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Dar a ver o que nos cega
O cinema aprofunda em nós uma consciência urgente do presente, da necessidade absoluta de não esquecer e da responsabilidade incondicional perante a nossa própria História. Dar a ver o que nos cega. Não é este o desígnio último do cinema?
2024
No labirinto de outubro
O primeiro capítulo, «Revolução, paradigma, dissidência», reflete sobre a história da ideia de revolução e os avatares contemporâneos das suas dinâmicas e ritmos. O segundo, «A construção do Outubro Vermelho», ocupa-se mais objetivamente da Revolução Russa, da sua história e da sua interpretação. O terceiro capítulo, «Edificação, violência, centralismo», segue ao encontro de três dos elementos que...
2024
O livro do empreendedorismo
Sabe que há dois tipos de empreendedorismo? O que surge por necessidade e o que resulta de uma oportunidade? E que há diferentes modelos por detrás destes novos negócios? Os que têm trajetórias corporativas e os que apresentam desígnios sociais? Neste livro, o leitor poderá conhecer as bases teóricas por detrás da criação de um novo negócio, as principais práticas e exemplos de empreendedores em P...
2024
O esquecimento de uma arte
A hipótese que origina o livro é a de que a Retórica de Aristóteles, relida fenomenologicamente, pode nos ajudar no enfrentamento dos desafios político-pedagógicos deste século 21. Um mantra perpassa o texto: “todo discurso é discurso sobre certo assunto, dirigido a determinado público, em dada circunstância e por determinado orador, capaz de mobilizar certo repertório para a consumação de certos ...
2021
A arquitetura da cidade
Em A ARQUITETURA DA CIDADE (1966) Aldo Rossi analisa a questão da formação da cidade e todo o processo de surgimento e transformação da mesma, como uma criação inseparável da vida civil e da sociedade em que se manifesta. A obra divide-se em quatro partes: a primeira, trata de problemas de descrição e classificação da cidade, ou seja, problemas tipológicos; a segunda, da estrutura da cidade por pa...
Teoria da interpretação
Os textos aqui publicados são uma síntese clara e profunda do projecto hermenêutico de Paul Ricoeur e das suas categorias centrais; discurso como acontecimento, noção de texto, mundo da obra, distanciação e apropriação.
2009
Manual de geopolítica e geoestratégia
(.) Um estudo de um professor regente de uma cadeira, onde se visa fornecer aos alunos a "álgebra" de sustentação da avaliação do estado do mundo e dos confrontos que nele se sucedem, ou seja, a quadrícula animada que permitirá explicar, pelo menos em parte, as proto-regras que estão por detrás da sua eclosão e desenvolvimento, além dos fundamentos que conduzem os actores em jogo à acção (.) coloc...
2010
A presunção da inocência no julgamento em processo
A presente obra ensaia uma reflexão sobre a presunção da inocência do arguido no processo penal português, em especial na audiência de julgamento. Nela, o olhar crítico do autor procura esclarecer os contornos e o alcance deste princípio.
Alguns conceitos de direito administrativo
Esgotada a l.ª edição de "Alguns Conceitos de Direito Administrativo", é dada agora à estampa a 2.ª edição, a qual congrega, para além dos nove artigos oportunamente escritos para publicação na Verbo - Enciclopédia Luso-Brasileira de Cultura (Edição Século XXI), incluídos na l.ª edição, um novo artigo sobre Município, elaborado, tal como os anteriores, em estilo concentrado, em Julho de 2001, para...
Do mandato de crédito
O mandato de crédito é uma figura que tem os seus antecedentes no Direito Romano, sendo o produto de uma longa evolução histórica que, entre nós, foi consagrada legalmente no seio da regulamentação relativa às garantias das obrigações. Apesar de tal vetustez, é de crer que este instituto não está superado pelo progresso económico-jurídico que pauta a vida moderna. Efectivamente, o mandato de créd...
Vidas raras de mulheres comuns
O que é um prefácio? No sentido descritivo, costuma ser uma apresentação da obra e do autor, enunciando os seus méritos e permitindo ao leitor entrever o percurso que o livro lhe apresenta. Nos melhores casos, o prefácio permite ao leitor situar o texto que se segue no seu espaço literário ou científico, filiá-lo em determinada tradição, ou destacar as suas contribuições originais. Mas, porque fei...
A proteção jurídica das criações de moda
O termo "Fashion Law", enquanto área do direito que se ocupa, nomeadamente, da proteção jurídica das criações de moda, tem, paulatinamente, assumido maior relevo, em face do reconhecimento da importância da Moda enquanto fenómeno social, cultural e económico. O crescimento exponencial da Indústria da Moda e a potencialização de fenómenos típicos, como a contrafação e a pirataria, pela evolução tec...
Regime do contrato de trabalho em funções públicas
A reforma do denominado regime do emprego público vem sendo realizada há alguns anos e acaba de se traduzir em vários diplomas de natureza estrutural, que alteram significativamente o regime aplicável aos trabalhadores titulares de um contrato de trabalho em funções públicas. Na presente compilação legislativa reúne-se a legislação fundamental nesta matéria, actualmente em vigor, com destaque, des...
Apontamentos sobre a jurisprudência comunitária em matéria de isenções do IVA
Esta obra contribui para uma perspectiva sobre a harmonização comunitária no domínio da fiscalidade, através de uma análise muito completa da jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias que versa sobre as isenções do IVA. Os princípios interpretativos aplicáveis às normas comunitárias sobre a matéria e o conteúdo das mesmas, tal como decorrem dessa jurisprudência, assumem primo...
2006
Enciclopédia das ciências filosóficas em epítome
A 'Enciclopédia das ciências filosóficas em epítome' constitui o único resumo e sinopse que Hegel deixou de todo o seu sistema filosófico que centra-se numa dialéctica da história, englobando a religião e a evolução política, social, económica e artística.
Introdução ao direito
A Introdução ao Direito corresponde às lições desta disciplina nas licenciaturas de Economia, Gestão e Finanças do ISEG, Lisbon School of Economics and Management, da Universidade de Lisboa. O texto pretende corresponder à sensibilização de não juristas para questões jurídicas, sejam as relacionadas com a função do Direito de entre as várias ordens normativas, sejam as relativas aos seus institut...
História da administração pública
O livro que se publica agora encerra uma versão retrospectiva da administração pública portuguesa. A abrir, apresenta um quadro, assaz expressivo, da história do ensino da administração pública na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Aí despontou, por meados do século XIX, o primeiro Curso Administrativo de que há notícia no nosso País. Considerações em torno da noção histórica de admi...
Legislação de direito fiscal
Permanecem inalterados os propósitos desta publicação. Sem excluir a hipótese de vir a revelar-se útil para outras pessoas e para outros efeitos, o objectivo é proporcionar aos nossos alunos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra um instrumento de trabalho adequado e actualizado, que contenha a legislação mais importante para o estudo da disciplina de Direito Fiscal.
2011
O imposto ambiental
O texto agora publicado corresponde à versão revista dos apontamentos que serviram de apoio à disciplina de Direito Fiscal do Ambiente do Curso de Pós-graduação em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente (CEDOUA) no ano lectivo 2000/2001.
Responsabilidade civil por erro judiciário
Uma das novidades do novo regime de responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais entidades públicas, traduziu-se na consagração da responsabilidade civil pelos danos causados por erro judiciário, no âmbito do exercício da função jurisdicional. Trata-se de tema da maior actualidade, pela relevância que a decisão judicial representa para o cidadão, enquanto utente do serviço público de ...
2012
Himalayan Express
A Índia é uma experiência sensitiva de gradientes extremos, que roçam o impossível. É uma experiência não tangível nas representações correntes da realidade. Peçam a alguém que a descreva. Tudo nela se multiplica, próximo do expoente da loucura. Tudo nela se esquiva à medida certa das palavras, aos traços no papel onde o reflexo da luz queima os olhos, ao enquadramento das lentes. As memórias s...
2002
Do orçamento ao Balanced Scorecard
Este livro acerca do Balanced Scorecard, que agora é dado à estampa apresenta, pensamos, duas abordagens de análise, que lhe dão ao seu leitor várias vantagens. Uma das abordagens está relacionada com a ligação entre o Balanced Scorecard e o processo orçamental, enquanto a outra mostra que usando o Balanced Scorecard é possível integrar a estratégia nos processos operacional e orçamental. Para co...
História(s) da literatura
No contexto de uma pós-modernidade que ultrapassa o mero ludismo para se confrontar verticalmente com a necessidade de reescrever a História, a História da Literatura e a História Teórica da Literatura em interacção com questões suscitadas pelas novas Histórias das Nações, esta obra multívoca reúne cerca de meia centena de intervenções - além das quinze conferências e dos vinte c cinco estudos de ...
Uma história da violência
A violência, que nos nossos dias nos é mostrada incessantemente através dos meios de comunicação social, é um tema que interessa a políticos, mas também a antropólogos e sociólogos e, por isso, objecto de uma história. Numa tese em contracorrente, o autor mostra-nos que, ao contrário da opinião dominante, a violência tem vindo a baixar constantemente desde o século XIII, tendência que parece confe...
2014
Curso de direito comercial
Esta obra busca abordar os seguintes assuntos- Noção de Sociedade e figuras afins; Tipos de Sociedades Comerciais; Constituição das Sociedades Comerciais; Da personalidade e da capacidade das Sociedades Comerciais; Das participações sociais; Capital e patrimônio sociais, lucros, reservas e perdas e Dos Órgãos Sociais.
O novo regime jurídico de instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos
O regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos, aprovado recentemente pelo Decreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de Março, apresenta uma verdadeira revolução coperciniana no mundo do turismo, onde já não se sabe quem ocupa o lugar central e quem gravita à volta de. A aplicação prática do diploma encontra-se pendente de muita legislação especial, a publicar; no...
Cooperação e compromisso constitucional nos estados compostos
Esta obra é o coroamento da carreira académica da Doutora Alessandra da Silveira. Trata-se - e é uma nota que nos cumpre realçar - de uma carreira que tem tanto de atípica como de força de vontade. Foi nos anos em que fomos encarregados de reger a cadeira de Mestrado no âmbito da Secção de Ciências Jurídico-Políticas que podemos começar a avaliar as suas capacidades intelectuais. Demonstrava argúc...
As origens da arquitectura
A arquitectura é o conjunto dos cenários artificiais, construídos pela família humana durante a sua presença na Terra, desde a pré-história. Hoje, precisamos de toda essa experiência para enfrentar as tarefas actuais. Esta obra é um relato dos primórdios da Arquitectura, desde a Pré-História. É uma interpretação nova, que alarga as fronteiras da disciplina e propõe uma ideia unitária da tradição d...
A posição do cônjuge sobrevivo no actual direito sucessório português
Com a Reforma do Código Civil, operada pelo Decreto-Lei n.° 496/77, de 25 de Novembro, alterou-se substancialmente a posição sucessória do cônjuge sobrevivo, que adquiriu o estatuto de herdeiro legitimado, ao lado dos descendentes e ascendentes, com um tratamento privilegiado, não só quanto à quota que lhe é atribuída quando em concurso com aqueles, mas ainda com o benefício de atribuições prefere...
O terrorismo e a ideologia do ocidente
Este pequeno ensaio vem na sequência de outro pequeno ensaio, publicado em 2004 com a designação de "A Grande Mentira - Ensaio sobre a Ideologia e o Estado". Não posso deixar de reflectir sobre dois aspectos primordiais, a propósito desta sequência: a temática que une estes dois trabalhos obedece a um objecto que me é particularmente grato - o estudo da ideologia - e, mais perifericamente, refer...
Anotações sobre as cores
Nesta obra, Wittgenstein utiliza os jogos de linguagem para discorrer sobre as cores e a percepção que delas temos. No cerne da sua reflexão surge-nos a tese central do seu pensamento: a análise descritiva da linguagem que transformou a filosofia analítica num instrumento cada vez mais dúctil e aberto para melhor compreender e elucidar os problemas humanos.
Psicologia do desenvolvimento
Apesar da diversidade das questões que colocam, os textos inseridos neste livro, sob a forma de capítulos, remetem todos para uma visão do desenvolvimento como processo dinâmico e complexo que, coincidindo com o ciclo da vida, é determinado por múltiplos e variados factores. Além disso, têm o mérito de abrir ao leitor a possibilidade de reconhecer o lugar de destaque que a psicologia do desenvolvi...
Fiscalidade
Este livro é o resultado da docência da disciplina de “Fiscalidade” no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), da Universidade Técnica de Lisboa, correspondendo à parte geral do respectivo programa, que tem por objectivo identificar os princípios e conceitos básicos da fiscalidade nas suas vertentes económicas, jurídicas e de gestão. Na Parte I são abordados os temas fundamentais de enqua...
Introdução ao imposto sobre o valor acrescentado angolano
O IVA entrou em vigor em 1 de Outubro de 2019 em Angola, por imposição do FMI, representando uma grande mudança no sistema fiscal angolano. O sistema é semelhante ao IVA da UE, mas com adaptações significativas à realidade angolana. Este Manual vem explicar as regras de funcionamento do imposto em Angola, sendo uma ferramenta indispensável para todos aqueles que tenham que trabalhar com este tribu...
O meu primeiro livro de Mindfulness
Junta-te a nós e aprende o que significa sentir! Respira fundo, fecha os olhos e procura um lugar sossegado para descobrires o poder mágico das emoções através da meditação!
O retorno do mito
O mito e o símbolo reaparecem com força, por vezes em manifestações distorcidas e até aberrantes, na nossa sociedade. Em tempos do predomínio da fragmentação e da funcionalidade, há necessidade de visões totalizantes. Esta necessidade mito-simbólica na cultura ocidental actual responde a quê? É algo meramente conjuntural ou constitutivo? É uma manifestação arcaica de uma forma de pensamento supera...
O fim do mundo antigo e o princípio da Idade Média
A queda do Império Romano, as invasões bárbaras e a expansão do cristianismo originaram uma mentalidade nova, estabelecendo uma ruptura entre o homem da antiguidade e o homem dos novos tempos: o fim do mundo antigo. Contudo, estes períodos históricos não devem ser entendidos de forma autônoma, estanque, como durante muito tempo a historiografia tradicional fez, antes como um processo natural de co...
2008
Teoria de integração e políticas comunitárias
O livro trata de temas como: O Comércio Internacional; Relevo actual; A alternância entre o livre-cambismo e o proteccionismo na história recente dos factos e da ciência económica; Teorias explicativas do comércio; As Restrições ao Comércio: Formas, Medição, Efeitos, Apreciação.
2011
What’s up? Desafios ao direito
A expressão da língua inglesa "What's up?" para os nativos significa "Quais são as novidades?", "O que está acontecendo?”, "O que me conta de novo?" Nossas vidas cotidianas, não há como negar, foram invadidas por vários aplicativos, dentre eles o "WhatsApp", nome inspirado, obviamente, na expressão inglesa que dá título a esta obra. É a nova realidade. Tecnologia em todas as áreas, incluindo a jur...
2022
Litigância
Litigância é a mais crucial actividade da Advocacia. E, por excelência, a que maior empenho exige ao advogado, demandando a boa orientação jurídica e processual por parte do causídico, bem como o domínio da linguagem escrita. Este livro debruça-se sobre a Litigância, encarada como objecto de estudo em si mesma. No quadro das múltiplas adversidades que se apresentam perante o advogado, conhecer os ...
A questão de Chipre
Situada no extremo oriental do mar Mediterrâneo, próxima da Turquia, da Síria e do Líbano, a ilha de Chipre é o território da União Europeia geograficamente mais afastado de Portugal. A distância geográfica acompanha a distância no (des)conhecimento da realidade política, social, econômica e cultural do país. Chipre só tem visibilidade nos media quando as negociações de adesão da Turquia à Uniã...
Vidas de juiz
O livro traz conteúdos como: Paredes — No início era o verbo; Histórias judiciárias; Três estórias forenses verdadeiras; O sorriso da Justiça; Trancoso — Ano Zero; Citação; O dia em que decidi ser juiz; Uma quase-estória; O silêncio é de oiro ou a língua tem uma caixinha; À janela do Tribunal; Julgamento de Deus; O Espírito do Avô; O caçador; Início promissor; Qual é a tua.?; A Ma...
2009
Nos cumes do desespero
«Uma constatação que posso verificar, com grande pena, a cada momento: só são felizes aqueles que nunca pensam, ou, dito de outra forma, aqueles que pensam o estritamente necessário para viver. O verdadeiro pensamento assemelhase a um demónio que turva as fontes da vida, ou então a uma doença que afeta as próprias raízes. Pensar constantemente, colocar-se questões capitais a cada momento e experim...
2021