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Processo Penal Brasileiro
Aobraqueosleitorestêmemmãosconsistenainterpretaçãosistemáticadoconjuntoderegrasqueinformamoprocessopenalbrasileiro,pormeiodaqual,emlinguagemsimples,massemdesprezarumaabordagemprofundadostemasmaistécnicosepolêmicos,osautoresanalisamtodoarcabouçoprocessualbrasileiroapartirdaConstituiçãoFederalde1988.Odiferencialdopresentecursocertamenteéofatodeserfrutodadiscussãoprofundadetrêsprofissionaisque,alémde...
2015
Curso de Processo Penal
O Curso de Processo Penal, do professor Fernando Capez, é uma obra em linguagem descomplicada, com objetividade e sem perder a profundidade de conteúdo, sendo esta uma das características mais marcantes do autor. A obra está de acordo com as atualizações ocorridas em 2020, em termos de legislação, entendimentos doutrinários e de jurisprudência dos Tribunais Superiores. Esta é uma obra completa pa...
2021
A Coisa Julgada No Processo Penal Brasileiro Como Instrumento De Garantia
Esta obra tem o objetivo de tratar do tema de forma única e exclusivamente nos limites do processo penal, rompendo com a dogmática do processo civil. O autor confere ao processo penal sua verdadeira independência e inicia a obra com os princípios e regras constitucionais do caso julgado penal. Entende que o caso julgado é uma garantia do indivíduo assegurada na Constituição da República não podend...
2012
As medidas de coacção no processo penal português
As medidas de coacção são meios processuais penais limitadores da liberdade pessoal, de natureza meramente cautelar, aplicáveis a arguidos sobre os quais recaiam indícios ou fortes indícios da prática de um crime. O Código de Processo Penal Português prevê várias medidas de coacção, desde o termo de identidade e residência à prisão preventiva, graduando-as em função da sua gravidade, aferida à pen...
Código de processo penal constituição federal legislação
A 12ª edição traz as seguintes atualizações: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Dec.-Lei nº 4.657/1942): atualizada pela Lei nº 12.874/2013. Lei nº 12.847/2013 ? Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Lei nº 12.850/2013? Nova Lei do Crime Organizado. Decreto nº 7.950/2013 ? Banco Nacional de Perfis Genéticos. Novas Súmulas do STM.
1969
Curso de processo penal
Organizada em 42 capítulos, criteriosamente divididos em tópicos e subtópicos, e redigida de maneira concisa e estaobraconsisteemumcursocompletoabsolutamenteemdiacomosavançosdaciênciaprocessualeasúltimasdiscussõesdoprocessopenal,demodoarefletiremasmaisrespeitadasdecisões jurisprudenciais. A capacidade desíntese do autor,o domínio da disciplina,abuscada linguagem técnica e a exposição dos instituto...
2015
Código de processo penal 2019 – Mini
Atualizado até as alterações publicadas no DOU de 10 de janeiro de 2019. Inclui: Notas remissivas; Lei de Execução Penal; Legislação complementar; ADPF nº 130; ADIN nº 2.787 e ADIN nº 2.860; Resoluções do Conselho Nacional de Justiça; Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF; Teses com Repercussão Geral do STF; Súmulas do STJ; Temas Repetitivos do STJ; e Índice remissivo.
2019
Minicódigo de processo penal e constituição federal
Minicódigo de processo penal e constituição federal
2017
Código de processo penal
A EDITORA MANOLE, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo exclusivamente o Código de Processo Penal (Decreto-lei n. 3.689, de 03.10.1941), devidamente atualizado de acordo com a Lei n. 13.434/2017. Esta edição está atualizada até o dia 03.01.2018, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação no site Códigos Manole até 31.10.2018.
Processo Penal
Esta edição está de acordo com as modificações legislativas mais importantes ocorridas em 2017 e no início de 2018, consignando, também, as significativas alterações na jurisprudência sobre temas que, devido à repercussão no meio jurídico, desbancarão nos concursos públicos que estão por vir. A título de ilustração, estão incorporados à nova edição: 1. Leis n.ºs 13.432/2017 (detetive particular), ...
2016
Curso de Processo Penal - 6ª Edição 2020
Data de fechamento: xxx/02/2020Atualizada de acordo com as recentes alterações legislativas, nesta obra, Renato Marcão, autor de diversos livros publicados pela Editora Saraiva – Curso de execução penal, Tóxicos, Crimes de trânsito, Código de Processo Penal comentado etc. –, apresenta o Processo Penal em um único volume, revisitando todos os seus temas à luz do Direito Constitucional.Este Curso te...
2020
Curso de Processo Penal
O Curso de Processo Penal é um trabalho completo e atualizado. Cuida de todas as recentes reformas ocorridas no Direito Processual Penal, trazendo importantes e relevantes indicações doutrinárias dos mais renomados juristas nacionais e estrangeiros, sempre com a preocupação de propiciar a análise comparativa. Uma zelosa seleção das principais decisões judiciais, notadamente dos Tribunais, do STJ...
2014
Manual de Processo Penal
A obra sistematiza, de forma objetiva e ao mesmo tempo completa, os principais temas relativos à disciplina de Processo Penal. A finalidade é facilitar o estudo e a compreensão dos assuntos tratados, propiciando uma visão geral do processo criminal, sempre à luz dos entendimentos majoritários adotados pela jurisprudência pátria. Nesse sentido, o trabalho incorpora o estudo das principais fórmulas...
2015
Processo Penal - Esquemas & Sistemas Vol. 3
A minha parceria com a Editora Forense pretende ratificar o ideal de inovação, certeza de conteúdo estudado e renovado, além de sedimentar o espaço para novas obras, sempre e cada vez mais.Este é o perfil desta edição, revista, atualizada e ampliada, com o selo da tradição Forense, pela progressista direção do Grupo Editorial Nacional.Saúdo meus companheiros de editora nesta longa jornada pelas le...
2015
Processo Penal Brasileiro
A obra que os leitores têm em mãos consiste na interpretação sistemática do conjunto de regras que informam o processo penal brasileiro, por meio da qual, em linguagem simples, mas sem desprezar uma abordagem profunda dos temas mais técnicos e polêmicos, os autores analisam todo arcabouço processual brasileiro a partir da Constituição Federal de 1988. O diferencial do presente curso certamente ...
2014
Intervenções corporais no processo penal e a nova identificação criminal: lei 12.654-2012
Intervenções corporais no processo penal e a nova identificação criminal: lei 12.654-2012
Processo penal do Brasil e de Portugal
A obra traz: Sistemas Processuais do Brasil e Portugal - Estudo Comparado - L. G. Grandinetti Castanho de Carvalho - Nuno Brandão; Notas Soltas sobre as Alterações de 2007 ao Código de Processo Penal Português - Germano Marques da Silva; Limite às Interceptacões Telefónicas: a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no Brasil e a Alteração Introduzida no Código de Processo Penal Português...
2009
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
A EDITORA MANOLE, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo exclusivamente o Código de Processo Penal (Decreto-lei n. 3.689, de 03.10.1941), devidamente atualizado de acordo com a s Lei s n s . 13.721/2018 e 13.7699/2018. Esta edição está atualizada até o dia 03.01.2019, e o leitor poderá manter- -se informado sobre as mudanças na legislação no site manoleedu...
Código de Processo Penal
A EDITORA MANOLE, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo exclusivamente o Código de Processo Penal (Decreto-lei n. 3.689, de 03.10.1941), devidamente atualizado e revisado. Esta edição está atualizada até o dia 03.01.2020, e o leitor poderá manter- -se informado sobre as mudanças na legislação até 31.10.2020.
2020
Comentários ao código de processo penal
Esta obra comenta de forma bastante ampla e completa todos os artigos do Código de Processo Penal. A 2ª edição está atualizada com as decisões recentes dos principais tribunais e com a legislação processual penal, incluindo as alterações dadas pela Lei n. 11.900/2009 sobre videoconferência.
2012
Curso de Processo Penal
Esta edição está atualizada com as mais relevantes alterações legislativas do ano de 2015. Trata-se de obra inteiramente revista e atualizada, que segue em sua moderna perspectiva do processo constitucionalmente orientado, nos limites e sob as exigências do compromisso com os direitos fundamentais. Além da tarefa doutrinária, com uma abordagem segura e completa dos institutos e categorias do pro...
2016
Curso Processo Penal
Esta edição está de acordo com as mais relevantes alterações legislativas do ano de 2016. Trata-se de obra inteiramente revista e atualizada, que segue em sua moderna perspectiva do processo constitucionalmente orientado, nos limites e sob as exigências do compromisso com os direitos fundamentais. Além da tarefa doutrinária, com uma abordagem segura e completa dos institutos e das categorias do ...
2017
Curso de Processo Penal
O autor utiliza-se de sua ampla experiência como promotor de justiça criminal e do júri - quase três décadas - e como professor universitário e de cursos preparatórios para concursos, por igual período, para oferecer uma obra de conteúdo sério e de extrema utilidade na formação do estudante e também no exercício profissional. O trabalho oferece enfoque teórico, com aprofundamento dos temas e insti...
2011
Comentários ao código de processo penal
Comentários ao Código de Processo Penal é uma obra jurídica que comenta de forma bastante ampla e completa todos os artigos, incisos e parágrafos do Código de Processo Penal.Nos enquadrinhamentos pertinentes, a preocupação básica e fundamental foi trazer para o profissional do Direito uma inteligência bastante precisa das normas processuais penais, aliada a uma metodologia que possibilita um enten...
2005
Crimes E Processo Penal Eleitorais
Há muitas leis eleitorais que preveem figuras típicas penais. Entre elas podem-se citar: Lei no 4.737/1965 (Código Eleitoral), Lei no 6.091/1974 (Transporte e Eleitores), Lei no 6.996/1982 (Processamento Eletrônico de Dados nos Serviços Eleitorais), Lei no 7.021/1982 (Escrutínio), Lei Complementar no 64/1990 (Inelegibilidades), Lei no 9.504/1997 (Lei das Eleições). Conquanto o Direito Eleito...
Crimes Eleitorais E Processo Penal Eleitoral
Há dezenas de crimes no Código Eleitoral e na legislação esparsa. Muitas vezes, eles são ignorados no contexto das campanhas eleitorais, nas quais existem ações cíveis capazes de cassar o registro, o diploma ou o mandato dos candidatos. Entretanto, há condutas gravíssimas, como o crime de corrupção eleitoral, o transporte de eleitores, a coação para o exercício do voto e a inscrição eleitoral frau...
2012
Curso avançado de processo penal
O livro "Curso Avançado de Processo Penal" foi estruturado a partir de uma visão principiológica e crítica do processo penal, que reproduz, na práxis judicial, as dramáticas desigualdades sociais, nulificando a igualdade de todos perante a lei. O processo penal é visto como um instrumento de efetivação da justiça penal e dos direitos fundamentais dos acusados. A obra procura desenvolver categorias...
2011
Curso de Processo Penal - 14ª Edição 2024
Este livro oferece um curso completo e atualizado sobre os avanços da ciência processual e discussões recentes do processo penal. Organizado em capítulos com tópicos e subtópicos criteriosos, apresenta uma redação concisa e eficaz. Reflete as mais respeitadas decisões jurisprudenciais, garantindo uma abordagem moderna. A capacidade de síntese do autor, aliada ao domínio da disciplina e à linguagem...
2024
Curso de Processo Penal
Esta edição está de acordo com as mais relevantes alterações legislativas do ano de 2017. Trata-se de obra inteiramente revista e atualizada, que segue em sua moderna perspectiva do processo constitucionalmente orientado, nos limites e sob as exigências do compromisso com os direitos fundamentais. Além da tarefa doutrinária, com uma abordagem segura e completa dos institutos e das categorias do ...
2018
Processo Penal
Esta edição encontra-se de acordo com o Novo Código de Processo Civil, abordando os diversos reflexos da nova legislação no âmbito do processo criminal. Além de inserir as últimas alterações legislativas relevantes (entre as quais a Lei 13.245/2016, a Lei 13.257/2016 , a Lei 13.344/2016 e a Lei 13.367/2016 e as suas repercussões no direito processual penal, sobretudo nas disciplinas do inquérito p...
2018
Código de processo penal comentado - 1ª edição de 2015
É o 15º livro do autor Renato Marcão e no qual é possível encontrar, com absoluta facilidade, resposta a toda e qualquer inquietação relacionada com a matéria.Artigo por artigo, em tópicos metodologicamente organizados, o autor subdividiu os temas com precisão, de modo a facilitar a pesquisa e permitir rápido acesso àquilo que é buscado. No manuseio de cada assunto, encontramos a sólida e abalizad...
2016
Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral
Há muitas leis eleitorais que preveem figuras típicas penais. Entre elas, podem-se citar: Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), Lei nº 6.091/1974 (Transporte de Eleitores), Lei nº 6.996/1982 (Processamento Eletrônico de Dados nos Serviços Eleitorais), Lei nº 7.021/1982 (Escrutínio), Lei Complementar nº 64/1990 (Inelegibilidades), Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições). Conquanto o Direito Eleitoral...
2016
Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência
Nesta obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impede a atualidade de sua interpretação. O propósito dos autores é contextualizar, além do CPP, a legislação processual penal em geral, em uma unidade da ordem jurídica vigente e válida, conforme reconhecidos pela doutrina e pela jurisprudência de nossos Tribunais. Esse objetivo conduz ao exame de cada dispositivo ...
2017