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Confissão e Cura
Para Foucault a confissão vai para além do ato de enunciar para um outro culpas e pecados, ela também se interioriza como prática de penitência e do exame de consciência e se estabelece como uma relação saber/ poder que funda subjetividades, e o confessionário único lugar institucional onde o discurso individual encontrava acolhida. A medicina e a psicanálise seriam seus herdeiros.O interrogatório...
2006
Tributação Sobre Serviços
Os serviços tem se revestido de suma importância nas relações comerciais entre os países ao longo dos últimos anos, desempenhando um papel relevante no contexto do comércio internacional. Neste aspecto, a tributação da prestação internacional de serviços tornou-se um desafio para os entes tributantes, de forma a evitar a evasão fiscal e possibilitar o correto cumprimento das obrigações tributárias...
2013
Comércio Internacional, Patentes e Saúde Pública - Biblioteca de Direito Internacional
O tema central desta obra é a análise da complexa relação entre o comércio internacional, patentes e saúde pública. Em um contexto no qual a inserção de um Estado na ordem multilateral do comércio internacional implica na obrigação de cumprir determinados níveis de proteção à propriedade intelectual, importa analisar, compreender e bem utilizar estas regulamentações, principalmente em sua relação,...
2009
As Aventuras de Catherine
Este livro conta a história de uma lutadora de artes marciais que resolve salvar o mundo do mal, mais especificamente, as favelas do Rio de Janeiro. Com seus poderes quase mágicos viaja pelo tempo ajudada por seu "Mago" em computadores, o amigo Joshua. Ficção científica ambientada quase que totalmente no Brasil, embora haja incursões pelo Tibet, África e em alguns outros países.
2000
Cultura e Poder na Antigüidade Tardia Ocidental
A relação entre “Cultura e Poder” apresenta-se como um dos objetos mais importantes no estudo da História e das ciências humanas. Neste livro o enfoque analítico dirige-se a um dos momentos mais importantes da História do mundo ocidental. De fato, a Antigüidade tardia apresenta-se ricamente adornada pelas herança culturais advindas do mundo clássico greco-latino ao mesmo tempo em que semeia os gér...
2000
Socioambientalismo de Fronteiras
A presente obra reúne trabalhos resultantes de pesquisas realizadas em território amazônico ou com o olhar a partir dele, e possuem como peculiaridade a abordagem de temas envolvendo a biodiversidade, sociodiversidade e também questões transfronteiriças típicas da Amazônia Continental. Os artigos são compostos pelas mais diversas lentes e exploram fundamentos teóricos das áreas do Direito, Economi...
Ordenamento Jurídico do Tabaco e dos Seus Produtos na União Europeia, Do
Você encontra nesta obra:PARTE ICapítulo I – PROLEGÓMENOS1 Políticas Europeias Antitabágicas2 Filosofias de base3 Fontes europeias: os instrumentos legislativosCapítulo II – OBJECTIVO: PRESERVAÇÃO DA SAÚDE1 Estratos infanto-juvenis2 Trabalhadores nos postos de trabalho3 Não fumadores em geralCapítulo III – RESTRIÇÕES AO TABACO E SEUS PRODUTOS1 Teores máximos e métodos de medição2 Proibições dos pr...
2007
Tribunal de Contas da União e Controles Estatal e Social da Administração Pública
Analisar a interação entre os controles estatal e social da Administração Pública, vislumbrando posicionar o Tribunal de Contas como autêntico elo de ligação entre essas vertentes do controle externo, constituiu o propósito desta obra. Para atingir tal mister, é examinada a ação fiscalizadora exercida pelo TCU e o grau de efetividade da sua atuação, sob a ótica dos preceitos constitucionais vigent...
2011
Publicidade Infanto-Juvenil, A
Mário Frota é Professor e Presidente da Associação Portuguesa de Direito do Consumo, sediada na Cidade de Coimbra, em Portugal, onde há anos está, com sua família, radicado.Formado em Direito pela Universidade de Coimbra, tem se dedicado à intransigente defesa dos direitos do consumidor, entregando-se à incansável e qualificada produção científica na área do Direito do Consumo, notabilizando-se in...
2007
Identidade do Juiz e o Processo Penal Brasileiro
A obra concentra-se na identidade do Juiz enquanto fenômeno do processo penal, objetivando repensá-la, talvez provocando, embora diretamente não ideada, certa reverberação no princípio constitucional do juiz natural. É um estudo teórico em uma época na qual o fascínio pela velocidade da informática tenta sobrepujar o encanto pelo Direito.É tema inexplorado, e aqui se pretende apenas fornecer algun...
2006
Violência Doméstica Contra a Criança e o Adolescente
O livro aborda a problemática da violência doméstica contra a criança e o adolescente, ressaltando a importância da escola como aliada na defesa e prevenção desse drama doméstico em que vivem milhares de crianças e adolescentes, desde a negligência até aos maus-tratos de ordem física, emocional e sexual. A etiologia da violência familiar é multifatorial, e sua compreensão exige a observação das ci...
2004
Adoção Internacional - De acordo com o Novo Código Civil
A presente obra trata dos procedimentos legais da adoção internacional pelos países do Mercosul e desenvolve-se voltada para uma possível constatação: a de que os procedimentos legais de adoção internacional, utilizados pelos países-membros do Mercosul, podem contribuir para uma efetiva harmonização dos referidos ordenamentos jurídicos. Na busca dessa confirmação, investigam-se alguns aspectos da ...
2003
Código de Defesa do Cliente e do Usuário Bancário
Em 1988, a democracia brasileira presenciou mais uma vez a consagração de sua força. Entrava em vigor a nova Constituição Federal, que previu como novidade a defesa dos direitos do consumidor. A edição da Lei 8.078/90, Código de Defesa do Consumidor, motivou ainda mais o aparecimento de correntes doutrinárias que divergiam num único ponto: as intituições financeiras estariam sujeitas à legislação ...
2008
Meio Ambiente Cultural - Omissão do Estado e Tutela Judicial
A presente obra, fruto de pesquisas levadas a efeito pelo autor, tanto em virtude de sua atividade profissional como Promotor de Justiça quanto no transcorrer do curso de pós-graduação, em nível de especialização, em Direito Ambiental, aborda o tema da possibilidade de outorga de tutela judicial aos bens de valor cultural assim não reconhecidos por atos do Poder Executivo ou do Poder Legislativo.P...
1999
Comentários à MP 66/02 e sua Conversão na Lei 10.637/02
Neste Volume: Comentários à Medida Provisória 66 Resumo Intróito Princípios Constitucionais e Tributários Princípio da Legalidade Aspectos da Medida Provisória 66 Comentários à Lei 10.637/02 Da não-cumulatividade do PIS/PASEP Da contribuição ao PIS/PASEP e as operações de exportação Das pessoas jurídicas sujeitas ao regime cumulativo Prazo de recolhimento Do crédito presumido sobre o estoque exist...
2003
Literatura dos Anos 90 - Diversidade Cultural e Recepcional
NESTE VOLUME: SONHAR A LÍNGUA E O MEL DAS PALAVRAS ADEUS, AMANTES. OU NOVOS ROTEIROS PARA JUVENTUDE TRANSVIADA BOCA DO INFERNO – ANA MIRANDA - UMA POSSÍVEL LEITURA O ESPAÇO SÓCIO-GEOGRÁFICO EM BOCA DO INFERNO DE COMO COSME FERNANDES, DITO BACHAREL, SOFRE, CHORA, REINA E GOZA NA TERRA DOS PAPAGAIOS, MAIS TARDE CHAMADA TERRA BRASILIS NA CONSTRUÇÃO DA PERSONAGEM, A REVISÃO DA IMAGEM UM ESTUDO DA OBRA...
2003
Ação de Revisão de Aluguel - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos
Para enriquecer aColeção Teoria e Prática, iniciei os comentários sobre alguns temas de grande importância para os operadores do direito, principalmente aqueles que se iniciam nas hostes forenses, nascendo assim a ideia de dar vida própria àAção de Revisão de Aluguel, de acordo com a Lei 8.245/1991 (Lei do Inquilinato) e alterações posteriores, e com a Lei 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civi...
2017
As Aplicações do Direito de Personalidade ao Direito do Trabalho
A presente obra reúne trabalhos de autores consagrados em suas respectivas áreas de atuação e que debatem a aplicação dos direitos de personalidade ao Direito do Trabalho, tema ainda pouco explorado nos meios jurídicos.Os sete textos apresentados neste livro demonstram a atualidade da temática dos direitos de personalidade aplicáveis às relações entre trabalhadores e empregadores.O artigo que abre...
2013
Boa-Fé Como Pressuposto Fundamental do Dever de Informar, A
A presente obra busca enfatizar a importância das normas constitucionais nas relações contratuais privadas, possibilitando rever o sistema jurídico como um todo e não apenas como um microssistema, como pode ser assim chamado o Código de Defesa do Consumidor. Para tanto, foi dado destaque à informação, não apenas como direito básico do consumidor, mas, sim, como garantia constitucional devidamente ...
2007
Immanuel Kant
As Relações Internacionais são permeadas por debates acalorados sobre o entendimento da realidade internacional, sobre a imagem do mundo em que vivemos. A evolução deste debate culminou com uma perspectiva científica deste objeto de análise, ou seja, uma Teoria para as Relações Internacionais. Certamente, a análise teórica de determinados fenômenos, para ser bem kantiano, pressupõe um referencial ...
2008
Bitcoins & Outras Criptomoedas
Muito se discute sobreBlockchaine Criptomoedas no âmbito econômico, mas o assunto ainda é pouco explorado no campo jurídico, em grande parte devido ao fato de que o Direito tem grande dificuldade em acompanhar a inovação tecnológica. Assim, a presente obra busca explorar alguns dos aspectos jurídicos ligados a Criptomoedas e como elas devem ser consideradas segundo o ordenamento jurídico nacional,...
2024
Infância Ferida
Esta obra aborda os vínculos das crianças após a situação de abuso sexual, tanto intrafamiliar quanto extrafamiliar, identificando fatores que dificultam o restabelecimento dos vínculos afetivos e emocionais, visualizando o sentimento vivido pela família nas experiências de rompimento destes vínculos, observando as manifestações destes comportamentos nos diferentes espaços de convivência.A pesquis...
2009
Processo Judicial Eletrônico
Neste Volume:LEI 11.419, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006Capítulo IDA INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIALCapítulo IIDA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAISCapítulo IIIDO PROCESSO ELETRÔNICOCapítulo IVDISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
2007
Direito na Doutrina - Livro II
Neste Volume:Ação Monitória Contra IncapazesRecurso de Agravo – Considerações TemáticasAgravo de Instrumento e a Nova Lei Sobre Recursos (Lei 9.756/98)Antecipação de Tutela no Processo MonitórioSuspensão da Execução da SentençaDeclaração de Inconstitucionalidade das Leis e a Lógica do Sistema JurídicoJuizados Especiais Cíveis – Assistência Litisconsorcial em Mandado de Segurança Contra Ato Judicia...
2002
Cumprimento da Sentença
Com a promulgação da Lei 11.232/05, inaugura-se uma nova etapa da reforma processual, desta feita com a participação efetiva do Congresso Nacional, onde o projeto dormitou por algum tempo, vindo a ser promulgado na esperança de que a execução da sentença se faça de forma mais simples, tornando mais palatável a Justiça brasileira. Começa a nova Lei por alterar os arts. 162, § 1º (conceito de senten...
2009
Filosofia em Forma de Poesia - Volume III
Poesia e Filosofia se completam ao pensarem sobre a realidade, que oferece, a partir de sua complexidade, um rico manancial de inspirações. O que o autor pretende neste livro é oferecer algumas abordagens da filosofia que só a poesia é capaz de apresentar, graças a suas sutilezas.
2008
Estudos prospectivos
Nesse livro são descritos os principais avanços na área de estudos prospectivos de base importante para as diversas instituições que almejam aumentar sua velocidade de resposta às demandas e oportunidades da sociedade, bem como viabilizar a rápida institucionalização de questões identificadas como prioritárias para o desenvolvimento e ao cumprimento da missão institucional. Estudos prospectivos sã...
2012
Cultura nas organizações
Neste Volume: • A Opção Teórico-Metodológica para Pesquisas sobre Culturas nas Organizações • Homogeneidade Versus Heterogeneidade Cultural: um Estudo em Universidade Pública Neusa Rolita Cavedon e Roberto Costa Fachin • “Carta de Valores” e a Tentativa de “Integração” no Mundo da Gestão: um Estudo de Caso Gelson Silva Junquilho e Alfredo Rodrigues Leite da Silva • Da “Integração” a uma Forte Frag...
2008
Agências Reguladoras
Neste Volume: As Transformações na Sociedade e o Estado Democrático de DireitoAlgumas Abordagens Pós-Modernas e o Novo Perfil da SociedadeA Crise do Estado Social e os Desafios de LegitimaçãoPrincípios Fundamentais da Organização do EstadoO Princípio do Estado Democrático de Direito e suas Dimensões Desafios da Administração Pública: Eficiência e DemocraciaPluralismo Social e Participação Democrát...
2002
Fé, Razão e Revelação
Fé, Razão e Revelação: Introdução ao Pensamento Cristãoobjetiva analisar tanto as tensões como as articulações que historicamente marcaram a relação entre a filosofia grega e a religião cristã. A filosofia se afigurou na história do cristianismo no momento em que alguns cristãos se posicionaram em relação a ela, seja para desprezá-la, seja para defendê-la, ou ainda para utilizá-la como um instrume...
2017
Exame de Suficiência em Contabilidade
Esta obra foi especialmente desenvolvida para atender às exigências do programa do exame de suficiência à prova de bacharel em ciências contábeis, fixado pelo Exame de Suficiência 01/2010 do Conselho Federal de Contabilidade.Contemplando exercícios e testes aplicados pelo CFC nos últimos exames de suficiência, o livro contempla:- Elementos Conceituais- Classificação e Nomenclatura dos Custos- Cont...
2013
Linguagem e Velhice
“.O envelhecimento é como a adolescência, há uma perturbação com as diferenças no corpo, na subjetividade, no olhar do outro, mas com uma diferença brutal, no processo de envelhecimento já não há mais o aceno de um porvir, os sonhos e projetos se estreitam, é preciso fazer o luto de si, pedacinho por pedacinho. Na adolescência este luto é mais abrupto e reorganizável pelas utopias que estão sempre...
2011
Vida Revirada
A proposta de escrever sobre a Vida revirada: o acontecer humano diante da deficiência adquirida na fase adulta, objetiva demonstrar que a dor da deficiência é vivenciada no cotidiano, mas que a rotina deste encontro nos molda para um viver de enfrentamento. Tornar-se dono do corpo lesado passa a ser um diferencial na reabilitação. A análise da possível ruptura com o corpo anterior e olhar no dia ...
2010
Se Meu Táxi Falasse
“. Sempre tive vontade de conhecer algo diferente e quando surgiu a oportunidade de vir para Curitiba, não tive nenhuma dúvida. Cheguei do interior perdido, pois nunca tinha visitado uma cidade grande, nem imagina como poderia ser. Mas as coisas deram muito certo, e não tenho mais vontade de sair desta cidade, pois aqui consegui Ter e ser o que hoje sou. E se as coisas deram certo foi principalmen...
2009
Memórias Jurídicas e Democráticas
“A leitura de Memórias Jurídicas e Democráticas despertou-me a lembrança de um diálogo ouvido numa das audiências de instrução e julgamento de que participei por dever de ofício. Diante de uma grave revelação da testemunha, o advogado de defesa perguntou:– O depoente tem prova disso?A resposta da testemunha foi segura e pronta:– Eu sou a prova. Eu vi.Não é difícil compreender a razão que me leva a...
2007
Dicionário Jurídico Ambiental
O presente Dicionário Jurídico Ambiental foi idealizado com o intuito de proporcionar uma melhor percepção e facilitar os estudos voltados ao direito ambiental e outras disciplinas relacionadas. Prima pela coletânea dos significados técnicos e legais, dispostos diante da volumosa legislação sobre o meio ambiente, auxiliando estudantes, técnicos ambientais, peritos, advogados, delegados, promotores...
2007
Tenda de Estrelas
Você de novo colibri teimoso,roubando a seiva da singela rosa!Morro de inveja do rival airosoque suga o mel da minha flor mimosa.A minha rosa tem o olor gostosoque até perturba a vizinhança prosa.E sem modéstia o menestrel brioso,todo orgulhoso, sempre a fez ditosa.Cedo levanto e para a rosa eu cantoe com carinho vou secar o prantoda noite fria, que seu bojo aninha.Mas. meu rival, de novo mais lig...
2006
Direitos da Filha e Direitos Fundamentais da Mulher
"Direitos da Filha" introduz uma nova abordagem no estudo dos direitos das mulheres, ao tratar de seus direitos enquanto crianças e adolescentes, sujeitas ao poder familiar. Muito se tem discutido acerca da igualdade dos sexos, contemplando-se, porém, apenas a mulher que já atingiu a maioridade. A obra demonstra que as filhas têm direito a que o poder familiar seja exercido com respeito aos seus d...
2004
Caminhada
A trova é uma forma de composição poética cujas fontes são eruditas e medievais. Foi-nos transmitida pelos trovadores europeus nos primórdios da nossa literatura. D. Dinis, Rei de Portugal, foi trovador e, entre outros Poetas Portugueses, Fernando Pessoa presenteia-nos com esta linda trova: Quando compões o cabelo Com tua mão distraída, Fazes-me um grande novelo No pensamento da vida. Esta capacid...
2003
Esperanças Equilibristas
O livro se propõe a entender um pouco mais do universo que cerca os pais que possuem filhos com deficiência. Os pais surgiram sempre como coadjuvantes no cuidado com os filhos, de tal forma que o trabalho procura focalizar suas rotinas, seu dia a dia, seu trabalho e atribuições.Utilizo-me de vários autores para olhar um pouco, não apenas para os pais, mas, também, para a família que possui uma pes...
2013
Cães expulsos do Paraíso
"No princípio de tudo não havia nada e ninguém sobre a superfície da terra a não ser obscuridade e névoa, mas, rapidamente, os deuses fizeram toda a natureza como a conhecemos até hoje. Se comunicavam conosco através de um único deus que habitava as profundezas dos vulcões. Esse deus criou também o homem para preservar, em seu nome, a todas as coisas, especialmente os animais que povoavam os vales...
2003
Meio Ambiente e Reciclagem
O objetivo principal deste trabalho é informar a importância dos cuidados necessários, e urgentes, com o meio ambiente, sugerindo maneiras e estratégias simples, econômicas e práticas de reduzir a produção individual de resíduo, a partir da reciclagem e do reaproveitamento.Escrito de forma didática e acessível, traduz para pessoas comuns, leigas, esta importante problemática, apontando propostas, ...
2007
Atividade Jurisdicional sob o Enfoque Garantista
O presente trabalho tem por objetivo analisar um dos pontos que vem a ser o principal dos atos da atividade jurisdicional, qual seja, a fundamentação das sentenças, produto final da máquina judiciária. Partindo das razões que determinaram a separação das funções do Estado, dos modelos de motivação propostos por quatro dos mais importantes estudiosos da Teoria Geral do Direito (Kelsen, Bobbio, Hart...
2002