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A reforma da execução do título extrajudicial
Em seqüência à reformulação da execução do título judicial realizada em profundidade pela Lei nº 11.232, de 22.12.2005, veio a lume a Lei nº 11.382, de 06 de dezembro de 2006, com vacatio legis de quarenta e cinco dias a contar de sua publicação, ocorrida no DOU de 07.12.2006, tendo como objetivo aprimorar a execução do título extrajudicial. A primeira reforma teve como ponto culminante a eliminaç...
2007
Latim no Direito
Latim no Direito, sob certo aspecto, vem complementar o já consagrado Português no Direito – obra oficialmente adotada em várias faculdades.
1999
Português no direito - linguagem forense
Aliando à erudição e ao senso didático a clareza expositiva dos diversos assuntos versados, o autor aborda, com grande proficiência, o que se lhe afigura primordial à correta linguagemjurídica.
2001
Fundamentos do direito constitucional
Nesta obra, Agassiz Almeida Filho explica o fenômeno constitucional como uma herança pertencente ao povo. Sua necessidade de ouvir, falar, descrever, enfim, de interagir com o destinatário da norma. A Constituição não pode ser outra coisa senão o reflexo do comportamento daqueles que a vivem no dia-a-dia.<BR><BR><BR><BR>Agassiz é um pensador que acredita intensamente na interação entre o conhecime...
2007
Curso de direito processual civil - vol. 2 - 42ª
Curso de direito processual civil - vol. 2 - 42ª
2008
Curso de direito processual civil - volume 2
Curso de direito processual civil - volume 2
2010
As novas reformas do código de processo civil
O processo civil brasileiro vem sendo, por mais de uma década, palco de sucessivas inovações. Recentemente, cinco novas leis introduziram importantes alterações no Código de Processo Civil, todas justificadas pela constante busca de imprimir maior efetividade à tutela jurisdicional dos direitos subjetivos violados ou ameaçados e maior celeridade ao desfecho das causas em juízo. São as Leis nºs 11....
2007
Comentários ao novo código civil - volume x
Este livro traduz intenso esforço coletivo que, ao longo dos anos, no âmbito do Projeto de Pesquisa desenvolvido no Instituto de Direito Civil, com o apoio da FAPERJ, UERJ e CNPq, propiciou animadíssima reflexão conjunta, mobilizando talentosos pesquisadores de iniciação científica da Faculdade de Direito da UERJ. Os importantíssimos contratos tratados no presente volume têm sido relegados à zona ...
2008
Novo CPC - fundamentos e sistematização
Esta obra se revela de extrema importância para a compreensão da fundamentação e da sistematização dos procedimentos ditados pelo novo ordenamento. O novo CPC somente pode ser compreendido a partir do entendimento pleno de seu sistema, de sua unidade, e especialmente de suas normas fundamentais, de modo que não será possível interpretar/utilizar dispositivos ao longo de seu bojo sem levar em cons...
2015
História do direito no brasil
"É inegável o significado da retomada dos estudos históricos no âmbito do Direito, principalmente quando se tem em conta a necessidade de repensar e reordenar uma tradição normativa, objetivando depurar criticamente determinadas práticas sociais, fontes fundamentais e experiências culturais pretéritas que poderão, no presente, viabilizar o cenário para um processo de conscientização e emancipação....
2003
A Luta pelo Direito
A Luta pelo Direito, clássico da literatura jurídica, indispensável aos estudantes e operadores do Direito. Obra elaborada pelo prestigiado jurista-filósofo Rudolf von Ihering, traduzida para diversos idiomas e fruto de sucessivas edições, se propõe a reflexionar sobre a paz como o fim que o direito tem em vista e a luta como o meio de que se serve para o conseguir.
2011
Criminalidade informatica
A obra tem como propósito analisar alguns casos envolvendo a utilização abusiva de cartões magnéticos de crédito ou de débito em caixas eletrônicos. Em face disso, dedicaremos o segundo capítulo ao exame das diferentes modalidades de cartões que circulam na atualidade. Analisaremos também a forma de contratação destes, as relações enntre as partes contratantes e também outras formas de pagamento e...
2006
Direito das minorias - promoção - sociedade brasileira de vitimologia
Direito das minorias - promoção - sociedade brasileira de vitimologia
2001
A Fazenda Pública em Juízo
O presente livro, que chega à sua 13ª edição, trata das prerrogativas da Fazenda Pública e das normas que regulam os processos judiciais que a envolvem, tratan¬do de seus prazos, honorários, despesas, multas, intervenção anômala, denuncia¬ção da lide contra o agente público, além de trazer um estudo sobre a execução contra a Fazenda Pública, execução fiscal, ação monitória contra e pelo referido e...
2016
Instituições de direito civil: direitos reais vol. 4
Instituições de direito civil: direitos reais vol. 4
2006
Lições de direito constitucional
Lições de Direito Constitucional é um livro didático com exposição clara e objetiva dos diversos temas abordados, sendo sumamente atualizados. Destina-se a facilitar a aprendizagem não somente dos estudantes da disciplina Direito Constitucional, como também daqueles que estão interessados em conhecer como funciona o organismo do nosso Estado de Direito.
2008
Prisão e Liberdade
A minha parceria, a partir de 2014, com a Editora Forense pretende ratificar o ideal de inovação, certeza de conteúdo estudado e renovado, além de sedimentar o espaço para novas obras, sempre e cada vez mais. Este é o perfil da 4.ª edição da obra Prisão e Liberdade revista e atualizada, com o selo da tradição Forense, pela progressista direção do Grupo Editorial Nacional. Saúdo meus novos compan...
2014
Comentários à Convenção Americana sobre Direitos Humanos - 1ª Edição 2019
Esta obra comenta detalhadamente a Convenção Americana sobre Direitos Humanos à luz da jurisprudência constante da Corte Interamericana de Direitos Humanos, com olhar atual e voltado aos problemas do direito brasileiro. Os comentários aqui estampados refletem não só a importância de se conhecer por completo a Convenção Americana, como também a relevância de sua utilização no Brasil dos dias atuais...
2024
Lições de Direito Empresarial
A obra é fruto da experiência da autora como professora na graduação, pós-graduação e cursos preparatórios para provas e exames. Trata do tema Direito Empresarial de maneira didática e objetiva. Para tanto, traz exemplos, jurisprudência atual e links entre essa disciplina e outras correlatas para que o estudante tenha uma visão sistêmica da doutrina. A inserção de questões, ao final de cada capítu...
2015
Direito de Autor
A obra Direito de Autor, escrita por um dos mais renomados especialistas na matéria em nosso país, expõe, de maneira eminentemente didática, os preceitos que disciplinam os direitos das obras resultantes de atividade intelectual, assim como os do autor e os que lhe são conexos.Reúne também em seu contexto a legislação editada sobre o assunto, além das tendências jurisprudenciais, as resoluções das...
2013
Comentários ao Novo Código Civil - Arts. 1723 a 1783 - Vol.XX - Coleção da União
Desde que a família deixou de ser essencialmente um núcleo econômico e de reprodução para ser o espaço do amor, do companheirismo e do afeto, o Direito de Família teve de ser repensado e vem, então, sendo redimensionado e reestruturado através da doutrina, jurisprudência e legislação. O Código Civil brasileiro de 2002 insere-se nessa perspectiva e intenção de um repensar e refazer o Direito de Fam...
2003
A ilegalidade da prova obtida no inquérito civil
A ilegalidade da prova obtida no inquérito civil
2006
Franchising - modificações à lei vigente - estratégia e gestão
Franchising - modificações à lei vigente - estratégia e gestão
2003
Comentários ao Código de Processo Civil - Tomo XVI - (Coleção) - 2ª Edição 2008
A atualização legislativa, de que foi incumbido o processualista e advogado Sergio Bermudes, da PUC/RJ, cuidou dos dispositivos introduzidos no Código depois da edição anterior, explicando-os, em toda a sua extensão, como no caso da separação e do divórcio por escritura pública, regulados no artigo 1.124-A e seus três parágrafos. A obra permanece contemporânea do direito vigente.
Novo Código de Processo Civil Lei 13.105/2015 - Principais Modificações
A presente obra tem como objetivo destacar as principais mudanças decorrentes do novo Código de Processo Civil, com início de vigência após um ano da data de sua publicação oficial.As alterações no sistema processual civil são diversas e, muitas delas, surpreendentes e profundas. Temas já tradicionais, como a tutela antecipada, ganharam nova sistematização.É certo que o novo CPC não tem como meta ...
2015
Código Brasileiro de Defesa do Consumidor Vol. I
Trata-se de obra consagrada, de marcante e frequente referência pelos operadores do Direito em matéria consumerista. Em seus comentários ao CDC, os autores realizaram uma bordagem que, sem fugir ao rigor analítico da ciência jurídica conceitual, também preenche finalidades práticas, a fim de assegurar, aos profissionais do Direito e ao público em geral, melhor compreensão de matéria tão relevante ...
2011
Comentários ao Novo Código Civil - Arts. 1591 a 1638 - Vol. XVIII - Coleção
Esta obra vem preencher uma lacuna surgida com a alteração do Código Civil. O autor faz uma análise minuciosa dos temas: Direito de Família, Direito Pessoal e Relações de Parentesco, alterados pelas mudanças dos padrões culturais, das posturas éticas e das escalas de valores que norteiam a sociedade brasileira.
2003
Comentários à constituição de 1988 - 10ª
Em extensos e minunciosos comentários, o Prof. Sacha Calmon, disseca o Sistema Tributário da Constituição. Temas atuais e palpitantes como a imunidade das instituições de previdência fechada ou fundos de pensão a incidência do ISS sobre todos os serviços, com exclusão do ICMS, ao contrário da Carta de 67, que provocava lista taxativa a não-incidência do adicional do imposto de renda sobre os profi...
2006
Direito imobiliario teoria e pratica
Trata-se de obra de grande atualidade, que focaliza os problemas imobiliários com acuidade e grande coragem, pois o autor, com a experiência de quem milita na área, traz questões e debate temas oferecendo soluções novas que fogem do tradicionalismo.Apresenta ao leitor uma visão especializada do Direito Imobiliário voltado para a prática, sem perder de vista os aspectos doutrinários e jurisprudenci...
2014
Comentários à Reforma da Previdência - 1ª Edição 2020
Conhecendo a Reforma da Previdência. Com o objetivo de facilitar a compreensão das inovações quanto às novas regras permanentes e de transição para a concessão dos benefícios, este livro contempla a análise dos principais pontos da reforma previdenciária. Essencial para entender as mudanças efetuadas pela Emenda Constitucional nº 103/2019, Comentários à Reforma da Previdência compreende abordage...
2019
Curso de Direito Processual Civil - Vol. I - Processo de Conhecimento
A obra do Professor Luiz Fux já se consolidou no mercado jurídico como uma referência no processo civil brasileiro. Há mais de uma década a temática processual vem sofrendo modificações ideológicas e textuais, visando a adaptá-la aos novos anseios do jurisdicionado ávido por um instrumento ágil e eficiente de prestação de justiça. O “Curso” ora exposto à comunidade jurídica discute com profundid...
2008
Comentários ao Código Civil Brasileiro - Arts. 579 a 721 VI - 1ª Edição 2009
Estes comentários reúnem estudiosos do Direito Privado, voltados ao entendimento do Novo Código Civil (Lei n.º 10.406, de 10.01.2002). Aspira-se, com estes comentários, a divulgação e aplicação do Novo Diploma Civil, diante dos desafios por este apresentados, constituindo-se em material de apoio interpretativo aos operadores do Direito.A intenção é de disponibilizar a todos uma obra completa e de ...
2009
Direito Intertemporal e o Novo Código de Processo Civil - 1ª Edição 2016
A Lei 13.105, de 16 de março de 2015, aprovou o novo Código de Processo Civil brasileiro, revogando o anterior, então em vigência desde 1973. O CPC-2015 já está em vigor e vem sendo aplicado. É sabido que uma lei nova não pode ser aplicada retroativamente, tampouco pode atingir ou prejudicar ato jurídico perfeito, direito adquirido ou coisa julgada. É antiga a regra segundo a qual a nova lei proc...
2016