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Obrigações
Orlando Gomes é uma obra clássica que abrange todos os ramos do Direito Civil, expressando de maneira muito didática os princípios e alicerces fundamentais nos quais se funda o Direito Civil. As teses expressas nesse e em outros trabalhos de sua autoria são hoje em dia as mais invocadas nas peças jurídicas forenses, as mais comentadas nos arestos da justiça brasileira e as mais transcritas na lite...
2007
Lições de Argumentação Jurídica - Da Teoria à Prática
Esta obra destina-se a todos aqueles que desejam, por meio da argumentação jurídica, alcançar a adesão do auditório à sua tese. Para tal, é importante que se compreenda em que contexto espacial e temporal identificou-se a necessidade de uma Teoria da Argumentação. Os elementos constitutivos da argumentação jurídica estão didaticamente apresentados, seguindo uma sequência que fornece uma estrutura...
2015
A Desconsideração Judicial da Pessoa Jurídica...
Já houve época na qual a desconsideração da personalidade jurídica foi instituto estranho ao Direito de Família, tornando muito difíceis e pouco esperançosas as partilhas judiciais dos bens conjugais usualmente vertidos para empresas que se tornavam titulares dos bens de evidente uso do casal em processo de separação. Com o decorrer dos anos, a ideia de aplicar a teoria da desconsideração da perso...
2009
Curso de direito internacional público
Esta obra, acolhida com simpatia pelos estudiosos de Direito Internacional Público de todo o país, desde o seu lançamento, alcança agora a 4ª edição, inserindo-se entre os trabalhos bem-sucedidos deste segmento do mundo jurídico, cada vez mais importante e necessário.O Curso de Direito Internacional Público pretende responder questionamentos de profissionais e iniciantes nesta seara jurídica. E es...
2009
Estado de direito ambiental - Tendências
Partindo da constatação de que a crença no progresso como sinônimo de desenvolvimento econômico e caminho único para o alcance do bem-estar da civilização foi um equívoco, esta obra enfoca os valores, riscos, princípios e instrumentos que configuram a construção de um Estado de direito ambiental, realmente necessário em face das exigências da complexa crise ambiental por que passa nosso planeta. O...
2004
Manual do Tabelião de Notas para Concursos e Profissionais
O Presente destina-se a todos aqueles que pretendem ingressar na carreira de Tabelião de Notas, aos que já detêm tal delegação, bem como para os seus prepostos.
2008
Manual prático dos tabeliães
O presente trabalho, fruto de dedicação e esforço, aliados aos conhecimentos teóricos e práticos do seu autor, traz preciosa contribuição aos que exercem a profissão de técnico judiciário juramentado em cartórios de notas. Carlos Alberto Motta, que por longos anos lavrou as mais diferentes escrituras, oferece nestelivro solução para inúmeros casos que frequentemente as partes levam ao cartório, pr...
2010
Crime e constituição
Com o advento do Estado Democrático de Direito, parece não haver dúvida de que ocorreu uma verdadeira revolução copernicana no Direito e no Estado. De um Ministério Público protetor dos interesses individuais, na moldura de uma Sociedade liberal-individualista, salta-se para um novo Ministério Público, que claramente deve assumir uma postura intervencionista em defesa do regime democrático e dos d...
2005
Títulos de Crédito
A perenidade de uma obra jurídica em nosso país é um acontecimento pouco constante, para não dizer “raro”. Num país de “excessos legislativos” e de um Judiciário atuante, as obras jurídicas têm sido comparadas às obras que discorrem sobre a “técnica da informática”, tamanha a necessidade de adaptá-las.É difícil substituir um bom autor, sobretudo quando ele é um dos precursores do enfrentamento do ...
2013
Curso de Direito Civil - Direito das Sucessões - Vol. 6
O Jurista e Prof. Paulo Nader consegue, iluminado por base filosófica firme e conhecimento jurídico excepcional, não se alhear da realidade existente, cuja consideração se torna cada vez mais necessária, quando se cuida do Direito e da Justiça. Em visão multiforme e elegante, encara e analisa o Direito das Sucessões, formulando, de maneira objetiva, clara e eficiente, o entendimento que extrai so...
2014
Curso de Direito Administrativo
Curso de Direito Administrativo é fruto da experiência adquirida pelo autor em nove anos de magistério em cursos de graduação em Direito, de pós¬ graduação e preparatórios para concursos públicos. Além do magistério jurídico, ocupa atualmente o cargo de Procurador Federal da Advocacia¬ Geral da União, fato este que repercute diretamente na qualidade de sua obra, pois permite aliar, por meio das si...
2012
Sociologia Geral e Jurídica - Fundamentos e Fronteiras
Este livro foi escrito pensando naqueles que vão aventurar-se nas posições jurídicas próprias da ciência da sociedade: a Sociologia. Por isso, seu objetivo é contribuir para os cursos de Sociologia Jurídica sem se afastar do pensamento sociológico clássico e moderno. Como introdução, os pensadores e os temas escolhidos pelo autor são um recorte bem-intencionado da ampla produção científica existen...
2015
Curso de direito administrativo
Após anos de experiência docente, na graduação e na pós-graduação, e atuação profissional, como Procurador do Estado, advogado e consultor privado, na área do Direito Administrativo, o doutor Alexandre Aragão apresenta essa contribuição sistemática aos que estudam e laboram com esse ramo do Direito, que vem passando por tantas mudanças normativas, empíricas e doutrinárias. Em razão de tais transfo...
2012
Programa de Sociologia Jurídica
A obra tem por objetivo transmitir aos estudantes e operadores do Direito uma visão sociológica da disciplina, já que, no exame diuturno da norma, perde-se muitas vezes o sentido de sua finalidade social. A vasta experiência do autor como magistrado e professor permitiu-lhe a elaboração de um trabalho prático, objetivo, didático, porém com conteúdo abrangente e profundo. Revista e atualizada com i...
2013
O normal e o patológico
Escrito originalmente como tese de doutorado em medicina, este primeiro ensaio de Georges Canguilhem constitui um marco fundamental nesse novo campo do saber humano – a epistemologia. Segundo o autor, a medicina, muito mais do que uma ciência propriamente dita, é uma técnica ou uma arte situada na encruzilhada de várias ciências. O presente trabalho é, pois, uma tentativa de integrar à especulação...
2006
Curso de Filosofia do Direito
Observando rigoroso método de trabalho, um livro claro e didático a respeito da Filosofia do Direito. Nesta obra, procurou-se atender à formação cultural do jurista da época moderna, quenecessita ter visão global ou Cosmovisão acerca dos problemas jurídicos.
2007
Regularização fundiária
Refletir a respeito dos problemas de regularização fundiária exige tanto a disposição a uma abertura de horizonte reflexivo que leve em conta a complexidade do espaço urbano quanto o cuidado de dirigir o foco investigativo às questões que apenas a prática é capaz de revelar. É com essa premissa que submetemos a todos os interessados nos processos de regularização esta obra coletiva, que reúne espe...
2014
Condominio e Incorporações
Mestre de várias gerações de estudiosos do Direito, o Professor Caio Mário continua sendo a fonte preferida de consulta e citação para todos. Os conceitos e princípios por ele emitidos permanecem íntegros, por maior que seja o tempo passado. Sentindo com enorme antecedência para onde sopravam os ventos das mudanças sociais, o que lhe confere, com justiça, o título de Jurista, como poucos merecem ...
2016
Direitos Reais
A obra Direitos Reais, de Orlando Gomes, representa um marco na literatura jurídica brasileira. Valioso para estudantes, professores e profissionais do Direito, o livro traduz, por meio de linguagem precisa, as categorias fundamentais para compreender e aplicar o regime jurídico dos direitos sobre as coisas. Presta-se, assim, um relevante serviço à cultura jurídica por meio do empenho do Professor...
2010
Ditos e escritos - volume I - problematização do sujeito - psicologia, psiquiatria e psicanálise
Esta obra nos apresenta uma seqüência de textos inéditos em português sobre as questões cruciais com que se defrontam hoje a psicanálise, a psiquiatria e a psicologia. Além de problemas epistemológicos, científicos e políticos, disponibiliza para o leitor, com o modesto título “cronologia”, uma biografia renovada de Foucault. Um dos eixos da temática foucaultiana é a questão do sujeito, ponto de r...
Da Execução Penal
O livro intitulado Da Execução Penal faz detalhado estudo sobre todos os temas da execução da pena. É profundo e didático. Discorre com fluência e clareza sem perder sua natureza científica – sobre todos os pontos constantes da Lei de Execução Penal (Lei n. 7.210/1984). (.) É um estudo humanista e profundo, tanto quanto claro e objetivo, de um dos temas mais relevantes da pós-modernidade penal: a ...
2013
Curso de Filosofia do Direito
Neste Curso, o professor Cretella Júnior apresenta ao público texto claro e didático a respeito da Filoso_ a do Direito. A Filoso_ a do Direito completa as noções gerais que a Introdução à Ciência do Direito, no limiar dos Cursos Jurídicos, proporciona ao estudante. Ao fornecer ao jurista uma série de informações a respeito do fenômeno jurídico, contribui para que este seja entendido da maneira ma...
2000
Condomínio Edilício e Incorporação Imobiliária
A presente obra encontra-se dividida em duas partes: Condomínio Edilício e Incorporação Imobiliária. Na primeira, destacam-se o estudo sobre a constituição do condomínio, os elementos que o integram, a formalização, o síndico, a convenção condominial, as assembleias dos condôminos, as obrigações e direitos, a responsabilidade, a cobrança de encargos e a extinção do condomínio. No tocante à incor...
2015
Direito Tributário Internacional do Brasil
Tratando o Direito Internacional Tributário à luz de conceitos similares aos do Direito Internacional Privado, o autor propõe teses originais em domínios como a teoria da qualificação, da elisão e dos princípios da territorialidade e da universalidade. A obra aborda todas as implicações fiscais do investimento estrangeiro no Brasil e de negócios brasileiros no exterior, especialmente no domínio d...
2010
Filosofia do Direito
De Paulo Dourado de Gusmão, em 1950, apareceu Curso de Filosofia do Direito, de tendência kantiana, obra que, lançada entre nós depois da Filosofia do Direito (1942), de João Arruda, levou o Autor a substituir Fran-cisco Campos no Curso de Doutorado da antiga Faculdade Nacional de Direito, como professor contratado de Filosofia do Direito. Mereceu, na época, o seu Curso de Filosofia do Direito, re...
2015
Constituição Federal Anotada e Comentada
Por ser a Lei Fundamental do País, a Constituição da República Federativa do Brasil situa-se no ápice do sistema legal vigente, razão pela qual irradia sua força normativa por todos os segmentos jurídicos e por toda a legislação infraconstitucional. A Constituição Federal Anotada e Comentada é uma obra voltada para o estudo dos dispositivos da Carta Magna e credencia-se a solucionar dúvidas pontua...
2013
Curso de Direito Administrativo - Parte Introdutória - Parte Geral - Parte Especial
Esta tradicional obra sistemática do Direito Administrativo brasileiro, de DIOGO DE FIGUEIREDO MOREIRA NETO, que chega à sua 15ª edição às vésperas da segunda década do Século XXI, sempre renovada, desde sua concepção original há 40 anos, se reapresenta revista, refundida e atualizada. Embora permanecendo tradicional quanto ao método, como nas edições anteriores, busca sempre a vanguarda quanto ao...
2009
Manual de Direito Previdenciário
Neste cenário de questionamentos e incertezas políticas e jurídicas, ganha enorme realce o Direito Previdenciário, a exigir que a doutrina sobre ele se debruce e aponte caminhos. É de se reconhecer, portanto, que o Manual de Direito Previdenciário ocupa espaço doutrinário de destaque como obra que busca oferecer visão completa desse ramo do Direito, com abordagens que vão desde a evolução históric...
2019
Código Tributário Nacional Comentado - 4ª Edição 2024
A autora, professora de Direito Tributário da PUC/SP há mais de três décadas e Ministra do Superior Tribunal de Justiça, apresenta a interpretação do Código Tributário Nacional a partir da disciplina contida na Constituição da República, acompanhada de sugestões doutrinárias e indicações de jurisprudência. São objeto de análise as normas estruturantes do sistema tributário nacional, as espécies tr...
2024
Responsabilidade Civil
Com a abordagem crítica e construtiva das posições das Cortes brasileiras, Responsabilidade Civil está dividido em 19 capítulos que tratam de prescrição e decadência, sua prospectiva, conceitos estruturantes básicos, conduta humana e culpa lato sensu, danos, delitos, aspectos contratuais, transportes e acidentes de trânsito e muito mais.?
2022
Curso de Direito Processual Civil - Volume II
Mantendo o compromisso de levar aos nossos leitores conteúdo sempre atualizado, o presente Curso encontra-se amoldado ao regime do Código de Processo Civil, promulgado em 16 de março de 2015.Vale destacar que a estrutura da obra acompanha a organização do novel Diploma Legal, e seu conteúdo contempla, quando pertinente, notas de correspondência com os dispositivos do Código anterior.
2019
Tribunal do júri
A minha parceria, a partir de 2014, com a Editora Forense pretende ratificar o ideal de inovação, certeza de conteúdo estudado e renovado, além de sedimentar o espaço para novas obras, sempre e cada vez mais. Este é o perfil da 5.ª edição da obra Tribunal do Júri, renovada, revista e atualizada, com o selo da tradição Forense, pela progressista direção do Grupo Editorial Nacional. Saúdo meus nov...
2014
Manual de Direito de Família
O presente Manual de Direito de Família procura manter de forma mais pragmática a essência da obra original (Direito de Família), cujo propósito sempre foi proporcionar o que existe de mais completo e atual no direito familiar brasileiro, contudo, em texto condensado e objetivo, acrescido de atualizada jurisprudência.Este é o resultado de um novo desafio ao qual me impus, com as naturais dificulda...
2019
Teoria Geral do Processo
Esta obra do renomado Professor J. E. Carreira Alvim traz os fundamentos da Teoria Geral do Processo e se destina a colaborar na formação de sólida base processual para os alunos de graduação em Direito. Em razão de sua qualidade técnica, serve também como instrumento de grande utilidade para professores e operadores do Direito. Possui abordagem objetiva, linguagem clara e completa atualização con...
2017
Ação civil e termo de ajustamento de conduta
Esta obra será um marco na literatura jurídica sobre a ação pública, servindo a todos aqueles operadores do Direito que têm a sua atuação voltada para a defesa dos direitos transindividuais.
2006
Agências Reguladoras - E a Evolução do Direito Administrativo Econômico
Na presente obra, o renomado Professor Alexandre Santos de Aragão não se limitou a conferir tratamento superficial aos temas, daí a riqueza de conteúdo também das notas de rodapé. Discorre em linguagem clara, possibilitando a comunicação imediata das idéias ventiladas, inclusive para aqueles que se iniciam nesses estudos. Nas questões controvertidas, posiciona-se com respaldo consistente. O modo d...
2005
Negociação, Mediação, Conciliação e Arbitragem
Orientações para resolução de conflito na prática. Este livro traz os principais tópicos associados aos métodos adequados de solução de controvérsias com os melhores resultados em relação àqueles que poderiam ser obtidos por via judicial no caso concreto. Nos primeiros capítulos, são abordados os mecanismos nos quais a resolução do conflito é alcançada por meio do consenso formado entre as partes,...
2021
Direito do Agronegócio
A obra apresenta o programa atual e amplo dos assuntos que dizem respeito ao direito do agronegócio, e, assim, ao direito agrário, partindo de sua conceituação, de sua presença e evolução histórica, com destaque à propriedade rural através dos tempos até a configuração presente, inspirada nos princípios da Constituição Federal de 1988. Ademais, aborda as matérias mais significativas que compõem es...
2018
1.000 perguntas e respostas de direito comercial
1.000 perguntas e respostas de direito comercial
1969
A fugitiva
A fugitiva pode ser visto como um livro do luto. Um luto pesado. O protagonista, Marcel, que vem desfiando sua gigantesca teia de passado, se vê, de repente, sozinho. Sua Albertina, "pássaro maravilhoso", escapa de suas mãos, e vai embora, sem deixar recados. Todo um círculo de ciúme, lamentação e invenção amorosa se abre diante dele. Quando essa construção, que se passa por dentro, no jogo obsess...
2016
A luta pelo direito
"A luta pelo Direito, clássico da literatura jurídica, é indispensável aos estudantes e operadores do Direito. A paz é o fim que o Direito tem em vista- a luta é o meio de que se serve para o conseguir. Dessa forma, o autor tencionou desenvolver a ideia de que a luta é o trabalho do Direito- pelo que diz respeito tanto à necessidade prática como à importância moral. Ela é para o Direito o que o tr...
2006
Audiência de instrução e julgamento e audiências preliminares
Audiência de instrução e julgamento e audiências preliminares
Nova lei pelé - avanços e impactos
Em Nova Lei Pelé – Avanços e Impactos, o jurista Álvaro Melo Filho explica os múltiplos temas jusdesportivos trazidos pela lei no 12.395/11 – que alterou 51% da originária Lei Pelé –com repercussão direta nos interesses de todos os atores desportivos, destacadamente dirigentes, atletas, árbitros, julgadores, empresários, jornalistas esportivos e torcedores. Essa obra de fôlego avalia e critica, re...
2011