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Leis Penais e Processuais Penais Comentadas - Volume 1
Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos da ciência criminal, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa produção jurídico-literária que ultrapassa trinta títulos. Nesta obra, o autor selecionou leis penais e processuais penais especiais, elaborando come...
2015
Direito Civil - Vol. 2 - Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil
“O Professor Flávio Tartuce tem se destacado no magistério jurídico brasileiro como um dos expoentes do chamado ‘Novo Direito Civil Brasileiro’. (.) O autor não é um noviço nas letras jurídicas, já tendo publicado diversos trabalhos doutrinários, dentre os quais destacamos a sua belíssima dissertação de Mestrado, defendida e aprovada com louvor na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, A ...
2016
Direito imobiliario teoria e pratica
Trata-se de obra de grande atualidade, que focaliza os problemas imobiliários com acuidade e grande coragem, pois o autor, com a experiência de quem milita na área, traz questões e debate temas oferecendo soluções novas que fogem do tradicionalismo.Apresenta ao leitor uma visão especializada do Direito Imobiliário voltado para a prática, sem perder de vista os aspectos doutrinários e jurisprudenci...
2014
Manual de arbitragem - mediação e conciliação
Manual de arbitragem - mediação e conciliação
2014
Manual de direito previdenciário
A presente obra apresenta as informações mais relevantes para os que pretendem iniciar ou ampliar seus estudos no campo do Direito Previdenciário (RGPS e RPPS). Esta edição contempla, entre outras novidades legislativas do RGPS, as alterações ocorridas no Texto Constitucional, com a promulgação da EC n. 72/2013, ampliando os direitos sociais dos trabalhadores com vínculo de emprego doméstico; a re...
2014
Programa de sociologia juridica
"A obra tem por objetivo transmitir aos estudantes e operadores do Direito uma visão sociológica da disciplina, visto que, no exame diuturno da norma, se perde muitas vezes o sentido de sua finalidade social.<br ><br >A vasta experiência do autor como magistrado e professor permitiu-lhe a elaboração de um trabalho prático, objetivo, didático, porém com conteúdo abrangente e profundo.<br ><br >Revi...
2010
Teoria geral do processo
Esta obra do renomado Prof. J. E. Carreira Alvim traz os fundamentos da Teoria Geral do Processo e se destina a colaborar na formação de sólida base processual para os alunos da graduação. Em razão de sua qualidade técnica, serve como instrumento de grande utilidade para professores e operadores do Direito. Possui uma abordagem objetiva e linguagem clara.
2011
Seis estudos de psicologia
As pesquisas psicológicas de Jean Piaget visam não somente a conhecer a própria criança e a aperfeiçoar os métodos pedagógicos e educativos, mas também a compreender o homem. Este livro, composto de artigos e conferências do mestre genebrino, propõe-se a ser uma introdução à obra de Piaget. Na primeira parte apresenta a síntese das descobertas de Piaget no campo da Psicologia da criança, demonstra...
2002
Comentários à Reforma da Previdência - 1ª Edição 2020
Conhecendo a Reforma da Previdência. Com o objetivo de facilitar a compreensão das inovações quanto às novas regras permanentes e de transição para a concessão dos benefícios, este livro contempla a análise dos principais pontos da reforma previdenciária. Essencial para entender as mudanças efetuadas pela Emenda Constitucional nº 103/2019, Comentários à Reforma da Previdência compreende abordage...
2024
Comentários ao Novo Código Civil - Arts. 757 a 802 - Vol.XI - Tomo I - Coleção - 1ª Edição 2004
Este livro é lançado em momento de suma importância para a doutrina brasileira, pela necessidade que ela enfrenta de debruçar-se sobre as novas linhas traçadas pelo Código Civil de 2002, regulando as relações de natureza privada.
Direito Intertemporal e o Novo Código de Processo Civil - 1ª Edição 2016
A Lei 13.105, de 16 de março de 2015, aprovou o novo Código de Processo Civil brasileiro, revogando o anterior, então em vigência desde 1973. O CPC-2015 já está em vigor e vem sendo aplicado. É sabido que uma lei nova não pode ser aplicada retroativamente, tampouco pode atingir ou prejudicar ato jurídico perfeito, direito adquirido ou coisa julgada. É antiga a regra segundo a qual a nova lei proc...
Corrupção e Anticorrupção - 1ª Edição 2015
Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos da ciência criminal, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa produção jurídico-literária que ultrapassa 30 títulos. Nesta obra, o autor tece comentários à Lei 12.846/2013, chamada Lei Anticorrupção, estabelecen...
2015
Direito Civil - Vol. 6 - Direito das Sucessões
“Este livro apresenta a mesma estrutura e divisão das edições anteriores. São quatro capítulos, em que as ideias são expostas com simplicidade, sapiência. Menciona-se e se analisa a doutrina e jurisprudência, de ontem e de hoje. Utiliza-se, praticamente, todos os autores clássicos e contemporâneos. Os enunciados aprovados nas Jornadas de Direito Civil são devidamente indicados e comentados. Não fa...
2016
Princípio da Afetividade no Direito de Família
“Do reconhecimento do afeto que constitui o âmago das relações familiares à imperiosa superação de um modelo único e estanque de família, cujo alicerce maior se verifica em um Código que ignora a realidade que o circunda, emerge, nesta oportunidade, um trabalho primoroso, que apreende a pluralidade das fontes normativas e vence o reducionismo codificador (.). Eis que se apresenta à comunidade jurí...
2017
Cultura de massas no século XX - Volume 2 - Necrose
Este segundo volume da coleção “O Espírito do Tempo”, Cultura de Massas no Século XX – Necrose, desenvolve os temas apresentados no primeiro volume, Cultura de Massas no Século XX – Neurose, mas, dessa vez, através do exame das perturbações e crises que estouraram nos anos 65-75. A problematização da cultura de massas conduz à problemática da revolução cultural; a crise da cultura conduz à crise d...
2006
O Novo Processo Civil Brasileiro - Direito em Expectativa
A presente obra objetiva esclarecer os pontos mais relevantes da reforma do Projeto de Código de Processo Civil, ora tramitando no Senado da República. Constitui importante material para juristas, advogados, estudantes e cidadãos interessados no assunto. Coordenada pelo Ministro Luiz Fux, que preside a Comissão de Juristas.
2011
Comentários á lei de falências - volume i - ( arts. 1º a 61 )
Comentários á lei de falências - volume i - ( arts. 1º a 61 )
1999
Da iniciativa probatória do juiz no processo divil
Da iniciativa probatória do juiz no processo divil
2001
Direito tributário brasileiro em nova estrutura lógica
Direito tributário brasileiro em nova estrutura lógica
1969
Comentários ao código de processo civil - vol. 5
Comentários ao código de processo civil - vol. 5
1998
Direito Civil - Alguns Aspectos da sua Evolução - 1ª Edição 2001
Tomando por base o Código Civil de 1916, Caio Mário promove profunda investigação sobre parte da legislação posterior e procura construir elaboração doutrinária também fundada na evolução jurisprudencial. Visite o Hotsite do Prof. Caio Mário
Comentários ao novo código civil - arts. 966 a 1195 - volume XIV
A presente obra vem preencher uma lacuna surgida com a alteração do Código Civil. Centrando-se no Direito de Empresa, em Comentários ao Novo Código Civil faz uma análise minuciosa deste tema.
2005
Comentários ao Código Civil Brasileiro - Arts. 1639 a 1783 - Vol. XV - Coleção - 1ª Edição 2005
Estes comentários reúnem estudiosos do Direito Privado, voltados ao entendimento do Novo Código Civil (Lei n.º 10.406, de 10.01.2002). Aspira-se, com estes comentários, a divulgação e aplicação do Novo Diploma Civil, diante dos desafios por este apresentados, constituindo-se em material de apoio interpretativo aos operadores do Direito.
Comentários ao Código Civil Brasileiro - Arts. 579 a 721 VI - 1ª Edição 2009
Estes comentários reúnem estudiosos do Direito Privado, voltados ao entendimento do Novo Código Civil (Lei n.º 10.406, de 10.01.2002). Aspira-se, com estes comentários, a divulgação e aplicação do Novo Diploma Civil, diante dos desafios por este apresentados, constituindo-se em material de apoio interpretativo aos operadores do Direito.A intenção é de disponibilizar a todos uma obra completa e de ...
Estudos de Direito de Família e Pareceres de Direito Civil
A tormentosa área do Direito de Família continua suscitando debates e incitando os estudiosos a elaborar verdadeira ciência capaz de melhorar a condição humana no ambiente inexorável que nos acompanha desde o nascimento até a morte: o núcleo familiar. Por isso, e tão somente por isso, este é um terreno do Direito Civil que se revela inesgotável fonte de pesquisa e merecedor de permanente estudo e ...
2011
Manual de Arbitragem - Mediação e Conciliação
A arbitragem é um dos mais antigos meios de composição de conflitos pela heterocomposição, ou seja, a solução do conflito por um terceiro imparcial. O autor, demonstrando grande domínio sobre o tema, estabelece premissas fundamentais para sua compreensão. Em um texto didático e claro, são analisados diversos aspectos do Instituto, como convenção de arbitragem, árbitros, procedimento e sentença ar...
2015
Curso de Direito Processual Civil - Vol. I
Mantendo o compromisso de levar aos nossos leitores conteúdo sempre atualizado, o presente Curso foi totalmente reformulado, amoldando-se ao regime do novo Código de Processo Civil, promulgado em 16 de março de 2015 (emendado pela Lei 13.256, de 04.02.2016), e que passa a vigorar a partir de um ano da data de sua publicação. Vale destacar que a estrutura da obra acompanha a organização do novel D...
2016
Curso de Direito Processual Civil - Vol. I - Processo de Conhecimento
A obra do Professor Luiz Fux já se consolidou no mercado jurídico como uma referência no processo civil brasileiro. Há mais de uma década a temática processual vem sofrendo modificações ideológicas e textuais, visando a adaptá-la aos novos anseios do jurisdicionado ávido por um instrumento ágil e eficiente de prestação de justiça. O “Curso” ora exposto à comunidade jurídica discute com profundid...
2008
Pregão - uma nova modalidade de licitação
O pregão consolidou-se como modalidade de licitação atingindo plenamente seus objetivos: celeridade nas contratações, simplicidade de procedimentos e redução de custos. Na medida em que essa modalidade de licitação foi se consolidando, inúmeras dúvidas, principalmente quanto à sua utilização (como a contratação de obras e serviços de engenharia), foram surgindo, merecendo atenção tanto da doutrina...
2012
A Fazenda Pública em Juízo
Esta obra, que chega à sua 14ª edição, trata das prerrogativas da Fazenda Pública e das normas que regulam os processos judiciais que a envolvem, como os prazos, os honorários, as despesas, as multas, a intervenção anômala e a denunciação da lide contra o agente público. Além disso, traz um estudo sobre a execução contra a Fazenda Pública, a execução fiscal, a ação monitória contra e pelo referido...
2017
Fundamentos Principiológicos do Processo Civil
Reflete a preocupação dos melhores juristas pátrios e estrangeiros, que é a de estudarem profundidade o reflexo dos princípios em todo ordenamento jurídico, distinguindo princípios e normas. Enfoca ainda o papel dos princípios no Direito Processual.
2006
Organização Criminosa
Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos da ciência criminal, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa produção jurídico-literária que ultrapassa 30 títulos. Na presente obra, o qualificado autor – Livre-docente, Doutor e Mestre em Ciências Criminais p...
2015
Instituições de Processo Civil - Vol. II
Instituições de Processo Civil, coleção elaborada pelo jurista Leonardo Greco, redigido em linguagem simples e acessível, desenvolve os fundamentos contemporâneos do Processo Civil, cujo conhecimento é indispensável para todos os que fazem uso dessa disciplina nos seus estudos e na administração da justiça civil.
2011
Contratos e Obrigações Comerciais
Trata-se de uma obra clássica editada desde 1961. A última edição da obra é de 1999, ou seja, onze anos se passaram. O Prof. Osmar Brina Corrêa-Lima (UFMG) empenhou-se por três anos para a aprofundada atualização. O livro trata das Obrigações e Contratos na esfera civil e comercial. Traz alguns contratos que, até pouco tempo, tinham poucas obras sobre sua organização, entre os quais, contratos de ...
2010
Ciência do direito, norma, interpretação e hermenêutica jurídica
Ciência do direito, norma, interpretação e hermenêutica jurídica
2006
Prática Penal para Defensoria Pública
Esta obra é estruturada em três grandes blocos. Na primeira parte do livro, o autor apresenta o regime jurídico da Defensoria Pública, mediante indicação dos princípios fundantes e das prerrogativas da instituição. Caio buscou trazer detalhes estruturantes nas três vertentes federativas da Defensoria Pública (União, Estados e Distrito Federal). O material sobre as funções, princípios e prerrogativ...
2016
Contratos Bancários - 4ª Edição 2015
“O livro de Paulo Maximilian apresenta, de maneira didática, atualizada e abrangente, os contratos bancários mais comumente celebrados no âmbito dos mercados financeiros primários que negociam direta e livremente serviços básicos de pagamento e títulos representativos de dívida. O Brasil já progrediu muito nesse terreno. ‘Contratos Bancários’ reflete esse avanço e realça os fundamentos necessários...
Proteção de Dados Pessoais - Direitos do Titular - 1ª Edição 2022
Victor Hugo Pereira Gonçalves, jurista e presidente do Instituto Brasileiro de Defesa da Proteção dos Dados Pessoais –SIGILO, discorre com muito rigor técnico e metodológico acerca de tudo o que envolve o sujeito de direito criado com a Lei Geral de Proteção de Dados, ou seja, o titular de dados.Como toda grande mudança, esse tema requer amplo debate acerca dos desdobramentos jurídicos e do mundo ...
Dicionário Foucault
Michel Foucault (Poitiers, 1926 - Paris, 1984), amplamente conhecido como um crítico contundente das instituições sociais, publicou seu primeiro livro, Doença mental e personalidade, em 1954. Doze anos depois, com a edição de As palavras e as coisas, o filósofo alcançou pleno reconhecimento ao abordar a imagem da “morte do homem”, ou a ideia de subjetivação. A preocupação com a busca da verdade fo...