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Tratado de direito civil IV - Parte geral
A pessoa integra o cerne da Ciência jurídica. Os direitos de personalidade e seus afins, só por si, acompanham e condicionam todos os institutos jurídicos, refletindo se nas várias disciplinas. O início e o termo da personalidade, as tutelas pré natal e post mortem, os estados das pessoas, a dogmática das pessoas coletivas, com os regimes básicos das associações, das fundações e das sociedades civ...
2019

Viajar na maionese
À primeira vista, tudo neste livro é delirante e estapafúrdio (mas lido com calma parece ainda mais estapafúrdio). Não só está desligado da realidade, como largamente a ultrapassa, não respeitando regras, nem princípios, nem protocolos. Literariamente, não tem ponta por onde se lhe pegue. Desenvolve teorias sobre os mais desvariados assuntos, que em nada honram a memória da família do autor. Come...

Oresteia
A Oresteia é um cume da arte literária do Ocidente. Lirismo e drama raramente realizaram uma simbiose tão perfeita no afrontamento das grandes questões morais e religiosas que se põem à consciência do homem na sua caminhada ao longo da História: os grandes temas da culpa e da expiação, do significado do sofrimento humano, da responsabilidade do homem face aos outros homens e o sentimento frente ao...

O ateu virtuoso
Percorrendo os contos, romances, diálogos e cartas do philosophe inconstante, Pasulo Piva acompanha com cuidado a sinuosidade de um pensamento que, por ser sensualista, não renuncia por isso à virtude. Nem Deus, nem Sade - parece dizer Diderot, formulando uma alternativa moral resolutamente moderna. Aquele filósofo que - segundo Saint- Beuve - foi a alma e o órgão do século XVIII, é estudado neste...

Código das sociedades comerciais em comentário
Em análise os artigos 175.º a 245.º do Código das Sociedades Comerciais.
1969

Bitcoin e blockchain
A Bitcoin foi a pioneira no mundo das criptomoedas, sendo a mais famosa e mais negociada do mundo. Representa cerca de 65% da capitalização de todo o mercado, um valor que decorre de um enorme acréscimo registado durante o ano de 2020. Apesar dessa importância, já existem mais de 2000 criptomoedas disponíveis. A forte valorização tem atraído o interesse de muitos investidores, que procuram saber m...

Como se lê uma obra de arte
Esta obra é composta por um conjunto de ensaios em que Omar Calabrese indica as características peculiares do objecto estético, os critérios valorativos ao alcance do receptor, as mutações dos valores estéticos.

Controlo das concentrações de empresas
Este trabalho retoma e desenvolve as matérias leccionadas aos três primeiros Cursos de Pós-Graduação em Direito das Empresas organizados pelo IDET, no âmbito da segunda parte da disciplina Direito das Empresas, em cuja docência tivemos o gosto de colaborar com o Prof. Doutor Coutinho de Abreu. A ele se deve o incentivo para a publicação, sob a forma de livro, de uma versão (bastante) alargada dos ...

Como gerir pessoas difíceis
O oitavo livro da Colecção Espírito de Negócios transmite-lhe alguns ensinamentos preciosos para saber lidar com colaboradores e colegas, cujo comportamento não é muito fácil de gerir. Através de algumas dicas práticas, conseguirá enfrentar conflitos, mediar disputas, controlar conversas difíceis e encorajar a comunicação de uma forma positiva.

Competências cruciais para gestores internacionais
Presentemente, o crescimento internacional do negócio é a chave para o desenvolvimento económico das empresas e até de países, pois esse crescimento está hoje em dia ligado ao desenvolvimento económico global. Dada a importância do comércio internacional, a necessidade de ter gestores com as competências necessárias para tratar dos desafios de um posto de trabalho internacional é um requisito para...

O triunfo do artista
Tomando como exemplo único a Rússia, e limitando-se ao período entre a revolução de Outubro e a Segunda Guerra Mundial, mais precisamente 1917 e 1941, quando a Rússia entrou na guerra, Todorov explora neste texto a relação entre criadores de diferentes áreas (literatura, pintura, música, teatro, cinema) e os líderes políticos do país, circunscrevendo o seu trabalho aos artistas deste período preci...

A coexistência normativa entre o Estado e as autoridades tradicionais na ordem jurídica plural angolana
A obra traz temas como: O Pluralismo Jurídico e a Ordem Plural Angolana; O Pluralismo Jurídico: Aproximações Pragmático-Descritivas; A Ordem Jurídica Plural Angolana: Considerações Preliminares; As Autoridades Tradicionais em Alguns Países da Subregião da África Austral (Perspectiva Comparada); O Estudo de Direito Comparado; As Autoridades Tradicionais em Alguns Países da SADC; Contexto e Processo...
2012

Julião Sarmento
Os trabalhos que agora se mostram pertencem a uma série iniciada em 2008 intitulada Women, Houses, Plants. São composições de fotografias, desenhos a grafite e tinta acrílica onde o artista continua a tarefa de articular o feminino.Imagens de corpos de mulher, elementos arquitectónicos e plantas conjugam-se sobre um fundo pintado com uma cor determinada e nomeada no título. A obra de Julião Sarme...

Processo administrativo fiscal
Este livro analisa o Processo Administrativo Fiscal em seus fundamentos teóricos, sem deixar de estudar alguns do principais desafios práticos da revisão administrativa da legalidade dos atos de cobrança tributária. Pode ser visto como uma teoria geral do Processo Administrativo, com aplicação não só no âmbito do Direito Tributário, mas também no Direito Administrativo. Atualmente, em que o princ...

Ler depressa
Você. - Acumula muitos livros e outros materiais para ler no seu dia a dia? - Compra mais livros do que consegue ler? - Gostaria de ler mais rapidamente, mas sem perder a qualidade da leitura? - Precisa ler e analisar textos de maneira mais eficiente e com qualidade de conteúdo? "Ler depressa" é um livro prático, que vai fazer você aprender a ler de maneira rápida e eficaz. Utilizando-se de...
2010

O contrato de swap
Com a evolução do tempo e a modernização do panorama económico surgiram na economia diversos instrumentos financeiros novos e a crise financeira tem vindo a ser apontada por muitos analistas como consequência de uma engenharia financeira imbuída de atos pouco zelosos e meticulosos, pouco ou nada delimitados ética e juridicamente. Os agentes dominantes apresentam e descrevem estas técnicas inovador...
2024

Contribuições para a segurança social
A obra aborda temas como: Enquadramento das Contribuições para a Segurança Social e Sua Definição; 1 - Enquadramento económico-financeiro: as contribuições sociais como fonte de financiamento da Segurança Social; 2 - Enquadramento histórico: as primeiras concepções sobre a natureza jurídica das contribuições para a Segurança Social; 3 - Enquadramento jurídico: princípio da equivalência ou princípi...

A tutela directa dos direitos fundamentais
Nos nossos dias, a tutela dos direitos fundamentais foi erigida a patamar inegociável do Estado de Direito Democrático. Numa dimensão constitucional e, com inspiração na Verfassungsbeschwerde alemã e no recurso de amparo constitucional espanhol, defende-se a inserção de um mecanismo de acesso directo dos particulares ao Tribunal Constitucional. No que respeita à protecção dos direitos fundamentais...

Que médicos queremos?
Este livro apresenta uma reflexão acerca do exercício da medicina no século XXI, a partir do pensamento de Edmund D. Pellegrino, um dos maiores vultos da bioética norte-americana e mundial. Nesta perspetiva, são abordadas as questões centrais da ética dos cuidados de saúde, como as relacionadas com o encontro clínico entre médico e paciente, o financiamento dos serviços de saúde ou os problemas re...

Relatório final da comissão de estudo e debate da reforma do sistema prisional
Nos primeiros dias do ano de 2003, a Sr.ª Ministra da Justiça - Dr.ª Maria Celeste Cardona - teve a feliz ideia de desencadear um processo de reforma, em profundidade, do sistema prisional português e realidades conexas. Para isso criou uma comissão, de duração limitada no tempo, denominada CEDERSP - Comissão de Estudo e Debate da Reforma do Sistema Prisional, a qual ficou constituída pelo signat...
2005

Portugal
Explore Portugal de Norte a Sul, visitando os seus monumentos e paisagens mais icónicos: desde a Torre dos Clérigos às praias algarvias, do Castelo de Guimarães ao Bairro Alto, do Palácio da Pena ao Templo de Diana. Vinte postais destacáveis para viajar, colorir e partilhar. No verso, encontre citações de conhecidos poetas e escritores portugueses que o guiarão na sua viagem. Encontre inspiraçã...

O direito
2008: mais um ano de intensas reformas legislativas. Prosseguem as modificações simplificadoras nas áreas comercial, civil e fiscal. Mexe-se na área penal e processual penal. Intensifica-se a transposição do Direito comunitário. E anunciam-se alterações na área dos seguros. Nesta panorâmica de instabilidade legislativa, O Direito irá prosseguir no estudo sereno dos novos textos. Aos apelos à esp...

Direito constitucional e administrativo do ambiente
Esgotada a l.a edição deste Direito Constitucional e Administrativo do Ambiente, da colecção Cadernos do CEDOUA, fomos contactados pela Livraria Almedina no sentido de proceder à publicação da 2.a edição. Em virtude de múltiplos afazeres, a elaboração de uma 2.a edição destes Cadernos foi sendo adiada, também por considerarmos que a actualização do texto exigia algum cuidado, em especial no que ...
2007

Revista de direito público
Editorial I - DOUTRINA Carla Amado Gomes - The Administrative Condition of Immigrants: General Aspects and Topic Remarks Egon Bockmann Moreira - A Concessão de Serviços Públicos Brasileira e os Direitos Reais Administrativos Henriques José Henriques - A Legitimação Democrática da Legalidade Jurídico-Penal na União Europeia Joanisval Brito Gonçalves O Controle da Atividade de Intel...
2010

Revista crítica de ciências sociais
A obra traz textos como: Os desafios da economia solidária; A economia solidária: Um movimento internacional; A metamorfose das economias populares; Para uma economia solidária - a partir do caso português; Antecedentes e expressões actuais da economia solidária; Construyendo diálogos en torno a Ia economia solidaria.

Revista de finanças públicas e direito fiscal
A obra traz: A Reconstrução do Sistema Financeiro Global – Como evitar as crises fi nanceiras do século XXI, Martin Wolf; Curso de Direito Tributário; Direito Penal Tributário; Crise et rénovation de la finance.

Direitos humanos
A árdua tarefa de defender a precária institucionalidade democrática e os avanços sociais das minorias no Brasil de hoje está nas mãos de militantes, como o professor, pesquisador e apresentador Marco Mondaini. Posso dar o meu testemunho, sem favor, do seu engajamento ao lado das melhores causas e combates. Não só pelo seu incansável magistério. Mas também pelo sentido de sua obra. Este Direitos H...
2020

Revista de direito das sociedades
O ano de 2010 chega sob o signo da crise. Em aparente superação, no plano mundial, a crise mantém-se, no País, agora assumindo uma feição estrutural. A competitividade das empresas tem um plano jurídico. Regras demasiado numerosas e de difícil interpretação dificultam a tomada de decisões. O Direito das sociedades, dobrado por um Direito mobiliário de grande densidade, surge como um custo de tran...
2011

Temas da reforma do processo civil
A obra traz: Restituição Provisória da Posse; Suspensão de Deliberações Sociais; Alimentos Provisórios; Arbitramento de Reparação Provisória; Arresto; Embargo de Obra Nova; Arrolamento; Apreensão de Veículos Automóveis; Entrega Judicial na Locação Financeira; Medidas cautelares no Código da Propriedade Industrial e no Código de Direitos de Autor e Direitos Conexos.

Tratado de direito administrativo especial
A obra traz: Direito das Autarquias Locais; Direito do Contencioso Administrativo Autárquico; O Direito da Função Pública.
2010

A verdade sobre a negociação
Ir todos os dias para uma negociação deveria ser a mesma coisa. Contudo, se é como a maioria, passa horas incontáveis a preocupar-se com negociações iminentes. “O que é que devo dizer?”, “Devo ser eu a começar ou não?”, “O que é que faço se não aceitarem a minha proposta?” e por aí adiante. Este livro pretende garantir que está preparado e a postos para negociar no terreno mais agreste, com a estr...
2024

Intervenção psicológica e social com vítimas
O livro "Intervenção Psicológica e Social com Vítimas - Crianças" (volume I) agrega os contributos de especialistas nacionais e internacionais de referência nos domínios da Vitimologia, Psicologia, Direito, Sociologia e Antropologia. Num registo que pretende ser simultaneamente teórico e prático, esta obra oferece aos/às leitores/as propostas de roteiros de intervenção psicológica e social junto ...

As relações internacionais de 1800 a 1871
Este livro descreve as relações internacionais entre os povos e entre os estados que se transformam sob o efeito e sob as consequências da Revolução Francesa e do crescimento europeu que lança os fundamentos de uma expansão mundial.
2024

Associações, democracia e utopias reais
"Resultado de uma tese de doutoramento preparada e discutida no CIES-Iscte, que tive o privilégio de orientar cientificamente, este livro inaugura uma nova forma de olhar para o associativismo e suas múltiplas expressões. Nele, o passado, o presente e o futuro dialogam construtivamente, mostrando a mutabilidade da vida associativa e como essa mudança é importante para responder aos desafios quotid...
2024

Futuro da esquerda
Militante em organização clandestina de esquerda nas décadas de 1960 e 1970, e ativista sindical, Paixão revela nesta obra - que ele classifica injustamente como sendo 'apenas o espasmo intelectual de um octogenário' -, as conclusões a que chegou sobre o futuro da esquerda. Sim, porque ele acredita que a esquerda tem futuro. Não o futuro milenarista dos revolucionários profissionais, nem o 'possib...

O que é a história global?
A globalização alterou substancialmente a forma como conhecemos, tendo deixado de ser possível estudar as nações isoladamente ou compreender a história mundial como sendo oriunda do Ocidente. O que é a história global? explica por que razão a história global se revelou a área mais dinâmica e mais inovadora da história e discute algumas das maiores questões que a disciplina vai enfrentar no século ...
2024

Popular architecture in the communities of the Alentejo
This is a most impressive dissertation on a subject of enormous importance for future developments in architecture and ways of living, especially at this time of recession and of a new and increasing concern with the environment and sustainability, problems of global warming and of reliance on fossil fuels, destruction of natural biodiversity, corals, rainforests, and a range of species. In such a...
2024

Sob o manto da misericórdia
Não quero nem desejo atrasar o leitor no encontro com estas páginas de História, onde os dias e as noites se foram sucedendo, umas vezes com sucesso, outras com dificuldades, mas sempre com o empenho no cumprimento de uma missão que se traduz nas Obras de Misericórdia.

Sob o manto da misericórdia
«Não quero nem desejo atrasar o leitor no encontro com estas páginas de História, onde os dias e as noites se foram sucedendo, umas vezes com sucesso, outras com dificuldades, mas sempre com o empenho no cumprimento de uma missão que se traduz nas Obras de Misericórdia. Este trabalho vai permitir ter uma visão integrada do que foi e é a vida da Misericórdia do Porto ou da Santa Casa. Vai permitir,...
2024

Sob o manto da misericórdia
«Não quero nem desejo atrasar o leitor no encontro com estas páginas de História, onde os dias e as noites se foram sucedendo, umas vezes com sucesso, outras com dificuldades, mas sempre com o empenho no cumprimento de uma missão que se traduz nas Obras de Misericórdia. Este trabalho vai permitir ter uma visão integrada do que foi e é a vida da Misericórdia do Porto ou da Santa Casa. Vai permitir,...
2024

Psicanálise e religião: Freud e Jung
Uma obra clássica, em que um dos mais conhecidos psicanalistas aborda a tradicional tensão entre a religião e a subjacente filosofia da psicanálise que, segundo alguns, apenas considera a satisfação dos desejos instintivos e materiais como única finalidade da vida. Erich Fromm (1900-1980), psicanalista, filósofo e sociólogo alemão, argumenta neste livro que a psicanálise não é inimiga da religião ...

Rostos, vozes e silêncios
Resultante de um projeto de investigação colaborativa junto de imigrantes na cidade de Coimbra, esta obra oferece um enquadramento teórico e análise empírica multidisciplinar valiosos para a compreensão aprofundada dos fenómenos migratórios em geral e estudados no terreno em particular. Os diversos contributos que compõem o livro examinam e demonstram a pertinência dos estudos biográficos na análi...
2024

Responsabilidade por conduta processual
Que condutas processuais são ilícitas? Quais determinam a constituição de deveres de indemnizar? Que danos são indemnizáveis? Pode uma conduta processual ter uma dupla eficácia para efeito da constituição do dever de indemnizar e para a determinação dos danos indemnizáveis? São os pressupostos do dever de indemnizar sensíveis ao tipo de bem jurídico lesado, ao contexto da conduta cuja desconformid...

Recuperação de empresas e falência
A 4ª edição da presente obra, atualizada até 20 de outubro de 2022, vem a lume depois de praticamente dois anos de trabalhos ininterruptos de revisão, atualização e ampliação da edição de 2018. A reforma da Lei 11.101/2005, promovida pela Lei 14.112/2020, alterou substancialmente diversos aspectos dos regimes concursais. A evolução da jurisprudência, antes e depois da reforma, impactou em larga...
2024