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Fundamentos do Processo Penal - 10ª Edição 2024
FUNDAMENTOS DO PROCESSO PENAL: Introdução Crítica desafia asbases do processo penal, propondo uma reinterpretação crítica da chamada santatrindade: ação-jurisdição-processo. O prestigiado autor Aury Lopes Jr.analisa teorias da ação e destaca as suas inadequações ao processo penal, propondouma nova abordagem. Explora o locus da jurisdição penal e a importância dossistemas processuais penais. Aborda...
2024
Inimputabilidade e Processo Penal - 3ª Edição 2012
A obra é fruto da tese de doutorado do autor defendida na PUC/SP. Destina-se ao estudo da inimputabilidade e da semi-imputabilidade, com suas consequentes implicações no campo do Direito Penal e do Direito Processual Penal. Apesar de se tratar de uma obra profunda, o conteúdo é apresentado de forma didática e também com viés prático. É uma obra multidisciplinar.
2012
Curso de processo penal
A sistematização de todo o processo penal, desde as técnicas de interpretação e aplicação da lei processual penal até o processo de execução, garante a este trabalho um cunho de obra completa. Logo, a sua utilidade é mesmo inegável, tanto para o estudante de direito quanto para o profissional que atua no cotidiano do foro. Todos os problemas fundamentais do direito processual penal, ou seja, os se...
2013
Processo Penal - Versão Universitária
A obra sistematiza, de forma objetiva e ao mesmo tempo completa, os principais temas relativos à disciplina de Processo Penal. A finalidade é facilitar o estudo e a compreensão dos assuntos tratados, propiciando uma visão geral do processo criminal, sempre à luz dos entendimentos majoritários agasalhados pela jurisprudência pátria. Trata-se de obra destinada tanto aos acadêmicos como aos bacharéis...
2013
Provas No Processo Penal: Estudo Sobre A Valoração Das Provas Penais
O objetivo deste livro é buscar maior uniformidade em relação às análises valorativas das provas no processo penal, com o sentido de diminuir as divergências em suas considerações e interpretações, para almejar maior equilíbrio nas decisões judiciais e consequentemente maior estabilidade das relações jurídico-penais e, assim, diminuir as injustiças. A obra está organizada em três partes. Na pri...
2010
Código de Processo Penal e Constituição Federal
"AEditora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta àsnecessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a novaedição da obra Código de Processo Penal eConstituição Federal.Aobra traz a legislação pertinente ao Direito ProcessualPenal com os textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ eVinculantes.O Código de Processo Penal écomposto em c...
1969
Legislação saraiva de bolso. código de processo penal livro de bolso
Legislação saraiva de bolso. código de processo penal livro de bolso
1969
Código de processo penal 2023 - Legislação
O Código de Processo Penal da Editora Mizuno oferece ao leitor um Código de Processo Penal atualizado com as últimas alterações legislativas. É compacto, mas com letra em tamanho adequado para a leitura. Contém índice sistemático e índice alfabético-remissivo que facilitam a localização do dispositivo legal. É perfeito para ser utilizado em provas, concursos e exames da OAB. O leitor poderá se...
Os conhecimentos fortuitos de prova no processo penal
No ordenamento jurídico brasileiro inexiste previsão legal sobre a admissibilidade (para fins probatórios) dos elementos descobertos fortuitamente na execução de meios de investigação que impliquem restrições aos direitos fundamentais do investigado, fenômeno que parte da doutrina estrangeira tem denominado conhecimento fortuito de prova e já vem estudando há algum tempo. E como consequência desse...
2016
Temas atuais da investigação preliminar no processo penal
Com o intuito de oferecer um contraponto a esse “estado de coisas inconstitucional” que vem tomando conta da atividade persecutória desenvolvida no Brasil, a presente obra conta com valorosas contribuições de pensadores que ousam um olhar crítico sobre a investigação preliminar no processo penal.
2017
Crise no processo penal contemporâneo
Há pouco mais de 30 anos o Brasil fez nascer, pela via do voto direto, uma Assembleia Nacional Constituinte, empreendimento necessário após mais de duas décadas da ditadura civil-militar que reduziu ou eliminou direitos mais comezinhos e mesmo aqueles essenciais a um processo penal democrático, como a suspensão do habeas corpus pelo Ato Institucional nº. 5, ao final do ano de 1969. Em 2001, o gove...
2018
Processo penal convencional e fundamentos das obrigações positivas do estado em matéria penal
“Não tenho dúvidas de que a obra de Kledson Dionysio de Oliveira será um farol luminoso no Brasil a demonstrar a exata compreensão daquilo que pretendem os sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos – entre nós, o sistema interamericano – quando condenam os Estados-partes por inação ou ação inefetiva à punição dos responsáveis por violação aos direitos fundamentais e humanos das víti...
2022
Audiência de custódia no processo penal
A obra trata da Audiência de Custódia, em implantação no país, e que materializa as garantias de apresentação do preso ao juiz competente, prevista em tratados internacionais, e do contraditório, já que o controle da legalidade e da cautelaridade da prisão no processo penal passa a ser realizado com a participação dialética dos interessados. É estudado o sistema cautelar pessoal no processo penal,...
2016
Processo Penal
Descrição Básica: Livro em Bom Estado Geral. T.1601.13 Embalado em filme de PVC. Com 784 páginas nítidas e amareladas. Formato: 17x24. Sinopse por Livreiro dos Araçás. Encadernação: Brochura. Detalhes Relevantes: Oxidações Acentuadas. O livro encontra-se no seguinte estado: internamente está em bom estado geral, páginas íntegras, livres de anotações. Capa: Em bom estado. Grifos a lápis no texto.
2000
1 usado
R$ 10,00
Resumo de Processo Penal
Descrição Básica dos Araças: Livro em estado regular. Ativação:11102011. Embalado em filme de PVC. Com 171 páginas íntegras. Formato: 21x14. Encadernação: Brochura. Detalhes Relevantes: Oxidações Esparsa, capa danificada, Páginas bem amareladas.
2000
1 usado
R$ 10,00
Processo Penal - Parte Geral
Descrição Básica dos Araças: Livro em bom estado. Ativação: 0803.12. Embalado em filme de PVC. Com 184 páginas integras. Formato: 21x14. Encadernação: Brochura. Detalhes relevantes: Oxidações Esparsas, capa com pequenos danos, manchinhas na capa, assinatura de posse anterior, grifos em varias paginas.
2000
1 usado
R$ 10,00
Processo Penal 1 - Dos Fundamentos à Sentença
Livro em Bom Estado Geral. B.1006.41. Embalado em filme de PVC. Com 216 páginas nítidas. Formato: 14x21. Sinopse por Livreiro dos Araçás. Laterais escurecidas. O estudo dos temas, que foram escolhidos com base no programa de cursos e concursos jurídicos, lastreou-se nos principais posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais. O primeiro volume de processo penal aborda fundamentos do direito pro...
2005
1 usado
R$ 10,00
Processo Penal
Descrição Básica: Livro em Bom Estado Geral. TG.1402.13. Embalado em filme de PVC. Com 786 páginas limpas e claras. Formato Especial: 17x25. Sinopse por Livreiro dos Araçás.
1998
1 usado
R$ 10,00
Processo Penal Parte Geral - Sinopses Jurídicas
Descrição Básica dos Araças: Livro em bom estado. Ativação: 28092011. Embalado em filme de PVC. Com 204 páginas integras. Formato: 21x14. Encadernação: Brochura. Detalhes relevantes: Oxidações Esparsas, capa com pequenos danos, manchinhas na capa, escritas de posse anterior.
2005
1 usado
R$ 10,00
Processo Penal
Descrição Básica dos Araças: Livro em bom estado. Ativação: 1303.12. Embalado em filme de PVC. Com 523 páginas íntegras. Formato: 24X17. Encadernação: Capa-dura. Detalhes relevantes: Oxidações Esparsas, capa com manchas, páginas bem amareladas, carimbo de posse anterior.
1994
1 usado
R$ 10,00
Processo Penal - Parte Geral
Descrição Básica dos Araçás: N.148.12. Livro em Ótimo Estado. Embalado em filme de PVC. Com 192 páginas.Encadernação: Brochura. Miolo: íntegro. Capa: Amarelada e manchas. Detalhes Relevantes: O livro apresenta conteúdo integralmente legível. Formato: 14x21.
2003
1 usado
R$ 10,00
Processo Penal - 3º Volume
Descrição Básica: Livro em Bom Estado Geral. T.2801.13 Embalado em filme de PVC. Com 346 páginas nítidas e amareladas. Formato: 16,5x24. Sinopse por Livreiro dos Araçás. Encadernação: Brochura. Detalhes Relevantes: Oxidações Acentuadas. O livro encontra-se no seguinte estado: internamente está em bom estado geral, páginas íntegras. Capa dura luxo: Em bom estado. Grifos e anotações a tinta no texto...
1975
1 usado
R$ 10,00
Suspensão Condicional Do Processo Penal
Descrição Básica dos Araças: Livro em bom estado. Ativação: 29112011. Embalado em filme de PVC. Com 232 páginas íntegras. Formato: 21x14. Encadernação: brochura. Detalhes relevantes: Capa com alguns danos, laterais amareladas, ass e grifos de posse anterior.
1995
1 usado
R$ 10,00
Processo Penal - 1
Descrição Básica: Livro em Ótimo Estado. Ativação: 2404.12. Embalado em filme de PVC. Com 569 páginas íntegras. Formato: 24X17. Encadernação: Capa-dura. Detalhes relevantes: Oxidações Esparsas, capa com manchas, páginas bem amareladas, carimbo e ass. de posse anterior.
1993
1 usado
R$ 10,00
Processo Penal - Vol. 1
Descrição Básica: Livro em Bom Estado Geral. B.0201.71. Embalado em filme de PVC. Com 638 páginas nítidas. Formato: 16x23. Sinopse por Livreiro dos Araçás. Detalhes: páginas amarelas, oxidaçoes acentuadas. Capa dura luxo. Ass. De posse anterior. Há Grifos.
1999
1 usado
R$ 10,00
Processo Penal
Livro em Bom Estado Geral. Embalado com filme de PVC. Com 784 páginas nítidas. Formato: 24 x 17. Livro com sobrecapa. Alguns grifos, nada que atrapalhe a leitura. Nesta nova obra, Mirabete oferece aos estudantes e profissionais do direito criminal uma sólida fonte de consulta para a solução das questões mais comuns na área. O livro leva em conta os reflexos da nova Constituição Federal na Legislaç...
2000
1 usado
R$ 10,00
Resumo de Processo Penal - Col. Resumos
Descrição Básica dos Araçás: N.228.12. Livro em Bom Estado, considerando-se o tempo. Embalado em filme de PVC. Com 171 páginas nítidas e amareladas. Encadernação: Brochura. Miolo: íntegro. Capa: Com puídos nas extremidades e manchas. Detalhes Relevantes: O livro apresenta oxidações acentuadas, carimbos, anotações e grifos à lápis, entretanto mantém o conteúdo integralmente legível. Formato: 14x21.
1999
1 usado
R$ 10,00
Repertório de Jurisprudência de Direito Penal e Processo Penal
Descrição Básicas do Livreiro dos Araçás. Livro em Bom Estado Geral. B.1021.41. Embalado em filme de PVC. Com 538 páginas nítidas e legíveis. Formato: 16x23. Laterais escurecidas. Há uma etiqueta na lombada. Há carimbos de posse anterior, 4 deles nas laterais do livro. Texto: Ok!
2005
1 usado
R$ 10,00
Processo Penal - Vol. 2
Descrição Básica dos Araças: Livro em bom estado. Ativação: 1303.12. Embalado em filme de PVC. Com 713 páginas íntegras. Formato: 24X17. Encadernação: Capa-dura. Detalhes relevantes: Oxidações Esparsas, capa com manchas, páginas bem amareladas, carimbo de posse anterior.
1994
1 usado
R$ 10,00
Processo Penal
Descrição Básica dos Araças: Livro em ótimo estado. Ativação: 1203.12. Embalado em filme de PVC. Com 780 páginas íntegras. Formato: 24x17. Encadernação: Brochura. Detalhes relevantes: Oxidações esparsas, páginas com marcas de amassado, ass. de posse anterior.
2000
1 usado
R$ 10,00
Sinopses Jurídicas - Processo Penal
Descrição Básica dos Araças: Livro em Bom Estado. Ativação: 05072011. Embalado em filme de PVC. Com 185 páginas integras. Formato: 21x14. Encadernação: Brochura. Detalhes relevantes: Oxidações Esparsas, primeira folha retirada pelo dono anterior.
2005
1 usado
R$ 10,00
Prática de Processo Penal
Descrição Básica dos Araças: Livro em ótimo estado. Ativação: 1303.12. Embalado em filme de PVC. Com 559 páginas íntegras. Formato: 24X17. Encadernação: Capa-dura. Detalhes relevantes: Oxidações Esparsas, capa com manchas, páginas bem amareladas, carimbo e ass. de posse anterior.
1994
1 usado
R$ 10,00
Processo Penal Parte Geral - Sinopses Jurídicas
Descrição Básica dos Araças: Livro em bom estado. Ativação: 21102011. Embalado em filme de PVC. Com 184 páginas integras. Formato: 21x14. Encadernação: Brochura. Detalhes relevantes: Oxidações Esparsas, capa com pequenos danos, manchinhas na capa.
2002
1 usado
R$ 10,00
Processo Penal - 2° Volume
Descrição Básica: Livro em Bom Estado Geral. T.2101.13 Embalado em filme de PVC. Com 714 páginas nítidas e amareladas. Formato: 16x23. Sinopse por Livreiro dos Araçás. Detalhes Relevantes: Oxidações Acentuadas. O livro encontra-se no seguinte estado: internamente está em bom estado geral, páginas íntegras, livre de grifos. Capa dura luxo: Em bom estado. Assinatura de posse anterior. Anotações a lá...
1964
1 usado
R$ 10,00
Resumo de Processo Penal
Descrição Básica dos Araças: Livro em bom estado. Ativação: 29112011. Embalado em filme de PVC. Com 175 páginas íntegras. Formato: 21x13. Encadernação: Brochura. Detalhes relevantes: Capa com alguns danos.
1995
1 usado
R$ 10,00
Processo Penal - Procedimentos, Nulidades e Recursos - Vol. 15
Descrição Básicas do Livreiro dos Araçás. Livro em Bom Estado Geral. B.1013.41. Embalado em filme de PVC. Com 190 páginas nítidas e legíveis. Formato: 14x21. Laterais escurecidas. Há poucas páginas com grifos com marcatexto.
2007
1 usado
R$ 10,00
Processo Penal
Livro em Bom Estado. Cód.02. Embalado em filme de PVC. Com 784 páginas, limpas e pouco amareladas pelo tempo. Formato: 23x16. Sinopse padronizada por Livreiro dos Araças . Com anotações e grifos, sem prejuizos à leitura. Esta obra constitui um instrumento de trabalho para os advogados criminalistas, magistrados, membros do Ministério Público e autoridades policiais, servindo para o estudo doutriná...
2001
1 usado
R$ 10,00
Resumo de Processo Penal
Descrição Básica dos Araças: Livro em bom estado. Ativação: 0703.12. Embalado em filme de PVC. Com 171 páginas íntegras. Formato: 21x14. Encadernação: Brochura. Detalhes Relevantes: Oxidações Esparsa, capa danificada, Páginas bem amareladas.
2000
1 usado
R$ 10,00
Processo Penal
Descrição Básica dos Araças: Livro em Bom Estado . Ativação: 13102011. Embalado em filme de PVC. Com 294 páginas íntegras. Formato: 21x14. Encadernação: Brochura. Detalhes relevantes: Páginas amareladas pelo tempo, Carimbo de posse anterior, algumas páginas grifadas.
2002
1 usado
R$ 10,00
Reforma dos Códigos Penal e Processo Penal
Descrição Básica dos Araças: Livro em ótimo estado. Ativação: 29112011. Embalado em filme de PVC. Com 139 íntegras. Formato: 21x15. Encadernação: brochura. Detalhes relevantes: Capa com alguns danos e manchinhas, laterais amareladas.
1998
1 usado
R$ 10,00
Processo Penal
Livro em Ótimo Estado. Embalado em filme de PVC. Com 786 páginas, limpas e pouco amareladas pelo tempo. Esta obra constitui um instrumento de trabalho para os advogados criminalistas, magistrados, membros do Ministério Público e autoridades policiais, servindo para o estudo doutrinário da matéria em relação às novas concepções acolhidas principalmente pela Constituição Federal de 1988, bem como pa...
1998
1 usado
R$ 10,00
Temas Atuais de Processo Penal
Descrição Básica dos Araças: Livro em bom estado. Embalado em filme de PVC. Encadernação: Brochura. Com 255 páginas íntegras. Formato: 21x14. Sinopse por Livreiro dos Araçás. Oxidações Acentuadas, ass de posse anterior.
1994
1 usado
R$ 10,00
Curso Completo de Processo Penal
Descrição Básica: Livro em Bom Estado Geral. T.0301.13 Embalado em filme de PVC. Com 501 páginas nítidas e amareladas. Formato: 16x24. Sinopse por Livreiro dos Araçás. Encadernação: Brochura. Detalhes Relevantes: Oxidações Acentuadas. O livro encontra-se no seguinte estado: internamente está em bom estado geral, páginas íntegras, livres de grifos ou anotações. Capa dura luxo: Em bom estado. Carimb...
1991
1 usado
R$ 10,00