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Responsabilidade por conduta processual
Que condutas processuais são ilícitas? Quais determinam a constituição de deveres de indemnizar? Que danos são indemnizáveis? Pode uma conduta processual ter uma dupla eficácia para efeito da constituição do dever de indemnizar e para a determinação dos danos indemnizáveis? São os pressupostos do dever de indemnizar sensíveis ao tipo de bem jurídico lesado, ao contexto da conduta cuja desconformid...
Recuperação de empresas e falência
A 4ª edição da presente obra, atualizada até 20 de outubro de 2022, vem a lume depois de praticamente dois anos de trabalhos ininterruptos de revisão, atualização e ampliação da edição de 2018. A reforma da Lei 11.101/2005, promovida pela Lei 14.112/2020, alterou substancialmente diversos aspectos dos regimes concursais. A evolução da jurisprudência, antes e depois da reforma, impactou em larga...
2024
Declínio e queda do Império Habsburgo
Em 1918, entre as ruínas dos derrotados no conflito que viria a ser conhecido como a Grande Guerra contam-se vários impérios, em especial o império austro-húngaro. Este é desmantelado e do seu seio emergem vários povos e nações, anteriormente congregados numa monarquia dual. De facto, o Império Austro-Húngaro era um conjunto heterogéneo de povos, línguas, costumes e religiões. Resistira às convuls...
2008
Sócrates
Francesco Adorno desenha aqui os rasgos centrais da personalidade e da doutrina de Sócrates, ao mesmo tempo que procura salientar o seu significado excepcional como homem e filósofo. O autor tenta expôr também neste livro as diferentes interpretações das ideias de Sócrates por parte dos pensadores que se lhe seguiram.
2024
Um mundo à nossa espera
Um processo de internacionalização implica riscos e muitas surpresas. Questões como o que leva uma empresa a procurar o mercado externo, que meios necessita para o fazer e a análise de como o fazer são abordadas exaustivamente neste livro, recorrendo a muitos exemplos práticos, que resultam da experiência do autor. Como acrescentar valor ao negócio através do processo de internacionalização e quai...
2024
Tecnologia
Os ensinamentos do Pai da Gestão Moderna regressam numa pequena coleção de Gestão com curadoria da Harvard Business Review. São oito livros que giram em torno de tópicos basilares da gestão e que resultam de uma coletânea de ensaios produzidos pelo autor entre 1954 e 1969 e revistos em 1970 quando da primeira edição desta Biblioteca.
2024
A violência e a história da desigualdade
Desde que os seres humanos começaram a cultivar, a dedicar-se à pecuária e a deixar os seus bens para as gerações futuras, a desigualdade económica tem sido uma característica definidora da civilização. Ao longo de milhares de anos, só os acontecimentos violentos diminuíram significativamente a desigualdade. Os «Quatro Cavaleiros» do apocalipse - as grandes guerras, as revoluções transformadoras, ...
2024
A interpretação das afasias
A Interpretação das Afasias (1891) é talvez o primeiro trabalho teórico de Freud, em todo o caso o seu escrito inaugural publicado. A afasia é uma desordem neurológica que faz com que a capacidade de pronunciar palavras ou nomear objectos comuns se perca, em resultado de uma doença orgânica do cérebro. O estudo das afasia leva já ao estudo do lapso, do acto falhado, do sonho, como resulta, aliás, ...
2024
As aves
A comédia é um dos tipos mais fascinantes do teatro grego e uma arma para a crítica política e social. Através dela, os poetas castigaram, rindo, os aspectos mais condenáveis da sociedade ateniense, dos seus chefes e até dos seus deuses. Aristófanes sabia não só fazer rir mas também, com o seu lirismo, dar aos que o ouviam o sentido da riqueza infinita da vida humana. Daí que As Aves – verdadeira ...
2024
Antropologia e vida moderna
Publicado originalmente em 1928, Antropologia e Vida Moderna é hoje tão atual como no dia em que saiu. A história parece repetir-se e, quase um século depois, o debate intelectual é dominado pelos mesmos fantasmas que Franz Boas combateu no início do século passado. A pretensa supremacia de algumas raças em detrimento de outras, o recrudescimento do nacionalismo, o papel da educação no desenvolvim...
2021
Compêndio de música
O objectivo desta obra consiste em explicar os fenómenos musicais da forma mais racional possível, tentando, contudo, não cair no erro de um excessivo tecnicismo. O seu objectivo principal é de ordem pedagógica: nela encontraremos pouca literatura, mas muita informação. Divide-se em três partes que correspondem, cada uma, a um estudo particular do fenómeno musical. A primeira parte ocupa-se da des...
2007
Elogio da palavra
Na obra de Lamberto Maffei a cultura é sempre cultura humanista, independentemente do tema sobre o qual se disserta, seja arte ou neurologia, o que explica, de certo modo, a dimensão interdisciplinar deste autor e o modo como trata de forma acessível, sem nunca resvalar para um registo mais superficial, temas de grande densidade. No âmago deste ensaio está a palavra sob todas as perspetivas, nomea...
2019
De fora
No coração de uma devastadora crise económica, dois acontecimentos trágicos - a onda de imigração e o terrorismo islâmico - mudaram radicalmente o perfil e o significado do espaço que designamos por Europa. Na presença de uma tal mudança de paradigma, a reflexão filosófica está em posição de exercer o seu próprio poder inventivo mais do que outras áreas do saber. É isso que, rompendo com a linguag...
2022
História da segunda guerra mundial
Esta História da Segunda Guerra Mundial faz um levantamento exaustivo e sem precedentes dos acontecimentos, sem omitir nenhum dos dramas que marcaram os anos entre 1939 e 1945. Analisa as forças em confronto e aborda os motivos que originaram aquela que viria a ser a mais mortífera de todas as guerras. Conflito de consequências devastadoras em todo o mundo, a Segunda Guerra Mundial provocaria aind...
O universo da astrologia
Esta obra fará com que o leitor se debruce sobre ele próprio, sobre um microcosmo, uma ínfima parte do Universo. Nesta fracção do Cosmos, reflectem-se todas as leis do conjunto e da visão do Todo.
2024
Os crimes da Rua Morgue
Nesta obra de Edgar Allan Poe encontramos as três histórias protagonizadas por Auguste Dupin, um homem perspicaz, inteligente e algo inusitado, que se torna detetive ao longo das narrativas. Mãe e filha encontradas mortas e um homem que Dupin considera inocente a ser acusado do crime; o caso verídico do assassinato de uma jovem, nos arredores de Nova Iorque; e uma carta comprometedora roubada dos ...
2024
Religião & violência
Será possível sustentar a tese, como alguns pretendem, de que há um nexo causal entre religião e violência? Haverá um vínculo necessário, no sentido em que a primeira implica fatalmente a segunda? De que natureza seria esse vínculo? O muito amplo e diverso conjunto de textos constantes nesta obra visa questionar a existência dessa conexão e inviabilizar as teses essencialistas e anistóricas, que p...
O mistério das catedrais
As construções das catedrais góticas marcaram a hegemonia do Catolicismo nos países europeus na Idade Média. Porém, por ser um período em que o Ocultismo era latente, os sinais herméticos ficaram registados em toda a sua estrutura arquitetónica, desde as altas colunas até aos arcos e altares. Em O Mistério das Catedrais, Fulcanelli interpreta a simbologia enigmática que envolve esses verdadeiros t...
2022
O direito dos trusts no Brasil
As inovações trazidas pelos negócios jurídicos no século XXI, alavancadas pelas pessoas, empresas e até países, encontra no instituto jurídico anglo-saxão dos Trusts perfeito acolhimento. Neste novo contexto, o livro O Direito dos Trusts no Brasil apresenta uma rigorosa abordagem sobre o Direito dos Trusts, oriundo da common law, com aplicação em diversas e fundamentais áreas jurídicas, como o Dir...
2020
Competências do juiz e do agente de execução na acção executiva para pagamento de quantia certa
Os processos executivos são parte bastante significativa da pendência processual dos tribunais portugueses. Apesar das sucessivas Reformas da ação executiva, iniciadas há mais de quinze anos, verifica-se que uma das maiores dificuldades experimentadas na tramitação do processo de execução reside na definição das competências dos diferentes órgãos, designadamente do juiz e do agente de execução. Es...
História do anti-semitismo
Esta obra é uma ampla representação da história do ódio aos judeus, desde a Antiguidade e os primórdios do Cristianismo, através da Idade Média e do Iluminismo, da época da biologia racial e do Holocausto, e até ao novo anti-semitismo dos nossos dias. Os autores analisam os motivos e mostram: os muitos surtos de anti-semitismo no seu contexto histórico. Mostram-nos, também, como muitos temas idênt...
2009
Espaço e aprendizagem
Com este livro os autores procuram compreender como é entendida a relação entre espaço escolar e aprendizagem no quadro da política educativa. Tendo como base um estudo de avaliação do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário (PMEES), criado em 2007, este programa tinha como objectivo responder à necessidade de renovar o parque escolar existente de forma a adaptá-lo às necessidade...
2015
Introdução aos estudos etno-antropológicos
O autor, professor na Universidade de Bolonha, apresenta um quadro sistemático da problemática antropológica, cultural e social, correspondendo assim a uma necessidade real de estudantes e estudiosos de Etnologia e Antropologia. Dividida em três partes, a obra estuda sucessivamente os conceitos e o método, as teorias e as escolas, e, finalmente, os elementos culturais que constituem os fundamentos...
2007
Agrupamento de escolas
A partir de um olhar sociológico sobre a escola enquanto organização educativa, o autor analisa o processo de construção e indução política de um agrupamento de escolas e a implementação do modelo de administração e gestão induzido do Decreto-lei n.º 15-A/98, procurando reconstruir alguns impasses, indefinições e dilemas da participação (e não participação). Convocando um quadro teórico à luz dos ...
A amnistia na Guiné-Bissau
O debate da doutrina penal sobre a amnistia é sem dúvida importante para traçar os contornos do instituto, mas não deve fazer olvidar que o fundamento e alcance deste é essencialmente político e - o aditamento não é despiciendo - político-criminal. Na verdade, através da amnistia, sempre se pretendeu, e pretende hoje ainda, atingir certas finalidades, quais sejam as de pacificação e reconciliação ...
Direito internacional privado - Ensaios
Indice I - A Integracao Economica e as Situacoes Privadas Internacionais II - Os Contratos Internacionais e o seu Regime Substantivo III - Aspectos do Processo Civil Internacional IV - A Resolucao Extrajudicial de Litigios V - Fontes e Principios Gerais
A luta pela relevância social e política
A investigação e a análise que se apresentam neste livro assinalam a importância de o sistema de justiça ser objecto permanente de reflexão e debate, com incidência nos seus problemas e perspectivas futuras, o que exige uma análise que ultrapasse o domínio interno da justiça oficial e se estenda a outras áreas fundamentais para o bom funcionamento do sistema de justiça no seu todo. Esta foi a orie...
Animação desportiva para jovens
Animação Desportiva para Jovens constitui um manual de apoio ao professor de Educação Física e ao animador desportivo. Surge com o objectivo de sistematizar um modelo multifacetado e abrangente de animação desportiva a partir de conteúdos específicos de diferentes actividades. Apresenta um conjunto de propostas de organização e realização de actividades na escola e na natureza, bem como uma divers...
Antologia de acórdãos do supremo tribunal administrativo e tribunal central administrativo
Antologia dos Acórdãos efectuados pelo Supremo Tribunal Administrativo e Tribunal Central Administrativo, entre Setembro e Dezembro de 2005.
Manual de direito do consumo
Este manual contém uma análise dos principais diplomas que regulam as relações de consumo: venda de bens de consumo; serviços públicos essenciais; crédito ao consumo; contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento; indicação de preços; reduções de preços; cláusulas contratuais gerais; práticas comerciais desleais. Nesta 6.ª edição, além da atualização do texto em função de legislação, ...
Antologia de acórdãos do supremo tribunal administrativo e tribunal central administrativo
Antologia dos Acórdãos efectuados pelo Supremo Tribunal Administrativo e Tribunal Central Administrativo, entre Setembro e Dezembro de 2004.
Antologia de acórdãos do supremo tribunal administrativo e tribunal central administrativo
Antologia dos Acórdãos efectuados pelo Supremo Tribunal Administrativo e Tribunal Central Administrativo, entre Setembro e Dezembro de 2006.
Direitos pessoais de gozo
Direitos pessoais de gozo: noção, tipos e estrutura - A categoria dos direitos pessoais de gozo - Descrição sumária de alguns tipos - A estrutura dos direitos pessoais de gozo - Enquadramento dos direitos pessoais de gozo no campo das relações creditórias - Enquadramento dos direitos pessoais de gozo no campo da realidade - O direito pessoal de gozo como tertium genus - A tutela aquiliana dos dire...
Autonomia contratual e direito tributário
A chamada cláusula geral anti-elisão (presente no Direito português no artigo 38°, 2 da lei Geral Tributária) continua a ser objecto de grande controvérsia nos Direitos em que está inserida: A discussão vai desde a sua constitucionalidade, até ao seu âmbito de aplicação. A presente obra é uma tomada de posição neste debate. Utilizando o Direito Tributário conceitos provenientes de outros ramos de...
Do penhor
Nas últimas décadas tem-se assistido ao recurso a garantias anómalas ou impróprias, bem como à utilização de certos institutos jurídicos com fins de garantia, de modo a obviar a pretensa rigidez das garantias reais, salientando-se que por serem inspiradas no modelo hipotecário romano e no desapossamento do bem dado em garantia carecem de utilidade económica. Assim, o presente estudo procura salie...
Economia portuguesa
"Trata-se de um ensaio sobre economia, mas não é um livro de economia em sentido estrito, destinado exclusivamente a especialistas e que só estes podem discutir. De algum modo estamos dentro do livro, fazemos parte, todos, daqueles a que o mesmo se destina. Mais: sentimo-nos tocados pela 'mobilização' geral que o texto comporta, isto é, o seu conteúdo como que nos força a decidir sobre se queremos...
A doença mental (des)culpada
"O estudo apresentado neste livro tem um grande interesse prático no campo da avaliação da responsabilidade de comportamentos criminais, representando um passo em frente, pois aponta claramente para a necessidade de se continuar a produzir trabalho de qualidade nesta área crucial do corpo da Justiça, com vista a uma maior equidade de julgamento.", António Pacheco Palha Este livro "demonstra que o...
A natureza do aval e a questão de necessidade ou não do protesto para accionar o avalista do aceitante
A natureza do aval no C. Com. de 1833. A natureza do aval no C. Com. de 1888. A natureza do aval na L. U. A tese do aval verdadeira garantia autónoma, isto é, não garantia de uma obrigação. A tese da não necessidade de protesto para demandar o avalista do aceitante, A tese da necessidade do protesto para accionar o avalista do aceitante. Conclusões da análise da tese da desnecessidade do protesto....
A categoria da punibilidade na teoria do crime
A presente tese defende a autonomia da categoria da punibilidade no sistema de análise do crime. Ou seja, para existir responsabilidade criminal o facto deve ser típico, ilícito, culposo e também punível. Na categoria da punibilidade reúnem-se diversas figuras legais (v.g. condições objectivas de punibilidade e causas de não punibilidade) agregadas por critérios de valoração relativos à adequação ...
Cedência de trabalhadores e grupos de empresas
O projecto científico do Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Lisboa (IDT), na senda do estudo e divulgação do Direito do Trabalho que tem vindo a desenvolver, conhece agora uma nova expressão com o lançamento dos Cadernos Laborais. O presente caderno, denominado Cedência de Trabalhadores e Grupos de Empresas, constitui um passo importante no enquadramento dos mecanismos de...
O centro de estudos judiciários & o limoeiro
Índice Anabela Miranda Rodrigues Palavras de Apresentação António Carlos Duarte Fonseca Memória Metamórfica de um Casarão Amarelo Laborinho Lúcio Formação de Magistrados em Portugal: Entre a Perplexidade e a Utopia Cunha Rodrigues Formação de Magistrados em Portugal: O Tempo Fundador Jorge Listopad Antígona no CEJ Helena Pinto Janeiro O Limoeiro e a Encosta da Sé: Imagens d...
O advogado necessário
A profissão de advogado é anfíbia: flutua entre o interesse público e o privado, e tem de confrontar-se com situações frequentemente antagónicas. O advogado está dividido entre o bem do cliente e a dimensão público-judiciária: pretende a tutela do próprio assistido, mesmo quando defende quem é imputado do crime mais inaceitável, mas ao mesmo tempo deseja a justiça como cidadão. A sua lealdade está...
O espírito das instituições
O Espírito das Instituições. Um Estudo de História do Estado procura compreender quais foram as características que, no plano das ideias políticas, da organização das instituições e do estatuto dos funcionários tornaram possível o nascimento do Estado moderno e asseguraram a sua longevidade e estabilidade. Para este efeito, procede-se a uma reflexão acerca da construção jurídica do Estado e, em te...
Do desenho das letras
"Do Desenho das Letras" corresponde à tradução da última parte do Livro Terceiro da obra de Albrecht Dürer Underweysung der Messung, tratado de geometria e perspectiva em quatro tomos, publicado em 1525. Este famoso artista do Renascimento, natural de Nuremberga, cidade onde nasceu em 1471 e faleceu em 1528, expoente máximo da pintura alemã da sua época, distinguiu- se em diversas áreas, como a gr...