema recursal; a Lei 11. 277/06 criou o...
2009
1 usado
R$ 36,02
Dicionário de Direito Empresarial
.QT-P1222.Livro nunca lido em ótimo estado de conservação# - - 3ª EDIÇÃO - - O autor utilizou a técnica própria que este tipo de trabalho exige, ou seja, a identificação das categorias jurídicas (palavras e expressões) e a formulação de seus conceitos. Estes são guias da ciência, pois são eles que ensejam proposições a serem demonstradas, e estas contribuem para a formulação das teorias que, toma...
2009
1 usado
R$ 34,27
Constituição do Estado do Rio Grande do Sul
CR-P 118*Livro em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda, nunca lido# não contem CD*****Este é mais um produto com a qualidade Juruá. Contém um detalhado índice alfabético. São mantidos no texto a redação dos dispositivos alterados ou revogados. Este é um ponto particularmente importante para quem necessita de um retrospectivo histórico, bem como para analisar as mudanças que o...
2008
1 usado
R$ 38,20
Código de Processo Civil Reformado
SF P904 *Livro em bom estado de conservação, apenas sujidades e pontos amarelados na borda# - - 6ª EDIÇÃO - - - 2016132854
2007
1 usado
R$ 42,67
Ação Rescisória no Direito Eleitoral Limites
.G1-P816.Livro nunca lido# - - 2ª EDIÇÃO - - - 2016132856
2008
1 usado
R$ 36,67
Lei das Armas de Fogo
.QT-P1199.Livro nunca lido em bom estado de conservação, apenas sujidade na borda# - - 2ª EDIÇÃO - - Trata-se da mais completa obra publicada sobre o tema em nosso país, na atualidade. Constitui-se, portanto, em indispensável instrumento de consulta aos advogados, magistrados, membros do Ministério Público, delegados, autoridades policiais civis e militares, defensores públicos e pesquisadores da...
2007
1 usado
R$ 40,15
Direito Penal Sexual - Fundamentos & Fontes
CR P150 Livro em excelente estado de conservação# No presente trabalho, o autor trata dos fundamentos e fontes informativos de uma área do Direito Penal que merece ser autonomizado. Isto porque os crimes sexuais vão encontrar profundas raízes na densa tessitura de fenômenos sociais, que são recorrentes, talvez como em nenhum outro campo fenomênico, aos principais traços referenciados à autodetermi...
2009
1 usado
R$ 36,67
Ação Declaratória de Constitucionalidade
SF P901 Livro em ótimo estado de conservação, apenas leves sujidades na borda# - 2016133047
2003
1 usado
R$ 36,83
Súmulas Trabalhistas de a a Z + Cd - 4ª Ed
CR P 69. Livro em bom estado de conservação, apenas sujidades na borda# Este livro está atualizado até as Resoluções 177 e 178 - DEJT 13, 14 e 15.02.2012 e em conformidade com o Edital. Traz ainda - Súmulas do TST 1 a 434; Súmulas do STF em matéria trabalhista; Súmulas do STJ em matéria trabalhista; Orientação Jurisprudencial do Pleno 1 a 13; Orientação Jurisprudencial da SDI-I 1 a 417; Orientaçã...
2012
1 usado
R$ 43,30
Adjudicação na Execução por Quantia Certa
g2 p204 livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - - 2ª ediÇÃo - - na presente obra é estudada a adjudicação desde sua origem como um dos instrumentos jurídicos mais primitivos de realização de justiça entre credores e devedores; presente nas civilizações antigas como a babilônica, a egípcia, a grega e a romana. em paralelo ao estudo do insti...
2008
1 usado
R$ 39,86
Manual de Processo Coletivo
SF P953 Livro em ótimo estado de conservação, apenas leves sujidades na borda e pequena ondulação# - - 2ª EDIÇÃO - - Na presente obra você encontra: Conceito de Interesse; Interesses Metaindividuais; Classificação; Questão Terminológica; Interesses Difusos; Conceito; Indeterminação dos Sujeitos; Indivisibilidade; Intensa; Litigiosidade Interna; Transição no Tempo e no Espaço; Irrenunciabilidade; ...
2008
1 usado
R$ 38,20
Jurisdição - Crise, Efetividade e Plenitude Institucional
SF P41 Livro em ótimo estado de conservação, apenas leves sujidades na borda# Neste volume: Razoável Duração do Processo e Responsabilidade do Estado; Boa e Má-fé Processual; Ius Imperi e Iuris Dictio: A Natureza Política da Tutela Jurisdicional; A Efetividade da Tutela Jurisdicional, a Dignidade Humana e a Independência do Juiz; Os Princípios Informadores da Execução após a Reforma do Código de ...
2009
1 usado
R$ 107,42
Teoria Geral do Processo - o Processo Como Serviço Público
.G1-P816.Livro nunca lido# - - 3ª EDIÇÃO - - A presente obra destina-se a contribuir para a decomposição de temas de relevância, no que tange a Teoria Geral do Processo. Dispõe-se a trazer ao leitor diversas deduções a propósito da atividade jurisdicional, indo desde a sua origem até a forma por que se tem de enxergá-la atualmente, mais precisamente como um instituto intimamente voltado à busca d...
2009
1 usado
R$ 36,67
Nova Lei de Falências - Recuperação Judicial e Extrajudicial
MZ P2588 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - 3ª EDIÇÃO - - 2016133056
2007
1 usado
R$ 36,67
Promotor de Justiça e Direitos Humanos
SF P 952 - Livro em ótimo estado de conservação# Nesta obra o leitor poderá encontrar expressões jurídicas atualizadas e informações a respeito dos temas justiça Penal, Acusação e Direitos Humanos. Não mais se admite o estudo das ciências penais desconectado dos princípios constitucionais e das cláusulas e Direitos Humanos aderidas pelo Ordenamento jurídico pátrio e/ou de aceitação tácita interna...
2007
1 usado
R$ 42,67
Estatuto da Cidade & Legislação Complementar
G2 P74 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação# - - COM CD - 2ª EDIÇÃO - - - 2016133421
2007
1 usado
R$ 37,47
Entidades Beneficentes de Assistência Social
CR P164 Livro em ótimo estado de conservação# - - 2ª EDIÇÃO - - - 2016132970
2009
1 usado
R$ 37,47
A Prova na Investigação de Paternidade - 10ª Ed
CR P 59. Livro em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidades na borda# Esta obra apresenta - Classificação da filiação; Reconhecimento voluntário; Reconhecimento judicial; O nascituro e a investigação de paternidade; A ação de investigação; Das provas em geral; Da prova documental; Da prova testemunhal; Da prova pericial; Das provas técnicas; Confissão; Presunções; Indícios; Das provas cie...
2008
1 usado
R$ 47,67
Gestão das Sociedades Anônimas
G2 P65 Livro nunca lido, em excelente estado de conservação# - - 2ª EDIÇÃO - - O mundo globalizado tem exigido das empresas uma atuação cada vez mais eficaz e transparente, por um lado, para assegurar a competitividade em nível mundial, e por outro, para oferecer meios reais de atração de investidores. A transparência na gestão das sociedades anônimas tanto quanto garantir a estabilidade e desenv...
2009
1 usado
R$ 39,06
Ação Declaratória de Constitucionalidade
G2 P49 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - - 3ª EDIÇÃO - - O presente trabalho tem por escopo analisar o novel instituto da Ação Declaratória de Constitucionalidade. A sua recente regulamentação do instituto torna necessário um trabalho de doutrina que o explicite. Tem a Ação Declaratória de Constitucionalidade servido freqüentemente ao fim para o qu...
2006
1 usado
R$ 36,59
Promotor de Justiça e os Direitos Humanos
SR P944 Livro em ótimo estado de conservação, apenas pontos amarelados na borda# - - 2ª EDIÇÃO - - Nesta obra o leitor poderá encontrar expressões jurídicas atualizadas e informações a respeito dos temas justiça Penal, Acusação e Direitos Humanos. Não mais se admite o estudo das ciências penais desconectado dos princípios constitucionais e das cláusulas e Direitos Humanos aderidas pelo Ordenament...
2007
1 usado
R$ 44,68
Pesquisa Jurídica na Complexidade e Transdisciplinaridade
CR P 69. Livro em excelente estado de conservação# - - 2ª EDIÇÃO - - A evolução do conhecimento jurídico tem ensejado, cada vez mais, pesquisas interdisciplinares e, por conseguinte, complexas. A transdiciplinaridade e a complexidade, na pesquisa jurídica, mais que uma conseqüência das transformações da sociedade e da ciência, significam alteração do método. O enfoque transdisciplinar e o pensame...
2009
1 usado
R$ 39,61
Lucro Presumido
G2 P205 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leves sujidades na borda# - - 7ª EDIÇÃO - - O regime de tributação simplificada, denominada na legislação como Lucro Presumido não tem hoje muitas de suas restrições que existiam no passado. A forma prática de cálculos e de recolhimento tem sido fator atrativo para o regime. A análise percuciente da pessoa jurídica, bem como um efic...
2007
1 usado
R$ 34,27
A Prova na Investigação de Paternidade
SF P952 Livro em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidades na borda# - - 11ª EDIÇÃO - - Esta obra apresenta - Classificação da filiação; Reconhecimento voluntário; Reconhecimento judicial; O nascituro e a investigação de paternidade; A ação de investigação; Das provas em geral; Da prova documental; Da prova testemunhal; Da prova pericial; Das provas técnicas; Confissão; Presunções; In...
2010
1 usado
R$ 47,67
A Prova na Investigação de Paternidade
SF P947 Livro em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidades na borda# - - 10ª EDIÇÃO - - Esta obra apresenta - Classificação da filiação; Reconhecimento voluntário; Reconhecimento judicial; O nascituro e a investigação de paternidade; A ação de investigação; Das provas em geral; Da prova documental; Da prova testemunhal; Da prova pericial; Das provas técnicas; Confissão; Presunções; Ind...
2008
1 usado
R$ 47,67
Resumo Prático de Rescisão de Contrato de Trabalho
G2 P154 Livro em ótimo estado de conservação# - - 3ª EDIÇÃO - - - 2016233556
2009
1 usado
R$ 35,60
Clt - Consolidação das Leis do Trabalho & Consolidação Dos...
G2 P151 Livro em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - - COM CD - - - CLT - Consolidação das Leis do Trabalho & Consolidação dos Pavimentos da Corregedoria do TST - - - 2016233580
2008
1 usado
R$ 48,18
Código de Processo Civil Reformado
G2 P64 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas sujidades na borda# - - 6ª EDIÇÃO - - - 2016133297
2007
1 usado
R$ 38,20
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
G2 P96 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - - 2ª EDIÇÃO - - Este livro foi especialmente concebido para ser um instrumento de estudo àqueles que pretendem prestar concurso público, e é também uma ótima opção aos que em seu trabalho utilizam o Regimento Interno do do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Nele você encontrará as normas relativas à...
2008
1 usado
R$ 36,59
Exame de Ordem - Prática Civil
G2 P84 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - - 6ª EDIÇÃO - -Este trabalho originou-se motivado pela carência de obras exclusivamente dirigidas aos candidatos ao Exame de Ordem. Nota-se que os livros de Prática Processual Civil encontrados no mercado, com raras exceções, são direcionados para profissionais habilitados que já estão atuando na prática for...
2008
1 usado
R$ 36,59
Recursos Trabalhistas de Natureza Extraordinária
G2 P101 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - - 3ª EDIÇÃO - - O presente estudo cumpre um objetivo prático, reclamado por acadêmicos e advogados, que tendo atuação profissional nas diversas regiões do país, precisam interpor recursos de revista e de embargos e que, para esse fim, têm necessidade de conhecimento atualizado quanto aos requisitos recursai...
2008
1 usado
R$ 36,67
Entidades Beneficentes de Assistência Social
G2 P95 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação# - - 2ª EDIÇÃO - - - 2016134359
2009
1 usado
R$ 36,67
Lei de Execução Penal & Legislação Complementar
G2 P79 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação# - - 5ª EDIÇÃO - - O propósito desta publicação é ser mais uma opção aos operadores do Direito para conhecer a Legislação acerca da Execução Penal, desde a edição da Lei 7.210/84 e suas alterações, assim como outros instrumentos legislativos diretamente relacionados à área. Destaque-se também a inserção de normas a respeito do Estado do Para...
2007
1 usado
R$ 36,67
Manual de Direito Constitucional
.G2-P167.Livro nunca lido, porém com algumas manchas, desgastes e vincos. - 2016233879
2007
1 usado
R$ 36,67
Direito Eleitoral - Teoria e Prática
G2 P103 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas sujidades na borda# - - 4ª EDIÇÃO - - Nesta obra o autor aborda os elementos básicos para a compreensão e para a interpretação da legislação eleitoral, adotando divisão de conteúdo teórico que enfrenta, de forma lógica e sistemática, os seguintes institutos de direito eleitoral: direitos políticos; organização territorial de políti...
2008
1 usado
R$ 42,67
Exame de Ordem - Prática Processual Civil
.G2-P152+.Livro nunca lido, porém com algumas manchas, desgastes e com etiqueta na capa.Tanto nos concursos, como no Exame de Ordem, a grande pedra no sapato de todo candidato é, sem dúvida, a prática processual. Diante disso os autores decidiram escrever este livro, cuja finalidade precípua é proporcionar ao leitor um guia de estudos e de suporte para que, com segurança e firmeza, possa habilitar...
2009
1 usado
R$ 39,86
Exame de Ordem e Concursos - Prova Objetiva
G2 P112 Livro em ótimo estado de conservação, apenas marca na capa# - - 2ª EDIÇÃO - - Este trabalho constitui um instrumento de auto-avaliação e, como um laudo pericial, visa mostrar ao candidato como está o seu desempenho em cada matéria, onde deve melhorar e por qual disciplina deve começar seus estudos. Ainda, essas questões servem como fonte de informação sobre o que mais é exigido nos exames...
2010
1 usado
R$ 36,67
Dicionário Técnico-jurídico de Direito Penal e Processual Penal
G2 P111 Livro em excelente estado de conservação# O direito penal e o direito processual penal têm singular importância, visam efetivar a garantia dos direitos individuais e coletivos ou difusos. Grande parcela das soluções das questões cotidianas, envolvendo o direito penal e o processual penal, pode ser alcançada através de simples análise de verbetes. Foi com base nesse pensar que o autor deci...
2007
1 usado
R$ 57,69
Tóxicos - Comentários, Jurisprudência e Prática
G2 P193 Livro em ótimo estado de conservação, apenas sujidades na borda# - - 3ª EDIÇÃO - - Nesta edição de Tóxicos - Comentários, Jurisprudência e Prática, o autor apresenta as atualizações de julgados de nossos tribunais, para além de adensar posições doutrinárias acerca do regime legal de tóxicos. Revisa questões polêmicas sobre o tráfico ilícito de entorpecentes e intensifica, ademais, o debate...
2004
1 usado
R$ 38,20