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Vade mecum de jurisprudência STF/STJ
A jurisprudência nunca foi tão importante para os profissionais, estudantes universitários, examinandos de concursos públicos e exame de ordem, e jurisdicionados em geral. Foi-se o tempo em que bastava que conhecêssemos a lei e a doutrina. Estamos na era do ativismo judicial, das decisões vinculantes e da disseminação da informação produzida pelos Tribunais pela revolução tecnológica e de acesso à...
Vade mecum de jurisprudência STF/STJ
10.000 decisões classificadas do STF e do STJ, em volume único - Contém os últimos 6 anos de Informativos do STF e do STJ. Informativos publicados entre 02.01.07 a 02.01.13 - Contém a série histórica com as principais Súmulas do STF e do STJ - Jurisprudência altamente classificadas, por disciplinas, temas e subtemas - Decisões em ordem de Tribunais e em ordem cronológica - Contém 30...
2013
Súmulas do STJ em matéria processual civil
A partir do CPC de 2015, a jurisprudência passou a ser fonte direta e imediata do direito, eis que, com a regra do seu art. 927 os juízes e tribunais estão obrigados a seguir a jurisprudência dos Tribunais superiores, especialmente as súmulas por eles editadas. Desta forma, a jurisprudência formada no âmbito do STF e do STJ passa a ser vinculante, residindo aí a importância que o estudo das súmula...
A rescisão da coisa julgada com base em precedentes do STF e do STJ: uma análise crítica no processo judicial tributário
Conheça! - A obra tem por objetivo estabelecer limites ao emprego de precedentes dos Tribunais Superiores (STF e STJ) para fins de rescisão da coisa julgada em matéria tributária. Diferencial – A obra se destaca por oferecer um diálogo histórico com a jurisprudência do STF sobre o tema, apresentando-se como a única no mercado editorial a fixar limites objetivos para a utilização dos precedente...
Súmulas do stf e do stj: anotadas e organizadas por assunto
Súmulas do stf e do stj: anotadas e organizadas por assunto
2018
Comentários à Jurisprudência Previdenciária do STJ
A ideia desta obra é compilar análises e comentários aos principais julgamentos proferidos pelo STJ em matéria previdenciária, elaborados por renomados estudiosos do Direito Previdenciário e previamente selecionados.A preocupação com o papel específico do STJ em matéria previdenciária decorre da relevância da unificação da interpretação da legislação federal, em todo o país, muitas vezes com força...
2012
Recursos Extraordinários no STF e no STJ
A presente obra trata dos Recursos Extraordinário e Especial para questionar sua conformação histórica e recentes alterações legislativas que vêm reforçando a ideia de que os Tribunais Superiores não julgam casos concretos, mas “temas”, desprestigiando as partes envolvidas (e seus meros interesses privados) em nome da celeridade processual e “eficiência” (interesse “público”).Mostra como a chama...
2016
Discurso da Dignidade da Pessoa Humana & do Dano Moral no STJ
A presente obra tem por objetivo explicitar qual o papel desempenhado pelo Superior Tribunal de Justiça, quando do julgamento das questões que lhes são submetidas, envolvendo a temática da dignidade da pessoa humana e do dano moral, tendo como recorte o período da ditadura civil-militar, através dos ditos e não-ditos presentes nos discursos dos Ministros integrantes da Corte contidos nos acórdãos ...
2017
Principais julgamentos do stf e stj - versao resumida para concur
Principais julgamentos do stf e stj - versao resumida para concur
2016
Responsabilidade pré-contratual na visão da doutrina e do stj
Responsabilidade pré-contratual na visão da doutrina e do stj
Direito de Família Conforme Interpretação do STJ – Lei Maria da Penha - Volume 5
Sobre a obraLei Maria da Penha - 1ª Ed - 2025 Coleção Direito de Família Conforme Interpretação do STJ – Volume 5 A ideia destacoleçãonasceu da necessidade de consolidar, ao menos numa primeira assentada, análise de juristas interessados na temática dos regimes de bens entre cônjuges e companheiros. Em face da abrangência do tema foi necessário fechar o foco. Daí porque, aqui, o enfrentamento...
Stj enquanto corte de precedentes, o: recompreensão do sistema processual da corte suprema
A distinção teórica entre texto e norma, bem como o desenvolvimento da teoria da argumentação, evidenciaram que as Cortes Supremas têm uma responsabilidade particular diante da tarefa que a jurisdição assumiu no Estado Constitucional; ?As decisões do STJ consequentemente inserem-se na ordem jurídica vinculante, constituindo o Direito que regula a vida em sociedade e pauta os julgados dos juízes...
2014
Vade mecum de jurisprudência stf e stj: 4.000 decisões classificadas - 2015
Vade mecum de jurisprudência stf e stj: 4.000 decisões classificadas - 2015
2015
O direito do consumidor na visao do stf e do stj
O direito do consumidor na visao do stf e do stj
2015
Direito administrativo jurisprudencial
Há muito tempo (desde a Emenda Constitucional nº 45/2004 e, principalmente, após o advento do Novo Código de Processo Civil), o Direito Brasileiro deixou de ter a lei e as decisões abstratas do controle de constitucionalidade como os únicos instrumentos vinculantes para o Poder Judiciário e para a Administração Pública. Essa constatação decorre do disposto nos artigos 103-A, §3º, da Constituição F...
Regimes de Separação de Bens - Volume 2 - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra Regimes de Separação de Bens - 1ª Ed - 2023 - Coleção Direito de Família Conforme Interpretação do STJ A ideia desta coleção nasceu da necessidade de consolidar, ao menos numa primeira assentada, análise de juristas interessados na temática dos regimes de bens entre cônjuges e companheiros. Em face da abrangência do tema foi necessário fechar o foco. Daí porque, aqui, o enfrentame...
Vade Mecum de Jurisprudência STF e STJ
• STF (informativos 652 a 692)• STJ (informativos 489 a 510)• Enunciados do CJF ordenados por assunto– Direito Civil (I a V Jornada)– Direito Empresarial (I Jornada)• Índice alfabético-remissivo• Súmulas do STF e STJ ordenadas por assunto• Atualização mensal gratuita pelo siteOs Julgados e as Súmulas foram ordenados de acordo com os títulos e capítulos presentes na Constituição Federal, Código Civ...
Jurisprudência classificada STF/STJ
Contém 5 anos de Informativos do STF e do STJ - Contém a série histórica com as Principais Súmulas do STF e do STJ de importância para exames e concursos públicos - Jurisprudência classificada por disciplinas, temas e subtemas, levando em conta a divisão de conteúdo para exames e concursos públicos - Jurisprudência em ordem de Tribunais e em ordem cronológica - 30 Disciplinas - Disciplinas b...
2012
Família Homoafetiva - Na jurisprudência do STF e do STJ
O presente estudo buscou analisar os contornos jurídicos do atual conceito de família. Para tanto, foi feita análise qualitativa de decisões judiciais selecionadas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal acerca da família homoafetiva. A escolha da temática de fundo para estudo do conceito jurídico de família se deu em função de se tratar de nova modalidade dessa instituição ...
2022
Informativos STF e STJ 2012/2013 - 1ª edição
A jurisprudência dos tribunais superiores é matéria relevante na preparação do candidato às carreiras jurídicas mais concorridas. Diferentemente das coletâneas comuns, que em geral reúnem uma seleção de decisões, este livro constitui indispensável ferramenta para os que desejam inteirar-se acerca das tendências dos tribunais superiores. Disponibiliza todos os julgados veiculados nos Informativos d...
2013
Stj regimento interno comentado de acordo com o edital n 1 stj
Stj regimento interno comentado de acordo com o edital n 1 stj
2015
Direito Público e Democracia
O Ministro Benedito Gonçalves tem extenso currículo de serviçosprestados à sociedade brasileira. Antes de chegar ao SuperiorTribunal de Justiça, foi Juiz Federal e Desembargador Federalno Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Já enquanto Ministro do Tribunal da Cidadania, é membro daPrimeira Turma, da Primeira Seção e da Corte Especial. Exerceuas funções de Conselheiro Efetivo do Conselho da Jus...
Vade mecum trabalho
Este Vade Mecum foi coordenado e organizado por profissionais com grande experiênciaacadêmica e profissional, que tomaram todo o cuidado para organizar, inserir remissões e criar índices com a maior pertinência possível, de modo a tornar o estudo e a pesquisa da legislação nacional produtiva e eficaz. Tudo sem contar o enorme custo-benefício de juntar tanto conteúdo num volume apenas, reduzind...
1969
Direito penal e processual penal interpretado pelo STF e STJ
A presente obra reúne os principais julgados em matéria criminal (desde 2017), incluindo Direito Penal, Processual penal e legislação penal especial, sobretudo aqueles divulgados nos informativos de jurisprudências do STF e do STJ. Dentre os principais temas, destaca-se a importante análise da repercussão do Pacote Anticrime (Lei nº 13.964/19) nas decisões desses Tribunais, visto que, em razão do ...
Vade Mecum de Jurisprudência STF e STJ Julgados Relevantes Comentados
Os Julgados e as Súmulas foram ordenados de acordo com os títulos e capítulos presentes na Constituição Federal, Código Civil, Código Penal, Código de Processo Civil, Código de Processo Penal, Código Tributário, CLT, Legislação Previdenciária, Legislação Administrativa e, ainda, pela ordem didática adotada pelas melhores doutrinas. _____________________ O jurista na contemporaneidade vive envolt...
Regimento Interno do STJ
Atualizado até: Emenda Reg. 9/08 - DJe 29/11/2008 (arts. 2º, § 2º, 5º, 11, X, 38 e 112).O Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça tem força de lei e é de evidente utilidade prática. Consulta obrigatória a Juízes, Membros do Ministério Público, Professores e Advogados.O presente volume traz, além do Regimento Interno propriamente dito, toda a legislação de alguma forma a ele relacionada.A...
1969
Manual de direito do consumidor
Conforme: Projetos de Lei que atualizam o CDC e com o Decreto 7.962/2013, que dispõe sobre o Comércio Eletrônico Inclui: ? Questões de concursos ao final de cada capítulo e também ao final do livro ? Resumo ao final de cada capítulo ? Conteúdo dos informativos dos tribunais superiores inseridos ao longo da doutrina ? Mais de 1.000 acórdãos dos tribunais superiores ? Atualizado de acordo com a L...
2014
A ação política do direito dos contratos - função social do contrato e o stj
A ação política do direito dos contratos - função social do contrato e o stj
Arbitragem no brasil - análise do princípio kompetenz-kompetenz e a jurisprudência do tj-sp e do stj nos anos de 2013 a 2020
Arbitragem no brasil - análise do princípio kompetenz-kompetenz e a jurisprudência do tj-sp e do stj nos anos de 2013 a 2020
Desempenho do stj nas homologações de decisões estrangeiras envolvendo poder familiar
Desempenho do stj nas homologações de decisões estrangeiras envolvendo poder familiar
Em busca da racionalidade das decisões judiciais - fundamentação e ponderação no cpc e sua aplicação pelo stj
Em busca da racionalidade das decisões judiciais - fundamentação e ponderação no cpc e sua aplicação pelo stj
Seguro de responsabilidade civil - com comentários à jurisprudência atualizada do stj
Seguro de responsabilidade civil - com comentários à jurisprudência atualizada do stj
Súmulas stj e stf - primeiras súmulas vinculadas do stf atualizadas até julho de 2007
Súmulas stj e stf - primeiras súmulas vinculadas do stf atualizadas até julho de 2007
Vade mecum de legislação
Este Vade Mecum foi coordenado e organizado por profissionais com grande experiência acadêmica e profissional, que tomaram todo o cuidado para organizar, inserir remissões e criar índices com a maior pertinência possível, de modo a tornar o estudo e a pesquisa da legislação nacional produtiva e eficaz. Tudo sem contar o enorme custo-benefício de juntar tanto conteúdo num volume apenas, reduzindo c...
2016
Possibilidade Jurídica de Adoção por Casais Homossexuais, A
O advogado e escritor Prof. Enézio de Deus apresenta as transformações e os avanços científicos mais relevantes em torno das famílias e da homossexualidade, para, frente ao sistema jurídico e ao ordenamento positivo brasileiro atual, demonstrar a possibilidade de se deferir pedido de adoção a duas pessoas do mesmo sexo – desde que convivam em união afetivo-familiar estável e que demonstrem reais a...
2011