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Do Acesso À Justiça No Direito Das Famílias E Sucessões - Vol 3
Livro 100% novo - EAN 9786559593248
1 novo
R$ 109,89
A jurisprudência da corte internacional de justiça: história e influência no direito internacional
A jurisprudência da corte internacional de justiça: história e influência no direito internacional
Direito, Justica E Poder De Tributar: Questoes Fis
Livro 100% novo - EAN 9788538402985
1 novo
R$ 35,08
Direito e Processo Penal na União Europeia
Em cada um dos capítulos deste livro o leitor (ou leitora) encontrará o resultado de uma criteriosa pesquisa realizada sobre alguns dos diversos aspectos da persecução penal. Todos eles constituídos de temas vinculados à instrumentalização do exercício do poder punitivo com enfoque nos territórios sob a influência da União Europeia. O pretendido espaço comum de liberdade, segurança e justiça imp...
2019
Justiça na Contemporaneidade
Não há forma melhor para aprender a questionar do que interagir com os clássicos da Justiça. Cada um dos grandes pensadores da política e da economia, desde a Antiguidade, se notabilizaram pela capacidade ímpar de pôr em xeque a tradição em seu tempo e inaugurar, com nomes e verbos, novas trajetórias de pensamento e de ação. A própria ideia de filosofia (philos + sophia) significa a busca do conhe...
2025
História da Justiça e do Processo no Brasil do Século XIX
Em ampla perspectiva jurídica, política e social, o presente livro mostra a história da justiça e do processo civil brasileiros a partir da Independência, partindo do fato de organização judiciária e procedimento civil serem tratados durante todo o século XIX como um mesmo assunto.O primeiro capítulo aborda as primeiras reformas havidas nos anos iniciais de vida independente, nos quais se aboli...
2017
Comentários à Lei de Organização da Justiça Militar da União
Este trabalho objetiva tecer comentários acerca dos artigos da Lei 8.457/1992, Lei de Organização da Justiça Militar da União, visando esmiuçar os pontos mais relevantes e geradores de questionamentos no âmbito de aplicação deste importante diploma legal, inclusive destacando as modificações propostas no Projeto de Reforma da LOJMU, elaborado pelo Superior Tribunal Militar e entregue na Câmara dos...
2019
Função Social da Família, A
Família, propriedade e contrato são as bases do Direito Civil. Aos dois últimos o termo função social já é, há muito, empregado. Partindo da descrição das características que prevaleceram na organização da família no Brasil - o modelo extenso, patriarcal e matrimonial - e as suas transformações operadas por influxos de várias ordens, como o tempo, a economia e, sobretudo, a constitucionalização do...
2025
Comentários à Emenda Constitucional 45/2004
Estas páginas foram escritas em pouco tempo, tornando-se um desafio na tentativa de contribuir e elucidar algumas alterações introduzidas com a Emenda Constitucional 45/04, que possuem reflexos no direito processual civil. Desta forma, não se trata de um livro de grande complexidade e profundidade, pois o interesse dos escritores, neste momento, seria de pontuar algumas observações e talvez coment...
2005
Juizados Especiais Itinerantes
A talentosa professora e advogada Roberta Kelly fez um trabalho inédito na região Norte do Brasil, buscando abordar o acesso à Justiça, que é um dos compromissos do Estado Democrático de Direito. OsJuizados Especiais Itinerantesapresentados no livro são importantes no Amazonas e em toda a região Norte, como uma ampliação dos direitos das comunidades ribeirinhas, de indígenas, de caboclos e de out...
2025
Poder Familiar e a Guarda Compartilhada: Novos Paradigmas do Direito de Família - 2ª Edição 2016
As intensas modificações ocorridas nas últimas décadas no âmbito do Direito de Família indicam inegável transformação da estrutura familiar a impor radical reformulação dos critérios interpretativos adotados em matéria de família. As novas configurações familiares, o aumento do número de divórcios, a diminuição do número de casamentos, nos trouxeram uma nova realidade, na qual o que era exceção no...
2016
Arno Preis
Este livro analisa a demanda da família de Arno Preis, militante de esquerda morto pela Ditadura em 1972, pelo direito ao luto, à verdade, à reparação pública e à justiça.Vocacionado a seguir carreira diplomática, Arno Preis teve sua vida transformada pela emergência da Ditadura Civil-Militar em 1964. Aprofundando engajamento político iniciado nos anos anteriores, quando se integrara ao movimento ...
2024
Previdência e Velhice
É bem provável que um dos temas mais misteriosos da vida humana seja sobre o que nos reserva o dia de amanhã. Para que esse dia não nos tome totalmente de surpresa, contamos, felizmente, com uma das mais importantes invenções do engenho humano: a seguridade social.Na presente obra a autora sumaria aspectos elementares que formam parte do direito de todos à proteção integral. Do mesmo modo, o tema ...
2016
Direito, processo e justiça em debate:
A COLEÇÃO PROFESSOR THIAGO FABRES DE CARVALHO é uma coleção multidisciplinar, formada por 2 importantes Volumes, escrita exclusivamente por Professores e Alunos (da Graduação e do Mestrado) da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), aonde o Prof. Thiago Fabres lecionava, e por três Professores (Lenio Luiz Streck, Sebastian Scheerer e Vera Malaguti Batista) que foram convidados tendo em vist...
2020
Direito à memória e à verdade e justiça de transição no brasil uma história inacabada! Uma república inacabada!
A obra “Direito à Memória e à Verdade e Justiça de Transição no Brasil: uma história inacabada! Uma República inacabada!” reflete as preocupações de um grupo de estudiosos da academia com relação à infeliz tradição política brasileira de não buscar “acertar as contas” com o passado da nação. A decisão do Supremo Tribunal Federal, amplamente desfavorável à revisão da Lei de Anistia, evidencia-se ...
2011
Ahmed Yasawi - A jornada do sufismo
Ahmed Yasawi: A Jornada do Sufismo - Nesta obra, adentramos o universo literário do renomado pensador do Cazaquistão, Ahmed Yasawi. Com sua escrita enraizada na tradição e nos mistérios da espiritualidade, ele conta histórias que atravessam fronteiras e tocam os corações de milhões. Pela primeira vez em língua portuguesa, desvendamos os segredos e encantos desse ícone literário, cuja biografia...
2024
Direito penal e acesso à justiça: múltiplos olhares e dimensões do fenômeno criminal
“Os autores assumem aqui o papel de apontar para os pontos frágeis e para os já consolidados, muito possivelmente com o objetivo de se apreender inúmeras reflexões sobre o Acesso à Justiça, seja ele vinculado ou desvinculado a processos, seja aplicado para situações que dispensem a necessidade de demandar, seja relacionado com educação em direitos humanos, com foco na diminuição de desigualdades s...
2022
Direito, Justiça e Poder de Tributar: Questões Fiscais das Empresas de Mineração
A obra traz estudos de pareceres produzidos pelos autores na sua atuação profissional com o objetivo de fornecer uma visão ampla dos assuntos tratados. São quatro artigos que versam sobre: os critérios de classificação dos tributos os princípios apl icáveis a todo o sistema tributário e a algumas figuras em particular singularidades do ICMS, do ISS, do IPI, da Taxa de Controle e Fiscalização Ambie...
1 novo
R$ 42,00
Direito e Processo do Trabalho: Temas de Acordo Com a Reforma Trabalhista
A obra explana modi?cações legais ocorridas ao longo de todo o texto da Consolidação das Leis do Trabalho a parr da Reforma Trabalhista, norma matriz do Direito e Processo do Trabalho brasileiro. Esse diploma jurídico é indispensável àqueles que na s ua avidade jurídica diária necessitam de maiores esclarecimentos e orientações acerca dos aprofundados impactos condos na edição da Lei n. 13.467/17....
1 novo
R$ 110,00
Direito Ambiental e as Funções Essenciais À Justiça
.
1 novo
R$ 221,00
Direito, Processo e Justiça do Trabalho
Livro novo.O escopo do presente livro é proporcionar uma visão geral do Direito do Trabalho, do Direito Processual do Trabalho e da Justiça do Trabalho sob seus aspectos jurídico, político e social.
2002
1 novo
R$ 15,00
Julho a Setembro 2002: Questões Polemicas Sobre a Execução...
. Trabalhista - Alice Monteiro de Barros. Outras Doutrinas, Pareceres, Jurisprudência, Estudos e Comentários, e Legislação Revista em estado de NOVA, capa dura com 466 páginas, formato: 25, 5cm x 18cm. O miolo do livro está meio empoeirada devido ao tempo na prateleira. Foto apenas ilustrativa.
2003
1 novo
R$ 14,80
Direito Ambiental e as Funções Essenciais à Justiça
O Papel da Advocacia de Estado e da Defensoria Pública na Proteção do Meio Ambiente. Livro em estado de NOVO, capa mole com 856 páginas, formato: 23cm x 16cm. O miolo do livro está meio empoeirado devido ao tempo na prateleira.
2011
1 novo
R$ 29,80
Abril a Junho 2002: Direito Comunitário do Trabalho - Alice Monteiro
. de Barros. Assédio Sexual - Daniela de Freitas Marques. Outras Doutrinas, Pareceres, Jurisprudência, Estudos e Comentários, e Legislação Revista em estado de NOVA, capa dura com 446 páginas, formato: 25, 5cm x 18cm. O miolo do livro está meio empoeirada devido ao tempo na prateleira. Foto apenas ilustrativa.
2002
1 novo
R$ 14,80
Acesso Equitativo ao Direito e à Justiça
Livro novo. 398pp.
2016
1 novo
R$ 98,00
Acesso Equitativo ao Direito e à Justiça
Livro novo. 398pp.
2016
1 novo
R$ 98,00
A República Em Transição: Poder e Direito no Cotidiano da Democratizaç
Livro novo. 224pp.
2018
1 novo
R$ 58,00
Liberdade de Informação, Direito à Informação Verdadeira e Poder Econô
Livro novo, brochura em ótimo estado, sem grifos ou anotações, 144 pgs. 24/820
2007
1 novo
R$ 50,00
A Cegueira da Justiça - Diálogo Iconográfico Entre Arte e Direito
Livro novo, capa dura em ótimo estado de conservação, 98 pgs. - 18/120
2011
1 novo
R$ 92,00
A Cegueira da Justiça - Diálogo Iconográfico Entre Arte e Direito
Livro novo, capa dura em ótimo estado de conservação, 98 pgs. - 18/120
2011
1 novo
R$ 92,00
Liberdade e Justiça - uma Introdução à Filosofia do Direito
Livro novo, brochura em ótimo estado de conservação, 112 pgs. 27/221
2002
1 novo
R$ 63,00
Liberdade e Justiça - uma Introdução à Filosofia do Direito
Livro novo, brochura em ótimo estado de conservação, 112 pgs. 27/221
2002
1 novo
R$ 63,00
Poder e Norma: Michel Foucault e a Aplicação do Direito
Brochura; 143p.; O autor examina na obra o instrumento de trabalho criado por Michel Foucault, para analisar a circulação social do poder e das manifestações de mando, a norma. Esse instrumento apresenta três grandes eixos metodológicos: saber; poder; sujeito. E a norma é o conceito fundamental, que transpassa grande parte dele. A norma forma sujeitos e delimita a esfera de criação do conheciment...
2009
1 novo
R$ 39,00
Liberdade e Justiça: uma Introdução à Filosofia do Direito
Subtítulo completo: Uma Introdução à Filosofia do Direito em Kant e Rawls; Brochura 112p.; Sumário: Apresentação; Prefácio; Introdução; Parte I - O Conceito de Justiça em Kant; 1. Direito e Justiça; 2. Moral e Justiça; 3. Direito e Estado; 4. Liberdade e Justiça; Parte II - O Conceito de Justiça em Rawls; 1. Sociedade e Justiça; 2. Princípios de Justiça; 3. Justiça e Política
2002
1 novo
R$ 63,00
Liberdade de Informação, Direito à Informação Verdadeira e Poder
Título completo: Liberdade de Informação, Direito à Informação Verdadeira e Poder Econômico; Brochura; 144p.; 15x21cm; O recente tema da nacionalização, pela Bolívia, dos hidrocarburetos, atingindo diretamente os interesses da Petrobras, por alguns veículos de comunicação, foi havido como um afronta à soberania nacional e, por pouco, não se utilizou a expressão que traduziu durante muito tempo a f...
2007
1 novo
R$ 83,00
A Cegueira da Justiça: Diálogo Iconográfico Entre Arte e Direito
Capa dura; 98p.; il.; Reproduções p&b e color.; Diálogo Iconográfico entre Arte e Direito. Cuida-se neste livro de um ensaio, um ensaio sobre a cegueira da justiça, um escrito breve e flexível, situado algures entre a meditação poética e o exercício dogmático. A escritura deste ensaio vem sendo tecida há muitos anos, em muitos lugares. França, Genebra, Bolonha, Veneza, Paris, Boston, Berna, Haia, ...
2011
1 novo
R$ 92,00
Direito, Justiça e Poder de Tributar: Questões Fiscais das Empresas..
Livro / NOVO / 152pgs / Brochura / Lacrado / A obra traz estudos de pareceres produzidos pelos autores na sua atuação profissional com o objetivo de fornecer uma visão ampla dos assuntos tratados. São quatro artigos que versam sobre: os critérios de classificação dos tributos; os princípios aplicáveis a todo o sistema tributário e a algumas figuras em particular; singularidades do ICMS do ISS do I...
2013
1 novo
R$ 37,99
Direito Ambiental e as Funções Essenciais à Justiça
Brochura, livro em excelente estado geral de conservação, sem uso. Coordenação: Antonio Herman Benjamin / Guilherme josé Purvin de Figueiredo, Direito Ambiental e as Funções Essenciais à Justiça: O papel da Advocacia de Estado e da Defensoria Pública na Proteção do Meio Ambiente, Apresentação: Vladimir Passos de Freitas, 2011, Revista dos Tribunais, 855 páginas. Reúnem-se neste livro, artigos que ...
2011
1 novo
R$ 59,90
Direito e Justiça – Homenagem a Milton Nobre
Nosso homenageado, como poucos conseguiram, tornou-se uma expressão nos três planos da experiência jurídica: foi advogado atuante, retilíneo, proficiente; foi professor da faculdade de direito da universidade federal do pará – ufpa e da universidade da amazônia – unama, casas do saber nas quais possui reconhecimento inegável de todos os mestres e alunos que por ali passaram; é magistrado com atuaç...
2019
1 novo
R$ 105,00
Direito, Justiça e Poder de Tributar: Questões Fiscais das Empresas..
A obra traz estudos de pareceres produzidos pelos autores na sua atuação profissional com o objetivo de fornecer uma visão ampla dos assuntos tratados. São quatro artigos que versam sobre: os critérios de classificação dos tributos; os princípios aplicáveis a todo o sistema tributário e a algumas figuras em particular; singularidades do ICMS, do ISS, do IPI, da Taxa de Controle e Fiscalização Ambi...
2013
1 novo
R$ 37,10
Mídias e a Justiça Liberdade de Imprensa e Respeito ao Direito
NOVO
2007
1 novo
R$ 28,00