Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+Exibindo: 4357 - 4400 de 32.166 resultados
Fundamentos do Direito Brasileiro das Relações de Consumo
RELAÇÕES DE CONSUMO Neste livro, o festejado autor, em pesquisa de fôlego, estuda e esclarece todos os aspectos reconhecidos pela melhor doutrina, que partem desde o "atendimento às necessidades dos consumidores" até o acesso à justiça, via ações específicas.A presente obra é instrumento indispensável aos estudiosos e operadores do direito na elaboração dos seus trabalhos, bem como em peças judici...
2012
Benefício Assistencial ao Idoso e ao Portador de Deficiência (LOAS) - Teoria e Prática
A Coleção Prática, Processo e Jurisprudência Previdenciária sob a coordenação da professora e advogada Melissa Folmann vem suprir uma necessidade do mercado editorial percebida pela autora em seus anos de advocacia e de magistério em cursos de capacitação de advogados. Cada volume da coleção representa um instituto do exercício da advocacia, seja no pertinente aos benefícios previdenciários, seja ...
2012
Código brasileiro de aeronáutica
Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo; Regulamento para Destruição de Aeronaves(Abate Aéreo); Convenção de Chicago; Convenção de Genebra; Convenção de Varsóvia; Convenção de Montreal; Sistema de Aviação Civil; Profissão de Aeronauta; Detalhado Índice Alfabético Geral.
2014
Ação de Inventário e Partilha - Teoria e Prática
Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, alterado pela Lei 13.256/2016, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria aoInventário e Partilha (Novo CPC), de grande interesse para os operadores do direito.Para que essa obra tivesse maior utili...
2016
Ônus da Prova
O presente livro busca analisar o ônus da prova como contribuição para a efetividade da tutela dos direitos. O ponto de partida metodológico encontra guarida no Direito Constitucional, pela análise da jurisdição, do acesso à justiça e da tutela jurisdicional, para, a partir daí, demonstrar a perspectiva do Direito Processual Civil e do Direito do Consumidor. A prova mereceu destaque como direito p...
2009
Recursos de Embargos no Novo CPC
Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria aosRecursos de Embargos no Novo CPC, de grande interesse para os operadores do Direito.Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desmembrá-la em d...
2019
Propaganda eleitoral
Uma campanha político-partidária se constrói com inúmeras peças: acertos, conclaves, reuniões partidárias, convencimento de líderes, apagamento de incêndios, pacificação de infiéis, arrecadação de recursos, escolha de gráficas, contratação de artistas plásticos, contratação de empresários teatrais, coordenação dos setores, compra de veículos, planejamento das viagens e das visitas. Mas entre essa...
1969
Marketing Estratégico para Advogados
Recomendado para advogados, gestores legais, profissionais de marketing e estudantes de direito, o livroMARKETING ESTRATÉGICO PARA ADVOGADOSpossui uma abordagem prática e direta a respeito das melhores estratégias de marketing, divulgação e publicidade na advocacia.O mundo mudou e o mercado jurídico não ficou para trás. Esta é a última chamada para a jornada que levará os profissionais e escritó...
2019
Revista de Ciências Jurídicas e Criminais da Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Paraná - ADEPOL-PR - Volume II
A Associação dos Delegados de Polícia do Paraná (ADEPOL-PR) apresenta aos leitores a II Revista de Ciências Jurídicas e Criminais da ADEPOL-PR, a qual reúne artigos de Delegados de Polícia e juristas renomados para discutirem temas de extrema relevância na atualidade, em especial aqueles afetos à atividade de polícia judiciária. Esperamos que a presente obra possa contribuir para o desenvolviment...
2019
Arcabuzes
O romance "Arcabuzes" esclarece a história, a realidade social brasileira em movimento. A Pátria nascida em luta contra o colonialismo, a revolução das massas urbanas em busca da Independência, da Abolição e da República. Como conseqüência destas duas últimas revela a guerra civil com a qual a contra-revolução envolveu o país. Forças legalistas e forças rebeldes travaram batalhas, verdadeiras chac...
2007
Novo Direito Constitucional Comparado
A atenção que o Professor Ivo Dantas, com seu notório cuidado de investigador rigoroso e meticuloso, através de uma visão interdisciplinar, dedicou ao assunto, é mais um dos muitos aspectos que valorizam esta nova e necessária edição de seu livro. Como sempre o faz em seus trabalhos, este assunto é por ele examinado de maneira exaustiva, em que são firmados os pressupostos metodológicos do estudo ...
2010
Manual das Eleições
A presente obra constitui-se, assim, em um guia seguro para todos aqueles profissionais que atuarão nas eleições (advogados, juízes, MP’s, candidatos e assessores), de primeio e segundo turno, na medida em que faz uma análise dos principais institutos do Direito Eleitoral utilizados no pleito que se avizinha.A obra está dividida em quatro partes. A primeira e a segunda tratam de institutos do proc...
2008
Consultoria e Diagnóstico Empresarial
Consultoria e Diagnóstico Empresarial - Teoria e Prática- é uma obra informativa e atualizada e tem como objetivo principal auxiliar o consultor empresarial (administrador, economista, contador) na identificação da situação econômica e financeira da organização através da elaboração do diagnóstico empresarial. A obra trata das técnicas de análise através da contabilidade da empresa e também sem o ...
2012
Regresso, O
Uma história de amor. Mas também de lutas, de intrigas, de traições, de dores, toda perpassada por eterno anseio libertário. Seria uma história sobre a liberdade? Pode-se dizer, seja uma saga sobre sentimentos humanos, sobre pessoas apaixonadas pela vida - que amam, sofrem, sonham, reagem, recomeçam, lutam; com a particularidade de se desenrolar em meio a um cenário inegavelmente sofrido e injusto...
2011
Superdotados
Este livro apresenta ao leitor as diversas facetas do superdotado, as trajetórias de desenvolvimento, o relevante papel da família, da escola e da sociedade no reconhecimento e promoção de talentos, bem como desmistifica preconceitos e estereótipos acerca do indivíduo com alto potencial.Não se trata de um manual ou de um livro teórico. Ele tem um diferencial: conta histórias reais de como pessoas ...
2013
Plano Plurianual
O presente livro se propõe a identificar quais os contornos mínimos que caracterizam o regime constitucional do plano plurianual e avaliar em que medida o Direito pode contribuir para sua maior efetividade.A obra está organizada em 4 partes. A primeira parte aborda o contexto amplo do planejamento na Constituição Federal, a sua manifestação em diferentes expressões – como políticas, planos e prog...
2016
Adicção
A psicanálise vem sendo convocada a investigar o significativo incremento de quadros clínicos que apresentam uma problemática marcada por atuações e passagens ao ato que convocam principalmente a utilização do corpo em detrimento da representação psíquica e da simbolização, bem como um predominante esvaziamento de sua interioridade e de seu discurso.Os chamados “casos difíceis” ou “limites” aprese...
2010
Cooperativismo
Esta obra aborda o tema do cooperativismo a partir da recuperação de suas origens históricas para investigar os princípios que lhe deram origem e que continuam na base do ideário cooperativista. Busca compreender como eles aparecem na legislação em vigor e nas propostas de reforma legislativa. A reflexão aqui travada centra-se na formação e na construção do direito em face das demandas e das trans...
2009
Adoção ao Alcance de Todos
Planejamento familiar é algo extremamente pessoal e delicado. E quando desse planejamento começam a surgir ideias que apontam na direção da Adoção, pode ser que o caminho se torne ainda mais tortuoso.Muito já se avançou, é verdade. mas ainda vivemos em um mundo de tabus, preconceitos e conversinhas ao pé do ouvido, o que causa medo em muitas pessoas e as afasta da Adoção.Não existe monstro pior q...
2019
Aposentadoria Especial de Profissionais da Área da Saúde & Contribuintes Individuais
A presente obra é um importante instrumento de pesquisa para o conhecimento do benefício de aposentadoria especial devido aos profissionais que atuam na área da saúde, e aos que trabalham expostos à radiação ionizante.O entendimento da doutrina e da jurisprudência é colocado em relevo nos diversos temas abordados, que incluem o direito à concessão da aposentadoria especial aos profissionais méd...
2018
Normas de Serviço
ATUALIZADO ATÉ O PROVIMENTO 22, DE 17/08/2009.A presente compilação das Normas de Serviço é feita pelos autores de maneira criteriosa, em atenção à cada Provimento, e abrange toda a regulamentação e funcionamento dos ofícios de justiça, dos cartórios extrajudiciais e das normas do pessoal dos serviços extrajudiciais do Estado de São Paulo.A forma prática como é organizada, aliada à moderna diagram...
2009
Manual Prático do Juizado Especial Cível
Em nosso mercado editorial os livros sobre Juizados Especiais ou são comentários sobre a Lei 9.099/95 ou são análises extraprocessuais sobre a efetivação da Justiça.Justo por isso, a presente obra é diferente, pois se volta para a praxe jurídica dos Juizados Especiais, repleta de particularidades.Encontra-se dividida em três partes.Na primeira, apresentam-se modelos de despachos e de decisões, aco...
2008
Entidades Sem Fins Lucrativos - Coleção Prática Contábil
Esta obra faz parte de mais um volume da “Coleção Prática Contábil”, objetivando a fácil compreensão da distinção entre imunidade e isenção, bem como a metodologia de tributação federal das entidades sem fins lucrativos, suas características e condições de manutenção de tal condição perante o Fisco.O tema foi escolhido devido aos inúmeros questionamentos sob a abordagem tributária, tais como a inc...
2009
Liberdade de Expressão e Liberdade de Informação
Eis um texto de grande interesse e atualidade, que se propõe refletir sobre duas questões fundamentais: a) qual é a repercussão da ação dos meios de comunicação social quanto aos exercícios das liberdades individuais, tanto no domínio político e ideológico da vida social, econômica e cultural?; e, b) será que os limites impostos ao direito à liberdade de expressão e à liberdade de informação dos m...
2009
Cotas Raciais no Ensino Superior
Neste volume:AÇÕES AFIRMATIVAS SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOSFlávia Piovesan RACISMO E DESIGUALDADE RACIAL NO BRASILDora Lúcia de Lima Bertúlio ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DAS COTAS PARA NEGROS EM UNIVERSIDADES PÚBLICASMarcos Augusto MaliskaPRINCÍPIO DA ISONOMIA E CRITÉRIOS PARA A DISCRIMINAÇÃO POSITIVA NOS PROGRAMAS DE AÇÃO AFIRMATIVA PARA NEGROS (AFRO-DESCENDENTES) NO ENSINO SUPERIORE...
2008
Retenção na Fonte das Contribuições Sociais
Este livro pretende orientar, de forma clara, simplificada e objetiva, quando e quem deve efetuar o desconto, o recolhimento e a compensação das obrigações fiscais referentes ao PIS, COFINS, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, IRPJ, IR-Fonte, ISS e INSS, bem como, os demais cuidados operacionais a serem observados na retenção na fonte desses tributos.São esclarecidos os procedimentos a sere...
2009
Manual do ICMS
Manual do ICMS – Teoria e Práticatem por propósito oferecer um trabalho didático, permeando a teoria com a prática, com explicações detalhadas sobre temas específicos para que o estudante e o aplicador do Direito Tributário tenham nele uma fonte de pesquisa eficaz para obter os conhecimentos necessários para as suas finalidades específicas.Visando oferecer um conteúdo informativo mais abrangent...
2017
Atualidades do Processo Civil - Volume 2
Neste Volume:• ”Competência Internacional” ou Limites da Jurisdição BrasileiraAraken de Assis• A Recente Reforma do Código de Processo Civil Operada pela Lei 11.382/06 e a Objeção de Pré-Executividade em Matéria FiscalEduardo Arruda Alvim• O Cumprimento da Sentença e os Honorários Advocatícios SucumbenciaisHumberto Theodoro Júnior• Prisão Civil por Alimentos e a Questão da Atualidade da Dívida à L...
1969
Execução da Sentença na Justiça Militar
A presente obra:EXECUÇÃO DA SENTENÇA NA JUSTIÇA MILITARvem ajudar a preencher o vazio gigantesco no que diz respeito a estudos sobre a execução da sentença, praticamente inexistentes no nosso meio. Da primeira à última página impressiona o leitor o esmero com que os autores dissecam, passo a passo, todo o procedimento da execução penal, não deixando que o incipiente no ramo se perca nas malhas de ...
2010
Crimes Ambientais e Juizados Especiais
O presente trabalho se propõe a analisar as exigências trazidas pela lei dos crimes ambientais para a concessão da transação penal e da suspensão condicional do processo, de modo a responder se são compatíveis com os princípios da lei dos juizados especiais criminais.Em apertada síntese, a conclusão é a de que há compatibilidade, sendo possível o respeito aos princípios de ambas. O compromisso ass...
2010
Regimento Interno do STJ
Atualizado até: Emenda Reg. 9/08 - DJe 29/11/2008 (arts. 2º, § 2º, 5º, 11, X, 38 e 112).O Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça tem força de lei e é de evidente utilidade prática. Consulta obrigatória a Juízes, Membros do Ministério Público, Professores e Advogados.O presente volume traz, além do Regimento Interno propriamente dito, toda a legislação de alguma forma a ele relacionada.A...
1969
Vade Mecum da Bahia - Formato Especial: 21x30cm
Neste Volume:- Constituição Federal/88- Constituição Estadual- Lei de Organização e Divisão Judiciária- Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro- Regimento Interno do Tribunal de Justiça- Lei do Imposto sobre TransmissãoCausaMortise Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITD- Lei dos Notários- Lei dos Registros Públicos
2014
Lei das sociedades anônimas
Leis 6.385/76 (CVM) e 6.404/76 (S/A). Obra atualizada até a Lei 11.941, de 27/05/2009 conversão da Med. Prov. 449/08.
2010
Crimes Contra a Dignidade Sexual
O objetivo desta obra é abordar as principais alterações promovidas na legislação pátria pela Lei 12.015/09, propiciando aos estudantes e operadores do Direito um material elucidativo para uma melhor interpretação e aplicação da lei, bem como dotado de uma visão crítica dos novos dispositivos que passam a integrar o arcabouço normativo brasileiro.Assim sendo, foram selecionados temas considerados ...
2010
Perícias Indenizatórias e de Desapropriações - Aspectos Processuais e Casos Práticos
A presente obra tem o propósito de preencher a lacuna atualmente existente, da ausência de obras contemporâneas, direcionadas ao estudo da prova pericial por agrupamento de similaridade de ações, da discussão e compreensão das metodologias da realização de perícias dentro do sentido mais amplo. Tem o objetivo de atender aos anseios dos operadores do direito da advocacia, como a formulação dos ques...
2008
Manual de Processo Civil – Volume I
Antes da promulgação do novo Código de Processo Civil, aprovado pela Lei 13.105/2015, alterada pelas Leis 13.256/2016, 13.363/2016 e 13.465/2017, editado pela Juruá, escrevi uma coleção em 5 (cinco) volumes, sobre o Projeto de Lei 166/2010 (versão do Senado) e Substitutivo 8.046/2010 (versão da Câmara dos Deputados), em face do Código em vigor que era, então, o estatuto processual de 1973, a que d...
2018
Imposto de Renda na Fonte - Coleção Prática Contábil
A presente obra é composta de normas gerais de retenção na fonte, rendimentos do trabalho, deduções pertinentes no cálculo do IR-Fonte, tributação do imposto sobre serviços profissionais prestados por pessoa jurídica para pessoa jurídica, serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância, locação de mão-de-obra, mediação de negócios (comissões e corretagens, representação comercial). Traz ai...
2008
Direito Militar
De forma didática, o autor traz a público a discussão de aspectos relevantes do Direito Militar, abordando o Direito Penal, o Direito Processo Penal e o Direito Administrativo, espécies desse gênero maior em torno do qual gravitam as instituições militares brasileiras. Da evolução das penas no Direito Militar e das considerações feitas ao inquérito policial militar, o leitor é convidado ao debate ...
2012
Aposentadoria por Idade
É ainda incipiente a doutrina acerca do Direito Previdenciário no Brasil. Diante disso, torna-se necessário um estudo mais aprofundado dessa matéria, para proporcionar aos operadores do direito a possibilidade de encontrar definições e conceitos ainda inexistentes. No presente trabalho focamos a velhice sob olhar pessimista e otimista, bem como toda sua evolução histórica. O envelhecimento tem sid...
2011
Lei de Falências
Atualizada até 25/08/2013SumárioLei 11.101/05 (Recuperação judicial e extrajudicial e a falência)Dispositivos Vetados da Lei 11.101/05Lei 4.839/65 (Alcance da preferência dos créditos de empregados porsalários e indenizações trabalhistas)Lei Compl. 118//2005 (Altera e acrescenta dispositivos ao Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inc. I do art. 168 da mesma Lei)Índice Sis...
2013
Lei de Licitações - Paraná
Atualizada até 10/09/2013 Sumário Lei das Licitações/PR (Lei Est. 15.608/07)Índice Sistemático da Lei Est. 15.608/07 Legislação FederalLei Complementar:123/06 (Simples Nacional) Leis:8.666/93 (Lei das Licitações)10.520/02 (Institui a modalidade de pregão)11.079/04 (Parceria Pblico-Privada)12.232/10 (Licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermé...
2013
Ação de Usucapião Judicial de Imóvel no Novo CPC - Teoria e Prática
Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria àAção de Usucapião Judicial de Imóvel no Novo CPC, de grande interesse para os operadores do Direito.Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi des...
2017
Registro Civil das Pessoas Naturais
Para quem quer ingressar na atividade notarial e registral (os ainda chamados Cartórios) por meio de concursos públicos, ou para quem já está no exercício da atividade, a obra Registro Civil das Pessoas Naturais se apresenta cheia de bons e esclarecedores exemplos, sugere modelos e, sobretudo, dialoga com o leitor por meio das palavras bem colocadas e que possibilitam fácil compreensão e pormenori...
2013