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Direito e paisagem
Temos certeza que, igualmente ao sentimento que tomou conta de nossa mente, no decorrer deste instrutivo percurso, o leitor que resolver embrenhar-se nos meandros desta obra será gradualmente tomado pela impressão de estar mergulhando em um universo em que as ciências e humanidades – em um esforço de interdisciplinaridade/transdisciplinaridade - edificam uma construção intelectual impregnada de co...
2017
Justiça federal
Esta obra resgata temas da Justiça Federal, que merecem ser evidenciados, por sua importância, atualidade e dimensão, no tecido social. A temática não poderia ser mais contemporânea. A Justiça Federal tem sido chamada, dia após dia, a decidir matérias de índole constitucional ou infraconstitucional, seja na perspectiva cível ou penal, que dizem respeito aos microssistemas jurídicos ou às questões ...
2016
Metadogmática penal - Cienti(fici)smo, ciência e técnica na teoria do delito
A coletânea de artigos que o leitor ora tem nas mãos é fruto de pesquisas desenvolvidas por coautores que, em algum momento de sua atividade acadêmica, foram orientados pela Professora Doutora Sheila J. Selim de Sales, especialmente no programa de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, cujas temáticas, ainda que indiretamente, pretendem fomentar o necessário...
2024
O overruling como fundamento para a revisão criminal
A crise do princípio da legalidade e as suas consequências no direito penal e no processo penal já vêm sendo objeto de alerta e análise há anos. Uma das conquistas da Revolução Francesa foi a separação entre as funções de legislar e julgar, isto é, criar a lei, de um lado, e simplesmente aplicar a lei já perfeita e completa em seu signicado, de outro. Tal dicotomia, contudo, foi concebida em um mo...
2024
IBCCRIM 25 anos
Cinco lustros. Um quarto de século. Cinco quinquênios. Uma geração de juristas. Muitas vidas. Muitas perdidas. Muitas ganhas. Em um país onde, em tempo de paz, se mata mais do que em muitas guerras, 25 anos significam muito mais do que, por exemplo, um europeu imaginaria. A transformação da vida nesse período foi muito significativa. Os vinte e cinco anos de IBCCRIM têm um significado marcante p...
2017
Direitos humanos e o comércio internacional
Professores, pesquisadores e alunos do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília construíram conjunto de ensaios que explora o tema dos Direitos Humanos com recorrente interlocução com assuntos de comércio internacional. O resultado, que revela pesquisa acadêmica de superlativa qualidade, confirma também uma das características do programa: forte no espírito humanitári...
1969
Audiência pública no processo administrativo federal
Os atos administrativos caracterizados pela unilateralidade não são mais o núcleo isolado para compreensão do desenvolvimento da função administrativa. O autoritarismo e a arbitrariedade provenientes do desvirtuamento da unilateralidade não podem mais permanecer. O Estado Democrático de Direito estrutura um novo paradigma para a Administração: a participação popular. Passa-se da estrutura de uma A...
1969
Crônicas do coração
Por Veredas que tanto andei, Lugares que tanto amei, Retorno. Procuro o tempo perdido, Partido, Tempo vivido. Um dentro de mim, O outro a vida deu fim.
2014
Estado e soberania
O Estado é o principal sujeito do Direito Internacional Público. Membro originário e principal da sociedade internacional, através de sua soberania, garante a liberdade de seus cidadãos. A soberania é o principal atributo do Estado, sendo a provar externa maior da relação de coordenação que existe na sociedade internacional. Não há Estado que não seja soberano. O indivíduo, como “ser” somente enco...
2013
Responsabilidade civil por danos nucleares e radioativos
Uma vez feita a opção pelo uso da tecnologia nuclear, há todo um esforço de natureza preventiva – ilustrado principalmente pelo licenciamento e pela fiscalização – para que o exercício da atividade transcorra sem perturbações funcionais de qualquer sorte. No entanto, por maiores que sejam as cautelas, por vezes os riscos acabam por se materializar em danos, extrapolando realidades individuais e a...
Direito, hermenêutica e política
É em retribuição ao carinho, à dedicação e ao compromisso com o ensino, a pesquisa e a extensão, há muito exclusivo, que os organizadores homenageiam a Professora Doutora Maria Helena Damasceno e Silva Megale com a presente obra, coletânea que reflete a arte do diálogo entre o Direito, a Hermenêutica e a Política, indubitavelmente um dos grandes desafios da contemporaneidade. A temática escolhida ...
2016
A justiça militar e a democracia
Neste livro é feito um estudo do estabelecimento de parâmetros para que a Justiça Militar Estadual tenha maior legitimidade democrática. Seu exercício de jurisdição sobre os integrantes de uma polícia militarizada, que desempenha a função de policiamento civil. Essa função desencadeia a necessidade de controle da atuação policial militar, um controle que há de ser democrático e realizado por civis...
2015
Autocompensação de tributos federais
Livro estuda o direito dos contribuintes sujeitos a tributos lançados por homologação de promoverem a autocompensação de valores indevidamente recolhidos aos cofres públicos. Analisa os possíveis riscos aos quais as empresas que optarem por compensar créditos apurados em revisão de seus recolhimentos enfrentam. Em meio ao confuso emaranhado de dispositivos legais e regulamentares, desnovela as nor...
Manual de processo penal
Passados dez anos da primeira edição deste ótimo “Manual de Processo Penal”, julgo que o meu prefácio permanece atual, com alguns pequenos reparos. Nicolitt já não é tão jovem. Entretanto, o livro não envelheceu. Continua cada vez mais moderno. Por outro lado, devo me retratar, ao menos em parte. André Nicolitt estava certo em radicalizar em prol do sistema processual penal acusatório. Nicolitt ta...
2020
Novo marco legal do saneamento básico
Em 16 de julho de 2020 foi publicada a Lei nº 14.026, que ficou conhecida como o “novo marco legal do saneamento básico”. A necessidade de maiores investimentos no setor e o estabelecimento da ousada de meta de universalização do fornecimento de água potável para 99% da população brasileira e oferecimento de tratamento de esgoto para 90% da população até o ano de 2033, impôs uma maior abertura à p...
2021
Manual de direito das coisas
O Manual de Direito das Coisas parte das disposições do Código Civil brasileiro de 2002 e avança para um diálogo com os demais diplomas legislativos, sem prejuízo da análise crítica de julgados e de exposições dos mais diversos doutrinadores, nacionais e estrangeiros, clássicos e atuais. Além da exposição de temas curriculares, a obra busca instigar o leitor a novas pesquisas, construções e respos...
2020
A violência doméstica a partir do olhar das vítimas
"A partir de um amplo mapeamento das abordagens de gênero e das semânticas criminológicas feministas, o autor reconstrói cenário complexo das diversas visões acadêmicas sobre a violência contra a mulher. Em seguida, investe na pesquisa sócio-jurídica, com apoio na Teoria das Representações Sociais e na Análise do Discurso do Sujeito Coletivo. O trabalho de campo evidencia dilemas e perplexidades d...
2017
Ciências criminais
As relações entre teoria e prática também preocupavam o prof. Guilherme José, especialmente diante do quadro que se observa hoje no direito brasileiro, onde, ao invés de a doutrina inspirar a jurisprudência a adotar suas decisões de um mínimo de racionalidade, tornou-se tão submissa a ela a ponto de provocar a seguinte advertência de Juarez Tavares: “quando a jurisprudência passa a ser a única fon...
2015
Direitos humanos e Covid-19
Rompendo contra uma perspectiva de domínio total da realidade, postura que poderia ser típica da pós-modernidade, a pandemia do Covid-19 evidencia que mesmo o investimento tecnológico moderno ainda não é capaz, de antemão, de prever e isolar todas as variáveis com potencial danoso para o ser humano, inclusive aquelas que são causadas ou agravadas pela própria intervenção humana em detrimento do me...
2021
International legal aspects of BRICS
The levels of institutionalization and cooperation within BRICS are increasing each year. Although many studies attempt to explain the BRICS phenomenon, especially from economic and political perspectives, there is a lack of research focused on its legal international dimension. In this context, it becomes extremely opportune to broaden the understanding of the BRICS from a legal point of view, se...
2019
Governança e recursos hídricos
Acreditamos que o resultado do livro aqui apresentado seja uma contribuição à discussão sobre os rumos da gestão e da governança de recursos hídricos que vem sendo realizada dentro e fora do Brasil, a fim de se buscar soluções para problemas comuns às bacias hidrográficas. Acreditamos também que a formação, aperfeiçoamento e compartilhamento de informações e práticas é um dos melhores caminhos par...
2015
Direitos humanos
A coletânea de tão preciosos artigos, todos alinhados com as expectativas do Programa de Pós Graduação da FADISP, quais sejam a contribuição para o encaminhamento de soluções sobre demandas latentes no seio da sociedade, resulta de anos de reuniões realizadas no ambiente da Universidade de Valladolid, na Espanha, de um grupo seletíssimo de pesquisadores, processo desenvolvido por meio de convênio ...
2019
Tributação internacional e incentivos fiscais
Nesta obra são debatidos os temas mais atuais e complexos da tributação tanto no cenário nacional, no controle dos chamados “gastos tributários”, mas principalmente no enfretamento da “guerra fiscal internacional”, da “competitividade danosa”, com a chegada de diversos instrumentos de aprimoramento normativo, como as convenções para trocas automáticas de informações, o controle dos incentivos pela...
2017
Colaboração premiada
(.) os autores conceberam a quatro mãos reflexões sobre o novel instituto do Direito pátrio, a colaboração premiada. Usou-se um marco teórico que sugere indefinição, diante de seu estágio de construção, que é o sistema acusatório, permeado pelas nuances próprias do Direito brasileiro. Uniu-se de um lado a experiência da pesquisa, da docência e do exercício profissional com a curiosidade e o talent...
2017
Tópicos de direito penal
Na presente obra, o que se pode observar, portanto, é um autor livre de qualquer discurso político que, com amplo domínio na historicidade dos institutos do direito criminal, consegue deixar claro como essas discussões históricas têm implicâncias práticas. Ou seja, a leitura desta obra, mais do que evidenciar o atual panorama dos institutos penais, apontará, por meio de um estudo histórico da form...
2017
Fundamentos do direito eleitoral
Os alunos e docentes do Curso de Direito da FAAT encontrarão, na obra que ora tive a honra de prefaciar, um roteiro seguro para discutir as questões fundamentais atinentes à legislação eleitoral brasileira e para dar continuidade às pesquisas visando ao aperfeiçoamento do voto e do nosso sistema representativo. Este sofre, hoje, basicamente, do vício de não permitir ao cidadão se sentir efetivamen...
1969
Direito ambiental e urbanístico
A ideia de reunir doutrinadores, ao redor do Direito Ambiental e Urbanístico, adveio de uma constatação, qual seja a de que o tema, além de relativamente recente e pouco explorado pela comunidade jurídica, envolve diversos outros segmentos do Direito. Com efeito, a visão imediatista de nosso legislador, voltada com mais intensidade à regulamentação dos interesses estritamente privados,desestimul...
2015
Dever do credor de mitigar as perdas
O dever do credor de mitigar as perdas é tema pouquíssimo explorado pela doutrina pátria sobre responsabilidade civil, e as referências jurisprudenciais ao tema não são suficientes para delimitar seus contornos. Daí a importância do trabalho desenvolvido de forma tão brilhante por Luiz Henrique Sapia Franco. A exposição é clara e objetiva, sem prejuízo da profundidade na abordagem deste instigan...
2017
Bitcoin e suas fronteiras penais: em busca do marco penal das criptomoedas
Na verdade, o tema, dentro de uma perspectiva penal econômica, faz bastante sentido. Após toda uma regulamentação do próprio movimento financeiro em termos mundiais, sempre na busca também de controles penais, é de se constatar, em primeira hora, que as criptomoedas se mostram como via de escape do labirinto posto. Será, contudo, que o mercado financeiro, hoje tão controlado, não se insurgirá à il...
2018
Direito do ambiente em perspectiva
Neste livro, os organizadores Marcelo Azevedo e Bruno Malta reuniram pesquisadores contemporâneos para discutir o meio ambiente sob as mais plurais óticas. São 27 capítulos distribuídos em 600 páginas de recheadas de conhecimento jurídico atual.
2020
A denúncia alternativa no crime de lavagem de dinheiro
Existe democracia interna nos partidos políticos brasileiros? Esta obra intenta responder estas e outras perguntas que colocam em xeque o discurso institucional dos partidos políticos brasileiros, analisando os casos do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB, Partido dos Trabalhadores - PT, Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB e Democratas - DEM. Os partidos políticos são os ...
2014
Rota 2030 - Tributação e o necessário incentivo ao desenvolvimento tecnológico
Surfe um livro de muita contribuição para os profissionais, seja pelo detalhamento, seja pelo primor da escrita. Uma obra aplicada e com alcance prático para o mundo acadêmico e para os profissionais do setor”. Aílton Coimbra Bonfim (HPE Motors / Mitsubishi) Obra extremamente rica, contemporânea e que aborda de forma simplesmente magistral aspectos de grande relevância oriundos do Programa Rota 20...
O problema da legitimidade
Problematizar a legitimidade significa, em certa medida, examinar as bases sobre as quais se assentam o direito e a política, enfrentando questões que, se devidamente ampliadas, coincidem com a própria história da civilização ocidental: em que sentido se pode falar – ou não – na expressão governo ilegítimo? Como é possível que tantos se sujeitem às diretrizes de tão poucos, ou seja, como se explic...
2016
Um novo paradigma de acesso à justiça
A extraordinária quantidade de processos que tramitam na justiça brasileira decorre de diversas causas e uma delas é a judicialização de controvérsias que poderiam ser resolvidas de maneira mais célere, eficiente e sustentável fora do poder judiciário. O acesso à justiça não depende necessariamente do início de uma ação judicial, sendo em muitos casos mais recomendável o uso de um método autocompo...
2019
Estudos sobre a jurisprudência do TJMG em matéria tributária
Os autores, anoto, não escreveram influenciados pelos entendimentos adotados pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais em matéria tributária, até porque, se assim fosse, não haveria motivo para a presente publicação. Percebe-se, nos diversos capítulos, o tratamento rigoroso dos conceitos jurídicos e reflexões sobre o que é estabelecido pelo Direito sob a luz da Constituição Federal, o que é indispe...
2014
O planejamento do Estado e o papel fiscalizatório dos tribunais de contas
Vidigal, interpretando a Constituição brasileira de forma sistemática e dentro da ótica do Direito Econômico, defende a legislação planejadora enquanto normas jurídicas vinculantes, devendo ser obedecidas objetivando racionar os meios escassos e atender as múltiplas necessidades sociais, bem como aos diversos ditames constitucionais. Logicamente, o autor não desconsidera a possibilidade de flexibi...
2015
Elementos do direito penal
Desde 1940 com a entrada em vigor do Código Penal a sociedade passou por importantes transformações, e muitas daquelas condutas que antes eram reprováveis, hoje se tornaram aceitáveis do ponto de vista social, como é o caso da sedução e do adultério, ou insignificantes do ponto de vista jurídico por ofenderem de forma quase irrelevante o bem jurídico tutelado, razão pela qual perderam status de pr...
2016
Educação e cidadania
O primeiro desafio do homem, na História, foi dominar a natureza para atender às suas necessidades básicas, individuais e coletivas. A escassez, ou limitação de recursos, face às quase infinitas necessidades humanas, exigiu o aprimoramento de técnicas de produção e especialização do trabalho. O desenvolvimento do intelecto humano se tornou imperativo para melhoria da condição humana. A mola mestra...
2014
Controle de constitucionalidade
A presente obra reflete estudo minucioso sobre um dos temas mais instigantes e importantes do Direito Constitucional: o controle de constitucionalidade. O tema, como se sabe, já foi objeto de estudos monográficos importantes por parte de constitucionalistas brasileiros, fato que demonstra o desafio enfrentado pelo professor Bruno Pinheiro na elaboração desse estudo, o que, certamente, o coloca no ...
2019
Audiência de custódia no processo penal
A obra trata da Audiência de Custódia, em implantação no país, e que materializa as garantias de apresentação do preso ao juiz competente, prevista em tratados internacionais, e do contraditório, já que o controle da legalidade e da cautelaridade da prisão no processo penal passa a ser realizado com a participação dialética dos interessados. É estudado o sistema cautelar pessoal no processo penal,...
2016
A responsabilidade civil no contrato de empreitada
"De leitura fácil e sob uma perspectiva transdisciplinar diferenciada, que bem realçam as qualidades da autora, o livro tem o propósito de fornecer ao leitor uma visão contemporânea do contrato de empreitada, abordando, ao lado de temas tradicionais do direito obrigacional, a importante teoria da responsabilidade civil no direito brasileiro e estudos de direito comparado. Revela uma roupagem nova ...
2014
Direito do médico
Recomendo este excelente trabalho a toda classe médica do Brasil, que está sendo presenteada de maneira muito especial com esta obra única e completa, acerca do que há de mais atual envolvendo a Medicina e o Direito. O trabalho esclarece de forma prática e objetiva como o médico deve proceder no exercício da medicina, quais são os seus direitos e deveres na relação médico-paciente, como as consequ...
2016
Responsabilidade objetiva
A responsabilidade civil situa-se na base mais elementar da sociedade, pois praticamente tudo se resume a uma questão de responsabilidade, de consequência por algo ocorrido anteriormente. O aprofundamento e a sistematização do estudo acerca da responsabilidade civil são essenciais no atual contexto histórico, no qual assistimos à popularização de inúmeros instrumentos potencialmente causadores d...
2014
Arbitragem internacional e sua aplicação no direito brasileiro
Esta obra tem por objetivo analisar os principais aspectos jurídicos e econômicos da arbitragem internacional enquanto solução alternativa de conflitos, no contexto da globalização, caracterizada pelo intenso fluxo do comércio internacional. Buscam-se os instrumentos de suporte contra a inflação do volume de processos judiciais que atingem diretamente a atividade empresarial nacional. Neste sent...
2015