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Curso de processo penal - 13ª edição de 2018
Organizada em 43 capítulos, criteriosamente divididos em tópicos e subtópicos, e redigida de maneira concisa e eficaz, esta obra consiste em um curso completo absolutamente em dia com os avanços da ciência processual e as últimas discussões do processo penal, de modo a refletirem as mais respeitadas decisões jurisprudenciais. A capacidade de síntese do autor, o domínio da disciplina, a busca da l...
Princípio do Juiz Natural no Processo Penal, O
Esta obra trata de um dos mais importantes Institutos do Direito Processual Penal: O Princípio do Juiz Natural. Nela o autor demonstra, com profundidade, que o réu tem o direito de ser julgado pelo Juiz então competente, no tempo do fato ensejador da imputação penal, por tratar de garantia de caráter constitucional. Assim, a criação de novas varas criminais, ou a especialização das mesmas, nomeaçõ...
2004
Resumo de Processo Penal
Apresente obra distingue-se das demais que integram a nossa doutrina jurídica pelo seu aspecto didático/pedagógico, abordando os temas de forma subdividida em aulas adaptadas aos planos curriculares com carga horária equivalente a 72 horas, bem como traz modelos de provas bimestrais, trabalhos e linha de pesquisa.É uma proposta inovadora sob o ponto de vista didático, porém não elide o seu conteúd...
2007
Juiz e a Prova, O – O «Sinthoma» Político do Processo Penal
A presente obra apresenta uma análise transdisciplinar sobre a gestão da prova pelo julgador no Processo Penal partindo de uma abordagem que investiga os conhecimentos de Direito, Psicanálise e História.A aproximação destas três grandes disciplinas teóricas possibilita o ensaio de um Processo Penal que incorpore a "condição humana" e, como tal, demonstre que todos os problemas decorrentes da gestã...
2013
As Nulidades no Processo Penal
EmAs Nulidades no Processo Penal - Sua Compreensão por meio da Afirmação do Direito como Controle ao Poder de Punira abordagem está centrada na desvinculação da tradicional forma de punir para uma forma mais racional de processo, em que o Estado siga seus próprios ditames legais na aplicação da sanção penal. A investigação fixou-se em pesquisas na legislação nacional, partindo da Constituição da R...
2013
Código de processo penal e constituição federal
Código de processo penal e constituição federal
2018
Processo penal: procedimentos, nulidades e recursos - vol. 15 - tomo i - coleção sinopses jurídicas
Processo penal: procedimentos, nulidades e recursos - vol. 15 - tomo i - coleção sinopses jurídicas
Processo penal juvenil - 1 ed./2008
Discute-se a redução de idade para a responsabilidade penal sem se atentar que o sistema está falho por falta de uma estrutura legal e material que possibilite a efetivação de um processo de execução fundado na lei. A revisão e o esclarecimento dessas regras é o que propõe o Autor.
2006
Processo Penal Comunicativo
O livroProcesso Penal Comunicativoquestiona o modelo processual penal brasileiro vigente e discute a forma pela qual a comunicação (ou a falta dela) é percebida no cenário jurídico.É proposta - como alternativa - a utilização das categorias do agir comunicativo. Isto porque os discursos envoltos pela tradição da razão instrumental observados nas engrenagens sistêmicas da justiça criminal permanece...
2014
Processo Penal Fraterno
A presente obra analisa a necessidade do dever de fundamentação do provimento acusatório pelo Ministério Público no Estado Democrático de Direito, partindo do referencial teórico do Direito Fraterno. Trata-se de uma proposta de solução para o problema do autoritarismo e paternalismo por parte do agente do Ministério Público, que tem utilizado o processo penal como instrumento de perseguição implac...
2014
Processo Penal Eleitoral
A presente obra trata de estudo atual e que enfrenta o espinhoso tema dos Crimes Eleitorais e do Processo Penal Eleitoral, apontando as diversas regras de delimitação da competência penal da Justiça Eleitoral. Tem por objetivo escrutinar o estudo dos princípios constitucionais do Processo Penal, voltando-o para a aplicação do Processo Penal Eleitoral, abordando a competência penal da justiça elei...
2020
Direito e Processo Penal na União Europeia
Em cada um dos capítulos deste livro o leitor (ou leitora) encontrará o resultado de uma criteriosa pesquisa realizada sobre alguns dos diversos aspectos da persecução penal. Todos eles constituídos de temas vinculados à instrumentalização do exercício do poder punitivo com enfoque nos territórios sob a influência da União Europeia. O pretendido espaço comum de liberdade, segurança e justiça imp...
2019
Código de Processo Penal Explicado - Teoria e Prática
É um Código moderno, com explicações, interpretações e demonstrações de ordem técnica, com referências a dispositivos anteriores à atual Constituição. Interpreta e explica a Nova Ordem Processual Penal introduzida pelas Leis 11.689/08; 11.690/08; 11.719/08; 11.900/09; 12.403/11,12.681/12, 12.694/12 e 12.736/12, e seus reflexos nos artigos que ainda permanecem em vigor. Oferece modelos atualizados ...
2013
Direito e Processo Penal
Bottino é um daqueles juristas que pensam o direito penal e processual penal brasileiro de forma crítica e atenta às diretrizes traçadas pela Lei Maior, a ‘Constituição Cidadã’, na definição de Ulysses Guimarães, tão vilipendiada nos dias que correm.Antonio Carlos BarandierAdvogado Criminalista Quanto à obra ora apresentada, por evidente, descabe aprofundar e tecer considerações, mesmo que favorá...
2018
Bens Apreendidos no Processo Penal
O presente livro pretende efetuar uma análise crítica do modelo em curso no Brasil para gestão e destinação de bens apreendidos, sequestrados, arrestados, bloqueados e determinados perdidos pelo sistema de Justiça Penal.A globalização trouxe consigo o caráter transnacional do crime. Para fazer frente a essa problemática, uma nova política criminal passou a fazer parte da agenda internacional, as...
2018
Vitimologia e Direitos Humanos
A presente obra aborda questões atinentes aos Diretos Humanos e aos Direitos Fundamentais, e a relevância da análise histórica para a concretização daqueles direitos e garantias essenciais à pessoa humana, enfocando o tema relativo às vítimas de crime e sua posição no atual contexto. Em suma, analisa o percurso da vítima no ordenamento pátrio, apresentando alternativas para a melhoria do sistema d...
2012
Processo penal e direitos do homem
Depois da constatação das reformas promovidas em diversos países europeus de Leste a Oeste (primeira parte), a obra evoca o debate que a elas se seguiu (segunda parte), associando juristas, historiadores, sociólogos e filósofos, com o escopo de melhor esclarecer os seus desafios, agrupados em torno de quatro temas - que direitos tem o homem num processo; o que dizem os profissionais, o que pensam ...
2004
Codigo de processo penal brasileiro anotado índice
Codigo de processo penal brasileiro anotado índice
2000
Código de processo penal - coleção mini códigos
Código de processo penal - coleção mini códigos
2018
Codigo de processo penal referenciado atualizado com as reformas - 2008
Atualizado nos termos da reforma imposta pelas Leis 11.689 e 11.690 de 9.6.2008, e Lei 11.719 de 20.08.2008. Código de Processo Penal como ele é hoje, absolutamente atualizado com a enorme reforma que ele sofreu e com a grande vantagem de ele ser referenciado, ou seja, nesta obra inovadora, em vez de simples notas indicativas, como é comum nos códigos anotados convencionais, tudo está transcrito, ...
1969
Processo penal - série leituras jurídicas vol 19
Processo penal - série leituras jurídicas vol 19
2008
Código de processo penal - coleção maxiletra - 202
Código de processo penal - coleção maxiletra - 202
2024
Meios de Obtenção de Prova no Processo Penal
A presente obra retrata as ações de parada e busca pessoal implementadas pela polícia, na maioria das vezes. Em que situações essas buscas podem ser feitas, como elas devem ser realizadas e, caso redundem no encontro de objeto relacionado a crime, como se dá o aproveitamento no processo penal brasileiro.Os direitos à livre circulação, à intimidade e vida privada encontram-se de um lado da balança ...
2025
Reforma do código de processo penal - 1 ed./2008
Análise, comentário e crítica, artigo por artigo, das alterações introduzidas pelas Leis 11.689, 11.690 e 11.719, de 2008, no Processo Penal: o que foi modificado, o que se manteve, o que teve simples alterações cosméticas, o novo Júri, etc.
2008
Compêndio de processo penal
Este livro foi idealizado para suprir uma lacuna na doutrina brasileira no campo do direito processual penal. A bibliografia nacional ainda não dispunha de um trabalho tão abrangente e bem organizado quanto este Compêndio de Processo Penal . Trata-se de obra completa e organizada de forma a privilegiar o didatismo, reflexo da enorme experiência docente de seu autor, o jurista e renomado escritor H...
2009
Manual de processo penal e execução penal
"Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação.<br ><br >A cada trabalho, procura aprimorar os estudos das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa produção jurídico- literária que ultrapassa 30 títulos.<br ><br >O estudo do processo penal vem ganhando importância a cada dia, não só no...
2013
Processo Penal - Simplificado
Esta obra encontra-se em sintonia com as modernas tendências do direito processual penal e de acordo com as exigências das principais bancas de concurso.Todo o programa da matéria de forma simples e direta!
2014
Código de processo penal comentado - 2ª edição de 2017
O Código de Processo Penal Comentado, de Fernando Capez e Rodrigo Colnago, tem como virtude ampla pesquisa, podendo ser considerado um dos mais completos Códigos de processo penal comentados. Esta obra contém análise dos artigos do Código, com indicação de diferentes correntes doutrinárias e com jurisprudência atualizada. Os julgados dos principais tribunais do País estão sempre acompanhados de em...
1969
Código penal, código de processo penal e constituição federal
Código penal, código de processo penal e constituição federal
2005
Manual de processo penal - volume unico
Conforme: - Novo Código de Processo Civil - 2015; - Lei n. 13.104/15: feminicídio como qualificadora do homicídio; - Audiência de Custódia: PLS 554/2011; - Lei n. 13.060/14: instrumentos de menor potencial ofensivo; - Lei n. 13.047/14: reorganização da Polícia Federal; - Lei n. 13.008/14: nova redação dos crimes de descaminho e contrabando; - Lei n. 12.984/14: tipifica a conduta de discriminação c...
2016
Manual de processo penal
O ´Manual de processo penal´ é um curso e processo penal que aborda desde as noções introdutórias do processo, passando pelos princípios até atingir os recursos e findar com o processo de execução penal. Aborda temas absolutamente novos na doutrina do nosso direito processual penal, dentro de uma perspectiva crítica e sistemática. Atualizado de acordo com as leis n. 12.683/2012 e n. 12.850/2013. A...
2013
Curso de Processo Penal - 29ª edição 2022
Em sua 29ª edição, a obra consolidou-se como referência no meio jurídico, tornando-se indispensável aos estudantes que estão em um primeiro contato com a matéria, bem como àqueles que buscam aprovação em concursos públicos e profissionais que desejam uma consulta rápida, precisa e atualizada. Este livro tem como principal virtude ser completo sem ser complicado. Em linguagem simples e acessível, é...
2022
Código de processo penal
A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta seu volume contendo exclusivamente o Código de Processo Penal (Decreto-lei n. 3.689, de 03.10.1941), devidamente atualizado de acordo com as Leis ns. 13.257/2016, 13.285/2016 e 13.344/2016. Esta edição está atualizada até o dia 16.12.2016, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação no site da edito...
2017
Saberes do direito 12: Processo penal III - 1ª edição de 2012
Moderna e prática, aColeção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net, em que serão encontradas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias. O conteúdo elaborado pelos melhores professores alia-se à vantagem de colocar o leitor em con...
2012
Nova Reforma do CPP
11.900, de 08/01/2009Interrogatório por videoconferência 11.719, de 20/06/2008Suspensão do processo, emendatio libelli, mutatio libelli e procedimentos 11.690, de 09/06/2008Provas ? Teoria Geral e em Espécie 11.689, de 09/06/2008Tribunal do Júri A obra trata das inúmeras inovações introduzidas pela reforma. O objetivo é contribuir para a interpretação das novas disposições, auxiliando os opera...
2009