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O Novo Código de Proc. Civil Brasileiro-Sistematização, Parte Geral, Parte Especial e Procedimentos
Temos um Novo Código de Processo Civil.s cinco anos que separaram o Anteprojeto (apresentado ao Senado Federal em dezembro de 2009) do Parecer com a redação final do código, em 2014, foram permeados de intensos - e, por vezes, polêmicos - debates sobre as mais variadas questões relativas ao sistema processual.ato é que a nova lei, por ser tão plural, tem tanto qualidades quanto pontos sensíveis: t...
2015
Curso de Direito Constitucional
Este Curso apresenta um material abrangente, atual e claro, que proporciona ao leitor uma compreensão aprofundada da Constituição de 1988 como um todo e das suas principais questões, considerando tanto o seu texto e sistema quanto a forma como eles têm sido interpretados e aplicados ao longo do tempo. A obra trata de conceitos fundamentais – indispensáveis para a construção de um conhecimento sól...
2018
Prática Forense Penal
Este trabalho tem por objetivo preparar o estudante e o bacharel em Direito para o Exame de Ordem e lhes fornecer subsídios para o desenvolvimento de aptidão e técnica ao exercício de sua atividade profissional, como advogado, delegado, promotor ou juiz. As peças práticas apresentam, em formato de comentários, anotações às suas particularidades, indicação legislativa e apontamentos sobre a jurispr...
2018
Código de Processo Civil Anotado - 27ª Edição 2024
O atual CPC, concebido pela Lei 13.105, de 16 de março de 2015, modernizou o Direito Processual Civil brasileiro, no afã de implantar entre nós o reclamado processo justo, assegurado na ordem constitucional como direito fundamental. Cotejado com o Código anterior, nota-se que alguns institutos processuais novos realmente foram criados, enquanto outros, havidos como obsoletos, foram eliminados. Em ...
Manual de processo e prática penal
Manual de Processo e Prática Penal destaca os conceitos e princípios que norteiam a disciplina, além de cuidar da prática do processo penal. A obra tem caráter didático e se destina aos professores, advogados, estudantes e a todos os profissionais que lidam com o direito, servindo de estudo aprofundado para concursos públicos na área jurídica e, principalmente, no Exame de Ordem.Esta 5ª edição est...
2011
Direito Internacional Privado
Estrategicamente dividida em cinco partes, esta obra explora a história, a filosofia e o método da ciência que trabalha com o conflito das leis e das jurisdições no campo internacional. Os professores Jacob Dolinger e Carmen Tiburcio nos brindam com um estudo didático da matéria, ensinando como tais conflitos podem ser solucionados, além de abordarem questões em que há incompatibilidades dentro de...
2017
Novo Código de Processo Civil - Anotado
O Novo CPC, concebido pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, modernizou o direito processual civil brasileiro, no afã de implantar, entre nós, o reclamado processo justo, assegurado na ordem constitucional como direito fundamental. Cotejado como o Código anterior, nota-se que alguns institutos processuais realmente novos foram criados, enquanto outros, havidos como obsoletos, foram eliminado...
2016
Direito Civil - Parte Geral
A coleção Direito Civil dos professores Marco Aurélio Bezerra de Melo e José Leoni Lopes de Oliveira apresenta conteúdo completo da disciplina, estruturado na experiência dos autores em questões complexas, descrevendo os institutos de forma didática para estudantes, e indicando problemas complexos para leitores profissionais. Neste volume, escrito por Leoni, o leitor encontrará descrita a Parte Ge...
2018
Direito Administrativo - Pareceres
O livro contém uma coletânea de pareceres proferidos por Maria Sylvia Zanella Di Pietro na atividade de advocacia consultiva. Os pareceres foram por ela selecionados dentre temas relevantes do direito administrativo, como a função sancionatória de agência reguladora, a natureza da função exercida pela Advocacia-Geral da União, a natureza jurídica da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo ...
Curso de Direito Processual Penal
Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, que resultou numa produção jurídico-literária que ultrapassa 40 títulos. Enquanto não se concretiza uma autêntica mudança no Código de Processo Penal, nos moldes já im...
2018
Código Penal Comentado
Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa produção jurídico-literária que ultrapassa 40 títulos. Nesta obra, o autor tem como propósito unir sua visão crítica do Direito Penal à jurisprud...
2017
Instituições de Direito Civil - Vol. VI - Direito das Sucessões
Só nos engrandece trazer ao grande público mais uma edição da obra do nosso querido Professor Caio Mário da Silva Pereira. Com a ajuda de dedicados atualizadores, as Instituições receberam importante contribuição dos “manuscritos” desenvolvidos pelo Autor, a partir de 1975, contendo oportunos comentários ao Projeto original e suas sucessivas modificações. O Código, exigência das mudanças sociais,...
2017
Direito Civil - Vol. 1 - Lei de Introdução e Parte Geral
“Flávio Tartuce nesta obra traça um panorama geral, procurando abordar aspectos mais relevantes da Lei de Introdução e da Parte Geral do novel Código Civil, sem olvidar dos testes já aplicados por inúmeras instituições para preenchimento de seus cargos, tendo por escopo uma coisa só: facilitar o dia a dia dos inscritos em concursos públicos, conduzindo-os à aprovação, colocando, de forma certeira,...
2016
Programa de Sociologia Jurídica
A obra tem por objetivo transmitir aos estudantes e operadores do Direito uma visão sociológica da disciplina, visto que, no exame diuturno da norma, se perde muitas vezes o sentido de sua finalidade social. A vasta experiência do autor como magistrado e professor permitiu-lhe a elaboração de um trabalho prático, objetivo, didático, porém com conteúdo abrangente e profundo. Revista e atualizada ...
2014
Direito Civil - Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil - Vol. 2
“O Professor Flávio Tartuce tem se destacado no magistério jurídico brasileiro como um dos expoentes do chamado ‘Novo Direito Civil Brasileiro’. (.) O autor não é um noviço nas letras jurídicas, já tendo publicado diversos trabalhos doutrinários, dentre os quais destacamos a sua belíssima dissertação de Mestrado, defendida e aprovada com louvor na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, A ...
2017
Direito Civil - Responsabilidade Civil
A coleção Direito Civil dos professores Marco Aurélio Bezerra de Melo e José Leoni Lopes de Oliveira apresenta conteúdo completo da disciplinal, estruturado na experiência dos autores em questões complexas, descrevendo os institutos de forma didática para estudantes, e indicando problemas complexos para leitores profissionais. Neste volume, escrito por Bezerra Melo, o leitor encontrará descrita a ...
2018
Direito Civil - Vol. 3 - Teoria Geral dos Contratos em Espécie
“Tartuce se dedicou ao estudo dos contratos desde seu mestrado na PUCSP, sob a orientação de Maria Helena Diniz: ‘A função social do contrato’. Assim sendo, além de profunda abordagem sobre a teoria geral dos contratos, o autor cuida de maneira rica e completa de cada uma das espécies de contrato civil ou empresarial disciplinadas pelo Código Civil, mantendo o marco teórico do Direito Civil Consti...
2016
Curso de Direito Civil - Vol. 1 - Parte Geral
Afirme-se, enfaticamente, o óbvio que se descortina: é obra perene a merecer os mais elevados e permanentes postos na preferência desta e de futuras gerações de acadêmicos e profissionais. E justamente este volume é o feliz intróito ao sucesso editorial que facilmente se prevê pela simples leitura da obra. Os temas aqui tratados, complexos embora, se tornam facilmente apreendidos pela sedução da ...
2016
Curso de Direito Tributário Brasileiro
Balizado na larga experiência nos Poderes Executivo e Judiciário e na intensa advocacia especializada, o livro Curso de Direito Tributário Brasileiro é fruto da maturidade jurídica do Autor. Suas seguidas reedições se devem não somente à necessidade de constante atualização, em face das mutações do sistema pátrio, mas à grande aceitação da obra pelo seu público. Neste curso, o professor Sacha Cal...
Curso de Direito Internacional Privado
Este livro estuda todo o Direito Internacional Privado brasileiro para o fim de demonstrar o caminho que há de percorrer o juiz na resolução dos conflitos de leis no espaço com conexão internacional. Deliberadamente, o autor abandona as discussões estéreis (históricas e meramente retóricas) da disciplina para embrenhar-se no universo posto da matéria no Brasil, garantindo ao leitor um entendimento...
2017
Direito Administrativo
Nesta 30ª edição, foi feita revisão geral da obra, com inclusão de alguma jurisprudência mais recente e exclusão de referências a medidas provisórias, por terem perdido o prazo de vigência, sem conversão em lei. A obra traz comentários sobre as mais importantes alterações legislativas ocorridas em 2016, tais como a regulamentação do Mandado de Injunção, promovida pela Lei 13.300, de 23-6-2016; a ...
2017
Magistratura e Gestão Judiciária
Nagib Slaibi Filho tem o dom de redigir com clareza, de forma objetiva e sem se curvar às teses mirabolantes, sempre preocupado em dar aos textos constitucional e legal a interpretação que efetivamente assegure o Estado de Direito, a democracia e o bem-estar social. Magistratura e Gestão Judiciária desafia um campo até pouco tempo ignorado pela própria Magistratura, meio no qual se afirmava que J...
2016
A Constituição Aberta e os Direitos Funds.-Ens.sobre o Constitucionalismo Pós-Mod.e Comunitário
A publicação deste livro tem sido esperada por todo o meio jurídico e acadêmico desde o ano de 1995, quando o autor apresentou o texto original ao concurso para professor titular de Direito Constitucional na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, conquistando a cátedra. A versão, ora ampliada e atualizada, trata das relevantes questões que envolvem a idéia da Constituição aberta, ou seja, da ab...
2010
Pacote Anticrime Comentado
Comentários de Nucci às alterações provocadas pela Lei nº 13.964/2019. Guilherme de Souza Nucci comenta e analisa a reformulação da legislação criminal do chamado Pacote Anticrime, incluindo Penal, Processual Penal, Execução Penal e leis penais especiais. Pacote Anticrime Comentado aborda assuntos como: o aumento do tempo máximo de cumprimento de pena para 40 anos, em Direito Penal; a introdução...
2020
Constituição aberta e os direitos fundamentais
Esta obra, completa e atualizada, trata das relevantes questões que envolvem a ideia de Constituição aberta, ou seja, da abertura temática e de sua repercussão para a afirmação dos direitos fundamentais do homem, em especial a emergente geração de direitos individuais coletivos que caracterizam o constitucionalismo pós-moderno, democrático e comunitário.
2005
Curso de Direito do Trabalho
Esta obra foi escrita com o objetivo de apresentar um estudo diferenciado e completo da matéria pertinente ao Direito do Trabalho e trata dos diversos temas de interesse mediante enfoque atualizado da doutrina e da jurisprudência. Procurou-se atender às necessidades do estudante universitário, daqueles que se preparam para as carreiras jurídicas e para os concursos públicos, dos profissionais do ...
2016
Piaget na Sala de Aula
Trata-se de um estudo das descobertas e métodos psicológicos e sua aplicação à Pedagogia, sintetizando o que Jean Piaget considera como objetivos da educação. A obra responde de maneira direta a uma pergunta fundamental, da qual dependerá grande parte da orientação e dos métodos educacionais: a capacidade de pensamento e de aprendizado da criança é passível de desenvolvimento? Nenhum outro educado...
2007
Pregão - uma nova modalidade de licitação
O pregão consolidou-se como modalidade de licitação, após oito anos, atingindo plenamente seus objetivos: celeridade do procedimento e redução significativa de custos.Nesse período, com sua intensa utilização no dia a dia, surgiram inúmeras dúvidas e indagações, inclusive quanto ao objeto do pregão, como os relativos à contratação de bens e serviços de informática e de obras, por exemplo.O autor, ...
2010
Teoria do Estado e da Constituição
Bem conhecido em todo o Brasil, o consagrado mestre lusitano, prof. Jorge Miranda, sistematiza os grandes temas político-constitucionais e jurídico-constitucionais ligados ao percurso histórico do estado e ao seu modo de ser e agir na modernidade. E, sem esquecer a grande variedade de organizações estatais, propõe conceitos rigorosos que podem valer tanto na europa quanto no Brasil, e ainda nos pa...
2002
Sucessões
Esta obra que integra uma Coleção sistematizada sobre o Direito Civil reúne o pensamento do Professor Orlando Gomes a respeito do tema das Sucessões, procurando representar a evolução dessa importante parte do direito ao enfoque dado pelos tribunais e pela doutrina. Orlando Gomes é um clássico do direito brasileiro. Neste sentido, sua obra abrange, para além do direito civil, o direito econômico –...
2009
Direito das Obrigações
Esta obra integra a Coleção sobre o direito civil codificado e legislação extravagante, constituída por estudos sistematizados dos temas que fazem parte do direito privado brasileiro. Elaborada pelo prestigiado autor Arnaldo Rizzardo, a Coleção é composta pelos seguintes títulos: Parte Geral do Código Civil, Direito das Obrigações, Direito das Coisas, Contratos, Direito de Família, Direito das Suc...
Curso de Direito Processual do Trabalho
Esta obra foi escrita com o objetivo de apresentar um estudo diferenciado e completo da matéria pertinente ao Direito Processual do Trabalho, procurando analisar os diversos temas de interesse, mediante enfoque atualizado da doutrina e da jurisprudência. Pretendeu-se atender às necessidades do estudante universitário, daqueles que se preparam para as carreiras jurídicas e para os concursos públic...
2016
O Controle Jurisdicional de Políticas Públicas
O assunto é relevante e atual, inserindo-se no tema polêmico de um juiz protagonista, copartícipe das ações dos demais Poderes. Sobre ele estão se debruçando os Tribunais brasileiros, com pronunciamentos históricos do Supremo Tribunal Federal. Na visão dos autores da pesquisa, o controle das Políticas Públicas pelo Poder Judiciário nada mais é do que uma forma de controle da constitucionalidade. C...
2011
Manual Prático das Eleições 2012
O Prof. Walber de Moura Agra já possui uma história consolidada com a Editora. Desde que iniciamos a edição de seu Curso de Direito Constitucional, em 2006, a amizade se aprofunda e o autor se dedica crescentemente ao estudo do Direito Público. Em suas atividades como Procurador do Estado de Pernambuco e advogado, o autor vem exercendo, com frequência, atividades profissionais relacionadas ao Dire...
2012
Comentários ao Novo Código Civil - Arts.2028 a 2046 - Vol.XXII - Coleção Livro Compl
Os comentários aos artigos 2.028 a 2.046 do Novo Código Civil Brasileiro encerram a coleção coordenada pelo Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira e, por recomendação do coordenador, este volume contém dois acréscimos: a Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro, revista à luz da nova positividade, e um ensaio sobre os Princípios Regedores do Novo Código Civil, destinado a servir de roteiro par...
2007
Direito Internacional Privado - Curso Elementar
Este livro estuda a parte geral do Direito Internacional Privado, demonstrando o caminho que há de percorrer o juiz para a resolução dos conflitos de leis no espaço com conexão internacional. Deliberadamente, o Autor abandona as discussões estéreis (históricas e meramente retóricas) da disciplina para embrenhar-se no universo posto da matéria no Brasil, garantindo ao leitor um entendimento seguro ...
2015
Comentários ao Novo Código Civil das Pessoas - Artigos 1 a 78 - Vol. I
O 1º vol. dos Comentários ao Novo Código Civil, de autoria dos irmãos Raphael Filho, Ralpho Waldo, Ronaldo e Ruy Carlos de Barros Monteiro, contém o resultado dos estudos sobre o Livro I da novel codificação, concernente às Pessoas. Os seus 78 artigos integram a Parte Geral do Código, espinha dorsal de todo o sistema regulamentar das relações jurídicas de direito privado. As reflexões dos autores ...
2010
Manual Prático sobre Revisão de Benefícios
Este Manual Prático sobre Revisão de Benefícios: teses contra o INSS é uma obra que objetiva atingir principalmente, aqueles que têm por intenção começar a trabalhar com o Direito Previdenciário. Para tanto, traz os pormenores da atuação nos Juizados Especiais, além de oferecer uma coletânea das legislações de forma histórica. Apresenta também uma noção sobre as diversas teses que se encontram atu...
2011
Manual de Teoria Geral do Estado e Ciência Política
Este Manual visa proporcionar aos estudantes e aos profissionais das áreas de Ciências Sociais, Jurídicas e Políticas noções fundamentais de Teoria Geral do Estado. Trata-se de um estudo introdutório absolutamente necessário à compreensão do fenômeno político. A partir de uma abordagem extremamente didática, o Autor, baseado em seu sólido conhecimento teórico e em sua experiência no exercício do ...
2015
A Mediação no Novo Código de Processo Civil
A mediação é o método de solução de conflitos que mais cresce no cenário mundial. Está cada vez mais presente em contratos como mecanismo preferencial de tratamento de questões conflituosas que surjam no decorrer de sua execução. Da mesma forma, vem sendo empregada para superar desentendimentos provenientes de relações familiares, sucessórias, societárias, empresariais e vizinhais. No Brasil, aind...
2015
Curso de Direito Civil - Direito de Família - Vol. 5
Magistrado, jurista e professor, não necessariamente nesta ordem, mas em toda ela com justiça festejado, por suas excepcionais qualidades, Paulo Nader nos proporciona mais um raro prazer intelectual, ao completar o seu Direito de Família, cuja leitura se torna obrigatória para todos os que desejam compreender melhor as profundas transformações no campo do Direito Civil, após o advento do novo Códi...
2013
Nietzsche Vol. I
As preleções em torno da obra de Friedrich Nietzsche que se encontram traduzidas pela primeira vez para a língua portuguesa no presente livro foram realizadas por Martin Heidegger na Universidade de Freiburg entre os difíceis anos 1936 e 1939. Nessas preleções temos a oportunidade de acompanhar, antes de mais nada, o encontro decisivo de dois dos pensadores mais centrais para todos os desdobrament...
2007
Do Representante Comercial
A obra, revista e atualizada, alcançou, por suas qualidades notórias, reconhecimento generalizado como o melhor texto sistemático de comentários, artigo por artigo, da Lei nº 4.886, de 9 dedezembro de 1965 (que regula as atividades dos representantes comerciais autônomos), com as modificações introduzidas pela Lei nº 8.420, de 8 de maio de 1992.
2005
Teoria Geral do Processo Civil
Esta obra, elaborada a partir da experiência profissional do autor, seja no magistério, seja como aplicador da lei, está de acordo com o CPC de 2015 e com as mais recentes alterações trazidas pelas Leis 13.256/2016, 13.363/2016, 13.465/2017 e 13.793/2019. Tem como objetivo fornecer aos profissionais do Direito uma abordagem doutrinária fundamental do Processo Civil, nos aspectos nacional e estrang...
2019