Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+Exibindo: 2069 - 2112 de 9.273 resultados
A digestão saudável
Ao defender a necessidade de uma alimentação saudável e equilibrada, esta obra apresenta combinações nutricionais e indica erros a evitar para se obter uma boa digestão. Dá a conhecer, de forma clara e rigorosa, o funcionamento do aparelho digestivo e ensina a torná-lo mais eficiente - as indisposições mais comuns (halitose, cálculos, gastrites, úlceras, náuseas, etc.) e os métodos de tratamento c...
2024
Crimes sexuais com adolescentes
Esta obra trata de crimes sexuais com adolescentes, analisando particularmente os previstos nos artigos 174 e 175 do Código Penal, discutindo a pertinência da sua manutenção hoje em dia. O capítulo I aborda, numa perspectiva crítica, os antecedentes históricos. O capítulo II procede a uma incursão pelo direito comparado na actualidade, particularizando tipos legais dirigidos especialmente à protec...
2006
Introdução aos estudos literários
Escrito para servir de apoio à cadeira de Introdução aos Estudos Literários, uma disciplina transversal a diversas licenciaturas de Línguas e Literaturas Modernas da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, este livro traça um panorama geral quer da história das disciplinas literárias, quer das formas de abordagem que têm sido propostas na nossa cultura; por outro lado, dá ainda conta do con...
2024
Direito do trabalho para empresas
A presente obra destina-se aos empresários, aos trabalhadores dos diversos níveis hierárquicos, com ou sem responsabilidades de direcção e aos quadros e consultores técnicos das unidades empresariais. É também votada aos estudantes de Direito do Trabalho em cursos não jurídicos, a quem se afigura útil que disponham de textos especialmente preparados para apoiar o seu estudo. Preocupa-nos tornar es...
2016
Eduardo Mondlane
Moçambicano, acadêmico americano, funcionário da ONU, primeiro presidente da FRELIMO, amigo de Adriano Moreira, casado com uma americana branca, procurou com insistência a independência pela negociação. Portugal recusou. Recorreu à guerra. Ouvido na Administração Kennedy, influenciou a estratégia americana em África. Foi líder considerado na Europa, em Moscovo e em Pequim. Procurou que Moçambique ...
Procedimento e processo administrativos
A obra traz: Constituição da República Portuguesa; Código do Procedimento Administrativo; Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais; Código de Processo nos Tribunais Administrativos; Responsabilidade do Estado e demais Entidades Públicas; Arbitragem Voluntária; Direito de Participação Procedimental e Acção Popular.
Presença de liderança
Muitos líderes consideram a "presença executiva" um fator decisivo em promoções de alta potência. Mas o que é essa qualidade indescritível e como a desenvolve? Este livro explica como construir o carisma, a confiança e a determinação que os principais líderes projetam. Seja para uma apresentação crítica ou para uma reunião agitada, você sentir-se-á inspirado para abordar a situação com uma nova...
2024
A (nova) lei de acesso aos documentos administrativo
É possível referenciar, nos últimos dois anos, várias alterações legislativas com incidência no regime de acesso aos documentos administrativos: entrou em vigor o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD); foi publicada a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução do RGPD na ordem jurídica nacional; e foi publicada a Lei n.º 31/2019, de 3 de maio, que regula a utilização de ...
I Congresso do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa
A obra traz temas como: Balanço dos 20 anos de vigência da Lei 31/86, sua importância no desenvolvimento da arbitragem e necessidade de reforma - Armindo Ribeiro Mendes; Portugal e as convenções internacionais em matéria de arbitragem - Dário Moura Vicente; A convenção de arbitragem: conteúdo e efeitos - Carlos Ferreira de Almeida; Medidas cautelares decretadas em arbitragem: competências do Tribu...
2024
Os direitos das mulheres no Estado Novo
Do ponto de vista jurídico, qual era a situação das mulheres portuguesas durante a Segunda Guerra Mundial? Enquanto o conflito decorria, quais as preocupações do legislador português - o Governo - quanto à vida e ao comportamento de uma mulher? Quais os seus direitos e obrigações no plano familiar, laboral e educativo? Para a ideologia do Estado Novo, o que significou ser-se mulher neste período? ...
2024
Glória e tragédia de Gorbatchov
Gorbatchov não foi um pensador político original, mas antes um governante que procurou fazer - e conseguiu quase até ao fim - a primeira transição conhecida, na História, do maior Estado totalitário comunista de sempre para um Estado de Direito Democrático. E conseguiu praticamente tudo, embora tenha sido apeado do Poder a poucos dias do triunfo final. Democratizou a U.R.S.S., libertou a Europa de...
2024
O Tratado de Lisboa
A obra traz: O Tratado de Lisboa; As inovações do Tratado de Lisboa; Avaliação global do sistema orgânico e institucional da União Europeia; O novo regime do principio da subsidiariedade e o papel reforçado dos parlamentos nacionais; O Tratado de Lisboa e o modelo social da União Europeia. Algumas notas.; O sistema jurisdicional após o tratado de Lisboa; Constitucionalismo europeu e direitos funda...
Maria Antonieta
Maria Antonieta obedeceu, antes de mais, aos impulsos do seu coração. A necessidade de amar e ser amada levou-a por caminhos perigosos, e esta obstinação em perseguir o amor e o prazer é, simultaneamente, a sua desculpa e o aspecto mais comovente da sua personalidade. A custo de pesquisas pacientes, do estudo de documentos pouco conhecidos, alguns escondidos pela mortalha do tempo, e operando uma ...
Manual teórico-prático de IRC
Este livro procura ser um manual de introdução e aprofundamento dos conhecimentos sobre IRC, quer numa perspetiva teórica, quer sobretudo numa perspetiva prática. Cada matéria do imposto tem uma seção específica, com uma síntese, um desenvolvimento teórico e exercícios práticos, para que possa testar os seus conhecimentos. Após a abordagem teórico-prática, o leitor encontrará, no final do livro, ...
Uma viagem pela vida
Quando me propus escrever um livro sobre a minha viagem pela vida, o objetivo foi registar o testemunho de quase um século, no qual o mundo encolheu e todos vivemos com todos. Cheguei até aqui fazendo a travessia de situações e desafios interessantes, em relacionamento intenso com seres com quem vou compartilhando os espaços para onde a vida me leva, encarando as missões que vão surgindo e os obst...
As finanças locais e o plano de ajustamento da troika
O estudo que ora se apresenta configura-se como um contributo jurídico-financeiro para a concretização de um objectivo de natureza eminentemente territorial: a reorganização do território autárquico municipal, cujo momento é determinado pelos parceiros de Portugal no plano de ajustamento que o país se viu na contingência de celebrar com a célebre troika. As finanças locais podem, agora, influencia...
2024
Modelação de séries temporais financeiras
Este livro aborda a estimação e a previsão de séries temporais financeiras em tempo discreto. Em particular, são estudadas as regularidades empíricas habitualmente observadas em séries temporais financeiras e os modelos estatísticos que podem captar essas regularidades empíricas. Os modelos tratados incluem modelos de volatilidade univariados e multivariados, assim como vários outros modelos não l...
Novo direito constitucional europeu
A "Constituição Europeia" morreu? Estará está congelada sine die? Puro erro de perspectiva. Independentemente do seu futuro institucional, a Constituição Europeia super-vive, porque em boa medida recolheu muito do que já era a Constituição material da União Europeia. Novo Direito Constitucional Europeu procura ser a um tempo uma exposição didáctica, mas problematizante, dessa realidade jurídic...
2024
Revista de finanças públicas e direito fiscal
A capacidade de apreciar de forma isenta e informada o modo como os dinheiros públicos são geridos e como se organiza a colaboração dos cidadãos na cobertura dos gastos públicos, através dos impostos, constitui pressuposto de cidadania. Aos académicos e profissionais cabe um papel fundamental na discussão, análise e crítica dos grandes desafios que se colocam a uma área em profunda transformação,...
2024
Tragédias imperiais
As grandes dinastias imperiais não sobreviveram ao primeiro quartel do século XX. A Rússia dos Romanov, a Áustria dos Habsburgo, a Alemanha dos Hohenzollern, todas viram os seus tronos ruir, num ambiente de tragédia shakespeariana.
Comércio internacional
A importância do Comércio Internacional na economia mundial é inegável. Neste contexto, o presente manual visa fornecer aos estudantes um instrumental analítico, compreensível e atualizado, necessário à compreensão dos fenômenos de globalização dos mercados e da produção que caracterizam atualmente a economia mundial, assim como a capacidade de avaliar o impacto da política comercial externa na ec...
A sorte dá muito trabalho
Este livro mostra-lhe o percurso de 23 CEO portugueses. Todos eles subiram a pulso na carreira, conquistando o seu lugar pela via do mérito. Por onde começaram? O que têm em comum? O que nos podem ensinar? Rute Sousa Vasco conduziu as entrevistas, Fernando Neves de Almeida traçou o retrato psicológico do líder português. Com estes 23 exemplos em mente, o leitor encontrará inspiração para o seu dia...
Direito da saúde
A obra que agora se publica resulta da Homenagem de um conjunto de associados do Centro de Direito Biomédico ao Senhor Doutor Guilherme Freire Falcão de Oliveira. Entenderam os organizadores desafiar as pessoas que dão corpo a esta unidade de ensino e investigação a contribuir para um roteiro temático da Lex Salutis, ainda fragmentário. Modo académico por excelência de assinalar homenagem, prete...
2024
Estudos de direito do consumidor
A obra traz, dentre seus tópicos: A arbitragem de consumo; Os Destinatários da Legislação do Consumidor; Jurisprudência; Jurisprudência relevante na área do direito do consumo; Legislação Nacional e Comunitária; Legislação relevante na área do direito do consumo.
2024
Responsabilidade civil por ofensa ao crédito ou ao bom nome
A obra traz: Considerações preliminares; A liberdade de expressão numa perspectiva juscivilística; Liberdade de expressão: Direito subjectivo ou Rahmenrecht?; Caracterização do Bom Nome e do Crédito; O bom nome: uma projecção da honra?; O bom nome e algumas categorias afins; O crédito e outras figuras afins.
Eficácia, reconhecimento e execução de actos administrativos estrangeiros
Se era evidente que os quadros tradicionais da ação administrativa não se ajustavam às exigências dinâmicas da vida internacional sobretudo em Estados que, como o nosso, participam em espaços de integração, é hoje incontestável que estes não se podem fechar numa redoma apenas aparentemente territorial, pois o cumprimento das suas funções depende necessariamente da abertura a formas e conteúdos est...
Falsificação de moeda, títulos equiparados e cartão de crédito
À semelhança do livro "A Burla no Código Penal Português", publicado pelo Grupo Almedina, também este foi elaborado com vista a uma nova edição do Tomo II do Comentário Conimbricense do Código Penal. A demora na conclusão da última, associada às alterações legislativas entretanto observadas e à mudança das posições defendidas pelo autor justificam a presente iniciativa, que contou, mais uma vez, c...
Estudos de arbitragem e transação tributária
O cenário legislativo tributário no Brasil é muito complexo. Isso ninguém discute. Essa complexidade resulta em um contencioso sem qualquer paralelo no mundo. Os números são assustadores e há um consenso no meio acadêmico no sentido de que algo de diferente precisa ser feito. De um lado, esperamos uma reforma tributária que se possa simplificar nossa legislação, de outro estudamos e batalhamos pel...
Direito da saúde na era pós Covid-19
A novíssima dimensão jurídica instaurada pela COVID-19 rapidamente colocou-se em escala global, ensejando respostas e ações dos países, das empresas, e das organizações internacionais em busca de soluções aos problemas de saúde das pessoas. O Direito da Saúde, neste contexto, procura responder aos diversos desafios atuais, ganhando importância elevada nesta nova década. O livro reúne relevantes e ...
2021
Aplicação da igualdade na tributação progressiva do IPTU no tempo
A atual Constituição do Brasil, no trato das garantias fundamentais, estabelece o direito à propriedade. Porém, a própria Magna Carta ameniza esse princípio exigindo-se que essa mesma propriedade deva cumprir as metas politicamente determinadas pela sociedade brasileira. Fazendo-se um recorte no que se refere ao IPTU, o Máximo Texto instrumentalizou os Poderes Públicos com antídotos para que se...
Tratado da família e das sucessões
Esta obra é fruto do Congresso Pentagonal da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), que percorreu cinco Universidades, sequencialmente, com intensos e profícuos eventos na Universidade de Coimbra, na Universidade Católica do Porto, na Universidade de Vigo, na Universidade de Salamanca e na Universidade de Valência. A Almedina, reconhecida internacionalmente pela publicação d...
2024
Cláusula de exclusividade
O livro desenvolve a análise concorrencial da cláusula de exclusividade a partir de um caso real, inédito e histórico que tramitou no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC), oferecendo ao leitor a compreensão da doutrina, da legislação, da jurisprudência e do trâmite processual. Desenvolve-se à luz da Representação formulada em 2010, ainda sob a vigência da Lei nº 8.884/1994, pela FES...
O tio Alberto e o mundo dos Quanta
Nesta extraordinária missão, Gedanken e o seu tio Alberto tentam solucionar o enigma do quantum. O cientista propõe que a sua sobrinha beba o líquido de um frasquinho mágico, que a fará diminuir de tamanho para poder observar o mundo minúsculo dos quarks e dos electrões. Confiante na sabedoria do tio Alberto e sempre pronta para a aventura e para a descoberta, Gedanken bebe do frasquinho mágico e,...
Cooperação internacional para efeitos de recuperação de ativos
O confisco intransigente dos instrumenta, producta e vantagens, decorrentes da prática do crime, é o meio mais eficaz para combater o enriquecimento ilícito e é, há décadas, uma prioridade da política criminal internacional. Para esse efeito, surgiram diversos mecanismos que, apesar das diferenças entre os sistemas, procuram tornar a cooperação possível. Os lucros da criminalidade, ainda que gerad...
2024
Dano social
O consenso da reparabilidade do dano moral não significou coerência, previsibilidade ou segurança jurídica; ao contrário, a plasticidade da responsabilidade civil e corrosão de seus elementos apenas reforçaram críticas de um protagonismo errático, atrelado ao assoberbamento do Judiciário e à loteria das decisões, enquanto se multiplicam os danos de repercussão difusa. Da sedutora importação de ins...
O direito por fora do direito: as instâncias extrajudicial de resolução de conflitos em Luanda
A investigação e a análise que se apresentam neste livro assinalam a importância de o sistema de justiça ser objecto permanente de reflexão e debate, com incidência nos seus problemas e perspectivas futuras, o que exige uma análise que ultrapasse o domínio interno da justiça oficial e se estenda a outras áreas fundamentais para o bom funcionamento do sistema de justiça no seu todo. Esta foi a orie...
2024
Os espaços do desporto
Este livro versa a temática dos espaços onde o desporto se desenvolve, inclui normativos, indicadores e referências, processos e técnicas que ajudarão o decisor em Desporto a reflectir, socorrendo-se delas, a dirigir as suas decisões com maior legitimidade. Ele é dirigido: aos estudantes de Gestão do Desporto; aos Gestores Desportivos e respectivos processos de tomada de decisão utilizados; aos ag...
2024
Cadernos de literatura de viagens
E objetivo desta coleção CADERNOS, facultar aos estudiosos, sobretudo universitários que preparam suas dissertações, sugestões e elementos documentais para desenvolverem e aprofundarem os seus estudos em matérias diversas. Este CADERNO 2 apresenta algumas ideias e informações documentais no que se refere à colonização dos índios das Américas, por parte de espanhóis e portugueses. Assim, são apre...
Economia social
A coleção Horizontes Solidários ocupa-se da economia social, na sua mais ampla aceção. Para além de a abordar globalmente, pode ainda incidir em temas mais específicos como o cooperativismo, o mutualismo, a solidariedade social e o associativismo, refletindo sobre questões não só relacionadas com a vida das respetivas organizações, mas também com as políticas públicas que as envolvem. Neste sentid...
Direito económico
A 6ª edição de Direito Económico é publicada vinte anos após a primeira. Na sua preparação foi tida em consideração a evolução político-legislativa, institucional, jurisprudencial e doutrinal ocorrida até meados de 2011. Com esta profunda revisão das lições procura-se corresponder a exigências actuais da disciplina de Direito Económico. Para além do tratamento de tópicos mais tradicionais (consti...
2011
O novo regime dos crimes e contra-ordenações no código dos valores mobiliários
O Presente estudo tem como objecto algumas das soluções acolhidas pelo Código dos Valores Mobiliários de 1999 (aprovado pelo Decreto-Lei nº 486/99, de 13 de Novembro, na sequência da Lei de autorização legislativa nº 106/99, de 26 de Julho) em sede de ilícitos penais e de mera ordenação social. À matéria dedica o novo CdVM de 1999 em Titulo autónomo (Título VIII, artigos 378º a 421º) através do q...
Inveja
Considerada um dos sete pecados mortais, a inveja é uma forma mais poderosa do que nunca na actual cultura do consumo. Mas a inveja não é exclusivamente produzida pelos meios de comunicação de massa de hoje visando encorajar a aquisição de produtos comerciais. Os psicanalistas afirmam que se trata de uma emoção inerente ao desenvolvimento de cada ser humano, e que nos afecta ao longo do todas as é...
2010
Entre a moral e o direito
Neste livro, o leitor encontrará as principais ideias de Kelsen, Hart, Dworkin e MacCormick expostas de forma clara. As respectivas teorias são contextualizadas e interligadas, facilitando a compreensão dos que pretendem conhecer os principais e mais influentes filósofos do direito da atualidade. Não bastasse, o livro vai além: apresenta o rico debate acerca das vertentes do positivismo inclusivo ...
2024
Educação jurídica
Fascinante e cheia de emprazamento. A escolha pela docência é desafiadora. A obra “Educação Jurídica – Métodos de Ensino e Formação do Professor” disserta quanto à premissa de se obter, para os cursos de Direito, qualificação pedagógica voltada ao ensino, escolhendo como espaço adequado os cursos de Mestrado e Doutorado. A preeminente crítica da obra tem por embasamento pesquisa qualitativa e quan...
2024