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Revocatória Falimentar
.G2-P2021.Livro nunca lido, apenas com algumas manchas, vincos e desgastes.Este trabalho tem por objetivo o estudo da revocatória falimentar, a qual vem prevista a partir do art. 129 da Lei 11.101/05, que trata da recuperação judicial, extrajudicial e falência do empresário e da sociedade empresária. Para tanto, considerando os novos dispositivos legais, o autor analisa os vários atos relacionados...
2008
1 usado
R$ 45,80
Código de Processo Civil Reformado
.G2-P2027.Livro nunca lido, porém com manchas e desgastes. - 2016231123
2007
1 usado
R$ 42,17
Financiamento de Campanhas Eleitorais
G2 P2034 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas pontos amarelados na borda devido ao tempo# - - 4ª EDIÇÃO - - Este livro apresenta os capítulos - Poder político e processos eleitorais; A evolução das normas que regeram o financiamento das campanhas eleitorais no Brasil das eleições de 1994 às eleições de 2008; A evolução das normas de prestação de contas de campanha à justiça...
2009
1 usado
R$ 47,67
Manual Básico de Processo Penal
G2 P2037 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda e pequeno rasgo capa# Neste livro os autores de forma ampla e abrangente, produziram para o acadêmico, para o profissional do direito e para aqueles que irão prestar concursos, um verdadeiro guia de estudos. Assim, de forma direta e objetiva, dentro de um linguajar simples, acadêmico e de fácil compreensão, ...
2007
1 usado
R$ 38,20
Internet - Macrocriminalidade e Jurisdição Internacional
G2 P1981 Livro nunca lido, em excelente estado de conservação# Os últimos anos demonstraram claramente a nova visão e característica da criminalidade mundial; uma criminalidade transnacional com interesses à superação dos limites territoriais, possibilidade cada vez mais tranqüila com o advento da internet, acarretando a desconstituição dos Estados-nações que impede ou dificulta a detecção, o p...
2011
1 usado
R$ 38,20
Estatuto da Cidade & Legislação Complementar
G2 P1971 Livro nunca lido, em excelente estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - - 2ª EDIÇÃO - - A presente obra com detalhado índice alfabético coloca ao leitor o Estatuto da Cidade (Lei 10257/01) recentemente publicado, bem como a legislação complementar composta pelas Leis 4591/64, 6766/79 e 7347/85, pelo Decreto-Lei 3365/41, 1075/70, e Medidas Provisórias 2220/01, 2221/01. ...
2008
1 usado
R$ 42,67
Estatuto do Desarmamento e Sua Regulamentação
G2 P1976 Livro nunca lido, em excelente estado de conservação# - - 4ª EDIÇÃO - - Esta obra contém o Estatuto do Desarmamento e sua regulamentação. Apresenta legislação complementar - Lei das Contravenções Penais, Convenção Interamericana sobre o Tráfico de armas e Lei de produtos controlados. O livro pretende facilitar o estudo e a consulta por meio da apresentação da Lei Revogada. - 201623090...
2009
1 usado
R$ 34,27
Revocatória Falimentar
.G2-P2021.Livro nunca lido, apenas com algumas manchas, vincos e desgastes.Este trabalho tem por objetivo o estudo da revocatória falimentar, a qual vem prevista a partir do art. 129 da Lei 11.101/05, que trata da recuperação judicial, extrajudicial e falência do empresário e da sociedade empresária. Para tanto, considerando os novos dispositivos legais, o autor analisa os vários atos relacionados...
2008
1 usado
R$ 45,80
Agravo - Frente aos Pronunciamentos de Primeiro Grau...
G2 P2048 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas alguns pontos amarelados na borda# - - Agravo - Frente aos Pronunciamentos de Primeiro Grau No Processo Civil - - 5ª EDIÇÃO - - - 2016231198
2007
1 usado
R$ 47,67
Prática de Processo Penal
SF P988 Livro em excelente estado de conservação# Este livro realiza uma exposição sobre alguns tópicos do Direito Processual Penal e da Prática de Processo Penal, advertindo ao leitor que este livro não tem a pretensão de analisar cientificamente o Direito Processual Penal. Está dividido em cinco partes, iniciando com Parte Geral, onde se abordou as noções gerais do Direito Processual Penal, depo...
2008
1 usado
R$ 52,69
Dicionário Técnico-jurídico de Direito Penal e Processual Penal
SF P974 Livro em excelente estado de conservação# O direito penal e o direito processual penal têm singular importância, visam efetivar a garantia dos direitos individuais e coletivos ou difusos. Grande parcela das soluções das questões cotidianas envolvendo o direito penal e o processual penal pode ser alcançada através de simples análise de verbetes. Foi com base nesse pensar que o autor decidiu...
2007
1 usado
R$ 50,18
Sumulas Trabalhistas de a a Z
.G2-P2020.Livro nunca lido, apenas com algumas manchas e desgastes. - 2016231013
2008
1 usado
R$ 38,20
Manual de Direito Constitucional
.G2-P2110.Livro nunca lido, porém com algumas manchas, desgastes e vincos. - 2016231289
2007
1 usado
R$ 36,67
Lei de Execução Penal & Legislação Complementar
G2 P2038 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - - 5ª EDIÇÃO - - O propósito desta publicação é ser mais uma opção aos operadores do Direito para conhecer a Legislação acerca da Execução Penal, desde a edição da Lei 7.210/84 e suas alterações, assim como outros instrumentos legislativos diretamente relacionados à área. Destaque-se também a inserção de no...
2007
1 usado
R$ 36,67
Instituições de Direito Constitucional Brasileiro
.G2-P2020.Livro nunca lido, apenas com algumas manchas e desgastes. - 2016231011
2006
1 usado
R$ 44,68
Lei de Execução Penal & Legislação Complementar
SF P954 Livro em ótimo estado de conservação, apenas com sujidades na borda# - - 6ª EDIÇÃO - - O propósito desta publicação é ser mais uma opção aos operadores do Direito para conhecer a Legislação acerca da Execução Penal, desde a edição da Lei 7.210/84 e suas alterações, assim como outros instrumentos legislativos diretamente relacionados à área. - 2016128897
2009
1 usado
R$ 45,80
Direito Eleitoral - Teoria e Prática
G1 P 727- Livro em excelente estado de conservação, nunca lido, porem com leves sujidades nas bordas*****4ª Ed. Revista e Atualizada-----Nesta obra o autor aborda os elementos básicos para a compreensão e para a interpretação da legislação eleitoral, adotando divisão de conteúdo teórico que enfrenta, de forma lógica e sistemática, os seguintes institutos de direito eleitoral - direitos políticos; ...
2008
1 usado
R$ 45,17
Lei de Execução Penal & Legislação Complementar
SF P956 Livro em ótimo estado de conservação, apenas com sujidades na borda# - - 8ª EDIÇÃO - - O propósito desta publicação é ser mais uma opção aos operadores do Direito para conhecer a Legislação acerca da Execução Penal, desde a edição da Lei 7.210/84 e suas alterações, assim como outros instrumentos legislativos diretamente relacionados à área. - 2016128976
2010
1 usado
R$ 39,86
Financiamento de Campanhas Eleitorais
.G2-P2017.Livro nunca lido, apenas com algumas manchas e desgastes.Este livro apresenta os capítulos - Poder político e processos eleitorais; A evolução das normas que regeram o financiamento das campanhas eleitorais no Brasil das eleições de 1994 às eleições de 2008; A evolução das normas de prestação de contas de campanha à justiça eletoral e sua eficácia no período de 1994-2008. - 2016231033
2009
1 usado
R$ 49,68
Inquérito Policial
.QT-P1224.Livro nunca lido em ótimo estado de conservação, apenas com sujidades na borda# - - 2ª EDIÇÃO - - - 2016129759
2009
1 usado
R$ 34,27
Sumulas Trabalhistas de a a Z
G2-p2028 - livro nunca lido, com algumas manchas de uso. Súmulas - Tribunal Superior do Trabalho - 1 a 424 Orientação Jurisprudencial do Pleno - 1 a 11 Orientação Jurisprudencial da SDI-I - 1 a 373 Orientação Jurisprudencial da SDI-II - 1 a 153 Orientação Jurisprudencial SDI- I Transitória - 1 a 68 Orientação Jurisprudencial SDColetivos 1 a 38 Precedentes Normativos - 1 a 119. Também constam as Sú...
2010
1 usado
R$ 38,20
Estratégia - Aplicações Setoriais e Estudos de Casos
G2 P2064 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na quarta capa# Esta obra apresenta - Pensamentos e reflexões de grandes pensadores de nossa história; Utilização de Recursos para Mudança de Conteúdo Estratégico - Um estudo Comparativo de Casos em Pequenas Empresas de Massas Alimentícias no Paraná; Planejamento e estratégia - um estudo de universidades brasileiras;...
2007
1 usado
R$ 43,30
Perícias Previdenciárias, Químicas & de Proagro
SF P988 Livro em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda.# Este livro traz casos reais de perícias previdenciárias, químicas e de Proagro. - 2016128884
2007
1 usado
R$ 43,30
Manual Básico de Processo Penal
G2 P2037 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda e pequeno rasgo capa# Neste livro os autores de forma ampla e abrangente, produziram para o acadêmico, para o profissional do direito e para aqueles que irão prestar concursos, um verdadeiro guia de estudos. Assim, de forma direta e objetiva, dentro de um linguajar simples, acadêmico e de fácil compreensão, ...
2007
1 usado
R$ 38,20
Direitos Socioambiental
G2 P2071 Livro nunca lido, em excelente estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# A presente obra expressa uma análise crítica acera do significado de eficácia e legitimidade no Direito Socioambiental na América Latina. Para tanto, parte de uma análise histórica, político-ideológica e moral-prática, onde procura descrever as condições e os valores que orientam a construção dos Estados...
2008
1 usado
R$ 42,67
Sumulas Trabalhistas de a a Z
G2 P2068 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda e etiqueta capa# - 2016231374
2008
1 usado
R$ 38,20
Sociedades Anônimas - Constituição Social e Tributário
G2 P2039 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - - 2ª EDIÇÃO - - Este livro busca elucidar a forma de constituição societária das sociedades anônimas, pautada na Instrução Normativa do DNRC 100/06. - 2016231126
2007
1 usado
R$ 43,30
Manual de Processo Coletivo
G2 P2038 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - - 2ª EDIÇÃO - - Na presente obra você encontra: Conceito de Interesse; Interesses Metaindividuais; Classificação; Questão Terminológica; Interesses Difusos; Conceito; Indeterminação dos Sujeitos; Indivisibilidade; Intensa; Litigiosidade Interna; Transição no Tempo e no Espaço; Irrenunciabilidade; Colocação...
2008
1 usado
R$ 38,20
Lei de Execução Penal e Legislação Complementar
G2 P2069 Livro nunca lido, em excelente estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - - 8ª EDIÇÃO - - - 2016231407
2010
1 usado
R$ 39,86
Exame de Ordem - Prática Processual do Trabalho
G2 P2063 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - - 2ª EDIÇÃO - - Exame de Ordem é um guia de estudos que visa a apresentar aos candidatos informações necessárias para que obtenha sua aprovação. - 2016231280
2008
1 usado
R$ 43,30
Exame de Ordem Prova Objetiva - 1000 Questões
G2 P2058 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# Este obra é uma coletânea de questões de provas objetivas realizadas em diversas Seções Estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil, principalmente, dos Estados de Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo. Para facilitar o estudo, as questões das provas são agrupadas por matéria, o...
2007
1 usado
R$ 39,86
Tóxicos - Comentários, Jurisprudência e Prática
.QT-P1208.Livro nunca lido em ótimo estado de conservação, apenas sujidades na borda# - - 3ª EDIÇÃO - - Nesta edição de Tóxicos - Comentários, Jurisprudência e Prática, o autor apresenta as atualizações de julgados de nossos tribunais, para além de adensar posições doutrinárias acerca do regime legal de tóxicos. Revisa questões polêmicas sobre o tráfico ilícito de entorpecentes e intensifica, adem...
2004
1 usado
R$ 38,20
Comentários ao Código de Processo Civil Brasileiro - Vol 3
SL P1134 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação# Este livro aborda os seguintes temas - Do Processo e do Procedimento; das disposições gerais; do procedimento ordinário; do procedimento sumário - Do Procedimento Ordinário; da petição inicial; resposta do réu; da revelia; das providências preliminares e do julgamento conforme o estado de processo. c - 2016130166
2009
1 usado
R$ 45,80
Impenhorabilidade nos Tribunais
.G2-P2128.Livro nunca lido, apenas com algumas manchas e desgastes.Este trabalho foi produzido para suprir a demanda daqueles que exigem um produto de qualidade. Nele se encontram importantes informações, de modo a ser possível extrair o que se busca, do corpo do acórdão, com eficácia, e com o mínimo de tempo. Acompanha CD-ROM, contendo vários julgados os principais - dos referidos no livro, o qu...
2004
1 usado
R$ 47,67
Súmulas Trabalhistas de a a Z
G2 P2072 Livro nunca lido, em excelente estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - - 3ª EDIÇÃO - - COM CD - - Atualizada até as Resoluções 176, 175 e 174 - DJ 31.05.2011. Em conformidade com o Edital - pode ser usado para consultas no Exame de Ordem. Súmulas do TST - 1 a 429 Súmulas do STF - em matéria trabalhista Súmulas do STJ - em matéria trabalhista Orientação Jurisprudencial do ...
2011
1 usado
R$ 42,67
Sumulas Trabalhistas de a a Z
G2-p2028 - livro nunca lido, com algumas manchas de uso. Súmulas - Tribunal Superior do Trabalho - 1 a 424 Orientação Jurisprudencial do Pleno - 1 a 11 Orientação Jurisprudencial da SDI-I - 1 a 373 Orientação Jurisprudencial da SDI-II - 1 a 153 Orientação Jurisprudencial SDI- I Transitória - 1 a 68 Orientação Jurisprudencial SDColetivos 1 a 38 Precedentes Normativos - 1 a 119. Também constam as Sú...
2010
1 usado
R$ 38,20
Exame de Ordem - Prática Processual Civil
.G2-P2128.Livro nunca lido, porém com algumas manchas, desgastes e com etiqueta na capa.Tanto nos concursos, como no Exame de Ordem, a grande pedra no sapato de todo candidato é, sem dúvida, a prática processual. Diante disso os autores decidiram escrever este livro, cuja finalidade precípua é proporcionar ao leitor um guia de estudos e de suporte para que, com segurança e firmeza, possa habilitar...
2009
1 usado
R$ 39,86
Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rj
.QT-P1212.Livro nunca lido em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda.# - 4ª EDIÇÃO - O presente Código de Organização, além das Resoluções 1/75 e 5/77, que definem a organização do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, contém, na legislação complementar, entre outras, a íntegra atualizada da Lei 3.893/2002 (unificação e reestruturação dos quadros de pessoal e carreira ...
2007
1 usado
R$ 34,27
Imposto de Renda Pessoa Jurídica- Noções Fundamentais
g1 p728****livro em excelente estado de conservação, porem com leves sujidades nas bordas e pequenos amassados na quina das ultimas paginas *** nunca lido*****este livro objetiva demonstrar assuntos relativos à tributação federal, como, um breve histórico do imposto de renda no brasil; contratos a longo prazo; serviços assistenciais a empregados; dimob; lucro arbitrado; adicional do imposto de ren...
2008
1 usado
R$ 57,69
Exame de Ordem - Prática Civil - 5ª Ed
.QT-P1217.Livro nunca lido em ótimo estado de conservação# Neste livro, procurou-se de forma direta e objetiva, dentro de um linguajar acadêmico e de fácil entendimento, proporcionar ao candidato domínio de todos os conhecimentos e meios necessários a sua aprovação, tais como - saber qual é a peça processual cabível dentro do enunciado que a questão apresenta, (sendo esta a dificuldade mais consta...
2007
1 usado
R$ 34,27
Direito Eleitoral - Teoria e Prática
G2 P2077 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda e quarta capa# - - 4ª EDIÇÃO - - Nesta obra o autor aborda os elementos básicos para a compreensão e para a interpretação da legislação eleitoral, adotando divisão de conteúdo teórico que enfrenta, de forma lógica e sistemática, os seguintes institutos de direito eleitoral - direitos políticos; organização t...
2008
1 usado
R$ 47,67
Código Civil
.QT-P1234.Livro nunca lido em ótimo estado de conservação, apenas com leves sujidades na borda# - - 7ª EDIÇÃO - COM CD - - Este Código Civil está atualizado até 12/02/2007. Mantém a redação dos artigos alterados e revogados, facilitando na hora da pesquisa. Detalhado índice alfabético que facilita a consulta e análise. O CD-ROM apresenta a Legislação Complementar. - 2016130019
2007
1 usado
R$ 36,67
Lei de Execução Penal Anotada
.QT-P1202.Livro em ótimo estado de conservação, apenas sujidades na borda# - - 7ª EDIÇÃO - - - 2016129620
2009
1 usado
R$ 54,68
Curso de Direito Processual Penal - Vol Iv
.QT-P1217.Livro nunca lido em ótimo estado de conservação, apenas leves sujidades na borda# Este quarto volume da obra Curso de Direito Processual Penal dá continuidade à inserção de toda a temática relevante para o operador do Direito, no que tange ao Direito Processual Penal. Nele constam comentários do Código de Processo Penal Militar, da Lei de Falências, do Código de Propriedade Indústrial, d...
2006
1 usado
R$ 34,27