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Comentários a Lei de Imprensa
Esta obra é indicada aos estudantes, aos advogados e demais interessados, na realidade o primeiro livro brasileiro completo sobre a Lei nº 5.250, de 09.02.1967, e alterações interpretadas à luz da Constituição Federal de 1988 e da Emenda Constitucional nº 36, de 28.05.2002, o qual reúne, num único volume, todas as matérias pertinentes ao tema.
O Ministério Público no Controle de Constitucionalidade-Revoluções Institucionais Necessárias
Marconi Antas Falcone de Melo apresenta, aqui, o resultado não apenas de uma pesquisa científica específica. Além da inovadora abordagem que lhe rendeu o título de Doutor, com este trabalho o autor contribui decisivamente com pontuações, críticas, sugestões e revelações dirigidas a melhor compreensão e ao aprimoramento funcional de uma relevante instituição do (e no) Estado brasileiro. E o faz a p...
2014
Hermenêutica e Aplicação do Direito
Carlos Maximiliano foi um político, jurista e magistrado brasileiro, que ao publicar a obra Hermenêutica e Aplicação do Direito trouxe à comunidade jurídica fundamental contribuição para auxiliar na solução dos problemas de compreensão axiológica entre o sistema normativo e a realidade. Posteriormente tornou-se um clássico do Direito, uma obra de leitura básica e fundamental sobre o tema. Não é p...
2013
A Fazenda Pública em Juízo
Esta obra, que chega à sua 15ª edição, trata das prerrogativas da Fazenda Pública e das normas que regulam os processos judiciais que a envolvem, como a intimação pessoal, os prazos, os honorários, as despesas, as multas, a intervenção anômala e a denunciação da lide contra o agente público. Além disso, traz um estudo sobre a execução contra a Fazenda Pública, a execução fiscal, a ação monitória c...
2018
Títulos de Crédito
Esta obra integra uma Coleção sobre o direito civil codificado e legislação extravagante, constituída por estudos sistematizados de relevantes temas desse importante ramo do direito brasileiro. Elaborada pelo prestigiado autor Arnaldo Rizzardo, a Coleção é composta pelos seguintes títulos: Parte Geral do Código Civil, Direito das Obrigações, Direito das Coisas, Contratos, Direito de Família, Direi...
1969
Formas e Sistemas de Governo
Nesta obra são analisados os grandes problemas da legitimidade, da participação, da liberdade política e da concentração ou desconcentração de poder, com que se defrontam todos os países; e, a partir daí, propõe-se uma tipologia de formas de governo - vale dizer dos modos como se relacionam comunidade e poder político - e dos sistemas de governo - ou modos como se dispõem os órgãos de poder e se a...
2007
Curso de Processo Penal
O Curso de Processo Penal é um trabalho completo e atualizado. Cuida de todas as recentes reformas ocorridas no Direito Processual Penal, trazendo importantes e relevantes indicações doutrinárias dos mais renomados juristas nacionais e estrangeiros, sempre com a preocupação de propiciar a análise comparativa. Uma zelosa seleção das principais decisões judiciais, notadamente dos Tribunais, do STJ ...
2014
As Nulidades no Processo Civil Brasileiro
Trata a obra do fértil e difícil tema das nulidades processuais de modo adequado ao paradigma processual vigente, que leva em consideração valores inerentes ao ordenamento, objetivando o equilíbrio entre a efetividade e a segurança. Nesse desiderato, analisa criticamente a concepção de mundo jurídico e o conceito de ato inexistente, para chegar à dogmática correlata à teoria das nulidades processu...
2008
Direito Civil - Vol. 5 - Direito de Família
“Flávio Tartuce personifica aquilo que se poderia enunciar como a mais prodigiosa estirpe franciscana (referindo-me à Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP), revelada pelos atávicos dons da docência e da literatura jurídica. Representa, hoje, o que tantos outros juristas já representaram no nosso glorioso passado e ao tempo de suas brilhantes mocidades, e certamente será, no futuro, o ...
2016
Comentários à Lei de Execução Penal
Poucas obras jurídicas publicadas no Brasil sobre a Execução da Pena e da Medida de Segurança, com efeito, traduzem ao mesmo tempo as abrangentes posições atualizadas dos variados doutrinadores brasileiros e estrangeiros sobre a matéria, tampouco vislumbram com tanta veemência a importância da jurisprudência atualizada dos nossos tribunais no tocante a um tema tão atual e significativamente releva...
2016
Curso de Direito Internacional Público
Essa edição foi inteiramente revista, atualizada e ampliada com novos capítulos. Tomando por base o programa curricular de Direito Internacional Público, a obra é completa e tem em seu bojo um conjunto extenso de informações, o que se deve ao fato de o autor não fugir ao debate frente à complexidade de temas que envolvem a matéria, traz no conjunto de sua obra reflexões e teses inovadoras na doutr...
2011
Curso de Direito Processual Civil - Vol. II
Mantendo o compromisso de levar aos nossos leitores conteúdo sempre atualizado, o presente Curso foi totalmente reformulado, amoldando-se ao regime do novo Código de Processo Civil, promulgado em 16 de março de 2015, e que passará a vigorar a partir de um ano da data de sua publicação. Vale destacar que a estrutura da obra acompanha a organização do novel Diploma Legal, e seu conteúdo contempla, ...
2016
Da Execução Penal
O livro intitulado Da Execução Penal faz detalhado estudo sobre todos os temas da execução da pena. É profundo e didático. Discorre com fluência e clareza – sem perder sua natureza científica – sobre todos os pontos constantes da Lei de Execução Penal (Lei n. 7.210/1984). (.) É um estudo humanista e profundo, tanto quanto claro e objetivo, de um dos temas mais relevantes da pós-modernidade penal: ...
2013
Lições de Linguagem Jurídica - Da Interpretação à Produção do Texto
É incontestável que, na prática jurídica, a linguagem escrita exerce papel fundamental. Dentre outras razões, destaque-se o fato de revelar informações juridicamente relevantes, viabilizando o mais perfeito entendimento do caso concreto. Entretanto, sabemos que não é tarefa de fácil envergadura expressar se de acordo com a exigência do rigor jurídico e, ao mesmo tempo, manter a clareza, a transpa...
2014
Cumprimento da Sentença
Nenhum outro capítulo do estatuto processual civil recebeu o número de modificações que o legislador dedicou à execução. Em alguns casos, sucederam-se a várias mudanças do mesmo dispositivo, a posterior corrigindo a anterior, sem a apresentação de explicações ou justificativas para a inconstância dos humores legislativos. Bem por isso, as alterações antes constituem mais remendos do que remédios.O...
2010
O Contrato e sua Função Social
Código Civil de 2002 trouxe novos rumos para o direito privado, assinalados pelos princípios da eticidade, da socialidade e da economicidade. A teoria geral dos contratos enriquece-se com esses princípios, para consagrar a boa-fé objetiva, a função social do contrato e a submissão aos efeitos da revisão contratual para o reequilíbrio de sua equação econômica.Esta obra é indicada como leitura compl...
2008
Desaposentação - Novas Perpectivas - Teóricas e Práticas
A obra trata do tema mais evidente no Direito Previdenciário na atualidade. O instituto da desaposentação permite o aproveitamento das contribuições previdenciárias posteriores à aposentadoria, com sensível melhoria no valor dos benefícios previdenciários.É decorrência da continuidade da atividade laboral e insere-se no quadro do sistema previdenciário brasileiro, consistindo em direito fundamenta...
2013
Curso de direito comercial 35ª
"A estilização do vanguardismo inerente ao modelo do direito empresarial se destaca a partir da revolução tecnológica e do emprego de ferramentas, principalmente telefones celulares, adiantando o ritmo dos negócios e da aproximação consubstanciada no comércio eletrônico.<br ><br >O Brasil, com forte tradição no comércio do agronegócio, passa por uma turbulência nos setores da indústria, do comérci...
2012
Instituições de direito civil: direito de família - vol.5 - 2014
Instituições de direito civil: direito de família - vol.5 - 2014
2010
Curso de Direito Processual Civil Vol.1 - 66ª Edição 2025
Revista, atualizada e ampliada, esta clássica obra do célebre jurista Humberto Theodoro Júnior chega a sua 66ª edição. Desde 1985, ano de seu lançamento, Curso de Direito Processual Civil se empenha em ressaltar a constitucionalização do processo, levada a cabo pelo moderno Estado Democrático de Direito. Primeiro de três volumes, este livro contempla a teoria geral do Processo Civil. Sendo assim, ...
Código Penal Comentado
Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos da ciência criminal, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa produção jurídico-literária que ultrapassa 30 títulos. Nesta obra, o autor tem como propósito unir sua visão crítica do Direito Penal à jurisprudênci...
2016
Modelos de Peças no Novo CPC
Com o novo CPC, a prática forense civil foi profundamente alterada. O autor reúne as petições previstas no Código de Processo Civil como ferramenta aos estudantes e também aos profissionais que se deparam com a necessidade de consulta à estrutura das peças processuais. A obra estabelece premissas para o entendimento da estrutura das peças exigida pelo processo atual, com modelos de fácil compreen...
2016
Habeas Corpus
Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar o estudo das ciências criminais, acompanhando sua evolução e seu progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou em uma produção jurídico-literária que ultrapassa 30 títulos. A ação constitucional denominada habeas corpus é de extrema relevância para assegurar o...
1990
Seis Estudos de Psicologia
As pesquisas psicológicas de Jean Piaget visam não somente conhecer a própria criança e aperfeiçoar os métodos pedagógicos e educativos, mas também compreender o homem.Este livro, composto de artigos e conferências do mestre genebrino, propõe-se a ser uma introdução à obra de Piaget. Na primeira parte apresenta a síntese das descobertas de Piaget no campo da Psicologia da criança, demonstrando com...
Curso de direito tributário brasileiro
Este livro foi elaborado a fim de ser um completo manual de Direito Tributário. Encontra-se organizado de maneira sistemática e didática em quatro partes: a Parte I tem natureza introdutória e visa apresentar os institutos do Direito Tributário, do Tributo e do Sistema Tributário Nacional, bem como suas relações dentro das Finanças Públicas; a Parte II analisa todas as normas gerais da tributação,...
2018
Responsabilidade Civil - 1ª Edição 2011
Esta obra que integra uma Coleção sistematizada sobre o Direito Civil reúne o pensamento do Professor Orlando Gomes a respeito do tema da Responsabilidade Civil, procurando representar a evolução dessa importante parte do direito ao enfoque dado pelos tribunais e pela doutrina.A obra representa um marco na literatura jurídico-brasileira. Valiosa para estudantes, professores e profissionais do Dire...
Friedrich Nietzsche - Uma Biografia Filosófica
Neste relato magnificamente escrito, Julian Young oferece a mais abrangente biografia atual da vida e da filosofia do filósofo alemão do século XIX, Friedrich Nietzsche. Young lida com muitos problemas complexos criados pela estreita associação da história pessoal de Nietzsche e sua obra: por que o filho de um pastor luterano desenvolveu o arquétipo do “Anticristo”; por que esse arquétipo prussian...
Regulação e Proteção de Dados Pessoais - O Princípio da Accountability - 1ª Edição 2022
Enunciado como um princípio nas últimas gerações de leis de proteção de dados, dentre elas a brasileira, sua definição é enigmática e se vale de vários significados que lhe podem ser atribuídos, como de responsabilidade, transparência, eficiência e eficácia. Ainda que tal polissemia nuble o sentido jurídico da palavra, acaba por denunciar que se trata de um conceito eminentemente relacional, isto ...
Curso de direito penal - Volume 3 - Parte especial
Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, que resultou numa produção jurídico-literária que ultrapassa 40 títulos. Nesse longo percurso, surgiu o pleito para que fosse elaborado este Curso de Direito Penal, em...
Comentários ao Novo Código Civil - Vol. XVIII - 2ª Edição 2013
A presente obra se destina a ofertar comentários aos artigos 1.591 a 1.638 do Código Civil brasileiro. Compreende, assim, em seu objeto de exame, as relações de parentesco, mais especificamente os temas concernentes à filiação, ao reconhecimento de filhos, à adoção e ao poder familiar. Apreende, de modo revisto, atualizado e ampliado, o “estado da arte” na matéria, sob a perspectiva da recente dou...
O Controle de Constitucionalidade das Leis e o Poder de Tributar Constituição de 1988-4ª Edição 2016
“Este livro examina o controle de constitucionalidade das leis em sua dimensão universal, com profunda incursão no Direito Comparado, e na sua aplicação ao Direito Brasileiro, particularizando o controle jurisdicional do poder de tributar na Constituição Federal de 1988. (.) Constituem páginas de alto valor doutrinário as que o Autor dedicou ao estudo do controle da constitucionalidade das leis ...
Curso de Direito Internacional Privado
Esta 12ª edição, agora em coautoria com o Prof. Dr. Augusto Jaeger Junior, complementa e aprimora as revisões e as atualizações das anteriores, alicerçando o intuito de tornar a obra cada vez mais apropriada e próxima do ideal que sonhamos para ela. O novo Código de Processo Civil redundou em mudanças substanciais em alguns capítulos, alterando-se inclusive os seus títulos, como o do sétimo, agora...
Lições de Direito Constitucional
Leonardo Vizeu Figueiredo não é jurista que se esconda atrás do texto frio da Constituição, das leis, de teorias, nem espera que elas justifiquem a realidade quase sempre cruel. Muito ao contrário, é a realidade que justifica a Constituição e as leis, que as legitimam pela capacidade de transformação. Esta obra certamente merecerá o mesmo caloroso acolhimento de tantas outras de sua lavra, em que ...
2013
Manual Prático das Eleições
O Professor Walber de Moura Agra já possui uma história consolidada com a Editora. Desde que iniciamos a edição de seu Curso de Direito Constitucional, em 2006, a amizade se aprofunda e o autor se dedica crescentemente ao estudo do Direito Público. Em suas atividades como Procurador do Estado de Pernambuco e advogado, o autor vem exercendo, com frequência, atividades profissionais relacionadas ao...
2014
Direito Internacional Privado - Parte Geral e Processo Internacional
Estrategicamente dividida em Parte Geral do Direito Internacional Privado e Processo Internacional, esta obra explora a história, a filosofia e o método da ciência que trabalha com o conflito das leis e das jurisdições no campo internacional. Os Professores Jacob Dolinger e Carmen Tiburcio nos brindam com um estudo didático da matéria, ensinando como tais conflitos podem ser solucionados, além de ...
2016
Vocabulário jurídico conciso
O propósito desta versão concisa é trazer para o mercado a qualidade e a confiabilidade do conteúdo do consagrado Vocabulário Jurídico do renomado De Plácidoe Silva em formato portável. Esta publicação foi possível depois de criteriosa seleção de verbetes essenciais para a formação dos iniciantes na carreira jurídica. Especial atenção foi dedicada à atualização desses verbetes para preservar a ess...
2012
Deontologia Jurídica - Ética das Profissões Jurídicas
Esta nova edição, além da inestimável contribuição que traz ao tratar da ética das profissões, tem a vantagem de se adequar perfeitamente às diretrizes constantes da Portaria nº 1.886 do Ministério da Educação e do Desporto, de 30.12.1994, pela qual se estabelece que o currículo do curso jurídico deve compreender, entre outras disciplinas, a ética geral, precedendo a ética profissional. A obra exp...
2009
Dimensões do Ativismo Judicial do STF
O livro de Carlos Alexandre de Azevedo Campos é referência indispensável no debate sobre o ativismo judicial e seus limites. (…) O itinerário trilhado na obra é precioso. Além de Direito Constitucional, há muito de Direito Comparado, de História, de Ciência Política. A quantidade de informações apresentadas, de fontes consultadas e de ideias defendidas é impressionante, e o texto é sempre fluido ...
2014
Processo de recuperação judicial, extrajudicial e falência
Esta obra, escrita pelo jurista José da Silva Pacheco, apresenta detalhado estudo sobre a recuperação judicial, extrajudicial e a falência. Traz análise particularizada de cada artigo, oferecendo subsídios úteis e práticos para a solução dos problemas que surgem ou possam surgir tanto no plano empresarial quanto no plano processual. Por sua clareza, precisão e objetividade, constitui estudo de not...
2013
Direito Civil - Família
A coleção Direito Civil dos professores Marco Aurélio Bezerra de Melo e José Leoni Lopes de Oliveira apresenta conteúdo completo da disciplina, estruturado na experiência dos autores em questões complexas, descrevendo os institutos de forma didática para estudantes, e indicando problemas complexos para leitores profissionais. Neste volume, escrito por Leoni, o leitor encontrará descrita a parte de...
2018
Novo Código Florestal
Nesta obra, o autor traça uma visão geral do novo Código Florestal com a finalidade de instigar o debate acerca das interpretações dos diversos dispositivos conflitantes que a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012, nos trouxe. Entende o autor que a luta entre ruralistas e ambientalistas fica patente ao se deparar com muitos casuísmos que levam a confusões e muitas vezes à falta de entendimento do obje...
2013
Direito Administrativo
Este livro desenvolve os vários temas do direito administrativo de forma clara e didática, e com a preocupação de manter a disciplina atualizada diante das sucessivas inovações constitucionais que vão imprimindo nova feição a esse importante ramo da ciência jurídica. Nesta edição, foram incluídos novos temas, como o processo administrativo eletrônico e os meios alternativos de solução de conflito...
2016