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Introdução à Ciência do Direito - Justiça Lei Faculdade Fato Social
NOVO.
1 novo
R$ 61,00
TRATADO SOBRE AS TICs - DIREITO E PROCESSO TECNOLÓGICO - VOLUME I
Esta obra é o resultado de mais de trinta anos de pesquisa na área do direito tecnológico e, também, no campo da tecnologia propriamente dita, sendo esta última marcada por alguns cursos de programação computacional feitos ainda na década de 1980, como Cobol, Basic e MS-DOS, todos por influência de meu pai, que trabalhou na IBM e no Grupo Brennand, ainda na época dos computadores à válvula e cartõ...
2023
1 novo
R$ 148,63
Novo Código Civil Explicado e Aplicado ao Processo - Volume IV
Volume IV: Artigos 1.784 a 2.046. Livro Novo, capa dura, páginas 2023 à 2834. Tamanho: 24cm x 16, 5cm.
2003
1 novo
R$ 49,70
Resumo de Direito Processual Civil: Teoria Geral e Processo Do...
. Conhecimento. Livro NOVO, capa mole com 187 páginas, formato: 21 cm x 14 cm.
2006
1 novo
R$ 13,40
Coleção Resposta Certa - Volume 3: Direito e Processo do Trabalho
1ª Edição de 2009. Contém Questões da Fundação Carlos Chagas. Coordenação da Coleção: Fábio Vieira Figueiredo e Alessandro Ferraz. Livro em estado de NOVO, capa mole com 105 páginas, formato: 27, 5cm x 21cm. O miolo do livro está meio empoeirado devido ao tempo na prateleira.
2009
1 novo
R$ 14,80
Resumo de Direito Processual Civil: Teoria Geral e Processo Do...
. Conhecimento. Livro NOVO, capa mole com 187 páginas, formato: 21 cm x 14 cm.
2006
1 novo
R$ 13,40
Direito Processual Civil 1: Teoria Geral do Processo e P. Conhecimento
1ª Edição de 2007. Coordenador: José Fábio Rodrigues Maciel. Livro NOVO, capa mole com 164 páginas, formato: 21cm x 14cm. O miolo do livro está meio empoeirado devido ao tempo na prateleira.
2007
1 novo
R$ 14,80
Coleção Resposta Certa - Volume 3: Direito e Processo do Trabalho
1ª Edição de 2009. Contém Questões da Fundação Carlos Chagas. Coordenação da Coleção: Fábio Vieira Figueiredo e Alessandro Ferraz. Livro em estado de NOVO, capa mole com 105 páginas, formato: 27, 5cm x 21cm. O miolo do livro está meio empoeirado devido ao tempo na prateleira.
2009
1 novo
R$ 14,80
Manual Anti-tiranos: Retórica, Poder e Literatura
Livro NOVO, capa mole com 144 páginas, formato: 21cm x 14cm.
2009
1 novo
R$ 19,80
DIREITO ELEITORAL - PARA COMPREENDER A DINÂMICA DO PODER POLÍTICO
A presente obra objetiva fornecer visão sistemática e panorâmica sobre os temas mais importantes do Direito Eleitoral, expondo-os no mais das vezes de modo conciso. Com isso, a um só tempo, permite-se ao leitor a compreensão aberta dos principais institutos político-eleitorais e também preencher lacuna editorial com esse perfil abrangente. Mas tudo sem dispensar a quem quer que seja da consulta ob...
2010
1 novo
R$ 78,00
Acesso á Justiça no Direito Processual Brasileiro 2308
livro semi novo, esta com a borda das paginas empoeirado.
1994
1 novo
R$ 99,90
Direito e Poder - 2 Tiragem 2005
Livro novo sem uso em ótimo estado de conservação. 2ª tiragem 2005
1992
1 novo
R$ 50,90
Oab 1 º Fase - Direito e Processo do Trabalho
Livro novo, lacrado.
2016
1 novo
R$ 65,00
Direito à Saúde na Justiça
Ações Judiciais contra o Estado e Planos de Saúde; Obrigação de Fazer; Tutela de Urgência; Dano Moral; Revisional de Cláusula Contratual; Aspectos Processuais; Medicamentos; Internações; Cirurgias; Tratamentos; Teoria e Prática.
2020
1 novo
R$ 101,15
Direito à Saúde na Justiça
Ações Judiciais contra o Estado e Planos de Saúde; Obrigação de Fazer; Tutela de Urgência; Dano Moral; Revisional de Cláusula Contratual; Aspectos Processuais; Medicamentos; Internações; Cirurgias; Tratamentos; Teoria e Prática.
2020
1 novo
R$ 101,15
Direito à Duração Razoável do Processo...
Direito à Duração Razoável do Processo: Responsabilidade Civil do Estado em Decorrência da Intempestividade Processual. Prefácio Desembargadora Elaine Harzheim Macedo. Brochura com 315 páginas. RC/02/2018
2011
1 novo
R$ 65,00
Direito e Processo- Direito Processual Civil ao Vivo
Direito e Processo- Direito Processual Civil ao Vivo; Aprimoramento e modernização do Direito Processual V. 5 . Brochura com 331 páginas, as bordas amareladas e oxidadas RC/02/2018
1997
1 novo
R$ 22,00
Direito Eleitoral para Compreender a Dinâmica do Poder Político
Direito Eleitoral para Compreender a Dinâmica do Poder Político - Livro novo, brochura, 2.ª Edições, com 302 páginas. MV 05/2019
2006
1 novo
R$ 62,00
Direito e Processo - Volume 5
Direito e Processo - Volume 5 - Direito Processual Civil ao Vivo, Aprimoramento e modernização do Direito Processual - Livro novo, brochura, 1.ª Edição, com 331 páginas. MV 05/2019 JS
1997
1 novo
R$ 22,00
Teoria Política do Processo Civil- a Objetivação da Justiça Social.
Livro brochura com 211 páginas. RC/10/2023.
2011
1 novo
R$ 35,00
Teoria Política do Processo Civil- a Objetivação da Justiça Social.
Livro brochura com 211 páginas. RC/10/2023.
2011
1 novo
R$ 35,00
A Reforma Silenciosa da Justiça
Prmio Innovare o judiciario do Seculo XXI , Escola de dto do Rj da Fundaçao Getulio Vargas centro Justiça e Sociedade obra nova com 426 Paginas
2006
1 novo
R$ 21,00
Curso de Direito Processual Civil Vol 3 Processo Execuçao e Cautelar E
Obra em otimo estado Vol 3 Do Processo de Execuçao e cautelar e petiçoes ,com 440 paginas
2005
1 novo
R$ 27,00
Direito a Saude na Justiça
Dt a Saude na Justiça Modelos no Livro e on line Açoes judiciais contra e estado e plano de saude , Obrigaçao de Fazer -Tutela de Urgência Dano Moral , Revisão de Clausula Contratual ; Aspectos Processuais ; Medicamentos -Interdições -Cirurgias . Tratamentos .
2019
1 novo
R$ 79,00
Direito a Saude na Justiça
Dt a Saude na Justiça Modelos no Livro e on line Açoes judiciais contra e estado e plano de saude , Obrigaçao de Fazer -Tutela de Urgência Dano Moral , Revisão de Clausula Contratual ; Aspectos Processuais ; Medicamentos -Interdições -Cirurgias . Tratamentos .
2019
1 novo
R$ 79,00
Justiça & Misericórdia. A Igreja Precisa de Um Direito Canônico?
Justiça & Misericórdia - A Igreja Realmente Precisa de um Direito Canônico?"Há obras interessantes e obras que valem a pena. A esta última categoria pertence o livro do Pe. Demétrio Gomes que o leitor interessado tem nas mãos.Não se trata apenas de um bom trabalho acadêmico ou de uma tese doutoral digna e erudita, como há tantas. Vai além.Por um lado, é um 'destilado' da melhor reflexão eclesial s...
2016
1 novo
R$ 45,90
A Remissão para Exclusão do Processo Como Direito dos Adolescentes
Subtítulo: Uma Interpretação Conforme a Constituição; Brochura; 191p.; 15x21cm; Do sumário: A Interpretação Constitucional; Os Direitos Dos Adolescentes e a Remissão; Síntese e Conclusões e; Proposição Final: O Abolicionismo Penal e os Adolescentes no Brasil.
2002
1 novo
R$ 92,00
Direito e Processo do Trabalho 6 3ªedição Oab 1ª Fase Lacardo
livro novo sem uso intacto como saio da editora lacrado
2010
1 novo
R$ 14,90
Temas de Direito e Processo de Família e Sucessões - Vol. 1
Trazemos ao público o primeiro volume de nossa coletânea de textos que envolvem a temática do Direito de Família e Direito das Sucessões, com uma abordagem material e processual. Procuramos oferecer aos leitores temas instigantes, com assuntos que despertam a inquietude daqueles que laboram na seara do Direito de Família e Direito das Sucessões, ou que, de qualquer sorte, daqueles que possuem inte...
2014
1 novo
R$ 40,00
Temas de Direito e Processo de Família e Sucessões - Vol. 1 (lacrado)
Trazemos ao público o primeiro volume de nossa coletânea de textos que envolvem a temática do Direito de Família e Direito das Sucessões, com uma abordagem material e processual. Procuramos oferecer aos leitores temas instigantes, com assuntos que despertam a inquietude daqueles que laboram na seara do Direito de Família e Direito das Sucessões, ou que, de qualquer sorte, daqueles que possuem inte...
2014
1 novo
R$ 45,00
A Efetividade do Direito do Processo do Trabalho
Livro Novo, sem uso, mas não está lacrado; Acabamento em brochura, formato médio; Livro em estoque, envio imediato; 321 páginas. Sinopse: Sumário: Parte I A Harmonização das Relações Trabalhistas 1- A Just do Trab e a Harmonizaç das Relaç entre Capital e Trab- Ives Gandra M Filho Parte II A Terceirização e Seus Parâmetros Jurídic 2- A Terceirizaç, a Lei e a Súmula Nº 331 do TST- João Batista B Per...
2010
1 novo
R$ 19,98
Direito Tributário - Justiça Prospectiva e Príncipios Inerentes ao Dir
Os temas sobre os quais os autores debruçaram-se para reflexão acadêmica são de particular atualidade. O princípio deles diz respeito ao tratamento tributário do cônjuge que não trabalha ou de pessoa da família que cuida do lar politica de incentivos familiares e formulação de uma disciplina legal, compatível com as exigências da vida na sociedade do século XXI, em que atividade profissional...
2006
1 novo
R$ 31,01
Direito a Não Autoincriminação no Processo Penal Contemporâneo
A obra trata da evolução da garantia contra a autoincriminação e de sua situação no direito contemporâneo, enfocando seu conteúdo e as restrições que podem a ela ser impostas. O autor, promotor de justiça, professor e mestre em Direito, Wagner Marteleto Filho, examina o núcleo da garantia, consistente no direito ao silêncio, e seus reflexos nos interrogatórios formais, perante Autoridades Policiai...
2012
1 novo
R$ 68,00
Oab 1a Fase - Direito e Processo do Trabalho
Livro novo .
2016
1 novo
R$ 55,00
Processo Penal - Elementos do Direito - Vol 8
livro novo, brochura, 256 páginas, formato 16x23 nv-a
2009
1 novo
R$ 18,00
Inovações do Direito Eleitoral - a Influência do Processo Civil
livro novo, 212 páginas. Você irá encontrar nessa obra: Institutos do CPC e o processo eleitoral Resolução 23.478/2016 – TSE, que disciplina a aplicabilidade do CPC no âmbito da Justiça Eleitoral Minirreforma Eleitoral pela Lei 13.165/2015 Emenda Constitucional 91/2016 De acordo com as Novas Súmulas do TSE, editadas em 2016 Lei 13.107/2015 – Dispõe sobre a fusão e incorporação de partidos político...
2016
1 novo
R$ 56,37
A Recente Reforma no Processo Comum - Reflexos no Direito Judiciário
livro novo, 288 páginas, obs.; apenas conta um carimbo de livro recebido na segunda página, O Código de Processo Civil, principal diploma normativo do Direito Processual Comum, continua sua consistente trajetória de modernização. Em seu capítulo mais recente, foram publicadas as Leis n. 11.187/05, 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06 e 11.280/06, que tratam, respectivamente, do regime de agravos, da...
2006
1 novo
R$ 29,93
Revisitando a Função da Pena a Partir do Estado Democrático de Direito
A obra analisa o sistema penitenciário brasileiro, o que exige imensa coragem, pois é necessário enfrentar um sistema que representa um silenciado eco angustiante das profundas desigualdades e injustiças que assolam nossa sociedade. A autora demonstra toda essa coragem, ao mergulhar profundamente nesse contexto, usando as lentes teóricas de Foucault, Carnelutti e Agamben, para analisar a realidade...
2023
1 novo
R$ 75,00
Novo Curso de Direito Processual Civil Vol. 3 Execução e Processo
Novo Curso de Direito Processual Civil ? Vol. 3 ? Execução e Processo Cautelar ? 7ª Ed. 2014 - Marcus Vinicius Rios Gonçalves. Livro NOVO, 352pág. brochura. O volume 3 cuida da execução e do processo cautelar, examinando as espécies de execução, entre as quais a imediata e a específica, a competência para processá-las, a liquidação de sentença e o procedimento das execuções de obrigação de fazer ...
2014
1 novo
R$ 50,00
Relações Internacionais, Direito e Poder - Volume 1
NOVO.sem uso.com leves marcas da armazenagem nas bordas.LTMZ 327."Neste livro, a organizadora vem acompanhada por jovens pesquisadores que incursionam pelas Relações Internacionais estabelecidas por atores não estatais. Indagam sobre cenários, protagonismos, assimetrias, heterogeneidades, estruturas e dinâmicas que conformam um novo espaço/tempo como dimensão pouco conhecida das novas Relações Int...
2014
1 novo
R$ 30,00
Direito e Processo do Trabalho - Volume 8
Exemplar novo. AM P 182. Coleção oab. 15/033/25
2012
1 novo
R$ 24,90
A Participação Popular no Processo de Legitimação Democrática do Poder
Exemplar Novo. P242
2018
1 novo
R$ 160,00
Menos Forma Mais Justiça: a Necessária Simplificação do Processo
Descrição: Este livro não pretende ver esgotadas todas as questões relacionadas à morosidade da justiça - mal que a todos aflige, não só em terras brasileiras, mas pelo mundo a fora. Este livro escolhe um dos aspectos pelos quais se pode analisar a questão da demora da prestação jurisdicional, e a ele empreende tratamento sistemático. O que se enfrenta aqui é o formalismo exacerbado, "oco e vazio"...
2014
1 novo
R$ 60,00
Menos Forma Mais Justiça: a Necessária Simplificação do Processo
Descrição: Este livro não pretende ver esgotadas todas as questões relacionadas à morosidade da justiça - mal que a todos aflige, não só em terras brasileiras, mas pelo mundo a fora. Este livro escolhe um dos aspectos pelos quais se pode analisar a questão da demora da prestação jurisdicional, e a ele empreende tratamento sistemático. O que se enfrenta aqui é o formalismo exacerbado, "oco e vazio"...
2014
1 novo
R$ 60,00