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Esfera pública e constitucionalismo contemporâneo
A Editora D’Plácido traz a lume a coleção “Instituições sociais, direito e democracia”, homônima a área de concentração do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Fumec. A temática das obras tem como fio condutor a discussão de inquietações e problemas referentes às interfaces que os sistemas legais produzem em estruturas sociais (tais como governos, família, linguagens humanas, universid...
1969
Direito, democracia e razão pública
O texto ora submetido ao crivo do leitor insere-se no âmbito da Teoria do Direito propondo uma reflexão sobre os fundamentos filosóficos do conceito de justiça e sua aplicação na compreensão do Estado Democrático de Direito. O texto também dialoga com campos específicos do conhecimento jurídico tais como Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Processual. Esse diálogo reafirma que...
2015
50 years of the United Arab Emirates
For 150 years the seven emirates remained under British rule in the Arabian Gulf, many of their development aspirations and achievements could not come about because of the limitations that rule imposed. During that time, the provisions of this system prevented local Rulers from entering into trade agreements and alliances with other countries, and the Gulf has remained closed to the world ever si...
Direito tributário contemporâneo
A proposta, portanto, é discutir o CTN à luz da Constituição Federal, da doutrina, da jurisprudência e do direito comparado, abordando-se sua essência como norma geral de direito tributário e seu status de lei complementar; sua hierarquia em relação a outras leis; sua controvertida aplicação pelo Judiciário; seu alcance social sob o viés tanto da extrafiscalidade quanto da imunidade tributária da ...
1969
Crime e esporte
A Lei Geral do Desporto no Brasil, substituindo o Estatuto do Torcedor, abarca uma vasta gama de aspectos relacionados ao esporte. No livro "Crime e esporte: Lei Geral do Esporte, Tipos Penais e Condutas Correlatas" os autores aprofundam o estudo sobre o direito penal esportivo, evitando a superficialidade tão comum em comentários frequentemente açodados a novos diplomas legais. Para garantir esse...
Comentários sobre os juizados especiais
A presente obra coletiva, organizada pelo Professor Igor Alves Noberto Soares e pelo Professor Renzzo Giaccomo Ronchi, tem como objetivo entender quais as conquistas e os desafios contemporâneos dos Juizados Especiais, no momento em que a Lei n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995, completa 25 anos, e sua adequação à ordem constitucional vigente desde 1988. Com o atributo democrático pensado desde a...
Racionalidade, valor e teorias do direito
Este livro discute o problema da integração racional dos valores nas teorias positivistas e pós-positivistas do Direito. Visa explicar como as concepções de racionalidade subjacentes às teorias do direito são determinantes do seu sucesso ou fracasso em lidar com a legitimidade. Empregando a classificação de modelos de racionalidade de Robert Brandom, o trabalho buscou demonstrar como a capacidade ...
2015
Direito civil em debate
A obra enfrenta temas palpitantes do Direito Privado abordando os direitos fundamentais nas relações privadas, as concepções de personalidade e dignidade humana, a boa-fé objetiva no processo obrigacional e nas relações contratuais, a responsabilidade civil nas relações entre cônjuges e companheiros, a aplicação da teoria da perda de uma chance nas wrong actions, a primazia da função social da pos...
1969
A Constituição de 1824 e o problema da modernidade
É também da potência do que é clássico a capacidade de dialogar criticamente com o pluralismo das teorias e das histórias constitucionais formadas na cultura brasileira. Não se trata de negá-las, mas justamente de incluir em um campo coerente as partes de razões que nelas habitam em regime de sincretismo. A tese é exemplar na lição do que se pode ganhar quando o diálogo é feito com tolerância e ho...
2019
Justiça do cotidiano
A publicação deste livro disponibiliza ao público uma obra original que atualiza o debate sobre a teoria da justiça no Brasil. Ao invés de abordar a questão da justiça apenas de um ponto de vista teórico, traçando os conceitos fundamentais sob uma perspectiva abstrata, como faz a maior parte dos livros sobre o tema, Justiça do Cotidiano testa as noções de justiça a partir de um consistente trabalh...
2021
Curso direito processual ambiental
Se torna evidente que a proteção jurisdicional do meio ambiente há de exigir a análise da tutela jurisdicional específica e adequada para a remoção da ameaça/ilicitude/dano ambiental, da possibilidade de outras formas de ação protetiva do meio ambiente, dentre as quais a iniciativa do indivíduo fora do âmbito da ação popular, as condições gerais da ação, os elementos da ação e a questão da fungibi...
Relações administrativas bilaterais
A Editora D’Plácido traz a lume a coleção “Instituições sociais, direito e democracia”, homônima a área de concentração do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Fumec. A temática das obras tem como fio condutor a discussão de inquietações e problemas referentes às interfaces que os sistemas legais produzem em estruturas sociais (tais como governos, família, linguagens humanas, universida...
1969
A teoria crítica da sociedade em Habermas e o problema da relação entre direito e moral
O presente livro tem como destino de seu itinerário filosófico e objetivo fundamental, analisar e repensar a relação entre Direito e Moral no marco ético-discursivo do estado democrático de Direito, com vista à uma teoria ético-discursiva do Direito, da democracia e das instituições. Para tanto, a obra se inscreve no marco geral da ética do discurso e específico dos pensamentos de Jürgen Habermas ...
2017
A sentença penal e suas vias impugnativas
É motivo de grande alegria receber o convite para prefaciar o novo livro de Fabiano Pimentel. Denominado “A Sentença Penal e suas Vias Impugnativas” a obra é como uma moeda que estampa os dois lados indissociáveis de seu autor: a carreira acadêmica, como Professor de Direito Processual Penal, e a atividade de advogado criminal militante. O livro que se apresenta ao público tem por conteúdo uma exp...
2019
Inversão do ônus da prova nos processos coletivos ambientais
A presente obra objetiva enfrentar ponto nevrálgico para a efetivação da tutela ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, qual seja, a distribuição do ônus da prova nas ações ambientais coletivas. Em outras palavras, busca-se responder se as diretrizes da carga probatória típicas do direito processual individual, cuja regra-matriz é o Código de Processo Civil, são adequadas para uma concreta tu...
2019
Resistir para re-existir
Esta obra identifica a possibilidade de se repensar a criminologia a partir de uma mirada periférica, como forma de resistência. Utiliza como referencial as categorias biopolítica e governamentalidade abordadas por Foucault, o paradigma imunitário de Esposito e a necropolítica de Mbembe. Busca-se também identificar como tais conceitos vêm sendo apropriados pela criminologia, em especial a partir d...
2019
Transferência internacional de dados pessoais
“O texto que a leitora e o leitor têm em mãos é o resultado da abordagem original empreendida por Amanda em sua pesquisa, aliando questões afetas à tecnologia, à proteção de dados e a sua transferência transfronteiriça, o que agrega ao tema, em si já complexo, uma dimensão plural e bastante interessante. Interessante porque as transferências de dados se fazem muitas vezes no “espaço” amorfo e fluí...
Instituições do processo civil
Instrumentalidade do Processo Civil • Jurisdição e Competência • Tutela Jurisdicional • Revisitando as doutrinas tradicionais sobre o Direito de Ação • Elementos da Ação • Natureza Jurídica do Direito de Defesa e seus modos de exercício • A litiscontestatio e a relação jurídica processual • Os Princípios Processuais • Sujeitos da Relação Processual • Atos Processuais • As provas e o processo • Sen...
Direito civil curso completo
"Este livro nasceu de coletânea de notas de aulas, a partir da ideia de que, talvez à exceção de alguns poucos, não haja no mercado manual de Direito Civil em um só volume. Isso cria dois problemas, em princípio. O primeiro deles é a falta de material didático adequado para programas regulares de Direito Civil de curta duração, como, por exemplo, os que ocorrem em cursos não estritamente jurídicos...
2022
Imputação criminal preliminar e indiciamento
A participação do imputado se transformou em elemento legitimador do exercício do poder estatal, o que demonstra a importância do ato que formaliza a inclusão do indivíduo como polo passivo de uma apuração de natureza criminal, inclusive na fase pré-processual. Daí a pertinência, seja pela atualidade, seja pela importância, da análise da imputação criminal preliminar e do indiciamento, objetos de...
Cárcere biológico
Esse não é um trabalho científico dirigido à resolução dos problemas da criminalidade e sua repercussão no meio social. Trata-se de um relato do que se pode constatar sobre as tendências do Direito Penal e suas respostas na sociedade pós-moderna, e sua coerência, ou não, com o sistema de garantias do ser humano positivados no Estado de Direito. O delito é um fenômeno característico das sociedades ...
2016
Liberalismo e desenvolvimento
A Editora D’Plácido traz a lume a coleção “Instituições sociais, direito e democracia”, homônima a área de concentração do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Fumec. A temática das obras tem como fio condutor a discussão de inquietações e problemas referentes às interfaces que os sistemas legais produzem em estruturas sociais (tais como governos, família, linguagens humanas, universida...
2017
Direitos da criança e do adolescente
“Quem atua na infância tem diante de si a todo momento saltos em precipícios. E nem sempre surge alguém para interferir e mudar esta trajetória destruidora. Na verdade, o que posso antecipar, é que todos os textos, sem exceção, transitam pela compreensão, formação e criação de saberes para que os saltos em princípios não acabem sempre em tragédia, ou até para que sejam evitados, na esperança de qu...
2021
Controle de constitucionalidade e defensoria pública
Renata é Defensora Pública do Estado de Minas Gerais e definiu como objeto de sua investigação um problema recorrente na atuação da Defensoria Pública: a falta de legitimação de agir para o controle de constitucionalidade no plano concentrado perante o Supremo Tribunal Federal. Até bem pouco tempo, poucas eram as dissertações e teses que investigavam o regime jurídico da Defensoria Pública e procu...
Limites ao poder punitivo
A ideia de limitação e diminuição do Estado penal é o fio condutor das ideias aqui apresentadas. Como bem lembrado por Claus Roxin, o Direito Penal é o “remédio sancionador extremo” do ordenamento jurídico, que somente é chamado a atuar quando os outros ramos do direito se mostrem insuficientes ou fracassem em sua missão primordial. Reforça-se aqui ser o papel da doutrina o de se esforçar para qu...
2016
Curso de direito comercial
O livro traz temas como: história do direito comercial • como utilizar o código comercial • a teoria dos atos de comércio x a teoria da empresa • empresa, microempresa e empresa de pequeno porte • o empresário • registro público de empresas mercantis e registro da propriedade industrial • escrituração mercantil • nome empresarial • marcas • estabelecimento comercial e título de estabelecimento • i...
1969
Liberdade de expressão artística e a disposição sobre o corpo humano
Dois temas cercam o objetivo deste trabalho: a liberdade de expressão artística e a disposição do corpo humano. Ambos são, por si só, problemáticos. Como traduzir a arte, tão genuína quanto subversiva, para o mundo jurídico? Como o direito se comporta quando se foge do convencional? Como se deve operar a liberdade de expressão artística quando aplicada à disposição do corpo humano? Para tanto, pro...
2020
História da filosofia ocidental
O Homem foi criado à imagem e semelhança de Deus. Esta é a mais alta dignificação que a raça humana pode ter, qual seja, a de possuir a imagem do Criador. Ao Homem foi concedida, através do sopro de vida, a razão, para dirigir sua vontade e assim possuir o livre arbítrio. Mas nenhum homem é uma ilha, uma vez que a vida em sociedade se torna regra em todo planeta habitado. A razão conduz à criação ...
2014
Cibercrimes na e-democracia
"Eis uma obra com irrefutável robustez de conteúdo e formatação para pesquisas, a disponibilizar informações inéditas, fruto de um primoroso trabalho investigativo, de modo a marcar presença na, por enquanto, parca seara bibliográfica atinente à cibernética." - Esechias Araújo Lima
2016
Cárcere biológico
Esse não é um trabalho científico dirigido à resolução dos problemas da criminalidade e sua repercussão no meio social. Trata-se de um relato do que se pode constatar sobre as tendências do Direito Penal e suas respostas na sociedade pós-moderna, e sua coerência, ou não, com o sistema de garantias do ser humano positivados no Estado de Direito. O delito é um fenômeno característico das sociedades ...
2016
Delação premiada e decisão penal
Nesta obra, não se questionará a eficácia do instituto da delação premiada, isto é, sua aptidão para produzir os efeitos a que se propõe, tal como o efetivo combate à criminalidade. Pretende-se, antes, buscar compreender o modelo de atuação no qual estão inseridas a aplicação e a expansão do instituto na prática jurídica, a fim de verificar se está em consonância com a realização do Estado Democrá...
2016
Controle minoritário no Brasil
Toda a sofisticação do know-how de Paula Chaves foi vertida em sua dissertação, seja na sensibilidade da escolha do objeto da pesquisa, seja no desenvolvimento dela, que resultaram no relatório final, intitulado “O Controle Minoritário no Brasil”, e transformado, mediante pequenos ajustes, neste livro.
2018
Introdução à prática na execução penal
A presente obra foi elaborada com o intuito de contribuir para a formação dos atuais e futuros profissionais do Direito para que possam exercer uma atuação defensiva em sede de execução penal. O livro traz conhecimentos específicos e práticos sobre a matéria relacionando o texto legal com a prática forense desde a formação do processo de execução penal até a fase do recurso indicando, por exemplo,...
Curso de processo penal
“Simplicidade”. Essa é a chave para transmitir o conhecimento. De que valem textos complexos, recheados de informações complicadas, se os principais destinatários da obra, os estudantes em geral, não são alcançados? Sempre tivemos em mente que o Direito deve ser ensinado e aprendido de maneira simples, descomplicada, por meio de informações diretas e precisas, que levem aos estudantes a mensagem d...
2024
O Impacto da Corrupçao Sobre as Politicas Publicas
Novo!!lacrado de origem!!16x23
1 novo
R$ 70,00
Controle de Constitucionalidade no Processo Legislativo 3a Ediçao
Exemplar novo, lacrado de origem!!16x23 3a ediçao revista
1 novo
R$ 60,00
Avaliaçao e Pericia Imobiliaria
Exemplar novo, lacrado de origem 1x23 casa
1 novo
R$ 300,00
Magistratura e Equidade
Livro novo ainda na embalagem de plástico.lombada branca. 27/04/20.
2018
1 novo
R$ 20,00
Autocompensação de Tributos Federais - V. 6
Livro novo.Livro estuda o direito dos contribuintes sujeitos a tributos lançados por homologação de promoverem a autocompensação de valores indevidamente recolhidos aos cofres públicos. Analisa os possíveis riscos aos quais as empresas que optarem por compensar créditos apurados em revisão de seus recolhimentos enfrentam. Em meio ao confuso emaranhado de dispositivos legais e regulamentares, desno...
2019
1 novo
R$ 63,00
Controle Minoritário no Brasil
Livro Novo.DescriçãoToda a sofisticação do know-how de Paula Chaves foi vertida em sua dissertação, seja na sensibilidade da escolha do objeto da pesquisa, seja no desenvolvimento dela, que resultaram no relatório final, intitulado O Controle Minoritário no Brasil, e transformado, mediante pequenos ajustes, neste livro.
2018
1 novo
R$ 55,00
Os Precedentes Vinculantes - Em Matéria Tributária e uma (re) Leitura
Livro Novo.A presente obra busca investigar e, ao final, propor uma releitura da eficácia e aplicabilidade da restrição imposta pelo art. 170-A do CTN, sobre a vedação de compensação tributária antes do trânsito em julgado, naqueles casos em que a matéria discutida já tenha sido dirimida por meio de precedente vinculante. Levando em consideração que, frente ao novo cenário jurídico-processual pátr...
2019
1 novo
R$ 61,00
Ipva - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores V. 4
Livro Novo. Após traçar um histórico do IPVA, o autor esmiúça a matriz de incidência do tributo; todos os aspectos essenciais são abordados. A serventia do IPVA para propósitos extrafiscais é explorada com maestria, da mesma forma como as penalidades passíveis de serem instituídas por lei são estudadas com profundidade.
2019
1 novo
R$ 75,00
Advocacia Contemporânea e a Interdisciplinaridade do Direito Penal
Direito Penal Empresarial. O desafio de proteção de novos bens jurídicos de caráter econômico, hoje plenamente reconhecidos como essenciais para sobrevivência da civilização, em geral postos em perigo por meio de corporações, passou a ser uma co-responsabilidade do Estado e da própria sociedade. Assim, impõe-se o dever de agir no seio das empresas para se evitar práticas delituosas que ofendam o m...
2021
1 novo
R$ 94,91
Imunidade Tributaria das Instituicoes de Educaçao
Livro novo, 0920 cod h. Atenção: se sua opção for boleto ou depósito favor aguarde nossa confirmação no estoque.
2015
1 novo
R$ 69,98