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Marketing verde
É notório que o mundo empresarial tem, na segunda década deste século, um novo desafio: contribuir, em maior grau e mais rapidamente, com a sustentabilidade e a proteção ambiental do planeta. A primeira década do novo século e, mais recentemente, a crise financeira que abalou a economia mundial vieram mostrar que os mercados são muito mais voláteis do que se desejaria. No entanto, essa realidade n...
2011
Matriz tributária brasileira e princípio da capacidade contributiva
Cuida esta produção de aferir na Matriz Tributária brasileira pontos de toque a qualificá-la na tão propalada regressividade sistêmica, notadamente no que se refere à grande participação dos impostos indiretos na composição das receitas governamentais e, paradoxalmente, no acanhamento da progressividade dos impostos diretos, em especial da progressividade do Imposto de Renda, o qual, com incontest...
2024
O capital
"O Capital" (Das Kapital) é um conjunto de livros (sendo o primeiro de 1867) de Karl Marx que constituem uma análise do capitalismo (crítica da economia política). Muitos consideram esta obra o marco do pensamento socialista marxista. Nela existem muitos conceitos económicos complexos, como mais-valia, capital constante e capital variável, uma análise sobre o salário ou sobre a acumulação primitiv...
Precedentes vinculantes e assunção de competência
Apresentamos como o incidente de assunção de competência trabalha de maneira dinâmica no contexto de valorização de precedentes legais, ou seja, a fixação de normas jurídicas gerais e concretas a partir de determinação do Código de Processo Civil, com base na constatação de que a compreensão da legislação a partir de conceitos jurídicos organizados de maneira teórica em textos doutrinários não é s...
2024
Revista de finanças públicas e direito fiscal
A obra traz temas como: E depois do 'resgate" (da Grécia, da Irlanda e de Portugal)? Outro 'resgate"?; Commission Proposes a Directive on Common Consolidated Tax Base (CCCTB); Environmental damage and corporate tax policy; Do Regime dos vouchers no IVA; O Julgamento da Responsabilidade Financeira no Tribunal de Contas; Responsabilidade Fiscal, Renúncia de Receitas e Guerra Fiscal.
2024
Direito dos negócios aplicado
O Direito dos Negócios moderno, como não poderia deixar de ser, faz o interface direto com as preocupações inerentes no dia-a-dia do panorama de negócios nacional e internacional. De tal modo que áreas como o direito societário, contratual, em fusões e aquisições e falimentar, têm necessariamente, de serem vistas como instrumentos aptos a solucionarem de forma efetiva, as disputas a que forem obj...
2015
Estudos aplicados de direto empresarial
No de correr do LLM de Direito Tributário, são analisados pragmaticamente, com respaldo em reflexões teóricas, os principais conceitos envolvidos nas questões jurídicas tributárias, que constituem o dia-a-dia da atividade profissional, bem como compreender as questões tributárias derivadas ou implícitas às estruturas do Direito Empresarial Tributário, diferenciando e mensurando riscos financeiros ...
2024
LGPD e a proteção de dados pessoais na sociedade em rede
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018) disciplinou o tratamento de dados e tutelou a sua proteção. A referida proteção de dados foi alçada à condição de direito e garantia fundamental dos cidadãos, conforme previsto no inciso LXXIX do art. 5º da Constituição Federal (conforme a Emenda Constitucional nº 115 de 10 de fevereiro de 2022). Neste livro encontramos importan...
2024
Concorrência bancária?
"Concorrência Bancária?" tenta, com a enunciação de uma interrogação, clarificar, numa perspectiva jurídico-económica comunitária a lógica de aplicação do direito da concorrência e das normas edificantes do mercado interno no sector bancário, tendo em consideração a racionalidade económico-financeira da actuação dos agentes, num ambiente sucessivamente mais dinâmico, integrado, concentrado e imate...
2001
Direitos humanos e esporte
“Profundo conhecedor do esporte que é, Andrei soube trazer a um trabalho acadêmico sua vivência no meio. Com um estilo direto e objetivo, ele explora, sob viés bastante atual, um tema que povoa o universo esportivo desde as origens dos movimentos olímpico e federativo, no final do século XIX: a neutralidade esportiva.” Jean Nicolau, Doutor em Direito e Professor Universitário “O atual sistema...
2023
Estudo e prática da arbitragem
A obra "Estudo e Prática da Arbitragem" reúne um grupo diverso, composto por juristas, profissionais e acadêmicos da área da arbitragem que muito contribuem para a propagação e o ensino de excelência desse método de resolução de disputas na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP). O alto nível técnico da FGV DIREITO SP sempre foi destaque: seus alunos, professo...
A crise e o direito
O presente volume publica os textos que serviram de base ou que constituem desenvolvimentos das conferências feitas no colóquio "A Crise e o Direito", que teve lugar em 22 de maio de 2012 por iniciativa conjunta da FDUNL - Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (www.fd.unl.pt), do IDP - Instituto de Direito Público e do CEDIS - Centro de Investigação & Desenvolvimento em Direito e Soc...
A parte geral do Código Civil Português
Passaram vinte e sete anos sobre a data em que estas lições se publicaram pela primeira vez e, depois de 10 reimpressões, foi possível renovar a obra e apresentar aos alunos uma 2.ª edição que reflectisse as profundas alterações que a Parte Geral do Código Civil entretanto sofreu. Esta 2.ª edição beneficiou, decisivamente, da colaboração da Professora Eva Sónia Moreira da Silva que, como coautora,...
Arbitragem e valor probatório da conduta da parte
É tormentoso que uma parte possa não conseguir demonstrar seu direito porque não consegue acessar uma prova que seu oponente retém injustificadamente. Na arbitragem, é especialmente desafiador encontrar uma solução para essa situação, dada a limitação dos poderes dos árbitros na imposição de suas decisões. Soma-se a isso o ambiente propício à convivência de atores com experiência em sistemas proce...
2024
Conceito penal de funcionário público
É funcionário público, nos termos do art. 327, o agente de entidade pertencente à Administração, direta ou indireta: pessoas de direito público político e suas autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas, sabendo que o § 1º do art. 327 aponta para um critério funcional, o de atividade típica da Administração. Para tornar a questão ainda mais difícil, diversas d...
Covid-19 e os impactos no direito
O COVID-19 exige que a sociedade e, nesse contexto, que o Direito literalmente se reinvente. Em momentos de extrema excepcionalidade, como o atual, espera-se que o Direito seja capaz de manter estáveis as expectativas jurídicas, assegurando, assim, o não retrocesso de direitos duramente conquistados. Este livro é fruto do esforço de pesquisadores brasileiros e estrangeiros, que fazem parte de uma ...
2020
Direito da insolvência
O Direito da Insolvência, embora abranja normas de índole muito variada, possui uma unidade dogmática própria, baseada na reacção da ordem jurídica à insolvência. Foi com o objectivo de esclarecer essa unidade dogmática que se elaborou a presente obra.
Direito de autor
O objecto desta obra é o Direito de Autor, entendido na sua versão ampla como abrangendo ainda os direitos conexos. O Direito de Autor tem vindo a ser afectado pelo avanço da tecnologia que torna cada vez mais difícil o controlo do autor sobre a exploração da obra. A revolução digital, com a introdução da informática e especialmente as facilidades de difusão da obra através da internet contribuíra...
2024
Estudos aplicados de direito empresarial L.LC em direito empresarial - Ano 5
Ninguém nega a velocidade das transformações que estamos vivenciando nos últimos tempos. Somados aos desafios e angústias que há muito já existem em nossa vida em sociedade, há agora novas dúvidas e incertezas, mas também potencialidade de soluções inovadoras. O mundo empresarial é um dos que mais é tocado por essa realidade. Se antes o profissional do Direito atuante no ambiente empresarial já en...
2024
Estudos aplicados de direito empresarial
Em nosso curso de LLM em Mercado Financeiro e de Capitais, hoje em sua 18ª turma, procuramos atingir todas as vertentes dos mercados financeiros, de capitais e de futuros. Estudamos, conversamos e debatemos sobre teoria geral dos mercados, contratos e operações bancárias, operações nos mercados de capitais, operações financeiras internacionais, fundos de investimentos e gestão de recursos de terce...
2017
Estudos sobre negócios e contratos
A presente coletânea de textos, dividida em duas partes, em que se apresentam conceitos introdutórios de economia aplicados ao Direito, analisa decisões judiciais, avança em matéria societária e contratual, demonstrando que, sem dúvida, no que concerne a direitos patrimoniais, o diálogo entre as duas áreas – direito e economia – tem nos pesquisadores de diversos países, operadores do Direito, forç...
Execução e cumprimento de sentença
O objetivo da publicação de nossa coleção sobre o novo C.P.C., pela Editora Almedina, visa a possibilitar ao aluno e aos demais profissionais da área jurídica uma nova opção para conhecer de determinados institutos temáticos do moderno processo civil brasileiro, como uma alternativa viável ao nosso Código de Processo Civil - Comentado, Anotado e Interpretado. É bem verdade, que numa visão mais mac...
2024
Garantias fiduciárias
Seja um magistrado, um advogado ou um estudante, quem nunca se deparou com as difundidas garantias de alienação fiduciária e cessão fiduciária, possivelmente as garantias mais utilizadas no direito brasileiro na atualidade? Apesar do amplo uso, não há para elas um sistema normativo único e coeso na Legislação Brasileira, mas sim uma capilarização em microssistemas. Isso faz com que, para julgar um...
2024
Manual de direito industrial
A 8.ª edição encontra-se esgotada. Nesta 9.ª edição procedemos, essencialmente, a atualizações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais. Esta obra abrange o regime jurídico dos direitos de propriedade industrial, da concorrência desleal e dos segredos comerciais. Reiteramos o desejo de que este manual, para além de prosseguir a causa do ensino e da investigação, possa continuar a ser útil ao ...
2024
O novo agronegócio e resolução de disputas
A dinâmica das relações comerciais tem tido, nos últimos tempos, enorme progresso na seara agrícola a e na pecuária, a que tradicionalmente chamamos de agronegócio. Como em toda atividade comercial, simples divergências ou complexas disputas podem surgir. Para a resolução de tais disputas e com objetivo de dar maior eficácia à resolução desses conflitos, entram em cena outros mecanismos mais adequ...
Transfer pricing
"A originalidade aliada à seriedade são traços que permitem filiar o autor à escola do saudoso Professor Antonio Junqueira de Azevedo. São também a prova tangível de que o mestre continua a viver nas palavras de seus alunos.Agora dado à publicação, o trabalho de Fábio Floriano Melo Martins concorre para aquilo que sei ser o desejo de seu autor: que os conflitos entre as pessoas sejam decididos de ...
A menina fora da caixa
Essa menina é a Tuca. Para Tuca, o alfabeto era uma espécie de música que ela cantava, mas as letras ficavam sempre meio embaralhadas. Os números, coitados, às vezes eram colocados de cabeça para baixo. Tuca tem dislexia. Mas esse jeito diferente de ver as coisas dá a ela uma outra visão.
2024
Campanhas da Fraternidade: temas e lemas
A Campanha da Fraternidade é uma ação realizada anualmente pela Igreja Católica Apostólica Romana, no período da Quaresma. Nos anos 60, a organização chamada Caritas Brasileira e a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) idealizaram uma campanha para arrecadar fundos para as ações assistenciais. A Campanha da Fraternidade foi realizada pela primeira vez na quaresma de 1962, em Natal, no R...
2024
Como salvar um mundo doente
As pandemias são o nosso mais mortal e antigo inimigo, responsável desde tempos imemoriais por milhões de mortos e pela proliferação de guerras, ódios e inimizades entre povos, bem como pelo aparecimento de fenómenos de xenofobia. As revoluções industriais foram melhorando as condições de vida dos povos e os avanços tecnológicos teriam permitido combater e prevenir com outra eficácia as várias for...
2024
Os fundadores
Às vésperas dos 200 anos da Independência, o pensador liberal Lucas Berlanza presenteia o público com uma revisão didática e criativa dos sentimentos, ideias e ações dos personagens que encabeçaram o ato responsável pelo nascimento do que hoje entendemos por Brasil. Para apresentar esse momento histórico ao leitor, a mensagem do autor se concentra nas pessoas que se destacaram no 7 de setembro de ...
Direito constitucional português
O presente Direito Constitucional Português, destinado aos alunos da cadeira de Direito Constitucional, versa exclusivamente sobre a Constituição de 1976: trata-se, neste sentido, de um manual sobre o Direito Constitucional vigente. Cumpre-se deste modo um desejo manifestado por diversos alunos, ao longo de vários anos, e uma promessa assumida e, sucessivamente, adiada. Adotando-se uma metodolo...
Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens
O Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens, de Jean-Jacques Rousseau, está divido em três parte e foi originalmente publicado em 1750, numa época em que Rousseau ainda contava com grande prestígio na sociedade, pois é a partir da publicação desta obra que se começam a formar os anticorpos do qual Rousseau se viria a sentir vítima. Nesta espécie de introdução a outro...
2024
Elementos de metodologia jurídica
Este livro apresenta e discute os temas nucleares da metodologia jurídica, como doutrina da aplicação prática do Direito: os critérios de identificação do Direito positivo, as directrizes sobre a interpretação e a integração das lacunas, as modalidades e os limites do desenvolvimento judicial do Direito. Defende a autonomia da reflexão metodológica em relação à consideração filosófica do Direito e...
Falar para liderar
As mídias sociais viraram a comunicação de pernas para o ar. Graças às novas tecnologias, o velho megafone foi substituído pelas redes sociais. Com isso, as apresentações ganharam um alcance mundial e permeiam classes sociais, grupos de interesse, estudantes, pesquisadores, cientistas, políticos, professores e o público em geral. Abriu-se uma imensa estrada para a divulgação de temas. A apresentaç...
2024
Manual de arbitragem
Estamos perante uma obra sobre a arbitragem, contemplando todos os seus aspectos fundamentais. Para que fique claro do que se trata, a arbitragem constitui um modo de resolução de litígios entre duas ou mais partes, efectuada por uma ou mais pessoas que detêm poderes para esse efeito reconhecidos por lei, mas atribuídos por convenção das partes. Esta obra está dividida em três partes: a primeira r...
2013
Marketing internacional
Escrito numa linguagem acessível e objetiva, este manual pode ser usado em cursos de pós-graduação ou formação executiva em marketing internacional, mas também por empresários, gestores e público em geral que procurem ampliar os seus conhecimentos nesta área e estar a par dos desenvolvimentos mais recentes no campo do marketing e internacionalização. O manual foi pensado tendo em vista o desenvolv...
2018
Os níveis de governo dos países da Europa
Esta obra é fruto da investigação que o autor desenvolve há várias décadas sobre a organização territorial dos países europeus e, em especial, do estudo realizado no âmbito do Grupo de Peritos do Conselho da Europa sobre Autonomia Local e Direito das Autarquias, de que é membro desde 1993. Depois de enunciar os princípios fundamentais e o quadro jurídico internacional da descentralização territori...
2024
Redes sociais 360
A gestão das redes sociais assumiu um papel predominante em qualquer organização, e o perfil do seu gestor deve reunir características ajustadas à função e às competências que a missão exige. Com uma visão estratégica 360 graus, nesta viagem, ao longo do livro, serão apresentadas missões, desafios, surpreendendo o leitor com informações valiosas que farão desta aventura uma jornada de aprendizagem...
A missão de Ibiapaba
O autor de A missão de Ibiapaba, ao mesmo tempo narrador e principal actor dos acasos da evangelização numa região da América, então quase inacessível, sob jurisdição do rei de Portugal, é não apenas um missionário empenhado da Companhia de Jesus, mas um orador de excepção, uma personalidade política de primeiro plano e o mais ilustre dos escritores portugueses do seu tempo. Falo, naturalmente, de...
2006
A espuma do tempo
Ou sim ou não. Cada um é único. Tem aquele encontro com o descontentamento que se arrepende e repete. Porque nada serve. Nem coisas, nem plantas, nem bichos, nem homens. É tudo para substituir. Fica o momento breve da tentativa. Uma só oportunidade. Que não se repete. Fugaz. Improvável. Mas sem renúncia.
2024
Comentários à nova lei de franquia
Enquanto muitos países de destaque mundial não têm uma lei de franquia para regulamentar o setor e proporcionar segurança jurídica, após 25 anos do primeiro marco legal, o Brasil, quarto maior mercado do mundo, sai na frente novamente e conta agora com a evolução do sistema de franquia ao aprovar sua segunda lei: o novo Marco Legal das Franquias. Como corolário do desenvolvimento econômico e empre...
2024
A república da máfia
Em "A república da máfia", John Dickie conta-nos a história de como a Cosa Nostra, a Camorra e a Ndrangheta sobreviveram na época republicana, multiplicando-se e espalhando-se, para criar assim novas máfias e promover a sua expansão em zonas do território nacional que até então pareciam imunes. Ao longo dos tempos, estas irmandades de sangue têm vindo a tornar-se cada vez mais fortes, mais ricas e...
2024
Ética aplicada
Os sistemas educativos são hoje confrontados, um pouco por todo o lado, com um mundo em profunda e rápida mudança. Invocando a expressão de Pierre Nora, vivemos um novo período de "aceleração da história", em que a ligação entre o legado e o devir se torna cada vez mais ténue e contingente. A educação, entendida como instituição mundial, é cada vez mais atraída por esse vértice de mudança e questi...
2024
Compra e venda internacional de mercadorias
A negociação da lei aplicável ao contrato internacional, não raro, reúne dois posicionamentos de recuo ou de zona de conforto: (i) a posição de 'orgulho nacional'; a minha lei é a opção acertada e devo defendê-la categoricamente; ou (ii) a posição de 'medo do desconhecido': reconheço a existência de outras leis e regras jurídicas, mas não as domino ou compreendo plenamente (ou em qualquer nível de...
2024