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Justiça de Transição - Direito à Justiça, à Memória...
Novo! Tamanho: 22 x 16.Páginas: 348.
2014
1 novo
R$ 29,00
Curso de Direito Processual Civil - Vol. 2: Teoria da prova, direito probatório, decisão, precedente, coisa julgada, processo e...
CONFORME: • Lei 15.040/2024 — Marco Legal de Seguros • Res. 599 do CNJ — Institui a Política Judiciária de Atenção às Comunidades Quilombolas e diretrizes e procedimentos para efetivar a garantia de acesso à justiça por pessoas e comunidades quilom bolas POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - V.2”? A vigésima edição veio com algumas mudanças em relação à anterior. Atualiz...
1 novo
R$ 189,90
Relacoes Internacionais, Direito E Poder - Vol.2
Livro 100% novo - EAN 9788541901383
1 novo
R$ 70,23
200 Testes De Direito Processo Penal: Para Aprende
Livro 100% novo - EAN 9788577112258
1 novo
R$ 30,68
Poder Normativo Da Justica Do Trabalho Apos A Ec 4
Livro 100% novo - EAN 9788536110097
1 novo
R$ 31,59
Ensaios Sobre Direito Constitucional, Processo Civil E Direito Civil: Uma Homenagem Ao Professor Jos
Livro 100% novo - EAN 9786585269001
1 novo
R$ 240,43
Relacoes Internacionais, Direito E Poder - Vol.1
Livro 100% novo - EAN 9788541901031
1 novo
R$ 77,69
Relacoes Internacionais, Direito E Poder - Vol.3
Livro 100% novo - EAN 9788541901826
1 novo
R$ 82,61
Direito a Não Autoincriminação no Processo Penal Contemporâneo
A obra trata da evolução da garantia contra a autoincriminação e de sua situação no direito contemporâneo, enfocando seu conteúdo e as restrições que podem a ela ser impostas. O autor, promotor de justiça, professor e mestre em Direito, Wagner Martel eto Filho, examina o núcleo da garantia, consistente no direito ao silêncio, e seus reflexos nos interrogatórios formais, perante Autoridades Policia...
1 novo
R$ 70,00
Direito Aplicado Justiça Social e Diversidade (Volume 1 - Direito e Interdisciplinaridade) Justiça Social e Diversidade (Volume
livro novo nunca manuseado A obra Direito Aplicado: Justiça Social e Diversidade (Volume 1 - Direito e Interdisciplinaridade) constitui uma coletânea relevante que explora a interface entre o Direito, a justiça social e os múltiplos desafios da diversidade em contextos contemporâneos. Composta por uma série de capítulos que abordam temas atuais e complexos, esta compilação proporciona ao leitor um...
2025
1 novo
R$ 142,50
"A ADMISSIBILIDADE JURÍDICA DA PROVA PISCOGRÁFICA NO PROCESSO PENAL" Trabalho de conclusão do curso de Direito da FCJ/UEMG
livro novo nunca manuseado Desde a década de setenta provas psicográficas tem sido usadas por nossos tribunais. A quantidade certa de casos não pode ser inferida por não haver uma compilação por parte destes sobre o assunto devido à polêmica que gira em seu entorno. Segundo notícia a imprensa nacional, são oito os casos em que a psicografia foi admitida como prova em nosso ordenamento. O tema gera...
2025
1 novo
R$ 46,64
Direito Aplicado Justiça Social e Diversidade (Volume 7 - Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) Justiça Social e Diversi
livro novo nunca manuseado A obra Direito Aplicado: Justiça Social e Diversidade (Volume 7 - Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) reúne uma coletânea de estudos que examinam as relações de trabalho a partir de uma perspectiva crítica, com foco na proteção da dignidade do trabalhador, no fortalecimento dos sindicatos, e na construção de ambientes laborais justos e inclusivos. Os capítulos ...
2025
1 novo
R$ 142,50
Direito Aplicado Justiça Social e Diversidade (Volume 4 - Direito Penal e Processual Penal) Justiça Social e Diversidade (Volume
livro novo nunca manuseado A obra Direito Aplicado: Justiça Social e Diversidade (Volume 4 - Direito Penal e Processual Penal) reúne uma coletânea de estudos que confrontam os desafios contemporâneos da justiça criminal brasileira e internacional sob a lente da justiça social e dos direitos fundamentais. Os capítulos abordam, com profundidade analítica, temas como a implementação do juiz de garant...
2025
1 novo
R$ 142,50
Direito Aplicado Justiça Social e Diversidade (Volume 6 - Direito Educacional) Justiça Social e Diversidade (Volume 6 - Direito
livro novo nunca manuseado A obra Direito Aplicado: Justiça Social e Diversidade (Volume 6 - Direito Educacional) reúne reflexões jurídico-acadêmicas voltadas à análise das garantias educacionais sob a perspectiva dos direitos fundamentais e da responsabilidade do Estado. Os capítulos abordam questões como o depoimento especial em casos de violência infantil, a exigência de formação pedagógica no ...
2025
1 novo
R$ 142,50
Direito Aplicado Justiça Social e Diversidade (Volume 2 - Direito Civil, Empresarial e Consumidor) Justiça Social e Diversidade
livro novo nunca manuseado A obra Direito Aplicado: Justiça Social e Diversidade (Volume 2 - Direito Civil, Empresarial e Consumidor) apresenta uma coletânea que investiga, sob um olhar crítico e interdisciplinar, os novos contornos das relações privadas no contexto contemporâneo, abordando temas sensíveis que desafiam os tradicionais paradigmas do Direito Civil, do Direito Empresarial e do Direit...
2025
1 novo
R$ 142,50
Direito Aplicado Justiça Social e Diversidade (Volume 5 - Direito Constitucional e Administrativo) Justiça Social e Diversidade
livro novo nunca manuseado A obra Direito Aplicado: Justiça Social e Diversidade (Volume 5 - Direito Constitucional e Administrativo) compõe uma coletânea dedicada à análise crítica de temas estruturantes do Estado Democrático de Direito, com ênfase na proteção dos direitos fundamentais, na eficiência da administração pública e nos mecanismos de controle do poder. Os capítulos exploram assuntos co...
2025
1 novo
R$ 142,50
Direito ao Silêncio Privacidade e Justiça na Era Digital Privacidade e Justiça na Era Digital
livro novo nunca manuseado Neste livro envolvente, mergulhe no labirinto da privacidade e justiça em um mundo interconectado. Descubra como a crescente presença digital afeta o direito fundamental de permanecer em silêncio, explorando casos globais e desafios que moldam essa perspectiva. Com análises profundas e estudos de casos convincentes, esta obra oferece uma visão única das questões emergent...
2025
1 novo
R$ 64,63
Revista Autônoma de Processo - Número 3 - Doutrina - Atualidades - Pareceres - Direito Vivo Comentado
livro novo nunca manuseado
2007
1 novo
R$ 180,41
Revista Autônoma de Processo - Número 4 - Doutrina - Atualidades - Pareceres - Direito Vivo Comentado
livro novo nunca manuseado
2008
1 novo
R$ 189,91
Revista Autônoma de Processo - Número 1 - Doutrina - Atualidades - Pareceres - Direito Vivo Comentado
livro novo nunca manuseado
2006
1 novo
R$ 199,41
Justa Causa Material no Direito Penal - Necessário Filtro de Responsabilização Criminal como Teoria Legitimadora Num Processo A
livro novo nunca manuseado
2025
1 novo
R$ 75,91
Abuso de Poder Religioso nas Eleições - Limites da Liberdade Religiosa em um Estado Laico - Coleção Inovações ao Direito Ele
livro novo nunca manuseado
2020
1 novo
R$ 75,91
Revista Autônoma de Processo - Número 2 - Doutrina - Atualidades - Pareceres - Direito Vivo Comentado
livro novo nunca manuseado
2007
1 novo
R$ 208,91
Revista Autônoma de Processo - Número 5 - Doutrina - Atualidades - Pareceres - Direito Vivo Comentado
livro novo nunca manuseado
2009
1 novo
R$ 170,91
Revisitando a teoria do direito: Desconstrução das bases colonizadas do discurso jurídico
livro novo nunca manuseado Meus Amigos, passaram trinta anos desde que se abriram as portas da nossa vida adulta e cada qual seguiu o seu caminho. Trinta anos e aqui estamos, de volta, num momento único, com os nossos destinos novamente cruzados.Estamos nos nossos cinquenta anos de idade.O vazio que nos separou nestas três décadas não pode regressar.Eu quero estar convosco no resto das nossas vida...
1 novo
R$ 65,55
Direito Alternativo: Possibilidade de acesso à justiça pelas comunidades de Teresina
livro novo nunca manuseado Este livro tem uma caminhada que foi traçada no tempo, esse que foi vivido em época da luta por moradia no Piauí. Mas a sua trajetória foi acentuada na obra que objetiva marcar, no Direito Alternativo, um potencial de acesso do povo. Na academia, aprende-se o Direito Positivo que tem as normas e procedimentos próprios. Na vida das comunidades, tem o Direito do popular ac...
1 novo
R$ 109,16
Imersão Criminal Player Volume 1: temas atuais em Direito Penal e Processo Penal
livro novo nunca manuseado É com entusiasmo que apresentamos Criminal Player - Volume 1, fruto do primeiro evento presencial da Criminal Player. Esta coletânea reúne reflexões críticas sobre temas centrais do processo penal contemporâneo, como o exame criminológico obrigatório, a prisão preventiva, a justiça penal consensual e o processo penal do espetáculo. Cada artigo é um convite ao pensamento ...
1 novo
R$ 61,75
Estudos de Direito Penal e Processo Penal na Contemporaneidade - Volume 1
livro novo nunca manuseado O direito penal moderno enfrenta desafios, e o operador do direito deve estar atento às mudanças estruturais da sociedade. A presente coletânea apresenta estudos sobre racismo estrutural, assim como temas como estupro virtual, um crime concreto disfarçado de um equívoco semântico.
1 novo
R$ 265,91
Direito a Não Autoincriminação no Processo Penal Contemporâneo
livro novo e nunca manuseado
2012
1 novo
R$ 59,50
Fontes e Princípios do Direito Processual do Trabalho - Vol.3 - Coleção Cadernos de Processo do Trabalho
livro novo e nunca manuseado
2018
1 novo
R$ 63,75
Estudos críticos de direito e processo penal: Em homenagem ao Des. Garibaldi Almeida Wedy
livro novo e nunca manuseado
2004
1 novo
R$ 62,05
Ensaios sobre Direito Constitucional, Processo Civil e Direito Civil: Uma homenagem ao Professor José Manuel Da Arruda Alvim
livro novo e nunca manuseado
2023
1 novo
R$ 262,64
1 JORNADA DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL NA JUSTICA DO TRABALHO
livro novo e nunca manuseado
2008
1 novo
R$ 12,75
Relações Internacionais, Direito e Poder - Vol.1
livro novo e nunca manuseado
2014
1 novo
R$ 76,50
Relações Internacionais, Direito e Poder - Vol.3
livro novo e nunca manuseado
2016
1 novo
R$ 80,75
Estado de Direito e Direito Tributário - Norma Limitadora ao Poder de Tributar - 01Ed/09
livro novo. Nunca manuseado O autor estuda, exegética ou descritivamente, as garantias do contribuinte expressas no texto constitucional, e identifica a eficácia própria no âmbito tributário, sobre o princípio do Estado Constitucional Democrático de Direito, que cria limitações ao poder de tributar. É relevante a contribuição deste estudo, no âmbito do Direito Tributário.
1 novo
R$ 56,43
Curso de Direito Processual Civil - V.4 - Processo Coletivo - De Acordo com a Nova lei de Improbidade Administrativa (2023)
livro novo. Adquirido da editora fabio
2023
1 novo
R$ 179,90
Fontes e Princípios do Direito Processual do Trabalho - Vol.3 - Coleção Cadernos de Processo do Trabalho
livro novo. Adquirido da editora Ino
1 novo
R$ 75,00
Ensaios sobre Direito Constitucional, Processo Civil e Direito Civil: Uma homenagem ao Professor José Manuel Da Arruda Alvim
livro novo. Adquirido da editora Ino
1 novo
R$ 309,00
Direito a Não Autoincriminação no Processo Penal Contemporâneo
livro novo. Adquirido da editora Ino
1 novo
R$ 70,00
Estudos críticos de direito e processo penal: Em homenagem ao Des. Garibaldi Almeida Wedy
livro novo. Adquirido da editora Ino
1 novo
R$ 73,00
Fontes e Princípios do Direito Processual do Trabalho - Vol.3 - Coleção Cadernos de Processo do Trabalho
Livro Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!
2024
1 novo
R$ 58,28
Estudos críticos de direito e processo penal: Em homenagem ao Des. Garibaldi Almeida Wedy
Livro Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!
2024
1 novo
R$ 56,72
Estudos críticos de direito e processo penal: Em homenagem ao Des. Garibaldi Almeida Wedy
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2024
1 novo
R$ 53,87