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Leis penais especiais comentadas na visão do STF, STJ e TSE
O sistema normativo criminal brasileiro é composto por dezenas de diplomas legais aprovados ao longo do tempo, sendo alguns extremamente atuais (como a Nova Lei de Licitações – Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021) e outros que remontam à década de 40 do século passado (como a Lei de Contravenções Penais – Decreto-Lei nº 3.688/1941)._ O livro Leis Penais Especiais Comentadas na Visão do STF, STJ ...
O contrato de seguro visto pelo superior tribunal de justiça
O contrato de seguro visto pelo superior tribunal de justiça
2009
Vade mecum penal
Este Vade Mecum foi coordenado e organizado por profissionais com grande experiênciaacadêmica e profissional, que tomaram todo o cuidado para organizar, inserir remissões e criar índices com a maior pertinência possível, de modo a tornar o estudo e a pesquisa da legislação nacional produtiva e eficaz. Tudo sem contar o enorme custo-benefício de juntar tanto conteúdo num volume apenas, reduzind...
2016
Improbidade administrativa no STF e STJ
A prevenção e repressão à corrupção constituem uma das prioridades globais diante dos graves malefícios que esse fenômeno causa, como a falta de efetividade dos direitos fundamentais, a legitimidade dos governantes de plantão e a criação de um círculo vicioso entre iniciativa privada e empresários, o que macula a lisura do processo eleitoral e a alternância de poder ínsitas a qualquer regime democ...
Direito sumular - STJ
A obra ingressa no panorama editorial brasileiro com a certeza de sucesso imediato, dado que atende às necessidades e expectativas dos mais variados públicos. Estudantes, profissionais da advocacia, magistrados e todos os que lidam diuturnamente com a enorme produção jurisprudencial do STJ ganham agora uma segura bússola para as suas jornadas.” Do Prefácio, do Ministro Luiz Fux Ministro do Supremo...
2017
Stj e os precedentes, sua cultura e identidade organizacional
No cenário desafiador do setor elétrico brasileiro, este livro é uma leitura fundamental. Nele, especialistas da Comissão de Direito de Energia da OAB/MG oferecem uma análise abrangente sobre os dilemas contemporâneos e as perspectivas futuras da energia no país. Com artigos que exploram desde os avanços tecnológicos até a transição para fontes sustentáveis, os autores oferecem reflexões profundas...
2020
Direito do seguro - II Congresso Internacional de Direito do Seguro (CJF-STJ) e VIII Fórum José Sollero Filho (IBDS)
A Editora Contracorrente, em parceria com a Editora Roncarati, tem satisfação de anunciar a publicação do livro Direito do Seguro: II Congresso Internacional de Direito do Seguro (CJF-STJ) e VIII Fórum José Sollero Filho (IBDS), organizado pelos eminentes juristas Ernesto Tzirulnik, Paulo de Tarso Sanseverino e João Nuno Calvão da Silva. O II Congresso Internacional de Direito do Seguro do CJF-...
2024
Stj - Regimento Interno Superior Tribunal de Justiça Súmulas e Índices
excelente estado
2003
1 usado
R$ 10,00
Comentários Às Súmulas Tributárias do Stf e Stj
SKU: 29075668. / Estado de conservação: Bom / Tipo de encadernação: Brochura / Capa: Sem marcas de manuseio / Contracapa: Sem amarelados / Cortes e Bordas: Claros, sem amarelados ou manchas / Miolo: preservado, com páginas Limpas/ Texto: livre de grifos ou anotações /Obs: Carimbos / SOBRE LIVRO USADO: Nossos livros usados foram avaliados e higienizados, garantindo que estejam em condições de leit...
2007
1 usado
R$ 16,00
Principais Julgados do Stf e do Stj Comentados: Julgados de 2017( Cadernos de Questões )
SKU: 29512380. 16658 / C0 / Estado de conservação: Muito bom / Tipo de encadernação: Brochura / Capa: Intrega / Contracapa: Sem amarelados /; Cortes e Bordas: Claros, sem amarelados ou manchas / Miolo: preservado, com páginas Limpas/ Texto: livre de grifos ou anotações / Lombada: preservada / Ficou com alguma dúvida? Nos chame no campo: Fale com o vendedor. Mandamos fotos e tiramos dúvidas /
2018
1 usado
R$ 15,99
Julgamentos e Súmulas do Stf e Stj
SKU: 29077335. 12952 / O3/ Estado de conservação: Bom / Tipo de encadernação: Brochura / Capa: Com leves marcas de manuseio / Contracapa: levemente amarelada e com pontos de oxidação / Cortes e Bordas: Ligeiramente escurecidos pela ação do tempo / Miolo: preservado, com páginas Limpas/ Texto: livre de grifos ou anotações / Lombada: preservada OBS: COM ASSINATURA A CANETA DO ANTIGO DONO / Ficou com...
2010
1 usado
R$ 20,00
Principais Julgados do Stf e do Stj Comentados: Julgados de 2017
SKU: 29528649. 17033 / L0 / Estado de conservação: Muito bom / Tipo de encadernação: Capa dura / Capa: Sem marcas de manuseio / Contracapa: Sem amarelados / Cortes e Bordas: Claros, sem amarelados ou manchas / Miolo: preservado, com páginas Limpas/ Texto: livre de grifos ou anotações / SOBRE LIVRO USADO: Nossos livros usados foram avaliados e higienizados, garantindo que estejam em condições de le...
2018
1 usado
R$ 15,99
Entendimentos Criminais do Stf e Stj
SKU: 32293590. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 448. Capa contém sinais de uso. Isento de grifos ou rasuras. Em perfeitas condições de leitura.
2022
1 usado
R$ 50,00
Julgamentos E Súmulas Stf E Stj
Livro Usado, Brochura, 607 Pag, Em Ótimo Estado, Poucos Vestígios De Uso, Uma Assinatura Na Primeira Folha, Um Belo Exemplar, Dat Cad 15/03/18 - 15 A - 308 B -------Imagem Ilustrativa-------
2008
1 usado
R$ 30,00
Sumulas Do Stf E Do Stj (Anotadas E Organizadas Pro Assunto)
Livro Usado, Brochura, As Folhas Apresenta Grifados, Nº De Páginas: 304, Data Cadastrado: 03/05/2023, (Não Está Na Loja) 28B-288. Ph
2017
1 usado
R$ 35,00
Stj -Súmulas Superior Tribunal De Justiça
Organizadas Por Assunto, Anotadas E Comentadas.Livro Usado, Brochura, Algumas Folhas Apresentam Cor Amarelada Ocasionado Pelo Tempo, Mas A Leitura Está Em Perfeita Visualização, Nº De Paginas: 720, Observação: (Não Está Na Loja), Data Cadastrado: 16/06/2023 (Lu) Z1-57
2009
1 usado
R$ 40,00
Principais Julgamentos Do Stf E Stj - Versão Resumida Para Concursos
Livro Seminovo, Brochura, Ótimo Exemplar, Cad: 25/06/21 Est R35 - 38 - --- Imagem Ilustrativa B Não Se Encontra Na Loja
2012
1 usado
R$ 30,00
Súmulas Do Stj Comentadas
Livro Seminovo, Em Ótimo Estado, Com Carimbo De Colecionador, Brochura, Cad: 11/03/20 Est 6 Hb - 50 --- Imagem Ilustrativa B
2003
1 usado
R$ 25,00
Julgamento E Sumulas Do Stf E Stj
Livro Usado, Brochura, Nº De Paginas:1166 , Observação: (Não Está Na Loja), Data Cadastrado: 28/06/2023 (Lu) Z1-139
2010
1 usado
R$ 65,00
Manual De Direito Do Consumidor: À Luz Da Jurisprudência Do Stj
Livro Seminovo, Em Ótimo Estado De Conservação, Brochura, Formato 23X16 Cm, 393 Pp. A Obra Está, Mais Uma Vez, Atualizada, Com Todos Os Julgados Relevantes Pertinentes Ao Tema, A Maioria Deles De 2010. E Mais Uma Vez, Do Mesmo Modo, Agradecemos A Generosidade Com Que O Leitor Tem Acolhido Esse Livro. Para Nossa Surpresa, As Edições Têm Se Esgotado Cada Vez Mais Rápido, O Que Nos Obriga A Ter, Na A...
2010
1 usado
R$ 28,00
O STJ E A CONSTRUCAO DE COERENCIA NOS DIREITOS AUT
Pirataria e ECAD. O papel da coerência e da argumentação jurídica para o direito e para as decisões judiciais: definição dos critérios para análise da coerência nas decisões do STJ. Definição da base legal para o estabelecimento da coerência nos direitos autorais. Aplicação dos critérios de coesão e coerência de MacCormick nas decisões do STJ em matéria de direitos autorais - pirataria. Aplicação ...
2017
1 usado
R$ 33,00
Capa Dura - Principais Julgados do Stf e do Stj Comentados - 2020
Livro capa dura em excelente estado de conservação, miolo e lombada em excelente estado. Possui 1052 páginas.
2020
1 usado
R$ 55,69
Súmulas do Stf e do Stj Anotadas e Organizadas Por Assunto
SKU: 32287794. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 808. Livro usado, em bom estado de conservação. Paginas levemente amareladas. Poucos desgastes. O LEITOR ENCONTRARÁ: - Todas as súmulas do STF e do STJ organizadas por disciplina e assunto - Índice apontando a página correspondente a cada súmula - Breves comentários às súmulas: fundamentos, exceções e outros entendimentos - Quadros ...
2022
1 usado
R$ 79,90
Direito Tributário na Constituição e no STF
Neste livro é estudado todo o Sistema Tributário Nacional delineado na Constituição de 1988, incluídos a seção relativa à repartição das receitas tributárias e o artigo 195, sobre as contribuições para a seguridade social. Os dispositivos constitucionais são apresentados na ordem em que aparecem no texto da Carta Política, acompanhados das explicações e comentários doutrinários pertinentes e, sob...
2014
Manual dos enunciados trabalhistas
O manual dos enunciados trabalhistas é uma obra modalidade de pesquisar o texto de uma súmula ou de uma orientação jurisprudencial. As publicações tradicionais relacionam os verbetes pelos seus números, oferecendo um índice alfabético-remissivo. O manual, ao contrário, relaciona os verbetes pela ordem alfabética das emendas, oferecendo no final do livro, também, um índice numérico-remissivo. Numa ...
2004
Direito constitucional jurisprudencial
Há muito tempo (desde a Emenda Constitucional nº 45/2004 e, principalmente, após o advento do Novo Código de Processo Civil), o Direito Brasileiro deixou de ter a lei e as decisões abstratas do controle de constitucionalidade como os únicos instrumentos vinculantes para o Poder Judiciário e para a Administração Pública. Essa constatação decorre do disposto nos artigos 103-A, §3º, da Constituição F...
Direito penal interpretado pelo STF e STJ e comentado pela doutrina
Acreditamos que o sucesso na área criminal passa impreterivelmente pelo conhecimento das posições dos Tribunais Superiores; nesse contexto, surgiu a ideia de interpretar o Código Penal a partir dos julgados do STF e STJ. Tal pretensão não é uma tarefa fácil e, para tornar possível a árdua missão, acompanhamos por 15 anos, diariamente, os julgamentos de tais Tribunais numa exaustiva pesquisa jurisp...
2016
O Direito Administrativo No Stj No Seculo Xxi
ID=339774A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. PAGINAS COM ALGUNS RISCOS EM GRAFITE Qtd. Páginas: 684. Dimenssões: 17 X 24. Acabamento: Capa Comum
2010
1 usado
R$ 60,00
Principais Julgamentos Do Stj - Edicao 2012
ID=245347A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .DORSO: PEQUENOS DESGASTES. .FOLHAS DE ROSTO: COM ASSINATURA DO ANTIGO DONO. .PAGINAS: COM RISCOS NA LATERAL DO MIOLO. LEVEMENTE AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 596. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2012
1 usado
R$ 22,50
Principais Julgamentos Stf, Stj, Tst, Tse E Pgr - Resumidos Para Concursos
ID=289246A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: OTIMO, CONSERVA-SE EM OTIMAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 1143. Dimenssões: 17 X 24. Acabamento: Capa Comum
2017
1 usado
R$ 25,00
Stj - 10 Anos Obra Comemorativa 1989-1999
ID=254334A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .DORSO: PEQUENOS DESGASTES. .FOLHAS DE ROSTO: COM DEDICATORIA DE DESCONHECIDO. COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 303. Dimenssões: ...
1999
1 usado
R$ 11,25
Principais Julgamentos Do Stf E Stj - Versao Resumida Para Concursos
ID=268588A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 956. Dimenssões: 17 X 24. Acabamento: Capa Comum
2014
1 usado
R$ 25,00
Coletanea De Julgados E Momentos Juridicos Dos Magistrados No Tfr E Stj V. 30
ID=104705A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 313. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2000
1 usado
R$ 12,50
Sumulas Do Stf E Do Stj Anotados E Organizadas Por Assunto
ID=212424A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 816. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2022
1 usado
R$ 150,00
Sumulas Do Stj - Organizadas Por Assunto Anotadas E Comentadas
ID=55440A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM CARIMBO DO ANTIGO DONO. .PAGINAS: COM ALGUNS RISCOS EM MARCA TEXTO. COM RISCOS NA LATERAL DO MIOLO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 848. Dimenssões: 16 X 23. Acabam...
2012
1 usado
R$ 10,00
Julgamentos e Súmulas do Stf e Stj
Livro em estado de conservação regular, corte amarelado e com marcas de rasuras, capa com as extremidades proxima ao corte danificada, lombada em estado de conservação regular com algumas marcas de mordidas, folhas amareladas e com marcas de rasuras. JFB 05/9 - 05/09/2016 - SKU: ev307370883
2001
1 usado
R$ 9,00
Manual de Súmulas - Stf-stj-tfr
Livro em estado de conservação regular, corte amarelado e com marcas de oxidação, capa em bom estado, lombada em bom estado, apresenta marcas de grifados no interior do livro, apresenta marcas de rasuras a caneta no interior do livro, apresenta pontos de oxidação no interior do livro. JFB 18/11 - 18/11/2016 - SKU: ev362250852
1997
1 usado
R$ 14,00
STJ principais julgamentos
Cod. 256935 / direito / brochura / 459 páginas / L. mr. Bom estado de conservação. Livre de rasgos e furos. Bordas e páginas levemente amareladas. Capa e contracapa com sinais de manuseio/leves desgastes. Fita adesiva transparente. Dim. 16x 23cm. Van
2009
1 usado
R$ 10,00
Comentarios as Sumulas do Stj
Cod. 69113 / Direito / Brochura / L. Br. Bom estado de conservacao, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, paginas levemente amareladas devido a acao do tempo, dim. 16x22 cm. Manchas amareladas no corte superior, pequenos desgastes na capa e lombada.
1993
1 usado
R$ 10,00
Sumulos do Stj
Cod. 69482 / Direito / Brochura / L. Am/cz. Bom estado de conservacao, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, paginas levemente amareladas devido a acao do tempo, dim. 15x21 cm. Pequenos desgastes na lombada.
1998
1 usado
R$ 10,00
Súmulas do Stj
Cod. 102158 / Direito / Brochura / L. az. bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, paginas levemente amareladas devido à ação do tempo, dim.14x21cm.
1998
1 usado
R$ 10,00