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Lucro Presumido
.QT-P1234.Livro nunca lido em ótimo estado de conservação, apenas sujidades na borda# - - 7ª EDIÇÃO - - O regime de tributação simplificada, denominada na legislação como Lucro Presumido não tem hoje muitas de suas restrições que existiam no passado. A forma prática de cálculos e de recolhimento tem sido fator atrativo para o regime. A análise percuciente da pessoa jurídica, bem como um eficaz pl...
2007
1 usado
R$ 34,27

Manual de Processo Coletivo
SL P1134 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda.# - - 2ª EDIÇÃO - - Na presente obra você encontra: Conceito de Interesse; Interesses Metaindividuais; Classificação; Questão Terminológica; Interesses Difusos; Conceito; Indeterminação dos Sujeitos; Indivisibilidade; Intensa; Litigiosidade Interna; Transição no Tempo e no Espaço; Irrenunciabilidade; Colocaçã...
2008
1 usado
R$ 36,59

Adjudicação na Execução por Quantia Certa
cr p134 livro em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - - 2ª ediÇÃo - - na presente obra é estudada a adjudicação desde sua origem como um dos instrumentos jurídicos mais primitivos de realização de justiça entre credores e devedores; presente nas civilizações antigas como a babilônica, a egípcia, a grega e a romana. em paralelo ao estudo do instituto na ant...
2008
1 usado
R$ 45,52

Direito Constitucional Penal do Mercosul
G2 P2101 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda e vinco quarta capa# A presente obra representa mais um e grande passo para a tão almejada consolidação e integração sócio-cultural e jurídica do Mercosul, à luz dos Direitos Humanos. O tema Direito Constitucional vinculado às ciências penais e ao meio ambiente interessa à comunidade jurídica e acadêmica, do B...
2006
1 usado
R$ 52,69

Laudo Pericial Contábil na Decisão Judicial
.QT-P1217.Livro nunca lido em ótimo estado de conservação, apenas leves sujidades na borda# O laudo pericial é uma opinião especializada de profissional habilitado sobre matéria fática para dirimir controvérsias em discussões judiciais. É um dos meios de prova utilizados pelo magistrado para proferir sua sentença. São apresentadas noções de Direito Civil e de Direito Processual Civil relacionadas ...
2007
1 usado
R$ 36,59

Manual Básico de Direito Empresarial
G1 P731****Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda**** 3ª Edição ****Esta obra visa demonstrar o Direito Empresarial sob o prisma do Direito Tributário ou seja, conjuga os dois ramos do Direito de forma prática e de fácil compreensão para sua aplicação no dia-a-dia dos empresários, contadores, consultores tributários, advogados e demais interessados no tema....
2008
1 usado
R$ 38,20

Nova Lei Antidrogas Comentada
SL P1134 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas pontos amarelados na borda.# - - 2ª EDIÇÃO - - Neste livro, Isaac Sabbá Guimarães debruça-se sobre os problemas relacionados com os crimes do regime legal antidrogas e seu regime processual penal, comentando a Lei 11.343, de 23 de agosto de 2006. Para além de aprofundar-se na exegese jurídico-legal, destaca as inovações trazidas pe...
2007
1 usado
R$ 38,20

Comentários À Lei dos Juizados Especiais Federais Cíveis
.QT-P1219.Livro em ótimo estado de conservação# - - 3ª EDIÇÃO - - A presente obra de autoria do consagrado autor J. E. Carreira Alvim, que dispensa apresentação, tem como característica, ou mais que isso, o zelo com que se descortina o tema . do ponto de vista teórico sem se olvidar da realidade prática, ao se fazer referência a Enunciados da Turma Nacional de Uniformização e das Turmas Recursais,...
2008
1 usado
R$ 36,59

Exame de Ordem e Concursos - Prova Objetiva
.QT-P1234.Livro nunca lido em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda e quarta capa# - - 2ª EDIÇÃO - - Este trabalho constitui um instrumento de auto-avaliação e, como um laudo pericial, visa mostrar ao candidato como está o seu desempenho em cada matéria, onde deve melhorar e por qual disciplina deve começar seus estudos. Ainda, essas questões servem como fonte de informação s...
2010
1 usado
R$ 36,67

Legislação Previdenciária
.G2-P2116.Livro nunca lido, apenas com algumas manchas e desgastes.Assuntos abordados neste livro - Constituição federal/88; Código de processo civil; Consolidação das leis do trabalho; Código tributário nacional; Leis 8.212 e 8.213/91; Decreto 3.048/99; Leis complementares, medidas provisórias, leis, decretos, portarias, orientações normativas, instruções normativas e resoluções; normas gerais de...
2010
1 usado
R$ 45,80

Adjudicação na Execução por Quantia Certa
cr p110 livro em ótimo estado de conservação# - - 2ª ediÇÃo - - na presente obra é estudada a adjudicação desde sua origem como um dos instrumentos jurídicos mais primitivos de realização de justiça entre credores e devedores; presente nas civilizações antigas como a babilônica, a egípcia, a grega e a romana. em paralelo ao estudo do instituto na antigüidade (centrado no direito ro...
2008
1 usado
R$ 45,52

Constituição do Estado de Goiás
CR P32 Livro em ótimo estado de conservação# - 2016131353
2008
1 usado
R$ 38,20

Lei das Sociedades Anônimas
CR P 71 Livro em ótimo estado de conservação, apenas com sujidades na borda# Sumário - Capítulo I - Características e Natureza da Companhia ou Sociedade Anônima (Arts. 1º a 4º); Capítulo II - Capital Social; Capítulo III - Ações; Capítulo IV - Partes Beneficiárias; Capítulo V - Debêntures; Capítulo VI - Bônus De Subscrição; Capítulo VII - Constituição da Companhia; Capítulo VIII - Formalidades Com...
2009
1 usado
R$ 42,67

Guia Prático do Advogado
CR P144 Livro em ótimo estado de conservação# - - 3ª EDIÇÃO - - Além do domínio pleno da técnica processual, a grande pedra no sapato de todo advogado é a legislação. Os Códigos Penal, de Processo Penal e de Processo Civil têm mais de trinta anos. No decorrer desse tempo todo, vasta e variada legislação extravagante vem surgindo, atualizando-os sistematicamente. Se isso não bastasse, há uma quant...
2007
1 usado
R$ 38,20

Curso de Direito Processual Penal - Volume 4
G2 P2099 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - - 2ª EDIÇÃO - - Com muita satisfação trazemos ao público a segunda edição do Curso de Direito Processual Penal, inteiramente revisada e atualizada. Produto do desejo de discorrer sobre o palpitante tema que é o Processo Penal, e de traduzir a linguagem da doutrina, em expressões simples e compreensíveis. ...
2007
1 usado
R$ 52,69

Conselho Nacional de Justiça e a Magistratura Brasileira
CR P 33 Livro em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# A obra busca analisar o impacto que o Conselho Nacional de Justiça ocasiona no Poder Judiciário. Para isso, reflete-se acerca do poder normativo primário, do exercício de controle de constitucionalidade e da influência nas decisões jurisdicionais dos juízes monocráticos e colegiados. - 2016131358
2009
1 usado
R$ 47,67

Videoconferência no Processo Penal Brasileiro
G2 P2101 Livro nunca lido, em excelente estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - 2016232236
2009
1 usado
R$ 45,80

Lei de Execução & Penal Legislação Complementar
.CR-P10.Livro em excelente estado de conservação, com manchas no corte.O propósito desta publicação é ser mais uma opção aos operadores do Direito para conhecer a Legislação acerca da Execução Penal, desde a edição da Lei 7.210/84 e suas alterações, assim como outros instrumentos legislativos diretamente relacionados à área. Destaque-se também a inserção de normas a respeito do Estado do Paraná. N...
2006
1 usado
R$ 36,67

Ordem Econômica e Direito Penal Antitruste
G1 P742****Livro Novo, porem com leves sujidades nas bordas****Esta obra lança mão da regulação jurídica da atividade econômica, do processo de juridicização constitucional da economia, da atuação estatal sobre o domínio econômico e dos fundamentos constitucionais da ordem econômica. Procede-se, também, a digressão cronológica da ordenação da economia pátria. Além disso, a exposição ainda dirige-s...
2009
1 usado
R$ 47,67

Dicionário de Direito Empresarial
CR P153 Livro em ótimo estado de conservação# - - 3ª EDIÇÃO - - O autor utilizou a técnica própria que este tipo de trabalho exige, ou seja, a identificação das categorias jurídicas (palavras e expressões) e a formulação de seus conceitos. Estes são guias da ciência, pois são eles que ensejam proposições a serem demonstradas, e estas contribuem para a formulação das teorias que, tomadas em conjun...
2009
1 usado
R$ 36,59

Clt. Consolidação das Leis do Trabalho & Consolidação...
G2 P2100 Livro nunca lido, em excelente estado de conservação# - - . dos Pavimentos da Corregedoria do TST - 5ª EDIÇÃO - COM CD - - Atualizada até Lei 11.788, de 25/09/2008, que dispõe sobre estágio de estudantes (art. 428), e a nova Consolidação dos Provimentos (DJe 30/10/2008). Traz também - Constituição Federal/88 (excertos); Ato das Disposições Constitucionais Transitórias/88 (excertos);...
2009
1 usado
R$ 36,83

Comentários À Lei dos Juizados Especiais Federais Cíveis
CR P122 Livro em ótimo estado de conservação, apenas alguns pontos amarelados na borda# A presente obra de autoria do consagrado autor J. E. Carreira Alvim, que dispensa apresentação, tem como característica, ou " mais que isso, o zelo com que se descortina o tema do ponto de vista teórico sem se olvidar da realidade prática, ao se faze r referência a Enunciados da Turma Nacional de Uniformização ...
2010
1 usado
R$ 47,67

Manual de Direito Administrativo - Teoria e Prática
.K-G2-P426.Livro em bom estado de conservação, com vinco na capa, manchas de sujeira na quarta-capa e corte, lombada levemente amassada e rasgada.O presente Manual de Direito Administrativo traz uma síntese dos principais institutos do Direito Administrativo em uma linguagem simples e adequada para o aprendizado e compreensão rápida dos conteúdos. Apresenta exemplos concretos e práticos acompanhad...
2010
1 usado
R$ 54,68

Ação Rescisória no Direito Eleitoral Limites - 2ª Ed
CR-P118- Livro em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda, NUNCA LIDO#Após cinco anos de excelente aceitação da obra Ação Rescisória no Direito Eleitoral; limites, aproveitamos o advento da nova redação do art. 489 do Código de Processo Civil determinada pela Lei 11.382/06 para atualizar, ampliar e revisar as abordagens concebidas originalmente. Em todo livro, ainda houve o incr...
2008
1 usado
R$ 38,20

Manual Básico de Processo Penal
G1-P 803 Livro nunca lido# Neste livro os autores de forma ampla e abrangente, produziram para o acadêmico, para o profissional do direito e para aqueles que irão prestar concursos, um verdadeiro guia de estudos. Assim, de forma direta e objetiva, dentro de um linguajar simples, acadêmico e de fácil compreensão, e com o objetivo de dar suporte ao entendimento, a marcha processual penal foi seguid...
2007
1 usado
R$ 39,86

Dicionário de Direito Empresarial - 3ª Ed
SL P 1141 - Livro em ótimo estado de conservação# O autor utilizou a técnica própria que este tipo de trabalho exige, ou seja, a identificação das categorias jurídicas (palavras e expressões) e a formulação de seus conceitos. Estes são guias da ciência, pois são eles que ensejam proposições a serem demonstradas, e estas contribuem para a formulação das teorias que, tomadas em conjunto, constituem...
2009
1 usado
R$ 36,59

Guia Prático do Advogado - para o Dia-a-dia, Concursos e Provas
G2 P192 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - - 4ª EDIÇÃO -- Neste Guia, o leitor encontrará os artigos dos Códigos e da legislação correlata que regem a matéria objeto da ação, o procedimento a ser adotado, o foro competente, o tratamento a ser dispensado às partes, os requisitos legais, a fundamentação adequada, os requerimentos e pedidos atinentes ...
2008
1 usado
R$ 38,20

Prática da Execução Penal
G2 P194 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda e vinco ponta da capa# - - 3ª EDIÇÃO - - Lei 7.210, de 11 de julho de 1984 (Com as alterações introduzidas pelas Leis 10.792, de 01.12.2003 Regime disciplinar diferenciado , 11.340, de 07.08.2006 violência doméstica, 11.464, de 28.03.2007 fixa prazos para progressão de regime em condenação por crime hedi...
2008
1 usado
R$ 38,51

Lei de Execução Penal & Legislação Complementar
G2 P194 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - - 4ª EDIÇÃO - - - 2016233187
2006
1 usado
R$ 36,67

Das Taxas - Aspectos Jurídicos e Caracterização
CR P174 Livro em ótimo estado de conservação# - - 3ª EDIÇÃO - - - 2016132969
2005
1 usado
R$ 38,51

Nova Execução de Título Extrajudicial
SF P947 Livro em ótimo estado de conservação, apenas alguns pontos amarelados na borda# - - 3ª EDIÇÃO - - J. E. Carreira Alvim é Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, tendo-se doutorado pela mesma Universidade, com a tese Direito Arbitral Interno Brasileiro. Iniciou no magistério como orientador forense do Departamento de Assistência Judiciár...
2007
1 usado
R$ 107,42

Tutela Reparadora de los Riesgos Psicosociales
G1 P880 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda e quarta capa# - 2016132865
2010
1 usado
R$ 45,80

Videoconferência no Processo Penal Brasileiro
SF P897 Livro em ótimo estado de conservação, apenas com sujidades na borda# Busca-se, nesta obra, realizar um resumo geral sobre a videoconferência (com os tipos de ferramentas de hardwares e softwares utilizados e seus fabricantes), como uma alternativa para a agilização da Justiça brasileira, dando-se especial ênfase ao chamado interrogatório on-line (para tomada de declarações de acusados em a...
2008
1 usado
R$ 42,67

Súmulas Trabalhistas de a a Z
QT P1195 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - - 2ª EDIÇÃO - COM CD - - Súmulas - Tribunal Superior do Trabalho - 1 a 424 Orientação Jurisprudencial do Pleno - 1 a 11 Orientação Jurisprudencial da SDI-I - 1 a 373 Orientação Jurisprudencial da SDI-II - 1 a 153 Orientação Jurisprudencial SDI- I Transitória - 1 a 68 Orientação Jurisprudencial SDColetivos...
2010
1 usado
R$ 36,59

Consolidação da Legislação do Setor Elétrico
G1 P880 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda.# A presente obra consiste numa consolidação da legislação que rege o Setor Elétrico nacional, desenvolvida diante da dificuldade em identificar as normas aplicáveis aos mais variados temas do Direito da Eletricidade. Merecem destaque as diversas remissões feitas às inúmeras normas de regência (incluindo, Reso...
2007
1 usado
R$ 39,06

Nova Lei de Falências
G1 P880 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - 3ª EDIÇÃO - - 2016132861
2007
1 usado
R$ 34,27

Lei de Execução Penal Anotada
CR P112 Livro em ótimo estado de conservação, apenas leves sujidades na borda# - - 6ª EDIÇÃO - - "A colheita de informações quanto aos julgados de nossos Tribunais se constituiu em verdadeiro trabalho de garimpagem. Consoante se verá, a presente obra propicia vastas informações a respeito não só da Lei propriamente dita, mas também de instrumentos outros, extremamente úteis à labuta em sede de Exe...
2009
1 usado
R$ 91,32

Lei de Execução Penal e Legislação Complementar
CR P174 Livro em excelente estado de conservação# - - 8ª EDIÇÃO - - - 2016132963
2010
1 usado
R$ 39,86

Execução no Processo Civil Brasileiro
SF P942 Livro em ótimo estado de conservação# A presente obra tem como proposta fazer uma análise completa, mas extremamente didática e objetiva do cumprimento de sentença e do processo de execução de título extrajudicial, após o advento das Leis 11.232/05 e 11.382/06, responsáveis pela criação de um novo sistema de execução no Brasil. O livro aborda de maneira clara os temas tradicionais do proce...
2008
1 usado
R$ 42,67

Súmulas Trabalhistas de a a Z
CR P 102 Livro em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - - COM CD - 2ª EDIÇÃO - - Súmulas - Tribunal Superior do Trabalho - 1 a 424 Orientação Jurisprudencial do Pleno - 1 a 11 Orientação Jurisprudencial da SDI-I - 1 a 373 Orientação Jurisprudencial da SDI-II - 1 a 153 Orientação Jurisprudencial SDI- I Transitória - 1 a 68 Orientação Jurisprudencial SD Coletivos 1 a 38 P...
2010
1 usado
R$ 38,20

Repercussão Geral no Recurso Extraordinário
CR P41 Livro em ótimo estado de conservação# Com a aprovação da Emenda Constitucional 45/2004, o acesso dos cidadãos ao Supremo Tribunal Federal tornou-se mais difícil, já que foi estabelecida, para que seja admitido o recurso extraordinário, a exigência de demonstração da repercussão geral da s questões constitucionais discutidas no caso. A (re)introdução do instituto no direito brasileiro parece...
2009
1 usado
R$ 45,52

Competência da Justiça Federal
CR P33 Livro em ótimo estado de conservação, apenas sujidades na borda# - - 7ª EDIÇÃO - - Ao atingir o patamar da sétima edição, Competência da Justiça Federal se firma nos meios jurídicos como obra a dispensar maiores comentários, pela reiterada aceitação por parte de todos os profissionais de Direito, se constituindo num livro indispensável, quer para os que buscam aprovação em concurso para car...
2008
1 usado
R$ 43,30

Direito Eleitoral
CR P36 Livro em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - - 3ª EDIÇÃO - - - 2016133002
2006
1 usado
R$ 44,68

Manual Básico de Processo Penal
G2 P194 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# Neste livro os autores de forma ampla e abrangente, produziram para o acadêmico, para o profissional do direito e para aqueles que irão prestar concursos, um verdadeiro guia de estudos. Assim, de forma direta e objetiva, dentro de um linguajar simples, acadêmico e de fácil compreensão, e com o objetivo de da...
2007
1 usado
R$ 38,20