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Supremo Tribunal Federal: Prússia contra Reich
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Supremo Tribunal Federal: Prússia contra Reich, do aclamado jurista Martonio Mont’Alverne Barreto Lima. A obra mobiliza um vasto repertório histórico e bibliográfico para investigar a multiplicidade de significados e consequências do julgamento conhecido como Preußen contra Reich, concluído pelo Tribunal do Estado (com ...
2023
O Supremo Tribunal Federal na era Vargas
A presente obra tem por objeto de análise o Supremo Tribunal Federal na Era Vargas, observando as diferentes fases do regime, do Governo Provisório ao fim do Estado Novo. O livro apresenta o pensamento constitucional predominante no período, os desenhos institucionais conferidos à Corte pelo novo regime e os mais importantes precedentes, selecionados em temas de crimes políticos, estrangeiros e di...
2024
A tópica e o Supremo Tribunal Federal
O livro do prof. Paulo Soares Mendonça traz para a literatura jurídica nacional uma valiosa contribuição. Sob o enganador título, A Tópica e o Supremo Tribunal Federal, o livro pretende realizar uma análise da jurisprudência do STF, para isto empregado o instrumental clássico da tópica; no entanto, o livro é mais do que uma análise casuística de decisões. A temática e o projeto interpretativo, sug...
2003
O Supremo Tribunal Federal no Brasil: protetor da constituição ou fonte de exceção?
A Editora Contracorrente tem a honra de informar o lançamento do livro “O Supremo Tribunal Federal no Brasil: protetor da constituição ou fonte de exceção?”, de Vitor Marques. A obra faz uma imersão na construção histórica e jurídica da evolução da compreensão do constitucionalismo moderno a partir do período do pós-Segunda Guerra Mundial, tendo como referência países como Inglaterra, França e ...
2024
Constituição Federal Interpretada
Depois da Constituição cidadã de 1988, em que praticamente uma nova ordem constitucional se instalou no Brasil, tornou-se relevante a compreensão, não só dos institutos que norteiam o Direito Constitucional atual, mas sobretudo a exata dimensão de cada um dos artigos da Carta Magna. Torna-se por conseguinte, extremamente relevante aos operadores do Direito conhecer a interpretação dada, pelos Trib...
2009
Supremo Tribunal Federal e o Monopólio da Hermenêutica Constitucional no Brasil, O
Uma das estratégias mais importantes da retórica constitucional, em uma estrutura jurídica dogmaticamente organizada, é a jurisdição constitucional. Para definir esse conceito, o livro de Edil Batista Junior assume uma posição intermediária entre o casuísmo irracionalista, segundo cuja doutrina os textos da Constituição e demais leis pouco ou nada significam e o juiz cria livremente o direito, e a...
2011
Ativismo Jurisdicional e o Supremo Tribunal Federal
Neste fim da primeira década do século XXI, referenda-se a impossibilidade de atuação de um “jurista iluminado” capaz de dar conta do caráter complexo do Direito, fortemente influenciado pela interseção com outras áreas do conhecimento. Impõe-se, portanto, a consolidação de novos direcionamentos para o estudo do fenômeno jurídico, entre os quais desponta uma construção do conhecimento pautada pelo...
2009
Direito Financeiro na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
A obra que ora se apresenta constitui iniciativa acadêmica voltada a homenagear o Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello pelo gracioso fato da comemoração por ter completado, no dia 13 de junho de 2015, seu jubileu de prata no Supremo Tribunal Federal.Nesse espeque, a presente publicação adota metodologia que reforça a dialética que deve permear as discussões da ciência jurídica, com a part...
2025
Reclamação ao Supremo Tribunal Federal
A presente obra analisa o instituto da Reclamação Constitucional, prevista no art. 102, inciso I, alínea “l”, da Constituição da República de 1988, para verificar a possibilidade de sua veiculação como ação coletiva a ser interposta pelos colegitimados coletivos, elencados no art. 82 do Código de Defesa do Consumidor e no art. 5 °da Lei 7.347/85, na defesa de interesses difusos, coletivosstrito se...
2025
Saúde e Supremo Tribunal Federal
O art. 196 da Constituição brasileira de 1988 estabelece de maneira enfática o direito social à saúde nos seguintes termos: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos eao acesso universal e igualitárioàs ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação” (grifei). Além disso,...
2025
Supremo Tribunal Federal e a Decisão de Questões Políticas, O
A obra versa sobre o processo de decisão dos juízes quando se deparam com questões políticas, aquelas que foram decididas em instância final pelos Poderes Legislativo e Executivo. A atividade judicial foi avaliada enquanto processo interpretativo, tendo como norte os ensinamentos de Ronald Dworkin. O texto sugere um processo de decisão onde o protagonista é o juiz, fundamentando-se em Fritjof Capr...
2025
Elitismo Democrático e Discursos do Supremo Tribunal Federal
Pode-se identificar no discurso público (decisões) do Supremo Tribunal Federal influência de modelo conceitual que restrinja o significado da relação entre Estado e Cidadania? No Brasil, jovens ocupam praças e marcham pugnando pelo enriquecimento dos vigentes modelos democráticos com mais participação popular e democracia direta. A Política Nacional de Participação Social é acusada, por alguns, d...
2025
O Supremo Tribunal Federal
O sistema político adotado pela Constituição brasileira assenta-se em três poderes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Em termos ideais, a autonomia e o equilíbrio dos três poderes é o requisito essencial para a construção de uma sociedade democrática. A autora reavalia o papel histórico que desempenhou o Supremo Tribunal Federal, refletindo sobre o seu funcionamento e seus limites, desde ...
2006
Supremo tribunal federal: duas línguas, uma gramática : desvelando a interação sistêmica entre o político e o jurídico
Supremo tribunal federal: duas línguas, uma gramática : desvelando a interação sistêmica entre o político e o jurídico
2021
O supremo tribunal federal e a reforma do estado: uma análise das ações diretas de inconstitucionalidade julgadas no primeiro governo de fernando henrique cardoso (1995-1998)
Atuação da Corte máxima brasileira de Justiça diante das modificações ocorridas no primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso. Mudanças constitucionais promovidas pelo Executivo central com o apoio do Parlamento esbarrariam no Judiciário. Medidas consideradas indispensáveis ao ajuste fiscal do Estado, o fim da estabilidade do funcionalismo e modificações das regras previdenciárias poderiam ser ...
2018
Efetivação dos direitos sociais por meio de intervenção judicial: análise da jurispridência do supremo tribunal federal
Efetivação dos direitos sociais por meio de intervenção judicial: análise da jurispridência do supremo tribunal federal
2021
Suprema (in)dependência: mecanismos da relação entre governos e o supremo tribunal federal
Suprema (in)dependência: mecanismos da relação entre governos e o supremo tribunal federal
2024
A Mutação Constitucional E O Supremo Tribunal Federal: Interpretação E Aplicação Das Normas Constitucionais
A presente obra parte das reflexões do limite da interpretação constitucional e se a Suprema Corte apenas interpreta ou cria normas. A partir disso busca compreender o fenômeno da mutação constitucional, isto é, uma forma silenciosa de modificação do texto constitucional que afeta o sentido, o significado de palavras, termos e expressões. É uma atualização sem alteração da redação.
Estado Fiscal e Supremo Tribunal Federal - 1ª Edição 2017
Utilizando os limites do Estado Fiscal como parâmetro de avaliação, esta obra analisa criticamente como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal torna concretos os direitos fundamentais ao julgar questões relativas ao sistema constitucional tributário brasileiro.
2017
O sigilo bancário e a jurisprudência do supremo tribunal federal - stf
O sigilo bancário e a jurisprudência do supremo tribunal federal - stf
2020
Supremo tribunal federal cidadão: uma análise da distribuição de cidadania constitucional pelo stf
Supremo tribunal federal cidadão: uma análise da distribuição de cidadania constitucional pelo stf
2020
Ativismo Judicial - O Supremo Tribunal Federal e a Constituição - 1ª Ed - 2025
Sobre a obra Ativismo Judicial - O Supremo Tribunal Federal e a Constituição - 1ª Ed - 2025 Em homenagem ao Min. Edson Fachin “Esta obratranscendeo debatetécnico-jurídico. Ao situarem oSTFno centro da reflexão sobre cultura política, ensino jurídico e democratização do acesso à Justiça, os autores oferecem diagnóstico preciso dos dilemas do Brasil contemporâneo. Seu mérito maior está em equilibra...
Ações diretas de inconstitucionalidade - jurisprudência - vol 4
Ações diretas de inconstitucionalidade - jurisprudência - vol 4
2004
O direito bancário em pesquisa empírica nas decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
Direito Bancário é assunto controverso. Na doutrina, há poucas fontes confiáveis, e, apesar de doutrinadores de escol terem se lançado sobre o assunto, somente o labor diário faz a autoridade moral e o conhecimento efetivo do novel direito. Institutos dos mais variados ramos do direito influenciam e são influenciados pelo Direito Bancário.No espaço dos tribunais, o trato da matéria também é difíci...
2024
Técnicas de decisão do controle concentrado de constitucionalidade brasileiro no Supremo Tribunal Federal
Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de quais são as técnicas de decisões no controle concentrado de constitucionalidade brasileiro no âmbito do Supremo Tribunal Federal e como tais técnicas vêm sendo utilizadas pelo intérprete do direito. O tema é de grande relevância por duas razões: primeiro, porque existe uma lacuna doutrinária, legislativa e jurisprudencial acerca das técnicas, o...
2024
A sociedade e o Supremo Tribunal Federal - O caso das audiências públicas
Trata-se de um estudo pioneiro e relevante sobre a posição crítica das audiências públicas realizadas no âmbito do Supremo Tribunal Federal. A proposta da obra, contudo, não reside na explicação dos pontos de contato entre o Supremo Tribunal Federal e a sociedade, assim como também não se limita à descrição das audiências públicas já realizadas — temas dos quais não se furta o autor —, mas avança ...
2012
O direito internacional segundo o Supremo Tribunal Federal
Este livro é fruto de uma pesquisa dedicada a extrair regras consolidadas de internalização e aplicação interna de direito internacional a partir da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sob a Constituição de 1988. Por sua proeminência institucional e pela ausência de orientações no direito escrito, o STF tornou-se protagonista no estabelecimento dos critérios de identificação, interpretação ...
2024
A atuação (contra)majoritária do supremo tribunal federal e a proteção constitucional das minorias
A atuação (contra)majoritária do supremo tribunal federal e a proteção constitucional das minorias
2022
A efetivação de medidas estruturantes pelo supremo tribunal federal em processos de competência originária
A efetivação de medidas estruturantes pelo supremo tribunal federal em processos de competência originária
2022
A prisão após a segunda instância no supremo tribunal federal
A prisão após a segunda instância no supremo tribunal federal
2022
Análise econômica do direito: aplicação pelo supremo tribunal federal
Análise econômica do direito: aplicação pelo supremo tribunal federal
2021
Aplicação do princípio da intranscendência subjetiva das sanções pelo supremo tribunal federal às restrições impostas pel
Aplicação do princípio da intranscendência subjetiva das sanções pelo supremo tribunal federal às restrições impostas pel
2022
Candidaturas independentes no brasil - a interpretação pelo supremo tribunal federal da exigência da filiação partidária
Candidaturas independentes no brasil - a interpretação pelo supremo tribunal federal da exigência da filiação partidária
Direito à alimentação - a partir das decisões do supremo tribunal federal
Direito à alimentação - a partir das decisões do supremo tribunal federal
2023
Duplo grau de jurisdição nos processos criminais: os julgamentos originários perante o supremo tribunal federal
Duplo grau de jurisdição nos processos criminais: os julgamentos originários perante o supremo tribunal federal
2022
O papel democrático do supremo tribunal federal nas práticas de ativismo judicial
O papel democrático do supremo tribunal federal nas práticas de ativismo judicial
2022
O supremo tribunal federal e a repressão à greve geral de 1917
O supremo tribunal federal e a repressão à greve geral de 1917
2022
O supremo tribunal federal e a proatividade: um impasse para a comunidade lgbti+ (união estável ou casamento civil)
O supremo tribunal federal e a proatividade: um impasse para a comunidade lgbti+ (união estável ou casamento civil)
2021
Precedentes obrigatórios do supremo tribunal federal: sistematizados, selecionados e organizados por temas relevantes
Precedentes obrigatórios do supremo tribunal federal: sistematizados, selecionados e organizados por temas relevantes
2021
Justiça de transição e ativismo judicial: o Supremo Tribunal Federal em tempos de exceção
Indicado para estudantes, pesquisadores e profissionais do Direito e das Ciências Sociais, este livro aborda como a cultura de esquecimento que impera no Brasil, devido ao tímido processo transicional pós-ditadura militar, afeta a construção dos provimentos jurisdicionais no Supremo Tribunal Federal. Demonstra-se como a memória e a história são fundamentais para a integridade do direito e que a au...
A interpretação da lei de anistia conforme o supremo tribunal federal e corte interamericana de direitos humanos
A interpretação da lei de anistia conforme o supremo tribunal federal e corte interamericana de direitos humanos
2023
As funções contramajoritária e representativa do supremo tribunal federal
As funções contramajoritária e representativa do supremo tribunal federal
2025