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Direito Ambiental
ID=99307A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes nas extremidades; com manchas de oxidação. Folha de rosto: com manchas de oxidacao. Páginas: conservadas. levemente amarelado na lateral do miolo. Nada que atrapalhe a leitura. Qtd. Páginas: 784. Dimenssões: 17 X 24. ...
2010
1 usado
R$ 60,00

Teoria Geral Do Direito E Logica Juridica
ID=207711A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: preservada. Folha de rosto: com manchas de oxidacao. Páginas: levemente amareladas pela ação do tempo; amareladas na lateral do miolo. Qtd. Páginas: 143. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
1998
1 usado
R$ 22,50

Introducao A Teoria Do Emprego
ID=2134B. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes nas extremidades; com manchas de oxidação; amarelada. Folha de rosto: com riscos; com manchas de oxidacao. Dorso: desgastado. Páginas: amareladas pela ação do tempo; amareladas na lateral do miolo. Nada que atrapalhe a...
1984
1 usado
R$ 15,00

Introducao A Ciencia Das Financas E A Politica Fiscal, Uma (3ª Edicao)
ID=28436A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Dimenssões: 16 X 24. Acabamento: Capa Comum
1 usado
R$ 15,00

O Novo Processo Civil Brasileiro (não Folheado!)
Capa dura. Capa e miolo em perfeito estado de conservação . Corte superior com algumas manchinhas, o vertical e inferior estão limpos. Não localizamos uma foto deste exemplar.
1 usado
R$ 30,00

Comentários ao código de processo civil
Livro capa dura em bom estado para leitura. G612 - Código de Barras: 81000001059030
1995
1 usado
R$ 50,00

Limitações Constituicionais ao poder de tributar
Livro antigo, em bom estado para leitura. G612 - Código de Barras: 81000001059060
1960
1 usado
R$ 60,00

Vocabulário Jurídico
Livro em excelente estado de conservação.
2004
1 usado
R$ 49,90

O Normal e o Patológico
Ano: 1978. Capa brochura, lombada e contracapa em ótimo estado, sinais leve de uso sem desgaste acentuado. Corte amarelecido pelo tempo. A primeira folha com nome e leve amarelado. Páginas sem sujidades, sem manchas. Texto íntegro, sem dedicatória, sem grifos e sem anotações. 270 págs. Cód. 25.629
1978
1 usado
R$ 79,00

Meditação Judicial
Brochura. Capa em excelente estado de conservação. Páginas íntegras e brancas, com alguns grifos a lápis. Corte limpo.
1 usado
R$ 50,00

Direito Real de Hipoteca - 2 Volumes
obra rara e esgotada , formada por 2 volumes em capa dura original muito conservado , qualquer dúvida entre em contato.
1960
1 usado
R$ 180,00

A Questão Penitenciaria 3 Edição de Acordo Com a Constituição de 1988
148 paginas brochura em bom estado de conservação sem grifos e rasgos, com sinais de manuseio, livro levemente amarelo pelo tempo de tempo de uso, com pigmentações amareladas nas bordas, com carimbo do antigo dono. livro medindo 14x 20 cm. s
1991
1 usado
R$ 65,00

Código Tributário Nacional Comentado - Em sua Moldura Constitucional
Acompanhada de sugestões doutrinárias e indicações de jurisprudência. São objeto de análise as normas estruturantes do sistema tributário nacional, as espécies tributárias, bem como as normas gerais de Direito Tributário, as quais, por seu caráter nacional, vinculam todos os entes da Federação. O objetivo da obra é oferecer uma visão didática do Código Tributário Nacional e, ao mesmo tempo, crític...
2023

O Novo Processo Civil Brasileiro Moreira Jose Carlos Barbosa
Livro em muito bom estado de conservação, somente laterais escurecida. A302 - Código de Barras: JI-8CEH-NVZU
2007
1 usado
R$ 90,00

TEORIA DO ESTADO CONTEMPORANEO
ÓTIMA CONSERVAÇÃO, TEXTO PRESERVADO, CAPA E BORDA C/ PQ MARCAS DE USO
2008
1 usado
R$ 35,00

VOCABULARIO JURIDICO 17ª EDICAO
Estado de conservação é muito bom, carimbo do antigo dono nas primeiras páginas, texto bem preservado!!
2000
1 usado
R$ 60,00

Doutrina e Prática do Arresto Ou Embargo
Brochura, leve aspecto gasto, amarelado, algumas rasuras na capa, 164 páginas 21x14 cm
1976
1 usado
R$ 39,90

Do Reconhecimento dos Filhos Adulterinos - 2 Volumes
obra formada por 2 volumes e capa dura original muito conservado , qualquer dúvida entre em contato.
1958
1 usado
R$ 120,00

Crianças francesas não fazem manha
Exaustão com o choro e a manha das crianças pequenas, falta de tempo para suas próprias necessidades e para um convívio romântico em casal, sofrimento com insegurança, preocupação excessiva, dependência e culpa. Tudo isso faz realmente “parte do pacote” de ter filhos? Pamela Druckerman começou a perceber que, na França, a resposta é um enfático não. A jornalista americana se muda para Paris logo a...

Manual de Direito Penal
Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou em uma produção jurídico-literária que ultrapassa 40 títulos. A experiência auferida nos vários anos de magistério, em cursos de graduação e pós-graduaçã...
2018

Acordo de Não Pesercução Penal (2 ed)
O Brasil hoje é o terceiro país com a maior população carcerária no mundo, com 773.151 pessoas privadas de liberdade, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ficando atrás apenas da China (1,7 milhão) e dos Estados Unidos da América (2,1 milhão). Com esta realidade, a lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime) positivou no ordenamento jurídico brasileiro, de forma derradeira, o direi...

Curso de Direito Internacional Privado
Este livro estuda todo o Direito Internacional Privado brasileiro para o fim de demonstrar o caminho que há de percorrer o juiz na resolução dos conflitos de leis no espaço com conexão internacional. Deliberadamente, o autor abandona as discussões estéreis (históricas e meramente retóricas) da disciplina para embrenhar-se no universo posto da matéria no Brasil, garantindo ao leitor um entendimento...
2019

Alienação Parental - Importância da Detecção Aspectos Legais e Processuais
Com vasta experiência no Direito de Família, Ana Carolina Carpes Madaleno e Rolf Madaleno contribuem para a compreensão desse fenômeno e da lei que o combate, para uma aplicação prática mais esclarecedora e eficaz no judiciário. Por que ter Alienação Parental – Importância da Detecção Aspectos Legais e Processuais?A alienação parental consiste na interferência psicológica da criança ou adolescente...
2022

Código de Processo Civil Comentado - 1ª Edição 2023
“Daqueles que todos nós, estudiosos, mas também juristas práticos, que atuamos na Magistratura, na Advocacia (pública ou privada), na Defensoria Pública ou no Ministério Público, nos socorremos sempre que temos uma dúvida. Trata-se de um livro útil. E se é útil, então é bom.” (Do prefácio do Prof. Alexandre Freitas Câmara) “Este Código de Processo Civil Comentado possui, dentre muitas característi...
2023

Estatuto da Criança e do Adolescente - Comentado - 5ª Edição 2021
O Estatuto da Criança e do Adolescente completou 30 anos em 2020. A Constituição Federal de 1988, contendo inúmeros relevantes princípios relativos à infância e juventude, atinge os seus 32 anos. São mais de três décadas durante as quais incontáveis direitos essenciais foram estipulados em lei aos brasileiros menores de 18 anos.Embora a Lei 8.069/1990 seja um avanço, se comparada com o anterior Có...
2020

Curso de Direito Processual Civil - Vol. III
Para manter o compromisso de levar aos nossos leitores conteúdo sempre atualizado, o presente Curso encontra-se amoldado ao regime do novo Código de Processo Civil, promulgado em 16 de março de 2015. Vale destacar que a estrutura da obra acompanha a organização do novel Diploma Legal, e seu conteúdo contempla, quando pertinente, notas de correspondência com os dispositivos do Código anterior.
2019

Delação Premiada - Limites Éticos ao Estado
A delação premiada não é apenas um novo meio para obtenção de provas. Significa uma drástica mudança na lógica ético-penal. A lei brasileira tem sido um marco para o instituto em toda Ibero-América, ao demonstrar rapidamente sua eficácia. A denominada “colaboração premiada” provocou um rotundo choque no combate à corrupção, nunca antes visto no contexto latino-americano, no entanto ainda existem ...
2018

Lições de Fenomenologia Jurídica
A obra Lições de fenomenologia jurídica, de Aquiles Côrtes Guimarães, é um mergulho profundo no pensamento do matemático e filósofo alemão Edmund Hursserl, o fundador da Fenomenologia.A partir dos conceitos e ideias do filósofo ¯ que criticou os fundamentos da lógica e das ciências naturais ao afirmar que a consciência humana não pode ser passível de naturalização ¯, o autor expõe suas próprias co...
2013

Direito Civil - Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil - Vol. 2
“O Professor Flávio Tartuce tem se destacado no magistério jurídico brasileiro como um dos expoentes do chamado ‘Novo Direito Civil Brasileiro’. (.) O autor não é um noviço nas letras jurídicas, já tendo publicado diversos trabalhos doutrinários, dentre os quais destacamos a sua belíssima dissertação de mestrado, defendida e aprovada com louvor na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, A f...
2020

História do Direito Brasileiro - 1ª Edição 2014
Nossa História do Direito Brasileiro pode ser considerada uma obra de ciência e um texto escolar. Alicerçada nas confidências seguras das fontes e muito reflectida do ponto de vista doutrinal, repousa no modo histórico de pensar o direito e percorre os diferentes modos como a história o foi pensando.
2014

O Corpo
A obra faz uma análise filosófica sobre o corpo humano, mostrando que, por muito tempo, a filosofia ignorou ou rebaixou o corpo. São levantadas algumas questões biojurídicas difíceis, destinadas a rejuvenescer e a impor a questão geral de um corpo que não pode e não deve ser enganado.
2012

Tribunal do júri
A minha parceria com a Editora Forense pretende ratificar o ideal de inovação, certeza de conteúdo estudado e renovado, além de sedimentar o espaço para novas obras, sempre e cada vez mais.Este é o perfil da 6.ª edição da obra Tribunal do Júri, renovada, revista e atualizada, com o selo da tradição Forense, pela progressista direção do Grupo Editorial Nacional.Saúdo meus novos companheiros de edit...
2015

Manual de Direito Previdenciário
Best-seller em Manual de Direito Previdenciário traz as mudanças da Reforma da Previdência (EC nº 103/2019) e das normas regulamentadoras, como os Decretos 10.410 e 10.491 de 2020, que alteraram o Regulamento da Previdência Social. Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari trazem os novos precedentes relevantes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) ...
2021

Direito dos Tratados - 2ª Edição 2014
O crescimento extraordinário do número de tratados internacionais concluídos nas últimas décadas tem feito despertar em todo o mundo o estudo do Direito dos Tratados. No Brasil, em especial, o assunto ganhou maior relevo apenas recentemente, dada a tardia ratificação da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados. De fato, desde a assinatura da Convenção, em 23 de maio de 1969, mais de quaren...

Reforma da Lei de Improbidade Administrativa - Comparada e Comentada - 1ª Edição 2022
A punição pela improbidade foi prevista na Constituição Federal e disciplinada pela Lei 8.429/1992.A Lei 14.230, de 25.10.2021, alterou profundamente a legislação anterior. A reforma foi orientada a reservar o sancionamento por improbidade para as infrações mais danosas e reprováveis. Não afetou a repressão à corrupção nem favoreceu a impunidade para condutas culposas, que continuam sujeitas a san...
2022

Curso de Direito Processual Penal
Este Curso de Direito Processual Penal abrange todo o currículo da disciplina e chega à 16ª edição atualizado com as reformas produzidas ao longo do último ano, notadamente as que dizem respeito à prisão domiciliar para mulheres gestantes e mães de filhos pequenos, além de outras alterações, advindas de leis especiais, com impacto no Código de Processo Penal. Rica e detalhada no campo doutrinário,...
2019

Encontro com Portinari
O gosto pela arte e pela educação reuniu as autoras Rosane Acedo e Cecília Aranha neste projeto, que fala da arte brasileira para crianças. Em textos fluentes e essenciais, falam da vida e da obra desses artistas e reproduzem muitas dessas obras, bem como fotos e documentos. Ao longo de cada livro, perguntas curtas e objetivas (cujas respostas aparecem no final do livro) orientam a leitura do text...
2024

Filosofia do Direito
De Paulo Dourado de Gusmão, em 1950, apareceu Curso de Filosofia do Direito, de tendência kantiana, obra que, lançada entre nós depois da Filosofia do Direito (1942), de João Arruda, levou o Autor a substituir Francisco Campos no Curso de Doutorado da antiga Faculdade Nacional de Direito, como professor contratado de Filosofia do Direito. Mereceu, na época, o seu Curso de Filosofia do Direito, ref...
2014

Treine o seu Cérebro para Provas - 1ª Edição 2018
Quanto tempo de sua vida você investiu em aprender a aprender? Você já se deparou com um branco na hora da prova, mesmo estando muito bem preparado? Já soube todo o conteúdo programático de um teste, mas na hora da avaliação não conseguiu um bom resultado? Este livro te levará ao estudo do planeta mente. Você descobrirá como se dá a formação do Eu e os papeis da memória na construção dos pensament...
2018

Controle Jurisdicional da Convencionalidade das Leis
Este é um livro pioneiro no enfrentamento do tema do controle de convencionalidade no continente americano, sobretudo no Brasil. Nele, o autor desenvolve verdadeira teoria do controle jurisdicional da convencionalidade das leis, à luz dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a matéria e das regras constitucionais brasileiras sobre incorporação e aplicabilidade dos tratados...
2018

Teoria geral do processo - primeiros estudos
Teoria Geral do Processo – Primeiros Estudos questiona aspectos controvertidos e polêmicos da matéria que – extravasando os limites curriculares das faculdades de direito – atualmente interessa, por sua abordagem multidisciplinar, aos segmentos acadêmicos mais variados e voltados às ciências humanas e sociais e à atividade de advocacia, assessoria, consultoria, pareceres e à reflexão jurídica em g...
2016

Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência - Teoria e Prática
A sexta edição desta obra foi significativamente revista e ampliada, com especial relevo para a edição da Lei 14.112/2020, que alterou profundamente a Lei 11.101/2005.Nesse sentido, foram abordados temas como a disciplina do voto abusivo, a assembleia geral de credores por meio eletrônico ou por termo de adesão, o plano de recuperação proposto pelos credores, o incidente de classificação do crédi...
2021

Constituição Federal Comentada - 1ª Edição 2018
Esta Constituição Federal Comentada é um tributo aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil, um marco no processo de redemocratização nacional. Em seus mais de 250 artigos, a Magna Carta incorporou novos direitos, princípios e valores, refletindo as mudanças da sociedade brasileira. A obra apresenta um panorama geral das alterações trazidas pela Constituição em 1988, bem como su...
2018

Curso de Direito do Trabalho
Esta obra foi escrita com o objetivo de apresentar um estudo diferenciado e completo da matéria pertinente ao Direito do Trabalho e trata dos diversos temas de interesse mediante enfoque atualizado da doutrina e da jurisprudência. Procurou-se atender às necessidades do estudante universitário, daqueles que se preparam para as carreiras jurídicas e para os concursos públicos, dos profissionais do ...
2017