Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+Exibindo: 1 - 44 de 31.487 resultados
A reforma da execução do título extrajudicial
Em seqüência à reformulação da execução do título judicial realizada em profundidade pela Lei nº 11.232, de 22.12.2005, veio a lume a Lei nº 11.382, de 06 de dezembro de 2006, com vacatio legis de quarenta e cinco dias a contar de sua publicação, ocorrida no DOU de 07.12.2006, tendo como objetivo aprimorar a execução do título extrajudicial. A primeira reforma teve como ponto culminante a eliminaç...
2007
Latim no Direito
Latim no Direito, sob certo aspecto, vem complementar o já consagrado Português no Direito – obra oficialmente adotada em várias faculdades.
1997
Português no direito - linguagem forense
Aliando à erudição e ao senso didático a clareza expositiva dos diversos assuntos versados, o autor aborda, com grande proficiência, o que se lhe afigura primordial à correta linguagemjurídica.
1997
Fundamentos do direito constitucional
Nesta obra, Agassiz Almeida Filho explica o fenômeno constitucional como uma herança pertencente ao povo. Sua necessidade de ouvir, falar, descrever, enfim, de interagir com o destinatário da norma. A Constituição não pode ser outra coisa senão o reflexo do comportamento daqueles que a vivem no dia-a-dia.<BR><BR><BR><BR>Agassiz é um pensador que acredita intensamente na interação entre o conhecime...
2007
Curso de direito processual civil - vol. 2 - 42ª
Curso de direito processual civil - vol. 2 - 42ª
2008
Comentários ao novo código civil - volume x
Este livro traduz intenso esforço coletivo que, ao longo dos anos, no âmbito do Projeto de Pesquisa desenvolvido no Instituto de Direito Civil, com o apoio da FAPERJ, UERJ e CNPq, propiciou animadíssima reflexão conjunta, mobilizando talentosos pesquisadores de iniciação científica da Faculdade de Direito da UERJ. Os importantíssimos contratos tratados no presente volume têm sido relegados à zona ...
2008
História do direito no brasil
"É inegável o significado da retomada dos estudos históricos no âmbito do Direito, principalmente quando se tem em conta a necessidade de repensar e reordenar uma tradição normativa, objetivando depurar criticamente determinadas práticas sociais, fontes fundamentais e experiências culturais pretéritas que poderão, no presente, viabilizar o cenário para um processo de conscientização e emancipação....
2006
A Fazenda Pública em Juízo
O presente livro, que chega à sua 13ª edição, trata das prerrogativas da Fazenda Pública e das normas que regulam os processos judiciais que a envolvem, tratan¬do de seus prazos, honorários, despesas, multas, intervenção anômala, denuncia¬ção da lide contra o agente público, além de trazer um estudo sobre a execução contra a Fazenda Pública, execução fiscal, ação monitória contra e pelo referido e...
2016
Novo CPC - fundamentos e sistematização
Esta obra se revela de extrema importância para a compreensão da fundamentação e da sistematização dos procedimentos ditados pelo novo ordenamento. O novo CPC somente pode ser compreendido a partir do entendimento pleno de seu sistema, de sua unidade, e especialmente de suas normas fundamentais, de modo que não será possível interpretar/utilizar dispositivos ao longo de seu bojo sem levar em cons...
2015
As novas reformas do código de processo civil
O processo civil brasileiro vem sendo, por mais de uma década, palco de sucessivas inovações. Recentemente, cinco novas leis introduziram importantes alterações no Código de Processo Civil, todas justificadas pela constante busca de imprimir maior efetividade à tutela jurisdicional dos direitos subjetivos violados ou ameaçados e maior celeridade ao desfecho das causas em juízo. São as Leis nºs 11....
2007
Curso de direito processual civil - volume 2
Curso de direito processual civil - volume 2
2010
Lições de direito constitucional
Lições de Direito Constitucional é um livro didático com exposição clara e objetiva dos diversos temas abordados, sendo sumamente atualizados. Destina-se a facilitar a aprendizagem não somente dos estudantes da disciplina Direito Constitucional, como também daqueles que estão interessados em conhecer como funciona o organismo do nosso Estado de Direito.
2008
A Luta pelo Direito
A Luta pelo Direito, clássico da literatura jurídica, indispensável aos estudantes e operadores do Direito. Obra elaborada pelo prestigiado jurista-filósofo Rudolf von Ihering, traduzida para diversos idiomas e fruto de sucessivas edições, se propõe a reflexionar sobre a paz como o fim que o direito tem em vista e a luta como o meio de que se serve para o conseguir.
2011
Criminalidade informatica
A obra tem como propósito analisar alguns casos envolvendo a utilização abusiva de cartões magnéticos de crédito ou de débito em caixas eletrônicos. Em face disso, dedicaremos o segundo capítulo ao exame das diferentes modalidades de cartões que circulam na atualidade. Analisaremos também a forma de contratação destes, as relações enntre as partes contratantes e também outras formas de pagamento e...
Novo Código de Processo Civil Lei 13.105/2015 - Principais Modificações
A presente obra tem como objetivo destacar as principais mudanças decorrentes do novo Código de Processo Civil, com início de vigência após um ano da data de sua publicação oficial.As alterações no sistema processual civil são diversas e, muitas delas, surpreendentes e profundas. Temas já tradicionais, como a tutela antecipada, ganharam nova sistematização.É certo que o novo CPC não tem como meta ...
2015
Direito das minorias - promoção - sociedade brasileira de vitimologia
Direito das minorias - promoção - sociedade brasileira de vitimologia
2001
Instituições de direito civil: direitos reais vol. 4
Instituições de direito civil: direitos reais vol. 4
2006
Franchising - modificações à lei vigente - estratégia e gestão
Franchising - modificações à lei vigente - estratégia e gestão
2003
Prisão e Liberdade
A minha parceria, a partir de 2014, com a Editora Forense pretende ratificar o ideal de inovação, certeza de conteúdo estudado e renovado, além de sedimentar o espaço para novas obras, sempre e cada vez mais. Este é o perfil da 4.ª edição da obra Prisão e Liberdade revista e atualizada, com o selo da tradição Forense, pela progressista direção do Grupo Editorial Nacional. Saúdo meus novos compan...
2014
Comentários ao Novo Código Civil - Arts. 1723 a 1783 - Vol.XX - Coleção da União
Desde que a família deixou de ser essencialmente um núcleo econômico e de reprodução para ser o espaço do amor, do companheirismo e do afeto, o Direito de Família teve de ser repensado e vem, então, sendo redimensionado e reestruturado através da doutrina, jurisprudência e legislação. O Código Civil brasileiro de 2002 insere-se nessa perspectiva e intenção de um repensar e refazer o Direito de Fam...
2003
Lições de Direito Empresarial
A obra é fruto da experiência da autora como professora na graduação, pós-graduação e cursos preparatórios para provas e exames. Trata do tema Direito Empresarial de maneira didática e objetiva. Para tanto, traz exemplos, jurisprudência atual e links entre essa disciplina e outras correlatas para que o estudante tenha uma visão sistêmica da doutrina. A inserção de questões, ao final de cada capítu...
2015
Direito de Autor
A obra Direito de Autor, escrita por um dos mais renomados especialistas na matéria em nosso país, expõe, de maneira eminentemente didática, os preceitos que disciplinam os direitos das obras resultantes de atividade intelectual, assim como os do autor e os que lhe são conexos.Reúne também em seu contexto a legislação editada sobre o assunto, além das tendências jurisprudenciais, as resoluções das...
2008
A ilegalidade da prova obtida no inquérito civil
A ilegalidade da prova obtida no inquérito civil
2006
Comentários ao Código de Processo Civil - Tomo XVI - (Coleção) - 2ª Edição 2008
A atualização legislativa, de que foi incumbido o processualista e advogado Sergio Bermudes, da PUC/RJ, cuidou dos dispositivos introduzidos no Código depois da edição anterior, explicando-os, em toda a sua extensão, como no caso da separação e do divórcio por escritura pública, regulados no artigo 1.124-A e seus três parágrafos. A obra permanece contemporânea do direito vigente.
O Novo Federalismo Brasileiro
"O Novo Federalismo Brasileiro", baseado na tese de doutoramento de André Regis na "New School", de Nova Iorque, faz um apanhado do desenvolvimento do federalismo brasileiro desde a Independência, enfatizando o papel da mais recente redemocratização no quadro atual do País. São enfocados, principalmente, de forma didática, sem pedantismo, os impactos da Constituição de 1988, do Plano Real e da Eme...
2009
Código Brasileiro de Defesa do Consumidor Vol. I
Trata-se de obra consagrada, de marcante e frequente referência pelos operadores do Direito em matéria consumerista. Em seus comentários ao CDC, os autores realizaram uma bordagem que, sem fugir ao rigor analítico da ciência jurídica conceitual, também preenche finalidades práticas, a fim de assegurar, aos profissionais do Direito e ao público em geral, melhor compreensão de matéria tão relevante ...
2011
Comentários ao Novo Código Civil - Arts. 1591 a 1638 - Vol. XVIII - Coleção
Esta obra vem preencher uma lacuna surgida com a alteração do Código Civil. O autor faz uma análise minuciosa dos temas: Direito de Família, Direito Pessoal e Relações de Parentesco, alterados pelas mudanças dos padrões culturais, das posturas éticas e das escalas de valores que norteiam a sociedade brasileira.
2003
Comentários à constituição de 1988 - 10ª
Em extensos e minunciosos comentários, o Prof. Sacha Calmon, disseca o Sistema Tributário da Constituição. Temas atuais e palpitantes como a imunidade das instituições de previdência fechada ou fundos de pensão a incidência do ISS sobre todos os serviços, com exclusão do ICMS, ao contrário da Carta de 67, que provocava lista taxativa a não-incidência do adicional do imposto de renda sobre os profi...
Instituições de direito civil. volume 2 -teoria geral das obrigações
Instituições de direito civil. volume 2 -teoria geral das obrigações
2007
Regime jurídico do segredo de indústria e comércio
Regime jurídico do segredo de indústria e comércio
2003
Soluções Pacíficas de Conflitos - Para um Brasil Moderno - 1ª Edição 2019
Soluções Pacíficas de Conflitos são cada vez mais necessárias diante da multiplicação de disputas judiciais envolvendo relações interinstitucionais e interpessoais, que têm sobrecarregado o Sistema de Justiça. Mediação e Arbitragem tornam-se meios alternativos de resolução de conflitos empregados pela utilização de mecanismos e métodos como o diálogo e o consenso. Neste importante livro organizado...
Comentários à Convenção Americana sobre Direitos Humanos - 1ª Edição 2019
Esta obra comenta detalhadamente a Convenção Americana sobre Direitos Humanos à luz da jurisprudência constante da Corte Interamericana de Direitos Humanos, com olhar atual e voltado aos problemas do direito brasileiro. Os comentários aqui estampados refletem não só a importância de se conhecer por completo a Convenção Americana, como também a relevância de sua utilização no Brasil dos dias atuais...
Introdução ao estudo do direito - 46º
"Quando uma obra alcança sucessivas edições é sinal de consagração pública, e o autor merece parabéns, pois não é comum que isso aconteça com muitos livros, principalmente no Brasil. Os meios universitários, principais promotores dessa consagração, têm nesta nova edição algumas novidades importantes, embora globalmente a obra não se tenha afastado dos programas exigidos nas diversas Faculdades, um...
2013
Prática Forense Penal
Este trabalho tem por objetivo preparar o estudante e o bacharel em Direito para o Exame de Ordem e lhes fornecer subsídios para o desenvolvimento de aptidão e técnica ao exercício de sua atividade profissional, como advogado, delegado, promotor ou juiz. A cada edição o conteúdo é atualizado com peças inéditas, ora abrangentes, ora específicas, que visam auxiliar o aluno, o bacharel e o operador ...
2014