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Legalidade e administração pública
Procurando determinar até que ponto a Administração Pública se encontra efectivamente vinculada pelo Direito, o presente livro conduz o leitor a uma progressiva desmistificação do sentido tradicional do princípio da legalidade, acabando por revelar que, em amplos sectores de actuação administrativa, a vinculação da Administração Pública à legalidade é uma pura ficção. Legalidade e Administração Pú...
2011
Transações entre partes relacionadas e abuso de poder de controle
Apesar da atual crise financeira econômica, é crescente o número de negócios entre partes relacionadas envolvendo companhias brasileiras, em razão do ótimo momento pelo qual a economia nacional vem passando. Com isso, o tema demanda uma atenção especial dos investidores do mercado de capitais que alocam seus recursos em companhias abertas. Devido à importância que adquiriu o mercado de capitais, o...
2011
Fundos de investimento no direito brasileiro
O DESENVOLVIMENTO DOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS BRASILEIROS nos últimos 20 anos fez com que os fundos de investimento assumissem um relevante papel em nossa economia, não só como atrativas opções de aplicações financeiras para os poupadores de capital, mas, principalmente, como importantes fontes de financiamento de diversos segmentos econômicos. Neste contexto, é de funda¬mental importânc...
2016
Fundos de investimento mobiliário e imobiliário
A obra aborda temas como: Tipicidade das entidades gestoras - Princípio mitigado da separação de gestão - Tipicidade de natureza dos fundos - Tipicidade de composição - Conservação da natureza dos fundos - Divisão de riscos - Conflitos de interesses - Transparência - Fontes do regime dos fundos - O regulamento de gestão - Vicissitudes do regulamento - Cláusulas contratuais gerais e contratação ind...
1999
Direito ao património genético
Com os novos avanços na área da procriação medicamente assistida um sem-número de equações pedem resposta; quais os riscos e vantagens da crioconservação de embriões? Que destino para os embriões excedentários? Direito à identidade genética ou anonimato do dador? Quando tem início a personalidade jurídica? Qual o estatuto jurídico dos nascituros e dos concepturos? Quem é considerada mãe no caso de...
1998
O princípio da oportunidade
De súbito, a opinião pública foi confrontada com um novo referente da política criminal - o princípio da oportunidade - qual via de solução para a "crise da justiça". A questão não se mostra clarificada, nem na sua delimitação conceptual, nem na sua legitimação constitucional, nem na identificação dos operadores (Governo, PGR, Juiz, Advogado?), nem na eficácia expectável. Numa aproximação, a opo...
2000
Os paraísos fiscais
O livro situa-se numa zona de fronteira entre as finanças e a fiscalidade internacional, sendo uma matéria da maior relevância para todas as empresas internacionais ou domésticas com transacções externas. O tema proposto enquadra-se na internacionalização da actividade empresarial e na avaliação das oportunidades e riscos decorrentes deste processo. Este trabalho debruça-se sobre o risco/factor ...
2000
Direito da comunicação social
É um estudo jurídico, em perspectiva interdisciplinar, de largo fôlego, sobre toda esta problemática, que agora publica Luís Brito Correia, colmatando uma grave lacuna existente na doutrina portuguesa. Numa vasta introdução, depois de se definirem conceitos básicos, traça-se a história da comunicação social, distinguindo quatro sucessivos períodos no nosso país - até 1850, de 1850 a 1926, de 1926 ...
2005
Direito penal e direito comunitário
A obra traz temas como: Supranacionalidade e interdisciplinaridade; A harmonização como imperativo de integração; O "défice democrático" comunitário e a legalidade criminal; O Direito comunitário sancionatório; Incidência penal do ordenamento juscomunitário nos ordenamentos nacionais: os efeitos "negativo" e "positivo"; O papel do legislador nacional: a construção das normas penais.
2001
Estudos sobre concessões e outros actos da administração (pareceres)
O número e a variedade de contratos administrativos celebrados pelo Estado e demais pessoas colectivas públicas, designadamente autarquias locais, têm crescido exponencialmente. De modo particular, o fenómeno multímodo da privatização da Administração Pública trouxe de volta - e em força - a figura da concessão: concessão de serviços públicos, concessão de obras públicas, concessão de exploração d...
2002
Merchandising de marcas
O estudo que agora se publica corresponde à dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais apresentada pela autora na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. O objecto deste trabalho é o merchandising de marcas, figura largamente divulgada na prática, que coloca relevantes problemas jurídicos. Inicialmente, apresentam-se as perspectivas económica e jurídica do merchandising e p...
2003
Contrato de empreendimento comum (joint venture) em direito internacional privado
A obra traz temas como: A cooperação de empresas para a realização de empreendimento comum; A diversidade das ordens jurídicas estaduais na conformação do contrato de empreendimento comum; Principais modalidades de cooperação de empresas para a realização de empreendimento comum.
2003
Manual de direito internacional público
Esgotada a 1.ª edição deste Manual, procede-se agora à 2.ª revista c actualizada, incluindo nela o que de novo apareceu no Direito Internacional. Na sua preparação, continuei a contar com a colaboração da Mestre Maria de Assunção do Vale Pereira a quem, mais uma vez, apresento o meu agradecimento. Esta nova edição obedece ao mesmo intuito que a primeira: contribuir para um melhor conhecimento do D...
2004
A despesa fiscal e o orçamento do Estado no ordenamento jurídico português
A despesa fiscal representa, em traços gerais, a totalidade das receitas tributárias a que o Estado renuncia, cm nome de opções políticas assumidas. Economicamente, a despesa fiscal corresponde ao sacrifício de montantes, ao dispêndio de recursos que ab initio pertenceriam ao Estado, mas que em resultado de opções extrafiscais são retidos pelos contribuintes, que passam, assim, a participar dos co...
2004
Direito internacional público
A obra trata de temas como: Sujeitos; O Estado; Personalidade; Constituição; Extinção; Capacidade; Poder Independente (“soberania”); Jurisdição pessoa.
2004
A União Europeia e Portugal
Em Julho de 2002, o Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa, em colaboração com o Pólo Europeu e as Cátedras Europeias da Universidade de Lisboa e com a AREP - Associação Interuniversitária Portuguesa de Estudos sobre a Integração Europeia, promoveu a realização de um curso de Direito Comunitário e Direito da Integração, sobre o tema "A União Europeia e Portugal: a Actualidade e o Futu...
2005
Poezz
(.) Organizada por dois portugueses, compreende-se a predominância dos autores seus compatriotas, pela razão simples de ser a poesia portuguesa a que melhor conhecem e mais lêem. E com gosto, mas desta vez com alguma surpresa, assinalam a significativa representação nesta colectânea de quase todos os movimentos estéticos e geracionais do século do Jazz: futuristas, presencistas, neo-realistas, sur...
2004
Da modernização do direito civil
O presente livro assenta em textos e ensaios parcelares, inseridos no actual movimento de reforma do Direito civil português: refundidos, actualizados e completados. Faculta linhas de força que ora se oferecem à crítica. Este volume – o primeiro – reúne considerações gerais, dados comparatísticos e temas da parte geral. Os artigos sem indicação de fonte pertencem ao Código Civil português em vig...
2004
Da relevância da culpa nos efeitos patrimoniais do divórcio
Qual a relevância que, nos efeitos do divórcio, deve ter a ponderação da contribuição de cada um dos cônjuges? No nosso país, as normas que regulam o divórcio consagram um sistema misto e impõem ao Tribunal que proceda, nos processos litigiosos, à verificação da culpa dos cônjuges. Todavia, para além da repercussão directa na acção de divórcio, a culpa, no que respeita aos efeitos do divórcio, re...
A responsabilidade do gestor perante o dono do negócio no direito civil português
A gestão de negócios constitui um instituto singular no âmbito do Direito Civil, cujas fronteiras têm vindo a ser objecto de discussão, impondo ao gestor o dever de prosseguir o interesse e a vontade do dono do negócio e a este o dever de reembolsar o gestor pelas despesas em que tenha incorrido e indemnizá-lo pelos prejuízos que tenha sofrido. Nesta medida, a gestão de negócios constitui uma font...
2005
Selecção temática de jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça
A obra traz: A Lei - Código de justiça Militar, Estatuto dos Juízes Militares e dos Assessores Militares do Ministério Público e Regulamento de Disciplina Militar; A Jurisprudência - Acórdãos relativos a crimes estritamente militares e pedidos de habeas corpus, sumariados e comentados pelo Juiz Conselheiro Maia Gonçalves; A Doutrina - Estudos da autoria do Professor Rui Pereira e dos Tenentes-Gene...
2006
A proibição da aplicação analógica da lei fiscal no âmbito do estado social de direito
A presente obra é fruto de um extenso trabalho de pesquisa, estudo e de reflexão pessoal, sobre uma das questões cardeais da Ciência Jurídica, mais especificamente, do Direito Tributário, que é a interpretação da lei fiscal. Partindo da norma sobre a proibição da aplicação analógica da lei fiscal - n.º 4 do art.º 11.°, da Lei Geral Tributária - e procurando enquadrá-la no âmbito dos princípios jur...
2006
Lei do jogo
Pela primeira vez, em Portugal, dá-se a conhecer ao público, em geral, os segredos do intrincado mundo normativo que urde a actividade do jogo de fortuna ou azar. Na senda duma sociedade aberta, a Administração Pública tem de seguir-lhe o passo. Com esse propósito, todos os que de alguma forma intervêm nessa labuta são chamados a dar a sua quota-parte. Eles são os tribunais, através das magistratu...
2006
Crime ou castigo?
CRIME OU CASTIGO?, apresenta uma discussão histórica detalhada do problema do aborto. Desde a Antiguidade até aos dias de hoje, as concepções religiosas e sociais sobre o aborto foram mudando e esse é o primeiro tema deste livro. A autora analisa igualmente a evolução da lei, desde a criminalização do aborto no século XIX até à sua despenalização no século XX, com a excepção de Portugal, um dos p...
2007
II congresso de direito do desporto
A obra traz: Os Direitos Fundamentais e o Direito do Desporto; Litígio Desportivo e Recurso aos Tribunais; Organização Jurisdicional do Desporto Profissional; O Tribunal de Justiça como Instância de Resolução de Conflitos Desportivos: a propósito do Caso Meca-Medina; Nótula sobre o Período Experimental no Contrato de Trabalho Desportivo; O Direito de Opção na Prestação do Desportista Profissional;...
2007
Posse e usucapião
As situações dum senhorio de facto, ou seja dum mera apoderamento empírico das coisas, conducente s mais valia jurídica da posse e usucapião são, no dia a dia, bem mais frequentes do que se possa pensar. E, mesmo face ao instituto do registo, o facto (da posse e usucapião) vale por si e prevalece sem aquele e, até, contra ele. E, como à posse anda ligada a faculdade (jurídica) de deter e continu...
2008
O papel do ministério público
O Ministério Público e, nos dias que correm, e na maioria dos países, um actor incontornável dentro dos sistemas judiciais. Independentemente das diferenças de modelo ou de desempenho, o Ministério Público tem vindo a ganhar um protagonismo crescente no seio do poder judicial dos mais diversos países. Apesar do crescente papel que detém, em especial na área criminal, o Ministério Público não ating...
2008
Seguro de responsabilidade civil resultante da circulação de veículos automóveis
O Decreto-Lei n.° 522/85, de 31 de Dezembro, várias vezes alterado, foi revogado expressamente pela alínea a) do n.º 1 do artigo 94." do Decreto-Lei n.º 291/2007, de 21 de Agosto, diploma este que estabeleceu uma nova regulação da matéria atinente ao seguro de responsabilidade civil resultante da circulação de veículos automóveis, com vista à transposição para a ordem jurídica interna da Directiva...
2008
A lei das XII tábuas
A LEI DAS XII TÁBUAS, ou Lex Duodecim Tabularum, representa um marco de incontestável relevância na vida do Populus Romanus o qual irá influenciar a prática jurídica, não só em Roma, corno em todo o Império Romano. Esta é considerada a mais antiga lei escrita de que se tem conhecimento no mundo ocidental, data de meados do século V a.C. [cerca de 450 a.C] e contém normas do direito público, do dir...
2009
As vozes do trabalho nas multinacionais
Quando, em 1994, a Diretiva 94/45/CE possibilitou a constituição de mecanismos de informação e consulta transnacionais de trabalhadores - Conselhos de Empresa Europeus (CEEs) - foram criadas condições para uma reposta mais efetiva às ambições há muito expressas sobretudo por organizações de trabalhadores europeias. Legitimamente, as vozes do trabalho pretendiam, afinal, que a esfera laborai acompa...
2009
Direito comunitário
O presente volume tem na sua base as lições que desde há mais de dez anos venho proferindo tanto a alunos do 5.° ano da licenciatura em Direito da Faculdade de Direito da Universidade da Coimbra, como aos alunos do Curso de Pós-Graduação em Estudos Europeus ou, mais recentemente, aos alunos de Administração Pública e de Estudos Europeus da Universidade de Coimbra. Na sua origem estiveram apontamen...
2008
Matemática actuarial
O presente livro tem como objectivo principal fornecer aos alunos de mestrado e pós-graduação, um texto de introdução à Matemática Actuarial aplicável em Seguros de Vida, Segurança Social e Pensões, contribuindo dessa forma para a sua formação e aperfeiçoamento. Trata-se de um texto básico, que procura cobrir os temas que se colocam ao Actuário em início de carreira, tentando simultaneamente intro...
2010
Teoria geral do direito policial
Impõe-se um aprofundamento jurídico teórico-prático da atividade da Polícia, que fundamente e justifique a necessidade de um corpo organizado dotado de ius imperii na prossecução de uma das tarefas fundamentais do Estado: defesa e garantia dos direitos e liberdades fundamentais. Esta atividade incrementa-se num cenário de liberdade, de justiça e de segurança e num espaço dotado de qualidade de vid...
2009
Arrendamento urbano
Passados quatro anos sobre a Reforma do Arrendamento Urbano de 2006, parece manifesto que o balanço da mesma é claramente negativo. Efectivamente, a reforma criou desnecessariamente dois regimes transitórios para os contratos antigos, em vários aspectos diferentes do regime a que estes anteriormente estavam sujeitos, ao mesmo tempo que estabeleceu um regime completamente diferente para os novos co...
2010
Justiça para ouriços
A raposa sabe muitas coisas, diziam os Gregos, mas o ouriço sabe uma coisa muito importante. Na sua obra mais completa, Ronald Dworkin defende que o valor, em todas as suas formas, é uma coisa muito importante; afirma que aquilo que a verdade é, o que a vida significa, o que a moral requer e o que a justiça exige são aspetos diferentes da mesma grande questão. Dworkin desenvolve teorias originais ...
2016
Tipicidade penal
O presente livro se debruça sobre um dos pilares da crise por que passa o direito penal hodierno, nomeadamente a tipicidade. Se é certo que a tipicidade cumpre um papel na dogmática penal, tanto por ser uma decorrência do princípio constitucional da legalidade quanto por ser o primeiro elemento da estruturação da teoria do crime, também é constatável que estas funções estão postas “em xeque”, poi...
2014
Repensar o direito internacional
Este livro destina-se aos estudantes de Direito, Relações Internacionais, Ciência Política e áreas afins, assim como ao cidadão interessado na sua localização no mundo, desejando também dialogar com o diplomata e o estadista. No Prefácio, a Prof.ª Doutora Helena Pereira de Melo comenta que este manual "Traduz uma nova conceção de pedagogia na área jurídica, não assente numa análise descritiva da ...
2019
Tribunal de contas da união no direito e na realidade
Dos anos 2000 em diante, o Tribunal de Contas da União (TCU) se fortaleceu e transformou sua imagem e ação. Hoje ele está no centro do direito público, é peça-chave no controle de licitações e contratos, dos processos de desestatização, da regulação, e por aí vai. Há indícios de que, na prática, esteja se transformando em uma espécie de justiça administrativa de ofício. É preciso compreender esse ...
Redes sociais, fake news, política e direito
Esta obra discute a relação entre redes sociais, fake news e o Direito. A partir da análise da conjuntura política brasileira nos últimos anos, a obra contextualiza o leitor sobre o desafiador enquadramento jurídico do fenômeno das fake news na contemporaneidade. Além de mapear os projetos de tipificação articulados pelo Congresso Nacional, o livro avança na compreensão da atuação do Supremo...
2024
Arbitragem comercial internacional
A obra trata de um tema muito escasso na bibliografia brasileira, mas que, não obstante, é importante e “nobre” no campo do Direito Internacional Privado (“DIPr”) e da Arbitragem Comercial Internacional, a saber, a determinação do direito aplicável à solução do litígio. Esse tema é dominado pelo princípio da autonomia da vontade, que, em DIPr, conta com vasta bibliografia. No entanto, a obra ad...
2024
Proteção de dados pessoais e direitos humanos
A revolução tecnológica traz novos riscos aos indivíduos. Diante deles, institutos jurídicos tradicionais, como a proteção da privacidade, não são mais capazes de solucionar todas as possíveis implicações que podem ser trazidas aos indivíduos pelo tratamento dos dados pessoais, cuja proteção impõe o reconhecimento da autonomia desse direito. Além disso, o fluxo de informações na economia globaliz...
2024
A remissão como forma de extinção das obrigações
Esta monografia versa sobre uma das formas de extinção das obrigações além do cumprimento individualizadas pelo Código Civil, a remissão: i.e., o contrato pelo qual credor e devedor extinguem a dívida. Estamos perante a forma de extinção das obrigações que mais se afasta do paradigmático cumprimento: na remissão, o credor renuncia ao crédito sem obter qualquer contrapartida não realizando, nem ...
Autocontenção judicial e jurisdição constitucional
Em muitas ocasiões, tribunais constitucionais optam, livremente, por tomarem decisões mais contidas, evitando praticar o que se costuma denominar ativismo judicial. Quando agem assim, diz-se que preferiram a via da autocontenção. Esta obra busca analisar o conceito de autocontenção judicial a partir das decisões do STF brasileiro e da Suprema Corte dos EUA. Assim, a obra aponta formas próprias e i...
2024
Balada por Anita Garibaldi e outras histórias catarinautas
Em 2021, o mundo celebra os 200 anos da brasileira Anita Garibaldi, conhecida mundialmente pelo sobrenome do revolucionário italiano com quem se casou, o italiano Giuseppe Garibaldi. Anita Garibaldi entrou para a História do Brasil e para o imaginário brasileiro e internacional desde que, apaixonada por Giuseppe Garibaldi, passou a viver com ele em 1839, ano em que juntos outros proclamaram a Repú...
2024