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Litisconsórcio Multitudinário
O presente livro, intitulado “Litisconsórcio Multitudinário”, propõe tratar os principais aspectos procedimentais do instituto, notadamente a regra prevista no parágrafo único do art. 46, do Código de Processo Civil, que confere ao magistrado o poder de limitar o número de ocupantes na relação processual sempre que isso puder comprometer a celeridade processual ou a defesa da parte demandada. Trat...
2009
Ensino Jurídico e Teoria do Direito nos EUA
A obra tem como hipótese a importância do realismo jurídico norte-americano para o desenvolvimento do ensino jurídico e das escolas de direito norte-americanas. Para isto três autores são abordados: Wesley N. Hohfeld, Walter W. Cook e Karl N. Llewellyn. O primeiro capítulo traz uma introdução sobre as questões metodológicas do trabalho. O segundo capítulo faz uma digressão histórica do direito nor...
2012
Direito Em Movimento
Você encontrará nesta obra:• Direito de Família e Responsabilidade Civil: Objeções e Hipóteses de Ocorrência;• Liberdade Negocial e Dignidade da Pessoa Humana: Aspectos Relevantes;• O Estabelecimento Empresarial à Luz do Código Civil;• A PenhoraOn-Linee a Aplicação do art. 620 do Código de Processo Civil;• A Exclusão do Sócio no Código Civil (do Rompimento daAffectio Societatisà Necessidade de Jus...
2007
Jogo da Vitória
A arte de jogar faz parte da vida de qualquer pessoa. Todos nascem com o desejo de vencer. Este livro mostra os passos certos e necessários para chegar ao topo - não segue padrões acadêmicos. Expõe fatos, idéias, comandos, táticas e estratégias. Para sair vitorioso deste jogo é preciso abrir sete portas ganhando setegames. As chaves estão neste livro.
1998
Contabilidade Básica
Este livro foi elaborado, principalmente para os que estão iniciando seus estudos em contabilidade ou que já iniciaram, mas desejam revisar algo a respeito da contabilidade básica, com o intuito de ajudar e desenvolver o conhecimento contábil. Serve como referência e fonte de pesquisa para os cursos de graduação e pós-graduação em Ciências Contábeis, Economia e Administração. Esta obra abrange, em...
2004
Responsabilidade Civil pelo Fato da Imprensa
A abordagem da Responsabilidade Civil pelo fato da imprensa é feita por meio de pesquisa bibliográfica em obras de autores brasileiros e estrangeiros, além de estudo das posições e tendências das jurisprudências originárias dos Tribunais brasileiros, comparando-as com a legislação estrangeira, em especial com a da Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai, contemplando o resgate histórico da responsabi...
2001
Cidadania e Legitimação do Judiciário
A presente obra pretende salientar os inúmeros debates cujo objetivo consiste em concretizar o conjunto de programas que compõem a reforma do Judiciário, protagonizando temas que apontam para a sedimentação da legitimidade de suas ações. Algumas dessas propostas foram avaliadas sob o ângulo da reestruturação do Estado, com destaque aos procedimentos que reconhecem os critérios axiológicos ante a n...
2001
Justiça Restaurativa e Paradigma Punitivo
A obra de Marcelo SALIBA revela-se estruturalmente perfeita na exposição dos temas antecedentes à seção especificamente reservada à análise da “justiça restaurativa”, deixando claro, à luz da mais arrojada análise das concepções de justiça criminal na moldura do Estado Democrático de Direito da modernidade tardia, que o paradigma apresentado transcende a mera preocupação (conquanto importante) com...
2009
Direito das Ações
O autor do presente trabalho destacou-se com seus trabalhos em direito processual civil, e isso decorreu do tratamento profundo e claro dispensado aos diversos institutos desse ramo do direito.Faz-se necessário destacar o fato de se tratar de obra póstuma, já que o autor faleceu antes de sua publicação em 1905. Na verdade, a produção dessa obra foi interrompida pela morte do autor, isso quando tra...
2005
Direito Constitucional em Evolução
Trata-se de livro de indispensável leitura para quem deseja estar em dia com o que há de mais significativo nos debates constitucionais da Europa e das Américas.A Juruá Editora tem a enorme satisfação de apresentar à comunidade jurídica brasileira o livro "Direito Constitucional em Evolução – Perspectivas"; coordenado por Paulo Gomes Pimentel Júnior, ilustre membro do Ministério Público brasileiro...
2005
Contabilidade Avançada e Dinâmica Gerencial
Qualquer que seja a prática contábil exercida pelo contabilista, sempre será uma função que espelha ou se reflete em um universo mais amplo: o mundo dos negócios. Esse fenômeno nos leva a considerar a nova realidade do mercado globalizado. Assim, serão abordados, tanto temas tratados na maioria dos compêndios de Contabilidade Avançada, quanto alguns aspectos relevantes que, usualmente, deles fazem...
2013
Gestão de Pessoas
Neste Volume:- Introdução ao pensamento pragmático, origens e evolução;- O método pragmatista: resolver questões, levando em conta várias possibilidades, mas, fundamentalmente, considerando as consequências políticas de uma ou outra opção;- Nominalistas e Universalistas em Gestão de Pessoas: a disputa em Richard Rorty e Jurgen Habermas – James e Dewey – Platão e Descartes;- Donald Davidson, a unif...
2008
Supremo Tribunal Federal e o Monopólio da Hermenêutica Constitucional no Brasil, O
Uma das estratégias mais importantes da retórica constitucional, em uma estrutura jurídica dogmaticamente organizada, é a jurisdição constitucional. Para definir esse conceito, o livro de Edil Batista Junior assume uma posição intermediária entre o casuísmo irracionalista, segundo cuja doutrina os textos da Constituição e demais leis pouco ou nada significam e o juiz cria livremente o direito, e a...
2011
Sociedades Anônimas Brasileiras & Fechamento de Capital
A presente obra tem por objetivo investigar o procedimento de cancelamento de registro de companhias abertas no Brasil, conhecido no mercado como Fechamento de Capital. Seu objetivo é entender as razões pelas quais o fenômeno ocorre e propor medidas de incentivo à abertura de capital e manutenção dessestatus.Para tanto, preliminarmente, é examinado o poder regulamentar da Comissão de Valores Mobil...
2006
Alimentos Transitórios - Uma Obrigação por Tempo Certo
Praticamente até os dias atuais o dever de alimentos, acima de tudo, está lastreado no fundamento de uma obrigação de caridade e solidariedade familiar, ante a relevância e qualidade dos laços e liames havidos entre os cônjugues ou companheiros. Objetiva-se, através desta obra, demonstrar o acerto do entendimento que acolhe a tendência no sentido de que os alimentos oriundos do casamento ou da con...
2013
Crimes Contra as Finanças Públicas - Crimes Contra a Administração Pública
A presente coleção, "Biblioteca de Estudos Avançados em Direito Penal e Processual Penal, é uma parcela dos frutos que o sonho iniciado há muito tempo, em Maringá, tem produzido. São estudos, todos, que foram objeto de análise pelas mais rigorosas bancas de verificação. Sem exceção tratam de temas atuais de forma inovadora. Não há dúvida que representam um marco da história editorial nacional, que...
2006
A Mulher na Sociedade da Comunicação Ciberdigital
O principal objetivo desta pesquisa é traçar um panorama sobre a trajetória da mulher no contexto da sociedade contemporânea a partir da Revolução Pós-Industrial, utilizando-se para isso: o cinema, a propaganda e a internet.O ponto de partida é a revolução tecnológica a partir dos anos 70, seguindo com a revolução robótica, ciborgue e virtual. O intuito é mostrar como a representação da imagem da ...
2015
Angola Para Sempre
Um caso de amor promete sérias complicações, quando seus protagonistas são alcançados por acontecimentos inesperados que transformam suas vidas. Ficção e realidade se misturam nesta obra que enfoca os momentos da rasgadura racial em Angola e a hora do despertar de uma nação oprimida por séculos de intransigência política, abuso de poder e tortura. Chega então o momento em que pacatos cidadãos são ...
2005
Senhor do Castelo, O
O Senhor do Castelo é uma coletânea de tramas perturbadoras que inverterão suas noções de realidade. A volta de um publicitário ao passado na época da guerra do Paraguai para viver uma grande história de amor. A trilogia da menina com trezentos anos na época das cruzadas, até os dias de hoje. O amor impossível de um Dom Quixote moderno. O pacto para ter o corpo perfeito com a validade de mil dias,...
2001
Biodireito em Discussão
Você Encontra Nesta Obra:• “Com a Cabeça nas Nuvens, mas os Pés no Chão”: Discurso Inicial sobre o Biodireito e Alguns dos Instigantes Questionamentos que Constituem o seu Objeto;• A Reprodução Humana Medicamente Assistida, sua Função Social e a Necessidade de uma Legislação Específica;• Bioética, Biodireito e Direitos Humanos;• Clonagem Humana Terapêutica;• O Princípio da Dignidade da Pessoa Huma...
2007
Medidas Provisórias - O Regime Jurídico Constitucional
O autor examina nesse livro a competência atribuída ao Presidente da República para, em situações excepcionais, editar Medidas Provisórias visando inovar a ordem jurídica, criando novos direitos e novas obrigações. Traça um paralelo entre os Decretos-Leis e as Medidas Provisórias, desnuda o paradigma que serviu de inspiração para o nosso legislador criar o instrumento normativo medidas provisórias...
1996
Publicidade Abusiva Dirigida à Criança
A presente obra traz um panorama geral do direito consumerista pátrio e das regras de proteção da criança no ordenamento legal, abordando com profundidade a publicidade dirigida ao público infantil, especialmente a publicidade abusiva que se vale da deficiência de julgamento e experiência da criança.A autora faz uma análise detalhada da legislação, no país e no mundo, que regulamenta a publicidade...
2006
Delitos Falimentares na Lei 11.101/05
A presente obra surgiu com a finalidade de propiciar ao profissional e acadêmico de Direito, um volume que conjugasse a praticidade necessária e profunda sobre o precedente e a evolução histórica legislativa do Direito Falimentar, analisando questões fundamentais extrajurídicas pertinente à tutela constitucional da atividade comercial, empresarial e econômica, os institutos da concordata, falência...
2007
Preclusão Para o Juiz no Processo Penal, A
Alguns anseios dos operadores do direito há muito ultrapassaram o campo jurídico e refletiram diretamente a vontade de todo o povo brasileiro: segurança jurídica, celeridade processual e democratização do processo. Muito pouco explorada no âmbito do processo penal, a preclusão pro judicato é um instituto que, se aplicado corretamente, pode ajudar a mudar o panorama da Justiça brasileira, contribui...
2007
Último Desejo de Freud, O
Este livro tem como objetivo resgatar o estudo da interface pensamento-cérebro que expõe o ser humano a um drama existencial. Demonstra-se a priori que, em razão dos exageros propostos pela teoria do inconsciente, ausente um entendimento empírico, o homem jamais conseguiu libertar-se da condição de vítima, tanto do próprio pensamento, quanto da força psíquica que o move, tangido sempre pelas corre...
2010
Manual do Chefe em Apuros - Como lidar e resolver seus problemas no dia a dia
INOVAÇÃO NO MERCADO EDITORIAL BRASILEIROLIVRO + DVD Este livro foi escrito para quem deseja aperfeiçoar seu desempenho profissional, sem ter de pesquisar e recorrer a muitos livros, em busca de soluções imediatas. Acima de tudo, ele foi elaborado com o intuito de ser prático, manuseável e objetivo.Com a intenção de solucionar muitos dos problemas encontrados no dia a dia, esta obra lhe permitirá: ...
2011
Apelação Cível
Nesta obra completa, cada volume trata de um específico tema jurídico, abordando-o sob todos os aspectos, até esgotá-lo por completo. Para melhor compreensão do conteúdo e facilidade da pesquisa, a matéria é dividida em partes distintas, a saber: DOUTRINA - onde se apresentam, de modo claro, objetivo e sucinto todas as características e elementos constituitivos do instituto tratado, tanto sob pris...
2010
Publicidade na Internet - Consequências Jurídicas
O presente livro tem como principal objetivo abordar de forma mais didática os aspectos jurídicos e sociológicos relacionados à publicidade na internet.Num primeiro momento será analisado o contexto da sociedade atual, denominada Sociedade da Informação ou Sociedade Pós-Moderna e, sob a ótica do comportamento econômico-social nessa nova era, abordará as características da publicidade no século XXI...
2015
Constituição e Constitucionalismo
Neste Volume:Enfoques Básicos para um Constitucionalismo ActualJosé Asensi SabaterPluralismo Político e Jurisdição Constitucional: o Procedimentalismo Democrático como Alternativa Hermenêutica para a Superação da Dicotomia Liberalismo versus Republicanismo – uma SínteseJoão Paulo Allain TeixeiraDemocracia, Inclusão Social e IgualdadeGilberto BercoviciPoder, Democracia y Configuración Constituciona...
2010
Manual de Direito das Sucessões
Dinamizar é a palavra de ordem na temática mundial e nesta tenativa apresenta-se o ordenamento jurídico brasileiro.Acertando e errando está o Código Civil que se apresenta para orientar os parâmetros das relações jurídicas determinando aos operadores do direito a busca pela sua melhor integração.Com o escopo de facilitar esse trabalho a todos aqueles desejosos de caminhar pari passu à legislação e...
2008
Tutelas de Urgência (Ir)Reversibilidade
Uma das grandes preocupações dos operadores do direito da atualidade é a constante busca pela efetividade do processo e de formas de alcançá-la, busca essa que está relacionada aos avanços da sociedade do séc. XX e XXI. A constante preocupação com a rapidez e eficiência, que se mostrou por meio principalmente de avanços tecnológicos, inevitavelmente acabou por gerar reflexos e necessidades no âmbi...
2008
Defesa do Consumidor
A presente obra objetiva colher da norma constitucional a ferramenta jurídica basilar para promover a defesa do consumidor. Desta forma, pelas características da sociedade contemporânea fundada no processo de produção em massa e na debilidade permanente do consumidor, foi consagrado formalmente o direito fundamental de defesa do consumidor na Constituição Federal.Sendo norma definidora de direitos...
2013
Horizonte Regional do Brasil, O
O horizonte regional do Brasil evoluiu ao longo de sua história, tendo apenas recentemente se circunscrito à América do Sul. O Brasil já foi americano, latino-americano e agora tenta cunhar a “sul-americanidade” na sua identidade internacional. Essa opção pela América do Sul, bastante presente nos discursos oficiais, é respaldada por uma séria de ações que operacionalizam a retórica diplomática e ...
2009
Adoção Monoparental por Casais Homoafetivos - Efeitos à Luz dos Direitos Fundamentais
A obra busca descortinar o ambiente vivido por várias crianças e adolescentes em nosso país, trazendo à baila as questões jurídicas que permeiam as famílias homoafetivas, nas quais, por preconceitos enraizados na sociedade, realizam o sonho da adoção apenas por um dos conviventes da relação. Nesse sentido, o Direito se apresenta como instrumento para tratar de forma inclusiva as crianças e adolesc...
2015
Assédio - Do Moral ao Psicossocial
Este livro se insere no campo de estudos da Psicologia do Trabalho e apresenta análises sobre os impactos do trabalho na saúde mental dos trabalhadores, particularmente aqueles que compõem a categoria dos vigilantes bancários.Inspirada nos princípios da Análise Ergonômica e Psicossocial do Trabalho, esta obra resgata a dimensão da atividade de trabalho, com ênfase para valores em jogo e para as es...
2008
Consciência Ética
Esta obra dedica-se a comentar e oferecer aspectos de uma filosofia do comportamento humano fundamentada na base que rege os procedimentos éticos.Com o emprego de metodologia bem didática são aqui expostos os pontos mais importantes desse arcabouço que rege a vida lastreada na virtude, considerando, também, as profundas mudanças pelas quais tem passado a sociedade.Associa conhecimentos filosóficos...
2008
Ignorância do Direito, A
EmA Ignorânciado Direito, Joaquín Costa, jurista e intelectual espanhol que viveu intensamente o movimento regeneracionista de fins do século XIX, aborda o positivismo legalista que tomou conta da Europa, impondo dificuldades à experiência jurídica desenvolvida ao longo de séculos no Velho Continente. O autor, de maneira original, toma como mote para a apresentação do problema de sua tese, o princ...
2008
Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor
A presente obra tem por finalidade um exame a respeito da aplicabilidade da inversão do ônus da prova, inserida no artigo 6º, inciso VIII do Código de Defesa do Consumidor, afastando as demais relações jurídicas do Direito processual. É inevitável averiguar a inter-relação das normas consumeristas e as normas do Código de Processo Civil, com referência ao tema, devendo ser resguardada a autonomia ...
2010
Crime Organizado
Durante muitos anos o crime organizado foi abordado exaustivamente em produções cinematográficas e, em terras brasileiras, a idéia de que pudesse por aqui existir só mudou diante das notícias diárias sobre o tráfico internacional de drogas e as redes de prostituição e imigração ilegal. Este livro foi concebido para prover ao leitor um entendimento em relação ao crime organizado como fenômeno conte...
2007
Nova Era das Marcas Jurídicas, A
Uma obra inédita.A estratégia para esta segunda guerra da advocacia é o posicionamento da marca jurídica na mente do cliente com serviços memoráveis e a percepção dos alicerces da marca jurídica para uma advocacia de sucesso. O marketing jurídico não é mais novidade no mundo jurídico e era preciso um estudo aprofundado sobre a nova geração de advogados, de clientes e daquilo que realmente os une: ...
2012
Contrato de Compra e Venda a Crédito ao Consumidor, O
A atual tendência de reavaliação da ordem contratual e as grandes discussões doutrinárias sobre a possibilidade ou não do Estado-juiz intervir e redefinir os rumos do contrato é a avaliada neste trabalho de forma a discutir a evolução do crédito ao consumo, tanto o concedido pelo próprio vendedor ou proprietários de pequenos estabelecimentos quanto o crédito fornecido por terceiros (bancos e finan...
2013
Os Soldados Alemães de Vargas
Na primeira Era Vargas (1930-45) foi desencadeado um processo de assimilação cultural forçada das populações de imigrantes e seus descendentes à comunidade brasileira. No interesse da segurança nacional, pessoas e comunidades oriundas do estrangeiro foram obrigadas a abandonar o uso do idioma de origem, tanto na vida particular quanto pública, editar jornais em português, fechar escolas que eles p...
2009
Organização Mundial do Comércio
Neste volume: Economia - Conceito de subsídio - Concorrência imperfeita entre as empresas - Os Estados e as práticas de comércio - Vantagens do comércio internacional - Intervenção estatal no comércio internacional - Difusão desigual de tecnologia - Teorias de comércio internacional - Justificativas teóricas para políticas econômicas Direito - Tratamento jurídico dos subsídios a partir do Século X...
2003
Temas de Direito
Um dos temas sobre o qual o autor mais insiste em sua faina jurídica, que já ultrapassa os sete lustros, reside em que o operador jurídico não pode, jamais, perder de vista, na operação interpretativa, o sentido de coerência da norma isolada em sua relação harmônica com os princípios gerais. O tratamento sistemático é consectário irrefragável de um sistema de direito codificado como é o nosso. Com...
2004