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ACOES CONSTITUCIONAIS (NOVOS) DIREITO E ACESSO A JUSTICA
Livro Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!
2024
1 novo
R$ 74,84
Estudos Sobre a Reforma do Direito e do Processo do Trabalho
Livro novo, lacrado. A edição de diversas normas com a finalidade de reformar do Direito do Trabalho e seu Processo tem provocado viva celeuma entre os operadores do Direito e suscitado as mais diversas ordens de posicionamentos. Preocupado em devotar um olhar mais científico sobre as mencionadas reformas, sem deixar de ser crítico, o autor efetuou vários estudos sobre as novas medidas e procura a...
1 novo
R$ 60,00
Direito Tecnologia E Justiça Digital
Livro 100% novo - EAN 9786558831846
1 novo
R$ 117,91
De uma teoria da justiça ao direito dos povos
A theory of justice (1971) de John Rawls reorientou o pensamento filosófico ocidental, inaugurando um novo período de reflexões sobre o tema da justiça. Construída com o intuito de oferecer “uma” teoria, a obra não apresentou um objetivo dogmático, propondo princípios de justiça, decorrentes de um acordo original hipotético, para constituir o que ele denomina de “justiça como equidade”. A importân...
2017
Coleção soluções de direito administrativo leis comentadas volume 7: processo administrativo
Coleção soluções de direito administrativo leis comentadas volume 7: processo administrativo
Processo Civil E A Afetividade Dos Direitos Fundam
Livro 100% novo - EAN 9788589206105
1 novo
R$ 55,93
Direitos E Cidadania: Justica, Poder E Midia
Livro 100% novo - EAN 9788522506279
1 novo
R$ 42,30
Direito Ambiental E As Funcoes Essenciais A Justic
Livro 100% novo - EAN 9788520340035
1 novo
R$ 172,16
Tribunais Multiportas
Em linhas gerais, a presente obra analisa a efetividade social dos direitos fundamentais de acesso à justiça e à razoável duração dos processos no Brasil. Através de estudos transdisciplinares e de uma metodologia diversificada, o trabalho desenvolvido busca, diante do cenário caótico vivenciado pelo Poder Judiciário brasileiro, promover a abertura de discussões e reflexões sobre a necessidade de ...
2025
Justiça de Proximidade
Neste Volume:- O Direito de Punir e a Vítima;- Justiça de Proximidade: Aportes Criminológicos e Vitimológicos;- O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e os Fundamentos da Justiça de Proximidade;- Justiça Restauradora (Restorative Justice): A Construção de um Novo Modelo;- A Justiça de Proximidade (Restorative Justice) e os Direitos Humanos para a Vítima;- Considerações Conclusivas.
2009
A Defesa dos Réus : processos judiciais e práticas de justiça da Primeira Visitação do Santo Ofício ao Brasil (1591-1595)
Livro novo
2020
1 novo
R$ 76,41
Interação Entre Tribunais e Democracia
O livro está dividido em duas partes. O propósito teórico da primeira é analisar um dos fenômenos mais intrigantes da sociologia jurídica e da teoria política nas três últimas décadas, ou seja, as relações entre tribunais e democracia nas sociedades ocidentais contemporâneas e as influências recíprocas dos tribunais na democracia e da democracia nos tribunais. A intensidade da democratização de ...
2024
Jurisdição e Processo Transfronteiras
JuruáDocsNovo produto com a qualidade Juruá Editora com um diferencial moderno e inovador.Junto com o livro, você receberá gratuitamente um código de acesso online por 120 dias de todo o conteúdo da obra e muito mais! Confira:* Você poderá copiar e colar pequenos trechos da obra;* Poderá abrir em janela a íntegra da maioria dos acórdãos citados no livro;* Acessar em janela a Legislação Federal ref...
2024
A ética do aborto
A ética do aborto avalia criticamente os principais fundamentos que negam personalidade ao feto, incluindo a visão dos que defendem não só o aborto, mas também o infanticídio. Além disso, oferece vários fundamentos (não teológicos) para a conclusão de que todo ser humano, principalmente o que está no útero, deve ser respeitado como pessoa. Esta obra examina ainda situações difíceis tanto para os p...
2014
Acesso à justiça - a importância dos núcleos de prática jurídica na promoção e proteção dos direitos humanos
Acesso à justiça - a importância dos núcleos de prática jurídica na promoção e proteção dos direitos humanos
DIREITOS E CIDADANIA - JUSTICA, PODER E MIDIA
A construção da cidadania é um longo e permanente processo de interação político-cultural, que envolve as instituições formais do Estado, entidades da sociedade civil e a participação de uma grande diversidade de atores sociais, Justamente por isso, cidadania e direitos podem ter sentidos diferentes para setores específicos da população. Os pesquisadores reunidos neste livro analisam este rico tem...
2007
1 novo
R$ 51,00
Direitos Fundamentais e a Boa-fé Como Limites do Poder Diretivo Empres
O livro tem como base tese de doutoramento orientada pelo Professor Antonio Baylos Grau, da Universidad Castilla-la Mancha em Ciudad Real - Espanha, lida e defendida em julho de 2015 perante um Tribunal composto pelos professores Alonso Mellado e Fabregat Momfort, da Universidad de Valencia, presidida pela professora Gallardo Moya, da Universidad Catilla-la Mancha, aprovada com a máxima qualificaç...
2017
1 novo
R$ 67,50
Direitos Fundamentais e Acesso À Justiça Na Constituição
SKU: 21747627. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura, Página: 348. ** novo brochura, O acesso à justiça é estudado de uma perspectiva histórico-cultural, pressupondo sua garantia por uma ordem constitucional, dentro de um regime democrático, enquanto direito fundamental. Envolve questões pertinentes à jurisdição e ao devido processo legal, assim como, as concepções sobre a interpretação e a aplicaç...
2008
1 novo
R$ 35,00
DIREITOS E CIDADANIA - JUSTICA, PODER E MIDIA
A construção da cidadania é um longo e permanente processo de interação político-cultural, que envolve as instituições formais do Estado, entidades da sociedade civil e a participação de uma grande diversidade de atores sociais, Justamente por isso, cidadania e direitos podem ter sentidos diferentes para setores específicos da população. Os pesquisadores reunidos neste livro analisam este rico tem...
2007
1 novo
R$ 51,00
Direitos E Cidadania: Justica, Poder E Midia
Livro 100% novo - EAN 9788522506279
1 novo
R$ 39,56
Processo Civil E A Afetividade Dos Direitos Fundam
Livro 100% novo - EAN 9788589206105
1 novo
R$ 52,49
Direito Aplicado Justiça Social e Diversidade (Volume 3 - Direito Internacional e Direitos Humanos) Justiça Social e Diversidade
livro novo nunca manuseado A obra Direito Aplicado: Justiça Social e Diversidade (Volume 3 - Direito Internacional e Direitos Humanos) constitui uma coletânea essencial que articula reflexões contemporâneas acerca dos desafios globais à efetivação dos direitos humanos, com especial atenção ao papel das instituições internacionais, aos impactos da tecnologia e às desigualdades históricas ainda pres...
2025
1 novo
R$ 142,50
PROCESSO CIVIL E A AFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENT.
livro novo e nunca manuseado
2006
1 novo
R$ 58,65
Ações Constitucionais: Novos Direitos E Acesso À Justiça
Livro Novo, Brochura, 277 Pág. Dat Cad 26-10-22, Não Está Na Loja. 24C-03 G.
2001
1 novo
R$ 50,00
PROCESSO CIVIL E A AFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENT.
Livro Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!
2024
1 novo
R$ 53,61
DIREITO AMBIENTAL E AS FUNCOES ESSENCIAIS A JUSTIC
Fruto de iniciativa pioneira, Direito Ambiental e as Funções Essenciais à Justiça - O Papel da Advocacia de Estado e da Defensoria Pública na Proteção do Meio Ambiente tem como objetivo divulgar, de forma sistematizada, as infinitas possibilidades de promoção do Direito Ambiental a partir do regular exercício das funções institucionais dos Defensores Públicos e dos Advogados do Estado, seja na áre...
1 novo
R$ 154,69
Direito Ambiental E As Funcoes Essenciais A Justic
Livro 100% novo - EAN 9788520340035
1 novo
R$ 162,47
Reconhecimento, Direito e Discursividade Em Habermas
Livro novo. 448pp.
2014
1 novo
R$ 59,90
Poder Judiciário e Direito ao Desenvolvimento : Contribuição do Pode
STK - Livro novo. ISBN 9786526307786. Dimensão 15 x 21, 632 págs. Sinopse: Poder Judiciário e Direito ao Desenvolvimento: Contribuição do Poder Judiciário para a Proteção dos Direitos Humanos de Terceira Geração, em Especial ao Direito ao Desenvolvimento
2025
1 novo
R$ 255,00
Rough Justice . the International Criminal Court in a World of Power
Rough Justice . The International Criminal Court In A World Of Power Politics . David Bosco . Oxford University Press . 297 páginas . capa dura em bom estado acompanha sobre capa . sem sublinhados . ISBN 9780199844135 . M065
1 usado
R$ 279,00
Como os direitos humanos podem combater a corrupção pública
Livro usado. Em bom estado de conservação.Brochura conservada. Leves manchas.
2014
1 usado
R$ 31,00
The Power of Encountering A Story of Co-Creative Process Inquiry
Em bom estado, com dedicatória de Terhi Takanen. Capas bem preservadas. Apresenta leves manchas provocadas pela acidez nos cortes e discreta marca de dobra atravessando capas e miolo na ponta superior provocada pelo armazenamento. Miolo livre de anotações e marcações de qualquer espécie. +++ Revertemos parte das vendas a pessoas que se dedicam a resgatar, cuidar e dar dignidade a animais abandonad...
2013
1 usado
R$ 44,80
Curso de Direito Processual Civil - V.4 - Processo Coletivo - De Acordo com a Nova lei de Improbidade Administrativa (2023)
livro novo. Adquirido da editora fabio
2023
1 novo
R$ 179,90
A Duração Razoável do Processo Elemento Constitutivo Acesso Justiça
Livro novo, no plástico. Ficha técnica: Título completo: A Duração Razoável do Processo Como Elemento Constitutivo do Acesso à Justiça Autor: Gabrielle Cristina Machado Abreu ISBN/ISSN: 9788560826179 Ano do exemplar: 2008 Editora: Conceito Idioma: Português Condição: Novo Tamanho Aproximado: 14cm X 22cm Número de Páginas: 154 Capa: Mole Localização: Direito - Geral A.B.11/08/25 SKU: LIV5147
2008
1 novo
R$ 15,00
Curso de Direito Processual Civil - Vol. 1: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento
CONFORME: • Lei 15.040/2024 — Dispõe sobre normas de seguro privado • Lei 14.905/2024 — Altera o Código Civil para dispor sobre atualização monetária e juros. • Lei 14.879/2024 — Altera o Código de Processo Civil para estabelecer que a eleição de foro deve guardar pertinência com o domicílio das partes ou com o local da obrigação e que o ajuizamento de ação em juízo aleatório constitui prática abu...
2025
1 novo
R$ 189,90
Estudos em Direito, Política e Literatura - Volume 1
Os artigos que compõem este livro falam de direito, política e filosofia, buscando construir um universo de reflexão que os relacione à literatura.A idéia central é pensar a teoria do direito e da democracia relacionadas à literatura – dentro do texto/contexto literário e o direito como literatura – sem perder de vista a preocupação fundamental com o sujeito, o homem, o outro, a diferença e a assi...
2024
Direito de Propriedade & Princípio da Justiça Social
Vivemos numa época de grandes incertezas que acabam por deixar a sociedade desorientada. Esta desorientação é fruto da informação passada socialmente que impulsiona os seres sociais a andarem por determinadas trajetórias que promovem o descontrole social.Dentro desta redoma de descontrole está a busca frenética da propriedade como fonte de poder de inserção na sociedade. Assim, busca o indivíduo “...
2025
Processo Judicial de Jesus Nazareno - Reforma de Autos
Texto em Português LusitanoNa presente obra a abordagem histórica do processo de Jesus é feita através da perspectiva de um jurista. A tónica é colocada:Na enumeração e exegese das fontes históricas, a começar pelas referentes à própria existência e qualificação de Jesus de Nazaré;No estudo técnico-jurídico dos ramos de Direito Penal, Processo Penal e Organização Judiciária das Ordens Jurídicas he...
2025
Poder Judiciário e Sentença Arbitral - Biblioteca de Direito Internacional - Vol. 2
Neste Volume: Justiça Estatal e Justiça Arbitral Distinção Aproximação Constitucionalidade e Eficácia da Convenção de Arbitragem Efeito Negativo da Convenção de Arbitragem e Monopólio Judiciário da Prestação Jurisdicional Efeitos Positivos da Convenção de Arbitragem e Monopólio Judiciário da Prestação Jurisdicional A sentença Arbitral Prolatada no Brasil Sentença Arbitral Inexistente, nula ou resc...
2025
As Nulidades no Processo Penal
EmAs Nulidades no Processo Penal - Sua Compreensão por meio da Afirmação do Direito como Controle ao Poder de Punira abordagem está centrada na desvinculação da tradicional forma de punir para uma forma mais racional de processo, em que o Estado siga seus próprios ditames legais na aplicação da sanção penal. A investigação fixou-se em pesquisas na legislação nacional, partindo da Constituição da R...
2024
Direito e poder
Nesta obra, Bobbio visita a obra seminal de Kelsen, influência constante de todo o seu pensamento político e jurídico. Nessa trajetória, temas centrais como o estabelecimento de um sistema legal internacional são devidamente abordados com as costumeiras originalidade e profundidade que sempre caracterizaram o mestre italiano.
Direito Administrativo da Segurança e Poder Municipal
A presente obra tece reflexões sobre o poder municipal na Federação brasileira, mais especificamente sobre as municipalidades e as políticas de segurança. Perscruta-se o novo paradigma da segurança, que requer a atuação conjugada de todos os entes que integram o pacto federativo nacional.Além disso, a obra comenta todos os artigos da Lei 13.022/2014 – Estatuto Geral das Guardas Municipais, o que...
2024
Introdução ao estudo do direito : Humanismo, democracia e justiça - 2ª edição de 2019
Esta obra atende à disciplina de Introdução ao Estudo do Direito, nos estudos de graduação, mantendo linguagem clara, abordagem rigorosa e analítica da técnica jurídica e proporcionando uma leitura atual do sistema jurídico no mundo contemporâneo. O livro contém abordagem didática, inovadora, interdisciplinar, estando voltada para os grandes debates filosóficos contemporâneos e globais, atraindo ...
1969