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LEI ANTIDROGAS COMENTADA - ASPECTOS PENAIS E PROCE
Os temas relacionados com a Lei 11.343/2006 assumem cada vez mais relevância no contexto nacional e internacional, em razão da verdadeira epidemia que se tornou o consumo de drogas, especialmente o crack. A atuação repressiva estatal, particularmente nas últimas décadas, tem gerado um número crescente de ações penais e de execuções de penas, relacionadas ao tráfico de drogas. A Lei 11.343/2006 tra...
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R$ 80,00
ABUSO DE DIREITO PROCESSUAL - UMA TEORIA PROGMATIC
Na presente obra, o autor analisa o abuso do direito e para tanto considera a existência de uma linha divisória que separa situações onde ou se exerce um direito, pelo que não se pode cogitar de abuso, ou então se está praticando um ilícito, razão pela qual também não há de se falar em abuso. A discussão, posta nestes termos, aponta para a dificuldade em separar o direito e a moral, a norma e a...
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R$ 60,90
NOVA LEI ANTIDROGAS - LEI N. 11. 343/2006
A presente obra aborda as primeiras impressões da Lei nº11.343/06 - Nova Lei Antidrogas -, uma vez que o mundo jurídico necessita de comentários e opiniões que possam ajudar a estabelecer os parâmetros mais corretos de análise e interpretação do novo sistema legal antidrogas. O livro traz a teoria, a análise comparativa entre a legislação anterior e a nova, bem como a crítica das alterações. Neste...
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R$ 30,60
LESAO NOS CONTRATOS ELETRONICOS NA SOCIEDADE DA IN
A presente obra aborda a lesão nos contratos eletrônicos na Sociedade da Informação. Os problemas jurídicos relativos internet e aos meios de comunicação são cada vez maiores. As questões contratuais também aparecem como uma das problemáticas que enfrentam a ausência de legislação especifica, tendo a necessidade de satisfazer-se por meio das normas vigentes atuais, essencialmente o Código Civil de...
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R$ 111,90
Comentários à Lei Antidrogas (11. 343/06): Pós Reforma do Cpp
Doutrina e Jurisprudência pós-reformas de 2008. Coleção "Legislações Extravagantes" - Coordenação: Rodrigo Klippel. Livro NOVO, capa mole com 360 páginas, formato: 24cm x 17cm. O miolo do livro esta meio empoeirado devido ao tempo na prateleira.
2010
1 novo
R$ 49,80
DIREITO A MORADIA E DE HABITACAO - ANALISE COMPARA
A busca de um abrigo é desde os tempos primitivos uma necessidade fundamental dos seres humanos. Neste trabalho, o autor faz uma análise da extensão e alcance do tema na seara do Direito Civil comparado e brasileiro. Para tanto, traça um paralelo entre os dois institutos, caracterizando suas diferenças e semelhanças. Apresenta também uma reflexão dos princípios constitucionais da função social da ...
1 novo
R$ 51,80
A Nova Lei Antidrogas
O livro novo. A presente obra destaca-se pela análise simples, mas minuciosa, dos aspectos penais e processuais que envolvem a Lei no 11.343/2006, que entrou em vigor no dia 08//2006. A obra traz em seu bojo comentários de artigo por artigo, de forma sintética e sempre que possível acompanhada da jurisprudência histórica de diversos Tribunais, com ênfase para o Supremo Tribunal Federal e para o Su...
2006
1 novo
R$ 17,00
Abuso da Liberdade de Imprensa e Pseudocensura
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2013
1 novo
R$ 30,00
Sistema Constitucional de Garantias: Ensaios e Reflexões
Livro lacrado. Nunca usado.
2014
1 novo
R$ 60,00
Abuso de Direito Processual - uma Teoria Pragmática
livro novo , lacrado , brochura com 430 páginas , qualquer dúvida entre em contato.
2005
1 novo
R$ 125,00
O Papel da Ideologia no Preenchimento das Lacunas no Direito 2 Edição
Livro medindo 14x21 cm. Livro novo embalado.
2005
1 novo
R$ 40,00
A Nova Lei Antidrogas
Brochura. Novo. Apenas com sinais de armazenamento na capa e contracapa. 234 pág. 25/10/23 G.A
2007
1 novo
R$ 20,00
Manual de Processo Penal Constitucional
Livro em excelente estado, sem marcas por uso ou alterações.
2010
1 novo
R$ 39,90
Direito Penal Livre de Ideologias
(EDIÇÃO 2025) VOCÊ APRENDERÁ, COM ESTE LIVRO: que o direito penal é um sistema lógico e simples; as normas penais da Constituição Federal; a origem dos nomes dos institutos do nosso sistema de direito penal; os institutos fundamentais do crime; os institutos fundamentais da norma penal; a aplicar as leis penais a casos concretos; a calcular a pena a ser aplicada (a dosimetria da pena...
2025
1 novo
R$ 168,85
Direito Penal Livre de Ideologias
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2025
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R$ 177,00
Direito Penal Livre de Ideologias
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2025
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R$ 177,00
Direito À Moradia e de Habitação 3ª Edição
SKU: 20731484. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura.
2013
1 novo
R$ 49,90
Direito À Moradia e de Habitação 3ª Edição
SKU: 20731484. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura.
2013
1 novo
R$ 49,90
Projetos de Pequenos Sistemas Unitários de Tratamento
SKU: 26117303. Condição: NOVO. . Alternativas Tecnológicas - Saneamento Ambiental - Projetos de Pequenos Sistemas Unitários de Tratamento.
2004
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R$ 23,90
Conciso Dicionário de Química e Bioquímica
Constituindo a Química e Bioquímica alicerces indispensáveis ao desenvolvimento das ciências físicas e naturais, este Dicionário visa dar aos alunos, acadêmicos e pesquisadores em geral uma oportunidade de busca objetiva sobre um tema ou dado científico, fornecendo as bases para que uma pesquisa mais aprofundada seja realizada sobre cada tema. É nosso desejo que este texto possa auxiliar alunos, a...
2025
1 novo
R$ 149,90
Conciso Dicionário de Química e Bioquímica
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Conciso Dicionário de Química e Bioquímica
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Conciso Dicionário de Química e Bioquímica
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CONTROLE JUDICIAL DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS A LI
A obra acha-se focada em propor uma solução científica para a colisão entre a liberdade de informação jornalística e os direitos da personalidade do suspeito ou indiciado e demonstrar a legitimidade do controle judicial dos limites constitucionais à liberdade de imprensa, mas o autor não olvidou de abordar temas periféricos recorrentes, que estão a desafiar diuturnamente a argúcia dos operadores d...
1 novo
R$ 37,79
Saúde e Previdência: Estudos de Política Social
Livro Novo. B.0304.91. Embalado em filme de PVC. Com 326 páginas nítidas. Formato: 14x21cm. Sinopse por Livreiro dos Araçás. ISBN: 9788527100328 - Lacrado. Terceira Ediçao da Obra. As políticas de saúde e previdência são avaliadas, neste livro, como uma questão político-econômica ao longo do desenvolvimento do capitalismo no Brasil. Neste sentido, é um trabalho que procura desvendar a natureza de ...
2018
1 novo
R$ 29,98
Saúde e Previdência: Estudos de Política Social
Livro Novo. B.0304.91. Embalado em filme de PVC. Com 326 páginas nítidas. Formato: 14x21cm. Sinopse por Livreiro dos Araçás. ISBN: 9788527100328 - Lacrado. Terceira Ediçao da Obra. As políticas de saúde e previdência são avaliadas, neste livro, como uma questão político-econômica ao longo do desenvolvimento do capitalismo no Brasil. Neste sentido, é um trabalho que procura desvendar a natureza de ...
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